Lideranças empresariais de Itabuna e Ilhéus protestam contra proposta de aumentar ICMS

Líderes do comércio de Itabuna e Ilhéus acordaram em protestar contra a possibilidade aventada pelo Governo do Estado em votar nesta quarta-feira(09), em regime de urgência, um projeto de lei que aumenta de 17 para 18 por cento a alíquota básica do ICMS.

Tida como a mais polêmica das propostas encaminhadas à Assembléia Legislativa a medida tem provocado reações da oposição e dos comerciantes em todo o estado, a exemplo das duas maiores cidades do sul da Bahia, como Itabuna e Ilhéus.

O Governo alega que outros estados como São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Sul já adotam a alíquota proposta e que o Rio de Janeiro já pratica 19 por cento. Por outro lado a oposição teme perda de receita por parte dos municípios que já atravessam imensas dificuldades.


Amurc e Inema reforçam a parceria para as ações ambientais na região

Lucius Flávius do CDS-LS; Luciano Veiga; Eduardo e Cibele do InemaCom o objetivo de fortalecer a parceria com o Inema, a coordenação executiva da Amurc, representada por Luciano Veiga esteve visitando nesta sexta-feira, 20, a Unidade Regional Sul, em Itabuna. O encontro foi também uma oportunidade para confirmar a participação da entidade municipalista na reunião de renovação dos Colegiados de 12 Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado da Bahia, que acontecerá no próximo dia 30, em Ilhéus.

Segundo Luciano, a ideia é trabalhar em conjunto com o Inema e demais entidades ligadas ao meio ambiente, no desenvolvimento de políticas ambientais para a região, “a exemplo da elaboração do Plano de Saneamento Básico para os municípios, no sentido de evitar a disposição de resíduos nos rios; A ampliação do Fórum das Águas, levando o debate para dentro das Microrregiões da Bacia; A aquisição de recursos por parte do Governo Federal para que os municípios possam construir os aterros sanitários, dentre outras demandas”.

Recentemente, através de uma parceria firmada com a Secretaria de Meio Ambiente – Sema, a Amurc e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul – CDS-LS conquistaram o convênio de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), que tem dado as condições necessárias para apoiar os municípios na fiscalização e licenciamento ambiental.

A coordenadora do Inema – Unidade Regional – Sul, Cibele Pinto destacou a parceria com a Amurc e convidou a entidade para a videoconferência de renovação do Colegiado de 12 Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado da Bahia. “A reunião será coordenada pelo secretário da Sema, Eugênio Splenger e outros secretários de Meio Ambiente e do Inema. Será um momento de grande relevância para os representantes do meio ambiente na região, já que serão decisivas na implementação das políticas ambientais”, avaliou a gestora.

CBHs

Os Comitês de Bacias Hidrográficas são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e existem no Brasil desde 1988. A composição diversificada e democrática dos Comitês contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão.

Os membros que compõem o colegiado são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. Suas principais competências são: aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros.


Ceplac importa clones de cacaueiro resistentes a monilíase

A Ceplac importou da Costa Rica os clones Catie R1, Catie R4 e Catie R6, três dos materiais mais resistentes a monilíase e de alta produtividade, desenvolvidos pelo Centro Agronómico Tropical de Investigación Enseñanza (Catie), para serem utilizados no programa de melhoramento genético do Centro de Pesquisas do Cacau (Cepec).

Esta iniciativa contou com o a colaboração da Barry Callebaut, empresa que também apoia as pesquisas do Catie e financiou parte da missão da Ceplac visando à importação. Os clones se encontram em quarentena na Embrapa/Cenargen, em Brasília, a fim de assegurar que a transferência dos materiais seja livre desta e de outras enfermidades de plantas que ainda não existem no Brasil.

A monilíase do cacaueiro, causada pelo fungo Moniliophthora roreri, é uma das principais ameaças a cacauicultura brasileira. Esta enfermidade foi identificada originalmente na Colômbia, em 1817, e levou 100 anos para alcançar o Equador. Entretanto, a partir do século passado, a sua dispersão vem ocorrendo com maior intensidade, passando a Venezuela (1941), Panamá (1958), Costa Rica (1978), Nicarágua (1980), Peru (1988), Honduras (1997), Guatemala (2002), México (2005) e Bolívia (2012). Com o aumento do trânsito de pessoas na fronteira amazônica, inclusive com a construção de rodovias ligando esta região aos países onde a doença ocorre, a exemplo do Peru, o risco de introdução dessa enfermidade aumentou bastante, colocando o Brasil em alerta.


Direitos Humanos e Segurança Pública em debate no Sul da Bahia

audie_segura_publica_ilheus_mesa_16_16_2015_fotoJosivaldo DiasOs desafios de enfrentamento e a prevenção aos crimes que afetam a juventude, a luta pelos direitos das mulheres e o respeito a população LGBT no Sul da Bahia, estiveram entre os principais temas debatidos na audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública(CDHSP) da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta segunda-feira (16), na Universidade Estadual Santa Cruz (UESC), em Ilhéus.

101_8461Participou da atividade lideranças  ativistas do seguimento estudantil, movimentos sociais a exemplo   da associação  quilombola de Itacaré, além de representantes do OAB de Ilhéus, do Comando de Policiamento  Militar do Sul da Bahia, a pró-reitora de extensão da UESC, e os deputados  estadual Augusto Castro(PSDB) e Marcelino Galo que presidiu os trabalhos.

De acordo Uigue Santos Souza Nunes, estudante de Administração e vice- coordenador da Câmara Temática de Juventude do Território Litoral Sul, as discussões na audiência foram importante não apenas para o debate dos Direitos Humanos, mas também pela necessidade da formação de uma cultura de paz. “Precisamos de uma segurança pública que não reproduza nenhuma forma de opressão”, disse Uigue Numes, que também foi um dos motivadores do encontro.

101_8469O pró-reitor de extensão da UESC Alessandro Santana, destacou o “papel da educação e da oferta de oportunidades de trabalho e renda, para inclusão dos jovens, evitando a entrada do caminho das drogas e dos crimes”. Alessando acrescentou que “a violência atingem a todos, e a universidade tem o seu papel na prevenção e na formação de profissionais que atuam na segurança pública na região”.

Para o deputado Marcelino Galo presidente da CDHSP, “o debate e a organização da juventude, das mulheres, negros, quilombolas, índios e dos grupos LGBT, é fundamental para alterar o quadro da sociedade brasileira afim de mudar a situação das pessoas excluídas e com seus direitos negados”. Galo conclui afirmando que a audiência na universidade é providencial, pois é nela que são “formados as pessoas que irão trabalhar em todas as áreas da sociedade”.


Prefeitos Sul baianos foram empossados no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Josefina Castro e Lenildo SantanaO Presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana e a prefeita de Coaraci, Josefina Castro foram empossados essa semana, em Salvador, como representantes do Poder Executivo Municipal no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O órgão é responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo na Educação do Estado da Bahia.

A participação no Conselho foi bastante elogiada pelos gestores municipais, já que, segundo Lenildo, a presença de representantes do Sul da Bahia demonstra o comprometimento em democratizar e ampliar o acesso a aplicação dos recursos provenientes do Fundeb no Estado.

Os prefeitos irão participar da gestão dos recursos do Fundeb e acompanhar as etapas relacionadas à previsão orçamentária, distribuição, aplicação e comprovação do uso desses recursos vindos do fundo. Para a prefeita Josefina Castro, a ideia é “contribuir com a gestão estadual da educação no Estado, fazendo com que todos os recursos sejam destinados de forma correta”.


Rui Costa inaugura gasoduto e assina ordem de serviço para Hospital e Barragem em Ilhéus e Itabuna

hospital regional do cacauO governador Rui Costa estará em Ilhéus e Itabuna na próxima segunda-feira (9). Em Ilhéus, a partir das 9 horas, no Km 06 da Rodovia Ilhéus/Itabuna, ele assina ordem de Serviço para construção da 1ª etapa do Hospital da Costa do Cacau com investimento de R$ 77,5 milhões e inaugura o Gasoduto Itabuna/Ilhéus.

Com investimento total de R$ 56 milhões, o Gasoduto Itabuna-Ilhéus possui 37 km de extensão e foi produzido em aço carbono, com oito polegadas de diâmetro,abastecendo o Distrito Industrial de Ilhéus, com mais uma rede de distribuição interna de 3,4 km de extensão e quatro polegadas de diâmetro. A capacidade é para escoar até 300.000 m³/dia de gás natural, o novo gasoduto fornecerá o energético para os setores industrial, comercial, residencial e veicular, além dos empreendimentos previstos para serem instalados na região: Porto Sul e Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

Ainda em Ilhéus, será anunciada a licitação para a contratação da nova empresa para a construção da nova ponte Ilhéus-Pontal, já que a empresa contratada anteriormente desistiu da obra.

barragem rcEm Itabuna, às 14 horas, Rui Costa participa da inauguração de novos equipamentos no campus Jorge Amado da Universidade Federal do Sul da Bahia, que passa a oferecer laboratórios, inclusive de ensino metapresencial, novas salas de aulas, biblioteca e demais estruturas acadêmicas administrativas para os estudantes do campus, com capacidade para atender a 1.440 alunos em três turnos.

O governador também assina a ordem de serviço para a retomada das obras da Barragem do Rio Colônia. A obra terá investimentos de R$ 70,9 milhões e também vai normalizar a vazão e reduzir a poluição do Rio Cachoeira A barragem do Rio Colônia ocupará uma área de 1621 hectares, com altura de 19 metros e capacidade para armazenar 62 milhões de metros cúbicos de água, o que vai garantir uma vazão de 1.400 litros por segundo


Festival do Mangostin reúne 15 mil pessoas em Una

Una: Josias Gomes prestigia o Festival do MangostinO  1º Festival do Mangostin reuniu aproximadamente 15 mil pessoas no final do mes de outubro no  município de Una no Sul da bahia. O evento teve  varias atrações musicais.

A prefeita Diane enfatizou a importância de se criar eventos culturais no município que possam agregar valores ao desenvolvimento cultural, turístico e agrícola do município. “É preciso fazer lazer com inteligência, agregando valor a tudo que fazemos. Dessa forma é que verdadeiramente se conquista dividendos para um futuro próspero”, afirmou a prefeita de Una.

Segundo ela, um evento como esse além de promover o lazer, cria possibilidades para o turismo, pois coloca Una na rota turística da Bahia e favorece o empreendedorismo rural, ampliando as possibilidades de negócios dos agricultores familiares.

História – O Mangostin é uma fruta nobre, denominada Fruta da Rainha, em razão da preferência da Rainha Vitória nos meados do século XVIII. Com apenas 73 calorias por 100g, não possui colesterol, apresenta alto valor nutricional e é fonte de fibras, potássio, carboidratos, vitaminas A e C, e do Complexo B, além de possuir minerais, como o ferro, cálcio e magnésio.


Primeiros especialistas em Agroecologia pelo Pronera recebem títulos no Sul da Bahia

Será titulada neste sábado (31), a primeira turma de Pós-Graduação da Especialização em Agroecologia Aplicada a Agricultura Familiar, no modelo de Residência Agrária. Trata-se de 34 futuros especialistas assentados, filhos de assentados e técnicos extensionistas para reforma agrária e agricultura familiar.

A solenidade de titulação ocorre, às 19h30, no assentamento Terra Vista, em Arataca, durante a IV Jornada de Agroecologia da Bahia que está acontecendo na área.

A especialização é fruto de uma parceria entre o Incra, através do Programa de Educação na Reforma Agrária (Pronera), e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), localizada no município de Ilhéus.


Reunião planeja atividades do Sindilimp

Dr_eduardo_feijooDirigentes e funcionários administrativos do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza da Região Sul e Extremo Sul da Bahia (Sindilimp) reunidos na sede do Sindicato em Itabuna, nesta terça-feira (27), acordaram em um novo organograma administrativo para otimizar os serviços oferecidos a categoria e potencializar a gestão do Sindicato.

De acordo o coordenador regional José Carlos, o Sindilimp “está planejando ações para os próximos anos com o objetivo de aumentar a eficiência do Sindicato nas bases e aplicar cada vez melhor a taxa confederativa dos filiados que trabalham na limpeza pública nas cidades, na limpeza de indústrias e hospitais, e nos serviços terceirizados das escolas estaduais no Sul da Bahia”.

“O nosso esforço aqui é para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e garantidos. Por isso queremos nossa diretoria e funcionários atendendo muito bem nossa categoria que luta todos os dias pela sua sobrevivência”, conclui José Carlos.

A reunião contou com a exposição do advogado do Sindilimp, Dr. Eduardo Feijóo, que explicou os trâmites jurídicos e as rotinas endereçadas aos agentes de homologação, diretoria e auxiliares do Sindicato. Entre os temas abordados na pauta de Dr. Eduardo estava as formas de contratação, duração e rescisão de contrato de trabalho, além da jornada de trabalho e as obrigações.


Municípios projetam Plano de Carreira para o Magistério visando a melhoria na educação

atendiemento_2_PCM_amurc_FlorestaAzul_amurc_22_10_15

Por Viviane Cabral | Amurc

Com o objetivo de melhorar a educação nos municípios Sulbaianos, profissionais da Constat – empresa de consultoria na área de educação encerraram nesta sexta-feira, 23, em Itabuna, a primeira etapa de simulação dos Planos de Carreira do Magistério. A iniciativa faz parte de uma parceria firmada entre a Amurc, Instituto Natura e Instituto Arapyaú.

Ao todo, representantes de 36 municípios estão sendo acompanhados em atendimento individualizado na sede da Amurc. O consultor da área de orçamento e finanças, Jeam Adriano Rogoni explica que os Planos de Carreira estão sendo adequados de acordo a legislação nacional e a realidade de cada município, “e o nosso trabalho é verificar a viabilidade de cada plano, onde se encaixa dentro do orçamento dos municípios ao longo dos próximos 10 anos”.

As projeções e metas para a educação municipal levam em conta o cenário econômico atual do país e geram expectativas positivas para os secretários municipais. Para a gestora da educação de Floresta Azul, Sayonara Cristina de Oliveira, a construção do Plano de Carreira vem como “uma oportunidade de regulamentar a educação no município e regularizar a carreira profissional dos professores”, destacou.atendiemento_PCM_amurc_FirminoAlves_amurc_22_10_15

Em alguns casos, os municípios já possuem o Plano de Carreira e apenas precisam ser atualizados, como é o caso do município de Nova Canaã. Segundo a secretária de educação, Rozinalva Ferreira o plano está pronto, “mas precisa ser feito algumas adaptações no que diz respeito a vida profissional dos professores baseada na folha de pagamento”.

Envolvimento

“O que mais me impacta é que os municípios e até mesmo os representantes sindicais estão achando positivo, eles se sentem mais seguros. O grande objetivo de um Plano de Carreira é fazer com que o profissional trabalhe sendo reconhecido, e ele contribua efetivamente para melhorar a educação das crianças e adolescentes”, concluiu Jeam.

A próxima etapa, prevista para o mês de novembro, contará com a presença do consultor responsável da empresa Constat Educação, Carlos Eduardo Sanches, que estará finalizando o projeto junto com os prefeitos e a equipe de secretários e técnicos dos municípios beneficiados.