CNM e UPB apresentaram ações aos prefeitos da Amurc no combate ao Covid-19

amurc_frentePor Viviane Cabral

Durante uma reunião por videoconferência promovida nesta terça-feira, 31, pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc), os presidentes da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro e da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi apresentaram ações dos governos Estadual e Federal em apoio aos municípios, no combate ao Coronavírus (Covid-19).

Os prefeitos relataram as dificuldades que estão enfrentando para combater pandemia em seus municípios, diante da queda nas receitas próprias e a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o uso da equipe médica nas unidades de saúde. “Até o momento estamos sentindo que os prefeitos têm trabalhado muito sozinhos e nós queremos ajustar as nossas ideias conjuntas para sentir de perto a presença dos governos, Federal e Estado”, pontou o prefeito de Barra do Rocha, Luis Sérgio.

O presidente da UPB, Eures Ribeiro destacou que, em reunião com representantes do Estado, defendeu que o recurso, disponibilizado pela União, no valor de R$ 8 bilhões seja repassado diretamente para os municípios. “Eu entendo que esses recursos têm que ir diretamente para a “ponta” [os municípios]. Cada um precisa receber o seu recurso. A nossa competência é com a saúde primária. E, quem pode gastar melhor são os municípios”, destacou o prefeito de Bom Jesus da Lapa.

Ainda sobre a destinação desse recurso federal, o presidente Aroldi declarou em reunião que a CNM já está solicitando ao Ministério da Economia que transfira o valor para o fundo municipal. “Estamos tentando combinar com o Ministério para que esse valor seja adequado aos critérios do FPM para que abarque as áreas da saúde e da assistência social”, revelou o gestor que ainda socializou o pedido de suspensão temporária, enquanto durar o decreto de emergência, da negativação dos municípios e dos consórcios públicos.

Aroldi chamou a atenção dos prefeitos para a necessidade de articular junto aos deputados federais, a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária nº 2/2020, vai abrir o orçamento para que a União possa fazer a recomposição de 20 % na receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo ele, houve uma queda de 6,47 % no recuso, neste mês de março, em relação ao mesmo período do ano passado. “Essa recomposição da receita não haverá o desconto do Fundeb. Isso é para compensar os demais meses até dezembro”.

Os prefeitos destacaram a importância de prorrogar prazos, como as eleições municipais. Segundo o presidente da CNM, ele acredita que não vai haver condições de realizar eleições para prefeitos ainda este ano. “Neste momento, os prefeitos estão preocupados em atender as pessoas nas áreas da saúde e da assistência social. Além disso, não há condição de fazer mudança de gestores que vão ter que trabalhar o alinhamento das ações com os governos intermediários e da união”, relatou Aroldi.

A reunião também foi um momento de grande importância para que os prefeitos buscasse a união das ações públicas municipais, visando adotar decisões em conjunto, no combate ao Covid-19. Para o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha, “a principal ação agora é cuidar das pessoas, da saúde e trabalhar para colocar comida na mesa da população”, concluiu o gestor.

A reunião virtual contou com a participação de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais dos municípios de Itororó, Firmino Alves, Itapé, Santa Cruz da Vitória, Itabuna, Ilhéus, Barra do Rocha, Jequié, Ibicuí, Jussari, Ubaitaba, Aurelino Leal, Buerarema, Santa Luzia, Ilhéus e Floresta Azul. Além do presidente do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas (CIMURC), Sérgio da Gameleira e do presidente da Federação de Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FecBahia), Claudinei Xavier Novato.


Central Covid-19 da Secretaria de Saúde de Ilhéus já realizou mil atendimentos

A Central Covid-19 da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) realizou mil atendimentos, entre coletas, informações e dúvidas referentes ao novo coronavírus, no período compreendido entre 18 e 30 de março. Conforme o ofício circular nº 01/2020, expedido pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) na última sexta-feira (27), fica determinado o monitoramento diário de todos os casos suspeitos, durante a quarentena, mesmo os que apresentarem apenas sintomas gripais.

Como funciona a Central Covid-19?

O cidadão pode entrar em contato, através dos telefones (73) 9995-4010, (73) 98862-6206 ou (73) 98126-8856 e relatar os sintomas. Após preenchimento dos dados, a ficha é encaminhada à equipe técnica da Vigilância Epidemiológica de Ilhéus para classificação do caso, segundo os critérios estabelecidos pelo protocolo ministerial da Covid-19.

Os casos são classificados em suspeitos, situação na qual é realizada a coleta, monitorados ou descartados. O paciente será acompanhado diariamente pela equipe, seguindo a última determinação da Sesab.

De acordo com a Central Covid-19, os casos são monitorados presencialmente ou por telefone. A Sesau ampliará ainda mais o serviço, fator que possibilitará com que os casos incluídos na decisão do órgão estadual de Saúde sejam monitorados.


Senado vota hoje auxílio de R$ 600 para autônomos e informais

dinheiroO Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27).

Alcolumbre continua se recuperando após ser diagnosticado com o novo coronavírus. Quem tem comandado as sessões remotas é o vice-presidente, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). A sessão está prevista para ocorrer às 16h. Antes, às 10h, os líderes se reunirão, também remotamente, para discutir outras votações prioritárias da semana.

Pelas manifestações de senadores nas redes sociais, a expectativa é que a medida seja aprovada sem objeções. Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor proposto era de R$ 500. Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo decidiu aumentar para R$ 600 e a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (26).

O auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego. A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da covid-19 no Brasil, e o auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons). (Da Agência Brasil)


Itabuna permanece com comércio fechado

Na manhã deste sábado a Comissão de Enfrentamento e Prevenção ao Covid-19 se reuniu para tratar sobre a possibilidade da reabertura do comércio em Itabuna na próxima segunda-feira.

Ficou definido que comércio vai continuar fechado e vão funcionar apenas os serviços essenciais. O município, que tem dois casos confirmados de Covid 19, decretou Estado de Emergência, determinando o fechamento temporário de escolas, comércio, realização de eventos e funcionamento parcial do transporte coletivo. A medida vale até o próximo dia 7 de abril.


Prefeitos cobram repasse de recursos e diálogo com governo federal para enfrentar a crise do Coronavírus

eures ribeiroOrganizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a reunião virtual de representantes regionais dos prefeitos com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na manhã deste domingo (29), abriu um diálogo maior e a possibilidade de cooperação entre os entes da federação.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (foto), que também é vice-presidente da CNM, classificou a reunião como esclarecedora. “Foi importante para entender quais as medidas poderão ser tomadas. Vamos buscar por exemplo o diálogo com o Congresso e a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não podemos ver a população morrer de fome, e os municípios sendo obrigados a direcionar seus recursos para áreas que não são essenciais nesse momento. Essencial é preservar a vida e a saúde das pessoas”, defendeu Eures Ribeiro.

O ministro abriu a sua fala garantindo aos prefeitos a manutenção dos os índices de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos mesmos parâmetros do ano anterior, injetando no FPM e FPE, juntos, R$16 bilhões. Ele confirmou ainda a transferência de outros R$8 bilhões, em quatro meses, para os fundos estaduais e municipais de saúde. “Vamos fazer o dinheiro chegar nas prefeituras onde o problema será enfrentado”, afirmou Guedes.


Bahia registra primeiro óbito pelo novo coronavírus (Covid-19)

coronavirus_cardA Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) informa que registrou o primeiro óbito pelo novo coronavírus (Covid-19) na Bahia.

O paciente era um homem de 74 anos, que estava internado em um hospital privado da capital, intubado e em diálise contínua.

Bahia tem 156 casos confirmados de Covid-19

A Bahia registra 156 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 3,8% do total de casos notificados no país. Até o momento, 1388 casos foram descartados e houve um óbito confirmado. Trata-se de paciente do sexo masculino, 74 anos, residente em Salvador, que estava internado em hospital da rede privada, com comorbidades associadas. Esse número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17h deste domingo (29). Ao todo, 17 pessoas estão curadas e 18 encontram-se internadas, sendo 8 em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Esses números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA) em conjunto com os Cievs municipais.

>Dentre os casos confirmados, 54,49% são do sexo feminino e 45,51% do sexo masculino. Foi registrado o primeiro caso confirmado em uma criança de 2 anos de idade, que encontra-se em bom estado de saúde. O coeficiente de incidência por 100 mil habitantes foi maior na faixa de 70 a 79 anos (2,80) , indicando o maior risco de adoecer entre os idosos.

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) ressalta que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações estão disponíveis no site da Sesab.