Brasil tem 147,3 milhões de eleitores

eleicoesO eleitorado brasileiro aumentou 3,14% nos últimos quatro anos, saltando de 142.822.046 votantes, em 2014, para 147.302.354 eleitores, divulgou hoje (1º) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitores estão distribuídos pelos 5.550 municípios e em 171 localidades de 110 países.

Há ainda 1.409.774 eleitores que não poderão votar nem se candidatar este ano, por estarem com os direitos políticos suspensos, segundo o tribunal.

De acordo com o TSE, a maioria do eleitorado brasileiro é formada por mulheres, com 77.337.918 (52,5%), enquanto os homens somam 69.901.035 (47,5%). Em 2014, as mulheres eram 74.459.424 (52,13%) e os homens, 68.247.598 (47,79%).

Houve crescimento expressivo dos eleitores no exterior nos últimos quatro anos, passando de 354.184 para 500.727 eleitores, aumento de 41,37%.

Para o presidente do tribunal, Luiz Fux, esse aumento é resultado de um esforço conjunto entre a Justiça Eleitoral e o Ministério das Relações Exteriores para facilitar o cadastro de eleitores residentes em outros países.

Os dados foram divulgados durante lançamento do Centro de Divulgação das Eleições do TSE.(Agência Brasil)


Eleições presidenciais já têm quatro candidaturas lançadas

eleicoesNos primeiros três dias de convenções nacionais, quatro candidatos a presidente da República foram confirmados pelos partidos políticos: Ciro Gomes (PDT), Paulo Rabello de Castro (PSC), Guilherme Boulos (PSol) e Vera Lúcia (PSTU). Enquanto o PSol e o PSTU lançaram a chapa completa, o PDT e o PSC ainda vão escolher os candidatos a vice-presidente.

Os convencionais do PDT aprovaram uma resolução autorizando a Executiva Nacional a negociar as alianças para o primeiro turno das eleições e o vice de Ciro Gomes. O PSC também vai articular um vice que agregue apoios, mas o candidato demonstrou disposição de ter uma mulher na sua chapa. (Agência Brasil)


Lançada em Itabuna a pré-candidatura Guilherme Galvão para a Câmara Federal

Empresários, profissionais liberais e produtores rurais integrantes do Movimento Região Forte lotaram o espaço de eventos da Churrascaria Los Pampas, em Itabuna, para o lançamento da pré-candidatura do agricultor Guilherme Galvão Oliveira Pinto para a Câmara Federal, pelo PSL.

Como pré-candidato do PSL,  mesmo partido de Jair Bolsonoro,  que concorre à presidência da República,  ele destacou a sua preocupação com a crise moral e política que afeta o país, com reflexos na economia, no crescimento da violência urbana e rural, bem como na qualidade da prestação de serviços essenciais à população nas áreas de educação e saúde.

Galvão  destacou,  como ponto básico de sua campanha, a defesa dos interesses não apenas dos produtores rurais da região Sul e do Oeste da Bahia, o que passa por uma solução para a questão do endividamento dos produtores de cacau, como também por uma maior e melhor representatividade política de uma região que foi historicamente abandonada e é carente de investimentos em  infraestrutura e serviços públicos de qualidade.


“A fórmula do sucesso é ouvir o povo e trabalhar com amor e fé em Deus”, diz Rui Costa em Caravana pelo interior

PHOTO-2018-07-13-20-27-19“A grande maioria das propostas que vocês fizeram em 2014 virou realidade e, por quatro anos consecutivos, fomos o Governo que mais cumpriu promessas no Brasil. Agora, queremos repetir a dose. A fórmula do sucesso é ouvir o povo e trabalhar com amor e fé em Deus”. A frase é do pré-candidato à reeleição, Rui Costa, após a quarta plenária territorial do Programa Participativo de Governo (PGP), em Juazeiro, na noite desta sexta-feira (13).

Antes de Juazeiro, Rui e os também pré-candidatos a vice-governador, João Leão, e senador, Jaques Wagner e Ângelo Coronel, estiveram em Paulo Afonso. Nos dois encontros, cerca de 1,5 mil militantes ouviram propostas de lideranças comunitárias, coordenadores de territórios de identidade, representantes de sindicatos, entre outros. “Esse é o ponto de partida para que vocês se organizem em grupos – presenciais e pela internet – e formulem propostas que vamos integrar ao plano de Governo que registraremos no TRE em agosto”, acrescentou o governador.


Rui Costa vai a cinco cidades neste fim de semana

rui-costa_ilheusCinco cidades estão no roteiro da Caravana pela Bahia neste fim de semana. Paulo Afonso, Juazeiro, Irecê, Miguel Calmon e Itaberaba vão receber o pré-candidato ao Governo da Bahia pelo PT, Rui Costa, para a construção colaborativa do Programa de Governo Participativo (PGP).

A Caravana teve início no último fim de semana, quando Rui foi aos municípios de Lauro de Freitas (dia 7) e Alagoinhas (dia 8) para ouvir as propostas de militantes dos territórios de identidade da Região Metropolitana de Salvador, Litoral Norte, Agreste e Semiárido Nordeste II.

Na sexta, o compromisso de Rui será nas cidades de Paulo Afonso, às 9h, e Juazeiro, às 17h. No dia seguinte, Rui estará em Irecê, às 9h, e Miguel Calmon, às 17h. O encerramento das atividades da Caravana do próximo fim de semana será em Itaberaba, às 9h.

Também estão no roteiro Guanambi, Vitória da Conquista, Jequié, Salvador, Teixeira de Freitas, Itabuna e Feira de Santana, mas outras cidades ainda podem ser agregadas à programação. A Caravana pela Bahia segue até o dia 3 de agosto, sempre nos fins de semana, com participação dos pré-candidatos a senador, Jaques Wagner e Angelo Coronel, e vice-governador, João Leão.


As controversas decisões de Favreto, Moro e Gebran Neto em disputa sobre soltura de Lula

lulaUm novo pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou desencadeando uma série de decisões “estranhas e incorretas” da Justiça brasileira neste domingo, avaliam juristas ouvidos pela BBC News Brasil. Depois de muita indefinição, o petista foi mantido preso em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso Tríplex do Guarujá.

Tudo começou com uma inesperada determinação do desembargador que estava de plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogerio Favreto, para a imediata soltura de Lula, ao atender recurso apresentado por três parlamentares petistas. A decisão veio depois de o Supremo Tribunal Federal ter autorizado a detenção do ex-presidente em abril.

O movimento de Favreto gerou imediata reação do juiz de Curitiba Sergio Moro, responsável pela condenação do petista em primeira instância, que resolveu se manifestar mesmo estando de férias para afrontar decisão de instância superior. Logo depois, o relator do processo de Lula no TRF-4, Pedro Gebran Neto, suspendeu a decisão de seu colega plantonista, embora a princípio tivesse jurisdição para analisar o caso apenas na segunda-feira, quando terminasse o plantão. Com isso, Favreto reafirmou sua decisão e determinou mais uma vez a liberdade de Lula.

Em meio ao impasse gerado por decisões de dois desembargadores de um mesmo tribunal, sobrou para o presidente do TRF-4, Thompson Flores, resolver a disputa: ele manteve a prisão afirmando que o pedido de habeas corpus de Lula é do desembargador João Pedro Gebran Neto, e não de Favreto.

“Isso (as sucessivas decisões) mostra aos olhos de todos que há uma insegurança jurídica generalizada. A cada dia, a cada momento, você é surpreendido por decisões ora contra, ora a favor, ora incompatíveis”, criticou o advogado criminalista Gustavo Badaró, professor de Processo Penal da USP.

Já o professor da FGV Direito Rio Ivar Hartmann avaliou as decisões de Favreto, Moro e Gebran Neto, como “tecnicamente erradas” e criticou também os aliados de Lula que teriam ingressado, na sua visão, com um habeas corpus ilegal no TRF-4.

Leia mais sobre o caso na Agência Brasil.


Rui Costa confirma Angelo Coronel e Wagner como candidato ao Senado

rui-costa_ilheusO governador da Bahia, Rui Costa (PT), reuniu o Conselho Político na tarde desta segunda-feira (25), no Palácio de Ondina, em Salvador, e anunciou o nome do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel, como candidato a senador na chapa majoritária ao lado de Jaques Wagner (PT).

O anúncio já era esperado, porém apenas nesta segunda o governador divulgou, por meio de nota, que o presidente da AL-BA estaria ao seu lado na disputa eleitoral de 2018. Completam a chapa o próprio Rui Costa e João Leão como vice-governador.(BN)


Rui Costa ganharia disputa ao governo no primeiro turno,com mais de 58,8%

antonio-de-anisio-e-rui-costaO Instituto Paraná Pesquisa divulgou a mais nova pesquisa nesta terça-feira (29) para governador da Bahia, a primeira sem a presença do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), na disputa. Conforme levantamento, avaliando a estimulada, o atual governador do Estado, Rui Costa (PT), seria eleito no primeiro turno, com 58,8% das intenções de voto.

O pré-candidato ao Palácio de Ondina pelo DEM, José Ronaldo, aparece com 9,5%, seguido por João Henrique (PRTB) 5,8%, Marcos Mendes (PSOL), com 1,8%; e João Santana, 1,3%.

O levantamento Paraná Pesquisas ouviu 1.540 eleitores entre os dias 23 e 28 de maio e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-08989/2018. Possui margem de erro de 2.5% para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%.(Bahia Notícias)


PT BA lança pré-candidatura à presidência do ex-presidente Lula

O PT Bahia lançou ontem na Faculdade de Arquitetura da UFBA a pré-candidatura à presidência do ex-presidente Lula.  Com o auditório lotado e a presença de centenas de militantes de movimentos e organizações, a atividade fez parte do calendário nacional de afirmação da pré-candidatura de Lula em todo o país.

Estiveram presentes no ato, além do presidente estadual Everaldo Anunciação, o ex-governador Jaques Wagner, os representantes das bancadas federal e estudual Nelson Pelegrino e Rosemberg Pinto, o membro da Executiva Nacional do PT Ivan Alex e o ex-presidente da Petrobrás José Sergio Gabrielli, além da professora Celi Taffarel, do dirigiente do PCO Rodrigo Pereira e do representante da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) Gilberto Leal.

O presidente Everaldo Anunciação lembrou durante sua fala que a Constituição apenas prevê a suspensão dos direitos políticos de qualquer pessoa somente após o trânsito em julgado da decisão penal condenatória, “o que não é o caso do ex-presidente Lula”. Ressaltou que nenhuma lei impede que o ex-presidente participe do processo eleitoral, ainda que sob júdice, enquanto houver possibilidade de recursos plausíveis para instâncias superiores.


Partidos políticos poderão realizar convenções entre julho e agosto

eleicoesEm dois meses, partidos políticos poderão começar a realizar convenções para escolher oficialmente candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.

Depois, segundo o calendário eleitoral de 2018, eles têm até as 19h do dia 15 de agosto para apresentar ao TSE o requerimento de registro de candidatos a todos os cargos pleiteados. No dia 16 de agosto, ficará permitida a propaganda eleitoral.

Até lá, a partir do momento em que houver a deliberação da chapa na convenção e o registro dela, fica permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês. O pagamento efetivo, contudo, só poderá ocorrer após a obtenção de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

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