Presidente da UPB visita Itabuna para debater crise nas Prefeituras

Maria Quitéria e Lenildo Santana FOTO ANDRÉ LUIZ EVANGELISTA
Maria Quitéria e Lenildo Santana (Foto André Avangelista)

Por Viviane Cabral | Amurc

A crise financeira vivenciada pelas prefeituras baianas e a luta que a União dos Municípios da Bahia (UPB) vem travando pela aprovação do Pacto Federativo que tem o objetivo de transferir autonomia financeira, hoje em mãos da União, aos estados e municípios, são temas do encontro que a presidente da UPB, Maria Quitéria, terá com prefeitos regionais e imprensa do sul da Bahia, durante entrevista coletiva que concederá no próximo dia 20, às 8 da manhã, no auditório do Hotel Tarik Fontes, em Itabuna.

A visita atende a um convite feito pela Amurc e, de acordo com o presidente da entidade, Lenildo Santana, prefeito de Ibicaraí, “ajudará a esclarecer a atual situação financeira dos municípios, dialogar com a região e a imprensa regional sobre as medidas que estão sendo tomadas pelos gestores municipais na tentativa de driblar a crise econômica”. Lenildo lembra que ao longo dos últimos anos, a crise enfrentada pela maioria dos municípios brasileiros atingiu níveis surpreendentes. “Hoje, prefeitos são obrigados a se transformar em verdadeiros heróis de suas comunidades para evitar que os serviços, inclusive os essenciais para a população, sejam paralisados”, afirma.

Uma pesquisa realizada recentemente pela UPB revela que no mês de setembro deste ano, quando os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram uma queda de 33%, as prefeituras baianas deixaram de receber mais de R$ 1 bilhão, em relação a setembro de 2014. Sem dinheiro em caixa, pelo menos 86% dos 417 municípios baianos estimam não ter como pagar o 13º salário dos servidores.

Em Itabuna, por exemplo, município escolhido pela Amurc para sediar o encontro, apesar da atual gestão ter colocado em prática um rigoroso Plano de Austeridade, com redução substancial nos custos da máquina administrativa e enxugamento de pessoal, a crise, este mês, levou o prefeito Claudevane Leite a anunciar a demissão de 300 servidores que estavam com seus contratos vencidos. Houve também redução no ritmo de obras, a maioria tocada com recursos próprios ou com contrapartida da Prefeitura. “No ano passado chegamos a tocar simultaneamente 36 obras. Este ano, estamos tocando só mais 26”, enumerou.


Lançamento da Frente Brasil Popular da Região Sul da Bahia

Frente Brasil Popular2Vai acontecer no próximo dia 22 de outubro em Itabuna, o lançamento da Frente Brasil Popular da Região Sul da Bahia. O evento está programado para começar às 17h no plenária Câmara de Vereadores.

De acordo João Evangelista da Central Única dos Trabalhadores- CUT Cacaueira, a Frente Popular é resultado da articulação de “diversos movimentos populares que junto buscaram construir uma frente ampla na sociedade que aglutine diversas forças sociais em torno de um projeto para o Brasil”.

Movimento a nível nacional, a Frente surgiu partir da Conferência Nacional Popular realizada no mês setembro na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte (MG) que teve como tema principal a “defesa da democracia e por uma nova política econômica”.

Entre os pontos defendidos pelos organizadores do evento segundo o dirigente João Evangelista, estão a “defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras; defesa dos direitos sociais do povo brasileiro; defesa da democracia; defesa da soberania nacional; e a luta por reformas estruturais e populares”.


Barragem do Rio Colônia terá nova licitação

Barragem-do-Colônia-reprodução-www.pimenta.blog_.br_A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) fará nova licitação para a obra da Barragem do Rio Colônia, em Itapé. A licitação será por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), instrumento já utilizado em grandes obras do governo federal, e está marcada para dia 28, às 9 horas.

A obra é considera essencial para ampliar o volume de água captada em Itabuna, saindo dos atuais 900 para até 1.500 litros por segundo. A barragem começou a ser construída em 2012, mas a Andrade Galvão, vencedora do certame, pediu revisão de valores por meio de aditivo. Como a pedida era alta, o governo optou por cancelar o contrato.

A esperança é de que, agora, surjam empresas interessadas. Como o PIMENTA já informou, o governo não obteve sucesso nas duas últimas tentativas de licitar a obra, em novembro do ano passado e em fevereiro de 2015. Ou não houve interessado ou a empresa ganhadora foi desabilitada. (Pimenta)


Galego comemora aniversário em São José da Vitória

aniversario galego

Na última segunda-feira(05) o ex-vereador e pré-candidato a prefeito Damião de Souza Conceição, mais conhecido como Galego, do municipio de São José da Vitória que fica a 36 Km de Itabuna, realizou uma confraternização de aniversário que reuniu amigos, familiares e lideranças políticas em sua residência para comemorar os 35 anos de vida.

Entre uma conversa e outra sobre o cardápio da festa, não faltou um dedinho de prosa sobre o pleito de 2016. A maioria dos presentes fizeram questão de saudar Galego e desejar sucesso na disputa eleitoral do próximo ano. “Galego é uma pessoa boa que sempre cuidou da gente”, disse uma moradora da cidade.


Lenildo Santana destacou importância da inclusão e desenvolvimento do Setaf para o Litoral Sul

Lenildo Santana 2 FOTO ASCOM AMURCDurante o ato de inauguração do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar – Setaf, realizado na manhã desta quinta-feira, 8, em Itabuna, o presidente da Amurc e do CDS-LS, Lenildo Santana destacou a iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR de regionalizar as ações em prol do fortalecimento da Agricultura Familiar.

Com a finalidade articular políticas públicas para a agricultura familiar e promover a inclusão produtiva dos agricultores familiares baianos, a unidade do Setaf em Itabuna vai atender, cerca de, 14 mil famílias de agricultores do Território Litoral Sul. A ideia, segundo o secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues é desenvolver uma identidade do setor rural na Bahia, através de programas de incentivo a ampliação de renda e qualificação da produção para a manutenção do homem no campo.

“Para isso acontecer temos que ter a parceria com as entidades, e nesse caso estamos tratando as prefeituras como estratégia. Temos que fazer uma rede de parcerias com as prefeituras, secretarias, cooperativas, sindicatos, consórcios e demais entidades representativas para que possamos chegar com força, e nesse sentido a Amurc é uma parceira estratégica para nós e queremos aprofundar as ações”.

De acordo com Lenildo, a vinda do secretário Jerônimo é importante, pois traz para as secretarias municipais e para os prefeitos o diálogo do governo do Estado com os governos municipais. “A política de fortalecimento da Agricultura Familiar é de extrema importância, pois inclui a comunidade rural no desenvolvimento econômico do Estado. Além disso, a população terá acesso, mais próximo, aos diversos serviços prestados pela SDR, em Salvador”.

Parceria com os municípios

Ainda este mês de outubro, o secretário Jerônimo destacou que uma agenda está sendo organizada pela SDR para reunir um grupo de entidades parceiras da região, em Salvador visando debater metas a serem alcançadas junto a equipe técnica da secretaria. 101_8160“O nosso apelo é o mesmo do governador [Rui Costa], que é fortalecer uma relação de parceria com os prefeitos, vereadores, consórcios e movimentos sociais para avançarmos nessa luta”, finalizou o representante do Estado.

Os SETAFs são compostos por equipes técnicas da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e demais órgãos que integram a SDR.

O ato de inauguração contou ainda com as presenças de prefeitos e secretários municipais do Território Litoral Sul, representantes do Poder Legislativo e da Assembleia Legislativa do Estado, pequenos produtores de Itabuna e cidades circunvizinhas e demais autoridades regionais e estaduais.


Municípios do Território Litoral Sul recebem Serviço e Apoio à Agricultura Familiar

agricultura familiar 2O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), inaugura na próxima quinta-feira (8), às 9h, no município de Itabuna, o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), que tem como finalidade articular políticas públicas para a agricultura familiar e promover a inclusão produtiva dos agricultores familiares baianos. Esta unidade vai atender, cerca de, 14 mil famílias de agricultores do Território de Identidade Litoral Sul.

Este é o décimo sétimo dos 27 SETAFs, que estão sendo implantados em toda a Bahia. O ato de inauguração contará com a participação do secretário do Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, o diretor executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, o superintendente da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Ivan Fontes, prefeitos de municípios do Território, parlamentares e demais autoridades regionais.

Os SETAFs são compostos por equipes técnicas da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e demais órgãos que integram a SDR. A expectativa é que outros órgãos do governo também integrem os SETAFs.

Adesão – Os SETAFs irão atuar de forma articulada com o Serviço Municipal de Apoio a Agricultura Familiar (SEMAF), que serão implantados, pelas prefeituras que tiverem interesse, nos municípios baianos. Em Itabuna, está previsto a assinatura do termo de adesão ao Serviço pelas prefeituras que integram o Território.


UFSB fará lançamento do projeto arquitetônico e do edital de licitação do Campus de Itabuna

projeto ufsbNa próxima segunda-feira, 05/10, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) fará o lançamento do projeto arquitetônico e do edital de licitação referentes à construção das instalações físicas do novo campus Jorge Amado que será localizado no terreno da CEPLAC e em áreas dos municípios de Ilhéus e Itabuna, onde será a reitoria.

Para nortear o projeto, a UFSB utilizou-se de conceitos que tinham por meta não possuir um partido arquitetônico tradicional e similar ao de outras Instituições de Ensino Superior. Para isso, guiou-se pelo conceito de arquitetura das Instituições de Ensino Waldorf, que se pauta na familiarização com a natureza, história cultural e em atividades que encorajam a criatividade. Foram adotadas também, estratégias de sustentabilidade, que foram um dos eixos centrais da proposta arquitetônica e da universidade.

Foram convidados para o evento, o prefeito de Itabuna, Claudevani Leite; o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro; Câmaras de ambos os municípios e empresários da região.

A solenidade será realizada às 10 horas no atual campus Jorge Amado, localizado no bairro Ferradas, em Itabuna. O edital de licitação e seus anexos podem ser encontrados no site: http://www.ufsb.edu.br/?page_id=1625


UFSB oferece programa de apoio financeiro para os servidores

Com o objetivo de promover a formação continuada do quadro de servidores técnico-administrativos em educação, a Universidade Federal do Sul da Bahia, através da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPA), tornou pública, nesta terça-feira (29/09), a abertura do processo seletivo para a obtenção de apoio financeiro aos seus servidores.

O apoio será oferecido àqueles que estejam devidamente matriculados em cursos de graduação e pós-graduação que atenderem, cumulativamente, às condições previstas no edital. O apoio se dará com o ressarcimento parcial dos valores gastos pelos servidores da instituição em seus respectivos cursos.

Mais informações sobre a UFSB podem ser encontradas no site: www.ufsb.edu.br


Prefeitos apresentaram as dificuldades e medidas adotadas nos municípios em emissora de rádio

Prefeitos de Camacan, Arataca, Una, Santa Luzia, Radialista Paulo José, Prefeitos de Pau Brasil, Ibicaraí-Amurc  e Mascote
Prefeitos de Camacan, Arataca, Una, Santa Luzia, Radialista Paulo José, Prefeitos de Pau Brasil, Ibicaraí-Amurc e Mascote

Em visita ao município de Camacan, na última sexta-feira, 25, prefeitos do interior da Bahia participaram de uma entrevista na Rádio Regional FM 95,1, com o objetivo de apresentar à população as medidas que estão sendo adotadas para minimizar o impacto financeiro nos municípios. Ao tornar pública essa iniciativa, os gestores municipais buscam a compreensão da população sobre a necessidade de cortar gastos para assegurar a continuidade dos programas federais e das ações que os governos municipais desenvolvem.

Durante a entrevista com o radialista Paulo José, o Presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana destacou que, atualmente, o país vive duas crises, uma no âmbito nacional, que envolve o contexto político e econômico, repercutindo na economia dos municípios. “E, a segunda crise é a do municipalismo brasileiro, que tem sofrido por conta da falta de custeio para os serviços públicos, que são atribuídos como responsabilidades dos municípios e que a gente não consegue custear isso”.

Não é uma realidade isolada de apenas um município, pois segundo Lenildo, até o final do ano, todos os gestores da Bahia terão dificuldades em fechar suas contas municipais obedecendo aos critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo em vista que a Folha de Pagamento da maioria dos municípios tem alcançado índices além de 54 %. As dificuldades são bastante parecidas e recai sobre a falta de recursos do Governo Federal para a manutenção dos serviços que são prestados a população.


Prefeitos tomam medidas emergenciais visando a manutenção dos serviços básicos nos municípios

Reunião Extraordinária com os Prefeitos na sede da Amurc( Foto Vviane Cabral Amurc)
Reunião extraordinária com os prefeitos debate ações ( Foto Viviane Cabral | Amurc)

Por Viviane Cabral | Amurc

Com o objetivo de discutir a crise financeira nas prefeituras em todo o país, prefeitos do interior da Bahia estiveram reunidos nesta terça-feira, 22, na sede da Amurc, onde analisaram algumas medidas para a redução dos custos operacionais e adequação orçamentária dos municípios. O presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana destaca que as ações, a exemplo da redução de salários realizada por alguns gestores, visam resguardar o pleno funcionamento dos serviços essenciais à população regional.

A reunião refletiu a grande preocupação dos gestores municipais em encontrar uma saída para uma das maiores dificuldades enfrentadas na atualidade, como a manutenção da Folha de Pagamento no índice definido pela constituição federal, de 54 %. Os cálculos vão de encontro às responsabilidades transferidas do Governo Federal para os municípios, que ao exigir o cumprimento dos programas de saúde e educação, por exemplo, leva o Poder Público Municipal a contratação de pessoal para atender a essas demandas.

Essa e outras contradições têm levado os prefeitos da região a reduzirem os próprios salários e realizarem cortes em vários setores do governo. É o caso do prefeito de Ibirapitanga Isravan Barcelos, que desde o ano passado vem realizando ajustes no índice de pessoal. “Já foi feito uma redução de folha, pois se não tivéssemos tomado essas medidas, com o FPM, que não houve um incremento, teríamos um índice maior do que em 2014. Por isso, nós temos buscado a redução de gastos no uso de diárias e de combustíveis e o corte de gratificações”.

Também presente na reunião extraordinária da Amurc, o vice-prefeito de Ilhéus, Carlos Machado “Cacá”, revelou que no primeiro ano de governo conseguiu reduzir o índice de pessoal de 78 % para 64 %. Mesmo assim as dificuldades permaneceram e, recentemente o prefeito Jabes anunciou o corte de 40 % do seu salário, a redução de uma média de 20 a 30 % os cargos de comissão e 100 % dos contratos do município de Ilhéus, feito por seleção pública.

“Isso hoje dá um quantitativo de 830, mais os não-efetivos (435), totalizando 1.265 que serão demitidas na cidade de Ilhéus. Estamos muito preocupados porque infelizmente tem pessoas que vão sair sem o direito a indenização, principalmente ao FGTS. É uma medida dura, mas tem que ser feita para reorganização do município. Isso dá uma redução de 4 milhões a menos, porque hoje a nossa folha bruta chega a R$ 16 milhões”, revelou Cacá.

Para Lenildo, as dificuldades enfrentadas pelos demais prefeitos presentes na reunião são bastante comuns. E, as medidas que estão sendo tomadas visam assegurar a continuidade dos programas e das ações que os governos municipais desenvolvem. “A contrapartida de tomar essas medidas duras é para não fechar os postos de saúde, as escolas, nem suspender os serviços de limpeza, e de iluminação pública, considerado alguns dos serviços requeridos de forma contínua pelos munícipes”, destacou.

A realidade foi ainda compartilhada entre os gestores dos municípios de Camacan – Arildo Evangelista; Jussari – Valnio Muniz; Coaraci – Josefina Castro; Almadina – Alba Gleide; Arataca – Fernando Mansur; Uruçuca – Fernanda Santos; Itapitanga – Joaquim de Babo; Barro Preto – Jaqueline Motta; Maraú – Maria das Graças; Santa Cruz da Vitória – Jackson Bonfim; Floresta Azul – Sandra Cardoso e Firmino Alves – Aurelino Cunha.