Dilma vem à Bahia nesta sexta

A presidente Dilma Rousseff vem à Bahia pela quarta vez em 2015. Amanhã, a petista, que vem enfrentando um espectro de crises política e econômica, vai a Juazeiro, no norte do estado, inaugurar um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida.

Pela tarde, Dilma estará em Salvador para participar de um encontro com empresários na sede do Senai Cimatec, no bairro de Piatã, às 14h, onde existe uma expectativa de que a dirigente nacional anuncie recursos para obras estruturantes na capital, a exemplo do BRT. Em seguida, às 15h30, Dilma estará presente em evento do Dialoga Brasil com movimentos sociais.


Assembleia Legislativa debateu os 25 anos do ECA

Os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completados no dia 13 de julho, foram debatidos nesta terça-feira (11) em encontro presidido pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT) na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa.

A atividade, que constituiu-se em grande ato contra a redução da maioridade penal, reuniu autoridades, órgãos, entidades e movimentos sociais ligados à defesa dos Direitos das crianças e adolescentes na Bahia.

Fruto de uma ampla negociação com a sociedade civil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma norma que tornou a legislação infraconstitucional brasileira compatível com o novo paradigma introduzido pela Constituição Federal de 1998, que passou a atribuir à família, à sociedade e ao Estado a responsabilidade compartilhada de assegurar, com prioridade, os direitos fundamentais de crianças e de adolescentes.

A norma, aprovada em 13 de julho de 1990, contempla a doutrina da proteção integral e reconheceu crianças e adolescentes como titulares de direitos e não meros tutelados. Frente à importância do Estatuto, o deputado Marcelino Galo defendeu a sua efetivação e o debate sobre os avanços conquistados a partir do ECA, associada a implementação de políticas de educação e cultura que promovam e consolidem a inclusão cidadã de crianças e jovens que possam contribuir com a transformação social, econômica e cultural do Brasil. O parlamentar também criticou a tentativa do Congresso Nacional em reduzir a idade penal de 18 para 16 anos.

“Temos tradição neste país de fazermos, às vezes, as leis mais modernas e avançadas do mundo, mas depois não as implementando. Precisamos ter a capacidade e força política para implementar um estatuto tão importante como este. Sobretudo numa conjuntura como esta, em que as forças retrógradas avançam com uma proposta reacionária de condenar mais uma vez os nossos jovens. Não podemos aceitar a redução da maioridade penal, uma lei retrograda, que pune o povo mais pobre e negro deste país. Devemos unir força social e política para garantir a plena implementação do ECA com a garantia da promoção dos direitos das nossas crianças e adolescentes”, destacou Galo.

Também participaram do encontro, o deputado estadual Fábio Souto (DEM), o ouvidor geral do Estado, Yulo Oiticica, o vereador de Salvador, Gilmar Santiago, representantes do Conselho Estadual da Criança e Adolescente, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Defensoria Pública, da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC) e do projeto Corra para o Abraço.


Marcha das Margaridas

Mulheres camponesas viajam mais de 40 horas de ônibus para a Marcha das Margaridas, em Brasília. Elas buscam mais representatividade e melhores condições de trabalho e de vida no campo (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)Três meses antes de ser assassinada na porta de casa, na frente do marido e do filho pequeno, a líder sindical paraibana Margarida Maria Alves disse, em um discurso de comemoração pelo 1° de maio (Dia do Trabalhador), que era melhor morrer na luta do que morrer de fome. Trinta e dois anos depois de sua morte, as palavras de Margarida ainda ecoam entre as mulheres trabalhadoras rurais e dão força para a luta diária por representatividade e melhores condições de trabalho e de vida no campo.

Outra frase famosa do mesmo discurso, “da luta eu não fujo”, está gravada em umas das paredes da antiga casa de Margarida Alves, que se transformou em museu em 2001. Na construção simples, uma geladeira azul que foi da camponesa ainda está guardada.

Nos quatro cômodos da casinha de fachada amarela também estão à vista documentos da época em que Margarida liderava o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, atas de reuniões, instrumentos usados pelos trabalhadores no corte da cana-de-açúcar para as usinas, fotos e objetos pessoais: uma camisa branca com bordado de flores, os óculos, o chapéu usado por ela quando visitava os trabalhadores na roça e uma bolsa.(Agência Brasil)


ACI debate sobre Conselhos Municipais

Walter Sizenando, Ronaldo Abude e Honney Wense
Walter Sizenando, Ronaldo Abude e Honney Wense(Foto Viviane Cabral)

A participação ativa nas decisões do município de Itabuna é uma das principais metas a ser alcançada pelo atual presidente Ronaldo Abude. Para que isso aconteça, é necessário o maior envolvimento da classe empresarial nos Conselhos Municipais de Políticas Públicas, que teve a sua legislação esclarecida pelo advogado Walter Sizenando, nesta segunda-feira, 10, na ACI.

Segundo o advogado, é através dos Conselhos Municipais que a sociedade pode ter a oportunidade de fazer com que seus anseios sejam verificados pelo Poder Público e sejam colocadas em prática. “Os Conselhos são órgãos colegiados com a capacidade deliberativa ou consultiva que se insere nos setores da sociedade [a exemplo da saúde], fazendo com que eles possam se expressar junto à população e aos poderes públicos para fazer com que contribua com a melhoria específica de uma comunidade”.

De acordo como site Portal da Transparência do Governo Federal, a participação nos Conselhos Municipais implica estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade. Por isso, a importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas.


Polícia Civil inicia curso para mais de 800 aprovados em concurso

Aula inaugural para os aprovados no concurso para a Academia de Polícia da Bahia Na foto: Maurício Teles Barbosa, secretário de Segurança Pública Foto: Carol Garcia/GOVBA
Aula inaugural para os aprovados no concurso para a Academia de Polícia da Bahia (Foto: Carol Garcia/GOVBA)

A aula inaugural que marca o início da preparação de 823 convocados em concurso da Polícia Civil reuniu alunos, professores e autoridades envolvidas na Segurança Pública do estado, na manhã desta terça-feira (11), no Hotel Fiesta, no bairro do Itaigara, em Salvador. Eles serão preparados para integrar a força policial baiana, trabalhando como delegados, escrivães e investigadores, no treinamento que está previsto para terminar em dezembro deste ano. Quando estiverem aptos, poderão ser nomeados para as comarcas onde irão trabalhar.

No primeiro dia do Curso de Formação da Academia da Polícia Civil (Acadepol), depois de entoado o Hino Nacional e os alunos serem apresentados aos superiores, a aula ficou sob responsabilidade do secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, que considera o concurso um dos grandes investimentos para o estado.
Aula inaugural para os aprovados no concurso para a Academia de Polícia da Bahia-Fotos: Carol Garcia/GOVBA

Segundo Barbosa, os convocados começam em um momento em que o Estado precisa intensificar mais o trabalho de inteligência e de investigação. “A entrada desses novos profissionais vai reforçar o efetivo, que não cresceu desde 1997, quando houve o último concurso. Com a certeza, vamos melhorar ainda mais a prestação de serviços no interior, o combate ao narcotráfico, as investigações de homicídio, atuação das delegacias especializadas como a de atenção às mulheres”.


Seminário “Justiça Restaurativa” em Itabuna

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Drª Isabel Maria Oliveira Lima abordará o tema “Cultura da paz”

A Vara da Infância e Juventude de Itabuna promove na noite da próxima quarta-feira (12), das 18 às 22 horas, o seminário “Justiça Restaurativa: Um Novo Olhar para o Ato Infracional”. Destinado a pais, professores, psicólogos, assistentes sociais, estudantes de Direito, Serviço Social e Psicologia, empresários e líderes comunitários, o seminário deverá reunir cerca de 250 participantes no auditório da FTC, em Itabuna.

Na ocasião serão realizadas duas palestras. A primeira, com o tema: “As práticas restaurativas enquanto política de desjudicialização e tratamento de conflitos: os rumos de uma cultura da paz”. A palestrante, Drª. Isabel Maria Oliveira Lima, é considerada uma das maiores autoridades brasileira no assunto.

Isabel é itabunense, filha do falecido promotor de Justiça Waly Oliveira Lima. Além de magistrada aposentada, é enfermeira, professora da Universidade Católica do Salvador e professora convidada da Universidade Federal do Sul da Bahia.

A outra palestra será ministrada pelo Dr. Marcos Bandeira, juiz da Vara da Infância e Juventude de Itabuna, sobre “Justiça Restaurativa e as medidas socioeducativas em meio aberto”. Após as palestras, haverá uma mesa-redonda com a participação dos palestrantes. A entrada é gratuita.


Banco do Brasil abre concurso para Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Edson Gês/CB/D.A PressBanco do Brasil abriu, nesta segunda-feira (10/8), novo concurso com 860 vagas no cargo de escriturário. Destas, 95 são imediatas e 765 para formação de cadastro de reserva. Para participar, candidato devem ter nível médio completo. O salário é de R$ 2.227,26, para jornada de 30 horas semanais. Interessados podem se inscrever a partir desta terça-feira (11/8) até 31 de agosto, pelo site da Cesgranrio, banca organizadora da seleção. A taxa de participação é de R$ 42.

O processo seletivo conta com provas objetivas e redação. Serão cobradas 25 questões de conhecimentos básicos e 45 de conhecimentos específicos. A etapa está agendada para 18 de outubro e terá cinco horas de duração. As oportunidades são para os estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.


Servidores das universidades estaduais cruzam os braços

Após 86 dias em greve, parte dos professores das universidades estaduais da Bahia, que retomaria às aulas nesta segunda-feira (10), não conseguiu recomeçar as atividades.

Isto porque a entrada foi impedida durante manifestação dos servidores técnico-administrativos na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidades Estaduais de Feira de Santana (Uefs) e de Santa Cruz (Uesc). Os técnicos iniciaram paralisação nesta segunda que deve seguir até sexta-feira (14).

Entre as solicitações dos servidores técnico-administrativos, estão o restabelecimento do pagamento do adicional de insalubridade, que teria sido retirado dos vencimentos dos que que exercem atividades insalubres; autorização imediata para abertura de concursos públicos para quadros de pessoal técnico-administrativo e docente, além da ampliação do quantitativo de vagas para promoção funcional dos técnico-administrativos.

O governo baiano, representado pelas secretarias de Administração, Educação e Relações Institucionais, informou, por meio de nota, que participará de reunião com representantes dos servidores técnico-administrativos nesta terça (11), quando a pauta será discutida.(G1)


Novo Restaurante Popular em Itabuna

Prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, reafirma compromisso com a população carente - Foto Pedro Augusto (4)
Prefeito Claudevane Leite e Trindade Secretário da Ass. Social inauguram restaurante (Foto Pedro Augusto).

Foi inaugurado o segundo Restaurante Popular de Itabuna nesta segunda-feira, 10. a Prefeitura de Itabuna aumentou de 1 mil para 1,6 mil refeições fornecidas por dia a preços simbólicos para a população do município.

No primeiro dia de funcionamento da unidade, na Rua Saturnino José Soares, no bairro de Fátima, as 600 refeições foram servidas gratuitamente para os moradores, que elogiaram o cardápio composto de feijão, carne do sol frita, saladas, arroz e farofa, além de suco e sobremesa.

Durante a cerimônia, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, explicou que a inauguração do segundo Restaurante Popular não só beneficia moradores de pelo menos 10 bairros, mas também ajudada no fortalecimento de pequenos negócios porque todos os produtos são adquiridos no município. “Administramos para todos, mas devemos ter um carinho ainda maior para as pessoas mais carentes da nossa cidade. Por isso, estamos entregando mais essa unidade”, disse Vane.

Moradores aprovaram o cardápio da segunda unidade do Restaurante Popular de Itabuna - Foto Pedro Augusto (7)Acompanhado de secretários municipais, deputados Ângela Sousa (estadual) e Tia Eron (federal), o prefeito almoçou na segunda unidade restaurante, que além do Fátima, beneficiará moradores dos bairros São Roque, Vila das Dores, Monte Cristo, Parque Verde, Nova Califórnia, Parque Boa Vista, Califórnia, Antique, João Soares e Santa Inês. Também terão acesso alimentação ao preço popular de R$ 2,00 moradores dos condomínios habitacionais como Jardim América I e II, Pedro Fontes I e II.


Um Cavalo

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Homem no Cavalo branco na Av. Princesa Isabel (foto Tempo Presente).

Era 18:12h de sexta-feira(07) na Avenida Princesa Isabel em Itabuna. Trânsito lento e nervoso no horário de pico, e ex que surge do nada, um animal! Para ser mais preciso um homem montado em um Cavalo branco entre os carros.

Não era assombração e muito menos cena de filme mexicano. Era sim um homem no Cavalo que veio do centro da cidade em direção ao final de linha do São Caetano.

Não se sabe de fato o destino da quele bendito. O fato é que em local de tráfico de automóvel intenso, começar andar gente de Cavalo não é nada comum. Ou seria?

Talvez poderia  ser alguém que leu um livro ou assistiu filme da Idade Média nos últimos dias e ficou inspirado no passado. Ou pode ser alguém atualíssimo mesmo, insatisfeito com limite de velocidade de 50Km/h da Av.Precisa Isabel imposto pela Secretária de Transporte e Trânsito da prefeitura, que resolveu fazer um protesto.

Vai saber…