Senado aprova decreto que admite calamidade pública no Brasil

senadoO Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (20), por unanimidade, o projeto de decreto que reconhece o estado de calamidade pública no país por causa da pandemia do novo coronavírus.

O decreto legislativo não precisa ser sancionado pelo presidente da República. Por isso, como já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, a matéria entrará em vigor quando for publicada no Diário Oficial da União.

Essa foi a primeira votação remota da história do Senado. Os senadores evitaram se reunir no plenário para evitar um possível contágio da doença que vem se espalhando pelo país.

Com o reconhecimento da calamidade pública, o governo vai poder aumentar o gasto público e descumpra a meta fiscal prevista para o ano.(BN)


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