Trabalhadores têm até a próxima sexta-feira para sacar abono do PIS/Pasep 2015

caixa_sao_caetanoMais de R$ 1,083 bilhão estão disponíveis – até a próxima sexta-feira (30) – na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil para trabalhadores e servidores públicos que tenham cumprido pelo menos 30 dias de trabalho em 2015. Cada um pode ter até R$ 937 a receber, o valor de um salário mínimo. No entanto, 1,83 milhão de pessoas ainda não foram reclamar os  recursos.

Trata-se do abono dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) relativo ao ano-base 2015. Caso o valor não seja sacado por quem de direito até o prazo final, será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Têm direito ao abono, distribuído anualmente, os trabalhadores inscritos nos programas há pelo menos cinco anos, e que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano de referência, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. É necessário ainda que os trabalhadores tenham tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

A Caixa é responsável pelo pagamento do abono PIS a trabalhadores com carteira assinada, enquanto o Banco do Brasil disponibiliza o Pasep a servidores públicos.


Audiência pública da regularização fundiária é realizada em Ibiacraí

audiencia-publica-ibicaraiAconteceu durante o período da manhã da terça-feira, dia 23, no plenário da Câmara de Vereadores de Ibicaraí, uma audiência pública relativa ao processo de regularização fundiária que vem sendo realizado no município.

Essa ação é resultado de um convênio firmado entre o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul (CDS-LS), Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA).

A audiência pública foi aberta pela secretária de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Telma Ferreira, que falou sobre a importância do cadastro, o georreferenciamento e a regularização da terra. “A finalidade desse programa é definir e consolidar a ocupação de terras públicas devolutas e de terras particulares familiares que não tem título de propriedade ou estão em situação dominial e possessória irregular. O pequeno agricultor precisa aproveitar esse momento e regularizar sua terra. O cadastro de famílias do meio rural; a recuperação das estradas vicinais; o cadastro rural e a regularização fundiária são pedidos do prefeito Lula Brandão, que tem atenção especial ao meio rural”, disse Telma.

Em seguida, o Coordenador Geral de Convênio de Regularização Fundiária, Elias Jacob, apresentou o que é necessário para o pequeno agricultor regularizar sua propriedade. Segundo Elias, só quem é agricultor rural, possui propriedade de até 100 hectares, morando há pelo menos 5 anos na localidade e ter mais de 18 anos, pode se cadastrar para receber o benefício. “Os novos beneficiários receberão o título da terra gratuitamente, com a planta da propriedade; a garantia de segurança jurídica, através do registro público; Acesso as políticas públicas, como crédito e assistência técnica, além da valorização da propriedade. Vamos começar o georreferenciamento em Ibicaraí nos próximos dias”, disse Elias.

Durante a audiência, foram feitos também novos cadastros e atendimento ao pequeno agricultor que tinha dúvidas sobre o processo de regularização fundiária. Estiveram presentes também o Técnico em Cadastro, Josemar Ribeiro; o técnico em medição, José Rivaldo, e diversos pequenos agricultores rurais.

No total, o Sul da Bahia recebeu 4 mil cadastros para georreferenciamento e titularização de propriedades rurais em 11 municípios: Ibicaraí, Almadina, Barro Preto, Buerarema, Coaraci, Floresta Azul, Itauípe, Itapé, Itapitanga, Ubaitaba e Uruçuca. Ibicaraí foi beneficiada com 363 títulos.


Dia recreativo em Buerarema

DSC_0175Secretaria de Assistência Social de Buerarema promoveu nesta segunda-feira, dia 08, um dia todo especial para a criançada do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, com diversas atividades lúdicas. A ação ocorreu na quadra da Escola José Nery Constant, durante todo o dia.

Cerca de 300 crianças do SCFV do município desfrutaram de dia repleto de diversão. Foi realizada gincana, brincadeiras e competições. O grupo de capoeira Raízes de Macuco também deu sua contribuição, e realizou uma roda de capoeira, atraindo a atenção, e até a participação dos pequeninos.

O SCFV, é um serviço realizado com grupos, organizado de modo a prevenir as situações de risco social, ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos e incentivar a socialização e a convivência comunitária.


Prefeitura de Ilhéus e Senai abrem inscrições para cursos profissionalizantes gratuitos

Fruto da parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a Prefeitura de Ilhéus, por meio da secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), inscreverá nos dias 3 e 4 de maio no horário das 7 às 13 horas,na sede da SDS, à Rua Mário Alfredo, s/n, bairro Conquista, interessados nos cursos profissionalizantes gratuitos paraMecânico de Manutenção de Máquinas Industriais e Operador de Processos Industriais.

O curso será ministrado na sede do Senai Ilhéus, localizadana RodoviaIlhéus-Itabuna, BR-415, após o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFBA). As aulasiniciarão em 10 de julho, ministradas no turno vespertino. Um sorteio eletrônico apresentará os selecionados no dia 24 de maio.

Voltado para jovens cursando a partir do 9º ano do ensino fundamental ou tendo concluído o ensino médio ou equivalente.Para a inscrição é necessário levar RG e CPF e possuir e-mail válido.Os cursos de aprendizagem industrial de nível médio básico são de qualificação inicial, destinados aos jovens com idade entre 18 a 21 anos. Ao todo, são oferecidas 80 vagas para os cursos de Mecânico de Manutenção de Máquinas Industriais e Operador de Processos Industriais, com carga de 480 e 600 horas, respectivamente.

O curso de Mecânico de Manutenção de Máquinas Industriais prepara profissionais para atuar em empresas que fabricam máquinas e equipamentos dos ramos têxteis, aparelhos e materiais elétricos, entre outros, respeitando procedimentos e normas técnicas de qualidade, saúde e segurança, e de meio ambiente.

Já o curso de Operador de Processos Industriais forma profissionais para atuar na preparação de materiais para alimentação de linhas de produção, organizar a área de serviço, abastecer linhas de produção, alimentar máquinas e separar materiais para reaproveitamento, medidas de segurança para prevenção de acidentes, como também para preservação da saúde e do meio ambiente, como atenção à qualidade dos serviços executados.


Ministro Teori Zavascki morre aos 68 anos em acidente de avião

teoriDa Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki morreu nesta quinta-feira (19), aos 68 anos, em um acidente aéreo. Ele já era viúvo e deixa três filhos. Membro do STF desde 2012, Teori foi o ministro responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na Corte, tratando dos processos dos investigados com foro privilegiado. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki, em uma rede social.

Teori foi nomeado para o Supremo pela então presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Cezar Peluso, que se aposentou após atingir a idade limite para o cargo, de 70 anos. Ontem, ele tinha interrompido o recesso para determinar as primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato.

Teori Zavascki nasceu em 1948 na cidade de Faxinal dos Guedes (SC), e é descendente de poloneses e italianos. Aprovado em concurso de juiz federal para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em 1979, ele foi nomeado, mas não tomou posse. Advogado do Banco Central de 1976 até 1989, chegou à magistratura quando foi indicado para a vaga destinada à advocacia no TRF4, onde trabalhou entre 2001 e 2003. De 2003 a 2012, Zavascki foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Respeitado nas áreas administrativa e tributária, Zavascki também era considerado minucioso em questões processuais. “Espero que todos os bons momentos apaguem minha fama de apontador ou cobrador das pequenas coisas”, brincou, ao se despedir da Primeira Turma do STJ, antes de ir para o STF. O ministro declarou em diversas ocasiões ser favorável ao ativismo do Judiciário quando o Legislativo deixa lacunas.


FTC Itabuna seleciona professores para Engenharia Civil, Farmácia e Veterinária

FTC Itabuna (1)A Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna divulgou na última segunda-feira (01) o Edital de Seleção Pública 04/2016 para contratação de docentes para os cursos de Engenharia Civil, Farmácia e Medicina Veterinária. As inscrições para o processo seletivo prosseguirá até a próxima segunda-feira, 8, no horário das 9h às 12h e das 14h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas, no 6º andar do Edifício Sede da FTC, localizado na Praça José Bastos, nº. 55, área central de Itabuna.

No ato de inscrição, o candidato deverá apresentar cópias autenticadas, ou acompanhadas dos respectivos originais, dos seguintes documentos: diploma de graduação; histórico escolar: Currículo Lattes atualizado; diploma de titulação máxima; carteira de identidade, CPF; titulo de eleitor; duas fotos 3×4; e atestado de idoneidade moral firmado por três professores universitários ou por autoridade judicial. O processo seletivo constará ainda de análise de currículo, entrevista e da aula pública marcada para quarta-feira, 10 de agosto, a partir das 14 horas.

O docente contratado para o curso de Engenharia Civil ministrará a matéria Equações Diferenciais. No curso de Farmácia, o novo professor atuará na disciplina Química Geral. Já para o curso de Medicina Veterinária são duas vagas para docentes com pós-graduação strictu sensu nas áreas Anatomia Veterinária I e Deontologia e Bem-Estar.


Processo seletivo para professor no IFBA

IFBA_IlheusO IFBA abriu processo seletivo para contratação de professores substitutos nas unidades de Vitória da Conquista, Barreiras, Brumado, Camaçari, Eunápolis, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Jequié, Porto Seguro, Santo Amaro, Valença. São 36 vagas para atuação nos 12 campi. O regime de trabalho é de 40 horas semanais e o vencimento básico pode chegar até R$ 3.184,73.

A inscrição do Processo Seletivo Simplificado acontece até 3 de julho e o valor corresponde a R$ 70,00. É possível solicitar a isenção do pagamento dessa taxa, caso o candidato esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou seja membro de família de baixa renda, de acordo com procedimentos estabelecidos no edital.

O processo será constituído de uma única etapa. Uma prova de desempenho didático (eliminatória e classificatória) e avaliação de títulos (classificatória). A previsão é de que o sorteio da ordem de apresentação da aula pública ocorra no período de 12 a 15 de julho.


Uesc sediará Fórum Nacional de Reitores

uesc reitores 2O 59º Fórum Nacional de Reitores da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) será realizado, em outubro, em Ilhéus. O evento é promovido pelas Universidades Estaduais de Santa Cruz (UESC), de Feira de Santana(UEFS), do Estado da Bahia (UNEB) e Sudoeste da Bahia(UESB) reunindo reitores, pesquisadores, técnicos e autoridades da área de todo Brasil.

O assunto foi deliberado durante reunião do Conselho Pleno da Abruem, no 58° Fórum Nacional de Reitores, na cidade de Pirenópolis(GO). Na reunião ocorreu a eleição da próxima diretoria da entidade em que o reitor da Universidade Estadual do Centro Oeste do Paraná – UNICENTRO. Aldo Nelson Bona e a reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, foram eleitos presidente e vice-presidente (respectivamente) para o biênio 2016/2018, iniciando-se em agosto.

A reitora Adélia Pinheiro esteve presidindo a Abruem nos últimos dois anos e coordenou o 58° Forum Nacional de Reitores, promovido pela entidade realizado pela Universidade do Estado de Goiás (UEG), em Pirinópolis, naquele estado. Entre os dias18 e 21 de maio reitores das 42 instituições municipais e estaduais que compõem a entidade debateram temas  que abordaram Ciência, Tecnologia e Inovação.


Assembleia em Jequié trata de atrasos e garantias dos terceirizados da educação

Assembleia2_jequie_02_06_2016A luta em defesa dos direitos dos trabalhadores terceirizados da educação estadual na região de Jequié esteve em pauta nos últimos dois dias em assembleias realizadas na terra do sol. A ação objetivou aprofundar os motivos e a busca de soluções sobre os atrasos de salários e benefícios da categoria.

Os trabalhadores que atuam na portaria, limpeza, cozinha e no setor administrativo das escolas via empresas de terceirização, se reuniram ontem e hoje(02) com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza da Região Sul e Extremo Sul (Sindilimp). Questões como os atrasos de pagamentos de salários, vale transporte e vale alimentação das empresas Sandes e Basetec, além das denúncias de desvios de função foram discutidas nos encontros.

“Estamos aqui para fortalecer a luta pelos direitos de vocês. Terceirizados como qual quer outro trabalhador precisa receber seu salário em dia e todos os diretos garantidos e respeitados. Cada um que trabalha na escola da sua contribuição na educação dos filhos e filhas de pais e mães de famílias, nas funções que exercem com muita dignidade”, disse a diretoria do Sindilimp.


Tocha Olímpica chega à Bahia com festa em Teixeira de Freitas

tocha bahia 1Símbolo dos Jogos Olímpicos Rio 2106, a Tocha Olímpica chegou ao município de Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado, na manhã desta quinta-feira (19), dando continuidade ao revezamento, que na Bahia vai envolver 27 cidades, incluindo Salvador, até o próximo dia 27. O encerramento será em Paulo Afonso, no Vale do São Francisco. No Brasil, o roteiro inclui um total de 300 cidades.

A freira franciscana, conhecida como irmã Cristina, foi uma das pessoas que conduziram a tocha em Teixeira de Freitas. Para ela, o símbolo tem um significado universal e de grande importância para a união dos povos. “Me senti lisonjeada e ao mesmo tempo com uma responsabilidade muito grande. A tocha olímpica transmite a unidade das fraternidades, dos povos, e a paz que deve ser espalhada pelo mundo. O esporte tem essa propriedade de unir os povos, torná-los iguais, fazer cada um representar o seu talento”.

Para o empresário Jadson Guerra, que também carregou a tocha olímpica nesta quinta, o principal legado que o evento deixa para a cidade é para a juventude. “A criançada está empolgada com o esporte e este evento é mais um incentivo para se trilhar esse caminho. Esporte é vida. Esporte é educação”, afirmou.