Dilma sanciona lei que institui o Programa de Proteção ao Emprego

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff sanciona a lei que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), em solenidade no Palácio do Planalto (Valter Campanato/Agência Brasil)

Da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (19), sem vetos, a lei que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). O programa prevê a redução temporária da jornada de trabalho, com diminuição de até 30% do salário. Para isso, o governo arcará com 15% da redução salarial, usando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
No início de julho, Dilma editou a medida provisória que criou o programa e o Senado aprovou o texto no final de outubro.

Segundo a presidenta, nos quatro meses de vigência da medida provisória foram aprovadas 33 adesões ao PPE, beneficiando 30.368 trabalhadores. Outras 42 solicitações estão em análise envolvendo o emprego de 12.264 trabalhadores. “Agora, a sanção da lei vai permitir que a gente afaste qualquer preocupação com a segurança jurídica do processo, e, portanto, vai permitir que mais empresas possam acessar o programa”.

Dilma ressaltou que o PPE é vantajoso para diversos setores. “Para as empresas, porque, além de rápido [o processo de adesão], podem ajustar sua produção sem abrir mão dos seus trabalhadores; para os trabalhadores porque preserva emprego e a maior parte de rendimentos; para o governo federal, porque, diante da crise, essa é uma medida de proteção ao emprego, e, além disso, é possível que o gasto com o PPE seja menor do que com o seguro-desemprego e ainda preserva a arrecadação das contribuições sociais”, disse.


A Bahia pede inclusão da baiana de acarajé na lista de profissões do país

Davidson Magalhães e comitiva com ministro do TrabalhoDia 25 de novembro é o Dia da Baiana de Acarajé e elas podem ganhar um presente especial. Em audiência realizada ontem (18/11) com o Ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, com a presença da presidente da Associação das Baianas de Acarajé, Rita Santos, o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-Ba) e comitiva de deputados e secretários da Bahia, formalizaram o pedido de inclusão da “baiana de acarajé” na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

Em sua justificativa, Davidson Magalhães registrou que “apesar de tanta força simbólica e importância para a economia, a profissão até hoje não faz parte da Classificação Brasileira de Ocupações, lista que oficializa as profissões do país”. Ele afirmou: “As baianas de acarajé são um dos símbolos do trabalhador brasileiro e portanto merecedoras desta inclusão”. Participaram da audiência o deputado federal Daniel Almeida, o secretário do Trabalho, Álvaro Gomes e o Coordenador da Setre, Weslen Moreira.


Ministério Zoe se apresentará na próxima semana, em Itabuna

Um dos grupos de louvores mais conhecidos do Brasil, o Ministério Zoe (Vida de Deus) estará em Itabuna, nos próximos dias 27, 28 e 29 de novembro, no 2º Congresso de Jovens – UFC (Unidade de Fortalecimento em Cristo), que será promovido pela Igreja Evangélica Aliança.

O Zoe estará se apresentando no auditório do Colégio Ciso, com ministrações da palavra de Deus e louvores, com composições próprias, dentre os quais se destaca a canção Aquieta Minh’alma, que é sucesso com mais de 6 (seis) milhões de acessos no Youtube.

O evento leva o tema “Adoração, minha arma de combate” (II Crônicas 20; 17,18), e de acordo com o Pastor titular, Jorge Oliveira, objetiva chamar a atenção dos jovens de Itabuna e região para uma vida alicerçada na presença de Deus. “A partir do momento em que os jovens conhecem a essência de Deus, eles passam a ter atitudes diferentes em suas vidas. Isso refletirá em uma sociedade melhor”.

O Congresso terá início no dia 27, às 19h30, seguido dos dias 28, às 19 horas e 29, às 9 horas da manhã. Na programação ainda está prevista apresentação de peças teatrais e a participação do grupo de louvor da Igreja Aliança.

Os ingressos estão sendo vendidos na Igreja Aliança (Rua Paraná, nº 59, bairro Jardim Vitória), nas lojas: Moda Mania, no Shopping Jequitibá e Livraria Adonai ou através do site www.ufc2alianca.wix.com/jovem . Mais informações pelos telefones: (73) 98853-0001 – Pr. Jorge Oliveira; (73) 98848-0390 – Pr. Nelson Vieira ou (73) 99833-2758 – Lamarc Oliveira.


Simpósio de Atenção à Mulher Hospital de Base

A Residência Médica de Cirurgia Geral do Hospital de Base em conjunto com o internato de Medicina da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) vai realizar nesta sexta-feira, dia 20, a partir das 8 horas, no auditório da unidade, evento científico multidisciplinar em busca da melhoria da saúde da mulher. “O Simpósio de Atenção à Mulher – O desafio da assistência ao trauma e à violência sexual e doméstica” é aberto a profissionais e estudantes de saúde.

O evento tem o propósito de identificar e solucionar falhas na assistência à pacientes do sexo feminino, vítima do trauma, da violência sexual e doméstica. Para uma das coordenadoras do Centro de Estudos do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães e organizadora do evento Daise Mara Santana, o Simpósio não poderia acontecer em um local mais propício.

“O Hospital de Base é o local onde a população de Itabuna e municípios circunvizinhos, vítima de trauma, solicita assistência à saúde. O objetivo do nosso encontro é integrar conhecimento científico das áreas de Medicina, Enfermagem, Assistência Social e Psicologia, além de compartilhar experiências cotidianas e rediscutir valores indispensáveis à saúde da mulher”, explicou. Mais informações podem ser obtidas pelo número: (73) 3214-165 durante o horário de expediente.


Detenção de gari no trabalho provoca paralisação na limpeza pública de Jequié

Protesto_garis_Jequie_16_11_15A prisão do gari Gilson Fernandes dos Santos, trabalhador da empresa Torre no município de Jequié na região Sudoeste da Bahia, pela Policia Militar na noite de sexta-feira(13), provocou a paralisação nas atividades da limpeza pública.

O profissional terceirizado estava fazendo o trabalho de varrição na Rua Felix Gaspar, em frente à agência da Caixa Econômica Federal, no Centro de Jequié, quando houve o desentendimento com uma guarnição da policia militar. Após uma breve discussão sobre a poeira, Gilson foi levado em uma viatura até a 9° Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).

A ação dos policiais foi considerada arbitrária por transeuntes que passava na localidade. Segundo o coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia (Sindilimp), José Carlos Conceição de Jesus, os trabalhadores paralisaram os serviços em protesto por tempo indeterminado. José Carlos solicita que a empresa responsável pela limpeza da cidade  tome uma atitude em defesa dos funcionários. “Estamos reunidos na sede da empresa e não vai acontecer varredura em Jequié até que alguma providência seja tomada”, disse o dirigente.


Direitos Humanos e Segurança Pública em debate no Sul da Bahia

audie_segura_publica_ilheus_mesa_16_16_2015_fotoJosivaldo DiasOs desafios de enfrentamento e a prevenção aos crimes que afetam a juventude, a luta pelos direitos das mulheres e o respeito a população LGBT no Sul da Bahia, estiveram entre os principais temas debatidos na audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública(CDHSP) da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta segunda-feira (16), na Universidade Estadual Santa Cruz (UESC), em Ilhéus.

101_8461Participou da atividade lideranças  ativistas do seguimento estudantil, movimentos sociais a exemplo   da associação  quilombola de Itacaré, além de representantes do OAB de Ilhéus, do Comando de Policiamento  Militar do Sul da Bahia, a pró-reitora de extensão da UESC, e os deputados  estadual Augusto Castro(PSDB) e Marcelino Galo que presidiu os trabalhos.

De acordo Uigue Santos Souza Nunes, estudante de Administração e vice- coordenador da Câmara Temática de Juventude do Território Litoral Sul, as discussões na audiência foram importante não apenas para o debate dos Direitos Humanos, mas também pela necessidade da formação de uma cultura de paz. “Precisamos de uma segurança pública que não reproduza nenhuma forma de opressão”, disse Uigue Numes, que também foi um dos motivadores do encontro.

101_8469O pró-reitor de extensão da UESC Alessandro Santana, destacou o “papel da educação e da oferta de oportunidades de trabalho e renda, para inclusão dos jovens, evitando a entrada do caminho das drogas e dos crimes”. Alessando acrescentou que “a violência atingem a todos, e a universidade tem o seu papel na prevenção e na formação de profissionais que atuam na segurança pública na região”.

Para o deputado Marcelino Galo presidente da CDHSP, “o debate e a organização da juventude, das mulheres, negros, quilombolas, índios e dos grupos LGBT, é fundamental para alterar o quadro da sociedade brasileira afim de mudar a situação das pessoas excluídas e com seus direitos negados”. Galo conclui afirmando que a audiência na universidade é providencial, pois é nela que são “formados as pessoas que irão trabalhar em todas as áreas da sociedade”.


Empresários debateram iniciativas para o desenvolvimento de Itabuna e região

Ronaldo Abude FOTO VIVIANE CABRAL

A necessidade de desenvolver um ambiente empreendedor em Itabuna foi o tema principal debatido na tradicional Reunião Ordinária da ACI, nesta segunda-feira, 16. O assunto é também um dos principais objetivos traçados pela entidade na construção do seu Planejamento Estratégico, tendo em vista alguns dados apontados pelas seguintes instituições: IBGE, Sefaz e Caged.

Em uma pequena pesquisa realizada pela classe empresarial, verificou que, de acordo com dados do IBGE de 2015, a cidade de Itabuna está em 5º lugar como a cidade mais populosa da Bahia, com 219 mil habitantes. Porém, quando é comparada com outras cidades, no que diz respeito a sua evolução, desde 1991, mostra que o crescimento populacional não acompanhou o ritmo de outras cidades do interior.

No parâmetro de arrecadação, a Secretaria da Fazenda da Bahia apontou que, em 15 anos Itabuna saiu de 7º maior gerador de ICMS e passou a ser o 9º, com R$ 128 milhões arrecadados no período de janeiro a setembro deste ano. Esse valor é o menor registrado desde 2010, quando a cidade arrecadou R$ 161 milhões.

No que diz respeito a empregos em Itabuna, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged registrou um déficit de 1.653 postos de trabalho na comparação de janeiro de 2015 (42.201) e 30 de setembro de 2015 (40.548). Nesse período o comércio local sofreu uma queda de 509 postos de trabalho, contra 140 em 2014.

De acordo com o presidente da ACI Ronaldo Abude, os dados classificam a cidade de Itabuna como um cenário bastante desfavorável para atração de investimentos estruturantes. “No entanto, nós temos que insistir e persistir na busca de um ambiente empreendedor para nossa cidade. Se não tivermos um ambiente favorável será difícil desenvolver parcerias eficazes”, destacou.(Por Viviane Cabral)


Parceria entre Fundação Marimbeta e Unime

Estudantes_Unime_marimbetaA parceria formalizada no início de 2015 entre a Fundação Marimbeta e a Unime, permitiu o ingresso das estagiarias do curso de Assistência Social na composição da equipe de trabalho dos sítios.

Durante todo o ano as estagiarias puderam contribuir no relacionamento entre os sítios e as famílias das crianças e jovens atendidas. Fazendo uso do teórico na prática diária, as assistentes sociais participaram e interagiram com os jovens esclarecendo dúvidas e acompanhando de perto os problemas sociais que fazem parte do dia a dia dos alunos da Marimbeta.

De acordo com Presidente da Fundação Marimbeta Acácia Pinho, os ingressos dos profissionais permitiram uma relação e um diálogo mais claro e próximo com os jovens, uma vez que na participação em atividades e durante as visitas às famílias, permitem uma atenção integral.


Liderança do Extremo Sul participa de inauguração em fábrica

Andre_Joao_leao_fabricaMadeira_11_11_15Na semana passada, lideranças politicas do Extremo Sul baiano foram prestigiar o ato político de ampliação dos investimentos na indústria de madeira da marca Lyptus, pertencente ao grupo Fibria Celulose S/A em Nova Viçosa. Entre diversas lideranças da região presente  estava o pré-candidato a vereador de Mucuri pelo PP, André do Sindicato.

O evento foi realizado na quarta-feira(11), em Posto da Mata, e contou com a participação do secretario de planejamento e vice-governador da Bahia João Leão (PP), do deputado federal Ronaldo Carletto(PP), do prefeito de Nova Viçosa Márvio Mendes (PMDB), e dos deputados estaduais Robinho (PP) e Luiz Augusto (PP).

“A madeira Lyptus é desenvolvida com o cruzamento de árvores selecionadas, que lhe conferem mais versatilidade, durabilidade e beleza, além de ser ecologicamente correta. Para cada árvore derrubada, uma outra é replantada, preservando as matas nativas e toda a sua biodiversidade” afirmou Nicholas Peter Rogers, gerente de operações da Lyptus.


Audiência do Plano de Habitação de Itabuna em Ferradas

Moradores dos bairros Maria Matos (Rua de Palha), Nova Itabuna (Baixa Fria), Sinval Palmeira, Jorge Amado, Ferradas, Nova Esperança, Nova Ferradas e Ferradas II (Fernando Gomes), além das comunidades das Itamaracá e Roça do Povo, nesta terça-feira, 16 horas, no auditório da Casa Jorge Amado, em Ferradas, participam da primeira audiência para conhecer e debater o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de Itabuna. Nesses encontros a população poderá apresentar sugestões, críticas e discutir os temas formatados pelos técnicos na elaboração do documento, cujo levantamento foi iniciado há oito meses.

O PLHIS teve como finalidade mapear as áreas de risco e de habitação precária, identificando aquelas que são prioritárias para atendimento à demanda da população. Sua elaboração mobilizou representantes e técnicos das secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), do Planejamento e Tecnologia (Seplantec) e da Assistência Social (SAS) e da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. Além disso, também estão envolvidos técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur-Bahia).

“É desejável que as pessoas se mobilizem e participem das audiências públicas. Quanto mais críticas e sugestões forem recolhidas, mais legitimidade terá o documento final produzido a partir das audiências públicas envolvendo toda a população”, afirma o secretário municipal de Planejamento e Tecnologia, vice-prefeito Wenceslau Junior, que se mostra otimista quanto à calendário de audiências que será finalizado na sexta-feira, dia 20.