Encontro debate ações estratégicas do Governo do Estado no Sul da Bahia

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Por Viviane Cabral

As ações estratégicas do Governo do Estado para as áreas de infraestrutura e saúde foram debatidas na manhã desta sexta-feira (19), durante a Assembleia da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc), como parte da programação do 11º Festival Internacional do Chocolate e Cacau, no Centro de Convenções de Ilhéus.

O presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Moreno, falou da importância dos investimentos para a região. “Juntos somos mais fortes para discutir as demandas da região. A questão dos lixões e resíduos sólidos é algo que preocupa muito”, disse.

Entre os investimentos na área de saúde, o secretário Fábio Vilas-Boas destacou a implantação do Hospital Regional da Costa do Cacau em Ilhéus, que atende cerca de 100 municípios e se tornou referência no atendimento de alta e média complexidade; e a instalação da Policlínica Regional de Saúde em Itabuna, com 31 municípios consorciados, além do apoio às prefeituras na ampliação da rede básica de saúde.

Na Educação, foram citados a ampliação dos cursos técnicos profissionais, a implantação de fábricas escolas de chocolate em Ilhéus, Arataca e Ipiaú com foco no empreendedorismo, criação de Escritórios Criativos para apoio ao desenvolvimento regional, instalação de novos laboratórios de incentivo à pesquisa e contratação de professores e supervisores escolares.

O secretário Marcus Cavalcanti destacou obras de infraestrutura como a construção da nova ponte Ilhéus-Pontal, que inclui dois acessos viários, a modernização do Aeroporto Jorge Amado, a requalificação asfáltica do semi anel rodoviário de Itabuna, que deve ter início das obras em agosto, e a duplicação da Rodovia Jorge Amado, em fase final do projeto.

IMG_9009.jpgPresente ao encontro, a secretaria de Relações Institucionais Cibele Carvalho, abordou a importância dos consórcios regionais. Segundo ela, os consórcios são uma alternativa para que os municípios se unam e apresentem projetos para captação de recursos junto ao Governo do Estado, Governo Federal e Banco Mundial, otimizando investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura, saneamento, etc.

No contexto de contribuições para o desenvolvimento regional, o Pró-reitor de Extensão da Uesc, Alessandro Santana falou do papel da universidade, em conjunto com outras instituições. Ele ainda destacou que pretende criar um núcleo de desenvolvimento da educação regional, em parceria com a Amurc, consórcios públicos, as universidades e as instituições regionais.

Consórcio Litoral Sul

Paralelo a Assembleia da Amurc, aconteceu um encontro do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul entre o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti e os prefeitos sobre estradas e aterros sanitários.

A secretária de Relações Institucionais, Cibele Carvalho destacou o papel importante dos consórcios no atendimento às demandas municipais. “O governador preza pelo fortalecimento dos consórcios. Através da Amurc e dos consórcios da região é possível fortalecer os municípios para ter o municipalismo forte, inovador e alinhado com o Governo do Estado da Bahia”.

O evento reuniu ainda representante da secretarias de Desenvolvimento Rural, Jeandro Ribeiro; e estiveram presentes os prefeitos e representantes das cidades de Itacaré, Itajuípe, Ilhéus, Itabuna, Santa Luzia, Buerarema, Una, Floresta Azul, Almadina, Firmino Alves, Pau Brasil, Maraú, Uruçuca, Gongogi e Jussari.


Padre Ednaldo Martins saúda Itaju do Colônia pelos 57 anos de emancipação política

padre-edinaldo_perfilO ex-prefeito do município de Itaju do Colônia por dois mandatos consecutivos, Padre Ednaldo Martins(sem partido), fez uma saudação pelo 57 anos de fundação do município, em alusão as comemorações nesta sexta-feira, 19 de julho de 2019:

“Neste dia 19 de julho nosso Município completa 57 anos de emancipação política. O povo de Itaju do Colônia está de Parabéns. Nós estamos de parabéns!

Hoje queremos lembrar os homens e mulheres que construíram esta cidade e este Município, que doaram sua força e seu suor para que nosso município chegasse aonde chegou.

São 57 anos de lutas, de batalhas, de conquistas, de vitórias de um povo trabalhador, formado por comerciantes, pecuaristas, professores, crianças, jovens, adultos e idosos sonhadores e que amam esta terra.

Queremos neste dia lembrar, não somente os nossos antepassados, mas também os muitos homens e mulheres conhecidos e desconhecidos, dos dias de hoje, do campo e da cidade, e que de dia e de noite, trabalham para o crescimento e desenvolvimento deste Município.

Nossa gratidão a todos vocês, a todos aqueles e aquelas que incansavelmente trabalham por melhores dias para nosso povo e nossa cidade”. 

Padre Ednaldo Martins, 19/07/2019. Com informações do site Tribuna de Palmira.


Assessoria da Amurc palestra sobre comunicação para servidores da SAS de Floresta Azul

alline-meira-palestrando-no-evento-do-sas-foto-ascom-amurcA Assessoria de Comunicação da Amurc, representada pelas jornalistas Alline Meira e Viviane Cabral, participou da 3ª Semana do Social da Secretaria de Assistência Social de Floresta Azul nesta terça-feira, 16, com a participação do secretário da SAS, Alexsandro Barreto, a prefeita Gilcélia Santana e servidores do Centro de Referência a Assistência Social – Cras do município.

No encontro, a jornalista com especialização em Rádio e TV, Direito Público, MBA em Marketing, Extensão em Gestão Pública Colaborativa, Alline Barros Meira falou sobre Comunicação no Ambiente de Trabalho e apresentou as diversas formas de comunicação que podem ser utilizadas pelos servidores de forma assertiva.

Segundo Alline, no ambiente de trabalho, deve ocorrer o diálogo colaborativo, contribuindo para a melhor convivência para todos os níveis hierárquicos. Num momento de interação, os servidores falaram sobre a importância da comunicação nos setores da Assistência Social, tendo em vista o volume de informações dos programas do Governo Federal, que são repassados à população.

Ainda foram destaques na palestra, o reconhecimento entre os profissionais no ambiente de trabalho, os ruídos na comunicação e a importância dos servidores se comunicarem de forma clara e compartilhar as informações entre os seus colegas do serviço público. “Estar bem informado reflete no bom desempenho dos colaboradores, a otimização das tarefas e o melhor atendimento do público-alvo”.


Amurc e FecBahia firmam ações com a Sedur para a regularização de resíduos sólidos

reuniao-fec-em-salvadorUma empresa de consultoria será contratada para a elaboração de um projeto que visa a regularização dos resíduos sólidos no Sul da Bahia. A ação foi firmada pelo secretário de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado da Bahia, Sérgio Luís Lacerda Brito, durante uma reunião nesta terça-feira, 18, em atendimento a uma solicitação da Amurc, em conjunto com a Federação dos Consórcios Públicos da Bahia – FecBahia para a participação dos Consórcios Públicos (CDS-Litoral Sul, CIMA, Médio Sudoeste, CIMURC e o CIAPRA) no projeto de resíduos sólidos.

A reunião contou com a presença do secretário executivo da Amurc e do CDS-LS, Luciano Veiga, do presidente da FecBahia, Claudinei Xavier Novato – Dr. Nei e de representantes do Estado, que firmaram ações articuladas entre os Consórcios Públicos e as secretarias do Estado para a confecção do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos até dezembro deste ano, e a contratação de consultoria para estudo e definição das melhores práticas que resultem da eliminação dos lixões, através da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que deverá ser definido até 2020.

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FORRÓ DO POVO TERÁ FLÁVIO JOSÉ, LORDÃO, CANGAIA DE JEGUE E MUITAS OUTRAS ATRAÇÕES

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Em clima de festejos juninos o prefeito Fernando Gomes anunciou na tarde desta segunda-feira (10), durante entrevista coletiva, a realização do Forró do Povo 2019 “O São Pedro da Alegria” que acontecerá entre os dias 29 de Junho e 1º de Julho. O evento será realizado com o apoio do Governo do Estado da Bahia, através da Bahiatursa.

A festa contará com várias atrações: Cris Mel, Cangaia de Jegue, Gernard, Thaeme e Thiago, Flávio José, Enok Virgulino, Lordão, Vera Cruz, Filomena Bagaceira, Forró do Karoá e Ely Marques.


Educação especial e inclusão foram temas de seminário em Itacaré

iatacare-seminarioPais, estudantes, profissionais da educação, diretores e assistentes sociais de Itacaré participaram no último dia 29, no salão de eventos do Hotel Ecoporan, do Seminário sobre Educação Especial, um evento elaborado com o objetivo de discutir a educação especial no município sob a perspectiva da inclusão. . A realização é da Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Educação, com o apoio da equipe técnica pedagógica e do Centro Educacional de Ensino Especializado de Itacaré (CEEEI).

Durante o seminário foram realizadas palestras, debates, troca de informações e experiências entre os pais, educadores e alunos, além de ter sido apresentado o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo CEEEI de Itacaré. O evento contou com ainda com a participação da secretária municipal de Educação, Eliane Camargo, do vereador Hamilton Paixão, da diretora da APLB-Sindicato, Marilda Sousa, e da diretora do CEEEI, Andréa Matos.

No encontro foram realizadas as palestras com os temas “Educação Especial na Perspectiva da Inclusão”, “Bases Legais da Educação Inclusiva”, com a professora Juliana Amorim e “A importância do afeto no desenvolvimento humano”, com a psicóloda Débora Martins. O seminário contou ainda com mensagens de reflexão, exibição de vídeos, dinâmicas e a apresentação do Momento CEEEI, com a psicóloga Andrezza Matos. Tudo isso sem contar com o momento para o depoimento dos pais, entrega de certificados e uma confraternização entre os participantes.


Prefeitos do Sul da Bahia destacam conquistas do Movimento Pró-Município

prefeito-luis-sergio-presidente-da-upb-presidente-da-cnm-e-presidente-da-amurcO repasse dos Royalties de Petróleo para os municípios baianos a partir de janeiro de 2020, foi um dos compromissos firmados pelo Governador Rui Costa, durante o 2º Movimento Pró-Município, nesta segunda-feira, 3, em Salvador. Para o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, o encontro demonstrou união e força dos municípios na conquista de reivindicações importantes.

Além dos Royalties de Petróleo – recursos pagos ao poder público (Estados, Municípios e União) pelo direito de explorar reservas de petróleo, a Amurc, juntamente com a UPB e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), representada pelo presidente Glademir Aroldi defenderam a pauta municipalista de unificação das eleições para mandatos políticos no Brasil, em 2022, tendo em vista o alto custo das eleições a cada dois anos e a necessidade de alinhar orçamentos.

“É um movimento legítimo pelo princípio da economicidade. O país passaria ter uma economia maior com relação ao pleito único, quando se fala sobre a questão dos custos sobre as eleições. Além disso, com a paralisação durante 6 meses de cada ano, no período pré-eleitoral, por conta de questões legais, os municípios não podem pactuar com o Estado e a União na realização de obras estruturantes”, lembrou o presidente da Amurc.

De acordo com a pauta de reivindicações da UPB, o presidente Eures Ribeiro destacou que “o custo de uma eleição municipal está em torno de R$12 bilhões, sendo que 80% desse valor é dinheiro público”. A solução, segundo o presidente da CNM, está numa reforma política para a unificação de mandatos. “Nós não aguentamos mais um ano fazendo políticas públicas e outro ano fazendo política partidária. Precisamos mudar isso e a coincidência de mandatos mudará isso”, defendeu.

O evento foi promovido pela União dos Municípios da Bahia – UPB e marcado pela grande participação de prefeitos e vereadores de toda a Bahia, secretários de governo, deputados estaduais e federais, senadores. Para o prefeito de Barra do Rocha, Luís Sérgio Alves, o movimento resultou na resolução de várias demandas municipais, dentre elas, “a regularização de alguns repasses do Governo do Estado para vários municípios”.

Já o prefeito de Burerarema, Vinícius Ibrann, destacou que “o evento foi de grande importância para mostrar tanto ao Estado, quanto a União, que os prefeitos estão unidos e que os municípios estão mais fortalecidos do que nunca. As pautas de reivindicações foram expostas e a gente espera que tenhamos uma resposta o quanto antes, pois se necessário for, marcharemos mais vezes com o objetivo de levar melhorias para nossos municípios”.

Pautas

Ainda fazem parte da Carta Municipalista dos Prefeitos da Bahia: aumento em 1% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM; Cessão Onerosa do Petróleo; regularização dos repasses atrasados da saúde; regularização dos repasses atrasados da assistência social; comprometimento dos Secretários Estaduais no atendimento aos prefeitos e prefeitas; urgente regulamentação da aplicação homogênea da dosimetria das multas aplicadas aos gestores pelo Tribunal de Contas da União (TCM); nova regulamentação nos recursos das contas pelo TCM; aplicação das Resoluções n. 02/2018 e n. 03/2018; e apoio da Alba para o efetivo cumprimento das pautas municipalistas.


Plano de Saneamento Básico de Itacaré entra em fase de conclusão

A Prefeitura de Itacaré assinou esta semana contrato com a empresa Ecovale Consultoria e Serviços para a conclusão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), conforme o Termo de Referência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O objetivo é dá prosseguimento a todas as ações, discussões, diagnósticos, audiências públicas e atualização dos dados para que o Plano de Saneamento Básico seja concluído, possibilitando que seja aprovado pelo Governo Federal e o município esteja apto a receber recursos para obras de saneamento.

E nesta sexta-feira os técnicos e representantes da Eco Vale Consultoria e Serviços se reuniram com secretários municipais, representantes de conselhos e da sociedade civil organizada para apresentar o plano de trabalho e as ações que serão desenvolvidas para garantir a conclusão do PMSB. Conforme o contrato, o Plano Municipal deverá ser concluído em oito meses e contemplará a mobilização social, elaboração de relatórios, oficinas, palestras na área de educação ambiental, gincanas, audiências públicas, visitas às comunidades e unidades de captação de água, elaboração da minuta do projeto de lei, até o relatório final do PMSB.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou a importância do Plano Municipal de Saneamento Básico para garantir mais saúde, preservação do meio ambiente e uma melhor qualidade de vida para os itacareenses e turistas, além de possibilitar que o município possa receber recursos, serviços e investimentos na área de saneamento. O prefeito também ressaltou a necessidade do envolvimento de todas as secretarias e a participação da sociedade, considerada fundamental no processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. “Todos precisam se envolver para que a cidade tenha saneamento básico”, complementou.


Prefeitos farão marcha no CAB por demandas dos municípios no dia 03

Resultado de imagem para Prefeitos farão marcha no CAB por demandas dos municípios no dia 03A União dos Municípios da Bahia (UPB) organiza para o dia 3 de junho, próxima segunda-feira, a segunda edição da Marcha Pró-Município no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O movimento de prefeitos espera chamar a atenção para as demandas dos governos locais.

A caminhada será precedida por uma reunião com o governador Rui Costa e a bancada de deputados e senadores baianos, na sede do órgão. Em seguida, prefeitos, agentes políticos locais e munícipes seguem até a Assembleia Legislativa.

A marcha terá adesão também da União dos Vereadores da Bahia (UVB), na defesa da unificação das eleições para mandatos políticos no Brasil em 2022. Neste dia as prefeituras terão as atividades administrativas paralisadas, mantendo o funcionamento dos serviços essenciais e das escolas.

De acordo com o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, será entregue uma carta aberta com as pautas dos municípios aos três poderes do estado. “É uma marcha a favor dos municípios. Foi aprovada na nossa última assembleia de prefeitos com o intuito de fortalecer a luta municipalista na Bahia. Temos pautas urgentes para garantir a manutenção de serviços públicos. Isso passa pelo apoio que esperamos garantir dos parlamentares e do governo do estado”, explicou gestor.


PROGRAMAÇÃO MUNICIPALISTA

8h – Concentração dos Prefeitos e Vereadores na UPB;

8h30min – Reunião com os Senadores e com a Bancada Baiana de Deputados Federais para apresentação da Carta Municipalista em prol da Unificação das Eleições;

9h – Reunião na sede da UPB, com o Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, com entrega da Pauta Municipalista;

10h30min – Marcha dos Prefeitos e vereadores em direção a Assembléia Legislativa da Bahia para a entrega da pauta municipalista.


Ruas de Taboquinhas recebem obras de pavimentação e urbanização

O bairro da Portelinha, no distrito de Taboquinhas, está agora muito mais bonito. A Prefeitura de Itacaré concluiu a primeira etapa das obras de pavimentação das ruas e travessas do bairro. O objetivo desse trabalho, segundo informou o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, é garantir mais dignidade e uma melhor qualidade de vida para os moradores desse local. E o trabalho vai continuar. Além da pavimentação, também foi realizado o serviço de abastecimento de água encanada e de iluminação pública.
Na primeira etapa das obras foi feita a pavimentação a paralelepípedo da rua principal com piso de paralelepípedo e também das travessas, com o piso sextavado, deixando as ruas muito mais bonitas. No local estão sendo construídas praças e também será feito o mirante com vista para o Rio de Contas. As obras estão sendo feitas com recursos próprios e em breve diversas ruas da Portelinha vão estar pavimentadas.
Antônio de Anízio explica todas essas ações fazem parte de um amplo projeto de melhorar cada vez mais a vida dos moradores, além de preparar e organizar o distrito de Taboquinhas, que possui um grande potencial turístico, mas precisa de investimentos e de ser estruturada para receber melhor os visitantes.