Prefeitos buscam alternativas para vencer a crise financeira nos municípios

eduardo-strans-apresentou-o-cenario-de-dificuldades-e-alternativas-para-vencer-a-crise-nos-municipiosDurante o encontro para debater a crise financeira nos municípios, nesta quinta-feira, 21, na sede da Amurc, os prefeitos Sul baianos aprovaram uma carta aberta à sociedade sobre as dificuldades para atender as demandas da população e formaram uma comissão permanente para buscar alternativas de sanar as despesas. O consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Strans apresentou um cenário de queda nos repasses federais em todo o país, e propôs a revisão de contratos e o ajuste de demais despesas do Poder Público.

As dificuldades em atender as demandas da população é reflexo da má distribuição dos recursos públicos arrecadados. A carta aprovada pelos gestores, explica que de cada R$ 1,00 que o cidadão paga de imposto, a União fica com R$ 0,50, o Estado com R$ 0,31, restando apenas, R$ 0,19 centavos para serem divididos entre todos os municípios do país.

Nesse sentido, a conta não fecha, tendo em vista que todas as políticas públicas foram municipalizadas. Ou seja, foram repassadas aos municípios, todas as atribuições de execução destas políticas sem os recursos suficientes para fazer frente as demandas. Entre as alternativas, os prefeitos citaram a necessidade de se organizarem para pressionar o Congresso Nacional pela criação de um novo Pacto Federativo.

O prefeito de Itacaré e presidente da Amurc, Antônio de Anízio declarou que é um momento de construir um novo debate sobre a divisão das receitas entre a União, Estados e Municípios. Segundo ele, há uma necessidade urgente de recomposição dos repasses, a exemplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “No momento que a gente esperava que os repasses iriam aumentar, sofremos uma queda de mais de 32 %, onde tem levado os prefeitos a fazerem diversas demissões nesse período”.

O prefeito de Itabuna Fernando Gomes parabenizou a iniciativa da Amurc, em discutir a atual situação de crise dos municípios, que é uma realidade em todo o país. Ele declarou ainda que, assim como os municípios menores, a cidade de Itabuna também sofre com a queda nos repasses, e tem afetado todos os setores, a exemplo da saúde. “No hospital de base, por exemplo, temos que atender todos os pacientes que chegam da região, mesmo sem condições financeiras para atendê-los”.

O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite declarou que o município, com menos de 25 mil habitantes, sobrevive basicamente de repasses do governo Federal, que é o FPM. A receita própria, praticamente não tem, devido a pequena quantidade de contribuinte que pagam o IPTU. “A gente não tem arrecadação própria, sobrevivemos dos repasses do Governo Federal. Por isso, precisamos rediscutir o pacto nacional”.

Em busca de uma solução

Entre outras as alternativas de vencer a crise financeira, Eduardo Strans falou sobre parcelamento da previdência, que, através da CNM conseguiu aprovar, no Congresso Nacional, e o novo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que a partir de janeiro do próximo ano, vai entrar esse recurso nos municípios de todo o país. O consultou destacou ainda que os gestores podem utilizar a criatividade na contenção das despesas do município, a partir da redução de contratos e demais despesas que oneram o Poder Público.

No encontro, uma comissão permanente de municípios associados foi criada com as seguintes finalidades: Ampliar o debate político do Novo Pacto Federativo e a Reforma Tributária; Analisar todos os convênios, contratos e serviços prestados pelos municípios, de forma a criar um centro específico de custo (receita-despesa = viabilidade); Identificar os gastos dos municípios nos serviços prestados por outros entes, de responsabilidade de custeio destes;

Desenvolver Planejamento Financeiro Administrativo dos municípios, visando uma melhor gestão dos recursos; Acionar as representações dos municípios, Estadual e Federal (UPB; CNM e FNP), bem como as bancadas Federal (Deputados Federal e Senadores) do Estado da Bahia; Apresentar o Tribunal de Conta dos Municípios – TCM, solicitação de retirar do índice pessoal dos municípios os terceirizados (pessoal), já que o estado, tal índice, não conta para o índice pessoal do Estado.

 


Amurc e CNM discutem crise financeira nos municípios Sulbaianos

amurc_frenteA crise financeira nos municípios é tema de um encontro com os prefeitos associados a Amurc nesta quinta-feira, 21, na sede da entidade, em Itabuna. O consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Strans estará apresentando informações e alternativas para o enfrentamento às dificuldades financeiras, que é uma realidade em todos os municípios do Brasil.

Segundo Eduardo, será apresentada a pauta prioritária da entidade municipalista no Congresso Nacional, possíveis recursos até o final do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Aliado a isso, o novo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) – os preparativos para o recebimento dos recursos a partir de janeiro de 2018 e ações judiciais promovidas pela CNM para a busca de recursos da União devido aos municípios.

A Amurc fica localizada na rua Almirante Tamandaré, 405 – Centro – Itabuna.


Uruçuca cria política de Serviços Ambientais

moacyr-leite-na-camara-de-urucuca_foto_ascom_urucucaNo dia 28 de agosto a Câmara Municipal de Vereadores aprovou a Lei de Serviços Ambientais, instrumento estratégico para conservação ambiental do município, considerando que, 84,5% da sua área de 510 Km² está inserida em áreas de proteção ambiental(APA), destacando, o Parque Estadual da Serra do Conduru, que é relevante para a conservação e preservação da biodiversidade da Mata Atlântica.

Neste contexto o prefeito Moacyr Leite Jr, assume uma responsabilidade diante do desafio de mitigar os impactos das mudanças climáticas, manifestada na nossa região por meio de crises hídricas, de forma recorrente. Dessa forma busca criar uma governança para sustentabilidade no seu município, que é tão relevante para sustentabilidade do planeta.


Amurc investe em fóruns para melhorar a gestão municipal

forum_saude_01Com a proposta de criar um espaço para discussão e atendimento as demandas municipais, a Amurc, em parceria com a Pró-reitoria de Extensão da Uesc revitalizou nesta terça-feira, 29, o Fórum Municipal de Secretários de Saúde. A ação integra o Programa de Apoio Gerencial Institucional às Prefeituras da Região Litoral Sul e envolve ainda atividades nas áreas de educação, administração, assistência social, procuradoria geral, comunicação, agricultura e meio ambiente, planejamento e finanças.

De acordo com o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, o objetivo dos Fóruns é propiciar meios para qualificar e aperfeiçoar os gestores públicos municipais nas áreas estratégicas para o desenvolvimento local, “com vistas a aumentar a eficiência e eficácia na execução de políticas públicas e na condução de sua implementação”.

Para o secretário de saúde de Arataca, eleito presidente do fórum, Alarcon Brito, o diálogo permanente entre os secretários e técnicos municipais sobre as demandas locais será a chave para sanar problemas em comuns. “O maior problema que a gente tem é a regulação dos serviços de saúde, principalmente dos municípios menores. Então, o Fórum vem para juntar a força e o diálogo de todos os gestores da área de saúde em busca de uma solução”.

pro-reitor-de-extensao-alessandro-santana-falou-sobre-a-parceriaO encontro foi também de apresentação do modelo de Consórcio Público de Saúde do Governo do Estado da Bahia para a região. A iniciativa foi aprovada pelos prefeitos, que se comprometeram em aprovar a Lei do Consórcio na Câmara de Vereadores dos municípios, durante uma reunião com o governador do Estado, Rui Costa, no mês passado.

Parceria

O projeto foi criado pela Amurc em 2011, em parceria com a Pró-reitoria de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc. Segundo o Pró-reitor Alessandro Santana, “a iniciativa avança a partir do envolvimento dos secretários municipais nas reuniões do fórum, através do compartilhamento de soluções e ideias para a melhoria da saúde na região e a busca pelo aperfeiçoamento profissional por meio dos cursos de gestão oferecidos pela Uesc”.

Com a eleição, a diretoria do Fórum de Saúde ficou composta pelo presidente, Alarcon Brito; vice-presidente Ronaldo da Silva, secretário de Itapé; secretária Damilene Borges, gestora da pasta de saúde em Uruçuca e tesoureiro José Leopoldo, secretário em Almadina.


Ubaitaba realiza a VII Conferência de Assistência Social

conferencia_ass-social_ubaitaba_2017A Prefeitura de Ubaitaba, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal de Assistência Social realizou a VII Conferência, que aconteceu no  Rotary Club, nesta sexta-feira(18).
O evento contou com a presença do representante do Estado, o sr. José Bartillloti Neto, que palestrou sobre o tema “Garantia de direitos no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS”. Na oportunidade, foram selecionados 02 representantes do  município  para a Conferência Estadual que acontecerá de  18 a 20 de outubro em Salvador. Luzineide Soledade  ficou como a representante do Poder Público e Aruze Andrade, da sociedade civil.

>Estiveram presentes  no evento, a prefeita Suka, o vice Jailton Araújo, de secretários municipais e vereadores, além do CRAS, CREAS, CAPs, Conselho Tutelar, Conselho do Idoso, Policia Civil e Militar, presidente do Rotary de Ubaitaba, Prefeitura de Itagibá, Prefeitura de Aurelino Leal, Maçonaria, entre outros.

“Esse momento é importante porque construimos juntos com a comunidade e a partir daqui podemos também levar as nossas necessidades para a Conferência Estadual. Finaliza Elied Soares, secretária municipal de Assistência Social.


Prefeitura de Ubaitaba adquire 09 veículos zero km e renova frota própria

veiculo-ubaitaba-novosA prefeita Suka Carneiro, PSB, desde que assumiu a prefeitura de Ubaitaba tomou uma decisão: Economizar. E essa decisão vem surtindo efeitos positivos para a população. A prefeita adquiriu 09 veículos zero quilômetros para o município e entregou a cidade nesta sexta-feira, 11. 04 Vans modelo Renault Master e 05 Fiat Pálio.

O evento foi marcado por uma grande carreata pela cidade com os veículos novos. A população aplaudiu a iniciativa que irá trazer uma economia de mais de meio milhão de reais em 04 anos em locação de veículos para os cofres públicos. Segundo a prefeita Sueli Carneiro (Suka), em tempos de crise é importante que o gestor tenha a preocupação com a responsabilidade com o dinheiro público.

“Sabemos das dificuldade que nosso país vem enfrentando e temos que tomar decisões que venham a gerar economia, além disso, os carros novos, ainda irão ofertar melhores serviços para a população que irá utilizar os veículos na saúde, educação e outros setores”. Comentou a prefeita.

Somente nessa gestão, a prefeitura de Ubaitaba recebeu 01 ambulância, 01 viatura, 01 carro do Conselho Tutelar do Governo do Estado e ainda conquistou a doação de mais 02 veículos usados para a secretaria de agricultura. A prefeita vem demonstrando que a parceria com o governo do Estado está dando certo para o município.(


Crédito adicional garante reforma de creches e escolas em Ibicaraí

A Câmara de Vereadores de Ibicaraí aprovou, na sessão da última segunda-feira, dia 7, o Projeto de Lei nº 11/2017, que autoriza a administração municipal a abrir crédito adicional no valor de R$ 4 milhões. Os recursos, oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), serão destinados, inicialmente, à reforma de algumas unidades escolares, de acordo com o prefeito Lula Brandão.

Com o crédito, afirma o gestor, serão revitalizadas, entre outras unidades de ensino, a Creche Modelo, que foi construída na gestão passada, mas está interditada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por terem sido constatados problemas estruturais. Além disso, receberão melhorias a Creche da Samoleia, os colégios José Tito de Lima, Natércia Kauark, Coaraci Ally e Gilberto Amado. “Essas unidades receberão melhorias no telhado, muros, cozinha, sistemas elétrico e hidráulico”, assegura a vice-prefeita e secretária de Educação, Adriana Assis.

A lei que foi sancionada também prevê o pagamento de uma bonificação anual aos professores da rede pública municipal até o mês de dezembro de 2017, no valor total correspondente à folha de pagamento mensal da categoria.

Brandão explica que os recursos do Fundeb, na ordem de 11 milhões de reais, foram destravados no início do ano e, desde lá, vêm sendo usados em prol da educação. “Em maio, a câmara aprovou crédito especial de 3,5 milhões de reais. Desse total, utilizamos 1,5 milhão para pagar salários de dezembro da educação, que foram deixados pelo governo anterior, por exemplo”, explica o prefeito.

Da mesma forma, foi concedido o reajuste salarial pela administração aos trabalhadores da educação, que chegou a 5% em 2017. “Também firmamos compromisso com professores e outros servidores da área para equiparar os vencimentos ao piso nacional, que será quitado, de forma retroativa, junto com a folha salarial do mês de julho”.

 


Fórum apresenta demandas e soluções regionais na Assistência Social

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Por Viviane Cabral

Secretários de Assistência Social e técnicos dos municípios associados a Amurc foram orientados, nesta quarta-feira, 3, na sede da entidade, sobre capacitações, projetos e programas do Governo Federal contemplados na área de Assistência Social. A proposta do fórum é oferecer aos servidores, mecanismos eficazes para o atendimento às demandas de cada localidade.

Nesse sentido foi debatido sobre os instrumentos necessários para a realização do diagnóstico no Território Litoral Sul, a partir Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social (Rede SUAS). A ideia é realizar um diagnóstico, visando tratar especificamente das ações em cada município.

Além disso, foi apresentada uma proposta de educação formal e permanente para os servidores das SAS, com o objetivo de esclarecer as temáticas, os programas e conceitos que estão em constante evolução. Na mesma pauta, foi discutido o processo de capacitação do programa federal “Criança Feliz”, em parceria com o Estado e os municípios.

secretarios-e-tecnicos-municipais-de-assistencia-socialA ação foi parabenizada pelo técnico da SAS de Pau Brasil, Luis Pierre, que vê no fórum, a oportunidade de unir as necessidades de cada município, para encontrar as soluções do Território na área de Assistência Social. “É a minha primeira participação na reunião do fórum, e fiquei muito contente com a ideia de reunir os profissionais que atuam nas SAS, pois acredito na união de todos para fortalecer as ações em nossa região”

Para a titular da secretária de Assistência Social de Itabuna e presidente do Fras, Sandra Neilma Ramos Costa, a iniciativa do fórum, através da Amurc e Uesc “vem somar o objetivo maior de reunir os gestores de Assistência Social da região, que compartilham da mesma realidade, além de buscar o fortalecimento da política de Assistência Social à nível de Território”.


Conferência discute Vigilância em Saúde e SUS de qualidade em Ibicaraí

conferencia-discute-sus-de-qualidade-em-ibicaraiNa tarde da segunda-feira, dia 31 de julho, profissionais da saúde se reuniram na 1ª Conferência de Vigilância em Saúde, com o tema “Direito, Conquistas e Defesa de uma saúde de qualidade”, e 4ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Construindo um SUS de qualidade”. As conferências foram realizadas no C-40 pela prefeitura de Ibicaraí, através da secretaria de Saúde, e pelo conselho Municipal de Saúde.

Participaram da mesa de abertura do evento o prefeito Lula Brandão, a vice-prefeita e secretária de Educação, Adriana Assis, a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Alesandra Brandão, o secretário de Saúde, Givanilson dos Santos (Van), e o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Leonardo Ceo.

O secretário de Saúde agradeceu a presença de todos e pediu que aproveitassem o momento para discutir melhorias da saúde para o município. “Esse momento que estamos tendo é de extrema importância. Precisamos nos unir para planejar o futuro da saúde do nosso município. Toda a nossa equipe está em busca de melhorias e focada nesse objetivo”, disse Van.

O prefeito Lula Brandão destacou a importância da conferência e, em seguida, falou das melhorias da saúde pública do município. “Tenho visto os esforços de toda a equipe em realizar as mudanças e fazer a saúde acontecer na nossa cidade. Hoje temos 25 médicos atendendo em Ibicaraí e isso já é uma vitória. Temos muito ainda a fazer e as transformações só acontecem com a união de todos os setores”, falou Brandão.

Após a abertura oficial do evento, aconteceram homenagens a ibicaraienses que prestam serviços voluntários de saúde na cidade. A conferência também contou com a palestra magna da Drª Polliana Dias, seguida da formação dos grupos de debates dos eixos temáticos, apresentação para plenária e eleição dos delegados.


Prefeitos vão aprovar na Câmara o Consórcio de Saúde do Sul da Bahia

 

governador-rui-costa-prefeitos-secretarios-e-estado-e-deputados-estaduais-foto-aline-meiraEm uma audiência com o governador do Estado, Rui Costa nesta sexta-feira, 28, em Itabuna, os prefeitos de 22 municípios do Território litoral Sul se comprometeram em aprovar a lei na Câmara Municipal de Vereadores para a criação de um Consórcio Público de Saúde na região.

Segundo o governador, a partir da aprovação nas Câmaras Municipais de Vereadores, da proposta de criação do consórcio, o próximo passo será a construção de uma policlínica regional de saúde para contemplar os serviço de cirurgias eletivas e exames de alta complexidade.

“Os prefeitos já saíram imbuídos de aprovar em suas câmaras, a lei autorizando a formar o consórcio de saúde, e também o Estado da Bahia vai adquirir equipamentos para transferir aos consórcios, para  começar a fazer a manutenção das estradas estaduais”, declarou Rui Costa.

Para o prefeito de Itacaré e presidente da Amurc, Antônio de Anízio, o governador está trazendo um instrumento que vai facilitar a vida de todos os municípios com relação as cirurgias eletivas e os exames de alta complexidade que a região tanto precisa.

Em relação a área de infraestrutura, o gestor, que também preside o Consórcio Litoral Sul declarou que está prestes “a assinar o convênio de aquisição de máquinas, de melhoramento das estradas estaduais pavimentadas e não pavimentadas, contando com o apoio das usinas de asfalto de Itabuna e Ilhéus”.

Além dos prefeitos, participaram do encontro no hotel Tarik Fontes, deputados estaduais e os secretários estaduais da Saúde, Fábio Vilas-Boas, de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e de Relações Institucionais, Josias Gomes.