Era uma vez um impeachment

Alex SolnikPor Alex Solnik | Brasil 247

Se sem rua não tem impeachment, como disse o próprio Cássio Cunha Lima hoje foi decretado o seu fim. Os organizadores (?) pensaram que seria o começo, o nascimento, mas foi o enterro. Hoje o impeachment foi enterrado.

Malgrado a meia dúzia de gatos pingados sem nenhuma ideia do que seja isso ter levado seus filhos de três anos às ruas, a maioria da população brasileira não quer saber mais de impeachment por vários motivos:

1) o primeiro é que não há um motivo forte, determinante e isso quem diz não são os petistas nem os esquerdistas, são experts até de direita, como o ex-ministro Delfim Netto e o ex-governador Claudio Lembo;

2) as tais pedaladas fiscais usadas como pretexto não têm a mínima consistência, como diz Delfim Netto hoje ao El País “no Brasil se pratica pedalada desde Dom João VI”;

3) as pessoas já se tocaram que as questões politico-jurídicas têm que ser resolvidas no âmbito jurídico-político e não nas ruas;

4) a continuação do impeachment só traz prejuízos ao país e aos brasileiros pois quanto mais instabilidade política menos investimentos externos e menos investimentos internos o que vai agravar a situação do emprego e da retomada do crescimento;

5) as pessoas já perceberam que se Dilma cair em seu lugar virá a turma do Temer e do Cunha com as consequências que ninguém quer pagar para ver;

6) o mais importante agora é afastar Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados a fim de ser retomada a ordem democrática, sem pressões indevidas, manobras escusas e chantagens;

7) o país precisa de tranquilidade para recuperar o tempo perdido nesse debate estéril que nos paralisou em 2015.

A percepção de que não cabe impeachment e seu esvaziamento galopante está na cara. Em todas as grandes capitais o número de manifestantes vem decrescendo desde o primeiro protesto, em março de 2014, aos dois seguintes, em agosto e outubro e ao de hoje. Por isso é bobagem justificar o fiasco de hoje com desculpas como “foi muito em cima” ou “estamos perto do Natal”. Quem quer impeachment intensamente quer a qualquer hora do dia ou da noite. O público não compareceu porque percebeu que quem ganha com isso é Cunha, é Temer, é Bolsonaro, é Marco Feliciano, é Paulinho da Força e pouca gente gostaria de tomar um café com algum deles.

O público não compareceu porque a maioria dos brasileiros sabe que esse impeachment é uma tentativa de golpe porque não é um impeachment natural, imperioso, um impeachment que se impõe por si só, como o do Collor.

O público já percebeu que é um impeachment dividido e duvidoso. E, como todo mundo sabe, in dubio pro reu.

Sugiro que seja cancelada a manifestação contra o impeachment marcada para o próximo dia 16. Não precisa mais. O impeachment foi enterrado. A não ser que os organizadores queiram usá-la como missa de sétimo dia.

Alex Solnik é jornalista.


Posse na Associação do Ribeirão Seco

Posse_ass_ribeirao_seco_06_12_15No último domingo(06) aconteceu a posse festiva da nova diretoria do Associação dos Pequenos Agricultores de Ribeirão Seco, distrito no município de Itabuna. Quem assume a presidência da Associação é a líder comunitária Lucimara Carvalho Dos Santos que possui uma longa trajetória de parcerias com a comunidade.

Fortalecer as ações de apoio ao fomento a agricultura familiar e ao exporte, estão entre as prioridades da nova diretoria do Ribeirão Seco. A eleição ocorreu  no mês de outubro.


Leilão de veículos, máquinas e sucatas em Itabuna

Os interessados em adquirir máquinas, carros, sucatas ferrosas, peças e motocicletas classificadas como inservíveis pela Prefeitura podem visitá-los na próxima segunda-feira, 14, das 8 às 16 horas, na oficina do município localizada na Associação dos Estádios de Itabuna (ADEI), na Avenida Juarez Távora, no bairro São Caetano. Os lotes integram o primeiro leilão que será realizado às 9 horas de terça-feira, no auditório do Sest/Senat, na Avenida José Soares Pinheiro, nº 2.056, no bairro Lomanto.

A expectativa da Secretaria Municipal de Administração é que sejam arrecadados cerca de R$ 350 mil. O secretário Wellington Rodrigues (Leleu) explica que todo o valor resultando dos lances do leilão será usado para reforma de oficina, aquisição de peças e novos veículos. “Além disso, vamos atender uma antiga reivindicação dos funcionários da oficina da ADEI que reclamam de mais espaço para estacionar veículos nos pátios em condições de conserto”, afirma.

De acordo com o secretário, só serão leiloados veículos e máquinas em que não vale apena investir recursos públicos na sua recuperação. “Fizemos um levantamento criterioso do que é inservível ao município, mas pode se tornar vantajoso para quem o adquirir. Qualquer pessoa pode participar do leilão”, diz Wellington Rodrigues. O edital está disponível na internet nos endereços  www.prefeitura.com.br e www.smithleiloes.com.br.  Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (73) 3214-1408.


Confraternização

andre_confra_estal_03_12_15O clima de final de ano onde as famílias e trabalhadores se confraternizam em seus ambientes chegou! Na região do extremos sul baiano no município de Mucuri, 65 trabalhadores terceirizados da empresa Estal que prestam serviços para Suzano já fizeram sua festa de despedida de 2015 no dia 03 de dezembro.

O dirigente André do Sindicato participou da confraternização e saudou os trabalhadores que se dedicam o ano inteiro contribuindo em suas funções, para os resultados positivo da empresa. “ Estaremos sempre na luta em defesa dos trabalhadores e participando dos momentos de alegria”, ressalta André. “Desejo a todos um  2016 de paz com muitas conquistas”, finaliza.


Inep alerta para falsos e-mails sobre o Enem

Por meio da rede social Twitter, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou um alerta sobre e-mails falsos que o MEC teria enviado aos candidatos que fizeram provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano.

“O Inep informa que é falso o e-mail que alguns participantes do Enem 2015 receberam sobre erros na inscrição”. Uma segunda mensagem eletrônica informa que o Inep “não solicitou recadastramento de participantes do Enem 2015”.

O Enem 2015 ocorreu nos dias 24 e 25 de outubro.

O espelho da redação do Enem 2015 deve ser disponibilizado junto com as notas individuais de cada candidato, previstas para o início de janeiro 2016.(Agência Brasil)


Ouvidoria Geral do Estado completa 13 anos como referência nacional

No próximo dia 20, a Ouvidoria Geral do Estado – OGE completa 13 anos de atuação, como ferramenta de controle social, transparência e gestão pública no Estado. Para comemorar a data, será realizado, na próxima segunda-feira (dia 14), um encontro com os ouvidores especializados das secretarias e órgãos do Estado, representantes da Lei de Acesso à Informação (LAI) e coordenadores de Controle Interno, para apresentar balanço anual, com principais avanços e desafios, e o planejamento para o ano de 2016. O evento será às 9h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), na 3 Avenida Centro Administrativo da Bahia, 370, CAB.

Vinculada à Secretaria Estadual de Comunicação Social (Secom), a OGE foi criada em 2002, através da lei estadual 8.538, para ser um canal direto entre o cidadão e o Estado, possibilitando aos cidadãos colaborarem para a melhoria dos serviços públicos estaduais.

Ao longo da década, a OGE tem se consolidado como referência nacional na estruturação e funcionamento de ouvidorias em todo o Brasil. Já contribuiu para implantação e reestruturação de 51 ouvidorias, com destaque para os convênios firmados com os governos de Minas Gerais, Amazonas, Espírito Santo e do Distrito Federal, além das prefeituras de Belo Horizonte (MG), Vila Velha (ES) e Belém (PA), que utilizam o Sistema de Ouvidorias e Gestão Pública (TAG), desenvolvido pelo Governo da Bahia.

O TAG é um software de registro e gerenciamento de atendimentos ao cidadão, via web, no qual suas demandas são analisadas e respondidas pelas ouvidorias especializadas das secretarias e órgãos, sob coordenação da Ouvidoria Geral.

A finalidade da Ouvidoria Geral é receber, encaminhar e acompanhar sugestões, reclamações, denúncias e elogios dos cidadãos referentes aos serviços públicos estaduais, atuando de acordo com a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). Por isso, é o órgão responsável pela garantia do acesso à informação pública e da transparência passiva no Estado.

Líder em transparência

Esta atuação garantiu à Bahia o primeiro lugar em transparência, de acordo com a pesquisa Escala Brasil Transparente (EBT), realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), no último dia 20 de novembro. O índice da análise mediu o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros, entre agosto e outubro de 2015.

Além de canal de interlocução entre Governo e sociedade, a Ouvidoria Geral atua também como ferramenta de gestão pública, pois cada registro do cidadão é um indicador qualitativo da avaliação social da prestação dos serviços públicos e atuação do Estado.

Como funciona

A OGE pode ser acionada através do site www.ouvidoriageral.ba.gov.br, pelo número 0800.284.0011, atendimento presencial na Central de Atendimento da Ouvidoria, localizada no Centro Administrativo da Bahia (Cab), em Salvador, e nos postos itinerantes por meio do SAC Móvel.

Após o primeiro atendimento, a demanda do cidadão é encaminhada para a ouvidoria especializada da secretaria ou órgão competente, que forma a Rede de Ouvidorias Especializadas, com 216 ouvidores sob a coordenação da Ouvidoria Geral.

Aplicativo

Para ampliar ainda mais o acesso do cidadão aos seus serviços, a Ouvidoria desenvolveu o aplicativo do Sistema Informatizado de Ouvidoria e Gestão Pública – TAG APP, para a plataforma Android. Agora o cidadão pode fazer denúncias, reclamações, elogios, sugestões e solicitar informações sobre os serviços prestados pelo Governo do Estado através do aparelho celular. O download do aplicativo pode ser feito pelo site www.ouvidoriageral.ba.gov.br.


Parceria visa fomentar o desenvolvimento sustentável da região

Coordenador da Amurc, Luciano Veiga, Prefeita de Barro Preto, Jaqueline Mota e Rosa Penzza, coordenadora do FórumA Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc firmou uma parceria com o Fórum de Diálogo da Região do Cacau para debater e pleitear ações que envolvem o Patrimônio Cultural, Ambiental e outras demandas sociais, em conjunto com as variadas instituições locais.

O Fórum do Diálogo do Cacau é uma Governança Corporativa que dialoga com instituições públicas e privadas, e de acordo com a coordenadora Rosa Penzza, ganhou uma nova vertente com ações de fomento ao patrimônio cultural e ambiental da região do cacau. Em parceria com a Amurc, o Fórum estará promovendo a restauração histórica da fazenda Mundo Novo, em Barro Preto.

“A ideia, junto com a Amurc é fomentar o município Barro Preto como destino de turismo. A ação pontual será com o artista plástico francês, Pascal Rochette, que entre os dias 12 e 19 de janeiro estará na região para pintar a Mata Cabruca e restaurar a primeira fazenda na região, como parte do projeto piloto do Programa de Turismo em fazendas de cacau”, destacou Rosa.

Além de promover o resgate histórico e cultural, a parceria visa ainda fomentar o diálogo entre as instituições na região, visando a construção de vetores para o desenvolvimento regional sustentável. “A parceria chega a um momento muito pertinente entre o município e a iniciativa privada, pois precisamos construir um olhar em conjunto para conseguir concretizar as ações”, declarou o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga.

O Fórum possui um protocolo de Desenvolvimento Econômico Sustentável assinado por instituições, como: Casa Civil do Estado, Procuradoria Geral da Justiça, Ministério Público, OAB, empresários, Secretária de Turismo do Estado, Veracel e Suzano Celulose.


Governo da Bahia realiza eleição para diretores das escolas

Mais de dois milhões de pessoas estão aptas para escolher os dirigentes das escolas da rede estadual, nas eleições que acontecem nesta quinta-feira (10), simultaneamente, nas escolas da rede estadual de ensino, durante os três turnos. Podem participar da eleição, professores, coordenadores pedagógicos, servidores públicos em exercício na unidade escolar, estudantes a partir de 12 anos de idade com frequência regular e pais ou responsáveis.

A grande novidade nesta eleição é que o Governo da Bahia ampliou para 55% o peso dos votos dos alunos e dos pais. A iniciativa integra o programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação, que propõe maior integração das famílias na escola, pela melhoria da educação pública. A participação da família no processo eleitoral também ganha força, sobretudo, com a atuação do Colegiado Escolar, conselho formado pelo gestor, professores, funcionários, estudantes, pais, mães ou responsáveis pelos estudantes, que se reúnem mensalmente para colaborar com a melhoria da escola e cuja eleição dos membros também foi realizada este ano nas escolas.

Dona Lindimeire Gomes dos Reis é mãe de aluna e membro do colegiado escolar do Colégio Estadual Helena Matheus, localizado do bairro São Cristóvão, em Salvador. Ela está tão engajada que convida os vizinhos e amigos pais de alunos para que possam votar. “É indispensável que todos os alunos e pais se envolvam no processo de eleições para saber quem irão escolher, pois, é um direito nosso de exercer o papel de cidadão”, afirma.


Concurso do Ministério das Relações Exteriores

índiceO Ministério das Relações Exteriores divulgou edital de concurso público com 60 vagas de nível superior para o cargo de oficial de chancelaria. A remuneração será de R$ 7.292,02, por jornada semanal de 40 horas. Os candidatos selecionados vão trabalhar pelo menos dois anos em Brasília.

O prazo para inscrições vai começar na próxima quarta-feira (16), no site da Fundação Getúlio Vargas. A taxa será de R$ 120,00.
Confira Edital

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas nas seguintes capitais: Belém, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro. A data prevista é 31 de janeiro de 2016. Os candidatos aprovados nessa etapa seguirão para o curso de preparação para a carreira de oficial de chancelaria.


Prefeitura promove encontro na AMURC para discussão de medidas contra a seca

Na próxima segunda-feira, dia 14, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Seagrima) vai promover um encontro técnico, a partir das 9 horas, no auditório da Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia (AMURC) para debater medidas que amenizem os prejuízos causados pela estiagem nas comunidades rurais de Itabuna e de outros municípios do sul da Bahia. Órgãos federais e estadual dedicados à agropecuária estão sendo contatados para o evento.

Após a Prefeitura de Itabuna decretar situação de emergência na semana passada, o titular da Seagrima Lanns Almeida Filho, destacou que o encontro visa não somente debater as ações necessárias, mas dar suporte às medidas emergenciais de apoio a agropecuária. Inclusive, o bombardeamento de nuvens com o uso de produtos químicos para a precipitação de chuvas artificiais, principalmente nas nascentes dos rios que abastecem os municípios da Região Cacaueira.

“É muito preocupante a redução da produção no campo, com prejuízos incalculáveis aos pequenos, médios e agricultores familiares. Alguns presidentes de associações rurais já contabilizam saldos negativos na produção do leite, com redução de cerca de 80% e na produção agrícola de hortigranjeiros em mais de 30%. O que está acontecendo, com a falta de chuva nos últimos meses, agrava a situação não só por causa da falta de água nas nascentes dos rios, mas também por causa das queimadas que a tudo destroem, além de comprometer o solo”, explicou Lanns Almeida Filho.

Para o coordenador regional do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), Marcos Souza, a seca está causando um prejuízo enorme tanto na região sul do Estado, quanto na Bahia como um todo. De acordo com o representante do órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), do Governo do Estado da Bahia “a falta de chuvas está provocando desemprego e comprometendo a economia estadual, além do bem estar e a saúde das populações”, observou.

Estão sendo convidados para a reunião na AMURC os representantes da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Assistência Técnica e Extensão Rural (BAHIATER), Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) do Governo estadual; Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) do Governo federal.