Prefeitos apresentaram as dificuldades e medidas adotadas nos municípios em emissora de rádio

Prefeitos de Camacan, Arataca, Una, Santa Luzia, Radialista Paulo José, Prefeitos de Pau Brasil, Ibicaraí-Amurc  e Mascote
Prefeitos de Camacan, Arataca, Una, Santa Luzia, Radialista Paulo José, Prefeitos de Pau Brasil, Ibicaraí-Amurc e Mascote

Em visita ao município de Camacan, na última sexta-feira, 25, prefeitos do interior da Bahia participaram de uma entrevista na Rádio Regional FM 95,1, com o objetivo de apresentar à população as medidas que estão sendo adotadas para minimizar o impacto financeiro nos municípios. Ao tornar pública essa iniciativa, os gestores municipais buscam a compreensão da população sobre a necessidade de cortar gastos para assegurar a continuidade dos programas federais e das ações que os governos municipais desenvolvem.

Durante a entrevista com o radialista Paulo José, o Presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana destacou que, atualmente, o país vive duas crises, uma no âmbito nacional, que envolve o contexto político e econômico, repercutindo na economia dos municípios. “E, a segunda crise é a do municipalismo brasileiro, que tem sofrido por conta da falta de custeio para os serviços públicos, que são atribuídos como responsabilidades dos municípios e que a gente não consegue custear isso”.

Não é uma realidade isolada de apenas um município, pois segundo Lenildo, até o final do ano, todos os gestores da Bahia terão dificuldades em fechar suas contas municipais obedecendo aos critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo em vista que a Folha de Pagamento da maioria dos municípios tem alcançado índices além de 54 %. As dificuldades são bastante parecidas e recai sobre a falta de recursos do Governo Federal para a manutenção dos serviços que são prestados a população.


Prefeitos tomam medidas emergenciais visando a manutenção dos serviços básicos nos municípios

Reunião Extraordinária com os Prefeitos na sede da Amurc( Foto Vviane Cabral Amurc)
Reunião extraordinária com os prefeitos debate ações ( Foto Viviane Cabral | Amurc)

Por Viviane Cabral | Amurc

Com o objetivo de discutir a crise financeira nas prefeituras em todo o país, prefeitos do interior da Bahia estiveram reunidos nesta terça-feira, 22, na sede da Amurc, onde analisaram algumas medidas para a redução dos custos operacionais e adequação orçamentária dos municípios. O presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana destaca que as ações, a exemplo da redução de salários realizada por alguns gestores, visam resguardar o pleno funcionamento dos serviços essenciais à população regional.

A reunião refletiu a grande preocupação dos gestores municipais em encontrar uma saída para uma das maiores dificuldades enfrentadas na atualidade, como a manutenção da Folha de Pagamento no índice definido pela constituição federal, de 54 %. Os cálculos vão de encontro às responsabilidades transferidas do Governo Federal para os municípios, que ao exigir o cumprimento dos programas de saúde e educação, por exemplo, leva o Poder Público Municipal a contratação de pessoal para atender a essas demandas.

Essa e outras contradições têm levado os prefeitos da região a reduzirem os próprios salários e realizarem cortes em vários setores do governo. É o caso do prefeito de Ibirapitanga Isravan Barcelos, que desde o ano passado vem realizando ajustes no índice de pessoal. “Já foi feito uma redução de folha, pois se não tivéssemos tomado essas medidas, com o FPM, que não houve um incremento, teríamos um índice maior do que em 2014. Por isso, nós temos buscado a redução de gastos no uso de diárias e de combustíveis e o corte de gratificações”.

Também presente na reunião extraordinária da Amurc, o vice-prefeito de Ilhéus, Carlos Machado “Cacá”, revelou que no primeiro ano de governo conseguiu reduzir o índice de pessoal de 78 % para 64 %. Mesmo assim as dificuldades permaneceram e, recentemente o prefeito Jabes anunciou o corte de 40 % do seu salário, a redução de uma média de 20 a 30 % os cargos de comissão e 100 % dos contratos do município de Ilhéus, feito por seleção pública.

“Isso hoje dá um quantitativo de 830, mais os não-efetivos (435), totalizando 1.265 que serão demitidas na cidade de Ilhéus. Estamos muito preocupados porque infelizmente tem pessoas que vão sair sem o direito a indenização, principalmente ao FGTS. É uma medida dura, mas tem que ser feita para reorganização do município. Isso dá uma redução de 4 milhões a menos, porque hoje a nossa folha bruta chega a R$ 16 milhões”, revelou Cacá.

Para Lenildo, as dificuldades enfrentadas pelos demais prefeitos presentes na reunião são bastante comuns. E, as medidas que estão sendo tomadas visam assegurar a continuidade dos programas e das ações que os governos municipais desenvolvem. “A contrapartida de tomar essas medidas duras é para não fechar os postos de saúde, as escolas, nem suspender os serviços de limpeza, e de iluminação pública, considerado alguns dos serviços requeridos de forma contínua pelos munícipes”, destacou.

A realidade foi ainda compartilhada entre os gestores dos municípios de Camacan – Arildo Evangelista; Jussari – Valnio Muniz; Coaraci – Josefina Castro; Almadina – Alba Gleide; Arataca – Fernando Mansur; Uruçuca – Fernanda Santos; Itapitanga – Joaquim de Babo; Barro Preto – Jaqueline Motta; Maraú – Maria das Graças; Santa Cruz da Vitória – Jackson Bonfim; Floresta Azul – Sandra Cardoso e Firmino Alves – Aurelino Cunha.


Semana de Economia da UESC começa nesta terça-feira

v SECom uma extensa programação que vai do dia 22/09 ao dia 24/09 a V Semana do Economista e o V Encontro de Egressos da Universidade Estadual de Santa Cruz(UESC) deve reunir estudantes, professores, pesquisadores e convidados de diversas localização do Brasil. A abertura será as 19:00h desta terça-feira(22) com a palestra do Prof. Carlos Roberto Azzoni , no Auditório Central da Universidade.

O evento é promovido pelo Departamento Ciências Econômicas (DCEC) com o tema “Transformações Regionais: 50 anos do Curso de Ciências Econômicas da UESC”. De acordo a comissão organizadora a atividade tem o objetivo de comemorar os 50 anos do curso de economia da UESC, e também propiciar discussão e compreensão de temas diversos da Economia e suas inter-relações com outras áreas do conhecimento.

Confia aqui a programação, que inclui além de palestras, minicursos e apresentação de trabalhos.


Nota de pesar da AMURC pela morte da prefeita Ângela de Camacan

Prefeita Angela Castro de Camacan, faleceu hoje, 18 de setembro

A Amurc e o CDS-LS estão profundamente consternados com o repentino falecimento da Prefeita de Camacan Maria Ângela da Silva Cardoso Castro, ocorrida na tarde desta sexta-feira, 18.

O Presidente Lenildo Santana declarou estar muito sentido com a perda de uma grande municipalista, que vinha construindo política com amor e sabedoria.

Lenildo Santana, prsidente da Amurc (Foto Marcos Japa).
Lenildo, presidente da Amurc (Foto Marcos Japu).

Ainda segundo Lenildo, a União dos Municípios da Bahia – UPB, demais Associações e Consórcios Intermunicipais farão uma homenagem à gestora, que com certeza deixará saudade.

A prefeita tinha 60 anos, era viúva e deixou 2 (dois) filhos. Que Deus, na sua infinita bondade, possa confortar os familiares e amigos neste momento difícil para todos.


Afetados com a crise prefeitos do Sul da Bahia reduzem seus salários

Prefeito Pe. Edinaldo de Itaju do Colônia e sua equipe.

“O volume de repasses federais e estaduais continua em queda.” Com essa afirmação o prefeito de Itaju do Colônia, Padre Edinaldo Martins, resumiu o contexto que o levou, à se reunir com todo secretariado na manhã desta segunda-feira, 14, onde o prefeito afirmou que vai reduzir o próprio salário e o de seus secretários, cargos comissionados e agente políticos.

Além de Pe Ednaldo outros prefeitos sul-baianos reduziram os próprios salários, de secretários e cargos comissionados em 20%.

Foram nesta linha Pedro Jackson Brandão (Itapé), Josefina Castro (Coaraci), Padre Edinaldo (Itaju do Colônia) e Jabes Ribeiro (Ilhéus), este último fixou em 40% a redução do próprio salário.


Prefeitos discutem uma solução para a crise financeira nos municípios

Reunião com Prefeitos na Amurc_11_09_15_foto Viviane Cabral
Reunião com prefeitos na Amurc nesta sexta-feira,11, (foto Viviane Cabral).

Por Viviane Cabral-Amurc

A queda constante no repasse de recursos da União e do Estado para os municípios de todo o país tem levado os gestores a tomarem medidas emergenciais para manter a execução de serviços essenciais à população. Nesta sexta-feira (11), prefeitos do Sul da Bahia estiveram reunidos na sede da Amurc com o objetivo de encontrar uma solução para a crise financeira, que é fruto do sub-financiamento dos Programas Federais.

Os municípios são os grandes executores dos Programas Federais. Além de todos serem subfinanciados, grande parte está sem correção da inflação. Em vários casos, os municípios gastam 2/3 a mais do que recebem para a execução destes programas, que atualmente, somam 397 em todo o país.

De acordo com um estudo apresentando pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o sub-finaciamento é o grande problema dos municípios na atualidade, pois desde 1988, quando foram elevados a condição de ente federado autônomo, os municípios passaram a ser executores dos serviços públicos, sem os correspondentes recursos financeiros para fazer frente às novas responsabilidades.

Ainda segundo o estudo, o valor de repasse do Programa de Saúde da Família – PSF, atualmente varia entre R$ 7.130 e R$ 10.695 por equipe ao mês. De acordo com informações passadas por prefeituras de todo o país, o programa tem custado cerca de 3 vezes o valor do repasse realizado pela União.

Na educação, a situação não é muito diferente. De acordo com o presidente da Amurc, Lenildo Santana, alguns serviços, a exemplo da Educação é divido em: nível básico, que é de responsabilidade do município, nível médio, que é de responsabilidade do Estado e o ensino superior que é de responsabilidade do Governo Federal.

“No entanto, todo o deslocamento das cidades pequenas para as universidades que estão centralizadas em Itabuna e Ilhéus é quase completamente assumido pelos Governos Municipais e, não há destinação de recursos para o Ensino Universitário exatamente porque a responsabilidade é do Governo Federal”.

Da mesma forma acontece com o transporte de estudantes dos distritos para a sede dos municípios que fazem o Ensino Médio. Segundo o gestor, esse transporte é feito pelos municípios, sendo que o Estado não faz a devida reposição dos recursos, embora tenham convênios de contrapartida, como o Pnat e Pnaq, que são programas de custeio de transportes.

Diante das dificuldades, os gestores firmaram um compromisso de estarem reunidos nos próximos dias visando analisar medidas que poderão ser tomadas para evitar a “quebra” dos cofres públicos municipais. “A gente não pode dar andamento às atividades nas prefeituras hoje com os recursos que estamos recebendo do Governo Federal e do Governo Estadual. Pior ainda, as responsabilidades que estão sendo determinadas estão cada vez mais crescentes e a gente sem ter a previsão de cobertura dessas mesmas”, avaliou Lenildo Santana.


Comunidade e estudantes prestigiam o sete de setembro

20150907_123431Estudantes e a  comunidade regional  prestigiaram o desfile do 07 de setembro em várias cidades do Sul da Bahia segundo  o Núcleo Regional de Educação – NRE 05. Entres as cidades destaque para   Itabuna, Ilhéus, Ibicaraí, Buerarema, Coaraci e Itapé.

As apresentações tiveram início no dia 03 de setembro com os alunos e alunas do Colégio Alzair Martins em Itapé,  e continuaram no dia 07 de setembro, data em que se comemora a Independência do Brasil.

Os discentes fizeram bonito nas avenidas e ruas das cidades da região. As escolas trouxeram suas fanfarras, dançarinas e alegorias, além dos pelotões que exibiram os projetos que acontecem nas escolas estaduais, a exemplo do Mais Educação, do Festival Anual da Canção Estudantil (FACE), dos Jogos Escolares da Rede Pública ( JERP), dentre outros.

Os Centros de Educação Profissional, como o CEEP, CEEPAMEV de Ilhéus e o CETEP de Itabuna, mostraram para a população presente nas ruas, os cursos técnicos que são oferecidos nestas instituições.

Segundo a professora Solange Sampaio, “este é um momento de mostrar amor à pátria e de conscientização de que a independência é uma conquista coletiva da qual não podemos abrir mão”.


Camacan vai ter festa do cacau e chocolate

A Festa Cacau e Chocolate começa nesta quinta (27). Até o domingo (30), haverá feira de agricultura familiar e economia solidária, oficinas tecnológicas e apresentações musicais.

A abertura oficial ocorrerá na Praça Osmário Batista, às 19 horas desta quinta. O evento integra as comemorações pelos 54 anos de emancipação política de Camacan.

O festival reunirá produtores de chocolates finos do sul da Bahia e municípios que integram o consórcio regional, dentre eles Arataca, Canavieiras e Itaju do Colônia.

O Cesol-Litoral Sul participa do festival com 18 empreendimentos econômicos solidários e da agricultura familiar. Os empreendedores vão expor produtos de artesanato e culinária, como pães, chocolates, bolos, biscoitos e doces.

A programação cultural terá, também, shows com artistas sul-baianos, como Alfredo Neto, Diego Schaun e Marcelo Ganem. A visitação será sempre das 17h às 23h, de acordo com a organização.

O evento é promovido pelo Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica, Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Sindicato Rural de Camacan.(Pimenta)


Municípios recebem formação sobre avaliação e monitoramento dos PMEs

101_7903Reunidos no dia 21 de agosto, nas dependências da UNIME em Itabuna, 28 assessores de 23 municípios associados à AMURC, em parceria com Instituto Natura, Instituto Arapyaú e Constat Educação, receberam formação no ambiente de Gestão Municipal CONVIVA EDUCAÇÃO referente à etapa de implementação dos PMEs. A etapa é prevista em lei como avaliação e monitoramento dos planos municipais de educação.

De acordo a professora Márcia Adriana de Carvalho da Constat Educação, essa etapa indica que todos os municípios brasileiros deverão priorizar ações para que as metas sejam alcançadas nos prazos previstos em cada território. “A fase de avaliação e monitoramento é de suma importância já que pressupõe o planejamento de ações efetivas para execução das estratégias propostas na Lei do PME e, consequentemente, o alcance das metas”, concluiu.

101_7978Para o Presidente da AMURC e Prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, o Plano Municipal de Educação é uma peça importante para o planejamento estratégico e, o sistema Conviva é a ferramenta que proporcionará aos gestores da educação o exercício contínuo do planejado, ou seja, os planos serão executados pelos municípios, garantindo o esforço para atingir as suas metas, com consequente melhoria da educação regional.

Essa formação complementou a etapa de elaboração dos PMEs aprovados até o último dia 24 de junho. Os municípios envolvidos firmaram parceria para que o processo de elaboração da política educacional do território contemplasse, além dos aspectos legais, os pressupostos necessários para uma educação municipal democrática e de qualidade.

A secretária de Educação do município de Santa Cruz da Vitória, Silvana Farias, que participou da capacitação, revelou que a ferramenta do Conviva permite ao gestor a possibilidade de acompanhar, monitorar e adequar no Plano Municipal de Educação. “Não é um plano que vai para a gaveta, pois o próprio sistema estará mostrando o cumprimento das metas, com possibilidade de implementar ações específicas”.


Saeb implanta posto para registro de fornecedores na UESC

Implantação do Posto Avançado de Cadastramento – UESC (5)Com o objetivo de fomentar a regionalização das compras e contratações públicas no estado da Bahia, especialmente com a participação de micro e pequenas empresas, a Secretaria da Administração (Saeb) inaugurou na manhã desta quinta-feira (13) o Posto Avançado de Cadastramento de Fornecedores, com sede em Ilhéus, sul da Bahia. Este é o terceiro ponto de atendimento voltado especialmente para o fornecedor estadual – pessoa física ou jurídica – que está funcionando em salas na Gerencia Administrativa da Pro-Reitoria da Administração da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

A entrega dos postos de atendimento é parte das ações da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) para otimizar o atendimento e os trâmites de cadastramento de fornecedores, principalmente às micro e pequenas empresas (MPE’s) nos 417 municípios da Bahia. Além de Ilhéus, a Saeb mantém postos avançados junto às universidades estaduais de Feira de Santana (Uefs) e do Sudoeste Baiano (Uesb), em Vitória da Conquista, bem como 12 unidades de atendimento do Serviço de Atendimento ao Fornecedor (SAF), distribuídas pela capital e interior.

“Ação em parceria com a Saeb é imprescindível para oportunizar a participação do fornecedor da região e de todo entorno da UESC, sem a necessidade de se deslocar até a capital, ou enviar através dos correios. Com isso o Estado da Bahia melhora a qualidade e agiliza processo, não só aqueles que estejam relacionados a Universidade, mas para todos os setores do Estado,” frisou a reitora da UESC, Adélia Pinheiro.A solenidade contou com a presença do Diretor de Suporte e Logística da Saeb, Marcos Lopes, do vice-reitor Evandro Senna, do pró-reitor de Administração, Elson Cedro Mira e dos servidores que vão atuar no Posto Avançado de Cadastramento de Fornecedores.

Os postos avançados têm como objetivo descentralizar a ação do órgão central de registro cadastral de fornecedores da administração estadual para outros órgãos e entidades interessadas da esfera estadual. Logo, os postos devem concentrar a demanda local de cadastramento, minimizando o fluxo no núcleo central. Outra consequência é a celeridade no processo de cadastramento de fornecedores na Bahia – fato que também incentiva a legalização de empresas.

O Cadastro Unificado de Fornecedores consiste em um banco de dados de informações de pessoas físicas e jurídicas interessadas em participar de licitações e de contratos realizados por órgãos e entidades da administração pública. Estas informações ficam disponíveis no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (Simpas) para apoiar as unidades gestoras na aquisição de bens e serviços.

Além do atendimento presencial, são disponibilizadas orientações pelo site do Comprasnet.ba (www.comprasnet.ba.gov.br), como informações sobre licitações, tabela de registro de preços, compras eletrônicas, fornecedores, credenciamento e serviços terceirizados, além de cartilhas sobre compras públicas sustentáveis e Lei Anticalote. No site, totalmente reformulado no primeiro semestre deste ano, a área de usuários cadastrados agora utiliza senha única de acesso, tanto para pessoas físicas e jurídicas, com acompanhamento de compras ativas, envio de sugestões e dúvidas e solicitação de serviços.(Ascom UESC)