Concessão da Fiol será debatida com sociedade civil em audiências públicas

650x375_trilhos-obras-ferrovia-bahia_1495798A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, publicou um aviso de Audiência Pública, na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União, com o objetivo de colher subsídios para a subconcessão à iniciativa privada da malha ferroviária da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho compreendido entre Ilhéus e Caetité.

De acordo com a publicação, serão realizadas duas sessões públicas presenciais. A primeira será em Ilhéus, no dia 21 de setembro de 2018, das 8h30 às 12h, em local que será informado posteriormente. A segunda sessão vai ocorrer em Brasília, no dia 25 de setembro, das 14h às 18h. O local também será publicado em outro momento.

Além das sessões presenciais, será possível enviar contribuições para o plano de concessão, no período entre as 18h de 29 de agosto até as 18h do dia 15 de outubro de 2018. Todas as informações e orientações sobre os procedimentos relacionados à participação da sociedade civil na audiência pública estarão disponíveis no site da ANTT – www.antt.gov.br. Outros esclarecimentos podem ser obtidos por comunicação via e-mail, no ap010_2018@antt.gov.br, ou pelo telefone (61) 3410-1887.


Focom define ações para comunicação

Focom-define-ações-para-o-fortalecimento-da-comunicação-regional.jpgSecretários e diretores de comunicação dos municípios do Território Litoral Sul estiveram reunidos nesta quarta-feira, 22, na sede da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc para sistematizar o planejamento das ações do Fórum Regional de Comunicação e as propostas a serem trabalhadas em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc.

Durante o encontro, foi iniciado a construção do evento Comunicação nas Eleições 2018: o que pode e o que não pode?, com o objetivo de reunir profissionais da área de Direito para esclarecer as regras da legislação eleitoral para a comunicação institucional das prefeituras da região.

Ainda no encontro, o presidente do Focom e secretário de Comunicação da prefeitura de Itacaré, Ed Camargo destacou a importância da parceria com a Uesc e citou a necessidade de capacitação dos profissionais de comunicação que atuam nas prefeituras da região.


Dirigentes municipais debatem a Reserva Técnica de Educação

img_1158Por Viviane Cabral | Amurc

A Reserva Técnica de Educação foi debatida por secretários, dirigentes, técnicos em Assuntos Educacionais e Assessores em Educação nesta segunda-feira, 20, na Universidade Estadual de Santa Cruz, durante o 1º Fórum de Educação do Litoral Sul da Bahia. O encontro atendeu a uma demanda sinalizada pelos secretários de 57 municípios, que terão que destinar uma parte das atividades do profissional de educação, cerca de 30% para ações de planejamento e capacitação.

O evento foi realizado pela Câmara Técnica de Educação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul em conjunto com o Fórum de Secretários Municipais, vinculado a Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, em parceria com Uesc e a Pró-reitoria de Extensão, os Institutos Natura e Arapyaú. Para a reitora da Uesc, Adélia Maria Pinheiro, “a iniciativa é uma oportunidade para congregar e dialogar sobre temas importantes e que tem repercussão direta na Educação Básica”.

Em parceria com a Amurc, através do Programa de Apoio Institucional às Prefeituras do Litoral Sul – AGIR-LS, a reitora destacou que a universidade conseguiu alcançar os municípios para potencializar as suas competências e capacidades por meio de Ensino, Pesquisa e Extensão. “Através do Programa Agir, nós temos apoiado, estimulado e atuado de forma estreita com os Fóruns de Gestores Municipais, é não é diferente com o Fórum de Educação”, destacou Adélia.

IMG_1132.jpgA busca pela melhoria da educação tem sido pauta constante das reuniões promovidas pelo Forsec e pela Câmara Técnica, e que segundo o secretário executivo da Amurc e do CDS-LS, Luciano Veiga, tem o aluno como público alvo das discussões. “Todo esforço na educação é para que tenhamos um aluno melhor como cidadão, como brasileiro, e principalmente como uma pessoa capaz de promover a transformação que o país tanto precisa”, declarou.

Na fala da secretária de Educação de Firmino Alves e presidente do Forsec, Andréa Moraes, a educação de qualidade é possível a partir de um financiamento voltado para o setor. “Para isso, é preciso ter mais debates como esse e os gestores precisam entender que educação não é gasto”. A coordenadora da Câmara Técnica e secretária de Itapitanga, Cláudia Correa, declarou que “é necessário compartilhar esse diálogo com as universidades, os parceiros, bem como os alunos, que precisam ter um olhar diferenciado por nós, dirigentes municipais”.

Implantação

De acordo com um diagnóstico realizado pela Câmara Técnica no ano passado, alguns municípios estão em fase de implantação da RT, mas outros necessitam de orientação. É o caso de Ituberá, que segundo o secretário de Educação, Vitor Gama, o município ainda convive com dificuldades para implementar o sistema. “A gente quer proporcionar que os professores utilizem esse momento (da RT) para que eles façam formação, planejamento e repercuta na qualidade de ensino”.

Andréa Mores - Presidente do Forsec em pé.jpgNo caso do município de Ilhéus, a secretária de Educação, Eliane Oliveira revelou que a Reserva já está funcionando na Educação Infantil, desde o início deste ano, depois do diálogo promovido ao longo do ano de 2017, com os sindicatos dos professores, o conselho municipal de educação e com o próprio educador.  “Se a gente tenta investir na Educação Infantil e nos anos iniciais para que o futuro seja melhor, eu preciso fazer com que eles tenham o tempo necessário para planejar, estudar e poder contribuir para a melhoria da educação”, declarou Eliane.

Ao longo do encontro, a coordenadora da Rede de Apoio a Educação (RAE) do Instituto Natura, Thamara Strelec fez um retrospecto histórico das ações promovidas na região, a partir do Regime de Colaboração. Segundo ela, “o IN, através da RAE criou e estabeleceu um conjunto de ações na região, e conseguiu formar um espaço de diálogo, com o objetivo de esclarecer, formar e aprender juntos”.

O coordenador regional da Rede de Plano de Carreira e Remuneração –  PCR/UNDIME, Paulo Galdino foi um dos palestrantes do painel: “Bases legais para regulamentação e implementação da Reserva Técnica” e destacou que a Lei que regulamenta a RT (Lei nº 11.738/2008) é destinada ao estudo, planejamento e aperfeiçoamento do profissional de educação. “Mas para que isso aconteça, o sistema municipal de ensino deve disponibilizar uma estrutura para que o professor tenha onde estudar ou dar continuidade a sua formação. Se não, se tornará ineficiente”.

Ainda participaram do encontro, conselheiros municipais de educação, diretores de escolas municipais, estudantes, além de representantes de entidades de classe, da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Uncme, União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado da Bahia – Undime, Pró-reitoria de Extensão da Uesc e Associação dos Professores Licenciados do Brasil – APLB Bahia.


Sul da Bahia é contemplada com Plano de Desenvolvimento Regional

global-sebrae-ilheus-fotos-renata-smith-34Por Viviane Cabral | Sebrae

Ações e estratégias pensadas para a região Sul da Bahia foram apresentadas nesta segunda-feira, 13, no Teatro Municipal de Ilhéus, com a participação da sociedade civil, autoridades do Poder Público Municipal e Legislativo, instituições e entidades das cidades de Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Uruçuca, Canavieiras e Una. O evento também marcou o início do movimento Sul da Bahia Global, que tem a missão de formular, estimular e fomentar o programa de desenvolvimento integrado da Costa do Cacau 2034.

Ao som de canções regionais e manifestações artístico-cultural, o encontro destacou o transbordamento das ações construídas ao longo de oito (8) módulos do programa Líder do Sebrae, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da região. Nesse contexto, o secretário geral do Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia e diretor científico do Centro de Inovação do Cacau, Cristiano Villela Dias, apresentou os quatro eixos trabalhados: Educação, Infraestrutura, Paisagem e Meio Ambiente e Economia. Todos esses eixos possuem ações, com metas e indicadores para serem trabalhados.

Para a gerente regional do Sebrae em Ilhéus, Claudiana Figueiredo, o momento representou o nascedouro da formação, criação e elaboração da Agência de Desenvolvimento que vai incorporar e agregar todos os programas de desenvolvimento das instituições, a partir do recorte municipal de seis municípios. “Iremos estimular para que os Governos Federal, Estadual e Municipal se agreguem a esse desejo da sociedade, da iniciativa privada e do próprio Poder Público apoiando ao conjunto de ações que serão implementadas”.

Dentre os dados verificados pelas lideranças, verificou-se que 76% da população da Costa do Cacau estão concentrados nas cidades de Itabuna e Ilhéus. O cacau e o chocolate ainda são um dos vetores de desenvolvimento regional mais importantes. No entanto, o mais preocupante é o alto índice de analfabetismo, acima de 25 %, em algumas cidades da região. “Para isso, o plano visa investir em Educação Básica de qualidade, com o foco em formação, pesquisa e desenvolvimento, fundamentados na vocação e nas oportunidades regionais”, destacou Villela.

O Sul da Bahia é a primeira região do Estado a ser contemplada com o programa, que, segundo o coordenador da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Sebrae Nacional, André Ligório, representa um movimento de lideranças para a construção de uma agenda de Desenvolvimento Regional.

Para a gerente de Ambiente de Negócios do Sebrae Bahia, Cecília Miranda, que representou o superintendente da instituição, Jorge Koury, “o próximo passo das lideranças é fazer com que esse plano transborde e que as ações que estão previstas e as metas consigam sair do papel”, declarou.

Expectativas

A partir de ações traçadas de modo estratégico, os representantes da várias instâncias municipais acreditam que é possível investir no desenvolvimento sustentável da região. Para o coordenador do Movimento Empresarial Sul da Bahia em Ação – Mesb, Ronaldo Abude, o plano é muito importante para a região, pois é possível obter a visão de que região pode ser desenvolvida e que existem saídas e soluções. “O que a gente percebe é que podemos mudar esse destino, e nós temos a condição de fazer a transformação social que precisamos”, declarou.

O prefeito de Itacaré e presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira, Antônio de Anízio, parabenizou a iniciativa do Sebrae, que escolheu os seis municípios com suas peculiaridades econômicas e culturais. “É um projeto em que vai deixar a região mais conhecida mundialmente, e, com isso, certamente os turistas vão visitar os nossos destinos e os empresários vão investir mais. A partir daí, com certeza alcançaremos o desenvolvimento sustentável em que todos irão ganhar”.

O secretário municipal de Indústria e Comércio da Prefeitura Municipal de Ilhéus, Paulo Sérgio Santos declarou que a partir da execução do plano, o município de Ilhéus vai tornar as informações mais acessíveis para todos, uma vez que a própria região vai ter acesso a isso. “Nós temos uma região muito limitada. Acho que essa unidade, vai trazer mais movimentação, tanto para Ilhéus como também para outras regiões”.

Na visão do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Itabuna, Carlos Leahy, o plano representa a recuperação da região. “Vai servir de norte para vários prefeitos que queiram estar desenvolvendo o seu trabalho dentro das características de cada cidade”.

Já a coordenadora do Instituto Nossa Ilhéus, Socorro Mendonça declarou que a iniciativa reflete “um Sul da Bahia melhor, onde as pessoas vivam com mais igualdade, educação, com menos desconhecimento, com infraestrutura que verdadeiramente vai contribuir para que essa região seja querida por todos”.


Ação sensibiliza profissionais sobre a utilização de alimentos orgânicos na merenda escolar

O Sebrae em parceria com a Rede de Agroecologia Povos da Mata e a Secretaria de Educação de Ilhéus realizou, na semana passada, uma ação de sensibilização com as merendeiras da Rede Municipal de Ensino sobre a importância do uso de alimentos orgânicos na merenda escolar.

A proposta integra o projeto “Crescer no Campo” do Sebrae em Ilhéus, com o objetivo de promover o melhor aproveitamento e a utilização de alimentos que foram cultivados de forma sustentável.

Durante dois dias (30 e 31/07), 118 merendeiras das escolas públicas municipais de Ilhéus estiveram reunidas num encontro de formação e capacitação, quando realizaram visitas às propriedades com certificação orgânica e conheceram todo o processo para certificar os alimentos produzidos nessas localidades.

As profissionais foram ainda orientadas que a produção orgânica leva em conta o consumo justo e solidário, a relação entre as pessoas e com o meio ambiente, que resulta no desenvolvimento sustentável.

De acordo com a gestora do projeto pelo Sebrae, Ana Carolina Menezes, a ação parte da importância de sensibilizar as merendeiras para o uso de alimentos seguros e saudáveis para os estudantes. A ideia é que o município de Ilhéus possa contemplar, através de Chamada Pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no próximo ano, a utilização de produtos orgânicos que são cultivados em propriedades certificadas da região, na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.


Secretários da SAS serão capacitados pelo Estado da Bahia

Conferência amplia debate sobre ações de assistência social em Itabuna - Foto Gabriel de Oliveira (2)Secretários de Assistência Social do Território Litoral Sul participam nos próximos dias 16 e 17, no Campus 2 da Unime – Itabuna de um encontro com técnicos do governo do Estado, que estarão ministrando palestras e oficinas de capacitações. O evento foi uma solicitação do Fórum de Secretários de Assistência Social – FRAS ao titular da secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Carlos Martins.

O primeiro dia do evento tem início com as Oficinas de Proteção Social Básica sobre Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), das 8 às 18 horas. No segundo dia do encontro, serão realizadas as palestras sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o programa Bolsa Família e Cadastro Único como estratégia primordial para Vigilância Socioassistencial e Acompanhamento Familiar.

De acordo com o presidente do FRAS e secretário de SAS de Floresta Azul, Alexsandro Barreto do Nascimento, a área de acompanhamento familiar é um dos grandes desafios em todo o Estado para os gestores municipais, que precisam orientar os técnicos locais sobre a diferença entre atendimento e acompanhamento. “O acompanhamento dá autonomia ao indivíduo, a família, para eles saírem da situação de vulnerabilidade, que pode ser financeira, afetiva, entre outras situações”.

O FRAS é uma ação do Programa de Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul – AGIR-LS, desenvolvida pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc e a Pró-reitoria de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc. Recentemente, os secretários apresentaram ao titular da SJDHDS da Bahia, as demandas de capacitações com o objetivo de fortalecer as políticas de Assistência Social no Território.


Festival Gastronômico Sabores de Itacaré aquece turismo

Festival Sabores de Itacare_Foto divulgacao(4)Cerca de cinco mil turistas devem visitar Itacaré durante o festival gastronômico a ser realizado desta quinta-feira (12) até domingo (15). O Sabores de Itacaré alia os atrativos naturais à boa gastronomia e apresentações musicais em um dos principais destinos da Costa do Cacau. O evento, que tem apoio da Secretaria do Turismo da Bahia/Bahiatursa, vai incrementar o fluxo turístico local em 20%.

Festival Sabores de Itacare_Foto divulgacao(4)Durante quatro dias, 40 restaurantes vão oferecer pratos especiais montados de acordo com o tema “Gastronomia de Raiz”. Além de shows, a programação inclui aulas de culinária e feiras de artesanato e de produtos da agricultura familiar. O município registra taxa de ocupação hoteleira de 80%, podendo chegar a 90% com as reservas de última hora, segundo a prefeitura.

No Terra Boa Hotel Boutique, por exemplo, a expectativa é de 100% de ocupação durante o festival gastronômico. De acordo com a analista comercial Daniela Santos, parte dos hóspedes é de São Paulo, Minas Gerais e Brasília, mas também há fluxo regional, com visitantes de municípios baianos como Ilhéus.


Inaugurada barragem do Rio Colônia no município de Itapé

inauguracao-barragemO abastecimento de água está garantido para cerca de 300 mil baianos da região sul, com a inauguração, nesta quarta-feira (4), da barragem do Rio Colônia, no município de Itapé. A obra executada pela Governo do Estado, resultado de um investimento de R$ 111 milhões, regulariza a segurança hídrica em cidades como Itabuna, Itapé, Uruçuca e toda a região, proporcionando mais qualidade na água que será ofertada à população.

Presente no evento de entrega e acompanhado do secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), Cássio Peixoto, o governador Rui Costa explicou os benefícios da barragem. “A população contará com a regularidade do fluxo do rio. Ou seja, com a barragem, está superada aquela fase crítica de abastecimento na região. Do total do investimento na obra, R$ 80 milhões foram do Governo do Estado”, revelou o governador.

Outras ações

O Governo do Estado também autorizou, nesta quarta-feira, o início das obras de ampliação do Sistema de Produção e melhorias na Estação de Tratamento de Água do Sistema de Abastecimento de Itapé, e de restauração da pavimentação na Rodovia BA 120 (trecho Entroncamento BR-415/ Itapé e Rua das Flores). O investimento previsto para a rodovia é superior a R$ 2,1 milhões.
Na oportunidade, o Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente (Sema), foi autorizado a celebrar convênio, no valor de R$ 236 mil, com o Consórcio Público Intermunicipal da Mata Atlântica, no âmbito do Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada. Os municípios consorciados são Arataca, Camacan, Canavieiras, Itaju do Colônia, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia e São José da Vitória e Una.
O Governo também autorizou a Sihs, por meio da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), a celebrar assinatura do protocolo de adesão e compromisso com os municípios de Aiquara, Barra do Rocha, Ibirataia, Ipiaú, Itagibá, Itamari, Jitaúna, Buerarema, Ilhéus e São José da Vitória, com o objetivo de atender ao projeto de capacitação simultâneo ao plano municipal de água e esgotamento sanitário nestas cidades. O valor do investimento é de R$ 2,2 milhões.
Ainda na ocasião, foi anunciado o início das obras de implantação da sinalização de trânsito dos municípios de Almadina e Camacã. Juntas, as obras somam R$ 340 mil.

Barragem do Rio Colônia será inaugurada nesta quarta-feira

barragem rio coloniaNesta quarta-feira (dia 4), será inaugurada a Barragem do Rio Colônia. O ato será realizado, às 9h, na localidade de Estiva de Cima, município de Itapé, sul do estado, com a presença do governador Rui Costa. A obra executada pelo Governo do Estado é resultado de um investimento de R$ 111 milhões e vai consolidar e regularizar a segurança hídrica em cidades como Itabuna, Itapé e toda a região, proporcionando mais qualidade na água que será ofertada à população.

Após a entrega do equipamento, o governador visitará a Escola Municipal Precioso Sabino Pinto, no bairro Luiz Viana Filho. Em seguida, se desloca para a Praça Fenelon Santos, no Centro da cidade, onde serão assinadas ordens de serviço para início das obras de ampliação do Sistema de Produção e melhorias na Estação de Tratamento de Água do Sistema de Abastecimento e de restauração da Pavimentação na Rodovia BA 120 (trecho Entroncamento BR-415/ Itapé e Rua das Flores).

O Governo do Estado também fará a entrega de máquinas e equipamentos agrícolas e vai autorizar a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) a celebrar convênio com o Consórcio Público Intermunicipal da Mata Atlântica, no âmbito do Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada.


Ubaitaba recebe nova viatura e kits odontológicos e viatura

A prefeita de Ubaitaba, Suka Carneiro, recebeu hoje, em Itabuna, três kits de saúde entregues pelo governador Rui Costa que também destinou à 61ª Companhia Independente da Polícia Militar uma nova viatura Ford Ranger para reforçar a estrutura de segurança pública do município. Os kits são provenientes de emendas da senadora Lídice de Mata (PSB-BA), do deputado federal Bebeto (PSB-BA) e da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB).

A prefeita Suka Carneiro fez um agradecimento especial ao governador Rui Costa por mais uma vez contemplar a cidade, agora com 3 kits na área de Saúde. Além de destacar a parceria, a prefeita fez referência aos deputados Bebeto e Fabíola Mansur que demonstram o compromisso que têm com Ubaitaba e sua gente, a quem se destinam os benefícios recebidos.