Fuga em presídio de Eunápolis

Três detentos fogem de presídio de Eunápolis na madrugada deste domingoTrês detentos fugiram do presídio de Eunápolis, na região da Costa do Descobrimento, na por volta da 1h30 da manhã deste domingo (10). Segundo informações da polícia, os presos escaparam com ajuda de uma corda feita com lençóis, ferramenta conhecida como “tereza”.

De acordo com agentes, os presos podem ter se escondido na sala de encontros íntimos, durante a visita do dia anterior, e se aproveitaram para fugir durante a madrugada.

Os criminosos podem ter se aproveitado do fato de agentes do presídio não terem revistado o local. Um dos fugitivos é Uiliam Silva Guimarães, preso desde o ano passado acusado por envolvimento na morte de um policial militar, e Arismar Ciriaco de Souza, conhecido como “Neném”, acusado de ser um dos chefes do tráfico no bairro Campinho, em Porto Seguro.

Também fugiu Rodrigo Silva Santos. Logo depois da fuga, a Polícia Militar fez buscas pela região, mas não encontrou os criminosos. A PM suspeita também que a ação tenha sido planejada.(Bahia Noticias)


Controle da inflação é prioridade do governo em 2016, diz Nelson Barbosa

Ministro assegurou compromisso com ajuste fiscal para ajudar o BC a levar IPCA ao centro da metaDo Jornal do Brasil

O controle da inflação é prioridade para o governo em 2016, destacou o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, na noite de sexta-feira (8) em nota oficial. O ministro assegurou o compromisso da equipe econômica com o ajuste fiscal para ajudar o Banco Central a levar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de volta ao centro da meta, 4,5%, em 2017.

“O controle da inflação é uma prioridade do governo, e o Banco Central do Brasil está empenhado em adotar as medidas necessárias para alcançar o centro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional até o final de 2017. Nesse processo, o Ministério da Fazenda contribuirá no combate à inflação mediante a adoção de ações para o reequilíbrio fiscal e para o aumento da produtividade da economia”, disse.

Mais cedo, o Banco Central havia divulgado uma carta aberta ao Ministério da Fazenda, justificando o estouro do teto da meta, de 6,5%, em 2015. O índice oficial de preços fechou o ano passado em 10,67%, no maior nível desde 2002 (12,53%). A última vez em que o Banco Central enviou o documento foi em 2003, quando o índice fechou o ano em 9,30%.


Após ter barraca incendiada em Itacaré, artesão Morre

O artesão César Alves Borges, 24 anos, morreu na quinta-feira (7), no Hospital Geral de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano.

Ele foi internado depois de ter 70% do corpo queimado. No momento do ataque, César estava em uma barraca onde acampava, no município de Itacaré, incendiada no último domingo (3). O artesão era natural de Jequié e estava em Itacaré desde o dia 31 de dezembro de 2015.

Segundo a jornalista e prima da vítima, Camila Borges, 29, o artesão estava desempregado e havia viajado para Itacaré para vender uns quadros pintados por ele.

“Ele passou o Natal aqui em casa e a gente pediu para ele não ir, mas ele disse que iria e que ia acampar”, informou a prima.(Correio)


Divulgadas notas do Enem 2015

As notas do Enem 2015 (Exame Nacional do Ensino Médio) foram divulgadas nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Cada um dos 5,7 milhões de candidatos pode conferir seu desempenho no site da instituição. Basta utilizar o CPF e a senha: clique em http://enem.inep.gov.br/participante/#/login.

Matemática tem maior nota  da história do exame

Para alívio de mais de 7 milhões de candidatos, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou hoje (8) os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015. Uma das surpresas desta edição foi o desempenho dos candidatos em matemática. A nota máxima chegou a 1.008,3 pontos, a maior já registrada na história do exame.

Sisu – Oportunidades na UESC e UFSB na região

A partir de segunda-feira (11), as notas no Enem poderão ser usadas para concorrer a vagas em instituições públicas de ensino superior em todo o país por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).  No sul da Bahia são oferecidas mais de 3.000 vagas na UESC e UFSB. As inscrições do Sisu ficarão abertas de segunda a quinta-feira próximas (11 a 14).

Nesta edição serão ofertadas 228 mil vagas. Para participar, o candidato não pode ter tirado 0 na redação.

Em outubro do ano passado, 5,7 milhões de estudantes fizeram o Enem.(Informações do G1 e Agência Brasil)


Receita abre consulta a lotes residuais de 2008 a 2015

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 450 milhões para declarações de 2008 a 2015.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 9,79%, para o lote de 2015, a 78,29% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.(Agência Brasil)


Lama vista em Abrolhos no Extremo Sul da Bahia pode ser da barragem de Mariana, diz Ibama

Os presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos, e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Claudio Maretti, informaram ontem (7), em entrevista coletiva, que estão monitorando uma mancha no oceano que chegou à região sul da Bahia e já atingiu o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, local com maior biodiversidade de corais do Atlântico.

De acordo com a presidenta do Ibama, a mancha está sendo associada à lama de rejeitos de mineração da Samarco, que está concentrada na foz do Rio Doce. A mancha vinha se espraiando no último mês para o sul do litoral do Espírito Santo, mas, nos últimos dois dias, devido às fortes chuvas na área, passou a se espalhar também na direção norte do estado.

“O sobrevoo da região por especialistas leva a crer que a origem dela [mancha] é a lama de rejeitos da Samarco e, por isso, já notificamos a empresa [Samarco] para realizar coletas e avaliar se é de fato a lama despejada no Rio Doce”, disse Marilene Ramos.(Tribuna da Bahia)


Em Itabuna no Pedro Jerônimo falta água a 23 dias

Além da crise hídrica que afeta Itabuna e região, há um  desequilíbrio no rodízio da distribuição de água nos bairros pela Empresa Municipal de Água e Saneamento(Emasa). Tem regiões da cidade que a água é liberada nas torneiras com mais frequências(em médias de 15 dias), já em outras como na região do bairro Pedro Jerônimo a água(mesmo com salinidade) faz 23 dias nesta quinta-feira(07) que pingou nas torneiras.

Ao ligar para a Emasa para saber do mapa da distribuição da água, os telefones não atende e ninguém da prefeitura de Itabuna sabe dizer que dia a água vai ser liberada. Nos últimos trinta dias a prefeitura vem informando por meio de Notas (duas) que teve problema de queda de energia na fonte de captação do rio, onde afetaram a fluência do abastecimento no município, para justificar as dificuldades.

Mesmo com as chuvas caindo na região desde o dia 04/01, ainda não é suficiente para encher os rios e normalizar a distribuição de água na periferia que variava em média de 8 dias antes da crise hídrica. A forma e a dinâmica da manobro(liberação da água por técnicos nos bairros na rede) na cidade é de responsabilidade da equipe e do do planejamento da Emasa, que ao longo de mais de 15 anos tem demonstrado incapacidade na gestão da Empresa( mesmo com receita operacional  líquida de R$ 37.959.703,49 em 2014/TCM-BA) ), para inclusive, evitar mais um vez, que a população consuma água salobra ou dependa de carros pipas e da solidariedade de parentes e vizinhos para tomar banho e cozinhar.


Ouvidoria Geral da Bahia registra 47 mil manifestações em 2015

Yulo_falanoseminario na uesc_20_08_15
Ouvidor  Yulo Oiticica, fala durante Seminário na UESC/agosto/2015(Foto Josivaldo Dias).

A Ouvidoria Geral do Estado da Bahia (OGE), vinculada à Secretaria de Comunicação Social (Secom), recebeu 47.522 mil manifestações referentes aos serviços públicos estaduais e atuação do Governo do Estado no ano de 2015. Desse total, 95% já foram encerradas e 46% foram respondidas no mesmo dia. Pedidos de informação turísticas e sobre ações do Governo do Estado foram os itens mais frequentes do ano.

Dos registros, 46,7% foram classificados como reclamação, 26,9% representa pedidos de informação, seguido por denúncias (12,4%), solicitação (9,3%), elogio (3,5%) e sugestão (1%). Pedidos de informação sobre ações do governo do estado foi o item mais demandado.

A internet é o principal meio de contato utilizado pelos cidadãos para dialogar com a Ouvidoria Geral, com 45%. Na sequência aparecem o telefone, com 37,6%, e-mail (6,7%) e atendimento presencial (3,7%). Os cidadãos comuns realizaram 65,3% dos registros, seguidos dos servidores públicos 15,3%, abaixo-assinado (3%), pessoa jurídica (2,8%).

As Ouvidorias da Secretaria da Educação, Secretaria da Administração, OGE, Secretaria do Turismo e a Secretaria da Saúde foram mais demandadas do ano. Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas e Ilhéus são as cidades que mais utilizaram o serviço de ouvidoria do Governo do Estado no período.

Para o ouvidor-geral do Estado, Yulo Oiticica, a participação dos cidadãos é fundamental para melhorar a qualidade dos serviços públicos. “As estatísticas mostram a importância deste mecanismo de controle de qualidade dos serviços públicos na garantia do exercício da cidadania e da transparência pública, que é um direito do cidadão, assegurado na Lei de Acesso à Informação”.

Líder em transparência

Esta atuação garantiu à Bahia o primeiro lugar em transparência, de acordo com a pesquisa Escala Brasil Transparente (EBT), realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), no último dia 20 de novembro. O índice da análise mediu o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros, entre agosto e outubro de 2015.

Além de canal de interlocução entre Governo e sociedade, a Ouvidoria Geral atua também como ferramenta de gestão pública, pois cada registro do cidadão é um indicador qualitativo da avaliação social da prestação dos serviços públicos e atuação do Estado.

Referência

A Ouvidoria Geral tem se consolidado como referência nacional na estruturação e funcionamento de ouvidorias em todo o Brasil. Ajudou na implantação  e/ou reestruturação de 51 ouvidorias, com destaque para os convênios firmados com os Governos de Minas Gerais, Amazonas, Espírito Santo e do Distrito Federal, além das Prefeituras de Belo Horizonte, Vila Velha e Belém, que utilizam o Sistema de Ouvidorias e Gestão Pública – TAG.

Aplicativo

Para ampliar ainda mais o acesso do cidadão aos seus serviços, a OGE desenvolveu e lançou em 2015 o aplicativo do Sistema Informatizado de Ouvidoria e Gestão Pública – TAG APP, para a plataforma Android. Agora o cidadão pode fazer denúncias, reclamações, elogios, sugestões e solicitar informações sobre os serviços prestados pelo Governo do Estado através do aparelho celular. O download do aplicativo pode ser feito pelo site www.ouvidoriageral.ba.gov.br.

Outra melhoria importante feita no sistema de atendimento ao cidadão da OGE foi a criação da ferramenta de recurso para o usuário que não ficar satisfeito com a resposta sobre a informação que solicitou, podendo recorrer ao Estado dentro do mesmo registro.

Como acessar

O órgão foi criado com o objetivo de ser um canal direto entre o cidadão e o Estado contribuindo para a transparência e a democratização governamentais, possibilitando ao cidadão, com suas críticas e sugestões, colaborar para a melhoria dos serviços públicos. Pode ser acionada através do site, pelos números 0800.284.0011 e 162, atendimento presencial na Central de Atendimento da Ouvidoria, localizada no Centro Administrativo da Bahia (Cab), em Salvador, e nos postos itinerantes por meio do SAC Móvel.

Lei de Acesso à Informação

Atua em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI), que garante ao cidadão o direito de ter acesso a informações públicas. Através da LAI o cidadão pode solicitar informações sobre quaisquer assuntos e não precisa justificar o uso das informações demandadas. Para tanto, é necessário a formalização do pedido (carta, internet, telefone) e a identificação do cidadão. (Com informações da Secom/ouvidoria).


Nutricionistas lançam campanha Pacto do Bem

pacto do bemO Sistema Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas (CFN/CRN) aderiu ao Pacto Nacional pela Alimentação Saudável (Decreto nº8.553/2015), lançado há dois meses pelo Governo Federal. Por estar de acordo com o preceito do decreto, baseado no combate à obesidade e às doenças causadas pela má alimentação, o CFN, com apoio dos 10 Conselhos Regionais de Nutricionistas do Brasil, lançou no final de dezembro último o “Pacto do Bem, uma corrente pela alimentação saudável e adequada”. O objetivo da campanha, que vai até o dia 27 de janeiro, é estimular a população a assumir um compromisso com a mudança de seus hábitos alimentares.

“É muito comum nessa época do ano as pessoas planejarem algum tipo de mudança positiva em suas vidas. Nossa proposta é que as pessoas melhorem a qualidade da sua alimentação”, resumiu o diretor do Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (Bahia e Sergipe), Emerson Palmeira. Segundo o nutricionista, garantir hábitos saudáveis de vida vai além de reduzir os níveis de açúcar, sal e gorduras na alimentação. “Isso é o básico. Mas não podemos perder de vista que alimentos saudáveis podem ser saborosos. E que alinhar a prática de atividades físicas com uma alimentação balanceada pode ser prazeroso. O que estamos propondo ao apoiar esta campanha é a união de saúde e bem estar com qualidade de vida a partir de um compromisso da pessoa consigo mesma, sem nenhum tipo de pressão ou terrorismo nutricional, entendendo que o processo de reeducação alimentar se dá aos poucos, gradativamente, de modo muito individual”, ponderou.


Governo federal cria grupo de trabalho para coordenar ações sobre desastre em Mariana

O Ministério do Meio Ambiente criou um grupo de trabalho com a finalidade de coordenar as ações em âmbito federal relacionadas ao rompimento da Barragem do Fundão, no dia 5 de novembro, no município de Mariana (MG).

O grupo será responsável por avaliar os danos ambientais, estabelecer diretrizes e acompanhar os trabalhos de recuperação e revitalização ambiental dos rios Gualaxo do Norte, Carmo e Doce e dos ecossistemas atingidos.

A equipe será formada por representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A criação do grupo de trabalho foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (7).(Agência Brasil)