Embasa realiza recadastramento da Tarifa Social

embasa-2-via-de-conta-de-aguaOs beneficiários da Tarifa Social da Embasa têm até 20 de fevereiro para fazer seu recadastramento junto à empresa e garantir a continuidade do benefício. Os titulares do Programa Bolsa Família devem comparecer a um dos pontos de atendimento da empresa, munidos dos seguintes documentos (cópias e originais): RG, CPF, conta da Embasa e comprovante de saque do Bolsa Família dos últimos 90 dias. Os usuários que não fizerem a atualização no prazo informado terão o benefício suspenso.

Voltada para a população de baixa renda cadastrada no programa federal Bolsa Família, a Tarifa Social beneficia atualmente mais de 250 mil usuários na Bahia. O recadastramento visa atualizar o banco de dados da Embasa e garantir a continuidade do benefício para todos que atendem aos critérios cadastrais.

Acesse http://www.embasa.ba.gov.br/centralservicos ou ligue para o telefone 0800 0555 195 e verifique a relação de pontos de atendimento.


Prefeito de Itabuna anuncia parceria com Estado conclusão do Teatro Municipal

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O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, anunciou o resultado do seu primeiro encontro com o governador Rui Costa e a parceria firmada com o Governo do Estado. Segundo o prefeito, um dos principais efeitos imediatos da audiência foi a garantia de que a construção do Teatro Municipal de Itabuna será concluída com recursos do Governo do Estado.

“Para concluir o Teatro serão necessários recursos da ordem de R$ 20 milhões, que foram assegurados pelo governador e serão repassados ao município por meio de convênio. A nossa intenção é que a obra seja concluída e inaugurada ainda este ano. Tão logo seja formalizada a parceria, iniciaremos o processo de licitação para a escolha da empresa que irá finalizar a construção do Teatro, que é um sonho dos artistas e toda a sociedade itabunense”, afirmou Fernando Gomes.
Em relação a obra do Centro de Convenções, o prefeito explicou que a construção do espaço ficará para outra oportunidade após estudo técnico que apontará à sua viabilidade ou não. Fernando revelou ainda que no encontro com o governador, também foi tratada a questão da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). “Na conversa foi discutida qual será o melhor caminho para tornarmos à Emasa numa empresa autossustentável e viável”.

“Nas verdade, queremos que a empresa tenha a capacidade, por exemplo, de assegurar o abastecimento de água a toda população itabunense e promover investimentos em saneamento básico e, consequentemente, a despoluição do Rio Cachoeira”, disse. O prefeito ressaltou que o governador Rui Costa também assegurou a conclusão da barragem do Rio Colônia, que permitirá o aumento da capacitação de água para o município.


Matrículas na Rede Municipal de Ensino de Itabuna prosseguem até 17 de março

Iniciadas no último dia 3 de janeiro, o período de matrículas 2017 nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Itabuna prossegue até o próximo dia 17 de março, de acordo com a Portaria nº 017/2016 da Secretaria da Educação. Para este ano, a meta da SEC é elevar o número de alunos matriculados nas escolas municipais, tendo em vista que o ano passado foi registrado uma redução de 1.600 alunos, entre os mais de 18 mil matriculados no ano letivo de 2015.

Neste sentido, a SEC está implementando ações estratégicas visando ampliar a oferta de vagas no Ensino Fundamental, principalmente na Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e no Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). Quanto ao cronograma de matrículas estabelecido na Portaria, a secretária da Educação, Anorina Smith Lima, informou que ele será mantido até que seja feita uma avaliação das duas primeiras semanas – de 03 a 13 de janeiro, quando o procedimento está focado para os alunos já pertencentes da Rede Pública Municipal de Ensino.

Ainda de acordo com o cronograma, para os alunos da própria Rede Municipal transferidos de uma unidade escolar para outra o atendimento para matrículas será feito no período de 13 a 24 de fevereiro. Já os novos alunos que ingressarão na Rede Pública de Ensino de Itabuna serão matriculados de 01 a 17 de março. O início das aulas está programado para o próximo dia 03 de abril.


PT define posição em relação ao governo de Fernando Gomes

Flavio BarretoApós reunião na ultima terça-feira (10), o Partido dos Trabalhadores em Itabuna decidiu oficializar sua posição de fiscalização e oposição responsável ao atual governo municipal do prefeito (sub-júdice) Fernando Gomes (DEM). A oposição será firme e responsável, porém, respeitando o que considerar de interesse do município, segundo a resolução aprovada na reunião.

O Partido entendeu que, considerando o histórico das últimas gestões administradas pelo atual prefeito, a falta de compromisso com a coisa pública que sempre protagonizou, além dos primeiros movimentos do novo governo, em que se evidenciou a prática de nepotismo, entre outros atos condenáveis, não haveria possibilidade de conciliação dos projetos políticos.

A resolução também veta participação, ainda que de forma individual, de qualquer filiado do partido no governo Fernando Gomes. “A resolução define, porém, que do ponto de vista institucional, o PT de Itabuna apoiará os investimentos em infraestrutura do governo estadual, que estão sendo realizados na região e que possam vir a ocorrer diretamente em Itabuna”, explica o presidente do Diretório Municipal, Flávio Barreto.


Igreja Católica celebra festa do padroeiro em Itajuípe

cartaz-sebastiao-itajuipeInicia nesta quarta-feira (11) a tradicional festa religiosa de São Sebastião em Itajuípe, realizada no município há mais de 86 anos.

A Festa, que conta com um novenário em homenagem ao Santo Padroeiro das Pitangueiras, contará com a participação de toda a comunidade católica do município, em noites que serão dedicadas a cada bairro.

O Pároco Pe. Edson Hagge, salienta a importância histórica da festa, ressaltando que a fé em São Sebastião remonta ao século IV e que se configura como uma das principais celebrações religiosas de Itajuípe.

Contando com o apoio da comunidade, a comissão da festa convida a todos para o início das festividades, a partir das 19 horas, na Igreja de São Sebastião, no bairro José de Anchieta.


Edital para alimentação escolar da Agricultura Familiar segue aberto até sexta-feira

agri-2Segue aberta até sexta-feira (13), a primeira chamada pública para a aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para a alimentação escolar na rede estadual de ensino. Estão sendo destinados R$ 16.353.354,05 correspondentes a 100 dias letivos. Mas, no total, serão R$ 32 milhões dedicados à compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, referentes a repasses do FNDE/PNAE e do Tesouro Estadual, em 2017.

Com este edital, o Estado cumpre a Lei nº 11.947/2009, que determina que pelo menos 30% dos recursos para a alimentação escolar sejam da Agricultura Familiar. O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, destacou que este edital contribuirá, significativamente, para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos 27 Territórios de Identidade da Bahia e para a otimização dos recursos utilizados para a alimentação escolar.

“A questão fundamental nisso aqui tem a ver com o que nós estamos injetando de renda na Economia de cada cidade e diminuindo custos na Educação. Nós vamos ter uma redução brutal, por exemplo, de custos no armazenamento e de deslocamento de mercadoria. Vamos ter uma entrega e produtos cada vez mais com qualidade”, afirmou Pinheiro.

A ação, que tem o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado, beneficia fornecedores individuais, grupos formais (cooperativas) e grupos informais (associações). Os interessados em participar da chamada pública devem acessar o edital ou pegar uma cópia na sede da Secretaria da Educação do Estado (Centro Administrativo da Bahia), das 8h30 às 12h e das 14h às 18h. Todas as informações estão disponíveis no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br


Governo e 40 municípios firmam consórcios de saúde para beneficiar 1 milhão de baianos

saude-2Foi dado o primeiro passo para a formação de dois novos consórcios públicos para gerir serviços regionais de saúde na Bahia. Nesta terça-feira (10), o governador Rui Costa se reuniu com prefeitos e representantes de 40 municípios no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador, onde assinou protocolos de intenções para reforçar a saúde nas regiões de Valença e Santo Antônio de Jesus/Cruz das Almas. A parceria entre Estado e as prefeituras deve beneficiar mais de um milhão de baianos. As ações incluem a construção de duas policlínicas – já autorizada por Rui no evento -, além de centros de especialidades odontológicas e farmacêuticas.

“Saúde é algo caro e difícil em qualquer lugar do mundo. Por isso, é necessário que Governo e municípios se unam para fazer essa força, atendendo melhor a população, indo além da atenção básica. Com a construção dessas duas novas policlínicas, nós teremos um investimento de cerca de R$ 36 milhões, entre obras e equipamentos”, afirmou o governador durante o ato, reforçando o propósito de ampliar a oferta de serviços de média complexidade e descentralizar a assistência à saúde na Bahia.

saude-1Para o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, um destaque nesta iniciativa é a cooperação entre prefeituras e o governo estadual. “Esse modelo de consórcios ao agregar municípios e, pela primeira vez na Bahia, agregar também a participação do Governo do Estado, cofinanciando parte dos custos, viabiliza essa pactuação”.

Onze municípios formam o consórcio que tem sede em Valença. São eles: Cairú, Camamu, Gandu, Igrapiúna, Ituberá, Nilo Peçanha, Nova Ibiá, Piraí do Norte, Teolândia, Valença e Wenceslau Guimarães. O décimo segundo município ainda confirmará participação.

Já consórcio da região de Santo Antonio de Jesus abrange outros 30 municípios: Amargosa, Aratuípe, Castro Alves, Conceição do Almeida, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Itatim, Jiquiriçá, Laje, Muniz Ferreira, Mutuípe, Nazaré, Presidente Tancredo Neves, Salinas da Margarida, Santa Teresinha, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Miguel das Matas, Ubaíra, Varzedo, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Conceição da Feira, Cruz das Almas, Governador Mangabeira, Maragogipe, Muritiba, São Félix e Sapeaçu. Duas cidades devem ser incluídas no consórcio posteriormente.


Especialistas criticam terceirização de presídios e desinformação sobre detentos

Em debate sobre a situação carcerária brasileira no programa Diálogo Brasil de hoje (10), especialistas em direito penal e políticas públicas cobraram a responsabilidade dos gestores de presídios diante da crise e criticaram a possibilidade de privatização do sistema penitenciário brasileiro. O programa é exibido pela TV Brasil.

A cientista social Tatiana Whately de Moura apontou a superlotação e a falta de recursos para atender a todas as necessidades dos detentos como causas para a crise do sistema brasileiro “Essa é uma tragédia anunciada, as unidades prisionais estão superlotadas, há um déficit de gestão prisional. O Executivo não consegue prover os serviços e assistência necessários dentro das unidades prisionais, as atividades de educação, de trabalho.”

Segundo Tatiana, o modelo brasileiro de encarceramento leva a mais prisões do que o sistema penitenciário suporta. “As pessoas adoecem e morrem muito mais no sistema prisional do que fora dele e não se consegue construir um número de vagas no Brasil e prover esses serviços necessários dentro das unidades prisionais no mesmo ritmo em que se encarcera no Brasil”.

Segundo a professora de direito penal da Universidade de Brasília (UnB) Soraia da Rosa Mendes, a atual crise nas penitenciárias do país mostra que a gestão do sistema carcerário deve ser compartilhada.

Leia mais na Agência Brasil.


Cadastramento de ambulantes para o Carnaval Antecipado de Itabuna

A Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo (Sictur) e o Departamento de Vigilância Sanitária, da Secretária Municipal de Saúde, anunciaram para a próxima sexta-feira (13) o início do cadastramento dos vendedores ambulantes que pretendem trabalhar durante o Carnaval Antecipado de Itabuna, programado para o período próximo de 10 a 12 de fevereiro.

Segundo informou o secretário titular da Sictur, Jhon Nascimento, o processo de cadastramento será feito em duas etapas. Na primeira, portando CPF, Carteira de Identidade, Comprovante de Residência e uma foto 3×4, os vendedores de cervejas, refrigerantes, acarajés, churrasquinhos, salgados, e outros produtos voltados para o consumo humano, serão inscritos junto ao Departamento de Vigilância Sanitária, localizado na Avenida Manoel Chaves, nº 2.273, no bairro São Caetano, no horário das 8 às 17 horas.

A partir da segunda-feira (16), a segunda etapa do cadastramento estará focada na alocação dos espaços disponíveis no circuito do carnaval, as avenidas Aziz Maron, Mario Padre e transversais. Este cadastro será realizado, também das 8 às 17 horas, no stand montado no térreo da Câmara de Vereadores de Itabuna, localizada no Espaço Cultural Josué Brandão, no bairro Conceição. Nesta etapa, além do CPF, Carteira de Identidade e Comprovante de Residência, será exigida o comprovante de cadastro na Vigilância Sanitária.


UFSB abre processo seletivo para professor substituto

UFSBA Universidade Federal do Sul da Bahia abriu processo seletivo simplificado para contratar três docentes substitutos, por meio do edital 01/2017. São duas vagas para o Campus Jorge Amado, em Itabuna, e uma para o Campus Paulo Freire, em Teixeira de Freitas. O processo consistirá de prova de títulos, entrevista e prova didática, na data provável entre 1º e 2 de fevereiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, em etapa única.

Para as vagas do Campus Paulo Freire, o período de inscrição é de 9 a 12 de janeiro, e para as vagas do Campus Jorge Amado, as inscrições estarão abertas de 17 a 20 de janeiro. Interessados devem preencher o formulário eletrônico disponível no endereço http://selecao.ufsb.edu.br/concurso e pagar taxa de inscrição de R$ 100,00 por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).

A  jornada de trabalho poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno, no regime de trabalho de 40h (quarenta horas), em horários compreendidos entre as 7 horas e as 22 horas e 30 minutos, podendo funcionar em qualquer horário, inclusive em sábados letivos, em regime letivo quadrimestral multiturno.

A remuneração varia conforme a titulação, sendo de R$ 4.667,12 para mestres e de R$ 6.155,61 para doutores, incluindo para ambos os casos o auxílio-alimentação de R$ 458,00.

O endereço eletrônico concursos@ufsb.edu.br é o contato de referência para consultas, recursos e outras providências. O edital 01/2017 foi publicado no Diário Oficial da União e também no portal UFSB.