Crédito adicional garante reforma de creches e escolas em Ibicaraí

A Câmara de Vereadores de Ibicaraí aprovou, na sessão da última segunda-feira, dia 7, o Projeto de Lei nº 11/2017, que autoriza a administração municipal a abrir crédito adicional no valor de R$ 4 milhões. Os recursos, oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), serão destinados, inicialmente, à reforma de algumas unidades escolares, de acordo com o prefeito Lula Brandão.

Com o crédito, afirma o gestor, serão revitalizadas, entre outras unidades de ensino, a Creche Modelo, que foi construída na gestão passada, mas está interditada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por terem sido constatados problemas estruturais. Além disso, receberão melhorias a Creche da Samoleia, os colégios José Tito de Lima, Natércia Kauark, Coaraci Ally e Gilberto Amado. “Essas unidades receberão melhorias no telhado, muros, cozinha, sistemas elétrico e hidráulico”, assegura a vice-prefeita e secretária de Educação, Adriana Assis.

A lei que foi sancionada também prevê o pagamento de uma bonificação anual aos professores da rede pública municipal até o mês de dezembro de 2017, no valor total correspondente à folha de pagamento mensal da categoria.

Brandão explica que os recursos do Fundeb, na ordem de 11 milhões de reais, foram destravados no início do ano e, desde lá, vêm sendo usados em prol da educação. “Em maio, a câmara aprovou crédito especial de 3,5 milhões de reais. Desse total, utilizamos 1,5 milhão para pagar salários de dezembro da educação, que foram deixados pelo governo anterior, por exemplo”, explica o prefeito.

Da mesma forma, foi concedido o reajuste salarial pela administração aos trabalhadores da educação, que chegou a 5% em 2017. “Também firmamos compromisso com professores e outros servidores da área para equiparar os vencimentos ao piso nacional, que será quitado, de forma retroativa, junto com a folha salarial do mês de julho”.

 


Fórum apresenta demandas e soluções regionais na Assistência Social

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Por Viviane Cabral

Secretários de Assistência Social e técnicos dos municípios associados a Amurc foram orientados, nesta quarta-feira, 3, na sede da entidade, sobre capacitações, projetos e programas do Governo Federal contemplados na área de Assistência Social. A proposta do fórum é oferecer aos servidores, mecanismos eficazes para o atendimento às demandas de cada localidade.

Nesse sentido foi debatido sobre os instrumentos necessários para a realização do diagnóstico no Território Litoral Sul, a partir Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social (Rede SUAS). A ideia é realizar um diagnóstico, visando tratar especificamente das ações em cada município.

Além disso, foi apresentada uma proposta de educação formal e permanente para os servidores das SAS, com o objetivo de esclarecer as temáticas, os programas e conceitos que estão em constante evolução. Na mesma pauta, foi discutido o processo de capacitação do programa federal “Criança Feliz”, em parceria com o Estado e os municípios.

secretarios-e-tecnicos-municipais-de-assistencia-socialA ação foi parabenizada pelo técnico da SAS de Pau Brasil, Luis Pierre, que vê no fórum, a oportunidade de unir as necessidades de cada município, para encontrar as soluções do Território na área de Assistência Social. “É a minha primeira participação na reunião do fórum, e fiquei muito contente com a ideia de reunir os profissionais que atuam nas SAS, pois acredito na união de todos para fortalecer as ações em nossa região”

Para a titular da secretária de Assistência Social de Itabuna e presidente do Fras, Sandra Neilma Ramos Costa, a iniciativa do fórum, através da Amurc e Uesc “vem somar o objetivo maior de reunir os gestores de Assistência Social da região, que compartilham da mesma realidade, além de buscar o fortalecimento da política de Assistência Social à nível de Território”.


Conferência discute Vigilância em Saúde e SUS de qualidade em Ibicaraí

conferencia-discute-sus-de-qualidade-em-ibicaraiNa tarde da segunda-feira, dia 31 de julho, profissionais da saúde se reuniram na 1ª Conferência de Vigilância em Saúde, com o tema “Direito, Conquistas e Defesa de uma saúde de qualidade”, e 4ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Construindo um SUS de qualidade”. As conferências foram realizadas no C-40 pela prefeitura de Ibicaraí, através da secretaria de Saúde, e pelo conselho Municipal de Saúde.

Participaram da mesa de abertura do evento o prefeito Lula Brandão, a vice-prefeita e secretária de Educação, Adriana Assis, a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Alesandra Brandão, o secretário de Saúde, Givanilson dos Santos (Van), e o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Leonardo Ceo.

O secretário de Saúde agradeceu a presença de todos e pediu que aproveitassem o momento para discutir melhorias da saúde para o município. “Esse momento que estamos tendo é de extrema importância. Precisamos nos unir para planejar o futuro da saúde do nosso município. Toda a nossa equipe está em busca de melhorias e focada nesse objetivo”, disse Van.

O prefeito Lula Brandão destacou a importância da conferência e, em seguida, falou das melhorias da saúde pública do município. “Tenho visto os esforços de toda a equipe em realizar as mudanças e fazer a saúde acontecer na nossa cidade. Hoje temos 25 médicos atendendo em Ibicaraí e isso já é uma vitória. Temos muito ainda a fazer e as transformações só acontecem com a união de todos os setores”, falou Brandão.

Após a abertura oficial do evento, aconteceram homenagens a ibicaraienses que prestam serviços voluntários de saúde na cidade. A conferência também contou com a palestra magna da Drª Polliana Dias, seguida da formação dos grupos de debates dos eixos temáticos, apresentação para plenária e eleição dos delegados.


Prefeitos vão aprovar na Câmara o Consórcio de Saúde do Sul da Bahia

 

governador-rui-costa-prefeitos-secretarios-e-estado-e-deputados-estaduais-foto-aline-meiraEm uma audiência com o governador do Estado, Rui Costa nesta sexta-feira, 28, em Itabuna, os prefeitos de 22 municípios do Território litoral Sul se comprometeram em aprovar a lei na Câmara Municipal de Vereadores para a criação de um Consórcio Público de Saúde na região.

Segundo o governador, a partir da aprovação nas Câmaras Municipais de Vereadores, da proposta de criação do consórcio, o próximo passo será a construção de uma policlínica regional de saúde para contemplar os serviço de cirurgias eletivas e exames de alta complexidade.

“Os prefeitos já saíram imbuídos de aprovar em suas câmaras, a lei autorizando a formar o consórcio de saúde, e também o Estado da Bahia vai adquirir equipamentos para transferir aos consórcios, para  começar a fazer a manutenção das estradas estaduais”, declarou Rui Costa.

Para o prefeito de Itacaré e presidente da Amurc, Antônio de Anízio, o governador está trazendo um instrumento que vai facilitar a vida de todos os municípios com relação as cirurgias eletivas e os exames de alta complexidade que a região tanto precisa.

Em relação a área de infraestrutura, o gestor, que também preside o Consórcio Litoral Sul declarou que está prestes “a assinar o convênio de aquisição de máquinas, de melhoramento das estradas estaduais pavimentadas e não pavimentadas, contando com o apoio das usinas de asfalto de Itabuna e Ilhéus”.

Além dos prefeitos, participaram do encontro no hotel Tarik Fontes, deputados estaduais e os secretários estaduais da Saúde, Fábio Vilas-Boas, de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e de Relações Institucionais, Josias Gomes.


UPB pede mudanças no modelo tributário nacional em Ilhéus

encontro-upb-tcm-_ilheusAo participar hoje (26) pela manhã da abertura do Projeto UPB Itinerante, que reúne em Ilhéus prefeitos e servidores públicos de toda a região, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, destacou o papel importante que vem sendo desenvolvido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) de não apenas fiscalizar as gestões mas, sobretudo, orientar os gestores para conseguir implementar em suas bases o tripé eficiência-economia-transparência nas prefeituras baianas.

Ao lado do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, e do presidente do TCM, Francisco Netto, o prefeito de Ilhéus destacou que, ao promover uma reforma administrativa, recentemente, optou por fortalecer órgãos de controle interno da sua gestão e a meta estabelecida por ele prevê, a médio prazo, uma administração com excelência na prestação de serviços à população. “Com recursos bem aplicados, poderemos avançar, mesmo diante da dificuldade financeira e política em que atravessa o Brasil”, destacou.

Boa governança – “Estamos aqui para tratarmos de assuntos que são, ao nosso ver, relevantes para a boa governança”, destacou Francisco Netto, presidente do TCM. “Nestes encontros regionais o que pretendemos é orientar, informar e esclarecer dúvidas dos gestores, de modo a ajustar no fiel cumprimento da legislação sobre a administração pública, que, reconhecemos, é complexa, mas essencial para que se tenha correção na aplicação dos recursos públicos”, completou.

Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da UPB, destacou a presença de Netto nesta quinta edição do ano dos encontros regionais. “Ilhéus está mesmo com prestigio. Esse é apenas o segundo que ele participa”, destacou. Para o dirigente da UPB, o que mantém a maioria dos prefeitos “em pé” é o que ele define como sendo “a possibilidade de sonhar e acreditar” que dias melhores virão.

O presidente da UPB criticou o modelo tributário brasileiro, cuja maior receita cabe à união. “Este modelo antigo é cruel para os municípios. A arrecadação fica centralizada no governo federal como se lá fosse a Casa Grande e os municípios fossem a Senzala”, disse. O evento segue até a próxima sexta (28), no auditório da Faculdade de Ilhéus, na rodovia Ilhéus-Olivença, zona sul do município.

 


Audiência pública do Plano Plurianual em Itajuipe

PPAA prefeitura de Itajuípe realiza entre os dias 01 e 03 de agosto a audiência pública do Plano Plurianual 2018-2021. O evento que está sendo planejado pelas secretarias municipais e pela Controladoria Geral do Município tem como objetivo estabelecer metas de planejamento do governo para os próximos quatro anos.

Para o prefeito Marcone Amaral, “este é um importante momento em que ouvir a população vai ajudar nossa equipe a governar com mais responsabilidade, focando no que a nossa comunidade mais precisa”, disse.

A audiência pública para a elaboração do PPA 2018-2021 começa no dia 01 de agosto, no Salão Paroquial da Igreja Católica, Rua Frei Bento de Souza, nº 01, Centro, às 19h, com uma palestra sobre o tema. Nos dias 02 e 03 serão realizadas as reuniões temáticas para debates, elaboração e apresentação de propostas para o novo documento, das 08h às 12 e das 13h30 às 17h, no mesmo local.


Prefeito de Itacaré solicita à SDR cobertura da feira e apoio à agricultura

antonio-anizio_sdr_17_07_20017O prefeito de Itacaré e presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Antônio de Anízio, se reuniu nesta terça-feira, em Salvador, com os secretários estaduais de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, e de Ciência, Tecnologia e Informação, José Vivaldo Mendonça, para solicitar investimentos para o município e também para as cidades que fazem parte do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS) do Território do Litoral Sul.

O encontro contou ainda com a participação do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) e do secretário Desenvolvimento Urbano de Itacaré, Ademar Sá.

Na audiência com Jerônimo Rodrigues, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o prefeito Antônio de Anízio e o secretário Ademar Sá falaram da importância da parceria do governo do estado para a cobertura da feira livre, melhorando o aspecto do local e possibilitando um espaço melhor para os feirantes e consumidores.

Durante o encontro também foi solicitado mais apoio para a agricultura familiar em Itacaré, aquisição de equipamentos e ainda a inclusão do município nos mais diversos programas de desenvolvimento da zona rural, garantindo assim uma melhor qualidade de vida, emprego e renda no campo.

Com o secretário José Vivaldo Mendonça o prefeito de Itacaré discutiu, dentre outros assuntos, sobre o projeto apresentado na Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Informação, referente ao Observatório de Recursos Hídricos e Núcleo de Projeto de Apoio Municipal que visa atender aos municípios associados e mais quatro consórcios públicos na sua área de atuação, objetivando a elaboração e execução de projetos, bem como construir e executar ações inerentes à proteção e conservação dos recursos hídricos regionais. Também solicitou a José Vivaldo Mendonça a inclusão de Itacaré nos projetos, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Informação.


Prefeitura de Barra do Rocha firma convênio de cooperação com a Embasa

Em audiência realizada no gabinete municipal, com a presença de vereadores e secretários municipal, o prefeito de Barra do Rocha Luis Sergio (PSB), o popular professor Léo, assinou convênio de cooperação entre entes Federados, o Município e o Estado, por meio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A., que autoriza a gestão associada para a delegação da regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Na oportunidade, a EMBASA esteve representada por Waldson Luz (gerente de operação) e Nilton Cajado (suporte de gestão), onde foi discutido a proposta do Governo do Estado da Bahia no que diz respeito ao apoio as municípios na criação do Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, que terá como responsável a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, representada pelo Sr. Gabriel Leite. O contrato visa a formalização da prestação de serviço de abastecimento de água e esgotamento de qualidade a população.

Bahia Produtiva incrementa produção de agricultores em Santa Luzia

rui-santa-luzia-iMais um reforço para a agricultura familiar chega no município de Santa Luzia, no sul do estado. Em visita à cidade, nesta quinta-feira (13), o governador Rui Costa autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a assinar dois convênios do Projeto Bahia Produtiva, beneficiando, diretamente, 47 famílias de pequenos agricultores.

“Hoje, nós assinamos, mais uma vez, o convênio do Bahia Produtiva, onde a gente apoia a agricultura familiar. Com o agricultor ganhando mais, produzindo mais, ele vai ajudar a melhorar a renda do município e, com isso, a economia fica mais forte e gera mais empregos”, destacou o governador.

A Associação dos Pequenos Agricultores e Moradores das Falcas (APAMF) e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Serrote e Circunvizinhos serão contempladas com kits de beneficiamento de cacau, de manejo agroecológico e com um sistema ecológico de cultivo. Investimento de mais de R$ 199 mil, que vai ter um impacto na vida de produtores como a família de Maria Almeida. “A iniciativa melhora muito a nossa vida. Sem dúvida, esse investimento representa uma melhor produção e mais lucro”, afirmou.

O Bahia Produtiva é uma ação do Governo do Estado voltada para financiar projetos de inclusão produtiva e acesso ao mercado, socioambientais, de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de interesse das comunidades mais pobres da Bahia, nos 27 Territórios de Identidade do estado. Serão investidos, ao logo de cinco anos, a partir de 2015, US$ 260 milhões. Já no primeiro ano de execução, foram selecionados 398 empreendimentos em toda a Bahia, nos cinco editais lançados, totalizando um investimento de R$ 120 milhões e beneficiando diretamente 13.284 famílias.

Ainda em Santa Luzia, Rui Costa visitou a 3ª Feira de Saúde e Cidadania e participou da inauguração de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), nas comunidades de Baliza e São Jorge. Além do governador, estiveram presentes no município o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues.


Amurc fortalece a Comunicação Pública no interior da Bahia

amurccomunica1A necessidade de fortalecer a comunicação pública nos municípios norteou o I “Amurc Comunica”, e fomentou um debate de ideias entre os assessores de comunicação regional, nesta quarta-feira, 5, na Unime – Itabuna. O encontro deu início a construção de um espaço de diálogo para apresentação e atendimento às principais demandas do segmento, com o apoio da Amurc.

O presidente da Amurc, Antônio de Anízio falou sobre a importância da comunicação na gestão pública municipal, tendo em vista que todos os atos do governo devem ser divulgados para que a população tenha conhecimento e possa participar das melhorias nas suas cidades. Ao mesmo tempo, ele ressaltou que todas as secretarias de governo devem estar em sintonia com a comunicação institucional.

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, pessoas sentadas e área internaNo encontro foi sugerido a construção de um espaço permanente de diálogo, conhecimento, capacitação, network e troca de experiências. “Isso tudo levará a profissionalização com consequente reconhecimento de todos da sua importância na efetivação de políticas públicas e gestão diferenciada”, declarou o coordenador da Amurc, Luciano Veiga.

Entre os profissionais de comunicação, o evento foi marcado pela interação, ao tempo em que compartilharam suas realidades e desafios enfrentados diariamente, a frente da comunicação municipal. Para o secretário de Relações Institucionais e Comunicação de Itacaré,  Ed Camargo, “iniciativas como essa, nos motiva a estar sempre engajados na defesa dos nossos direitos”.

Temáticas

amurccomunica2O jornalista, Walmir Rosário abriu o evento apresentando palestra com dicas sobre a atuação de um assessor de comunicação na Gestão Pública. Ainda nesse contexto, o coordenador do curso de jornalismo, Rodrigo Muniz apresentou o Facebook, como uma das maiores tendências das mídias sociais para investimento.

“Nosso objetivo em realizar um evento voltado para os profissionais de comunicação dos municípios, associados e não associados, foi destacar os temas do cotidianos desses profissionais, para assim, fortalecer  o reconhecimento e construir um espaço permanente de diálogo entre os mesmos”, finalizou o presidente da Amurc.