CDA e Inema firmam parceria para ampliar ações de Regularização Fundiária

ibicarai-ja-realizou-mais-de-50-cadastros-para-regularizacao-fundiaria-foto-arnold-coelho-2A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (INEMA), órgão vinculado a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), firmaram Acordo de Cooperação Técnica para troca de informações da área ambiental e fundiária.

Com a parceria está previsto o fomento e apoio ao desenvolvimento de projetos, atividades e ações voltadas ao ordenamento agrário, regularização florestal e áreas de proteção ambiental, além do compartilhamento do banco de dados dos órgãos.

O coordenador de Ação Fundiária, da CDA, explica que por meio do termo de cooperação será possível compartilhar dados levantados por ambos os órgãos. “Acessando dados dos Inema poderemos identificar a localização de um conjunto de agricultores familiares, obtendo informações cadastrais importantes para a regularização fundiária, a exemplo, se a documentação da fazenda do agricultor refere-se a posse ou propriedade. Por outro lado, temos em nosso banco de dados polígonos georreferenciados de imóveis rurais, que não foram acessados pelas equipes do Inema em determinados município e territórios. Já que essas propriedades estão georreferenciadas, eles economizarão tempo e custos para realizar o cadastro florestal. O resultado da parceria é que iremos qualificar e dar celeridade aos trabalhos em andamento”.

Aldo Carvalho, assessor especial do Inema, explica que “A regularização fundiária e a ambiental são dois itens de políticas públicas que careciam de sincronismo entre elas. Com este acordo de cooperação técnica conseguiremos potencializar os trabalhos de ambas as áreas. Com a troca de informações entre os dois bancos de dados, o Estado e o cidadão sairão ganhando, pois teremos trabalhos com maior precisão. O cadastro de natureza socioambiental, que existe dentre da SEMA e INEMA servirá para consolidar uma base de dados mais completa e consistente que dará suporte, inclusive, a futuros planejamentos”.


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