Encontro da CNM qualifica vereadores para o fortalecimento do municipalismo no Sul da Bahia

vice-presidente-da-camara-de-itabuna-ricardo-xavier-consultora-da-cnm-elena-garrido-e-luciano-viega-secretario-executivo-da-amurcO Fórum de Vereadores – “Vereador, juntos em defesa dos municípios”, realizado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM teve início nesta terça-feira, 10, na FTC de Itabuna, com a participação de vereadores de Itabuna e região. O encontro é gratuito e prossegue até está quarta-feira (11) com o objetivo de qualificar os vereadores com base na Constituição Federal de 1988 e apresentar formas de atuação do Legislativo para o fortalecimento do municipalismo.

A primeira palestra do dia foi conduzida pela advogada e consultora da CNM, Elena Garrido, que apresentou o “Papel fiscalizador do Poder Legislativo local e o cumprimento das obrigações constitucionais”. Segundo ela, a Confederação representa os municípios brasileiros, que são constituídos pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “Nesse contexto, a presença dos vereadores é fundamental para que eles tenham o real entendimento de seus papéis nos seus municípios”, destacou.

Nesse sentido, o secretário executivo da Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, Luciano Veiga reforçou o apoio ao evento, tendo em vista que os municípios passam por dificuldades financeiras e precisam do entendimento do Poder Legislativo sobre as demandas constitucionais que vem sendo impostas de forma arbitrária. “Nessa linha, a Amurc vem defendendo a constituição de uma Frente Parlamentar Municipalista da Bahia, para que projetos como a criação do Pacto Federativo tenha encaminhamento célere no Congresso Nacional”.

Para o vice-presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Ricardo Xavier, o encontro acontece em um momento importante de reflexão sobre a realidade dos municípios e “a necessidade de pensar juntos, alternativas para vencer as dificuldades locais”, completou. Com a mesma expectativa, o vereador da cidade de Iguaí, Yuri Borges participa do evento, “visando contribuir para a qualidade de vida da população, a partir da atração de investimentos para cidade”.

Último dia

Nesta quarta-feira, 11, o encontro tem início às 9 horas, e serão tratadas as seguintes temáticas: Cidadania e Participação Popular: o cumprimento deste postulado constitucional no ato de legislar; a Lei de Responsabilidade Fiscal e Atualizações da Legislação.

 

 


Consórcio Litoral Sul tem contas aprovadas pelo TCM

 logo-cds-lsO Diário Oficial do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia desta quinta-feira, 5, publicou a aprovação das contas do exercício de 2016 do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Território Litoral Sul. De acordo com o secretário executivo do CDS-LS, Luciano Veiga, a decisão reforça o comprometimento da instituição com a prestação de contas dos projetos desenvolvidos no Sul da Bahia, através do Governo do Estado.

A aprovação foi comemorada pelo contador Osmar Ferreira Farias Júnior, especialista nas áreas de gestão pública e auditoria. Segundo ele, o parecer favorável garante ao Consórcio um respaldo jurídico frente aos entes consorciados, responsável pela delegação de projetos importantes para os municípios que integram o CDS-LS.

O consórcio funciona desde 2013, com sede em Itabuna, e atende aos municípios do Território Litoral Sul, com o objetivo potencializar a resolução dos problemas em comuns, através da captação e otimização dos recursos financeiros, oriundos de programas dos governos Estadual e Federal.

Atualmente, o CDS-LS vem trabalhando com a execução dos projetos de Regularização Fundiária, em parceria com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e de Gestão Ambiental Compartilhada, em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema).


Fórum de secretários apresentou prioridades ao titular da SJDHDS

 secretarios-municipais-entregaram-a-pauta-do-fras-ao-secretario-carlos-martins-de-azulA I Capacitação dos Conselhos de Direitos da Política Pública de Assistência Social encerra nesta sexta-feira, 23, em Itabuna, e entre os secretários e conselheiros municipais do Território Litoral Sul, o desejo de ver atendidas as demandas da região. Uma pauta coletiva, elaborada pela diretoria do Fórum Regional de Assistência Social (FRAS), vinculado a Amurc e a Pró-reitoria de Extensão da Uesc, foi entregue ao secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Carlos Martins, na abertura do encontro.

Entre as prioridades, o presidente do Fórum, Alexsandro Barreto do Nascimento, atual secretário de Assistência Social em Floresta Azul, pontuou a necessidade de implantação do Pólo Regional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Território, no município de Itabuna. A solicitação partiu de uma necessidade sinalizada pelos secretários de AS da região, durante as reuniões mensais do fórum.

Atualmente, as capacitações são realizadas no Pólo Regional, em Eunápolis, onde os conselheiros da região precisam se deslocar constantemente, além de ter que lidar com uma realidade diferente do extremo sul. O objetivo, segundo Alexsandro, é “contribuir para a construção de políticas públicas estruturantes para a Assistência Social, e fazer de Itabuna um pólo de discussão regional”, explicou Alexsandro.

O titular da secretaria de JDHDS parabenizou a iniciativa do Fras em buscar o fortalecimento das políticas públicas na região, e se comprometeu em encaminhar as demandas junto a secretaria e ao governador do Estado. Durante a sua fala, Carlos Martins destacou a importância do evento para os conselheiros municipais e o papel da sociedade nesse contexto. “Só teremos uma democracia forte com a maior participação da sociedade”, declarou.

A articuladora dos Fóruns Municipais de Secretários, do Programa de Apoio Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul – AGIR-LS, Rita Maria Souza revelou que a I Capacitação dos Conselhos nasceu do desejo dos secretários municipais, de fortalecer a política de AS na região. Aliado a isso, contou com o apoio fundamental da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Itabuna e do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabuna.

Marcaram presença no evento, a superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Leisa Souza, secretários e conselheiros municipais do Território Litoral Sul, representante da Secretaria de Assistência Social de Itabuna, Sara Spínola; primeira-dama de Itabuna, Sandra Neilma; representantes da Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc e da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB.

Outras demandas

Ainda na pauta dos secretários, consta: Realização do diagnóstico sócio – territorial, para identificação e proposição de políticas públicas reais, qualificadas e adequadas ao Território TLS; Priorização da implantação da vigilância sócio – territorial, em todos os municípios do Território; Cumprimento do DEA 2014/2017 na sua integralidade;

Expansão da Proteção Social Básica, contemplando a construção de novos CRAS, implantação de Equipes Volantes e revisão do índice per capita para Co-financiamento; Priorização da criação da Secretaria de Assistência Social; Restabelecer diálogo para regularização das pendências de prestação de contas, de exercícios anteriores, junto aos municípios.


Estamos fazendo ajustes para retomar a Fiol e iniciar o Porto Sul, diz Rui

Os principais executivos de duas empresas chinesas que formam o consórcio com a Bahia Mineração para construção do Porto Sul e Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), além da exploração da mina de minério de ferro em Caetité, se reuniram com o governador Rui Costa, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, e o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, na tarde desta terça-feira (20), na Governadoria, em Salvador.

Durante encontro de apresentação, os executivos das empresas CREC e CCCC reforçaram o interesse em, juntamente com a Bahia Mineração, iniciar as atividades o quanto antes na Bahia. Além da visita ao governador, o grupo de 11 chineses visitou essa semana a mina em Caetité, as obras da Fiol e o local onde será construído o Porto Sul, em Ilhéus. Antes do encontro com o governador, nesta terça (20), eles também fizeram uma visita de cortesia a uma comissão de deputados na Assembleia Legislativa (Alba).

Na ocasião, Rui destacou o trabalho que vem sendo realizado para trazer grupos estrangeiros que tenham interesse nos projetos e afirmou que até o fim deste ano será tomada uma decisão. “Nos reunimos com o consórcio formado por empresas chinesas que estão se preparando para disputar o leilão [da Fiol], que o governo federal deve publicar ainda esse ano. A minha expectativa é de que possamos ter uma solução definitiva sobre esses dois empreendimentos [Fiol e Porto Sul] ainda em 2018. Estamos dando os últimos passos e fazendo ajustes para que, no início de 2019, possamos fazer a retomada da obra da ferrovia e o início rápido e consistente do Porto Sul. Daremos um passo expressivo para o desenvolvimento da Bahia e levaremos ao interior do estado uma infraestrutura capaz de acelerar o crescimento e a oportunidade de emprego para o nosso povo”, ressaltou.


Morre filha e genro do prefeito de Almadina Milton Cerqueira

A filha e o genro do prefeito de Almadina, Milton Cerqueira, se envolveram em um grave acidente motociclistico no final da noite deste domingo (18) na estrada que liga os municípios de Coaraci e Almadina.

Kalila e o esposo Marcos, não resistiram aos ferimentos, indo a óbito. Uma terceira vítima identificada como Patrick também não resistiu.

A cidade Almadina estava em festa devido ao aniversário de 56 anos de emancipação política. Após a notícia, o clima é de comoção na cidade.


Estrada do Cacau e do Chocolate avança como primeira estrada temática da Bahia

As primeiras placas de sinalização já estão instaladas às margens da rodovia BA 262. Nos 44 quilômetros entre a primeira fábrica do chocolate caseiro, localizada no Distrito Industrial de Ilhéus, e o entroncamento com a BR 101, no município de Uruçuca, o projeto da primeira estrada temática da Bahia traduz no cenário bucólico das fazendas de cacau, a oportunidade de reunir história, tradição e bons negócios, criando-se um novo equipamento turístico para toda a região.

A formatação da Estrada do Cacau e do Chocolate está em pleno andamento. Nesta fase anunciada em um encontro hoje (28) pela manhã, com produtores e entusiastas da iniciativa, caberá ao Sebrae unir os equipamentos, qualificar os novos protagonistas desta história e lincar cada produto que faz parte desta rota para que fábricas de chocolates gourmet, fazendas históricas, assentamentos, unidades industriais chocolateiras e até instituições de ensino possam fazer parte de uma única história, de um tema que une toda uma região produtora de cacau e derivados.

Esperanças renovadas – “O chão do cacau, a produção, o chocolate que renova nossas forças econômicas, fazem parte de muito do que a gente quer mostrar. Este é um pedaço histórico da região, que ganha força após cinco anos de debate”, destaca o vice-prefeito de Ilhéus e secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes), José Nazal, presente ao encontro.

A expectativa é de que, já durante a 10ª edição do Festival Internacional do Chocolate, que acontecerá entre 18 e 22 de julho, em Ilhéus, o projeto esteja em atividade, com algumas fazendas já atuando com receptivo. Nazal projeta: “Iniciamos agora no segundo semestre deste ano e chegamos ao verão de 2019 como uma nova opção de turismo, conhecimento e lazer para os moradores da região e para os visitantes”.

Neste encontro realizado no Sebrae, estiveram presentes representantes do Governo da Bahia, de Prefeituras regionais, produtores – alguns com equipamentos já formatados e outros em busca de mais informações sobre a estrada. Da Prefeitura, além de Nazal, estiveram o secretário interino de Turismo e Esporte, Hélio Ricardo de Jesus; e da Industria e Comércio, Paulo Sérgio Santos.


Secretários discutem o fortalecimento da Assistência Social no Litoral Sul

fras_reuniao_20_02_18Com o objetivo de ampliar e consolidar as políticas de assistência social no Território Litoral Sul, secretários e técnicos municipais estiveram reunidos nesta terça-feira, 20, na 1ª reunião de 2018, do Fórum de Assistência Social, vinculado ao Programa de Apoio Institucional e Gerencial às Prefeituras da região.

No encontro foi apresentada o programa de ações e debates iniciados no ano passado, com o propósito de desenvolver as políticas assistenciais nos municípios. Entre as demandas, a secretária de Assistência Social de Itabuna, Sandra Neilma declarou que o município estará oferecendo uma capacitação aos conselheiros municipais da região.

Esta e outras propostas nascem de um encontro de ideias alimentadas pelos fóruns municipais, e que de acordo com o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga, fortalecem a Gestão Pública Municipal. “A oportunidade de estar lado a lado para discutir as demandas em busca de soluções, é uma oportunidade ímpar para todos os secretários”, destacou.

Dentre os desafios para este ano, Sandra destacou que o fórum estará empenhado em fazer com que o próprio usuário compreenda o verdadeiro papel da assistência social. “Isso é uma dificuldade comum a todas as secretarias de assistência social, que são vistas como assistencialistas. Ao contrário disso, o nosso papel é fazer com que as pessoas tenham acesso aos direitos e às políticas públicas prevista na Constituição Federal”.

 


Ocupação de 90% anima rede hoteleira do Litoral baiano durante o Carnaval

ilheusSol, praia, boa infraestrutura e serviços de qualidade são atributos do litoral baiano, que atrai turistas durante o Carnaval. Destinos como Praia do Forte, Ilhéus e Itacaré estão entre os mais procurados por quem deseja descansar e fugir das grandes festas. Segundo estimativa da Secretaria do Turismo do Estado, no período carnavalesco cerca de 2,1 milhões de pessoas devem visitar a Bahia, injetando R$ 2,3 bilhões na economia de setores como a rede hoteleira, bares, restaurantes e empresas de turismo.

As encantadoras praias do litoral de Ilhéus, como Olivença, proporcionam boa experiência de lazer para quem escolheu aproveitar a folga de Carnaval com o ‘pé na areia’. Além dos atrativos naturais, os culturais também são destaques na cidade retratada na obra do escritor Jorge Amado. Neste feriadão, os turistas também devem conhecer locais como a Catedral de São Sebastião, o Bar Vesúvio e fazendas produtoras de cacau.

“Esperamos receber pelo menos 25 mil pessoas durante o Carnaval. A procura por hotéis e pousadas é grande e até a Quarta-feira de Cinzas será difícil achar vagas para reservar”, disse Marco Lessa ao explicar que casas de veraneio de amigos e parentes são requisitadas para comportar visitantes. Um dos hotéis que registra 100% de ocupação é o Jardim Atlântico Beach Resort, que recebe baianos de cidades como Vitória da Conquista e turistas de outros estados, a exemplo de São Paulo e Minas Gerais.

Já em Itacaré, são esperados 20 mil turistas, e os hotéis estão praticamente lotados, segundo o secretário municipal de Turismo, Júlio Oliveira. Dentre as atrações da festa, realizada de sábado até terça-feira (10 a 13), estão o cantor Edson Gomes e as bandas Revelação e Bandana, bem como grupos de mascarados, bailes infantis e da Melhor Idade.


Associação conquista Indicação Geográfica do cacau

76c45726-fcae-42dc-af04-51656366ca03A Associação Cacau do Sul Bahia conquistou a Indicação Geográfica (IG) na espécie de Indicação de Procedência (IP) da amêndoa de cacau – Theobroma cacao L., publicada nesta terça-feira, 30, pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). O reconhecimento é fruto de um trabalho desenvolvido em conjunto com entidades que integram a Rede de Governança do Cacau e Chocolate na região em parceria com o Sebrae.

Para o diretor executivo da Associação Cacau Sul Bahia, Cristiano San’tana, além de ser um registro, é um movimento que funciona como um impulsionador. “O IG é um processo que vem sendo discutido há mais dez anos, e se tornou uma ferramenta de agregação de valor, não só para a amêndoa, mas para a região como um todo”.

Dentre alguns passos que contribuíram para alcançar esse reconhecimento, Cristiano destaca o apoio das diversas instituições locais e regionais, a exemplo do Sebrae, que promoveram capacitações e orientações específicas com os produtores. “Nos próximos dias, já está prevista uma reunião com os produtores no Centro de Inovação do Cacau, na Uesc, para que eles possam entender o processo de acesso ao selo, captação de recursos para investimentos e divulgação”.

A busca pelo IG do cacau do Sul da Bahia está entre as estratégias trabalhadas no projeto Cacau e Chocolate da Unidade Regional do Sebrae de Ilhéus. De acordo com a gerente regional, Claudiane Figueiredo, que sempre esteve presente nas discussões, a conquista é mais um marco que exprime a mudança de narrativa da região Sul da Bahia. “Representa um passo importante de um sonho a ser realizado: Sermos referência mundial em cacau de altíssima qualidade”, comemorou.


Prefeitos defendem uma Frente Parlamentar Municipalista da Bahia

prefeito-antonio-de-anizio-chamou-a-atencao-dos-prefeitos-sobre-as-pautas-municipalistasPor Viviane Cabral | Amurc

A dificuldade financeira em manter o pleno funcionamento dos serviços públicos municipais levaram os prefeitos a se reunir nesta quarta-feira, 24, com o vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Glademir Aroldi, na sede da Amurc. Do encontro, saiu a proposta de pactuar junto aos senadores, deputados federais e estaduais a criação de uma Frente Parlamentar Municipalista na Bahia, para que, projetos como a reformulação do Pacto Federativo tenham encaminhamento célere no Congresso Nacional.

Em uma carta do presidente Amurc Antônio de Anízio, que também é prefeito de Itacaré, destinada aos demais prefeitos no Sul da Bahia, ele relata que a gestão municipal, cada vez mais submissa e mal remunerada, tem levado os gestores púbicos ao impedimento administrativo, sendo alvos da justiça. “Se fossemos remunerados de acordo com o valor investido, teríamos aumento nas receitas e, consequentemente, o equilíbrio das contas municipais”, ressalta.

o-encontrou-reuniu-prefeitos-e-representantes-municipaisPensando nisso, a Amurc, com o apoio dos prefeitos da região estará apresentando a proposta de criação de uma Frente Parlamentar Municipalista ao presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, com o objetivo de incentivar o demais gestores a somar esforços com os seus deputados. A partir daí, influenciar a Base Parlamentar Municipalista, já formada no Congresso Nacional para dar andamento aos projetos da classe municipal.

Dentre os assuntos em pauta, o vice-presidente da CNM destacou o Apoio Financeiro aos Municípios, no valor de R$ 2 bilhões, aprovado pelo presidente da República, Michel Temer, no final do mês de dezembro, mas que ainda não foi pago aos municípios. “Essa emenda está parada no Congresso Nacional, e os prefeitos precisam pressionar os deputados para votarem. Para os municípios baianos, a ajuda será de 186.446 milhões”, informou Aroldi.

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O vice presidente da CNM apresentou o direcionamento para as demandas municipais

Os prefeitos presentes no encontro parabenizaram a iniciativa da Amurc e a vinda do vice-presidente da CNM. O prefeito de Coaraci, Jadson Albano declarou que “as notícias que a CNM deixam os gestores mais perto da realidade em Brasília”. Já o prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão avaliou a reunião como positiva, pois esclareceu os pontos importantes das lutas municipais. “O apoio da CNM é fundamental, pois existem muitas informações a respeito da gestão municipal, e a entidade nacional possui o caminho certo para se chegar a uma solução de diversas demandas locais”, concluiu.