Manifestação contra o golpe e em defesa da democracia em Ilhéus

imagem PTCerca de duas mil pessoas, segundo os organizadores, foram às ruas de Ilhéus na tarde desta quinta-feira, num grade ato público contra o golpe e em defesa do estado democrático de direito. Liderado por movimentos sociais, centrais sindicais, profissionais liberais e pessoas de diferentes classes sociais, partidos políticos e faixa etária, o ato foi considerado com uma resposta do povo ilheense contra o golpe e contra o impeachement da presidenta Dilma Rousseff.

A presidente do Partido dos Trabalhadores em Ilhéus, Professora Carmelita, falou dos avanços sociais dos governos Lula e Dilma e do interesse dos golpistas em querer criminalizar justamente as pessoas que não aprecem em qualquer lista de propina.Ela também deixou claro que o ato não foi em defesa do governo, mas sim a favor da democracia, já que o povo elegeu a presidente Dilma Rousseff por quatro anos, acreditando no projeto popular que está sendo desenvolvido no Brasil.


Marco Aurélio diz que impeachment sem respaldo jurídico “transparece como golpe”

marco-aurelio-melloDeu na Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio disse hontem (30) que o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pode “transparecer como golpe” se não houver fato jurídico para justificar o impedimento.
De acordo com o ministro, o eventual afastamento de Dilma não vai resolver a crise política instalada no país. O ministro conversou com jornalistas na tarde desta quarta-feira, antes da sessão do Supremo.

Marco Aurélio repercutiu a declaração da presidenta Dilma durante cerimônia de lançamento da terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto, na manhã de hoje. No evento, Dilma reafirmou que o processo de impeachment aberto contra ela na Câmara dos Deputados é golpe porque não há crime de responsabilidade. O ministro é primo do ex-presidente Fernando Collor, que sofreu impeachment em 1992.

“Acertada a premissa, ela tem toda razão. Se não houver fato jurídico que respalde o processo de impedimento, esse processo não se enquadra em figurino legal e transparece como golpe. Agora, precisamos aguardar o funcionamento das instituições. Precisamos nesta hora é de temperança. Precisamos guardar princípios e valores e precisamos ter uma visão prognostica”, disse o ministro.

Para Marco Aurélio, o eventual afastamento da presidenta não vai resolver a crise política. “Nós não teremos a solução e o afastamento das mazelas do Brasil apeando a presidenta da República. O que nós precisamos, na verdade, é de entendimento, de compreensão e de visão nacional”, argumentou.


Prefeita de Una Diane Rusciolelli filia-se ao PT

Everaldo-e-Diane-filiação-pt-580x435A prefeita de Una, Diane Rusciolelli, se filiou ao Partido dos Trabalhadores. O ato aconteceu hoje (23) na sede do PT/Bahia e a ficha de filiação foi abonada pelo presidente Everaldo Anunciação.

A filiação teve o apoio da direção estadual e dos secretários do partido no governo Rui Costa. Everaldo destaca a importância desta filiação, principalmente pela boa administração da prefeita que é pré- candidata a reeleição.

Segundo o presidente, em abril será realizado um encontro entre as direções municipal e estadual do PT quando será oficializada a pré-candidatura da prefeita.


Teori determina que Moro envie investigações sobre Lula para o Supremo

Teori Zavascki deu dez dias para que Moro preste informações sobre o caso - Foto: Nelson Jr./SCO/STFO ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o juiz Sérgio Moro envie à Corte os processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, porém, não anula a liminar concedida por Gilmar Mendes na última sexta-feira, que suspendeu a nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil.

Na decisão, Teori também condenou a divulgação dos áudios entre Lula e a presidente Dilma Rousseff e determinou que os processos devem correr, a partir de agora, sob sigilo. “A esta altura, há de se reconhecer, são irreversíveis os efeitos práticos decorrentes da indevida divulgação das conversações telefônicas interceptadas. Ainda assim, cabe deferir o pedido no sentido de sustar imediatamente os efeitos futuros que ainda possam dela decorrer e, com isso, evitar ou minimizar os potencialmente nefastos efeitos jurídicos da divulgação, seja no que diz respeito ao comprometimento da validade da prova colhida, seja até mesmo quanto a eventuais consequências no plano da responsabilidade civil, disciplinar ou criminal”, diz. (Estadão)


Juristas declaram apoio a Lula e defendem democracia

jursitasJuristas contrários ao impeachment estão no Palácio do Planalto para um ato em defesa da presidenta Dilma Rousseff. O ato foi batizado pelos juristas de “Pela Legalidade e em Defesa da Democracia” e, dele, participam também advogados, promotores e defensores públicos contrários ao processo de impeachment.

No momento, alguns juristas discursam em defesa do cumprimento da legalidade e das regras Constitucionais.

Entre os participantes está o diretor da Faculdade da Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, o advogado criminalista, mestre e doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo, Alberto Toron, e a integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), Camila Gomes. Também estão presentes o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

O encontro ocorre dias após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidir apoiar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff em votação do Conselho Federal da OAB na última sexta-feira (18).

A reunião de hoje segue o modelo do encontro ocorrido em dezembro do ano passado, quando a presidenta Dilma recebeu cerca de 30 juristas contrários ao impeachment. Na ocasião, eles argumentaram serem contrários à abertura do processo de impeachment por não estarem presentes, no pedido recebido pelo deputado Eduardo Cunha, os requisitos constitucionais e legais necessários para configurar um eventual crime de responsabilidade cometido por Dilma. Na cerimônia de hoje, mais de uma centena de pessoas estão presentes.(Agência Brasil)


Mulheres representam 13% das vereadoras e 12% das prefeitas de todo o país

Atualmente, as mulheres ocupam apenas 13,5% dos cargos nas câmaras municipais e 12% das prefeituras de todo o país, revelou levantamento da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). Em números absolutos, são 7.782 mulheres vereadoras. Os homens, que ocupam 86,5% das vagas, somam 49.825.

Entre as eleições de 2008 e 2012, o número de candidaturas femininas para as 5.568 câmaras municipais saltou de 72.476 para 133.864, crescimento de 84,5%. No entanto, esse aumento não fez com que mais mulheres se tornassem vereadoras. Em 2008, 8,9% das concorrentes se elegeram para as câmaras municipais. Em 2012, o percentual caiu para 5,7%.

No caso das prefeituras, em 2012 foram 672 candidatas eleitas, aumento de 33% em relação à eleição de 2008, quando foram eleitas 504 prefeitas. Isso representa 9,12% do total de candidatos às prefeituras no país.

No Congresso Nacional, a participação das mulheres também é baixa. No Senado, a representação feminina atualmente não chega a 15% dos cargos. Já na Câmara dos Deputados, elas ocupam apenas 10% das cadeiras.

A secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM, Rosali Scalabrin, defende que a igualdade na política não é apenas uma questão de cotas ou de equidade de gênero. “É impossível ter, verdadeiramente, uma democracia sem a representação dos vários segmentos da sociedade. O segmento dos negros, indígenas, das pessoas com deficiência mas, sobretudo, das mulheres, que são mais de 50% da população, não está representado”, diz.

Leia mais na Agência Brasil.


Manifestação em Itabuna contra o golpe defende Lula e Dilma

caminhadaMilhares de pessoas incluindo políticos, sindicalistas e integrantes de movimentos populares participaram ontem (18), em Itabuna, de manifestação em apoio à presidente Dilma Rousseff, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e na defesa da democracia.

Saindo Jardim do Ó a manifestação que juntou quase cinco mil pessoas segundo a organização, seguiu pela Avenida do Cinquentenário por volta das 16h e finalizou com na Praça Adame.

Durante o percurso o prefeito Lenildo Santana(PT) de Ibicarai e presidente da AMURC, lembrou das conquistas que o país teve até hoje nos governos do PT, a exemplo na educação com as novas universidades, na saúde como o Samu, no Desenvolvimento Social o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. “É para garanti a continuidade destas politicas públicas que estamos hoje nas ruas”, afirmou Lenildo que articulou a região para participar do ato.

Os manifestantes carregaram faixas de apoio aos políticos petistas e com críticas à oposição e ao juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato e que autorizou interceptações que atingiram até a presidente Dilma.


Tucanos enxotados e Lula consagrado

: Enquanto o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador Geraldo Alckmin tentaram cavalgar a manifestação de 13 de março, e dela foram expulsos, o ex-presidente Lula, com um discurso de paz e conciliação, demonstrou sua liderança na manifestação de ontem, que reuniu uma multidão na Avenida Paulista; “No domingo, na Paulista, o governador Geraldo Alckmin e o senador Aécio Neves foram escorraçados do ato que eles próprios convocaram.

Na verdade não foram eles, pessoalmente,  os hostilizados, mas o que eles representam para quem foi às às ruas apoiar o golpe: a política. Agora à noite, na mesma Avenida Paulista, Lula foi ovacionado por centenas de milhares de pessoas que remavam na direção oposta dos manifestantes de domingo: hoje o povo celebrou, com Lula, a política como instrumento da democracia”, postou o escritor Fernando Morais


Ato em Itabuna nesta sexta-feira

Militantes do PT e de outros partidos que apoiam o governo da presidente Dilma Rousseff farão manifestações hoje (18) em todo o país. Em Itabuna, o ato acontece na Avenida Cinquentenário, mesmo local onde no domingo se reuniram manifestantes do lado contrário, ou seja, os que defendem o afastamento da presidente e a condenação nos envolvidos em crimes apurados pela operação Lava Jato.

A mobilização na cidade começa às 15 horas, estando programada a tradicional concentração no Jardim do Ó. Pelas redes sociais, os organizadores afirmam que o ato é reação a uma suposta tentativa de golpe.

Um dos que coordenam a manifestação é o sindicalista e ex-vereador Luís Sena, do PCdoB. Segundo ele, há um movimento de direita que está disseminando ódio e desesperança. “Precisamos e vamos reagir, sob pena de tudo o que foi reconstruído após 64 e os avanços da era Lula/Dilma serem jogados na lama”, argumenta Sena.(Pimenta)


Lula assume ministério da Casa Civil

Em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União, a presidenta Dilma Rousseff nomeia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil.

Foram publicadas também as demais nomeações anunciadas pela presidenta nesta tarde. Jaques Wagner, que ocupava a Casa Civil é nomeado para exercer o cargo de ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal da Presidenta da República. O cargo de chefe de gabinete já existia, mas com o decreto foi criado status de ministério para o cargo.

Álvaro Henrique Baggio passa a exercer o cargo de Secretário Executivo do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.

Eugênio José Guilherme de Aragão assume o Ministério da Justiça e Wellington César Lima e Silva é exonerado.

Mauro Ribeiro Lopes passa a exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.

Foram publicadas também quatro nomeações assinadas pelo então ministro da Casa Civil Jaques Wagner. Regis Anderson Dudena foi nomeado para o cargo de subchefe adjunto da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e Róridan Penido Duarte, para o cargo de Assessor Especial da Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República.(Ag. Beasil)