Recuperação fiscal

ItabunaA Prefeitura de Itabuna acaba de lançar um Programa de Recuperação Fiscal – Refis para promover a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos de contribuintes relativos a impostos, taxas e multas previstas no Código de Posturas e no Código de Obras, inscritos ou não na dívida ativa, ajuizados ou ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, exceto os decorrentes de falta de recolhimento de valores retidos na fonte.

O contribuinte que pagar à vista terá desconto de 100% dos juros e multa de mora e multa de infração.


Itajuípe sedia a 3ª Conferência Territorial LGBTT

Neste sábado, dia 05 de dezembro à partir das 08:00h, Itajuípe estará sediando a 3ª Conferência Territorial LGBTT, onde serão discutidas, aprovadas propostas e eleitos delegados(as) para a etapa Estadual que compõe a 3ª Conferência Nacional LGBTT. A conferência para essa população é um instrumento de escuta e revindicação importante para a construção da dignidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais do litoral sul da bahia, do estado e da nação.

Essa etapa é uma realização da Comissão Organizadora Territorial – COT e conta com o apoio da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, Colegiado Territorial do Litoral Sul, Prefeitura Municipal de Itajuípe, Prefeitura Municipal de Ilhéus, Prefeitura Municipal de Uruçuca, Núcleo de Extensão e Desenvolvimento Territorial – NEDET e Colégio Polivalente de Itajuípe.

As inscrições podem ser realizadas no dia e local da Conferência e a programação pode ser consultada através do site: http://conferencialgbtt.wix.com/lgbtt


Itaju do Colônia tem contas aprovadas pelo TCM

PADRE EDINALDOA política de austeridade e controle rigoroso das contas públicas rendeu a administração do Prefeito de Itaju do Colônia, Padre Edinaldo Martins, a aprovação das contas do exercício de 2014, pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) nesta quinta-feira.

Reconhecendo o valor de sua equipe de trabalho, o Prefeito Padre Edinaldo parabenizou toda a gestão, incluindo os secretários, servidores, além da equipe de contabilidade e controladoria pelo empenho e competência na execução dos trabalhos.

A aprovação significa que o município está sendo administrado com seriedade por atender todas as exigências do TCM, cuja função principal é cobrar a transparência, ética e compromisso com o erário público diante da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos entes federativos da Administração Pública direta e indireta.


CUT vai às ruas para impedir o golpe e o retrocesso

Bandeira_brasil_cut_03_12_2015A Central Única dos Trabalhadores repudia a atitude chantagista e antidemocrática do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de acolher o pedido de impeachment contra a presidenta da República, Dilma Rousseff, como retaliação ao fato de o PT ter declarado que votará pela admissibilidade do processo de cassação contra ele no Conselho de Ética.

Diferentemente de Cunha, acusado pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, de manter contas não declaradas na Suíça e que é alvo de processo no Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, contra Dilma não existe sequer uma denúncia de prática de ato ilícito.

A sociedade brasileira, que lutou contra a ditadura militar não vai aceitar passivamente esta tentativa declarada de golpe de Estado. O mandato da presidenta Dilma foi outorgado pelo povo de maneira transparente e democrática e só termina em 2018.

Vamos às ruas lutar pelo Estado Democrático de Direito, contra o golpe e o retrocesso, em defesa do mandato da presidenta Dilma e, também, pela mudança da política econômica e pelo desenvolvimento econômico, com justiça social e distribuição de renda.

Conclamamos a sociedade brasileira, especialmente os movimentos sociais e populares, as centrais sindicais e o Congresso Nacional, a superar as divergências políticas e se unir em torno de uma agenda em prol do Brasil, uma agenda de crescimento econômico e desenvolvimento social.

– Não ao golpe e ao retrocesso!
São Paulo, 3 de dezembro de 2015.

Executiva Nacional da CUT


Ilhéus realiza mutirão na semana mundial de luta contra a Aids

A Secretaria de Saúde (Sesau) de Ilhéus, ao participar da semana mundial de luta contra a Aids, oferece nesta sexta-feira, 4, na Central de Abastecimento do Malhado, testes rápidos para a identificação de HIV/sífilis e hepatite C para pessoas com vida sexual ativa. A ação acontece na Avenida Antonio Carlos Magalhães, em frente à feira, das 8 às 17 horas.

A psicóloga Katiússa Vespér, coordenadora do Centro de Referência em DST/Aids e Hepatites Virais de Ilhéus, informa que a proposta da campanha “A vida não é um jogo. Faça o teste de HIV/Aids” é oferecer à população exames gratuitos e passar orientação sobre as formas de prevenção e tratamento da doença, além de mostrar a importância do sexo seguro.

O evento contará ainda com a distribuição de material informativo, preservativos feminino e masculino, além de atendimentos por parte da equipe de técnicos da Sesau, que vai tirar dúvidas referentes às doenças. Diariamente, a Secretaria de Saúde oferece serviços a quem deseja realizar testes laboratoriais, àqueles que necessitam iniciar o tratamento contra DSTs, ou que procurem informações sobre essas doenças.


Itabuna edita decreto de emergência por causa da falta de água

O período de mais de 120 dias de estiagem, principalmente nas nascentes dos rios Almada, Cachoeira e Colônia, que abastecem Itabuna, levou o prefeito Claudevane Leite assinar na terça-feira, 2, o Decreto nº 11.443 declarando situação de emergência em todo o município. A medida visa minimizar os estragos causados pela falta de chuvas e possibilitar ao município buscar apoio junto aos Governos estadual e federal.

Segundo Vane, os danos provocados pela severa estiagem vêm impactando diretamente a coleta, tratamento e distribuição de água potável para a população. “Sem falar no comprometimento da normalidade do funcionamento de diversos equipamentos e estabelecimentos públicos que prestam serviços essenciais como hospitais, escolas, creches e clínicas médicas”, afirma o prefeito.O período de mais de 120 dias de estiagem, principalmente nas nascentes dos rios Almada, Cachoeira e Colônia, que abastecem Itabuna, levou o prefeito Claudevane Leite assinar na terça-feira, 2, o Decreto nº 11.443 declarando situação de emergência em todo o município. A medida visa minimizar os estragos causados pela falta de chuvas e possibilitar ao município buscar apoio junto aos Governos estadual e federal.

Segundo Vane, os danos provocados pela severa estiagem vêm impactando diretamente a coleta, tratamento e distribuição de água potável para a população. “Sem falar no comprometimento da normalidade do funcionamento de diversos equipamentos e estabelecimentos públicos que prestam serviços essenciais como hospitais, escolas, creches e clínicas médicas”, afirma o prefeito.


Lançamento de livro encerra comemorações dos 50 anos do curso de Economia da UESC

encerramento 50 anos economia uesc
Autores do livro durante   encontro no auditório da Torre ( fotos Shigueaki).

O fechamento das comemorações dos 50 anos de criação do curso de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Santa Cruz(Uesc) aconteceu na última segunda-feira(30/11) no auditório da Torre da Universidade em Ilhéus, com o lançamento do livro “Reflexões de Economistas Baianos 2015”.

Entre os artigos publicados na coletânea  está o estudo do Presidente da Associação dos Economistas do Sul da Bahia(Assesba) e mestrando em Economia Regional e Políticas Públicas, Neorley Batista, que trata do tema “Os elementos shumpeterianos e a internacionalização produtiva de empresas brasileiras”. O livro possui outros autores economistas da UESC.

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O encontrou contou com a participação de estudantes, pesquisadores, professores e dos representantes do Conselho Regional de Economia de Economia(Corecon) prof. Marcelo Santos e prof. Gustavo Casseb Pessoti.

A reitora Adélia Pinheiro, feliz com sua reeleição para liderar a UESC por  mais 4 anos,  prestigiou o evento e elogiou o desempenho do curso para o desenvolvimento e reconhecimento da Universidade   como uma grande instituição de impacto positivo na região Sul baiana.


Cunha atira primeiro e abre impeachment

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Do Brasil 247

Prestes a ser cassado por suas contas secretas na Suíça e também acusado de prestar favores ao BTG, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu aceitar nesta tarde o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff feito pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale e pela advogada Janaína Paschoal, e abraçado pela oposição.

Segundo Cunha afirmou em entrevista coletiva, a aceitação do pedido “tem natureza técnica” e o processo seguirá seu rito “normal, com amplo direito ao contraditório”. O pedido de impeachment cita as “pedaladas fiscais” pelo governo em 2014, segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeitou as contas da gestão Dilma no ano passado, e a continuidade dessa prática contábil em 2015.

Na tarde desta quarta, o peemedebista tratou do assunto, em seu gabinete, com deputados de PP, PSC, PMDB, DEM, PR e SD.

A decisão do presidente da Câmara ocorreu poucas horas depois que a bancada do PT decidiu que votará pela continuidade da ação no Conselho de Ética que pede a sua cassação por quebra de decoro parlamentar.

Cunha também anunciou que autorizou a criação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment de Dilma. “Não falei com ninguém do Palácio. É uma decisão de muita reflexão, de muita dificuldade. […] Não quis ocupar a presidência da Câmara para ser o protagonista da aceitação de um pedido de impeachment. Não era esse o meu objetivo. Mas, repito, nunca, na história de um mandato houve tantos pedidos de impeachment como neste mandato”, ressaltou o peemedebista.


Congresso aprova projeto que muda meta fiscal de 2015

A sessão do Congresso destinada aprovou hoje (2) o projeto de lei que muda a meta fiscal de 2015. Neste momento, os parlamentares votam os destaques. O projeto altera a meta fiscal de 2015 de R$ 66,3 bilhões de superávit para R$ 119 bilhões de déficit e é considerado fundamental pelo governo para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A sessão começou com obstrução da oposição. Dois requerimentos dos oposicionistas, um para inversão da pauta e outro para inversão de preferência, foram rejeitados pelo plenário.

O projeto deveria ter sido votado na última semana, mas a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e a votação da Medida Provisória 688 fizeram com que a sessão fosse adiada para esta semana.

O ministro Nelson Barbosa está no Congresso para se reunir com o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) e trabalhar pela aprovação da mudança da meta fiscal. Um decreto de contingenciamento foi editado esta semana para tentar frear os gastos públicos enquanto a meta fiscal não é aprovada. Ele pode ter os efeitos suspensos após a aprovação do projeto.(Agência Brasil)


Novembro Azul atendeu mais de 1.200 homens em Ilhéus

Cerca de 1200 homens com idades a partir dos 40 anos foram atendidos pela Campanha Novembro Azul, executada em Ilhéus pela Secretaria de Saúde (Sesau), no período de 10 a 27 deste mês, com o objetivo de prevenir e diagnosticar o câncer de próstata e a diabetes. Segundo o titular da pasta, Antônio Ocké, 600 profissionais participaram do trabalho, incluindo médicos (clínicos e urologistas), terapeutas, vacinadores, educadores físicos, psicólogos, nutricionistas, odontólogos, enfermeiros e técnicos em enfermagem.

Além da prevenção ao câncer de próstata e também ao Diabetes Mellitus, a Campanha Novembro Azul ofereceu diversos outros serviços, como aferição de pressão arterial (PA), verificação de glicemia capilar, vacinação, testes rápidos de DST/AIDS, hepatites virais e distribuição de preservativos. Realizada nas unidades municipais sempre das 8 às 13 horas, a iniciativa também contou com a realização de três grandes mutirões: Terminal Urbano de Ilhéus, Central de Abastecimento do Malhado e Avenida Soares Lopes.

Na opinião da enfermeira Bárbara Christian, coordenadora do Departamento de Atenção Básica do Município, o objetivo da Sesau foi plenamente atingido. “Além de atendermos a um número significativo de pessoas neste mês de novembro, também ficamos felizes com o fortalecimento dos serviços prestados nas unidades municipais, que demonstraram para o público masculino que ele precisa cuidar melhor de sua saúde”, comenta, reforçando que, para isso, os postos se encontram equipados e preparados para recebê-lo.

Na última sexta, dia 27, o prefeito Jabes Ribeiro visitou os estandes do mutirão, na Avenida Soares Lopes. Na oportunidade, ressaltou a importância de o público masculino manter os cuidados com a saúde e parabenizou aqueles que deixaram o preconceito de lado para garantir uma boa saúde.

Bárbara cita uma nota técnica divulgada pelo Ministério da Saúde que defende uma visão integral dos homens. “O que o governo federal propõe é que o público masculino seja abordado não apenas no que tange à prevenção do câncer de próstata, mas também no que diz respeito a diabetes, a hipertensão e demais enfermidades. Ou seja, que passemos a ver a saúde dos homens como um todo”, avalia.