STF negam habeas corpus preventivo a Lula

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. O julgamento desta quarta-feira durou cerca de nove horas.

Última a votar, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que iria manter o mesmo entendimento que marcou seus votos desde 2009, quando se manifestou favorável à possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância. “Tenho para mim que não há ruptura ou afronta ao princípio da presunção de inocência o início do cumprimento da pena após a segunda instância”, disse a presidente da Corte, desempatando o resultado. (Agencia Brasil)


Manifestação a favor de Lula em Itabuna

lulaNesta quarta-feira, dia 4, a Frente Brasil Popular promove uma manifestação em defesa da democracia e do direito do ex-presidente Lula ser candidato as 10h na Praça Adami em Itabuna com a presença de lideranças dos partidos de esquerdas, centrais sindicais e movimentos sociais.

De acordo com a coordenação da Frente “diversas lideranças comunitárias dos bairros de Itabuna estão sendo mobilizados, contamos com uma média de 100 pessoas”, afirmam. O evento ocorre no mesmo dia que o Supremo Tribunal Federal jugará o Habeas corpos do ex-presidente.

Coordenadores do Frente afirmaram que haverá vigília em Brasília durante o julgamento e manifestações em diversas cidades dos estados brasileiros e também em capitais de outros países.


Correio revela o ranque de salários dos prefeitos baianos

fernando zap
Fernando Gomes de Itabuna, é segundo colocado com maior Salário na BA, empatado com o prefeito Manoel Nilo de Antas.

O prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus (PSD), tem o maior salário entre os chefes de executivos municipais da Bahia. Ele recebe mensalmente R$ 33.763, valor do teto constitucional. Empatados na segunda posição estão Manoel Sidônio Nilo – irmão do deputado estadual Marcelo Nilo (PSB) -, de Antas, e Fernando Gomes (PSD), de Itabuna, com R$ 30.000 mensais.

Dinha Tolentino (MDB), de Simões Filho, é quarto, com R$ 26.880, seguido por Moema Gramacho (PT), de Lauro de Freitas, e Beto do Axé Moi (PP), de Porto Seguro, ambos com R$ 26.000. O levantamento foi realizado pela filial em Santo Antônio de Jesus do Observatório Social do Brasil (OSB), com base em dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A entidade é voltada para o monitoramento das contas públicas.

Na outra ponta
O menor salário é o do prefeito de Maetinga, Edcarlos Oliveira (PT), que recebe R$ 6.300. Gilson de Souza (PSD), de Cristópolis, e Hémerson Eloi (PT), de Santa Inês, completam o top 3 com remunerações de R$ 7.000 e R$ 7.500.

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STF adia para dia 4 conclusão do julgamento de Lula

lulaOs ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram no início da noite desta quinta-feira (22) adiar para o próximo dia 4 de abril a conclusão do julgamento do habeas corpus preventivo de Luiz Inácio Lula da Silva, impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente.

Com a decisão, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância, que condenou Lula a 12 anos e 1 mês em regime fechado, não poderá decretar a prisão do ex-presidente na próxima segunda-feira (26), quando julgará o único recurso da defesa contra a condenação – esse tipo de recurso não modifica o resultado do julgamento do TRF-4.


Reforma da Previdência dominará debates no retorno das atividades do Congresso

O Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (5), com a votação da reforma da Previdência no centro dos debates. Ainda sem consenso entre os parlamentares, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 é tratada como tema prioritário do ano pelo presidente da República, Michel Temer.

Na Câmara dos Deputados, a matéria está prevista para ser lida em plenário ainda nesta segunda-feira. Segundo o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, outro texto deve ser apresentado pelo relator da matéria, deputado Arthur Maia (PPS-BA). Em uma tentativa de aprovar a PEC, o parlamentar tem reunido novas contribuições ao texto de setores da sociedade ainda descontentes com a proposta.

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Governador cumpre agenda em Jequié e Itabuna nesta segunda-feira

rui leninhaNesta segunda-feira (29), o governador Rui Costa vai visitar os municípios de Jequié e Itabuna. Às 9h, Rui chega a Jequié, e segue para a inauguração do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), na Avenida Lomanto Júnior. Depois, o governador entrega o novo posto do SAC, situado no bairro Mandacaru. Durante a solenidade, ele vai assinar uma ordem de serviço para implantação do sistema de saneamento básico do povoado de Queimadas e outra que dará início à construção da nova sede do Colégio da Polícia Militar.

Ainda no posto do SAC de Jequié, o governador fará a entrega de 887 CAR (Cadastro Ambiental Rural) e dará por inaugurado o Escritório Regional do Programa Primeiro Emprego.

Em Itabuna, Rui participa, às 16h, da inauguração do Módulo II do Fórum do Tribunal de Justiça, localizado Rua Santa Cruz, s/n, Loteamento Nossa Senhora das Graças.


Em Ilhéus e Itabuna, Rui vistoria obras da ponte Ilhéus-Pontal, autoriza serviços e inaugura passarela da Ilha do Jegue

rui-costa-2Nesta sexta-feira (19), o governador Rui Costa visita os municípios de Ilhéus e Itabuna, no sul da Bahia, para vistoriar obras e autorizar novos serviços. Às 10h, em Ilhéus, Rui visita as obras da nova ponte Ilhéus-Pontal, na Rodovia BA-001 e entrega um veículo do tipo motoniveladora para a prefeitura municipal. O ponto de encontro será no canteiro da ponte, ao lado da Praia do Cristo.

À tarde, às 15h, já em Itabuna, no auditório do Cetep Litoral Sul II, na Avenida Presidente Kennedy, o governador assina protocolos de intenções dos Consórcios Públicos de Saúde das regiões de Itabuna e Ilhéus e ordem de serviço para reforma e ampliação de unidades estaduais de ensino, que comporão o Campus Integrado de Educação Básica – CIEB. Rui também faz a entrega de tratores e ambulâncias.

À noite, às 20h, o governador inaugura a Passarela da Ilha do Jegue, com 140 metros de extensão. Finalizado a agenda, às 21h, Rui participa da abertura do Itabuna Folia, que conta com apoio do Governo do Estado.


Rui é o governador que mais cumpriu promessas de campanha, aponta G1

antonio-de-anisio-e-rui-costaRui Costa continua sendo o governador que mais cumpriu as metas de gestão entre os anos de 2015 e 2017, de acordo com levantamento nacional divulgado pelo portal G1 nesta terça-feira (2). Em três anos, ele executou 68 medidas, total ou parcialmente, o que corresponde a 59,13% do total prometido na campanha eleitoral de 2014. O G1 se baseou no programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em entrevistas e debates.

O desempenho de Rui o coloca à frente de todos os outros governadores quando analisada as promessas totalmente cumpridas. Com 47 ações totalmente executadas, Rui está à frente dos governadores de São Paulo (34 promessas cumpridas), Goiás (26), Maranhão (22) e Piauí (21). A média nacional de execução total das promessas, ainda de acordo com o portal G1, é de 32%. O desempenho de Rui o coloca 8% acima da média nacional, com 40,86% das 115 promessas totalmente executadas até 31 de dezembro de 2017.


Ex-vereador de Itabuna Paulinho do INPS declara apoio a Suíca

suica-e-paulinho-itabunaA corrida a Assembleia Legislativa da Bahia para o ano que vem tem movimentado os bastidores da política baiana em todas as regiões. Um dos postulantes, o vereador de Salvador Suíca(PT),  corre  trecho e dialoga  com liderança em vários territórios.

Em Itabuna, no Sul da Bahia, o petista fechou parceria  com o ex-vereador do município Paulinho do INPS. Segundo informações de amigos do vereador grapiúna,   está bem afinada as conversas, e a expectativa é de bons resultados eleitoral do postulante a Assembleia na cidade.

Paulinho atualmente é suplente da Câmara de Itabuna, tem serviços prestado a comunidade e é bastante respeitado nos bairros do município.


Governador anuncia construção de centro de canoagem em Itajuípe

ire 1Na semana em que comemora 65 anos de emancipação, Itajuípe recebeu ações nas áreas de agricultura, pesca e saúde. Nesta quinta-feira (14), em visita ao município situado no sul da Bahia, o governador Rui Costa também anunciou a construção de um Centro de Treinamento para Canoagem, com o objetivo de formar talentos olímpicos, a exemplo dos medalhistas Isaquias Queiroz e Erlon Santos.

“Vamos montar um centro de canoagem para incentivar a nossa juventude. O prefeito Marcone [Amaral] também pediu a recuperação do estádio e vamos ajudá-lo para gerar aqui novos craques de futebol”, afirmou Rui, que ainda garantiu a reforma do mercado popular da cidade.

Na ocasião, o município recebeu 60 mil alevinos de tambaqui, sendo 10 mil entregues a 60 famílias de piscicultores da região dos Macacos, na zona rural. A doação tem potencial de gerar uma proditaj 4ução de duas toneladas de pescado. Os outros 50 mil alevinos foram liberados na Lagoa Humberto Badaró, com a intenção de repovoar a aguada. “É uma ação muito importante e que, no futuro, vai auxiliar na alimentação da população”, ressaltou o diretor técnico da Bahia Pesca, Valter Silva Júnior.

No âmbito da agricultura, quatro tratores com implementos serão usados por agricultores de Itajuípe e das cidades vizinhas de Iguaí, Ibicuí e Livramento de Nossa Senhora. Juntos, os veículos representam um investimento de R$ 400 mil, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). “Esse trator veio na hora certa. Estamos expandindo a produção e ele vai nos ajudar muito nessa empreitada”, comentou o presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Ibicuí, Rosemar Morais.