Universitários beneficiados pelo Partiu Estágio ingressam nas escolas e no NTE de Itabuna

Os estudantes universitários beneficiários pelo Programa Partiu Estágio, do Governo do Estado, já começaram a estagiar nas escolas estaduais e nos Núcleos Territoriais de Educação (NTE). Desde o lançamento do projeto, em abril destDiego (1)e ano, já foram convocados mais de 4 mil jovens para estagiar no serviço público em toda a Bahia. O Núcleo de Itabuna (NTE 05) recebeu seis universitários, que já foram designados para os seus locais de estágio.

Para o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, “o Programa Partiu Estágio se integra a uma política de governo que gera oportunidades para os jovens baianos, assim como os programas Primeiro Emprego e o Mais Futuro. Portanto, são políticas públicas que comprovam a prioridade que o Governo do Estado vem dando para apoiar a formação profissional e a inserção destes jovens no mundo do trabalho”, afirmou.

Diego Ferreira, 27, que cursa Ciências Contábeis na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), já está atuando no NTE de Itabuna, no setor de prestação de contas. “O aprendizado prático na área pública servirá de complemento para o suporte teórico que a universidade oferece”, afirma, entusiasmado.

Mirrailly (1)Mirrailly Jordan Costa, 25, que cursa Direito na Unime, também está estagiando no NTE 05, no setor de sindicância. “Iniciei o estágio segunda-feira e estou muito empolgado porque vou ter experiência com análises de processos e a bagagem adquirida já vai ser útil no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para o qual estou me preparando”, explica.

Na  quinta-feira foi o primeiro dia de estágio de Kaliane Santos Araújo, 25, que cursa Administração na Unime, em Itabuna. Ela vai aturar por um ano no setor administrativo do Complexo Integrado de Educação (CIE), antigo Colégio Amélia Amado. “Estou muito feliz por conseguir esta vaga porque vou saber como funciona a administração de uma unidade escolar”, afirma, contente com a oportunidade.

  


Prefeitura e Caixa convocam e notificam beneficiários que não se mudaram para o Itabuna Park

prefeitura de itabunaA Prefeitura Municipal de Itabuna, por meio da Secretaria Assistência Social de Itabuna (SAS), iniciaram as notificações dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, do Condomínio Itabuna Park, que estão em descumprimento contratual por não terem ocupado os imóveis nos primeiros 30 dias após assinatura e entrega das chaves. Esta ação que é realizada de forma conjunta a Caixa Econômica Federal convoca as famílias para comparecerem na SAS a fim de serem notificadas formalmente.

A diretora do Departamento de Combate à Pobreza da SAS, Caroline de Oliveira Suzart, informa que equipes da Divisão de Melhoria Habitacional estão no condomínio fazendo o levantamento das unidades vazias para identificar as situações irregulares. Segundo Caroline, após a notificação, as famílias têm o prazo de 20 dias para ocupar o imóvel e retornarem à Secretaria de Assistência Social.

De acordo com a Secretaria de Assistência Social, é cláusula contratual que os imóveis devem ser ocupados de imediato ou em até 30 dias a contar da data de assinatura do contrato. O não cumprimento implicará a pena de resolução do mesmo, onde a Caixa Econômica Federal, nesses casos, fica autorizada a declarar o contrato rescindido e alienar o imóvel a outro pretendente.

 

Projeto de Trabalho Social

A Secretaria de Assistência Social, por meio da Divisão de Melhoria Habitacional, realizará entre os dias 08 e 10 de agosto, no Colégio CISO, as primeiras reuniões do Projeto de Trabalho Social com os moradores do Residencial Itabuna Park. Os trabalhos serão divididos em duas etapas. A primeira será no dia 08/08 para apresentação das ações do Projeto de Trabalho Social, sendo divididos ainda os moradores de Apartamentos das 8h às 12h, e os moradores de Village das 13h às 17h.

A segunda etapa consta de reuniões sobre o processo de ocupação, apresentação dos serviços públicos existentes na localidade e da rede socioassistencial, além de bate-papo com engenheiros e gestão condominial. Da mesma forma, serão divididos moradores de Apartamentos, das 8h às 12h e os moradores de Village, das 13h às 17h. A secretária Sandra Neilma ressalta que a participação dos moradores é importante, visto que durante essas reuniões serão repassadas e discutidas ideias e propostas que visam a melhor qualidade de vida e moradia desses beneficiários.


Santa Casa promove Curso de Primeiros Socorros

O auditório da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna recebe neste dia 16 de agosto mais um curso de atualização. O tema desta vez é Primeiro Socorros e a promoção é da CIPA do HCMF. A carga horária é de 4 h/a com emissão do certificado ao final do curso.

Sobre os palestrantes convidados, o médico socorrista Walbert Alcoforado ministrará sobre o Método Start – tática de triagem. O profissional tem atuação no SAMU de Salvador e Ilhéus, é médico da Força Nacional do SUS e especialista em APH e em atendimento em ambientes hostis.

O segundo palestrante convidado é o enfermeiro Solon Ramos, que falará sobre Reanimação Cárdio-pulmonar. Solon é enfermeiro do SAMI, especialista em APH e Enfermagem na Cardiologia, já tendo integrado a Força Nacional do SUS. Por fim, Eduardo Santos, também enfermeiro socorrista, falará sobre Tipos de Choques. Eduardo é profissional na UTI Móvel em Ilhéus e instrutor da Inovare Treinamentos.

O curso é uma realização da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes (CIPA) do Hospital Calixto Midlej Filho. Todo recurso arrecadado será destinado à promoção da Semana Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho (SIPAT), agendada para novembro. Mais informações: 3214-9244/98832-1843


Record TV Cabrália reforça parceria no Mutirão do Diabético de Itabuna

mutirão TV CabraliaA exemplo do que vem fazendo nos últimos anos, a Record TV Cabralia será parceira do 13º.  Mutirão do Diabético de Itabuna, o maior evento de prevenção do diabetes do país, e que faz parte do calendário da Federação Internacional do Diabetes, e este ano será realizado no dia 25 de novembro. A manutenção da parceria foi confirmada  durante um encontro que contou com as presenças do idealizador e coordenador do Mutirão, Dr. Rafael Andrade,  do diretor da Record TV Cabrália, Marcelo Almeida, do apresentador do Balanço Geral, Tom Ribeiro, e da diretora comercial Cristine Ribeiro.

Além da divulgação do evento durante toda a programação e gravações de artistas mobilizando para o Mutirão,  a Record TV Cabrália fará a transmissão ao vivo, com programa “Balanço Geral no Mutirão do Diabético”, comandado por Tom Ribeiro, direto da Cidade de Prevenção do Diabetes, na Praça Rio Cachoeira.

“Para a  Record TV Cabrália, é motivo de orgulho apoiar um evento de grande alcance social, que mobiliza milhares de pessoas e faz de Itabuna um exemplo para o Brasil”,  afirmou Marcelo Almeida. “A parceria com a Record TV Cabrália deu uma nova dimensão ao Mutirão, que hoje é reconhecido em todo o país. Além disso, as campanhas educativas veiculadas pela emissora, vão permitir que as pessoas tenham um conhecimento maior sobre a doença e saibam os cuidados que devem ser observados”, destacou o Dr. Rafael Andrade.


Aldenes se posiciona sobre a serviço de zona azul de Itabuna

Resultado de imagem para zona azul itabuna O serviço prestado pelo grupo da empresa concessionária responsável pela administração da Zona Azul é alvo de constantes reclamações por parte dos usuários. Em razão do descontentamento da população e pela falta de legalidade do Decreto 12.626 de 19 de julho de 2017, criado pela Prefeitura de Itabuna, o vereador Aldenes Meira apresentou questionamento à má prestação do serviço pela concessionária que explora o estacionamento rotativo na cidade.

Entre outros pontos, Aldenes questiona que o decreto apresentado pelo Executivo itabunense está em desacordo com a Lei 2.360, de 02 de julho de 2016, aprovada e promulgada pela Câmara de Vereadores da cidade.

“Desde o governo passado eu questiono essa forma de cobrança que aspectos descumprem a força da Lei e para impedir as ilegalidades da Zona Azul. Inclusive, no ano passado, entrei com uma Ação Popular (0501566) contra essa exploração do estacionamento rotativo nas vias públicas de Itabuna. A concessão afronta a Lei Orgânica do Município”, expressou o vereador.

As áreas que o Decreto 12.626 destaca a autorização da ampliação de mais vagam do estacionamento rotativo, causando uma divergência direta com a Lei. Além disso, as formas de penalidades aos usuários que não pagarem pelo tempo estacionado nas vagas está em desacordo com a Lei estudada e aprovada pelos vereadores.

“Esse Decreto enviado pelo Poder Executivo Municipal afeta diretamente os motoristas e motociclistas que precisam estacionar seus meios de locomoção das áreas centrais da cidade. No ordenamento jurídico, o Decreto apenas regulamenta aquilo que foi previsto em Lei, não tendo assim, a mesma força que tem ma Lei Municipal discutida, aprovada e promulgada pelo pode Legislativo”, finalizou Aldenes Meira.

 


Amurc articula ações para a RM do Sul da Bahia e infraestrutura

Por Viviane Cabralluciano-veiga_governador-rui-costa_antonio-de-anizio_30_07_17

Dando continuidade as solicitações feitas ao governador Rui Costa, em Itabuna, o secretário executivo da Amurc e do Consórcio Litoral Sul, Luciano Veiga esteve reunido essa semana com representantes da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e do Governo Estadual para retomar as discussões sobre o projeto de criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia. Além disso, foram tratadas ações de infraestrutura, saneamento básico e criação do Observatório de Políticas Públicas e Recursos Hídricos, em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – Secti.

Sobre a RM do Sul da Bahia, foi firmado com o presidente da Alba, deputado Angelo Coronel, uma reunião no próximo dia 11, na Uesc, com a presença de lideranças e instituições regionais, e a participação de secretários de Estado para debater e discutir propostas sobre o modelo e recorte regional. “A reunião servirá para apresentação e nivelamento das propostas, que serão apresentadas em audiência pública, pela Assembleia Legislativa no dia 19 deste mês na região”, explicou Luciano.

Infraestrutura

Em atendimento a pauta de solicitações com o Governo do Estado, o Consórcio Litoral Sul em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas – SEINFRA, definiram para o final do mês de agosto, logo após o período de chuvas, o início das obras de manutenção das malhas rodoviárias de pavimentação asfáltica e primária (cascalho) nas rodovias estaduais que cortam os municípios consorciados no Território Litoral Sul.

Já com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI foi criado um grupo de trabalho para elaboração e execução do projeto de criação do Observatório de Políticas Públicas e Recursos, consorciado com a Câmara Técnica de Projetos. A iniciativa, segundo Luciano, visa tornar os municípios associados a Amurc e aos consórcios da região, habilitados a captar recursos públicos junto as esferas Federal e Estadual, bem como outros agentes de fomento.

Em contato com o titular da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento – SIHS, Cássio Peixoto, Luciano reforçou a solicitação feita ao Governador Rui, do apoio desta Secretaria na elaboração dos Planos de Saneamento Básico Municipal. Em atendimento, o secretário Cássio agendou para o próximo dia 10, uma reunião de alinhamento, atendendo, um dos pedidos feitos pelo presidente da Amurc.

Para o presidente Antônio de Anízio, “tão importante quanto a acolhida pelo Governador do Estado aos pleitos apresentados, foi a recepção das Secretarias de Governo, dando concretude as propostas, demonstrando assim um total interesse do em atendimento as demandas pontuadas na audiência em Itabuna”.

 


Projeto Eleitor do Futuro é lançado em Itabuna

Com a presença do Prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, através da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia lançou, na manhã de quinta-feira (03), o Projeto Eleitor do Futuro. O evento realizado no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências contou com a plateia de alunos da rede pública. Eles acompanharam a palestra da coordenadora do Projeto, Adriana Passos, e participaram de atividades dinâmicas que tiveram o intuito de promover o conhecimento acerca do processo eleitoral.

Por meio da Secretaria Municipal de Educação, a Prefeitura de Itabuna apoiou a iniciativa do Projeto Eleitor do Futuro. Alunos doInstituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM), da Escola Municipal Flávio Simões e do Colégio Estadual Amélia Amado, tiveram a oportunidade de participar do encontro. Para tornar o momento dinâmico e promover maior interação com a plateia, houve uma simulação do processo eleitoral, onde os alunos vivenciaram todo procedimento eleitoral, desde a campanha política, passando pela votação com a utilização de urnas eletrônicas, até o resultado da eleição.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, ressaltou que o Projeto Eleitor do Futuro tem o propósito de promover a conscientização política dos adolescentes de modo que eles tenham o conhecimento para fiscalizar o processo eleitoral como exercício da cidadania. Para o desembargador, os jovens executam um papel importante também na divulgação da necessidade de realização do cadastro biométrico por parte dos eleitores.

Uma das finalidades do Projeto consiste em transmitir informações aos jovens para auxiliar a sua formação enquanto cidadão e, dessa forma, conscientizá-los para eleger representantes políticos comprometidos com as propostas. A diretora da Escola Judiciária Eleitoral, Adriana Passos, salienta que a proposta do TRE/BA é expandir o projeto, levando-o a todos os municípios do estado.

 


Lei da Terceirização não vale para contratos encerrados antes da norma, diz TST

carteira-de-trabalhoO Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (3) que a terceirização de empregados na atividade-fim das empresas não pode ser aplicada em contratos que foram assinados e encerrados antes da Lei das Terceirizações, sancionada, em março pelo presidente Michel Temer.

Com a decisão, empresas que não cumpriram a regra do TST, editada antes da lei,  que proibia contratação interposta de trabalhadores, podem responder pela ilegalidade se forem acionadas judicialmente por não manterem vínculo com o trabalhador na área-fim.

A questão foi decidida pela primeira vez no TST por um dos colegiados especializados por dissídios coletivos. Na ação, uma empresa de telemarketing pretendia mudar a declaração de ilegalidade no contrato de terceirização de serviços de cobrança com um banco. Por unanimidade, os ministros decidiram manter a ilegalidade na contratação.

A Lei das Terceirizações (Lei 13.429/2017) autorizou as empresas terceirizar a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A norma prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Antes da lei, decisões da Justiça do Trabalho vedavam a terceirização da atividade-fim e a permitiam apenas para a atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa. (Agência Brasil)


Fórum apresenta demandas e soluções regionais na Assistência Social

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Por Viviane Cabral

Secretários de Assistência Social e técnicos dos municípios associados a Amurc foram orientados, nesta quarta-feira, 3, na sede da entidade, sobre capacitações, projetos e programas do Governo Federal contemplados na área de Assistência Social. A proposta do fórum é oferecer aos servidores, mecanismos eficazes para o atendimento às demandas de cada localidade.

Nesse sentido foi debatido sobre os instrumentos necessários para a realização do diagnóstico no Território Litoral Sul, a partir Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social (Rede SUAS). A ideia é realizar um diagnóstico, visando tratar especificamente das ações em cada município.

Além disso, foi apresentada uma proposta de educação formal e permanente para os servidores das SAS, com o objetivo de esclarecer as temáticas, os programas e conceitos que estão em constante evolução. Na mesma pauta, foi discutido o processo de capacitação do programa federal “Criança Feliz”, em parceria com o Estado e os municípios.

secretarios-e-tecnicos-municipais-de-assistencia-socialA ação foi parabenizada pelo técnico da SAS de Pau Brasil, Luis Pierre, que vê no fórum, a oportunidade de unir as necessidades de cada município, para encontrar as soluções do Território na área de Assistência Social. “É a minha primeira participação na reunião do fórum, e fiquei muito contente com a ideia de reunir os profissionais que atuam nas SAS, pois acredito na união de todos para fortalecer as ações em nossa região”

Para a titular da secretária de Assistência Social de Itabuna e presidente do Fras, Sandra Neilma Ramos Costa, a iniciativa do fórum, através da Amurc e Uesc “vem somar o objetivo maior de reunir os gestores de Assistência Social da região, que compartilham da mesma realidade, além de buscar o fortalecimento da política de Assistência Social à nível de Território”.


Secretaria da Educação realiza nova convocação de aprovados na seleção REDA

Carlos Eduardo Sanchez e dirigentes municipais de educação (1)Secretaria da Educação do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira (3), uma nova relação de convocados do processo seletivo simplificado em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

Estão sendo convocados 22 aprovados, por ordem de classificação, para as funções de professor da Educação Básica. Para estas funções, também foi feita convocação de 304 aprovados no último sábado (29/7). A convocação do DOE de hoje inclui, ainda, 685 aprovados para a função de técnico nível médio/mediador do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITec).

Para o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, “o EMITec tem a proeza de chegar aos lugares mais longínquos da Bahia, levando a Educação a povoados e distritos onde nem carro chega. A convocação destes profissionais é fundamental, porque eles fazem a mediação entre os alunos e os professores que estão nos estúdios do EMITEc, no Instituo Anísio Teixeira. Com isso, vamos fortalecer ainda mais este programa”, afirma Pinheiro.

Os convocados pelo Diário Oficial desta quinta-feira têm um prazo de 10 dias úteis, a partir de hoje, para comparecer aos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) aos quais pertencem os municípios para quais foram aprovados. É preciso levar uma série de documentos, dentre eles, originais e cópias do CPF, Identidade, certidão de nascimento e de casamento, se for o caso, e da carteira de trabalho.

Nova seleção – A Secretaria da Educação do Estado também publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (3), período de inscrições para o novo processo seletivo simplificado, pelo REDA, para a função temporária de professor da Educação Profissional. São ofertadas 25 vagas para Centros de Educação Profissional nos municípios de Wagner, Arataca, Ipiaú, Prado e Medeiros Neto. A seleção acontecerá em uma única etapa, por avaliação curricular, que levará em conta a experiência profissional e cursos sequenciais de extensão e pós-graduação. A inscrição é gratuita e pode ser feita, via internet, pelo site seleção.ba.gov.br, no período de 14 a 21 de agosto. A remuneração é de R$ 2.814,28, com direito a auxílio refeição e auxílio-transporte, se houver linha cadastrada e regulada pela AGERBA.

Os editais de convocação e da nova seleção REDA estão disponíveis no Portal da Educação (www.educação.ba.gov.br)