Amurc e Consórcio realizam atividades para perfuração de poços em Itaju do Colônia

Visita ao município de Itaju do Colônia
Visita dos técnicos ao município de Itaju do Colônia no Su da Bahia

Por Viviane Cabral | Amurc

Durante uma visita ao município de Itaju do Colônia, nesta segunda-feira, 18, com representantes da Amurc e do Setaf, técnicos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul realizaram a marcação geográfica de áreas, na zona urbana e rural do município, para abertura de cinco (5) poços artesianos. A iniciativa partiu de uma reivindicação de uma  Associação e do Prefeito Pe. Edinaldo, juntamente com o Consórcio, ao Governo do Estado da Bahia, diante do período de estiagem prolongada na região.

A falta de água em Itaju tem comprometido o abastecimento da população e o funcionamento de várias atividades no município, a exemplo da agricultura e a da pecuária, predominantes nas comunidades rurais e indígenas. Nesse sentido, foram obtidas algumas coordenadas para a perfuração de dois poços na Aldeia Baheta, um no Parque dos Rios, um no Bairro Novo Itaju e outro no distrito de Palmira, visando atender a população urbana e rural.

Visita ao município de Itaju 2A situação é comum à maioria dos municípios da região e que já decretaram situação de emergência. O secretário executivo da Amurc e do CDS-LS, Luciano Veiga, explica que está sendo feito um acompanhamento nos municípios desde o mês dezembro de 2015, e, outras cidades serão visitadas. “Mas, para isso, a Amurc e o Consórcio vêm solicitando dos municípios a indicação de localização dos poços para que a equipe técnica possam visitá-los e georreferenciá-los”, declarou.

Após o processo de marcação geográfica, será encaminhado um relatório ao Governo do Estado para que ele possa participar diretamente do processo de abertura dos poços.


Prefeito Lenildo de Ibicaraí empossa novos conselheiros tutelares

posse_conselhor_tutelar_ibicarai_11_01_2016No município de Ibicaraí no Sul da Bahia, o prefeito  Lenildo Santana(PT) deu posse aos  novos conselheiros tutelares para o quadriênio (2016-2020) na segunda-feira, 11.

Tomaram posse Gracieli Ferreira da Silva, Silvana de Santana Santos, Claudiana Leite da Silva, Jacira Oliveira Silva e Jéssica de Santana Silva.  Eles fizeram o processo seletivo que incluiu  prova escrita no dia 28 de junho de 2015, onde os quinze (15) melhores colocados participaram de uma eleição no dia 04 de outubro, através de votação popular da comunidade local, onde foram escolhidos os cinco novos conselheiros e seus respectivos suplentes.

Estiveram presentes na posse, além do prefeito e as novas conselheiras tutelares, a Procuradora Geral do Município de Ibicaraí, Adenildes Santos de Jesus e a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Janete Santana Benevides.

A posse aconteceu de forma simultânea em quase todo o Brasil, ontem, domingo, dia 10 de janeiro, conforme a lei 12.696 de 2012. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o país tem cerca de 30 mil conselheiros tutelares, responsáveis por defender crianças e adolescentes com direitos violados.

No exercício das atividades, atuam no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e na fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à infância e à adolescência. Com informações da ascom de Ibicarai.


Após ter barraca incendiada em Itacaré, artesão Morre

O artesão César Alves Borges, 24 anos, morreu na quinta-feira (7), no Hospital Geral de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano.

Ele foi internado depois de ter 70% do corpo queimado. No momento do ataque, César estava em uma barraca onde acampava, no município de Itacaré, incendiada no último domingo (3). O artesão era natural de Jequié e estava em Itacaré desde o dia 31 de dezembro de 2015.

Segundo a jornalista e prima da vítima, Camila Borges, 29, o artesão estava desempregado e havia viajado para Itacaré para vender uns quadros pintados por ele.

“Ele passou o Natal aqui em casa e a gente pediu para ele não ir, mas ele disse que iria e que ia acampar”, informou a prima.(Correio)


Famílias de Palmira em Itaju do Colônia recebem lotes de terra

Prefeito entrega lotes de terra em ItajuUm dia histórico para a comunidade de Palmira no município de Itaju do Colônia no Sul da Bahia! Essa foi a sensação da população ao testemunhar o prefeito Pe. Edinaldo Martins(PT) entregar lotes de terra as famílias da comunidade, e fechar o ano de 2015 com mais uma grande realização.

A solenidade  aconteceu nesta quarta-feira(30) com a presença do secretariado, vereadores, da vice prefeita Célia Andrade, do pároco da cidade padre Ezequias, e de centenas de pessoas que prestigiaram o ato público em um dia de sol quente, e apesar da seca, alimentou a esperança da população.

Os loteamentos que beneficiará 15 famílias  em Palmira e outras 20 na sede em em itaju do Colônia é fruto da desapropriação  de fazenda, feita pelo governo “construindo o presente e o futuro” onde em sete anos de mandato  sobre a liderança do prefeito Pe.Edinaldo e com as parcerias dos governos estadual e federal implantou dezenas de programas sociais, construiu diversas instalações públicas que tornaram a vida de crianças, jovens e idosos mais digna, além de resgatar a autoestima dos itajuenses.


Lideranças buscam o apoio do Estado para evitar o colapso no abastecimento de água em Itajuípe

Reunião na Amurc com lideranças do município de Itajuípe, da Amurc, CDS-LS, Colegiado Territorial e do Setaf
Reunião na Amurc com lideranças do município de Itajuípe, da Amurc, CDS-LS, Colegiado Territorial e do Setaf

Em virtude da estiagem prolongada que ocorre no município de Itajuípe há 150 dias, o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Alex Gonzaga declarou ontem, 23, que a empresa está utilizando apenas 11 % do volume normal de água para abastecer parte da população. Nesse sentido, o comitê de crise, formado por lideranças do município estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira, 23, na sede da Amurc para a elaboração de um documento que solicita da Casa Civil do Estado e dos deputados Zé Neto e Rosemberg Pinto, que integram a base governista, recursos para medidas emergenciais.

De acordo com Gonzaga, o município de Itajuípe é abastecido exclusivamente pelo Rio Almada, que já está seco por conta do período de estiagem prolongada. Para atender parte da população, a água está sendo captada de poços artesianos. “Porém, cerca de 90 % da população está sem água desde terça-feira, 22. Isso inclui comércio, residências e a Pênalti, indústria responsável por 75 % do ICMS no município e 500 empregos diretos”, destacou o gestor do SAAE.

Com a participação de lideranças do município de Itajuípe, da Amurc, do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, Território Litoral Sul e do Setaf, foi elaborado um documento que solicita das lideranças governistas o atendimento às seguintes demandas: recursos para a perfuração de 15 poços artesianos nos principais bairros da cidade, locação de 5 (cinco) carros pipas com capacidade de 5 mil litros, aquisição de 1.000 tanques de 500 litros para armazenamento de água na residência de pessoas mais carentes.

Junto às medidas emergenciais, foi enviado um segundo documento visando o atendimento de medidas a longo prazo, que é a revisão de todo o sistema hidráulico e da rede de abastecimento, a integração do sistema de água dos distritos com o sistema do município sede, a melhoria da micro e macro medição, a compra de carro pipa, a ampliação da barragem existente e a criação de mais duas barragens em locais estratégicos já identificados pelo SAAE.


II Encontro de Médicos Cubanos em Itabuna

med cuba 3Um clima de confraternização marcou o II Encontro de Médicos Cubanos, realizado no Espaço O Bosque, em Itabuna. Promovido pela Associação Itabunense dos Amigos de Cuba, o encontro reuniu cubanos que atuam no Programa Mais Médicos em cidades da Região Cacaueira, além de profissionais de saúde brasileiros, sindicalistas e simpatizantes da causa cubana.

A festa contou com a animação do cantor Jafet Ornelas, que apresentou sucessos cubanos como Guantanamera (cantada em coro pelos presentes) e um repertório especial de música brasileira. O evento teve cardápio especial, porco assado e congriz, um prato típico cubano. Os médicos presentes, além de se confraternizar, fizeram questão de expressar a alegria de atuarem na Bahia, uma espécie de `alma gêmea´ de Cuba pela identificação entre os dois povos.

A Dra. Nidia Barrero Escalone, que atua no Programa Saúde da Família em Floresta Azul afirma que “essa tem sido uma experiência fantástica, não imaginava que teria um acolhimento tão grande por parte da população. Trabalho com pessoas carentes, que precisam de atenção e de um atendimento médico permanente”. “É maravilhoso poder trabalhar na Bahia, as pessoas são acolhedoras como os cubanos. Aqui em me sinto em casa”, destaca.


Lideranças regionais articularam ações para o combate a seca

Medidas de Combate a Estiagem são debatidas na AMURC - Foto Pedro Augusto (2)
           Medidas de Combate a Estiagem são debatidas na AMURC(Foto Pedro Augusto)

Durante um encontro entre lideranças regionais do Poder Público e da sociedade civil organizada, na manhã desta segunda-feira, 14, na sede da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc foi elaborado um documento que solicita do Governo do Estado e a União, o atendimento a algumas demandas emergenciais diante da estiagem prolongada que assola o Território Litoral Sul da Bahia e demais territórios.

As solicitações reproduzem o ofício enviado ainda no início do mês pelo presidente da Amurc, Lenildo Santana ao Governo do Estado, que relatou a escassez de água na região, tanto na zona urbana como rural. Dentre as políticas requeridas, foram destacas a necessidade de: bombardeamento das nuvens, que já está sendo executado em Ilhéus, a aquisição de carros-pipas e tanques, além de iniciativas a médio e longo prazo para a obtenção de cisternas e poços artesianos visando o armazenamento de água em maior quantidade.

Paralelo a essa iniciativa, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Itabuna, Lanns Almeida reforçou a necessidade dos municípios decretarem Estado de Emergência, conforme a Legislação da Defesa Civil do Estado e a nível Nacional para que eles possam reivindicar junto ao Estado e a União os recursos necessários para a utilização de equipamentos e a solução de alguns problemas pontuais, a exemplo da perda da lavoura cacaueira e o aumento das queimadas na região.

O coordenador regional do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), Marcos Souza revelou que alguns técnicos do setor, estão à disposição do comitê de combate a seca, e estarão elaborando um documento sobre algumas necessidades básicas imediatas. “Será feito um levantamento de tudo que está acontecendo para encaminhar ao Governo uma Nota Técnica informando sobre a realidade e as necessidades de cada município”.

Algumas ações já estão sendo realizadas em parceria do Instituto Pensar Cacau, produtores e a classe empresarial, que conseguiram a contratação da empresa ModClima, para a nucleação de nuvens no município de Ilhéus e no seu entorno. De acordo com coordenador do IPC, Águido Muniz a empresa já está operando na localidade e realizará 10 horas de vôo para incentivar ocorrência de chuvas. “Iremos nos empenhar para estender esse serviço para outros municípios que estão fora da área, mas para isso é necessário que as regiões se mobilizem em busca de recursos”.


Prefeitura promove encontro na AMURC para discussão de medidas contra a seca

Na próxima segunda-feira, dia 14, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Seagrima) vai promover um encontro técnico, a partir das 9 horas, no auditório da Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia (AMURC) para debater medidas que amenizem os prejuízos causados pela estiagem nas comunidades rurais de Itabuna e de outros municípios do sul da Bahia. Órgãos federais e estadual dedicados à agropecuária estão sendo contatados para o evento.

Após a Prefeitura de Itabuna decretar situação de emergência na semana passada, o titular da Seagrima Lanns Almeida Filho, destacou que o encontro visa não somente debater as ações necessárias, mas dar suporte às medidas emergenciais de apoio a agropecuária. Inclusive, o bombardeamento de nuvens com o uso de produtos químicos para a precipitação de chuvas artificiais, principalmente nas nascentes dos rios que abastecem os municípios da Região Cacaueira.

“É muito preocupante a redução da produção no campo, com prejuízos incalculáveis aos pequenos, médios e agricultores familiares. Alguns presidentes de associações rurais já contabilizam saldos negativos na produção do leite, com redução de cerca de 80% e na produção agrícola de hortigranjeiros em mais de 30%. O que está acontecendo, com a falta de chuva nos últimos meses, agrava a situação não só por causa da falta de água nas nascentes dos rios, mas também por causa das queimadas que a tudo destroem, além de comprometer o solo”, explicou Lanns Almeida Filho.

Para o coordenador regional do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), Marcos Souza, a seca está causando um prejuízo enorme tanto na região sul do Estado, quanto na Bahia como um todo. De acordo com o representante do órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), do Governo do Estado da Bahia “a falta de chuvas está provocando desemprego e comprometendo a economia estadual, além do bem estar e a saúde das populações”, observou.

Estão sendo convidados para a reunião na AMURC os representantes da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Assistência Técnica e Extensão Rural (BAHIATER), Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) do Governo estadual; Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) do Governo federal.


Lideranças empresariais de Itabuna e Ilhéus protestam contra proposta de aumentar ICMS

Líderes do comércio de Itabuna e Ilhéus acordaram em protestar contra a possibilidade aventada pelo Governo do Estado em votar nesta quarta-feira(09), em regime de urgência, um projeto de lei que aumenta de 17 para 18 por cento a alíquota básica do ICMS.

Tida como a mais polêmica das propostas encaminhadas à Assembléia Legislativa a medida tem provocado reações da oposição e dos comerciantes em todo o estado, a exemplo das duas maiores cidades do sul da Bahia, como Itabuna e Ilhéus.

O Governo alega que outros estados como São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Sul já adotam a alíquota proposta e que o Rio de Janeiro já pratica 19 por cento. Por outro lado a oposição teme perda de receita por parte dos municípios que já atravessam imensas dificuldades.


Amurc e Inema reforçam a parceria para as ações ambientais na região

Lucius Flávius do CDS-LS; Luciano Veiga; Eduardo e Cibele do InemaCom o objetivo de fortalecer a parceria com o Inema, a coordenação executiva da Amurc, representada por Luciano Veiga esteve visitando nesta sexta-feira, 20, a Unidade Regional Sul, em Itabuna. O encontro foi também uma oportunidade para confirmar a participação da entidade municipalista na reunião de renovação dos Colegiados de 12 Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado da Bahia, que acontecerá no próximo dia 30, em Ilhéus.

Segundo Luciano, a ideia é trabalhar em conjunto com o Inema e demais entidades ligadas ao meio ambiente, no desenvolvimento de políticas ambientais para a região, “a exemplo da elaboração do Plano de Saneamento Básico para os municípios, no sentido de evitar a disposição de resíduos nos rios; A ampliação do Fórum das Águas, levando o debate para dentro das Microrregiões da Bacia; A aquisição de recursos por parte do Governo Federal para que os municípios possam construir os aterros sanitários, dentre outras demandas”.

Recentemente, através de uma parceria firmada com a Secretaria de Meio Ambiente – Sema, a Amurc e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul – CDS-LS conquistaram o convênio de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), que tem dado as condições necessárias para apoiar os municípios na fiscalização e licenciamento ambiental.

A coordenadora do Inema – Unidade Regional – Sul, Cibele Pinto destacou a parceria com a Amurc e convidou a entidade para a videoconferência de renovação do Colegiado de 12 Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado da Bahia. “A reunião será coordenada pelo secretário da Sema, Eugênio Splenger e outros secretários de Meio Ambiente e do Inema. Será um momento de grande relevância para os representantes do meio ambiente na região, já que serão decisivas na implementação das políticas ambientais”, avaliou a gestora.

CBHs

Os Comitês de Bacias Hidrográficas são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e existem no Brasil desde 1988. A composição diversificada e democrática dos Comitês contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão.

Os membros que compõem o colegiado são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. Suas principais competências são: aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros.