Reurbanização da Marambaia em Itacaré

DSC_8324A Prefeitura de Itacaré iniciou esta semana mais uma etapa das obras de reurbanização do bairro da Marambaia, no quilômetro 06, logo na entrada da cidade.

A expectativa é de que os serviços sejam concluídos nos próximos dias, deixando o local ainda mais bonito. Os serviços estão sendo realizados com recursos próprios e a obra conta com a pavimentação de todo o entorno da praça e também das ruas até a estação de tratamento de água da Embasa.

A praça principal também vai receber melhorias e investimentos, deixando o local ainda melhor, garantindo mais um espaço de lazer entretenimento para os itacareenses e turistas. Na primeira etapa dos serviços foi feito o nivelamento de toda a rua e do entorno da praça e também foram colocados os meios fios. Em seguida foi iniciada a pavimentação das ruas e as obras dos passeios, deixando tudo padronizado com os pisos intertravados. Paralelo a esse trabalho estará sendo feita também a recuperação da praça e em seguida o paisagismo de todo o local.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que com as obras de reurbanização da Marambaia o local vai ficar ainda melhor, deixando a entrada da cidade muito mais bonita e agradável. A Prefeitura de Itacaré também realizou essa semana o serviço de patrolamento de outras ruas do bairro da Matambaia. E o trabalho, segundo o prefeito Antônio de Anízio, vai continuar com a pavimentação não semente de outras ruas, como dos demais bairros e distritos do município.


Prefeito de Itacaré é reeleito presidente do Consórcio Litoral Sul

antonio-de-anisioO prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio foi reeleito presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS Litoral Sul nesta quarta-feira, 19, por aclamação dos prefeitos associados. Durante dois anos (2017 / 2018), o instrumento público conseguiu implementar convênios importantes em parceria com o Governo do Estado da Bahia, para o atendimento às demandas de infraestrutura urbana e rural, resíduos sólidos, meio ambiente e educação.

Para o mandato de 2019 / 2020, gestor destaca que vai continuar atuando em parceria com o Estado, e em união com os municípios, que segundo ele, é fundamental para a resolução dos problemas. “O município unido é município forte. E hoje, os recursos são poucos, e os municípios abaixo de 50 mil habitantes têm sido penalizados. Então, a partir do Consórcio a gente vê a viabilidade de resolver os problemas que atinge os municípios de porte pequeno, principalmente na região cacaueira”, enfatizou Anízio.

Luciano_Veiga_perfilA Assembleia Geral de eleição reelegeu ainda, o secretário executivo do CDS-LS, Luciano Veiga, que apresentou algumas ações que estão em andamento e outras previstas para 2019. Entre elas, a aquisição de patrulha mecânica com 20 equipamentos diversos e usina asfáltica móvel; Planta de Usina Termoelétrica, projeto desenvolvido pelo CDS-LS, agora com apoio do Estado;

Restruturação da equipe de Gestão Ambiental; Estruturação da equipe de Inspeção Sanitária Municipal; Parcerias com Institutos Natura, Arapyau e a Fundação Itaú Social, voltado para melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB; Assistência as associações rurais e agricultura periurbana com o apoio do Cadastro Ambiental Rural (CAR); Regularização Fundiária Urbana e Rural.

Histórico

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável foi criado em 15 de maio de 2013, pelos gestores municipais que integram o Território Litoral Sul da Bahia, com o objetivo de potencializar a resolução dos problemas em comuns, através da captação e otimização dos recursos financeiros.


Comunidade de Itapé recebe habitações rurais

casa 2A vontade de ter uma moradia digna, segura e com área para um quintal produtivo deixou de ser um sonho, na vida de 19 famílias da comunidade rural Estiva de Baixo, no município de Itapé, Território Litoral Sul, e se transformou em realidade, neste sábado (15),durante agenda de entrega de casas.

As habitações rurais foram destinadas as famílias que moravam em áreas de risco, próximo a construção da Barragem do Rio Colônia, inaugurada pelo Governo do Estado da Bahia em julho deste ano. A ação é voltada para regularizar as questões de acesso a água em cidades como Itabuna, Itapé, Uruçuca e toda a região.

O secretario de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, participou da cerimônia de entrega das chaves das casas e ressaltou que o lar é um espaço que ajuda na construção dos laços familiares: “Aqui nós temos dois aspectos a serem destacados: um é a Barragem do Rio Colônia, construção importante para economia, turismo e segurança hídrica local e territorial. E o outro, é a entrega dessas casas para as pessoas que seriam atingidas pela Barragem. Uma agenda valiosa pois a casa é um local sagrado onde se compreende o amor e a importância da família”.


Estado vai apoiar Consórcio Litoral na regularização dos Resíduos Sólidos

reuniao-2Visando atender a Política Estadual de Resíduos Sólidos, o Superintendente de Planejamento e Gestão Territorial, Armindo Gonzalez Miranda apresentou uma proposta de Cooperação Técnica ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul para o gerenciamento adequado do descarte de lixo no Sul da Bahia. A proposta foi discutida nesta quinta-feira, 13, na sede da Amurc, com a participação de secretários municipais e o representante da Governadoria do Estado, Thiago Xavier.

A iniciativa visa a instalação de unidades de triagens e transbordo nos municípios consorciados para envios dos resíduos finais até uma usina ou outro modelo que se apresente pelos estudos técnicos que serão realizados. Para isso, os municípios precisam estar engajados na construção do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos e a Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), que deverá ser lançado pelo Governo do Estado, visando a solução técnica definitiva.

Os instrumentos legais são necessários para o desenvolvimento do projeto, e que segundo Armindo, devem estar alinhados aos órgãos de controle público do Estado e do Município. Além disso, “é importante a mobilização dos municípios, através do consórcio, em parceria com a Amurc, no sentido de intermediar a proposta junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur/Bahia para construir os Termos de Cooperação Técnica”, destacou.

Para o secretário executivo da Amurc e do CDS-LS, Luciano Veiga, a proposta vislumbra uma oportunidade para atender a uma demanda cada vez mais urgente dos municípios em acabar com os lixões nos seus municípios. “A alternativa mais viável é através do Consórcio Público, tendo em vista que a maioria dos municípios possui população menor que 50 mil habitantes e, em conjunto poderão ganhar escala e alcançar a solução definitiva do destino final dos resíduos”.


UPB Capacita reúne gestores municipais em Itabuna

Teve início na manhã desta terça-feira (11), em Itabuna, no sul da Bahia, mais uma edição do UPB Capacita. O evento, que acontece durante todo o dia no auditório da Unime, discute desafios da gestão pública e orienta gestores e servidores municipais sobre captação de recursos, prestação de contas e ações jurídicas.

A capacitação oferecida pelo corpo técnico da UPB atende a uma demanda extraordinária apontada pelos prefeitos da região.

Representando o presidente da UPB, Eures Ribeiro, o vice-presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Moreno Cunha Neto, falou da importância da realização de eventos como o UPB Capacita para que as equipes dos municípios adquiram experiência para a gestão do recurso público e a prestação de contas das prefeituras.

“Agradecemos a equipe da UPB por estarem aqui hoje, em um momento em que os municípios estão passando por tantas dificuldades. Eu mesmo estou com um problema sério com índice de pessoal e tenho certeza que é uma dificuldade vivenciada por quase todos nossos colegas. Vamos nos unir para não sermos penalizados”, argumento.


Municípios Sulbaianos seguem em alerta por conta das fortes chuvas

As fortes chuvas que vem atingindo a região Sul da Bahia, deixaram até o momento, um saldo de duas pessoas mortas e uma pessoa desaparecida, em Coaraci. Em outras localidades, como Itabuna, Ibicaraí e Itapé, os níveis de água dos rios e córregos elevaram, causando alagamentos e deixando muitas pessoas desabrigadas, principalmente a população ribeirinha.

De acordo com informações obtidas pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, até o momento, os municípios de Coaraci e Ibicaraí vão decretar situação de emergência.

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura de Coaraci, foram confirmadas duas mortes e uma pessoa desaparecida desde a noite desta segunda-feira, 3, no distrito, em Itamotinga, que está alagado e deixou muitas pessoas desabrigadas.

Ainda de acordo com informações, a prefeitura disponibilizou um ginásio, mas muitas pessoas permaneceram em suas casas ou foram para casa de parentes. Na sede do município aconteceram alagamentos, deslizamentos, levando a equipe da Defesa Civil a elaborarem um decreto de emergência.

Em Ibicaraí, foi realizada uma reunião nesta terça-feira, 4, coordenada pela secretária de Assistência Social, Alessandra Nascimento, que definiu algumas ações imediatas para minimizar os estragos causados pelas chuvas. Segundo informações, muitas pessoas desabrigadas, ruas e casas alagadas, e a equipe da SAS está arrecadando roupas e alimentos para atender a população ribeirinha e de bairros periféricos, as localidades mais afetadas. O procurador do município, Adriano Santos, está elaborando um relatório para entrar com pedido de calamidade pública ainda nesta terça-feira.

Já em Itabuna, a Defesa Civil segue em estado de alerta depois de receber mais de 60 chamados, sem gravidade, entre a noite de segunda-feira (03) e a manhã desta terça-feira (04). A equipe da Defesa Civil, comandada pelo coordenador Yuri Bandeira, não tem parado fazendo rondas em vários pontos da cidade que são vulneráveis a qualquer ocorrência de chuva. Os principais problemas identificados, de acordo com Bandeira, são alagamentos e deslizamentos de terras.

Em Itapé, o rio Cachoeira que passa pelo município, transbordou, bloqueando o acesso que liga a zona rural até a sede da cidade. A equipe da prefeitura municipal ainda registrou o alagamento na praça da feira, centro comercial da cidade. Até o momento, as secretárias de Assistência Social e de Administração estão a disposição da população local.

O secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, declara positiva as ações dos gestores e das equipes de Defesa Civil dos Municípios que agiram com celeridade e presteza aos munícipes atingidos pela enchente. Ele alerta para que os municípios que tiveram danos materiais e necessidade de investir em atendimento à população, “que declare Situação de Emergência e encaminhe para a Defesa Civil do Estado da Bahia, para que recursos sejam disponibilizados em apoio as ações em andamento”.


Itacaré realiza mutirão de cadastramento de idosos e deficientes para receber o BPC

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, está realizando um mutirão de atendimento na zona rural, denominado de Social Itinerante, para o cadastramento dos idosos com mais de 65 anos e as pessoas com deficiência para que recebam ou continuem recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O mutirão começa nesta quarta-feira com o serviço de cadastramento na região ribeirinha, saindo de barco pelo Rio de Contas até a região da Volta do Poço.

De acordo com a programação, na próxima terça-feira, dia 04, o Social Itinerante vai realizar o cadastramento de idosos e deficientes da região da Camboinha. Já no dia 05 será a vez do atendimento na Marambaia. No dia 06 acontecerá o atendimento no Assentamento Pancada Grande e no sábado, dia 08, será no distrito de Taboquinhas.

A secretária de Desenvolvimento Social, Patrícia Leal, informa que além do atendimento nas localidades, os beneficiários precisam estar atentos porque o prazo final para o cadastramento é até o dia 31 de dezembro.

Os beneficiários, munidos de todos os documentos pessoais, devem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Social, na rua Rui Barbosa, centro, ao lado do Clube Pirajá, das 8 às 14 horas. O cadastramento também está sendo feito na unidade do Bolsa Família de Taboquinhas, das 8 às 14 horas.

Para continuar recebendo o BPC é preciso que o beneficiário com mais de 65 anos e as pessoas com deficiência estejam inscritos no Cadastro único até o mês de dezembro desse ano. Por esse motivo a secretária de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Itacaré, Patrícia Leal, solicita que os idosos e as pessoas com deficiência procurem o mais rápido possível a unidade mais próxima, seja na sede ou em Taboquinhas, para realizar o cadastramento. A Prefeitura de Itacaré também vai colocar unidades móveis na zona rural para realizar essa inclusão dos idosos no Cadastro Único.


Oficina de Boas Práticas orienta como melhorar o equilíbrio fiscal municipal

auditorio-oficina-de-boas-praticas-2Para disseminar boas práticas da gestão fiscal municipal e criar uma rede de troca entre municípios da região Sul da Bahia, na manhã desta terça-feira (06), aconteceu a abertura da Oficina de Boas Práticas – Melhoria do Equilíbrio Fiscal Municipal, no auditório do Sebrae, em Ilhéus. O evento é destinado à apresentação de boas práticas em desenvolvimento nos municípios da região, em parceria com a empresa Mouve Brasil.

Frutos dessa iniciativa foram colhidos desde o mês março deste ano, informações e soluções para otimizações de serviços que amenizaram problemas de arrecadação e despesas através de planejamento estratégico no equilíbrio financeiro nos municípios de Una, Itacaré, Canavieiras e Uruçuca que integram o Programa Líder do Sebrae.

O diretor da Mouve Brasil, Ricardo Ramos, destacou que o encontro é um canal em que os municípios podem trocar experiências positivas, principalmente no que diz respeito as finanças públicas. “A partir desse primeiro momento serão criadas ações conjuntas para os planos futuros de inspiração que garantam as melhorias tão almejadas na gestão financeira municipal”, disse.

O evento é uma realização em conjunto do Sebrae, Instituto Arapyaú e Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, que investe na troca de experiência exitosas entre os municípios, realçando as melhores práticas de cada um. Na ocasião, o presidente da Amurc e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, expressou a satisfação de ações realizadas nos municípios destacados, agregando projetos que servem de modelos para outras cidades da região.

 “Não existe solução mágica para os problemas financeiros que os municípios estão enfrentando, mas com informações sistematizadas é mais fácil desenvolver as ações. O mais importante é termos disposição, planejamento e vontade política para fazer diferente, para fazer melhorar.”, expressou Antônio de Anízio.

 Já o prefeito do município de Una, Tiago Birschner, observou que é necessário um modelo capaz de conduzir e incentivar melhorias dentro da gestão municipal da região sul da Bahia, que tem apoio direto da Amurc e do Sebrae.

“Precisamos criar e manter uma boa gestão municipal para que assim possamos cumprir com satisfação os anseios da população que nós gestores representamos. Acredito que somente com boas práticas seremos capazes de exercer os mandatos com excelência a partir de um novo modelo de pensar”, discursou o prefeito de Una.

Programação e cases de sucesso

Na programação, além dos cases regionais, palestras e oficinas técnicas, o evento contou com a apresentação das ações do municípios de Volta Redonda, localizada no Estado do Rio de Janeiro, onde o prefeito Samuca Silva ganhou a 10ª Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.

Volta Redonda venceu em duas categorias: ‘Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios’ e ‘Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual (MEI)’.

Para a subsecretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Volta Redonda, Thais Souza, o objetivo dos projetos foi melhorar o ambiente de negócios no município, gerando mais empregos, renda e lazer com ações empreendedoras. “Sabemos a dificuldade que é mudar paradigmas, entretanto não é impossível. O Sebrae é uma grande incentivadora e agrega em dversos projetos que beneficiam diretamente nosso município, que mesmo com as dificuldades está fazendo uma história de mudanças positivas para a população”, externou Thais.

É visível que os municípios do sul da Bahia têm vivenciado um grave problema nos últimos anos, com a queda nas receitas municipais e aumento das despesas, que inviabilizam a implementação de ações locais.

De acordo com a gerente regional do Sebrae em Ilhéus, Claudiana Figueiredo, o evento disponibiliza para os técnicos municipais da região um conhecimento de ponta sobre a evolução da qualidade fiscal do município.

“O intuito é mostrar que é possível dar qualidade aos gastos e ampliar a capacidade de geração de receitas. Temos que perceber que estamos em um momento de transição e precisamos desmistificar que estamos em um momento de crise. Essa mudança requer dos gestores públicos, técnicos e sociedade civil uma mudança de comportamento e nas práticas, e assim, teremos os resultados positivos tanto para os gestores como para a sociedade como um todo”, destacou Claudiana.


Evento vai orientar gestores sobre como melhorar o equilíbrio fiscal no município

evento-sebrae-novembro-2018Com o objetivo de disseminar boas práticas da gestão fiscal municipal e criar uma rede de troca entre municípios da região Sul da Bahia, será realizada nos próximos dias 6 e 7, das 9 às 17hs, no auditório do Sebrae, em Ilhéus, a Oficina de Boas Práticas – Melhoria do Equilíbrio Fiscal Municipal. O evento é destinado à apresentação de boas práticas em desenvolvimento nos municípios da região, em parceria com a empresa Mouve Brasil, além de um momento prático de oficina com técnicos, secretários e prefeitos para elaboração de um Plano de Ação para a Melhoria Fiscal.

De acordo com a gestora do projeto na Bahia, Anna Deniz, na oficina, todos os municípios presentes receberão um diagnóstico da situação fiscal local personalizado pela Mouve e poderão elaborar soluções para problemas de arrecadação e otimização de despesas. “Os municípios possuem muitas questões em comum e soluções compartilhadas que podem ser aplicadas para que eles possam prosperar no equilíbrio financeiro”, destacou Anna.

Frutos dessa iniciativa já estão sendo colhidos desde o mês março deste ano, no município de Una, onde foi implementado, entre outras soluções, um sistema para a otimização do transporte escolar e o controle das contas de água e energia do município. Em Uruçuca, a partir da implantação de estratégias para a otimização da gestão de medicamentos, foi possível reduzir em 30 % os gastos no setor. Outras ações estão sendo implementadas em Canavieiras e Itacaré.

O evento é uma realização em conjunto com a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, que investe na troca de experiência exitosas entre os municípios, realçando as melhores práticas de cada um. A partir daí, o secretário executivo Luciano Veiga acredita na “consolidação de processos e procedimentos, que resulte na inovação e melhoria da gestão pública municipal. É preciso reconhecer que temos a capacidade de enfrentar e superar desafios”.

Além da Amurc, a Oficina de Boas Práticas é uma realização em parceria com o Sebrae e o Instituto Arapyaú.


Prefeitos debatem alternativas e medidas para vencer a crise financeira nos municípios

reuniao-extraordinaria-da-amurc-foto-alline-meira-1Por Viviane Cabral | Amurc

Os prefeitos da região Sul da Bahia se reunirem nesta quinta-feira, 25, na sede da Amurc para discutir alternativas de equilibrar as contas públicas e atender ao índice de 54% estipulado pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A redução do quadro de funcionários é uma das medidas que serão adotadas pelos gestores, visando equalizar o Índice de Despesa com Pessoal e evitar as punições legais contra a Administração Pública e próprio prefeito.

Desde quando assumiram o mandato em janeiro de 2017, os novos gestores têm buscado o equilíbrio fiscal, financeiro e administrativo, visando a manutenção dos serviços e obras, sem ter que fazer redução do quadro de pessoal. No entanto, em virtude da ampliação de atribuições, nas áreas da saúde e educação, que são transferidas pelos governos Federal e Estadual, para os municípios, os prefeitos têm lidado com o aumento das despesas locais. A obrigação de fazer

Aliado a isso, os municípios sofrem com a falta de receitas próprias, o que levam os municípios a uma falência administrativa financeira. Diante disso, o advogado e especialista em direito público municipal, Harisson Leite revela que tanto o município quanto o gestor podem sofrer as seguintes penalidades com: “Cassação do mandato; Reclusão de 1 a 4 anos; Proibição do município de receber transferências voluntárias, contratar operações de crédito e de obter garantias; Rejeição de suas contas, improbidade e impedimento político por 8 anos”.

Essa é a realidade da maioria das gestões municipais da região que até o final do ano terão dificuldades para fechar suas contas obedecendo os critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo em vista que a Folha de Pagamento da maioria dos municípios tem ultrapassado o índice tolerável de 54 %. É o caso da prefeitura de Ubaitaba, que segundo a prefeita Sueli Carneiro, vai precisar fazer ajustes para que futuramente não venha ter problemas com o Tribunal de Contas dos Municípios.

“Ubaitaba precisa fazer o que outros municípios também irão fazer, que é ajustes, alguns cortes e adequar a nossa realidade para que a gente não tenha um problema futuramente. O momento é de ajustar para que possamos ter um 2019 diferente com as nossas contas ajustadas, pois o nosso CPF está em jogo”, declarou a gestora, ressaltando que “a crise não é somente em Ubaitaba, mas na Bahia, e na nossa região não é diferente”.

As dificuldades são bastante parecidas e recai sobre a falta de recursos do Governo Federal para a manutenção dos serviços que são prestados a população. De acordo com o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral “houve uma queda acentuada na arrecadação relacionada ao ano de 2017 no mês de setembro, e vem caindo desde o mês de julho deste ano, apesar de ter um crescimento anual na arrecadação”. Diante desse cenário, Marcone destaca que trata-se de “um momento de ajustes e os gestores irão fazer o necessário para que não prejudique o funcionamento dos serviços básicos para a população. Alguns municípios vão fazer redução de quadro de pessoal, outros ajustes financeiros na folha salarial, outros a redução de gastos com prestadores de serviços e planejamento”, concluiu.

prefeitos.jpgO encontro refletiu a grande preocupação dos gestores municipais em encontrar uma saída para uma das maiores dificuldades enfrentadas na atualidade, com a manutenção da Folha de Pagamento. De acordo com o prefeito de Buerarema, Vinicius Ibran, idealizador da reunião, “as dificuldades e alternativas precisam ser compartilhadas entre os gestores, tendo em vista que a realidade é bastante comum entre todos os gestores, não só do Sul da Bahia, mas de todo o Brasil que vão ter que se adequar a LRF, de 2001, quando a realidade financeira do país era totalmente diferente”.

Soluções

Uma das alternativas sugeridas na reunião para sanar as contas públicas dos municípios é investir na ampliação da receita própria, proveniente da arrecadação de impostos locais, a exemplo do IPTU, ISS, dentre outros. A medida é mal vista pela população em geral, mas segundo o prefeito Vinícius, a fonte de recursos federais estão cada vez mais escassos, por isso, “precisamos fortalecer a conscientização da população que precisa contribuir para o pleno funcionamento da sua cidade”.

Ainda na reunião, foram encaminhadas as seguintes soluções visando adequar ao índice de 54 % da LRF: a redução do quadro de funcionários, para equalização do Índice de Pessoal, a redução das despesas fixas e correntes, reavaliação dos convênios e projetos, e recepção de melhores práticas pelos gestores municipais.