Bahia tem dois decretos de interesse social com retomada da reforma agrária

incra foro reuniaoA reforma agrária e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) serão retomados pelo Governo Federal. É o que garantiu o ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias em reunião com o superintendente regional do Incra na Bahia, Luiz Gugé, e oito lideranças de trabalhadores rurais baianos, na sexta-feira (01), em Brasília (DF).

No mesmo dia, a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto de interesse social que destinou 34 mil hectares para a criação novos assentamentos. Os decretos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (04).

Desse total, 5,4 mil hectares são para a implantação de duas áreas de reforma agrária na Bahia, sendo uma em Iramaia, na Chapada Diamantina, e outra, em Porto Seguro, no Extremo Sul. Ambas irão beneficiar 160 famílias de trabalhadores rurais.

A área de Porto Seguro se trata da Fazenda Cerro Azul, imóvel rural emblemático para a reforma agrária da região. E em Iramaia, será desapropriada a Fazenda Curitiba.


Vacinação de adolescentes contra HPV em Itabuna

A Secretaria Municipal de Saúde mantém rotineiramente em todas as unidades básicas e de saúde da família em Itabuna, a vacina contra o Papiloma Vírus Humano (HPV). A imunização é destinada a adolescentes com idade entre nove e 13 anos e garante proteção, principalmente contra o câncer de colo de útero, uma das doenças que mais atingem mulheres no Brasil.

A coordenadora do Programa de Vacinação do Departamento de Vigilância Epidemiológica, Gracilene Dias, informa que mesmo quem foi imunizado no ano passado deve se vacinar este ano, obedecendo ao período de seis meses entre uma dose e outra. Ela diz que é importante apresentar o Cartão de Vacina e um documento de identificação.

A coordenadora explicou que a vacina serve para imunizar contra os quatro subtipos do HPV: 6, 11, 16 e 18, até a dose de reforço. Para permitir que o público alvo seja atendido, a Secretaria Municipal de Saúde mantém estoque da vacina o ano inteiro em todas as unidades da rede pública onde o atendimento é feito das 7 às 17 horas de segunda à sexta-feira.


Governador visita obra que vai beneficiar 350 mil pessoas no Sul da Bahia

rui barargem rio coloniaO governador Rui Costa visitou, neste sábado (2), o canteiro de obras da Barragem do Rio Colônia, localizada no município de Itapé que, ao ser concluída, beneficiará aproximadamente 350 mil pessoas da região sul do estado. Ao todo, o investimento é de R$ 119,6 milhões, com recursos dos governos federal e estadual. A obra é executada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).

A construção da barragem faz parte de um conjunto de ações incluindo desapropriações, relocação de linha de transmissão de energia e desvio de um trecho de aproximadamente 30 quilômetros de rodovia BA-120. Ao visitar o canteiro de obras, um pouco antes de inaugurar o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), em Itapé, Rui informou que “estamos executando a primeira etapa [das obras, com investimento] da ordem de R$ 36 milhões”.

Ele disse que já determinou à Secretaria de Infraestrutura [Seinfra] para concluir o projeto da BA-120. Só na mudança do traçado de um trecho da estrada “deve ter um investimento entre R$ 15 e R$ 20 milhões”, detalhou Rui. A barragem, que vai ser construída paralelamente às intervenções na estrada, trem previsão ficar concluída em novembro de 2016.

“Quero chegar, até novembro do ano que vem, também com a estrada construída ou reconstruída no novo traçado, liberando a barragem para acumular água e cumprir suas funções de regularidade do abastecimento”, ressaltou o governador.



Documentos indicam grampo ilegal e abusos de Moro na origem da Lava Jato

STF irá julgar nas próximas semanas se Moro continuará ou não julgando os crimes relacionados à Operação Lava JatoDo Uol

Nas últimas semanas, a operação Lava Jato levantou polêmica ao divulgar conversas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a atual presidente Dilma Rousseff (PT). Os questionamentos sobre a legalidade da investigação, entretanto, surgem desde sua origem, há quase dez anos. Documentos obtidos pelo UOL apontam indícios da existência de uma prova ilegal no embrião da operação, manobras para manter a competência na 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sergio Moro, e até pressão sobre prisioneiros.

Esses fatos são alvo de uma reclamação constitucional, movida pela defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, no STF (Supremo Tribunal Federal). A ação pede que as investigações da Lava Jato que ainda não resultaram em denúncias sejam retiradas de Moro e encaminhadas aos juízos competentes, em São Paulo e no próprio STF. Para ler a íntegra do documento, clique aqui.

Como presidente do Instituto Lula, Okamatto também foi alvo da 24ª fase da operação. Ele foi ouvido pela força-tarefa para tentar esclarecer como o instituto e a LILS Palestras receberam R$ 30 milhões de empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras. Parte do dinheiro foi transferido do Instituto Lula para empresas de filhos do ex-presidente, segundo a investigação.

A reportagem ouviu nove profissionais do Direito, dentre advogados sem relação com o caso e especialistas de renome em processo penal, e a eles submeteu a reclamação constitucional e os documentos obtidos. Os juristas afirmam que a Operação Lava Jato, já há algum tempo, deveria ter sido retirada da 13ª Vara Federal de Curitiba, além de ter sido palco de abusos de legalidade.

O portal também questionou o juiz Sergio Moro sobre o assunto, mas o magistrado preferiu não se pronunciar (leia mais ao final desta reportagem).

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Rui inaugura distrito de segurança em Itapé

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Governador após inaugurar Disep em Itapé ao lado de prefeitos e deputados-Foto Manu Dias

O Novo Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), inaugurado neste sábado (2), reforça o policiamento e amplia a segurança dos moradores do sul da Bahia. A nova unidade fica no município de Itapé, na região de Itabuna, e une as ações das polícias Civil e Militar em única estrutura com delegacia e destacamento da PM. O espaço foi entregue pelo governador Rui Costa em evento com a participação do secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Barbosa, entre outras autoridades. Pouco antes, a população recebeu uma quadra esportiva e um centro de saúde. Itapé foi a 95ª cidade baiana visitada pelo governador Rui Costa em pouco mais de 450 dias à frente do Poder Executivo baiano.

O Disep vai ser administrado pelo subtenente Carlos Magno e o delegado titular de Homicídios de Itabuna, Marlus Barbosa Lima, que já responde cumulativamente pela Delegacia Territorial de Itapé. Para o governador Rui Costa, em tempos economicamente mais difíceis tem que haver muito esforço do poder público para continuar fazendo investimentos e o estado crescer.

No município, o governador também visitou o canteiro de obras da Barragem do Rio Colônia, que ao ser concluída, vai beneficiar aproximadamente 350 mil moradores da região. “Temos trabalhado diariamente para, junto com os municípios, dar uma vida melhor ao povo baiano. Estamos inaugurando equipamentos modernos como esse. Moderno desde a construção e também na operação. […] As polícias Civil e Militar dividem o mesmo espaço para que haja integração maior entre essas forças de segurança”, afirmou Rui.

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Rui discursa em Itapé em praça lotada  na inauguração do Disep -Foto Manu Dias

Ele ressaltou a inauguração de uma quadra poliesportiva na cidade e o Centro de Saúde Carlos Ferreira Neto, construído com recursos dos governos estadual e federal. “Outras obras já estão em andamento e por isso quero parabenizar o município. É preciso compromisso com a educação, com a saúde, com a segurança das pessoas. Trabalhamos noite e dia para garantir uma vida melhor para os moradores”, disse o governador. Na ocasião, ele informou que autorizou a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) para executar o calçamento da cidade e melhorar o acesso a algumas ruas de Itapé.

Segundo o secretário Maurício Barbosa, que agradeceu o apoio da prefeitura do município e dos gestores, o Disep de Itapé é a sétima unidade inaugurada das 32 previstas para serem instaladas no estado. “Esses homens e mulheres das polícias Militar, Civil, do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Polícia Técnica fazem o esforço de dar a vida pela segurança do povo baiano todos os dias, e merecem o nosso apoio e nossos aplausos”.


Lideranças de Ibicuí articulam para o pleito de outubro

Claudio_prefeitos_ibicuiA partir deste mês de abril começam a se afunilar os rumos partidário para quem deseja ser candidato a prefeito e a vereador. No município de Ibucuí no Sul da Bahia, diversas lideranças ligadas ao ex-prefeito Claudio Dourado já comeram debater as diretrizes para um futuro programa de governo.

Segundo informações, o grupo iniciou a traçar as estratégias políticas e a montar as propostas voltadas para o desenvolvimento socioeconômico do município. Empreendedores, lideranças políticas e líderes  comunitários vem se reunindo com freqüência e ampliando a participação de diversos segmentos da cidade.

Claudio, com três mandatos de prefeito no currículo, portador de experiência comprovada na articulação regional e com acesso fácil ao governador Rui Costa, tem sido ouvido pelas lideranças e buscado discutir com a oposição o melhor caminho. Um dos objetivos é definir dentro do grupo, e através das sinalizações do povo, o melhor nome que atenda os anseios da população para ser o candidato a prefeito.


Nova Rádio é inaugurada em Itabuna

radio interativaFoi inaugurada nesta última quinta-feira (31) a Rádio Interativa, nas instalações da paróquia Santa Rita de Cássia, bairro São Caetano em Itabuna. Na oportunidade foi celebrada uma missa pelo bispo da Diocese de Itabuna, dom Ceslau Stanula. A missa foi transmissão ao vivo pela Rádio Interativa AM 1160 e pelo Portal Católico Web Rádio.

santa rita missaA inauguração contou com a participação da comunidade, políticos, e de frades capuchinos a exemplo do provincial da Bahia e Sergipe, o frei Eliomar , e padre Osmar Raimundo.

“Hoje nós vamos gritar o evangelho de Jesus através das ondas dessa Rádio Interativa que vai nos ajudar muito e assim, construiremos o reino de Deus, com novas técnicas utilizando os meios mais modernos para chegarmos até os lares, até as famílias, até o povo de Deus”, afirmou o frei José Genilton, administrador da paróquia Santa Rita e diretor da Rádio.

Programação

Sobre a programação e conteúdo da rádio, frei Elenilson coordenador regional da rede de Radio explicou que “de cinco da manhã até as dezoito horas, vamos trabalhar com as notícias locais, já à noite, a programação será religiosa, aonde acontecerá uma interação com a Rádio Sociedade, de Feira de Santana, e durante a madrugada, será exibido o programa Madrugada Interativa, aonde a Rádio Interativa também vai interagir com Rádio Princesa, de feira de Santana.

A Rádio Interativa tem a frequência AM 1160 e breve terá a frequência FM 93,7. A nova emissora está situada na rua Juarez Távora s/n, no bairro São Caetano. Com informações e fotos do Portal Católico.


Com saldo positivo de US$ 8,4 bi, balança comercial tem melhor março desde 1989

sojaDa Agência Brasil

O saldo da balança comercial brasileira no primeiro trimestre de 2016 está positivo em US$ 8,4 bilhões. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informou que o resultado é o terceiro melhor da história, atrás apenas dos registrados para o primeiro semestre de 2006 e 2007. A balança também teve saldo positivo de R$ 4,435 bilhões em março, o melhor para o mês desde 1989.

O diretor do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação do ministério, Herlon Brandão, esclareceu que o superávit é decorrente da queda das importações em ritmo mais acelerado que as exportações, fenômeno verificado desde o ano passado. Para 2016, o governo mantém a estimativa de superávit de US$ 35 bilhões.

“O superávit de março, que é histórico, se dá por conta de uma queda da importação superior à da exportação. A queda da importação está mais associada à [queda na] atividade econômico e câmbio [pois o dólar em alta encarece as importações]. No caso das exportações há uma redução de preços, devido ao desaquecimento da economia mundial e também maior oferta. Mas, por outro lado, continuamos com crescimento do volume exportado e isso é bem significativo”, afirmou Brandão.


Refis em Itabuna tem prazo prorrogando

A Prefeitura de Itabuna publicou o Decreto nº 11.551 prorrogando até o dia 31 de julho o prazo para o contribuinte aderir ao Programa de Parcelamento de Débitos (Refis). O novo prazo para renegociação de débitos em atraso com o município visa dá oportunidade para os milhares de contribuintes que, por diversos motivos não observaram o primeiro período da campanha que se encerraria na quinta-feira passada, dia 31.

Com a prorrogação do prazo, o contribuinte de Itabuna pode regularizar a situação com desconto de 100% dos juros de mora e multa no pagamento à vista. Mas quem preferir pode parcelar o débito em até 24 vezes, com parcelas mínimas de R$ 100. “As vantagens são maiores para o contribuinte que optar pela menor quantidade de parcelas. No pagamento em até duas parcelas, por exemplo, os juros e multas serão reduzidos em 95%”, explica o diretor do Departamento de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda, Josivaldo Matos.

Caso o contribuinte opte pelo parcelamento em quatro vezes, contribuinte terá direito ao desconto de 80% dos juros e moras. Para o pagamento da dívida em 12 meses o desconto é de 50% nos juros e multas e, no prazo máximo de 24 meses, o abatimento é 30%. “Quem não fizer o pagamento de uma das faturas perdem direito às condições especiais para a quitação da dívida”, explica Josivaldo Matos.