Senado aprova a indicação de Fachin para o Supremo

Luiz Edson Fachin, que teve a nomeação aprovada pelo Senado

O Senado aprovou, nesta terça-feira (19), a indicação do jurista Luiz Edson Fachin como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele obteve 52 votos. Outros 27 senadores votaram contra e não houve abstenções. Para ter o nome aprovado, Fachin precisava do voto favorável de 41 senadores. O agora ministro ocupará a vaga aberta pela saída de Joaquim Barbosa em 2014.
A aprovação do jurista é vista como uma vitória do governo que se empenhou para que o jurista tivesse seu nome aprovado junto aos senadores. Ao longo das últimas semanas, o nome do advogado foi alvo de intensas críticas de parlamentares da oposição. Ainda não há data prevista para a posse de Fachin como ministro do STF.
Luiz Edson Fachin tem 57 anos de idade, é formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (onde é professor titular) e sócio-fundador da banca Fachin Advogados Associados. Suas especialidades são Direito Civil e de Família. Ele é mestre e doutor em Direito pela PUC de São Paulo e foi pesquisador do Instituto Max Planck, na Alemanha, além de ter sido professor-visitante do King´s College, no Reino Unido.Uol)

Corte no orçamento não comprometerá programas, diz ministro da Saúde

O ministro da Saúde Arthur ChioroO corte no orçamento do Governo Federal não vai comprometer os programas fundamentais do Ministério da Saúde, garantiu o ministro Arthur Chioro, nesta segunda-feira, 25, ao participar da inauguração da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde de Arrozal, no município de Piraí, a 97 quilômetros do Rio de Janeiro.
Do total de R$ 69,946 bilhões contingenciados pela União, os cortes no Ministério da Saúde chegaram a R$ 11,774 bilhões. “Os programas que são prioridade estão totalmente preservados. Isso (o corte no orçamento) não comprometerá o funcionamento do sistema”, disse o ministro.
Segundo Chioro, pela primeira vez nos últimos 14 anos, o Ministério contará com R$ 3 bilhões a mais do que a recomposição anual do orçamento, calculada com base nos gastos do ano anterior, somados à inflação e à variação nominal do PIB no período.
“Será um ano difícil, naturalmente, porque é necessário um ajuste na economia. Mas nós daremos nossa contribuição sem afetar o atendimento, sem afetar qualquer prioridade”, afirmou, citando como exemplos os programas Mais Médicos e Farmácia Popular, além do apoio às Santas Casas.(Uol)