Ediene Lousado toma posse no MP Bahia

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Pela primeira vez na história, o MP da Bahia será chefiado por uma mulher. Ediene Santos Lousado é a nova procuradora-geral de Justiça. Ela foi empossada sob os aplausos de um auditório lotado de autoridades, personalidades, integrantes do MP e de instituições parceiras, amigos e familiares.

Ediene Lousado adentrou o auditório conduzida pela procuradora de Justiça Marilene Mota e iniciou o seu discurso agradecendo aos familiares. Às filhas, pelo vigor que lhe deram para prosseguir teimando no alcance dos seus ideais. Aos pais, por acreditarem no poder transformador da educação. Agradeceu ao “amigo e colega”, hoje ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, por ter sido a primeira pessoa a acreditar que ela reunia as condições necessárias para chefiar o MP. Ao amigo e então PGJ Márcio Fahel, Ediene externou a sua gratidão, destacando a importância da “conduta moral e ética irretocável, lucidez irrepreensível e amizade singular”.


ONU diz que vírus Zika pode ser combatido com saneamento básico

Brasil é o 112 pais em saneamento basico

Da Agência Brasil

A Organização das Nações Unidas (ONU) alertou que, para combater o vírus Zika, é necessário que os países melhorem o saneamento básico. A entidade disse que 100 milhões de pessoas vivem atualmente sem acesso a sistemas adequados de saneamento na América Latina e 70 milhões não têm água encanada.

O documento destaca que, quando as pessoas não têm serviços de saneamento, tendem a armazenar água de maneira insegura, o que favorece a proliferação de mosquitos. Zika, dengue e chycungunya são doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, mosquito que se reproduz em água parada.

Água e esgotos

“Enquanto o mundo procura soluções de alta tecnologia para combater o vírus Zika, não devemos esquecer o péssimo estado do acesso à água e ao esgotamento sanitário para as populações desfavorecidas”, disse o relator especial das Nações Unidas para o Direito Humano à Água e ao Saneamento, Léo Heller, em nota divulgada pela organização.

Em comunicado, três especialistas da ONU ressaltaram que há um forte vínculo entre sistemas de saneamento deficientes e o surto atual do vírus Zika, bem como outras doenças causadas pelo Aedes aegypti e que a maneira mais efetiva de enfrentar o problema é melhorar os serviços [de saneamento].

A organização ressalta que, na região latino-americana, são os mais pobres e marginalizados que sofrem de maneira desproporcional pela carga das doenças transmitidas por mosquitos, já que é esta a população que não tem acesso à água encanada e a esgotos.


Dilma afirma que liberdade de manifestação deve ser respeitada

O governo da presidente Dilma Rousseff afirmou neste domingo (13) que a liberdade de manifestação deve ser “respeitada” no país e elogiou o “caráter pacífico” dos protestos que pediram o impeachment da petista.

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República ressaltou que a ausência de confrontos violentos nos protestos contra o governo federal demonstra a “maturidade” do país.

“A liberdade de manifestação é própria das democracias e por todos deve ser respeitada. O caráter pacífico das manifestações ocorridas no dia de hoje demonstra a maturidade de um país que sabe conviver com opiniões divergentes e sabe garantir o respeito às suas leis e às instituições”, ressaltou.

A posição oficial foi divulgada após reunião de emergência convocada pela presidente com sua equipe ministerial no Palácio do Alvorada.(Folha)


Congresso debate terceirização e homenageia sindicalista

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Carlos Henrique da SAEB aborda fiscalização dos contratos terceirizados do Estado.

Promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza da Bahia (Sindilimp), o IX Congresso dos Trabalhadores do Estado da Bahia que acontece entre 11 a 13 de março de 2016 em Salvador, aborda o tema “Temos que avançar: não a retirada de direitos”. O evento acontece no Centro de Treinamento de Lideres -CTL.

O encontro tem a participação de trabalhadores e dirigente sindicais de todo o Estado e de autodiades como o deputado federal Valmir Asunção(PT). No primeiro dia, 11/03, durante a abertura o coordenador do Sindilimp na região Sul e Extremo José Carlos, que atua na defesa da categoria a mais de 20 anos, foi homenageado. “DedicoCongresso_Sindilimp_ba_homenagem_ze_carlos_11_03_2016 grande parte da minha vida a luta para garantir mais direitos aos trabalhadores”, disse emocionado o dirigente, ao agradecer a placa recebida da coordenadora geral do Sindilimp BA, Angélica Rabelo.

Mesas de debate

Até o domingo, 13/03, o congresso discute temáticas especifica  como “O papel da administração pública nos contratos de empresa de limpeza urbana”, “O papel do Estado na fiscalização dos contratos públicos de terceirização, modelo da Lei ante calote do Estado e a Lei da licitação”, além do tema “Ações do MPT no combate as irregularidades no ambiente de trabalho e as consequências e dano moral”.

Estão listados para palestrar durante o Congresso o Vereador de Salvador Luiz Carlos Suica(PT); Dr. Clea Costa da Procuradoria Geral do Estado; Carlos Henrique coordenador de processos licitatórios de serviços terceirizados da SAEB; Dr. Anna Calfa, advogada do Sindilimp, Dr. Eduardo Feijó, Dr. Piter, dentre outros facilitadores.

Os terceirizados da educação do Sul da Bahia do município  Ilhéus, presente no Congresso, cobraram durante a mesa que debateu o tema da fiscalização dos contratos dos terceirizados, mais empenho  e atenção do Estado sobre os constantes atrasos de pagamento  e   direitos trabalhista. O gestor da SAEB Carlos Henrique, se comprometeu  em ouvir  mais as reivindicações dos trabalhadores e  do Sindicato.


Câmara de Itabuna homenageia mulheres com a Comenda Otaciana Pinto

dia da mulherUma celebração destinada para mulheres com histórias e atuações memoráveis. Assim ficará marcada a solenidade de entrega da Comenda Otaciana Pinto, na noite dessa sexta-feira, 11, na Associação Atlética Banco do Brasil, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Como já é tradição, a honraria é concedida pela Câmara de Vereadores para mulheres que contribuem para o desenvolvimento e para o bem da comunidade local.

“É com muita alegria que prestamos essa homenagem às mulheres e lembramos a importância das lutas por direitos e pela igualdade de gênero”, disse o presidente da Casa Legislativa, Aldenes Meira. Durante a solenidade, as conquistas históricas também foram destaques no pronunciamento da vereadora Valéria Morais, uma das representantes femininas da Câmara.

Delegada Katiana e a Arquiteta Fernanda

A arquiteta e urbanista Fernanda Vinhaes discursou em nome das homenageadas. “Agradeço à Câmara de Vereadores por esse prêmio que é tão importante para a cidade. Eu, como sou de fora e estou aqui há 15 anos, me sinto muito honrada e garanto a Itabuna que vou fazer o que melhor for possível para lutar pela cidade”, disse Fernanda.

Fizeram parte da mesa da cerimônia, além do presidente da Casa e da vereadora Valéria Morais, o primeiro-secretário do legislativo, Antônio Cavalcante, e o segundo-secretário Ailson Sousa. Complementaram a formação o vereador e ex-presidente da Câmara, Ruy Machado, a presidente da Fundação Marimbeta, Acácia Pinho, representando o prefeito Claudevane Leite, e o deputado estadual Augusto Castro.

Homenageadas 2016

A comenda foi entregue a 21 mulheres de destaque: Eremita da Silva Bisco, Adalgiza Ferreira Porto (representada pelos filhos, Cione Porto e Silvio Porto), Adriana Matos Abreu, Fernanda Santos Vinhaes, Eglê Santos Machado, Marta Rejane Silva Santos de Almeida, Amirací Maria Oliveira, Rita de Cássia Arcanjo dos Santos, Cláudia Alvarindo Brito dos Santos, Normélia Rocha Rostin, Neusa Prudente da Silva, Marineis Pereira Sales, Andréa Oliveira Alves, Katiana Amorim Teixeira, Dinorá Santos Reis, Andréa Rodrigues Simas Castro, Eliane Sousa Costa de Oliveira, Maria Bela França dos Santos, Yvete Pavie Beltrão da Rocha, Cássia Maria Franco Nunes e Maria Clara Oliveira Câmera.


Itabuna contrata carros pipa

A Prefeitura de Itabuna contratou mais 15 e elevou para 30 o número de carros pipa que estão empregados na operação emergencial para o abastecimento da população pelos efeitos da severa estiagem que já dura mais de 180 dias no sul da Bahia.

O município recebeu reforço dos governos Federal e Estadual, depois de o prefeito Claudevane Leite ter se reunido com autoridades em Brasília e Salvador expondo dificuldades no abastecimento de água potável, principalmente os níveis de cloretos que a tornam salobra após captação de água pela Emasa no Rio Almada, em Castelo Novo, sujeito aos efeitos das marés.

Pelo cronograma da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil a operação da frota de carros pipas deve se iniciar neste final de semana para atender hospitais, postos de saúde, unidades escolares da rede pública, abrigos e asilos e os cerca de 70 tanques espalhados pela Emasa em locais altos da cidade, onde o abastecimento tem sido prejudicado.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Roberto Avelino, a expectativa é que os carros pipa realizem, diariamente, 100 viagens entre as estações de tratamento de água da Embasa, em Ubaitaba e São José da Vitória, para o fornecimento de água potável e tratada.


Procurador usa cargo para fins políticos, diz Instituto Lula

Resultado de imagem para lulaDa Agência Brasil

Em relação ao pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na denúncia apresentada ontem (9) pelo Ministério Público de São Paulo à Justiça, o Instituto Lula voltou a negar hoje (10), em nota, que Lula seja dono do apartamento triplex, em Guarujá (SP), alvo da investigação do Ministério Público.

No documento, o instituto critica a atuação do promotor Cássio Conserino, responsável pelo caso. “O promotor paulista que antecipou sua decisão de denunciar Luiz Inácio Lula da Silva antes mesmo de ouvir o ex-presidente dá mais uma prova de sua parcialidade ao pedir a prisão preventiva de Lula”, diz a nota.

Para o Instituto Lula, o pedido de prisão preventiva do ex-presidente é uma “triste tentativa” do promotor de usar o cargo dele para fins políticos. “Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos”.

O Ministério Público de São Paulo pediu também a prisão preventiva de mais seis pessoas: José Adelmário Pinheiro, Leó Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, executivos da OAS; ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato; Ana Maria Érnica, ex-diretora da Bancoop; e Vagner de Castro, ex-presidente da Bancoop. A Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários) era dona do condomínio onde fica localizado o triplex. A construtora OAS assumiu o condomínio.

Na denúncia apresentada à Justiça paulista, o MP-SP sustenta que os acusados praticaram os crimes de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio –, falsidade ideológica, estelionato, entre outros. Segundo o Ministério Público, o ex-presidente cometeu crimes de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica.


Estado libera R$ 3,8 milhões para ajudar a conter crise hídrica em Itabuna

Itabuna apresenta Plano de Saneamento em Seminário-01-foto Vinícius BorgesA Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), conforme o Decreto Financeiro de Nº 21 publicado no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (9), liberou R$ 3,8 milhões para ações emergenciais no abastecimento de água em Itabuna, no sul da Bahia. De acordo com o titular da SIHS, Cássio Peixoto, o volume de recursos ajudará a conter a crise hídrica na cidade.

Entre as ações emergenciais, o secretário cita a relocação da captação, no bairro Nova Ferradas, e a recuperação da Estação de Tratamento de Água da localidade, que possibilitará o aumento da oferta e a melhoria da qualidade da água distribuída. Segundo Cássio Peixoto, todas as medidas atenderão aos padrões de potabilidade estabelecidos em lei.

Ele informou que será reativado um reservatório para despressurizar a rede de distribuição, além da vegetação aquática do Rio Cachoeira, evitando a proliferação do mosquito da dengue. Outra medida é a liberação imediata de carros-pipa em pontos estratégicos. Estas ações, somadas, “resultarão na elevação da vazão de água de 48 litros por segundo para 100 litros por segundo”, disse o secretário.


Encontro debate gestão colaborativa da educação no Sul da Bahia

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Por Viviane Cabral | Amurc

Com o objetivo de disseminar e instalar boas práticas de gestão nos municípios da Bahia, o Instituto Natura, em parceria com o Instituto Arapyaú, a Amurc, Uesc, UFSB e Undime – Bahia iniciou na manhã desta quinta-feira, 10, e segue até está sexta-feira, 11, em Itabuna, o 2º Encontro da Rede de Apoio à Educação (RAE) com assessores e os secretários municipais.

O evento inicia com a proposta de fortalecer a colaboração entre secretarias municipais de educação, o município, estado e União – Ministério da Educação (MEC) – para soluções de desafios comuns. Além disso, serão implementadas metas dos Planos Municipais de Educação elaborados no ano passado com apoio da empresa Constat Educação.

encontro In baPor fim, será  elaborado os passos para construção de  Memorial de Gestão, no qual secretários de educação e suas equipes poderão registrar suas contribuições para a educação municipal nos últimos anos, garantindo a continuidade das políticas públicas para a próxima gestão pós-eleições.

foto in 2De acordo com a gerente do projeto RAE do Instituto Natura, Márcia Barcellos Ferri o objetivo é construir, junto às entidades e gestores da educação, um Memorial  para a gestão vindoura. “A ideia é que os secretários municipais deixem um legado para que as próximas gestões possam dar continuidade aos programas na área da educação”, explicou.
O coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga, aprovou a iniciativa, principalmente no momento em que a exigência da transparência nos municípios vem sendo requerida para a aprovação das contas públicas. Aliado a isso, ele destacou a importância da participação dos secretários na reunião desta sexta-feira, com o consultor da Constat, Carlos Sanchez, que irá falar sobre as implicações da Lei do Piso do Magistério..

Sobre a RAE BahiaMárcia Ferri Instituto Natura

O polo Bahia da Rede de Apoio à Educação (RAE) foi formado em 2015 com 36 municípios.  Por meio do aporte de conhecimentos e do apoio a projetos, objetiva integrar municípios e atores da educação em uma rede que incentive ações colaborativas que levem a melhores práticas de gestão nos sistemas públicos de educação.


Audiência pública vai debater Dia Mulher

Na semana de comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itabuna (Consemdami), em parceria com a Secretaria de Assistência Social e a Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc estará promovendo nesta sexta-feira, 11, a partir das 13h30, uma Audiência Pública sobre: “A Mulher Grapiúna e o seu Protagonismo: Político, Econômico e Social”.

O encontro será realizado no Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna, e tem o objetivo de sensibilizar as Mulheres para buscar suas conquistas na sociedade. Aliado a isso, a presidente do Conselho, Maria Sueli de Souza revela que a ideia é escutar o público presente para a elaboração de um documento de reivindicações a ser enviado aos órgãos responsáveis, em defesa dos Direitos da Mulher.

As palestras serão proferidas pela secretária da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM), Olívia Santana, seguida da professora Neide Lima de Almeida e da promotora do Ministério Público, Cleide Ramos Reis.