Lideranças empresariais de Itabuna e Ilhéus protestam contra proposta de aumentar ICMS

Líderes do comércio de Itabuna e Ilhéus acordaram em protestar contra a possibilidade aventada pelo Governo do Estado em votar nesta quarta-feira(09), em regime de urgência, um projeto de lei que aumenta de 17 para 18 por cento a alíquota básica do ICMS.

Tida como a mais polêmica das propostas encaminhadas à Assembléia Legislativa a medida tem provocado reações da oposição e dos comerciantes em todo o estado, a exemplo das duas maiores cidades do sul da Bahia, como Itabuna e Ilhéus.

O Governo alega que outros estados como São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Sul já adotam a alíquota proposta e que o Rio de Janeiro já pratica 19 por cento. Por outro lado a oposição teme perda de receita por parte dos municípios que já atravessam imensas dificuldades.


Ministro do Supremo suspende comissão do impeachment na Câmara

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) à noite suspender a tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff até a próxima quarta-feira (16), quando o plenário da Corte deverá julgar pedido liminar do PCdoB sobre a constitucionalidade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment.

A decisão impede a Câmara dos Deputados de instalar a comissão especial do impeachment até a decisão do Supremo sobre a validade da lei. A pedido do partido, Fachin decidiu paralisar a tramitação para evitar que atos futuros possam ser anulados pela Corte.

Uma das questões levantadas pelo ministro, por exemplo, e que serão analisadas pelo plenário, foi a votação secreta realizada hoje na Câmara dos Deputados para eleger os membros da comissão. No despacho, Fachin ressalta que a Constituição e o Regimento Interno da Câmara não prevêem votação fechada.

A assessoria do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou, após a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, que Cunha só vai se pronunciar após receber a comunicação oficial do Supremo a respeito do ato.
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Crise hídrica em Itabuna é falta de planejamento e gestão

agua na cabeça
                                           Foto reprodução da TV Santa Cruz

Não. Não é a primeira vez que Itabuna sofre com a falta de água  nas torneiras no verão. Mas não dar para achar que a falta do líquido precioso, em escassez no mundo todo, é apenas por falta de chuva. É principalmente por falta de planejamento e capacidade de gestão da empresa de economia mista que administra o setor.

Existe um discurso falso de que  a empresa não avança e não faz barragem por falta de recursos. Tese pouco aceita pelos especialistas pois a empresa tem arrecadação milionária que se bem gerido o dinheiro, paga todas as contas e ainda sobra recursos para investimento conforme o gráfico abaixo. A Emasa é uma empresa lucrativa.

receita e lucro emasaO problema na Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa)  está  na estrutura administrativa e de logística que é bem velha. Para piorar, as pessoas que administram a empresa também possuem cabeças velhas, apesar de pregar o novo,   não conseguem vencer os vícios histórico da corrupção e da baixa produtividade dos trabalhadores. “Enquanto dois cavam um   buraco, três ficam olhando”, afirma um usuário do bairro Fonseca.

A distribuição de água pela tubulação na cidade em pleno apogeu da tecnologia nas diversas áreas do conhecimento, é feita manualmente e os dirigentes não possuem controle sobre a distribuição de água  e vazamentos na tubulação antiga. “O manobrista responsável pela liberação dos registros de água nos bairros faz o que quer”, relata um ex-funcionário do alto escalão da empresa ouvido pelo blog.

O caso específico da falta de água nos meses de novembro e dezembro de 2015 é o atestado de incapacidade da gestão da Emasa. Ela avisou da falta de água quando praticamente acabou na fonte. Sendo em outro lugares do país, quando o nível do rio ou da represa  começa a ficar baixo a  população vai sendo municiada de informações e solicitada semanalmente a economizar água. Em Itabuna todo mundo foi pego de surpresa e a culpa é da chuva. Ninguém merece!

A construção da barragem Rio Colônia, obra em andamento do Governo do Estado, vai amenizar o problema quando estiver pronta nos próximos dois anos. Mas se a empresa Emasa  não se comportar como empresa, e necessariamente  não precisa ser privatizada,  correrá o risco de ainda a população pagar duas contas:  aquela que chega todo mês na porta, e aquela que não é mensurável como a da incompetência.


UFSB recebe visita do Instituto Moreira Salles

A convite da universidade, Branca Moreira Salles, do Instituto Moreira Salles, realizou uma visita à UFSB na segunda-feira (07). A família Moreira Salles tem uma importante atuação no incentivo à cultura e pesquisa no país. O Instituto, mantido e administrado pela família, atua na promoção e desenvolvimento de programas culturais em diversos campos das artes. A família está montando também uma fundação para apoio e estudos no âmbito das ciências naturais, com foco no Sul da Bahia e já financia projetos, incluindo de pesquisadores da UFSB.

Pela manhã, foram apresentados desafios e contextos da região e o Plano Orientador da UFSB. O reitor Naomar de Almeida ainda falou sobre o foco que a universidade dá à Sustentabilidade, que está presente na sua carta de fundação, plano orientador e estatuto. A reunião com pesquisadores da Universidade foi transmitida metapresencialmente, outro ponto diferencial da UFSB.

Pela tarde, o encontro contou com visita à Superintendência da Ceplac, ao futuro Campus Jorge Amado, ao CEPEC e, para finalizar, uma apresentação do projeto Parque Tecnológico que será instalado no local.


Frente Brasil Popular convoca mobilizações contra o golpe no pais

golpe nãoReunidos na noite desta segunda-feira (7), em São Paulo, diversos representantes de movimentos populares, centrais sindicais e outros setores da sociedade civil que compõem a Frente Brasil Popular tiraram o dia de 16 de dezembro para realizar uma mobilização nacional contra o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff em curso no Congresso Nacional.

Para as mais de 60 entidades da Frente, está em curso um processo de golpe da direita por meio de m grupo de parlamentares liderados pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Além de se colocar veementemente contra o impeachment, a Frente Brasil Popular afirma a necessidade de se retomar urgentemente uma política econômica que aprofunde as conquistas sociais, promova a retomada do desenvolvimento, da distribuição de renda, da geração de emprego e da inclusão social.

“Este é um momento de unidade de todo o povo, das forças democráticas, progressistas, na intransigente luta pelas conquistas democráticas. Conclamamos a presidenta Dilma a convocar o povo brasileiro a defender seu mandato, com este objetivo: retomar o programa vitorioso nas eleições presidenciais de 2014”.

“Para derrotar os golpistas, apoiar os democratas convictos e convencer os indecisos, a Frente Brasil Popular conclama cada brasileiro e cada brasileira a se engajar na jornada nacional de lutas Em defesa da democracia, Não vai ter golpe”.


Itabuna reúne educadores para discutir Base Nacional Comum Curricular

A Secretaria da Educação (SEC) de Itabuna vai reunir diretores de escolas, coordenadores pedagógicos e professores da Rede Pública Municipal de Ensino para discutir nesta quarta-feira, dia 9, a Base Nacional Comum Curricular (BNC), que está sendo proposta pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC). O encontro, que stá sendo organizado em parceria com o Núcleo Regional de Educação (NRE-5) da Secretaria da Educação da Bahia, vai acontecer no auditório da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Mórmons), no São Caetano, a partir das 8h30min.

Segundo explicou a secretária municipal da Educação, professora Dinalva Melo do Nascimento, a Base Nacional Comum Curricular está sendo proposta como uma ferramenta que vai ajudar a orientar a construção do currículo das mais de 190 mil escolas de Educação Básica do país, públicas ou particulares. Ela destaca que a BNC vai deixar claro os conhecimentos essenciais aos quais todos os estudantes brasileiros têm o direito de ter acesso e se apropriar durante sua trajetória na Educação Básica.

Com a implantação da Base Nacional Curricular, o Ministério da Educação espera também assegurar que os sistemas educacionais, as escolas e os professores tenham um importante instrumento de gestão pedagógica e as famílias possam participar e acompanhar mais de perto a vida escolar de seus filhos. Com a BNC, ficará claro para todo mundo quais são os elementos fundamentais que precisam ser ensinados nas Áreas de Conhecimento: na Matemática, nas Linguagens e nas Ciências da Natureza e Humanas.


Festival da Canção Estudantil lota a Arena Fonte Nova e encerra o 4º Encontro Estudantil da Rede Estadual

normal_1449273035_Y3C7772Tendo a Arena Fonte Nova como palco, os estudantes brilharam no Festival Anual da Canção Estudantil (Face). O show, com as 15 canções finalistas do Face, marcou o encerramento do 4º Encontro Estudantil da Rede Estadual, promovido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

face 3O face é um dos 15 projetos estruturantes que reuniram mais de 4 mil estudantes expositores, da capital e do interior nos três dias do evento, apresentando as experiências artísticas, científicas, esportivas e culturais, que foram desenvolvidas nas escolas, por meio do programa Educar para Transformar.

Os estudantes do Face emocionaram o público e expressaram, por  meio de diferentes gêneros e estilos musicais, como o rock, samba, pop, axé, heavy metal, reggae e  rap,  experiências, histórias  vividas, questões étnicas e outros temas da contemporaneidade. O estudante de Salvador, Gabriel Araújo, 18, compôs o rap “Tempo de crescer”.

Ao participar do Face com os colegas intérpretes Franklin Fonseca, Wagner Sodré e Jeferson Santos, todos de 18 anos, Gabriel vibrou pela oportunidade de mostrar a música em espaço privilegiado que é o Encontro Estudantil. “É gratificante mostrar o que a gente gosta de fazer e a realidade das coisas através da música. A gente aprendeu muito nesses dias de convivência e de ensaios. Hoje somos face 2todos vencedores e a gente veio aqui fazer a nossa festa”, vibrou.

A estudante Sabrina Oliveira, 17, de Brotas de Macaúbas, apresentou MPB Românito, “Aprendiz”, e fala que jamais vai esquecer do dia em que brilhou como intérprete para a multidão de estudantes que ocupou a Arena Fonte Nova. “Estar aqui é o resultado de muita dedicação e do que a gente aprendeu na escola. Aprendiz significa isso, aprender continuamente e acreditar no seu potencial e no seu sonho. Estou muito feliz”, comenta.


Recuperação fiscal

ItabunaA Prefeitura de Itabuna acaba de lançar um Programa de Recuperação Fiscal – Refis para promover a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos de contribuintes relativos a impostos, taxas e multas previstas no Código de Posturas e no Código de Obras, inscritos ou não na dívida ativa, ajuizados ou ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, exceto os decorrentes de falta de recolhimento de valores retidos na fonte.

O contribuinte que pagar à vista terá desconto de 100% dos juros e multa de mora e multa de infração.


Itajuípe sedia a 3ª Conferência Territorial LGBTT

Neste sábado, dia 05 de dezembro à partir das 08:00h, Itajuípe estará sediando a 3ª Conferência Territorial LGBTT, onde serão discutidas, aprovadas propostas e eleitos delegados(as) para a etapa Estadual que compõe a 3ª Conferência Nacional LGBTT. A conferência para essa população é um instrumento de escuta e revindicação importante para a construção da dignidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais do litoral sul da bahia, do estado e da nação.

Essa etapa é uma realização da Comissão Organizadora Territorial – COT e conta com o apoio da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, Colegiado Territorial do Litoral Sul, Prefeitura Municipal de Itajuípe, Prefeitura Municipal de Ilhéus, Prefeitura Municipal de Uruçuca, Núcleo de Extensão e Desenvolvimento Territorial – NEDET e Colégio Polivalente de Itajuípe.

As inscrições podem ser realizadas no dia e local da Conferência e a programação pode ser consultada através do site: http://conferencialgbtt.wix.com/lgbtt


Itaju do Colônia tem contas aprovadas pelo TCM

PADRE EDINALDOA política de austeridade e controle rigoroso das contas públicas rendeu a administração do Prefeito de Itaju do Colônia, Padre Edinaldo Martins, a aprovação das contas do exercício de 2014, pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) nesta quinta-feira.

Reconhecendo o valor de sua equipe de trabalho, o Prefeito Padre Edinaldo parabenizou toda a gestão, incluindo os secretários, servidores, além da equipe de contabilidade e controladoria pelo empenho e competência na execução dos trabalhos.

A aprovação significa que o município está sendo administrado com seriedade por atender todas as exigências do TCM, cuja função principal é cobrar a transparência, ética e compromisso com o erário público diante da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos entes federativos da Administração Pública direta e indireta.