Brasil alcança 5 milhões de microempreendedores individuais

Presidenta Dilma Rousseff cumprimenta e entrega a placa comemorativa a Delci Lutz, representando simbolicamente os 5 milhões de Microempreendedores Individuais “Fiz agora inscrição no Enem para tentar um curso superior”, afirmou Delci, durante a cerimônia no Palácio do Planalto que marcou nesta quarta-feira (17) os cinco milhões de pessoas inscritas no MEI.

A presidenta Dilma Rousseff celebrou a marca atingida no MEI. Para ela, ter o próprio negócio é uma etapas para inclusão de trabalhadores e trabalhadoras no mercado formal. “Os brasileiros têm sonhos: a casa própria, o primeiro carro e também o negócio próprio. Muitos como a Delci Lutz querem agora o diploma universitário. São quatro sonhos que se articulam”, disse.

O MEI foi criado há seis anos, dentro de uma estratégia de fortalecer e aumentar os pequenos negócios. Em 2012, o governo aumentou de R$ 36 mil para R$ 60 mil o teto para a pessoa ser enquadrada como microempreendedor individual. Também foi adotada uma medida que reduziu de 11% para 5% a contribuição da previdência social no programa.

“Se tivesse um palavra para caracterizar o MEI, seria ‘cidadanizar’. Com o programa, o Estado deu cidadania aos microempreendedores individuais”, afirmou a presidenta.

LEIA MAIS no Portal Planalto.


Comissão aprova na Câmara PEC que reduz maioridade penal

:
Foto montagem Brasil247

Sob protestos, foi aprovado nesta quarta-feira (17), por 21 votos a 6, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A votação ocorreu quatro horas e meia após o início da reunião. Foi aprovado também, em votação simbólica, um destaque do deputado Wewerton Rocha (PDT-MA) que aperfeiçoa a estrutura do sistema socioeducativo.

O resultado foi muito comemorado pelos integrantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública. Por outro lado, imediatamente após o anúncio da aprovação, manifestantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), contrários à proposta, voltaram a gritar palavras de ordem e reiniciaram um apitaço no corredor das comissões.

Bessa alterou o texto para prever que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos ocorra apenas nos casos de crimes hediondos (como estupro e latrocínio), lesão corporal grave e roubo qualificado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). Segundo o texto, as penas previstas serão cumpridas pelos adolescentes em ambiente separado dos adultos.

Orientaram favoravelmente à redução da maioridade penal partidos como PMDB, PSDB, DEM, PR, PP e PTB, e foram contra PT, PSB, PPS, PDT e PCdoB.(Brasil247).


Daniela vai cantar no aniversário de Ilhéus

Em  Ilhéus a prefeitura  divulgou a programação para comemorar os 481 anos de emancipação política e administrativa. O aniversário será celebrado com shows, eventos esportivos, missas e inauguração de obras.

A festa começa no domingo, com competições esportivas, hasteamento da bandeira e a reforma da Biblioteca Pública Adonias Filho. A programação prossegue até o dia 28, data em que Ilhéus conseguiu sua emancipação.

Entre os shows musicais estão os de Daniela Mercury, Mel de Forró e Zabumbahia. As apresentações, com entrada gratuita, serão no Parque de Exposições de Ilhéus. O show de Daniela esta previsto para o dia 28 de junho.


MEC vai criar fórum para acompanhar piso salarial dos professores

15º Fórum Nacional dos Dirigentes acontece na Costa do Sauípe

Deu na Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) vai publicar no próximo dia 24 duas portarias que avançam no cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE). A data marca um ano de vigência do plano e o fim do primeiro prazo estipulado na lei. As portarias criam o fórum de acompanhamento do piso salarial dos professores e uma comissão, com representantes de estados, municípios e da União, para tratar das metas do plano. O anúncio foi feito no 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, pelo secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques.

O PNE foi sancionado na íntegra pela presidenta Dilma Rousseff após quase quatro anos de tramitação no Congresso Nacional. A lei estabelece metas e estratégias para melhorar a educação nos próximos dez anos. Entre elas, estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar dos 4 aos 17 anos. Está também o investimento de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto no setor até o fim da vigência.

O fórum de acompanhamento do piso vai ser formado pelo MEC, pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) – que representam os estados – e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Por lei, o piso salarial dos professores é ajustado anualmente. Atualmente está em R$ 1.917,78.

“Se você quiser saber hoje quem paga o piso, ninguém sabe, porque nós não temos um acordo nem sobre os conceitos. Como é a hora-atividade, como funciona? Ninguém sabe”, diz Marques. Segundo ele, a intenção é que seja criado um portal onde se possa consultar dados de todo o país de cumprimento ou não do piso salarial. “A gente vai ter reuniões regulares para atualizar a informação de quem paga e quem não paga e para discutir assuntos relacionados ao piso. Por exemplo, ninguém concorda com o modelo atual [de cálculo do reajuste], mas não temos consenso quanto a um modelo”, acrescenta.


Coordenador do Sindilimp concede entrevista na Difusora e fala sobre paralisação do NRE5

Entrevista_Ze_Carlos_difusora_16_06_15Nesta terça-feira(16), um dia após o inicio da manifestação que mantém paralisado o NRE5 de Itabuna, o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza da Região Sul e Extremo Sul da Bahia (Sindilimp), José Carlos, foi o entrevistado na Rádio Difusora pelos apresentadores Joel Filho e Ricardo Barcelar.

Na pauta não poderia ser outra coisa, se não a falta de pagamento dos funcionários das empresas terceirizadas que prestam serviços nas escolas do Estado no território Litoral Sul. José Carlos ressaltou a preocupação do Sindilimp com relação às dificuldades enfrentadas por esses trabalhadores, que vem sendo humilhados há muito tempo, recebendo seus salários sempre com mais de dois meses de atraso.

“Enquanto os trabalhadores que deveria receber em dia o salário pelo trabalho desenvolvido nas escolas estão sem perspectivas, a direção do NRE5 faz festa de São João para seus diretores escolares no Palace Hotel. Isso não dar para aceitar. Terceirizados querem também fazer sua festa de São João, mas sem salário nem a comida de casa está conseguindo garantir a sua família”, criticou José Carlos.

O Sindilimp continua acampado em frente ao NRE5 até que seja dada uma resposta do Estado e das empresas sobre o pagamento de rescisões e de salários em atrasos dos terceirizados do serviço público estadual.


Itabuna: Ronaldo Abude foi eleito para a presidência da ACI

Eleição da nova diretoria da ACI 15.06. 15 (3)

Por Viviane Cabral

A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna – ACI elegeu na noite desta segunda-feira, 15, o empresário Ronaldo Abude Eustáquio da Silva para presidir a entidade no período de 2015-2017. Junto, foram escolhidos os integrantes da Assembleia Geral, do Conselho Diretor e da Comissão de Contas. A data da posse da nova diretoria está sendo definida.

Atuando há 20 anos no ramo de Agronegócio em Itabuna, Ronaldo Abude estará assumindo a presidência da entidade mais antiga do município, com o objetivo de desenvolver, junto a classe empresarial, ações voltadas para o desenvolvimento local. “Inicialmente, estarei mostrando aos meus colegas empresários a importância da ACI, e que podemos desenvolver ações que sejam para o bem comum de todos”, declarou.

Abude cita ainda que o trabalho desenvolvido no Espírito Santo – “Espírito Santo em Ação”, que visa a solução de problemas em comum, na sociedade, foi o grande incentivador para que ele pudesse contribuir para a mudança na própria cidade que reside. “É muito ruim ter uma empresa de sucesso e não vê a sua cidade se desenvolver nessa mesma proporção. Dá certa frustração, e, foi com esse sentimento que resolvi fazer alguma coisa para mudar essa situação”.

Ronaldo Abude e Luiz Ribeiro Eleição da nova diretoria da ACI 15.06. 15 (1)
Ronaldo Abude a esq. e Luiz Ribeiro a dir.

A valorização da classe empresarial e o espaço aberto ao debate com a sociedade em geral, foram algumas das conquistas obtidas pela Associação ao longo da gestão do empresário Luiz Roberto Vieira Ribeiro. “Independente de ser sócio ou não da entidade, fiz questão de deixar as portas abertas nas reuniões de segunda-feira, para que as pessoas participassem, porque eu acho que a Associação não tem só a cara do comércio, do empresário, ela tem a cara de Itabuna”.

Dentre as recentes conquistas, o presidente destaca a aprovação do voto aberto na Câmara de Vereadores de Itabuna. A iniciativa é resultado de um clamor da sociedade itabunense, que junto a imprensa e às mobilizações nacionais defenderam a transparência nas decisões políticas. “A campanha encabeçada pela entidade alcançou o seu objetivo, que foi permitir que a população tivesse conhecimento das decisões de cada legislador”.

Composição

O Conselho Diretor é composto pelo Presidente Ronaldo Abude Eustáquio da Silva e os vice-presidentes Eduardo Oliveira Carqueija Júnior, Eliane Nunes, Erick Ettinger Júnior, Silvio Roberto de Souza Oliveira e Paulo Peixinho.

A Assembleia Geral é integrada pelo Presidente Luiz Roberto Vieira Ribeiro, 1º Secretário José Moreira Laytynher e 2º Secretário Eduardo Fontes Neto. Já na Comissão de Contas fazem parte, Erivaldo Pereira Benevides, Juscelino Victor Cruz, Rodrigo Barros, Wandick Rosas, Antônio Carlos Lemos e Hélio Silva Nascimento Filho.

 


Municípios sul baianos promovem a festa de São João

sao-joao02Faltando poucos dias para início do tradicional festejo de São João, as cidades do interior da Bahia já estão divulgando sua programação. Diante da crise financeira vivenciada pelos municípios brasileiros, os gestores estão reduzindo a programação e cortando custos para viabilizar a festa e garantir a geração de emprego e renda nas localidades.

De acordo com o prefeito de Ibicaraí e presidente da Amurc, Lenildo Santana, os municípios estão sendo “forçados” a reduzir as despesas do período festivo, por conta da diminuição dos recursos. “A ideia é manter a tradição, com atrações locais, visando a geração de emprego e renda, muito comum nessa época”, declarou.

Em Ibicaraí, as festividades serão realizadas nos bairros e distritos do município, com atrações locais. Com a mesma estratégia de animação, a Prefeitura Municipal de Floresta Azul estará promovendo o 6º Arraiá, nos dias 23 e 24, que também envolverá a participação de moradores do distrito de Coquinhos.

No município de Itapé, a prefeitura, com o apoio da Bahiathursa e de comerciantes locais estarão promoveeu o São João Antecipado, que aconteceeu nos dias 12, 13 e 14 de junho, na Praça da Feira, no centro da cidade.

O prefeito Pedro Jackson Brandão (Pedrão) revela que “não tem como cancelar uma festa tão tradicional. A população espera o ano inteiro pelo nosso São João. Será uma festa com responsabilidade, com a força da parceira. A prefeitura sozinha não tinha condição de realizar”, deixou claro o prefeito.

Durante os três dias estarão se apresentando as bandas: Estaka Zero, Cobra Criada, Pois É, Carlota Joaquina, Dinardis do Forró, Xamego a Mais, Originais do Forró, e Cris Mel.

A prefeitura de Firmino Alves também estará antecipando os festejos juninos, no distrito de Itaiá, que acontece nos próximos dias 13 e 14, com Sinho Ferrari, Vanoly Cigano, Lindomar Cigano, Swing Love, Henosos do Forró, Cor de Canela, DJ Hiago Céo, Xandy Ostentação, Anderson Costa e atrações surpresas.

LEIA MAIS.


Seleção de projetos culturais da Caixa

A Caixa Econômica Federal abriu inscrições para a seleção de projetos culturais, que serão realizados em 2016. O prazo de inscrição de projetos termina no dia 21 de julho, às 17h (horário de Brasília), e os interessados poderão inscrever seus projetos em dois programas culturais da CAIXA: Ocupação dos Espaços da CAIXA Cultural e Apoio a Festivais de Teatro e Dança.

Todas as informações necessárias à participação nos programas estarão disponíveis nos regulamentos, publicados no sítio http://www.programasculturaiscaixa.com.br. As inscrições serão feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico e somente as inscrições preenchidas corretamente serão acatadas. Não serão aceitos projetos enviados por quaisquer outros meios.

As dúvidas relacionadas aos programas deverão ser encaminhadas à CAIXA por meio da ferramenta Fale Conosco, disponível no sítio de inscrição.


Trabalhadores terceirizados do Estado protestam em Itabuna por falta de salário

15
Dirigente do Sindilimp, José Carlos, acorrentado no NRE5(foto divulgação)

Os constantes atrasos de salários dos trabalhadores das empresas terceirizadas da educação do Estado da Bahia, e as promessas não cumpridas excederam a paciência motivando uma manifestação que paralisou as atividades e impediu o acesso ao Núcleo Regional de Educação (NRE5) nesta segunda-feira(15) em Itabuna. O ato foi organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza da Região Sul e Extremo Sul da Bahia (Sindilimp).

Indignados com a situação, dezenas de trabalhadores se acorrentaram aos portões do NRE5 para chamar atenção das autoridades. A ação também foi resultado das repetidas mudanças de empresas responsáveis pelo terceirizados que cuidam da limpeza, portaria e de funções administrativas nas escolas da rede, onde os trabalhadores saíram sem receber seus vencimentos.

“O ato extremo se justiça pela falta de respeito aos pais de família trabalhadores. Pela irresponsabilidade, que violam os direitos de quem ajuda todos os dias a zelar pela educação de nossas crianças e jovens. Esses trabalhadores chegam a passar necessidades pela falta de pagamento de salários a mais de três meses, de vale transporte e vale alimentação”, explica o coordenador regional do Sindilimp José Carlos Conceição de Jesus.

Até que o Estado der uma resposta definitiva, os trabalhadores irão ficar na porta do NRE5. Eles estão dispostos a desenvolver outras ações para que uma solução seja dada imediatamente no sentido desses profissionais serem tratados como seres humanos e não como objetos, garante a direção do Sindilimp.


Divulgada lista de aprovados no Sisu 2015.2

A lista dos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já está disponível na página do programa na internet. A matrícula deverá ser feita na instituição de ensino, nos dias 19, 22 e 23 de junho.

Quem não conseguiu uma vaga na chamada regular pode participar da lista de espera inscrevendo-se na página do Sisu, a partir de hoje (15). O prazo para a adesão à lista vai até o dia 26 de junho.

O Sisu seleciona estudantes para vagas no ensino superior público com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esta edição oferece 55.576 vagas em 72 instituições públicas. Em 2014, cerca de 6,2 milhões de candidatos fizeram o Enem em todo o país.(Agencia Brasil)