Receita emite mais de 204 mil CPFs com certidão de nascimento

Os cartórios de registro civil já emitiram mais de 204 mil Cadastros de Pessoa Física (CPFs) gratuitamente. O balanço foi divulgado hoje (16) pela Receita Federal que, em parceria com a Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), implementou, em dezembro último, serviço gratuito de inscrição no CPF no momento da emissão da certidão de nascimento.

Até 11 de março de 2016, mais de 1.600 cartórios de registro civil de pessoas naturais em todo o país haviam aderido ao convênio, informou a Receita Federal. Para o Fisco, a inscrição de CPF realizada nos cartórios agrega mais qualidade e segurança ao cadastro da Receita Federal e reduz o risco de fraudes, principalmente as relacionadas a homônimos – pessoas com nome e data de nascimento iguais.

Outra vantagem, segundo a Receita, é que o serviço de CPF nos cartórios, além de facilitar o acesso a esse documento, traz comodidade para o cidadão, que obtém, por meio de uma única solicitação, dois documentos civis básicos, imprescindíveis ao exercício da cidadania.(Agência Brasil)


Batida Cultural no Beco do Fuxico

batida 1Acontece nesta sexta-feira (22), à partir das 16 horas, no Beco do Fuxico, em Itabuna, a ” Batida cultural em defesa da Democracia, contra o golpe”. O evento, que antecede a Lavagem do Beco, terá música, poesia, cervejinha e a tradicional batida do ABC na Noite, preparada pelo Caboco Alencar.

A Batida Cultural é promovida pela CTB, CUT, Frente Brasil Popular e Associação Itabunense dos Amigos de Cuba, além de defesa da democracia, tem o objetivo de promover uma confraternização num dos pontos mais tradicionais da cidade.


Microempreendedor itabunense já conta com auxílio para enviar declaração

A Sala do Empreendedor, na Prefeitura de Itabuna, no bairro São Caetano, já conta com um número maior de funcionários para atender gratuitamente ao Microempreendedor Individual (MEI) que tem dificuldade para enviar, sozinho e no menor tempo possível, a Declaração Anual de Receita. De acordo com Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (SICTUR), o tempo médio de espera para a conclusão de processo tem sido de 10 minutos, o que não atrapalha os pequenos empresários nas suas atividades diárias.

A rapidez no atendimento foi comprovada pelo microempreendedor individual Jorge Luiz Lisboa, que na manhã desta terça-feira, 19, recorreu ao auxílio de um dos três servidores municipais para enviar à Receita Federal a declaração de faturamento do ano passado. O prestador de serviços na área de construção civil contou que preferiu enviar a informação com acompanhamento de uma atendente por não possuir tanta experiência para fazer o procedimento diretamente na internet.

Jorge Luiz afirma que, como tem a vida muito corrida, deslocou-se até o Centro Administrativo Firmino Alves porque sabia que o atendimento seria rápido. “Caso contrário, deixaria para buscar o serviço em outro momento. O serviço está aprovado e recomendo a quem está com dificuldade para enviar a declaração pela internet a procurar o atendimento aqui, que está sendo eficiente”, observa microempreendedor.


Quarto consórcio de saúde é formado na região de Paulo Afonso

consaudeNove municípios do Território de Itaparica, na região norte baiana, deram um passo importante para a formação do quarto consórcio de saúde do estado que prevê beneficiar mais de 250 mil pessoas com oferta de serviços de média e alta complexidade. Na manhã desta quarta-feira (23), o governador Rui Costa e o subsecretário de Saúde em exercício, Carlos Emanoel Melo, assinaram um protocolo de intenções para constituição da entidade com os prefeitos de Paulo Afonso, Rodelas, Chorrochó, Glória, Jeremoabo, Macureré, Santa Brígida, Abaré e Pedro Alexandre. O compromisso foi formalizado em cerimônia no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Através do consórcio, o Governo do Estado assume o compromisso de construir e equipar uma policlínica em Paulo Afonso, no valor de R$ 17 milhões, além de cofinanciar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear os 60% restante. A unidade vai oferecer até 13 especialidades, 32 serviços e equipamentos – a exemplo de tomógrafos e de ressonância magnética – para rastreamento de câncer de mama, neurologia, pneumologia, entre outros exames. “Sozinhas, as cidades não podem arcar com os valores da Saúde. Garantir a Saúde é caro. Mas, juntas, e com o apoio do governo do estado, vão fortalecer a saúde baiana”, afirmou Rui Costa.


Novo ministro da Fazenda diz que compromisso com ajustes continua

Barbosa Ministro da fazendaDa Agência Brasil

O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou hoje (18), em coletiva realizada no início da noite no Palácio do Planalto, que os esforços para o ajuste fiscal devem continuar para estabilizar a economia e promover sua recuperação.

“O compromisso com a estabilidade fiscal se mantém o mesmo. O volume de cortes e despesas discricionárias deve atingir R$ 78,5 bilhões. Em 2016, esperamos gastar o mesmo que gastamos seis anos atrás. Esse fato já mostra o nosso compromisso [com o ajuste]”, disse Barbosa.

Ele mostrou otimismo com a retomada do crescimento da economia e frisou a importância dos ajustes para que isso ocorra. “Estamos em uma fase de transição na economia brasileira, em fase de ajustes para um novo ciclo de crescimento. Temos adotado também várias medidas de gestão para otimizar o gasto público. [O trabalho] continua sendo promover o reequilíbrio fiscal. Somente com a estabilidade fiscal é que teremos um desenvolvimento sustentável”, afirmou o ministro.

Barbosa assumiu hoje a pasta, deixada por Joaquim Levy. No seu primeiro pronunciamento após o anúncio oficial do Planalto, Barbosa elogiou o trabalho de Levy enquanto esteve à frente da pasta. “Gostaria de agradecer o trabalho do ministro Levy no ministério da Fazenda em todos esses meses. Foi um trabalho bastante positivo, que já vem dando resultados, com reequilíbrio fiscal”.

A troca no comando da equipe econômica foi anunciada há pouco pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa, e ocorre após uma semana conturbada no Congresso Nacional, onde estiveram em votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Pluriananual (PPA) e o Orçamento de 2016. De acordo com o comunicado, Dilma agradeceu Levy e elogiou o trabalho do ministro.


IF Baiano reabriu inscrições do concurso

Novo prazo de inscrição vai até 11 de dezembro.O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano reiniciou as inscrições para seu concurso. O certame abriu 304 vagas para os níveis fundamental, médio, médio/técnico e superior. Conforme o nível do cargo, os salários variam entre R$ 1,7 mil e R$ 8 mil, além de auxílio alimentação de R$ 373.

O novo prazo para inscrições vai até 11 de dezembro, no site da FUNRIO. A taxa também varia de acordo com o nível da função: R$ 60, R$ 80 ou R$ 100.

Confira Editais aqui

Entre as áreas de nível superior contempladas estão: Assistência Social, Contabilidade, Economia, Enfermagem, e Psicologia, além das oportunidades para professores do ensino básico.

Os cargos de nível fundamental são: Assistente de Laboratório (13), Auxiliar de Biblioteca (40) ou Auxiliar em Administração (52). Os de nível médio ou médio técnico são: Assistente em Administração, Diagramador, Revisor de Texto Braille, Técnico de Tecnologia da Informação, entre outros.


Safra do caju deve dobrar em 2015, aponta IBGE

Produtores de caju estão animados com a perspectiva de bons resultados da safra da fruta em 2015. O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prevê que, este ano, a castanha de caju deverá somar 229 mil toneladas, o que representa um aumento de 113% em relação a 2014. O Ceará deve ser responsável pela maior fatia da produção. Segundo a IBGE, o estado deve produzir este ano 148 mil toneladas de castanha de caju – 64% do resultado nacional esperado.

A expectativa dos produtores cearenses é superar as 51 mil toneladas produzidas no ano passado. A Central de Cooperativas Copacaju possui seis cooperativas ativas, cada uma com cerca de 50 famílias em diferentes municípios. A presidente da entidade, Cleoneide Lima Silva, espera espantar a lembrança de um 2014 fraco. Mudanças no cultivo do cajueiro e a morte de árvores devido à severidade da seca deixaram a matéria-prima mais cara no ano passado, afetando o lucro das cooperativas, e foi preciso terceirizar a produção para poder atender o mercado.

A Copacaju comercializa castanha de caju para supermercados brasileiros e exporta para a Itália, além de fornecer a polpa do pedúnculo (parte carnosa do caju ou pseudo-fruto) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do governo federal.(Agencia Brasil)


Senado aprova em segundo turno PEC que define cotas para mulheres no Legislativo

O plenário do Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015, que estabelece cotas para mulheres nos Legislativos municipais, estaduais e federal, exceto no Senado. A proposta é da Comissão Especial da Reforma Política.

O texto aprovado prevê a reserva de 10% das cadeiras nas próximas eleições, 12% nas eleições seguintes e 16% nas que se seguirem. A PEC vai agora para a Câmara dos Deputados, onde um projeto semelhante foi rejeitado.

O relator do texto na comissão especial, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disseque dessa vez será diferente. Segundo ele, a principal mudança é que o texto que foi rejeitado previa cotas permanentes e o de agora estabelece um período de três legislaturas com reserva de espaço.

A pedido do senador Magno Malta, uma emenda foi acrescentada à PEC no plenário. O texto tratava da reserva de espaço para “cada gênero” e, para atender o senador, foi modificado para especificar “gênero feminino” e “gênero masculino”. Após a aprovação, as senadoras presentes comemoraram.(Agência Brasil)


Dilma admite erros na economia e cita “remédios amargos” para crise

Resultado de imagem para dilmaDeu no  Valor Econômico

Em pronunciamento veiculado em redes sociais pelo Dia da Independência, comemorado nesta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o país passa por dificuldades na economia em consequência de gastos para garantir salários e investimentos.

Admitiu, em um momento em que o país passa por inflação e juros em alta e baixo crescimento, que erros foram cometidos pelo governo.

“É verdade que atravessamos uma fase de dificuldades. Sei que é minha responsabilidade apresentar caminhos e soluções para fazer a travessia que deve ser feita”, disse Dilma no discurso na internet. Com baixa popularidade, a presidente optou pelas redes ao invés do tradicional pronunciamento em cadeia de TV.

Dilma admitiu um longo período de gastos realizados pelo governo para garantir o emprego, a renda, os investimentos e os programas sociais. ”O governo gastou o que foi preciso”, afirmou, ao prever que “agora temos que avaliar todas essas medidas e reduzir as que devem ser reduzidas”. Admitiu que “se cometemos erros, e isso é possível, vamos superá-los e seguir em frente”. Disse ainda que “nossos problemas também vieram lá de fora” e previu que os remédios para esta situação “são amargos, mas indispensáveis”.

“Me sinto preparada para conduzir o Brasil no caminho de um novo ciclo de crescimento. Nenhuma dificuldade me fará abrir mão da alma e do caráter do meu governo”, previu.


Quadra do Santo Antônio reformada

Obra de recuperação da quadra poliesportiva do Santo Antônio foi concluída - Foto Gabriel de Oliveira (3)De acordo Nota divulgada prefeitura de Itabuna, será entregue aos desportistas e moradores do Bairro Santo Antonio, a partir das 18 horas desta terça-feira(01/09) a nova quadra poliesportiva que foi totalmente requalificada.

A quadra do Santo Antônio recebeu novo portão de acesso, traves, cestas de baquete, refletores, teve recuperadas as arquibancadas, muros, alambrado e nova demarcação. “É um investimento que o município está fazendo para recuperar e ampliar os espaços esportivos de Itabuna. São milhares pessoas que usam essas quadras poliesportivas”, afirma o secretário de Esportes, Evans Maxwel Silva.