Dilma sanciona reforma política

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta terça-feira (29), o projeto de lei de reforma política aprovado pelo Congresso há 20 dias. A presidenta vetou o financiamento empresarial de campanhas eleitorais e o voto impresso em urnas eletrônicas. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial na tarde desta terça-feira (29).

O veto à doação de empresas tem consonância com decisão tomada em 17 de setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, por maioria de 8 votos a 3, declarou inconstitucional o financiamento empresarial.

Na justificativa do veto à doação das empresas, publicada no DO, a presidenta afirma que foram ouvidos o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União e anota: “A possibilidade de doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, que seriam regulamentadas por esses dispositivos, confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático, como decidiu o Supremo Tribunal Federal”.

A presidenta ainda aponta que “o STF determinou, inclusive, que a execução dessa decisão ‘aplica-se às eleições de 2016 e seguintes, a partir da Sessão de Julgamento, independentemente da publicação do acórdão’, conforme ata da 29o sessão extraordinária de 17 de setembro de 2015”.

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3º Congresso da Juventude do PT de Itabuna

congresso JPTA etapa municipal do 3º Congresso da Juventude do Partido dos Trabalhadores aconteceu neste sábado(26), na Câmara Municipal de vereadores de Itabuna. Na oportunidade foi definido os delegados(as) para etapa estadual, e a nova direção municipal da juventude, tendo como coordenador o jovem Samuel Branco.

O 3º Congresso da Juventude do PT tem como lema “Uma geração valente para continuar transformando o Brasil”. Para o presidente do Diretório Flávio Barreto, a juventude está mais fortalecida e tende a crescer com mais encontros e debates sobre a política interna do PT e de políticas públicas voltadas para os seguimento no município de Itabuna e em todo  país.


Desistiu

Coletiva na prefeitura na sexta-feira,25, (foto Nachapaquente)

Entregou os pontos! É, o prefeito de Itabuna Vane do Renascer cansou. Desanimou. Desesperançou. Desistiu de vez! Não, Vane não vai morrer! Mas está se despedindo do jogo antes do fim.

Foi a impressão que o prefeito de confissão evangélica, deixou durante a entrevista coletiva concedida a imprensa em seu gabinete na sexta-feira(18), quando afirmou que não será candidato a reeleição e que não vai fazer muito esforço para ajudar um possível candidato do seu agrupamento de poder, para sua sucessão.

A decisão do ex-vereador do PT, hoje prefeito do PRB Claudevane Leite, não foi grande surpresa para muitos, já que durante todo o seu governo não assumiu papel de liderança na gestão e não conseguiu fazer o governo deslanchar.  Apesar de esforço de alguns quadros.

Uma pena. Para  cidade que perdeu mais uma oportunidade, e principalmente para aqueles que o acreditavam e depositou o voto de confiança a quase três anos.

Resta saber como será o fim do governo. É como se comportará sua equipe daqui para frente sem o compromisso de bater meta. O povo pelo jeito, agora já tem a certeza do que fazer.


Nervoso com os critérios

Resultado de imagem para davidson magalhaesDavidson Magalhães, atual deputado federal do PCdoB, ficou irritado com a queda subtenente Gilson da coordenação regional do Detran de Itabuna neste fim de semana. Durante almoço de adesão em homenagem ao serviços prestados pelo militar a frete do órgão, Davidson falou em alto e bom som que “vai ter troco”, sobre a quebra de acordo, depois do “jogo ganhado”(eleições), se referindo a articulação política do governador Rui Costa.

Segundo o ex-presidente da Bahiagás a mudança de Gilson  pelo advogado Edmundo Tavares, por indicação do deputado estadual Rosemberg Pinto e do deputado federal licenciado e secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, ambos do PT, é “uma agressão” ao PCdoB. A insatisfação do comunista se dar pelas indicações do comando do  NRE5, Dires e agora Detran a Rosembergue, que segundo ele não teve mais de três mil votos em Itabuna e Ilhéus, sendo que o mesmo obteve  mais de 15 mil.

Durante o discurso gravado pelo site nachapaquente, o comuna registrou ainda que tem um grupo querendo jogar ele contra os ex-deputado Geraldo Simões, para justificar a ocupação do espaço políticos do petista na região.


Senado aprova em segundo turno PEC que define cotas para mulheres no Legislativo

O plenário do Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015, que estabelece cotas para mulheres nos Legislativos municipais, estaduais e federal, exceto no Senado. A proposta é da Comissão Especial da Reforma Política.

O texto aprovado prevê a reserva de 10% das cadeiras nas próximas eleições, 12% nas eleições seguintes e 16% nas que se seguirem. A PEC vai agora para a Câmara dos Deputados, onde um projeto semelhante foi rejeitado.

O relator do texto na comissão especial, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disseque dessa vez será diferente. Segundo ele, a principal mudança é que o texto que foi rejeitado previa cotas permanentes e o de agora estabelece um período de três legislaturas com reserva de espaço.

A pedido do senador Magno Malta, uma emenda foi acrescentada à PEC no plenário. O texto tratava da reserva de espaço para “cada gênero” e, para atender o senador, foi modificado para especificar “gênero feminino” e “gênero masculino”. Após a aprovação, as senadoras presentes comemoraram.(Agência Brasil)


Senado aprova mudanças em financiamento de campanha e proíbe doação de empresas

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o texto base do projeto de reforma política (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)O plenário do Senado está votando o Projeto de Lei Complementar 75/2015, que trata, entre outras coisas, do financiamento de campanhas eleitorais. Aprovado inicialmente, o texto-base previa a imposição de limites para doações de empresas, mas uma emenda aprovada em seguida proibiu totalmente esse tipo de doação.

A votação do projeto e demais emendas ainda não foi concluída. Até o momento, o texto estabelece a total proibição de doações de pessoas jurídicas e a permissão de que elas sejam feitas por pessoas físicas.

Conforme o texto, qualquer pessoa poderá doar para partidos políticos e candidatos em campanhas até o limite de seus rendimentos anuais. O assunto gerou muito debate no plenário do Senado, opondo senadores que preferiam a permissão para doações de empresas àqueles que queriam a total proibição de doações privadas, mas que apoiaram a restrição a pessoas físicas. A emenda foi aprovada com 36 votos favoráveis e 31 contrários.

“O PT defende o financiamento público exclusivo de campanha, mas votamos a favor da emenda, porque consideramos que esse já é um passo para corrigirmos os vícios que temos visto ao longo dos anos”, afirmou a senador Fátima Bezerra (PT-RN)(Agência Brasil)


Itabuna tem ato público contra o golpe e em defesa da democracia

Centrais sindicais, associações de moradores e partidos da base aliada do Governo Federal realizam hoje em Itabuna um ato público em defesa da democracia, a manutenção dos direitos trabalhistas e contra o golpe. A mobilização é nacional.

Segundo o vereador Jairo Araújo, do PCdoB, “a crise política exige iniciativa. E Itabuna tem essa característica: popular e democrática.” “Os que trabalham contra o país seguem tramando um golpe e isso fere a constituição e a democracia já consolidada”, disse.

O presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores, Flávio Barreto, “esse é o momento de mostrar que o a presidente Dilma tem o apoio dos trabalhadores e dar um basta ao golpismo”. “Conclamamos nossa militância a ir às ruas, defender as conquistas sociais”, ressaltou.


Em Itabuna manifestação contra Dilma não empolgou

manifestação-16.08Do Agora na Rede.

A manifestação que protestou contra o governo federal hoje não teve adesão em Itabuna. Por aqui, apesar da intensa convocação por meio de carros de som, redes sociais e até em rádios locais, um pequeno grupo de pessoas foi à avenida do Cinquentenário pedir o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

O ato foi incentivado principalmente por pré-candidatos a prefeito ligados ao campo mais conservador, especialmente o representante do PSDB, deputado estadual Augusto Castro, com amplo apoio de outros, como Fernando Gomes.

Nesse sentido, o fiasco pode ser entendido como uma demonstração de fraqueza do parlamentar baiano no que diz respeito à mobilização de massas – o tema não é local, mas nacional, o que, em tese, ajudaria a aumentar a adesão das pessoas, por estar na mídia todos os dias.

Já as forças progressistas, ligadas a partidos que apoiam a presidenta e pedem que seja cumprida a vontade das urnas – ela foi reeleita em outubro do ano passado e está no oitavo mês do segundo mandato – também prometem fazer uma manifestação na próxima quinta-feira (20).

Será, no plano local, se não uma espécie de tira-teima entre direita e esquerda, pelo menos a oportunidade de apurar o que pensa, realmente, a população a respeito da interrupção do mandato da presidenta Dilma.


Dilma vem à Bahia nesta sexta

A presidente Dilma Rousseff vem à Bahia pela quarta vez em 2015. Amanhã, a petista, que vem enfrentando um espectro de crises política e econômica, vai a Juazeiro, no norte do estado, inaugurar um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida.

Pela tarde, Dilma estará em Salvador para participar de um encontro com empresários na sede do Senai Cimatec, no bairro de Piatã, às 14h, onde existe uma expectativa de que a dirigente nacional anuncie recursos para obras estruturantes na capital, a exemplo do BRT. Em seguida, às 15h30, Dilma estará presente em evento do Dialoga Brasil com movimentos sociais.


PT diz em programa de TV que enche panela de comida e esperança!

Ao fazer uma crítica sutil a classe média alta que anda fazendo panelaço em seus apartamentos de luxo contra a presidente Dilma, o Partido dos Trabalhadores diz no seu programa de TV exibido nesta quinta-feira(06), que enche as panelas dos mais pobres de comida e esperança! Confira aqui o programa.