Senado aprova decreto que admite calamidade pública no Brasil

senadoO Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (20), por unanimidade, o projeto de decreto que reconhece o estado de calamidade pública no país por causa da pandemia do novo coronavírus.

O decreto legislativo não precisa ser sancionado pelo presidente da República. Por isso, como já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, a matéria entrará em vigor quando for publicada no Diário Oficial da União.

Essa foi a primeira votação remota da história do Senado. Os senadores evitaram se reunir no plenário para evitar um possível contágio da doença que vem se espalhando pelo país.

Com o reconhecimento da calamidade pública, o governo vai poder aumentar o gasto público e descumpra a meta fiscal prevista para o ano.(BN)


Processo Seletivo para ingresso na UFSB está com inscrições abertas

UFSBA Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) está com as inscrições abertas para o Processo Seletivo para  ingresso de estudantes através da Rede Anísio Teixeira de Colégios Universitários (CUNIs).  Os Colégios Universitários são parte integrante da Universidade. São salas da UFSB que funcionam em instalações da rede estadual de ensino médio, por meio de um convênio assinado com o Governo do Estado da Bahia.

A seleção das/os candidatas/os às vagas disponibilizadas será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) referente aos anos 2018 ou 2019.  A/O candidata/o aprovada/o no processo seletivo deverá comprovar conclusão do ensino médio, ou equivalente, no momento da matrícula.

Serão disponibilizadas, através deste processo seletivo, um total de 812 vagas, distribuídas nos dez CUNIs localizados em Coaraci, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro, Santa Cruz, Cabrália, Teixeira de Freitas e Itamaraju, além de dois novos CUNIs em Eunápolis e Posto da Mata.

Os cursos ofertados nesse ingresso são:

Bacharelado Interdisciplinar
– Ciências
– Humanidades
– Artes

Licenciatura Interdisciplinar em:
– Artes e Suas Tecnologias
– Ciências da Natureza e suas tecnologias
– Ciências Humanas e Sociais e suas tecnologias
– Linguagens e suas tecnologias
– Matemática e Computação e suas tecnologias

As inscrições estão sendo efetuadas exclusivamente pela internet, até o dia 23 de março, por meio do seguinte link: https://sistemas.ufsb.edu.br/questionarios/index.php/465894?lang=pt-BR

Cada local de oferta possui vagas e cursos específicos. Para saber mais, acesse o Edital nº 08/2020 – Processo Seletivo para Rede Anísio Teixeira de Colégios Universitários.


Defensoria pede informações sobre atendimento de mulheres vítimas de violência

Defensoria pede informações sobre atendimento de mulheres vítimas de violênciaA Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) solicitou aos órgãos competentes informações sobre o funcionamento dos serviços de atendimento e acolhimento às mulheres em situação de violênci, diante da pandemia do coronavírus. O ofício foi dirigido à Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, à Secretaria Municipal de Ação Social e Combate à Pobreza, à Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres e à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude.

No texto, o Núcleo Especializado na Defesa das Mulheres da DP-BA elenca que não foram encontradas diretrizes acerca do funcionamento dos serviços de atendimento e acolhimento das mulheres, principalmente daquelas que necessitam de vaga em abrigos. Além disso, faz ressaltar que medidas de quarentena resultaram em aumento do número de casos de violência doméstica contra as mulheres, como ocorreu na China há algumas semanas atrás.

Entre as informações e esclarecimentos solicitados, ante este cenário de potencial aumento da violência, a Defensoria quer saber quais medidas estão sendo tomadas para que os atendimentos às mulheres nesta situação não sejam interrompidos. A instituição quer saber ainda como vai ser o fluxo para que as mulheres acessem abrigo sigiloso em caso da redução dos serviços.


Estado-de-Bem-Estar-Social e o Covid19

Josivaldo_perfil_faceNunca na história foi tão importante o papel do Estado como este no cenário da crise humanitária global do Covid19.

Para aqueles que defendem um Estado mínimo, sobre o berço liberal, esta crise infelizmente faz ecoar no fundo do coração que o Estado tem na razão de sua existência a tarefa principal de proteger a população, principalmente os mais vulneráveis.

Portanto defender um Estado-de-Bem-Estar-Social não é ressuscitar o modelo europeu da decada de 70, nem tão pouco o modelo da primeira década e início da segunda dos anos 2000 no Brasil.

O governo federal brasileiro precisa coordenar a crise. Dizer quanto de recursos e quais as principais áreas do governo que terão ações para evitar colapso e reduzir o impacto da falta de renda e do desemprego, agora agravado pelo Covid19. (Josivaldo Dias-economista)

 


Coronavírus – Correios realiza logística de material viral para universidades

correioOs Correios estão atuando como apoio logístico para a Rede Vírus, comitê do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) responsável pela coleta de material viral (novo coronavirus e influenza). Os insumos serão utilizados em estudos sobre o contágio, proliferação dos vírus e vacina para as doenças.

O procedimento consiste na retirada das amostras virais embaladas, conforme as regras de biossegurança, no Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo, e posterior envio a cinco universidades: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), USP/Ribeirão Preto, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e FEEVALE (Novo Hamburgo/RS). A primeira coleta ocorreu na noite desta quarta-feira (18). Em menos de 13h, o material biológico já havia sido entregue em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Ribeirão Preto/SP e Rio Grande do Sul. A operação foi concluída com 8 horas de antecedência.

O transporte realizado pela empresa é dotado de altos requisitos de segurança e agilidade, para que o material seja entregue até 20 horas após a coleta, em perfeito estado de conservação e com risco zero de contaminação, tanto de pessoas quanto do ambiente por onde as amostras transitam. Este apoio tem período inicial de 3 meses, podendo ser renovado, a critério do Instituto.


Mercados, postos de gasolina, bares e restaurantes permanecerão abertos, diz prefeito

Mercados, postos de gasolina, bares e restaurantes permanecerão abertosO decreto que suspende o funcionamento de shoppings e estabelecimentos comerciais em Salvador a partir do próximo sábado (21) (lembre aqui) não atinge mercados, postos de gasolina, bares e restaurantes. O detalhamento foi feito pelo prefeito ACM Neto na tarde desta quarta-feira (18). “Não tem sentido fechar postos de gasolina. Supermercado também não, o funcionamento dos supermercados é essencial para o abastecimento das famílias”, afirmou o prefeito.

“O que a gente tem é feito um apelo é que as pessoas, por favor, evitem uma corrida desenfreada aos supermercados. Estamos falando com as redes de supermercadistas e por enquanto não há risco de desabastecimento”, informou ACM Neto.

A medida de determinar o fechamento de estabelecimentos comerciais também não atinge bares e restaurantes. “Em relação a bares e restaurantes não há essa determinação. Mas venho dizendo, desde a quinta da semana passada, quando iniciamos a falar das medidas, que elas serão progressivamente adotadas de acordo com as necessidades concretas”, antecipou o gestor da capital baiana.

“Não queremos agir com alarmismo. Não vamos adotar medidas que não sejam necessárias, mas não vamos nos furtar de adotar nenhuma que seja imprescindível para proteger a cidade”, completou ACM Neto. (do Bahia Noticias)


Bahia confirma 27 casos do novo coronavírus (Covid-19)

coronavirusO Laboratório de Saúde Pública do Estado da Bahia (Lacen) confirmou o diagnóstico de nove novos casos do novo coronavírus (Covid-19). Os novos casos são de residentes em Salvador (8) e Porto Seguro (1). As vigilâncias municipais ainda investigam o histórico dos pacientes a fim de aferir se há ou não transmissão comunitária.
De janeiro até às 18h desta quarta-feira (18), a Bahia registrou 747 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus, sendo 27 confirmados nos municípios de Salvador (17), Feira de Santana (5), Porto Seguro (5) e Prado (1). Outros 335 aguardam análise laboratorial e os demais foram descartados. No total, 46 municípios fizeram notificação.
Ressalta-se que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação.
É importante pontuar que o paciente com diagnóstico positivo para o novo coronavírus pode cursar com grau leve, moderado ou grave. A depender da situação clínica, pode ser atendido em unidades da atenção básica, unidades secundárias ou precisar de internação. Mesmo definindo unidades de referência, não significa que ele só pode ser atendido em hospital.
Os casos graves devem ser encaminhados a um hospital de referência para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e instituídas medidas de precaução domiciliar. Outras informações podem ser obtidas no site da Sesab.

Coronavírus – O impacto financeiro nos municípios

foto-luciano-veigaPor Luciano Robson Rodrigues Veiga

A maior pandemia dos últimos séculos exigem envolvimentos sincronizados entre os entes federados e os poderes executivo, legislativo e judiciário. É tempo de se unir. A união de esforços será determinante para que possamos atravessar esta crise pandêmica.

As ações articuladas dos Governos: Federal, Estadual e municipal exigirá recursos para que o resultado atinja a ponta, os cidadãos que colocam a sua vida e destino, primeiramente nas suas condutas pessoais e coletivas, mas, também, na mão do Estado. A definição de estratégias que defina os papéis e responsabilidade de cada um, irá gerar eficiência e eficácia, diminuindo os impactos junto a população da pandemia do covid-19.

Este é um mergulho em águas turvas e escuras, não se sabe a profundidade e extensão da pandemia. Trabalhamos com elementos da ciência e da matemática. O certo é que estamos pagando um preço muito alto por conta da omissão ou comissão tardia. Agir agora é fundamental. Requer, entretanto mais que vontade, precisa de recursos financeiros e de pessoal para suporte as novas demandas.

A queda na economia está gerando rapidamente diminuição na arrecadação de tributos, destacamos Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que compõem a cesta tributária do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, fonte principal de 80% dos municípios brasileiro.

Com a queda do mercado de consumo, os trades turísticos, serviços e consumo, resulta em diminuição da arrecadação dos impostos sobre serviços – ISS e imposto sobre circulação de mercadorias e serviços – ICMS, que compõem a cesta arrecadatória dos municípios.

Urge, portanto, a necessidade de apoiar o Plano de Apoio Emergencial aos Municípios no enfrentamento ao Covid-19, apresentado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, conjuntamente com o apoio das associações estaduais, regionais e os consórcios públicos, onde aponta várias fontes de recursos que poderão ser repassados pela União, com contrapartida a obrigação de fazer por parte dos municípios na execução articulada de ações de combate ao covid-19.

Destacamos dentre os dezessete itens reivindicatórios apresentados os dois primeiros: a liberação de incremento financeiro emergencial à atenção primária de saúde e o apoio financeiro garantidor de patamar mínimo do Fundo de Participação dos Municípios: Dada a perspectiva de forte retração da arrecadação municipal com a estagnação de parte substancial das atividades econômicas, as incertezas inibem as ações necessárias ao enfrentamento da crise.

O olhar em tempos de crise recairá sobre o gestor público, em especial os que estão na base do iceberg, precisará calibrar o emocional e o racional. Neste momento é urgente o despertar do Presidente da República e do Congresso Nacional ao atendimento dos pleitos municipais, sobre o risco de causar um apagão na gestão pública dos entes, com consequências desfavoráveis a quem mais precisa do Governo, o povo brasileiro.

Luciano Robson Rodrigues Veiga é Advogado, Administrador, e Especialista em Planejamento de Cidades.


Diocese de Itabuna cancela procissão de São José

sao joseA Diocese de Itabuna comunicou, há pouco, por meio de nota, o cancelamento da tradicional procissão de São José. O evento religioso ocorre sempre a cada 19 de março, Dia do Padroeiro de Itabuna, e reúne cerca de 8 mil pessoas, em média. De acordo com a nota da Diocese, o cancelamento se deve aos riscos de propagação do novo coronavírus no município.

Ainda de acordo com a nota, as missas do novenário e do Dia de São José estão mantidas. De acordo com a diocese, na próxima quinta, haverá missas às 7h, às 10h, às 15h e, com o cancelamento da procissão, às 17h, todas na Catedral de São José.

– Ressaltamos que essa medida é preventiva, já que até o momento da elaboração desta nota não fora registrado nenhum caso positivo do corona vírus em nossa cidade e na região da circunscrição eclesiástica pertencente à nossa diocese – informa a nota.


Bolsa sobe quase 5% e dólar cai levemente em dia de recuperação

dinheiroEm meio a medidas emergenciais no Brasil e nos Estados Unidos, o mercado financeiro teve um dia de trégua. A bolsa de valores, que ontem caiu 14%, recuperou parcialmente as perdas. O dólar caiu um pouco, mas continuou acima de R$ 5.

O índice Ibovespa, da B3, a Bolsa de Valores brasileira, fechou esta terça-feira (17) aos 74.617 pontos, com alta de 4,85%. O índice oscilou bastante, chegando a operar em baixa no início das negociações, mas reagiu no fim da manhã. Na máxima do dia, por volta das 13h10, chegou a subir 8,5%, mas desacelerou durante a tarde.

Depois de bater recorde nominal – sem a inflação – ontem, o dólar comercial encerrou hoje o dia vendido a R$ 5,002, com queda de R$ 0,044 (-0,88%). Na mínima do dia, por volta das 15h20, a moeda chegou a cair para R$ 4,96.

A divisa acumula alta de 24,66% em 2020. Hoje, o Banco Central (BC) vendeu US$ 2 bilhões de das reservas internacionais em leilões de linha. Nessa modalidade, a autoridade monetária vende recursos das reservas com o compromisso de recomprar o dinheiro daqui a uns meses.

Estados Unidos
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