STF mantém prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima

  O ex-ministro Geddel Vieira Lima deixa prédio da Justiça Federal, em Brasília, após audiência (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (8) manter na cadeia o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso desde setembro do ano passado no presídio da Papuda, em Brasília. Em decisão unânime, os ministros negaram o pedido de liberdade da defesa.

Pouco antes, Geddel, o irmão e deputado federal Lúcio Vieira Lima, a mãe Marluce Vieira Lima e outros dois se tornaram réus no STF por lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso dos R$ 51 milhões encontrados em apartamento em Salvador.

Geddel já havia sido preso antes, em julho, devido a suspeitas de que recebia propina na Caixa e teria tentado evitar a delação do doleiro Lúcio Funaro, um dos operadores do esquema de corrupção ligado ao MDB. Na sessão desta terça, os ministros consideraram que havia risco de novos crimes.


Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula

lulaDo Correio Braziliense

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava-Jato há 17 dias em Curitiba.

A declaração aconteceu nesta terça-feira (24/4) em evento sobre “fake news”, promovido pela revista Veja no Teatro Santander, em São Paulo. Entre os convidados, estavam o ministro do Supremo e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, e o ministro do Supremo Gilmar Mendes.

Mendes chegou a admitir a possibilidade da decisão do plenário virtual da segunda instância do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria “prejudicada”. “Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro”, afirmou o ministro.


Lula aparece na frente, seguido por Bolsonaro e Marina Silva, aponta Datafolha

lulaO Instituto Datafolha divulgou neste domingo (15) uma pesquisa sobre as eleições presidenciais deste ano comparando diferentes cenários e analisando a chance de os candidatos chegarem ao segundo turno.

Pelos dados, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, lidera com 31% das intenções de voto. Ele é seguido pelo deputado federal Jair Bolsonaro, do PSL, com 15% e pela ex-ministra Marina Silva, da Rede, com 10%.

Em quarto lugar, aparece o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, do PSB com 8%.
O ex-governador de São Paulo e presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, conta com  6% das intenções de votos, em seguida vêm o ex-ministro Ciro Gomes, do PDT, com 5%, e o senador Álvaro Dias , do Podemos, com 3%.

A pesquisa foi feita em 227 municípios brasileiros, onde foram ouvidas mais  de 4 mil pessoas entre os dias 11 e 13 de abril. (Agência Brasil)


Zanin diz que defesa continuará a tomar medidas para revogar prisão de Lula

O advogado Cristiano Zanin, da equipe de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou hoje (8) que o ex-presidente está indignado pela situação, mas está bem. Sem dar detalhes, Zanin disse apenas que conversou com Lula, mas que por ser um diálogo entre advogado e cliente não poderia dar mais informações.

Zanin afirmou que a defesa vai continuar a tomar medidas para que a prisão seja revogada, e admitiu que os advogados analisam a possibilidade de pedir a transferência do petista para São Paulo. “Vamos analisar [eventual pedido de transferência]. Mas não posso adiantar as estratégias da defesa. O que entendemos é que não há motivo jurídico para ele estar preso e vamos tomar as providências para que a prisão seja revogada”, disse.

Saiba Mais na Ag. Brasil.


Lula resiste e não irá se entregar em Curitiba

Resultado de imagem para lulaO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará um pronunciamento a aliados e simpatizantes que estão na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, por volta do meio-dia, disseram duas fontes ligadas ao PT.
As fontes também afirmaram que Lula não irá nesta sexta-feira a Curitiba para se entregar às autoridades, após o juiz federal Sérgio Moro determinar sua prisão na véspera e dar o prazo até as 17h desta sexta-feira para ele se apresentar à Polícia Federal na capital paranaense.

O  ex-presidente deve permanecer no sindicato, que é seu berço político, fazendo com que os policiais tenham de ir lá prendê-lo. No momento, a única definição é que Lula não se entregará antes de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre um pedido de habeas corpus feito pela defesa do petista.

No pedido, os advogados argumentam que a prisão não poderia ter sido decretada antes de esgotados todos os recursos junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A defesa ainda pretende apresentar embargos aos embargos de declaração que foram rejeitados pela corte na semana passada.

Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele teria recebido o tríplex como propina paga pela empreiteira OAS em troca de contratos na Petrobra


STF negam habeas corpus preventivo a Lula

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. O julgamento desta quarta-feira durou cerca de nove horas.

Última a votar, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que iria manter o mesmo entendimento que marcou seus votos desde 2009, quando se manifestou favorável à possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância. “Tenho para mim que não há ruptura ou afronta ao princípio da presunção de inocência o início do cumprimento da pena após a segunda instância”, disse a presidente da Corte, desempatando o resultado. (Agencia Brasil)


Manifestação a favor de Lula em Itabuna

lulaNesta quarta-feira, dia 4, a Frente Brasil Popular promove uma manifestação em defesa da democracia e do direito do ex-presidente Lula ser candidato as 10h na Praça Adami em Itabuna com a presença de lideranças dos partidos de esquerdas, centrais sindicais e movimentos sociais.

De acordo com a coordenação da Frente “diversas lideranças comunitárias dos bairros de Itabuna estão sendo mobilizados, contamos com uma média de 100 pessoas”, afirmam. O evento ocorre no mesmo dia que o Supremo Tribunal Federal jugará o Habeas corpos do ex-presidente.

Coordenadores do Frente afirmaram que haverá vigília em Brasília durante o julgamento e manifestações em diversas cidades dos estados brasileiros e também em capitais de outros países.


Correio revela o ranque de salários dos prefeitos baianos

fernando zap
Fernando Gomes de Itabuna, é segundo colocado com maior Salário na BA, empatado com o prefeito Manoel Nilo de Antas.

O prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus (PSD), tem o maior salário entre os chefes de executivos municipais da Bahia. Ele recebe mensalmente R$ 33.763, valor do teto constitucional. Empatados na segunda posição estão Manoel Sidônio Nilo – irmão do deputado estadual Marcelo Nilo (PSB) -, de Antas, e Fernando Gomes (PSD), de Itabuna, com R$ 30.000 mensais.

Dinha Tolentino (MDB), de Simões Filho, é quarto, com R$ 26.880, seguido por Moema Gramacho (PT), de Lauro de Freitas, e Beto do Axé Moi (PP), de Porto Seguro, ambos com R$ 26.000. O levantamento foi realizado pela filial em Santo Antônio de Jesus do Observatório Social do Brasil (OSB), com base em dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A entidade é voltada para o monitoramento das contas públicas.

Na outra ponta
O menor salário é o do prefeito de Maetinga, Edcarlos Oliveira (PT), que recebe R$ 6.300. Gilson de Souza (PSD), de Cristópolis, e Hémerson Eloi (PT), de Santa Inês, completam o top 3 com remunerações de R$ 7.000 e R$ 7.500.

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STF adia para dia 4 conclusão do julgamento de Lula

lulaOs ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram no início da noite desta quinta-feira (22) adiar para o próximo dia 4 de abril a conclusão do julgamento do habeas corpus preventivo de Luiz Inácio Lula da Silva, impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente.

Com a decisão, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância, que condenou Lula a 12 anos e 1 mês em regime fechado, não poderá decretar a prisão do ex-presidente na próxima segunda-feira (26), quando julgará o único recurso da defesa contra a condenação – esse tipo de recurso não modifica o resultado do julgamento do TRF-4.


Reforma da Previdência dominará debates no retorno das atividades do Congresso

O Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (5), com a votação da reforma da Previdência no centro dos debates. Ainda sem consenso entre os parlamentares, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 é tratada como tema prioritário do ano pelo presidente da República, Michel Temer.

Na Câmara dos Deputados, a matéria está prevista para ser lida em plenário ainda nesta segunda-feira. Segundo o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, outro texto deve ser apresentado pelo relator da matéria, deputado Arthur Maia (PPS-BA). Em uma tentativa de aprovar a PEC, o parlamentar tem reunido novas contribuições ao texto de setores da sociedade ainda descontentes com a proposta.

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