Plenário aprova, com emendas, regulamentação do SUAS em Itabuna

camara_itabuna_plenarioPor unanimidade, na quarta, 10, o Plenário aprovou o projeto do Executivo que regulamenta o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Itabuna. Durante a tramitação, a matéria ganhou nove emendas do relator, Pastor Francisco (PRB), e três de Júnior Brandão (PT). Com a regulamentação, Itabuna adequa-se às normativas nacionais da assistência social.

O SUAS itabunense disciplina, entre outras coisas, o financiamento de ações socioassistenciais, além de criar um Fundo específico (FMAS) que será gerido pela Secretaria de Assistência Social com orientação e fiscalização do Conselho Municipal correlato. Na proposta estão assegurados benefícios e garantias a exemplo dos auxílios natalidade, funeral e moradia (aluguel social).

As emendas parlamentares ao texto original provocaram adequações e acréscimo de dispositivos. Pastor Francisco, por exemplo, inseriu “mulheres em situação de violência” no público-alvo do serviço de acolhimento institucional (dentro da política especial de alta complexidade); Brandão acrescentou “publicizar a Ouvidoria do SUAS” para facilitar o acesso do público ao órgão.


Itacaré realizará no dia 30 de abril a Conferência Municipal de Saúde

Representantes dos mais diversos segmentos da comunidade de Itacaré estarão participando da 6ª Conferência Municipal de Saúde, que acontecerá no dia 30 de abril, das 7 às 17 horas, na Associação Tribo Porto de Trás. O encontro estava a princípio programado para acontecer nesta sexta-feira, dia 12, mas diante da necessidade de ampliar cada vez a participação popular, a coordenação do evento decidiu realizar no próximo dia 30.

A Conferência Municipal de Saúde tem como principal objetivo avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política para o setor nas esferas municipal, estadual e federal. O encontro é aberto a toda a comunidade e tem como meta melhorar cada vez mais o atendimento na área da saúde em Itacaré e discutir com a população ações e propostas que possam avançar ainda mais esse setor.

Na Conferência Municipal serão aprofundadas as discussões iniciadas nas Pré-Conferências realizadas nesta pela Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Saúde, nas unidades de atendimento do município, da sede e da zona rural. As deliberações da Conferência devem servir para orientar os governos na elaboração dos planos de saúde e na definição de ações que sejam prioritárias nos âmbitos estaduais, municipais e nacional. Esse ano a 6ª Conferência Municipal de Saúde terá como tema “Democracia e Saúde”, com enfoque na saúde como direito e na consolidação e financiamento do SUS.


refeitura de Ilhéus atende moradores do Couto com mutirão social

A população do distrito do Couto, na zona sul da cidade, foi beneficiada com mutirão social promovido pela Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e o Centro de Referência da Assistência Social (Cras). As ações começaram no distrito de Pimenteira, no último dia 26 de março, e já foram realizadas também no Banco do Pedro e assentamento Frei Vantuy. No dia 24 de abril, será realizado no distrito de Olivença.

O objetivo é facilitar o acesso a serviços como Cadastro Único, Bolsa Família, mapa do peso, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e cartão do idoso. Além do atendimento social, os participantes contam também com lanches e palestras sobre violência contra a mulher, trabalho e a exploração sexual de crianças e adolescentes. As assistentes sociais ainda escutaram os moradores e diagnosticaram demandas de outras áreas, como saúde e infraestrutura.

O mutirão social inclui também atendimento do Cras e grupos de crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Para os usuários do BPC e passe, o atendimento continua normal, na sede antiga da SDS, localizada na Rua Mário Alfredo, ao lado Feijoada 19 de março, sempre de 7 às 13 horas.


Rio decreta estado de calamidade pública devido a chuvas

Resultado de imagem para Rio chuvasDa Agência Brasil

A prefeitura do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública, por causa da chuva que atinge o município desde a noite de segunda-feira (8). Com o decreto, passa a ser possível fazer contratação de serviços emergenciais de resposta à enchente sem licitação.

Caso o governo federal aceite o decreto de calamidade, o documento também facilita a transferência de recursos da União para a prefeitura fazer essas ações emergenciais.

O decreto permite ainda desapropriações e o uso de propriedade particular, no caso de iminente perigo, pela Defesa Civil e outros órgãos municipais.

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, justificou a medida não apenas por causa da situação emergencial provocada pelo temporal, que provocou enchentes e deslizamentos e matou dez pessoas, mas também porque o município passa por “grave crise econômica”.

A cidade segue em estágio de crise (o mais grave de três níveis da Defesa Civil) há quase 60 horas, desde as 20h55 de segunda-feira (8). Ainda há vários pontos de alagamento, vias bloqueadas e riscos de deslizamentos. Apesar disso, segundo o sistema Alerta Rio, da prefeitura, não deve chover hoje na capital fluminense.


Prefeitos do Sul da Bahia na Marcha Veja sobre evento dos municípios em Brasília

prefeitura-de-ilheus-2-580x401A Superintendência Municipal de Trânsito e Mobilidade (Sutram) realizou curso de capacitação para cerca de 420 motoristas de táxi da cidade, nos dias 8 e 9, no auditório da Ceplac. A formação foi ministrada por agentes especializados e faz parte do programa de instrução e capacitação permanente. O objetivo, segundo a autarquia, é trazer para os profissionais, as mudanças na legislação do trânsito, além de promover o chamamento para os cuidados com a vida.

Durante os dois dias de curso, os agentes de trânsito, Albervan Novais e Rodrigo Cerqueira, frisaram a importância do cuidado com a vida das pessoas (clientes). “É sempre importante chamar atenção para a vida. Vale, nesse momento, conscientizar esses profissionais para esta questão, a fim de promovermos um trânsito mais humano, mais sadio e mais cidadão”, ressaltou o facilitador Rodrigo.

Na visão do titular da Sutram, Gilson Nascimento, além de capacitar, é preciso promover a cidadania. “O prefeito Mário Alexandre pediu que preparássemos esses profissionais. Não adianta sinalizar as vias, plantar semáforos modernos, aplicar asfalto, construir pontes, se a gente não ter um olhar para o ser humano. O trânsito é feito de pessoas, mas está cada dia mais violento e desumano”, disse.


Prefeitos do Sul da Bahia participam da Marcha em defesa dos municípios, em Brasília

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Por Viviane Cabral

Mais de 300 prefeitos baianos participam, desde segunda-feira, 8, da XXII Marcha dos Prefeitos, em Brasília, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o objetivo de apresentar o panorama da situação enfrentada pelos gestores locais e as principais reivindicações, a exemplo da revisão do Pacto Federativo. Do Sul da Bahia, uma comitiva formada pelos prefeitos ligados a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, espera sair do encontro, que encerra nesta quinta-feira, 11, com a garantia de melhores condições financeiras para os municípios.

Na capital do Brasil, o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha destacou que a Marcha é movimento muito importante para o Brasil, pois é uma oportunidade para que os prefeitos possam lutar em defesa de mais recursos para os municípios. “Eu, juntamente com os prefeitos filiados a Amurc, temos a preocupação de participar desse movimento e defender os interesses da nossa região, para garantir dias melhores aos nossos munícipes”.

A força do municipalismo foi evidenciada pelo prefeito de Barra do Rocha, Luis Sérgio Alves, ao destacar a importância da ida dos prefeitos a Brasília, que tem a função de fortalecer a gestão municipal. “Nós queremos melhorar os repasses para os municípios. Buscamos com a nossa ação, mostrar a unidade dos prefeitos do Brasil, especialmente da Bahia. É preciso um olhar mais ampliado da gestão municipal porque é dessa maneira que a gente vai ter um Brasil mais forte”.

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Bairro São Lourenço recebe Mutirão dos Bairros da Santa Casa

O Mutirão dos Bairros da Santa Casa de Itabuna vai contemplar a comunidade do Bairro São Lourenço no próximo sábado (13).
A ação vai acontecer no Centro Educacional Infantil São Lourenço, das 8h às 12h com consultas médicas das seguintes especialidades: clínica médica, cirurgia, cardiologia, pediatria, neurologia e vários serviços na feira de saúde como aferição de pressão, teste de glicemia, tipagem sanguínea, fisioterapia e informações nutricionais.

Para descontrair a criançada, o Espaço Kids vai garantir muita brincadeira e diversão. A nossa equipe estará lá aguardando a comunidade do São Lourenço para proporcionar uma manhã cheia de saúde e bem-estar.

É o projeto Santa Casa nos Bairros, em sua 12ª edição, levando saúde e promovendo qualidade de vida a quem mais precisa.


Inovação foi tema de programação paralela da XXII Marcha do municípios

09042019 InovacaoInovação foi o tema do dia na sala 2 da programação paralela desta terça-feira, 9 de abril, da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Em um dos debates, os palestrantes trouxeram a temática sobre como inovar por meio da cooperação internacional.

A partir dessa pergunta, municipalistas presentes na sala 2 da programação paralela da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios puderam ouvir depoimentos de prefeitos e de órgãos internacionais sobre como acordos de cooperação internacional mudaram a perspectiva e a atuação dos Municípios.

O projeto mais votado no Prêmio Municiência 2017-2018, prefeito de Santa Clara do Sul (RS), Paulo Kohlrausch, ressaltou a importância da iniciativa, que conta com a parceria da União Europeia. “Esse prêmio serviu para inovarmos. Inovação, ao contrário do que pensam, é mais profunda e conceitual e requer mudança de cultura. E isso se faz através da troca de experiências. O prefeito não pode ficar preso no gabinete. O mundo acontece na rua e está mudando muito rápido”, citou.

Presente na plenária, a representante do serviço de instrumentos de política internacional regional da Delegação da União Europeia no Brasil, Lise Pate, apresentou um pouco do trabalho desenvolvido pelo órgão internacional. “Na cooperação internacional da União Europeia, a gente trabalha o conceito de inovação como uma maneira de racionalizar os recursos, um passo essencial, porque permite à cidade dar conta da realidade do trabalho e da situação geral, além de definir passos de atuação para alcançar melhorias”, disse.

A prefeitura do Município de Benedito Novo (SC) buscou parcerias internacionais para implementar melhorias municipais que resultaram em grandes avanços para o Município, como explica o prefeito Jean Michel Grundmann. “A primeira coisa que aconteceu foi que saímos da comodidade, da nossa zona de conforto, do nosso mundo e pensamos além. A gente pode aprender com Municípios desenvolvidos e pular etapas”, completou. (Fonte: CNM)

Veja tudo sobre a marcha.


Atletas baianos já podem se inscrever no programa FazAtleta

A Resolução 01/2019, que apresenta os critérios para elaboração, inscrição e avaliação do Programa de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico (FazAtleta), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (9). Em 2019, a iniciativa vai investir R$ 4,5 milhões, a título de incentivo fiscal, em apoio aos atletas.

A publicação torna oficiais as deliberações tomadas pela Comissão Gerenciadora (Comger) do FazAtleta, em reunião realizada no último dia 3. Entre as mudanças positivas para este ano estão a atualização nos valores de incentivo aos atletas nas categorias individuais e por equipe, a ampliação do percentual destinado às despesas em viagens dos atletas e seus treinadores e o aumento do valor máximo para projetos apoiados.

Outra novidade foi a ampliação no atendimento por faixa etária. Antes, o FazAtleta atendia por categoria até os 21 anos e, após essa idade, o atleta pleiteava vaga no geral. Com a nova resolução, os atletas irão concorrer junto às empresas em suas respectivas categorias. Os interessados devem agendar a inscrição pelo telefone 71 3315-1642.


Câmara de Itabuna presta homenagens ao Dia do Jornalista

dia-jornalista-2019Do Diário Bahia

Uma noite de reencontro entre colegas jornalistas de diferentes gerações, aplaudidos por familiares, amigos, além de uma série de leitores, ouvintes e telespectadores que acompanham e admiram o trabalho de cada um. Assim foi a sessão especial promovida ontem (8) pela Câmara de Itabuna, em reconhecimento ao papel da comunicação tão efervescente na cidade. Inédita na Casa, a honraria foi motivada pelo Dia Nacional do Jornalista, que transcorreu no domingo, 7 de abril.

Recebidos pelo presidente da instituição, Ricardo Xavier (Cidadania23), junto com os vereadores Antônio Cavalcante (MDB), Babá Cearense (PHS) e Robson Sá (PP), e ocupando as cadeiras que caberiam aos demais edis, compareceram à homenagem os seguintes jornalistas (aqui dispostos em ordem alfabética): Celina Santos, Ederivaldo Benedito, Joselito Reis, Kleber Torres, Paulo Lima, Ramiro Aquino, Rosi Barreto e Viviane Cabral.

Paulo Lima, mago das palavras, sentou-se à mesa representando a categoria. Ao lado de Ricardo Xavier, destacou o quanto é valorosa a liberdade de expressão, uma conquista da democracia. Lembrou que o contrário disso é a tão indesejada volta da repressão e citou nomes de vários colegas que já não estão nesta vida, mas também fizeram história no jornalismo e/ou colunismo em Itabuna. Além de Eduardo Anunciação (em seguida alvo de uma homenagem póstuma), ele referiu-se a nomes como Hélio Pólvora, Nilton Galvão, Juarez Nunes, Juarez Vivente, Charles Henri e Diogo Caldas.

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