Agricultura familiar baiana é destaque em feira internacional de produtos sustentáveis

rui chocolate - foto pedro moraes govba

As dezessete cooperativas da agricultura familiar da Bahia, que mostram o potencial de seus produtos na Naturaltech 2019, maior feira de produtos sustentáveis da América Latina, já contabilizaram sucesso no primeiro dia do evento, nesta quarta-feira (5), no Pavilhão Anhembi, em São Paulo. O estande Bahia Produtiva na NaturalTech 2019 é uma ação estratégica do Governo do Estado para apoiar as organizações produtivas da agricultura familiar, para que seus produtos possam ser posicionados em novos mercados, aumentar a comercialização e, consequentemente, a renda dos agricultores familiares. A feira segue até sábado (8).

A culinarista e apresentadora de TV, Bela Gil, provou e aprovou os produtos como o licuri da Cooperativa de Produção da Região do Piemonte da Diamantina (Coopes), do município de Capim Grosso, a cerveja de umbu da Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá, e os chocolates da Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (Coopessba), de Ilhéus, e da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), de Ibicaraí.

“Sou muito fã da agricultura familiar da Bahia. No estande Bahia Produtiva, tem azeite de licuri, castanhas, chocolates e café, produtos maravilhosos. Acho que o Brasil precisa conhecer o potencial da Bahia, que tem o encontro de três biomas, que são essenciais para a nossa biodiversidade e são produtos de muita qualidade, muito gostosos. Então fica minha dica para procurar os produtos da agricultura familiar da Bahia”, declarou Bela Gil.

O estande, localizado na rua E-F/10-11, também recebeu a visita da especialista sênior em Desenvolvimento Rural e gerente do Bahia Produtiva, no Banco Mundial, Fátima Amazonas, que conferiu os produtos e ficou satisfeita com a qualidade apresentada pela agricultura familiar baiana: “Parabenizo o Governo da Bahia por esta iniciativa que mostra a importância do incentivo à comercialização dos produtos. Nossa expectativa é que no próximo ano novas cooperativas participem do evento, com esse apoio ao acesso a mercado”.
Fonte: Ascom/Secretaria de Desenvolvimento Rural


Senado deve vetar novas regras de trânsito de Bolsonaro

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A nova proposta de mudanças de regras de trânsito do presidente Jair Bolsonaro deve encontrar dificuldade para ser aprovada no Senado.
O presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), encomendou um parecer sobre novas regras e a ideia não deve ser aprovada. As informações são da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
Na Câmara, onde o projeto começa a ser discutido, há uma resistência entre os deputados.
Entre os pontos apresentados por Bolsonaro, a retirada da multa para quem não utilizar cadeirinha para crianças e a dispensa de exame toxicológico para renovação de licenças profissionais são os mais criticados.
As novas regras de trânsito de Bolsonaro
Entre as mudanças, o texto proposto por Bolsonaro aumenta de 20 para 40 o limite de pontos no período de um ano antes que o motorista tenha a CNH suspensa. Muda, também, a validade, que será ampliada de cinco para dez anos.


Modelo que acusa Neymar de estupro é sobrinha do radialista Amarelinho da Ubatã FM

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A modelo Najila Trindade Mendes de Souza, 26, que acusa Neymar de agressão e estupro nasceu e cresceu na microrregião de Ipiaú. De acordo com informações apuradas pelo site Giro em Ipiaú, a naturalidade da jovem é de Dário Meira, cidade distante 45km de Ipiaú. Na conversa compartilhada pelo jogador de futebol no Instagram, Najila afirma que é “baianinha”. Conforme as informações verificadas e confirmadas pela nossa redação, Najila nasceu em 15 de março de 1993, sendo registrada em Dário Meira, e depois morou por alguns anos também na cidade de Ibirataia, de lá foi para São Paulo, onde reside atualmente. A jovem ainda possui parentes na microrregião, inclusive o seu pai e um irmão. Após essa publicação, o radialista Amarelinho confirmou, em seu programa na rádio FM Ubatã (Enfoque Geral), que é tio de Najila. Desde o último final de semana que o caso conturbado da modelo com Neymar vem ganhando repercussão no Brasil e no mundo. As acusações são investigadas por uma delegacia especializada em São Paulo. (Com informações do Giro Ipiaú)


Nova Cesta do Povo abre unidades em Salvador e no interior do estado

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Após ser vendida em abril deste ano, a Cesta do Povo volta a operar na Bahia. No momento, quatro unidades estão abertas em Salvador. No interior, nove municípios já contam com o novo e repaginado mercado. Na capital baiana, os bairros da Boca do Rio, Mussurunga, Mata Escura e Castelo Branco já dispõem da nova Cesta. No interior e RMS, as seguintes cidades contam com unidades: Mata de São João, Dias D’Ávila, Feira de Santana, Santo Estevão, Porto Seguro, Una, Itabela, Barra e Juazeiro. De acordo com a empresa, Morro do Chapéu, Irecê, Senhor do Bonfim e Xique-Xique terão unidades inauguradas em breve. (Bahia Notícias)


Antes contra, Novo já começa a adotar práticas da ‘velha política’

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Na campanha eleitoral, sobravam ataques ao mau uso de dinheiro público. Agora, com mandato, deputados do Novo têm repetido velhos hábitos da política tradicional.
O uso de auxílio-moradia, demonizado nas propagandas partidárias, atraiu pelo menos um parlamentar. Os excessivos gastos com passagens aéreas também chegaram à bancada e se estendem a assessores.
Em meados de maio, na comissão do Orçamento, o deputado federal Lucas Gonzalez, de Minas Gerais, perguntou ao ministro Paulo Guedes (Economia) o que os parlamentares deveriam fazer para dar exemplo e se responsabilizar pelos gastos em seus gabinetes na Câmara?
Líder de despesas com a cota parlamentar dentro da bancada do Novo, Gonzalez tem em sua prestação de contas a compra de bilhetes aéreos para uma assessora, a mesma que usou transporte por aplicativo pago pela Câmara, em um domingo, para ir a um shopping de Brasília.
Cada deputado tem direito a uma cota para cobrir custos com passagens de avião, transporte terrestre, combustíveis, divulgação da atividade parlamentar e consultorias, entre outros. O valor varia conforme o estado do parlamentar.
Em média, Gonzalez gastou cerca de R$ 18 mil por mês -próximo à média de bancadas de partidos mais antigos na Câmara. Os 27 deputados do DEM tiveram uma despesa média de R$ 20 mil no mesmo período -muitos deles usaram bem menos da cota. O gasto médio no PP foi de R$ 23 mil.
“Auxílio moradia, combustível e paletó não têm espaço em um governo Novo. A gente entende que dinheiro público deve ser usado em benefício do cidadão, não para sustentar mordomias e privilégios de políticos e funcionários públicos de alto escalão”, disse, durante a campanha eleitoral, o então candidato à Presidência pelo partido, João Amoêdo.
Alexis Fonteyne (SP) foi eleito deputado federal pelo Novo. Ao chegar a Brasília, não abriu mão da ajuda de custo para moradia, financiada com dinheiro público. Foi o único a fazer isso na bancada do partido.
“No processo seletivo [para ser candidato do Novo], na entrevista, quando fui perguntado se estava disposto a abrir mão dos privilégios, falei que com certeza. Vou pegar passagens aéreas, porque minha família mora em Campinas. Minimamente, para ser deputado federal, eu quero voltar e ver minha família e também porque eu não tenho casa em Brasília”, disse Fonteyne, em vídeo em rede social para prestar contas.
Em três meses de legislatura, ele gastou R$ 28 mil em bilhetes aéreos, inclusive para assessores. Para uma mesma corrida com aplicativos de transporte, o deputado do Novo pediu reembolso à Câmara duas vezes: uma com gorjeta e outra sem gorjeta ao motorista. Em fevereiro, cinco corridas viraram dez. Um custo extra de R$ 200.
“Temos que olhar a grande fotografia, senão a gente estabelece dentro do partido uma Gestapo, uma polícia paralela”, comentou no vídeo de maio.
Integrante do conselho de ética da Câmara, Gilson Marques (SC) desembolsou R$ 800 mensais no que seria a Assinatura de Publicações da empresa “Gazeta da Tarde”, de Campina Grande, Paraíba. O dono da empresa é um estudante que escreve para um site, Portal Libertarianismo, com ideias alinhadas à do partido.
Em março e abril, o pagamento foi feito com duas notas fiscais diferentes, mas emitidas no mesmo dia e com uma diferença de apenas nove minutos entre elas. No documento, consta que o serviço prestado pela Gazeta foi de assessoria ou consultoria.
Em média, cada deputado do Novo gastou R$ 7,3 mil por mês. É um valor abaixo do registrado pelos demais partidos da Câmara. A análise das despesas, porém, mostra que, nos gabinetes, a prática é diferente do pregado durante a busca por votos nas eleições de outubro.
O salário de um deputado é R$ 33,7 mil. A remuneração de um assessor parlamentar pode chegar a R$ 15 mil. O auxílio-moradia é de até R$ 4,2 mil e não entra na cota parlamentar.
OUTRO LADO
A Folha de S.Paulo procurou os cinco deputados do partido Novo com gastos que divergem, em algum ponto, do discurso do partido.
Três deles responderam. Lucas Gonzalez (MG) diz não ver os “gastos indicados como privilégios, mas sim como uso da cota dentro dos limites da lei, do partido e por nós estabelecidos.”
Sobre as despesas da assessora, afirmou que ela utiliza o aplicativo na maior parte do tempo em que ambos precisam. “Inclusive com o meu cartão, e tem total liberdade para utilizar em nossas agendas, reuniões e compromissos desde que não ultrapassados os limites de gastos.”
Os valores elevados com alguns trajetos são atribuídos ao fato de a assessora ter se mudado para Brasília e residido no Gama, cidade-satélite do Distrito Federal. “Reitero que os gastos altos de aplicativos não ocorrem mais.”
Gonzalez não se manifestou sobre o reembolso do gasto da assessora para ir a um shopping de Brasília, em um domingo. Ele afirma ser um dos primeiros gabinetes a ter uma consultoria de compliance [cumprimento de normas] e a pagar uma consultoria técnica de gestão e resultados e uma empresa responsável pela comunicação do gabinete.
“Quanto às passagens, a soma que é indicada pela Câmara agrega valores de passagens já voadas e outras futuras, optamos por efetuar a compra de certas passagens com antecedência para aproveitar melhor os preços.”
Em nota, Vinicius Poit (SP) diz que somente as suas passagens aéreas são reembolsadas, mas não as dos assessores.
“Sempre prezamos pela compra das passagens nas tarifas mais baratas, nos horários mais baratos, por isso, somos um dos gabinetes que menos gasta com passagens aéreas. Também nos programamos para comprar as passagens com antecedência, por respeito ao dinheiro público.”
O aluguel do coworking, diz o parlamentar, ocorre porque três de seus assessores parlamentares ficam em São Paulo.
Gilson Marques (SC) afirma que os gastos com a “Gazeta da Tarde” referem-se a “serviços prestados de produção de conteúdo para o gabinete do deputado, desde o início do mandato.”
Segundo o deputado, as duas notas citadas referem-se aos serviços prestados em fevereiro e março.
“A escolha levou em conta o custo-benefício e o alinhamento ideológico, já que estão alinhados com as ideias do partido Novo. Critérios geográficos não foram considerados, pois o serviço prestado é totalmente online”, indica o comunicado.
O parlamentar nega que o contrato seja uma forma de financiamento ao portal citado e “configura-se tão somente como prestação de serviços específicos e qualificados.”
Da FOLHAPRESS


Rede de supermercados da Suécia decide boicotar produtos brasileiros

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A rede sueca de supermercados Paradiset anunciou nesta quarta-feira (5) um boicote a todos os produtos do Brasil, em consequência da liberação recorde de novos agrotóxicos pelo governo brasileiro. Do total de 197 agrotóxicos já autorizados neste ano pelo Ministério da Agricultura, 26% são proibidos na União Europeia, em razão dos riscos à saúde humana e ao meio ambiente.
“Precisamos parar (o presidente) Bolsonaro, ele é um maníaco”, disse à RFI o presidente do grupo Paradiset, Johannes Cullberg.
“Quando li na imprensa a notícia da liberação de tamanha quantidade de agrotóxicos pelo presidente Bolsonaro e a ministra (da Agricultura) Tereza Cristina, fiquei tão enfurecido que enviei um email a toda a minha equipe, com a ordem ‘boicote já ao Brasil’”, acrescentou Cullberg.
A Paradiset é a maior rede de produtos orgânicos da Escandinávia. Ela já retirou de suas prateleiras os seguintes produtos brasileiros: quatro diferentes tipos de melão, melancia, papaya, limão, manga, água de coco e duas marcas de café, além de uma barra de chocolate que contém 76% de cacau brasileiro em sua composição.


Presidente do PSL usa empresas que vendem nota fiscal para justificar gastos

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oto: Reprodução / camara.leg.br
Presidente nacional do PSL, partido de Jair Bolsonaro, o deputado federal Luciano Bivar (PE) apresentou à Câmara e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) notas fiscais de duas empresas que negociam a venda desse tipo de documento.

A primeira empresa, ML Serviços de Comunicação, pertence a uma assessora de Luciano Bivar e foi destinatária de R$ 50 mil de verbas da Câmara de 2017 a abril deste ano.

Filiada ao PSL desde 2013, a proprietária, Marta Patrícia Heitor Lemos, confirma ter fornecido as notas relativas a 2017 e 2018 sem ter prestado os serviços, que teriam sido feitos, na verdade, por uma outra assessora que não tinha empresa em seu nome.

Ela afirma que, anteriormente, a jornalista Maria das Graças de Lima, que morreu neste ano, era a responsável pela assessoria de imprensa do político.

“Ela não tinha empresa. Desta forma, eu passava a nota e ela pagava o imposto”, diz Marta Lemos, que afirma ter começado a trabalhar diretamente para o gabinete de Bivar apenas em fevereiro deste ano.

A Folha de S.Paulo também teve acesso a uma conversa telefônica gravada em que ela negocia a venda de uma nota fiscal de sua empresa a uma pessoa que se passava por assessor de um deputado federal, mediante comissão de 25% a 30% do valor do documento. O negócio não chegou a ser fechado. Marta confirmou essas negociações e, questionada pela reportagem, disse ter se arrependido.

Em anos anteriores, a ML figura como prestadora de serviços de assessoria de comunicação à fundação de estudos e atividades de militância do PSL nacional, com notas mensais no valor de R$ 2.500.

Em 2014, a empresa emitiu notas nos valores de R$ 6.868,76 e R$ 5.000 para organizar seminários sobre as eleições daquele ano nas cidades de Recife e Petrolina.

É relacionada a essa associação do partido que surge o nome da segunda empresa, a Associação Pró Esporte e Cultural, também de propriedade de uma filiada ao PSL, Giselle Miller do Amaral, que foi candidata a deputada estadual pelo partido em 2014.

A Pró Esporte aparece na prestação de contas do PSL nacional como tendo realizado um seminário preparatório às eleições no Rio de Janeiro, em 2014, ao custo de R$ 15 mil.

A Folha de S.Paulo também obteve acesso à troca de mensagens entre a dona da empresa e uma pessoa que se passou por assessor de um deputado federal e que adquiriu, mediante comissão, uma nota fiscal fria da Pró Esporte com valor de face de R$ 8.000.

O serviço descrito na nota, que jamais existiu, é a realização de seminário sobre participação das mulheres nas eleições de 2020.

Nessas conversas, Giselle indica ter fornecido notas frias a Bivar e afirma que sua candidatura em 2014 foi de fachada, apenas para cumprir a cota mínima de candidatas mulheres.

Essas notas da fundação foram entregues pelo partido ao Tribunal Superior Eleitoral nas prestações de contas anuais da legenda, como comprovantes do uso que a sigla fez do fundo partidário, o dinheiro público destinado às legendas.

De acordo com técnicos da Câmara ouvidos pela reportagem, apresentar à Casa uma nota fiscal que não corresponde à realidade configura, em tese, crime de falsidade ideológica, com pena de um a cinco anos de prisão.

Luciano Bivar é fundador do PSL e é tratado como dono da sigla, considerada nanica até o ingresso de Jair Bolsonaro e seus aliados, no início de 2018.

O partido recebeu até 2018 cerca de R$ 7 milhões ao ano de fundo partidário, mas, com a onda que elegeu Bolsonaro, passará a ter direito, a partir deste ano, a mais de R$ 100 milhões ao ano — a distribuição do fundo entre os partidos é calculada com base nos votos obtidos por seus candidatos a deputado federal.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, a atividade partidária de Bivar — que foi candidato a presidente da República em 2006, tendo obtido apenas 0,06% dos votos — se mistura em alguns pontos com suas atividades empresariais. Dirigentes da sigla são ligados a empresas ligadas a ele. Bivar declarou em 2018 bens no valor de R$ 18 milhões.

A Folha de S.Paulo também mostrou em fevereiro que seu grupo político criou candidatas laranjas em Pernambuco que receberam mais de R$ 600 mil de dinheiro público do partido na eleição de 2018.

O caso é similar ao revelado pela Folha de S.Paulo em Minas Gerais, cujo diretório do PSL era comandado à época pelo atual ministro de Turismo de Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio. Os políticos negam irregularidade. Os dois casos são investigados pela Polícia Federal.

OUTRO LADO

Luciano Bivar disse que todos os serviços foram prestados e que Marta trabalha para o partido e seu gabinete há alguns anos.

“Então não era ela que dava o serviço profissional? Então vou ter que despedi-la. Como é que ela fazia isso, meu Deus do céu? Se ela que prestava o serviço, falava comigo, mandava as notas dela e ela não prestava o serviço? O que ela fazia, então?”, disse o dirigente, se referindo à afirmação da assessora de que o trabalho era prestado por outra jornalista.

“Se ela fez essa confissão, ela é uma proxeneta [intermediária de casos amorosos] da Graça, então”.

Segundo o dirigente, Marta prestava serviço de assessoria de imprensa.

“Hoje, por exemplo, vou fazer visita em tal lugar. Ela pede umas fotos, pede umas coisas. Ela divulga na imprensa, ela me transmite o que saiu na Folha de S.Paulo, o que saiu no blog de não sei quem. Ela me põe a par de tudo. É uma assessoria de imprensa, entendeu?”.

Marta Lemos afirmou que desde fevereiro presta serviços de assessoria de imprensa a Bivar, divulgando seu trabalho legislativo na imprensa de Pernambuco e fazendo o acompanhamento das notícias que dizem respeito ao deputado. Ela disse receber R$ 7.000 mensalmente e que trabalha em casa, no bairro do Fundão, na zona norte do Recife.

A jornalista afirma que não precisa de uma grande estrutura para trabalhar e diz que todos os meses entrega a clipagem, conjunto de matérias publicadas na imprensa sobre o cliente, no escritório de Luciano Bivar no Recife.

Ela já prestou serviços de comunicação para o PSL e também para o plano de saúde Excelsior, pertencente a Luciano Bivar.

A ML tem endereço no bairro de Boa Viagem, zona sul do Recife. “Não há nenhuma ilegalidade. Temos contador e endereço. Uso uma sala lá para fazer reuniões quando necessário. Basta ir lá”, disse.

A Folha de S.Paulo esteve no local, que funciona como um espaço de trabalho compartilhado, e confirmou com funcionários que Marta realiza encontros profissionais em uma das salas.

A reportagem não localizou Giselle nos endereços que constam em suas notas fiscais. Por telefone, ela não quis responder a perguntas sobre a ligação da sua empresa com o PSL e, dizendo que não responderia a nenhuma pergunta, encerrou a ligação antes que fosse questionada sobre a venda da nota fiscal.

CONHEÇA BIVAR

Quem é

Deputado federal por PE e presidente nacional do PSL. Tem 73 anos e é também empresário

Chefia do PSL

Bivar comanda a sigla desde 1998 (o partido foi criado em 1994), com algumas licenças temporárias — como na eleição de 2018

Candidato à Presidência

Foi o primeiro candidato ao Planalto pelo partido, em 2006. Obteve apenas 0,06% dos votos

Esporte

Bivar foi cartola de futebol. Em 2013, confessou que, na função de presidente do Sport Club do Recife, em 2001, pagou propina a dirigentes da CBF para assegurar a convocação de um jogador

Laranjas

A Folha de S.Paulo mostrou em fevereiro que seu grupo político criou candidatas laranjas em Pernambuco que receberam mais de R$ 600 mil de dinheiro público do partido na eleição de 2018


Moeda comum entre Brasil e Argentina seria oportuna, diz economista

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Em entrevista a Duda Teixeira, da Crusoé, o economista argentino Roberto Luis Troster disse que a ideia de uma moeda comum a Brasil e Argentina, aventada por Jair Bolsonaro, “facilitaria muito o comércio” entre os dois países.

Seria preciso, porém, sincronizar as políticas econômicas, nos moldes da União Europeia.


Guerra comercial e desaceleração chinesa freiam crescimento mundial

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As tensões comerciais entre os Estados Unidos e seus sócios e uma possível recuperação da China despertam temores de uma desaceleração da economia mundial, que pode, até mesmo, atravessar um momento de transição.

Os alertas se multiplicaram nos últimos dias. “A prioridade absoluta é resolver tensões comerciais e, simultaneamente, acelerar a modernização do sistema de comércio internacional”, disse Christine Lagarde, diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Por sua vez, o Banco Mundial reduziu suas estimativas de crescimento anual para 2,6% para este ano, em vez dos 2,9% esperados anteriormente. O mesmo foi feito por outras instituições internacionais, como a OCDE e vários economistas.

As incertezas estão ligadas a ameaças do presidente dos EUA, Donald Trump, que pretende aumentar as tarifas sobre todas as importações chinesas e punir parceiros comerciais, como o México e até mesmo a União Europeia, já que a ideia de tarifas sobre carros europeus não foi descartada.

“Receio que estamos em tempos bastante tempestuosos para a economia global”, disse Brian Coulton, economista-chefe da agência de classificação de risco Fitch.

Para ele, se as novas tarifas fossem aplicadas às importações chinesas e mexicanas, a situação “começaria a se tornar um choque material, incluindo os Estados Unidos”, acrescentou.

É verdade que o FMI aumentou suas estimativas de crescimento para a principal economia do mundo nesta semana, mas os números de emprego divulgados nesta sexta-feira nos Estados Unidos não foram tão bons quanto o esperado.

Diante de negociações EUA-China que parecem estagnadas, as incertezas pioram. “As margens de manobra das autoridades são mais limitadas”, alertou Anton Brender, economista-chefe do administrador de ativos europeu Candriam.

– Período de espera –

Esse contexto freou o comércio mundial, afundado também pela desaceleração da economia chinesa e da zona do euro. “Não há recuperação no comércio internacional, com exceção de casos específicos como o Vietnã, e não vemos um salto no crescimento mundial na segunda metade do ano”, disse Christopher Dembik, do Saxo Banque.

Para Xavier Ragot, presidente do Observatório Francês de Situação Econômica (OFCE), a economia mundial está em “situação de espera”. “Não sabemos se estamos em uma fase de conjuntura habitual ou se é uma transição para um novo equilíbrio”, disse ele à AFP.

Essa transição é simbolizada pela China, com desaceleração do crescimento e menor importação de matérias-primas.

“Os chineses conseguiram, pouco a pouco, substituir a demanda externa pela demanda interna. É possível ver em sua balança comercial. Eles conseguem fazer a classe média consumir”, afirma Dembik.

Para o economista, a guerra comercial com os americanos tem muito a ver com essa mudança de tendência: “Encoraja os chineses a produzir e consumir mais produtos locais e os incentiva a favorecer as empresas nacionais”.

Essa tendência também é observada por Coulton: “As autoridades chinesas estão atualmente em uma tendência que tenta desencorajar o consumo de bens e serviços americanos”, disse.

Essa evolução do consumo chinês diz respeito não apenas aos Estados Unidos, mas também aos países que exportam matérias-primas que se beneficiaram nos últimos anos com forte demanda do gigante asiático e cujas exportações poderiam cair se nenhum outro país assumir o posto.

As nações emergentes têm uma vantagem no atual contexto global: um aumento na taxa de juros dos EUA, que complicaria seu financiamento nos mercados internacionais, parece descartado.

Embora a guerra comercial seja negativa para os países emergentes, que têm tudo a perder em um conflito entre os Estados Unidos e a China, “os ventos são bastante favoráveis em termos de condições de crédito”, concluiu o economista-chefe da Fitch.


BOLSONARO SANCIONA LEI QUE CRIMINALIZA A CALÚNIA COM FINALIDADE ELEITORAL

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que altera o Código Eleitoral e tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. O novo texto foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (5).

A lei prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura. A pena aumenta caso o caluniador aja no anonimato ou com nome falso. A legislação eleitoral atual prevê detenção de até seis meses ou pagamento de multa para quem injuriar alguém na propaganda eleitoral.

Bolsonaro vetou um trecho que previa as mesmas penas para quem “divulga ou propala” o ato ou fato falsamente atribuído ao caluniado. No entendimento do presidente, o dispositivo é inconstitucional e contrário ao interesse público.

De autoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), o projeto foi aprovado no Senado em abril deste ano.