Consórcio Litoral Sul tem contas aprovadas pelo TCM

 logo-cds-lsO Diário Oficial do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia desta quinta-feira, 5, publicou a aprovação das contas do exercício de 2016 do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Território Litoral Sul. De acordo com o secretário executivo do CDS-LS, Luciano Veiga, a decisão reforça o comprometimento da instituição com a prestação de contas dos projetos desenvolvidos no Sul da Bahia, através do Governo do Estado.

A aprovação foi comemorada pelo contador Osmar Ferreira Farias Júnior, especialista nas áreas de gestão pública e auditoria. Segundo ele, o parecer favorável garante ao Consórcio um respaldo jurídico frente aos entes consorciados, responsável pela delegação de projetos importantes para os municípios que integram o CDS-LS.

O consórcio funciona desde 2013, com sede em Itabuna, e atende aos municípios do Território Litoral Sul, com o objetivo potencializar a resolução dos problemas em comuns, através da captação e otimização dos recursos financeiros, oriundos de programas dos governos Estadual e Federal.

Atualmente, o CDS-LS vem trabalhando com a execução dos projetos de Regularização Fundiária, em parceria com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e de Gestão Ambiental Compartilhada, em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema).


STF negam habeas corpus preventivo a Lula

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. O julgamento desta quarta-feira durou cerca de nove horas.

Última a votar, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que iria manter o mesmo entendimento que marcou seus votos desde 2009, quando se manifestou favorável à possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância. “Tenho para mim que não há ruptura ou afronta ao princípio da presunção de inocência o início do cumprimento da pena após a segunda instância”, disse a presidente da Corte, desempatando o resultado. (Agencia Brasil)


Internet de Alta para as escola estaduais

Foto Manu Dias_GOVBA (1) (1)Conteúdo pedagógico associado às tecnologias digitais. O projeto e-Nova Educação, lançado pelo governador Rui Costa na manhã desta quarta-feira (4), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, levará internet de alta velocidade e dispositivos móveis para as salas de aula de toda a rede estadual de ensino.

A inovação beneficiará alunos e professores e é fruto de uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, com o Google for Education.

“Eu quero agradecer ao Google, assim como eu tenho feito com todas as instituições e empresas privadas que têm aceitado o convite do Governo da Bahia para fazer parceria para a educação. O nosso objetivo é mexer com a juventude, oferecer novas ferramentas para instigar os jovens, por meio da tecnologia, a aguçar o interesse pelo conhecimento. Com o e-Nova, damos asas à criatividade, seja para o aluno aprender o conteúdo tradicional, seja para a criação”, afirmou Rui.


Manifestação a favor de Lula em Itabuna

lulaNesta quarta-feira, dia 4, a Frente Brasil Popular promove uma manifestação em defesa da democracia e do direito do ex-presidente Lula ser candidato as 10h na Praça Adami em Itabuna com a presença de lideranças dos partidos de esquerdas, centrais sindicais e movimentos sociais.

De acordo com a coordenação da Frente “diversas lideranças comunitárias dos bairros de Itabuna estão sendo mobilizados, contamos com uma média de 100 pessoas”, afirmam. O evento ocorre no mesmo dia que o Supremo Tribunal Federal jugará o Habeas corpos do ex-presidente.

Coordenadores do Frente afirmaram que haverá vigília em Brasília durante o julgamento e manifestações em diversas cidades dos estados brasileiros e também em capitais de outros países.


Congresso derruba veto e mantém refinanciamento de dívidas de microempresas

camara-federalO Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (3) o veto do presidente Michel Temer ao projeto que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o chamado Refis das Micro e Pequenas Empresas. Os parlamentares mantiveram a legislação aprovada no fim do ano passado por 346 votos favoráveis e um contrário na Câmara, e 53 votos no Senado.

Com a rejeição do ato presidencial, os empresários poderão alongar as dívidas que possuem com a Receita Federal. Apesar de ter vetado integralmente o projeto de lei, o presidente Temer já havia se manifestado, há algumas semanas, favoravelmente à derrubada do próprio veto, posição que foi confirmada em plenário pelo líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE).

Após conceder entrevistas adiantando que trabalharia em nome da “convicção” dos deputados e senadores em derrubarem o veto, o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), abriu a sessão de hoje confirmando a promessa. Ele acrescentou que outros dois itens seriam analisados e possivelmente derrubados: o veto ao projeto que reformula a carreira dos agentes comunitários de saúde e à proposta que concede descontos a dívidas de produtores rurais, votações que ainda não foram concluídas. (Agência Brasil)


Canoístas de Ubaitaba seguiram para a Copa Brasil e seletiva em Curitiba

canoista_ubaUm grupo de atletas da Associação Cacaueira de Canoagem (ACC) seguiu para Curitiba (PR), na madrugada de hoje, 4, onde participará da Copa Brasil e de seletiva nos dias 7 e 8. Com 16 atletas femininos e masculinos, o grupo conta com o suporte da Prefeitura de Ubaitaba que cedeu uma van, dois motoristas e todo o apoio logístico.

Na tarde de terça-feira, a prefeita Suka Carneiro se reuniu com os atletas e dirigentes da ACC quando desejou boa sorte à equipe ubaitabense. Ela lembrou que a Prefeitura tem sido parceira da canoagem que é responsável pela descoberta de novos atletas para as equipes baiana e nacional de canoagem de velocidade, tendo como destaques o medalhista olímpico Isaquias Queiroz.

No Parque Iguaçu, na capital paranaense, os canoístas participam da Copa Brasil de canoagem e paracanoagem de velocidade. A seletiva será para competições nacionais e internacionais neste ano. Na viagem de volta a Ubaitaba, a delegação trará o legado das Olimpíadas Rio 2016: cinco canoas de carbono.

A presidente da ACC, Luciana Costa, está bastante otimista. Ela agradeceu ao suporte fornecido pela Prefeitura de Ubaitaba para a viagem dos atletas. “A expectativa é de conquistar o maior número de vagas não só nas seletivas como para o Centro de Treinamento em Curitiba, no Paraná, onde os atletas ficam concentrados para as competições internacionais”, explicou.


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Cursos promovem aprimoramento dos negócios em Itabuna e Ilhéus

As estratégias para a gestão e o aprimoramento do negócio é o foco das capacitações do Sebrae, que serão realizadas durante todo o mês de abril, em Itabuna e Ilhéus. A ideia, segundo o gerente adjunto da instituição, Michel Lima, é oferecer aos micro e pequenos empresários, estratégias eficazes para o sucesso da gestão dos negócios na região.

As inscrições podem ser feitas na Loja Virtual, no ponto de atendimento do Sebrae em Itabuna, na Rua Paulino Vieira, 175, Edifício Lizete Mendonça, Centro, ou na unidade regional da instituição, em Ilhéus, no Edifício Premier Business Center, na Avenida Osvaldo Cruz, 74, Cidade Nova.

No âmbito das mídias sociais, o empreendedor tem a oportunidade de conhecer, de forma gratuita, as diversas ferramentas digitais para melhorar e impulsionar o próprio negócio, através da Clínica Tecnológica, que será realizado nesta quinta-feira, 5, no ponto de atendimento em Itabuna.

Na próxima semana, o curso Gestão Estratégica de Vendas na Medida, em Itabuna, de 9 a 12 de abril, e em Ilhéus, de 24 a 27 do mesmo mês, vai orientar os empreendedores para o desenvolvimento de estratégias de vendas para o seus negócios. O curso tem carga horária de 16 horas e tem o investimento de R$ 150, com a opção de parcelamento.

Ainda com o foco na gestão dos negócios, acontece o Treinamento Gerencial Básico no Sebrae em Ilhéus, entre os dias 9 e 13 de abril, com o objetivo de apresentar ao MEI os fundamentos da gestão empresarial. O evento contempla as principais áreas de estudo da administração de empresas, com o investimento de 100 e opção de parcelamento.

Para os empreendedores que trabalham com a produção e comercialização de alimentos, está prevista a Clínica Tecnológica – Programa de Alimentos Seguros, no próximo dia 18, em Ilhéus. O evento é gratuito e pretende capacitar os profissionais sobre as noções básicas de higiene e manipulação de alimentos, que envolvem práticas de higiene pessoal, ambiente e utensílios.


Bahia integra nova diretoria do Fórum de Secretários do Turismo

praias-sul-dosulReunidos na capital paulista, os integrantes do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) elegeram nesta segunda-feira (dia 02) sua nova diretoria. Gustavo Arrais, de Minas Gerais, é o novo presidente, em substituição a Felipe Carreras (PE). O secretário estadual José Alves foi eleito novo vice-presidente da região Nordeste.

A posse da nova diretoria aconteceu hoje, antecedendo a data de início da 6ª edição da WTM Latin America, o mais importante evento do mercado de turismo na América Latina, no Expo Center Norte, em São Paulo. Serão três dias de evento, entre 3 e 5 de abril, quando a capital paulista deve receber 600 expositores, de 50 países diferentes.

O secretário do Turismo da Bahia, José Alves, afirmou que a nova diretoria iniciou a discussão de uma pauta prioritária. “Meta comum entre os secretários é o fortalecimento da cadeia produtiva do turismo, ampliação da infraestrutura turística, ações promocionais e de incentivo a empreendimentos que atendam ao setor”, resumiu.


Prefeitura de Itacaré e Setaf realizam encontro para orientar associações

ass-2Presidentes de diversas associações do município de Itacaré ligadas à agricultura familiar e também unidades quilombolas participaram na manhã desta segunda-feira de um encontro no Sindicato Rural com o objetivo de orientar e nortear as entidades e ajustar a necessidade de casa associação para a partir daí elaborar projetos voltados para o desenvolvimento e a geração de emprego e renda.

O encontro foi promovido pela Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Agricultura. Aquicultura e Pesca e Bahiater/Setaf/SDR, que além da orientação para as associações, também auxiliarão na regularização da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) pessoa física e jurídica e na elaboração de projetos.

Durante o encontro foi feito o agendamento de visitas das equipes da Secretaria Municipal de Agricultura e da Setaf/Bahiater para as regiões onde estão as associações e a partir daí será elaborado um diagnóstico sobre as necessidades de cada local. O calendário de visitas começa já nesta quinta-feira. No diagnóstico que será jeito em cada local, além das informações básicas de cada associação, também será feito o levantamento detalhado da produção da agricultura familiar em Itacaré, identificando o que está sendo cultivado, o volume, a área, o período de produção e também a comercialização.

A proposta, segundo destacou o representante da Bahiater/Setaf, Marcos Japu, é funcionar como um raio x do que verdadeiramente está sendo produzido no município, além de buscar junto com as associações identificar as dificuldades e sanar esses problemas e pendências para que possam ser elaborados cada vez mais projetos de diversificação e aumento da produção agrícola. De acordo com Marcos Japu, trata-se de um projeto piloto que será desenvolvido em diversos municípios regionais e Itacaré foi escolhida por solicitação da Prefeitura e pela organização das associações.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, considera importante o encontro como forma de organizar cada vez mais as associações para que possam ser beneficiadas com os projetos. De acordo com ele, as associações exercem um papel fundamental na agricultura familiar pois geralmente é através das entidades devidamente organizadas e unidas que são viabilizados os projetos de diversificação e de garantia de uma melhor qualidade de vida para o agricultor familiar.