Crédito adicional garante reforma de creches e escolas em Ibicaraí

A Câmara de Vereadores de Ibicaraí aprovou, na sessão da última segunda-feira, dia 7, o Projeto de Lei nº 11/2017, que autoriza a administração municipal a abrir crédito adicional no valor de R$ 4 milhões. Os recursos, oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), serão destinados, inicialmente, à reforma de algumas unidades escolares, de acordo com o prefeito Lula Brandão.

Com o crédito, afirma o gestor, serão revitalizadas, entre outras unidades de ensino, a Creche Modelo, que foi construída na gestão passada, mas está interditada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por terem sido constatados problemas estruturais. Além disso, receberão melhorias a Creche da Samoleia, os colégios José Tito de Lima, Natércia Kauark, Coaraci Ally e Gilberto Amado. “Essas unidades receberão melhorias no telhado, muros, cozinha, sistemas elétrico e hidráulico”, assegura a vice-prefeita e secretária de Educação, Adriana Assis.

A lei que foi sancionada também prevê o pagamento de uma bonificação anual aos professores da rede pública municipal até o mês de dezembro de 2017, no valor total correspondente à folha de pagamento mensal da categoria.

Brandão explica que os recursos do Fundeb, na ordem de 11 milhões de reais, foram destravados no início do ano e, desde lá, vêm sendo usados em prol da educação. “Em maio, a câmara aprovou crédito especial de 3,5 milhões de reais. Desse total, utilizamos 1,5 milhão para pagar salários de dezembro da educação, que foram deixados pelo governo anterior, por exemplo”, explica o prefeito.

Da mesma forma, foi concedido o reajuste salarial pela administração aos trabalhadores da educação, que chegou a 5% em 2017. “Também firmamos compromisso com professores e outros servidores da área para equiparar os vencimentos ao piso nacional, que será quitado, de forma retroativa, junto com a folha salarial do mês de julho”.

 


Prefeitura e Caixa convocam e notificam beneficiários que não se mudaram para o Itabuna Park

prefeitura de itabunaA Prefeitura Municipal de Itabuna, por meio da Secretaria Assistência Social de Itabuna (SAS), iniciaram as notificações dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, do Condomínio Itabuna Park, que estão em descumprimento contratual por não terem ocupado os imóveis nos primeiros 30 dias após assinatura e entrega das chaves. Esta ação que é realizada de forma conjunta a Caixa Econômica Federal convoca as famílias para comparecerem na SAS a fim de serem notificadas formalmente.

A diretora do Departamento de Combate à Pobreza da SAS, Caroline de Oliveira Suzart, informa que equipes da Divisão de Melhoria Habitacional estão no condomínio fazendo o levantamento das unidades vazias para identificar as situações irregulares. Segundo Caroline, após a notificação, as famílias têm o prazo de 20 dias para ocupar o imóvel e retornarem à Secretaria de Assistência Social.

De acordo com a Secretaria de Assistência Social, é cláusula contratual que os imóveis devem ser ocupados de imediato ou em até 30 dias a contar da data de assinatura do contrato. O não cumprimento implicará a pena de resolução do mesmo, onde a Caixa Econômica Federal, nesses casos, fica autorizada a declarar o contrato rescindido e alienar o imóvel a outro pretendente.

 

Projeto de Trabalho Social

A Secretaria de Assistência Social, por meio da Divisão de Melhoria Habitacional, realizará entre os dias 08 e 10 de agosto, no Colégio CISO, as primeiras reuniões do Projeto de Trabalho Social com os moradores do Residencial Itabuna Park. Os trabalhos serão divididos em duas etapas. A primeira será no dia 08/08 para apresentação das ações do Projeto de Trabalho Social, sendo divididos ainda os moradores de Apartamentos das 8h às 12h, e os moradores de Village das 13h às 17h.

A segunda etapa consta de reuniões sobre o processo de ocupação, apresentação dos serviços públicos existentes na localidade e da rede socioassistencial, além de bate-papo com engenheiros e gestão condominial. Da mesma forma, serão divididos moradores de Apartamentos, das 8h às 12h e os moradores de Village, das 13h às 17h. A secretária Sandra Neilma ressalta que a participação dos moradores é importante, visto que durante essas reuniões serão repassadas e discutidas ideias e propostas que visam a melhor qualidade de vida e moradia desses beneficiários.


Técnicos da Prefeitura e Uesc discutem atualização do Anuário Estatístico de Itabuna

A atualização do Anuário Estatístico de Itabuna com dados do período compreendido entre 2013 a 2017 foi discutida por técnicos da Secretaria da Fazenda e Planejamento e da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade de Santa Cruz, durante um encontro na Uesc. O anuário que está em fase de editoração, terá seu lançamento incluído na programação do 107º ano de emancipação de Itabuna e será disponibilizado no site da prefeitura www.itabuna.ba.gov.br, da Uesc e das  diversas unidades de ensino superior com sede em Itabuna.

A reunião entre técnicos do governo e universidade reuniu o diretor de Planejamento Econômico da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Heleodoro Nunes Filho; a coordenadora do anuário Selma Costa Calazans, além de Flávio Dias e Marcos Fidelman, além do pró-reitor Alessandro Fernandes de Santana e dos professores Marcelo Inácio Ferreira e Sérgio José, que fizeram uma avaliação do conjunto de dados econômicos e sociais coletados sobre Itabuna, município com mais de 220 mil habitantes e que concentra mais de 98% da população na área urbana.

O Heledoro Nunes Filho destacou que a edição de 2017 abrangeu dados do último quadriênio e faz parte de um projeto que está sendo ampliado e revisado com  a consolidação de uma base de dados do maior município da região para consulta por técnicos que elaboram políticas de governo, de empresários interessados em investir em Itabuna e com informações para pesquisadores da área acadêmica, estudantes e pessoas interessadas em conhecer aspectos de saúde, educação, assistência social, bem como a oferta de serviços públicos.

 


Petrobras reajusta preço do diesel em 2,7% e da gasolina em 1,8% nas refinarias

Três dias depois de ter reduzido o preço da gasolina e do diesel nas refinarias, a Petrobras anunciou hoje (3) aumento nos preços dos dois produtos. O diesel subiu 2,7% e a gasolina, 1,8%. Os aumentos valem a partir desta terça-feira (4).

A estatal não informou quanto o reajuste nas refinarias poderá impactar no preço final ao consumidor. Isso porque o preço nas bombas depende de outros integrantes da cadeia de combustíveis, como distribuidoras e postos.

Na última sexta-feira (30), a empresa havia anunciado redução de 4,8% no preço do diesel e de 5,9% no da gasolina nas refinarias. A nova política de preços da companhia prevê aumento da frequência de ajustes, que poderão ocorrer diariamente. Segundo a estatal, a medida “permitirá maior aderência dos preços do mercado doméstico ao mercado internacional no curto prazo e possibilitará à companhia competir de maneira mais ágil e eficiente”.(Agência Brasil)


Trabalhadores têm até a próxima sexta-feira para sacar abono do PIS/Pasep 2015

caixa_sao_caetanoMais de R$ 1,083 bilhão estão disponíveis – até a próxima sexta-feira (30) – na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil para trabalhadores e servidores públicos que tenham cumprido pelo menos 30 dias de trabalho em 2015. Cada um pode ter até R$ 937 a receber, o valor de um salário mínimo. No entanto, 1,83 milhão de pessoas ainda não foram reclamar os  recursos.

Trata-se do abono dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) relativo ao ano-base 2015. Caso o valor não seja sacado por quem de direito até o prazo final, será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Têm direito ao abono, distribuído anualmente, os trabalhadores inscritos nos programas há pelo menos cinco anos, e que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano de referência, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. É necessário ainda que os trabalhadores tenham tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

A Caixa é responsável pelo pagamento do abono PIS a trabalhadores com carteira assinada, enquanto o Banco do Brasil disponibiliza o Pasep a servidores públicos.


Audiência pública da regularização fundiária é realizada em Ibiacraí

audiencia-publica-ibicaraiAconteceu durante o período da manhã da terça-feira, dia 23, no plenário da Câmara de Vereadores de Ibicaraí, uma audiência pública relativa ao processo de regularização fundiária que vem sendo realizado no município.

Essa ação é resultado de um convênio firmado entre o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul (CDS-LS), Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA).

A audiência pública foi aberta pela secretária de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Telma Ferreira, que falou sobre a importância do cadastro, o georreferenciamento e a regularização da terra. “A finalidade desse programa é definir e consolidar a ocupação de terras públicas devolutas e de terras particulares familiares que não tem título de propriedade ou estão em situação dominial e possessória irregular. O pequeno agricultor precisa aproveitar esse momento e regularizar sua terra. O cadastro de famílias do meio rural; a recuperação das estradas vicinais; o cadastro rural e a regularização fundiária são pedidos do prefeito Lula Brandão, que tem atenção especial ao meio rural”, disse Telma.

Em seguida, o Coordenador Geral de Convênio de Regularização Fundiária, Elias Jacob, apresentou o que é necessário para o pequeno agricultor regularizar sua propriedade. Segundo Elias, só quem é agricultor rural, possui propriedade de até 100 hectares, morando há pelo menos 5 anos na localidade e ter mais de 18 anos, pode se cadastrar para receber o benefício. “Os novos beneficiários receberão o título da terra gratuitamente, com a planta da propriedade; a garantia de segurança jurídica, através do registro público; Acesso as políticas públicas, como crédito e assistência técnica, além da valorização da propriedade. Vamos começar o georreferenciamento em Ibicaraí nos próximos dias”, disse Elias.

Durante a audiência, foram feitos também novos cadastros e atendimento ao pequeno agricultor que tinha dúvidas sobre o processo de regularização fundiária. Estiveram presentes também o Técnico em Cadastro, Josemar Ribeiro; o técnico em medição, José Rivaldo, e diversos pequenos agricultores rurais.

No total, o Sul da Bahia recebeu 4 mil cadastros para georreferenciamento e titularização de propriedades rurais em 11 municípios: Ibicaraí, Almadina, Barro Preto, Buerarema, Coaraci, Floresta Azul, Itauípe, Itapé, Itapitanga, Ubaitaba e Uruçuca. Ibicaraí foi beneficiada com 363 títulos.


Dia recreativo em Buerarema

DSC_0175Secretaria de Assistência Social de Buerarema promoveu nesta segunda-feira, dia 08, um dia todo especial para a criançada do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, com diversas atividades lúdicas. A ação ocorreu na quadra da Escola José Nery Constant, durante todo o dia.

Cerca de 300 crianças do SCFV do município desfrutaram de dia repleto de diversão. Foi realizada gincana, brincadeiras e competições. O grupo de capoeira Raízes de Macuco também deu sua contribuição, e realizou uma roda de capoeira, atraindo a atenção, e até a participação dos pequeninos.

O SCFV, é um serviço realizado com grupos, organizado de modo a prevenir as situações de risco social, ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos e incentivar a socialização e a convivência comunitária.


Prefeitura de Ilhéus e Senai abrem inscrições para cursos profissionalizantes gratuitos

Fruto da parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a Prefeitura de Ilhéus, por meio da secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), inscreverá nos dias 3 e 4 de maio no horário das 7 às 13 horas,na sede da SDS, à Rua Mário Alfredo, s/n, bairro Conquista, interessados nos cursos profissionalizantes gratuitos paraMecânico de Manutenção de Máquinas Industriais e Operador de Processos Industriais.

O curso será ministrado na sede do Senai Ilhéus, localizadana RodoviaIlhéus-Itabuna, BR-415, após o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFBA). As aulasiniciarão em 10 de julho, ministradas no turno vespertino. Um sorteio eletrônico apresentará os selecionados no dia 24 de maio.

Voltado para jovens cursando a partir do 9º ano do ensino fundamental ou tendo concluído o ensino médio ou equivalente.Para a inscrição é necessário levar RG e CPF e possuir e-mail válido.Os cursos de aprendizagem industrial de nível médio básico são de qualificação inicial, destinados aos jovens com idade entre 18 a 21 anos. Ao todo, são oferecidas 80 vagas para os cursos de Mecânico de Manutenção de Máquinas Industriais e Operador de Processos Industriais, com carga de 480 e 600 horas, respectivamente.

O curso de Mecânico de Manutenção de Máquinas Industriais prepara profissionais para atuar em empresas que fabricam máquinas e equipamentos dos ramos têxteis, aparelhos e materiais elétricos, entre outros, respeitando procedimentos e normas técnicas de qualidade, saúde e segurança, e de meio ambiente.

Já o curso de Operador de Processos Industriais forma profissionais para atuar na preparação de materiais para alimentação de linhas de produção, organizar a área de serviço, abastecer linhas de produção, alimentar máquinas e separar materiais para reaproveitamento, medidas de segurança para prevenção de acidentes, como também para preservação da saúde e do meio ambiente, como atenção à qualidade dos serviços executados.


Ministro Teori Zavascki morre aos 68 anos em acidente de avião

teoriDa Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki morreu nesta quinta-feira (19), aos 68 anos, em um acidente aéreo. Ele já era viúvo e deixa três filhos. Membro do STF desde 2012, Teori foi o ministro responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na Corte, tratando dos processos dos investigados com foro privilegiado. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki, em uma rede social.

Teori foi nomeado para o Supremo pela então presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Cezar Peluso, que se aposentou após atingir a idade limite para o cargo, de 70 anos. Ontem, ele tinha interrompido o recesso para determinar as primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato.

Teori Zavascki nasceu em 1948 na cidade de Faxinal dos Guedes (SC), e é descendente de poloneses e italianos. Aprovado em concurso de juiz federal para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em 1979, ele foi nomeado, mas não tomou posse. Advogado do Banco Central de 1976 até 1989, chegou à magistratura quando foi indicado para a vaga destinada à advocacia no TRF4, onde trabalhou entre 2001 e 2003. De 2003 a 2012, Zavascki foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Respeitado nas áreas administrativa e tributária, Zavascki também era considerado minucioso em questões processuais. “Espero que todos os bons momentos apaguem minha fama de apontador ou cobrador das pequenas coisas”, brincou, ao se despedir da Primeira Turma do STJ, antes de ir para o STF. O ministro declarou em diversas ocasiões ser favorável ao ativismo do Judiciário quando o Legislativo deixa lacunas.


FTC Itabuna seleciona professores para Engenharia Civil, Farmácia e Veterinária

FTC Itabuna (1)A Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna divulgou na última segunda-feira (01) o Edital de Seleção Pública 04/2016 para contratação de docentes para os cursos de Engenharia Civil, Farmácia e Medicina Veterinária. As inscrições para o processo seletivo prosseguirá até a próxima segunda-feira, 8, no horário das 9h às 12h e das 14h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas, no 6º andar do Edifício Sede da FTC, localizado na Praça José Bastos, nº. 55, área central de Itabuna.

No ato de inscrição, o candidato deverá apresentar cópias autenticadas, ou acompanhadas dos respectivos originais, dos seguintes documentos: diploma de graduação; histórico escolar: Currículo Lattes atualizado; diploma de titulação máxima; carteira de identidade, CPF; titulo de eleitor; duas fotos 3×4; e atestado de idoneidade moral firmado por três professores universitários ou por autoridade judicial. O processo seletivo constará ainda de análise de currículo, entrevista e da aula pública marcada para quarta-feira, 10 de agosto, a partir das 14 horas.

O docente contratado para o curso de Engenharia Civil ministrará a matéria Equações Diferenciais. No curso de Farmácia, o novo professor atuará na disciplina Química Geral. Já para o curso de Medicina Veterinária são duas vagas para docentes com pós-graduação strictu sensu nas áreas Anatomia Veterinária I e Deontologia e Bem-Estar.