Marcone Amaral garante fazer gestão com planejamento e transparência em Itajuípe

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Marcone fala ao público, logo após receber a chave da prefeitura de Itajuípe(Foto: Iago Silva)

O novo prefeito do município de Itajuípe, Marcone Amaral(PSD) e o vice, Leandro Junquilho tomaram  posse ontem(01) pela manhã durante cerimonia bastante concorrida na Câmara Municipal de Vereadores. Marcone prometeu governar  com transparência.  O ato foi depois da missa solene e da  eleição da nova Mesa Diretora da Casa Legislativa para o biênio 2017-2018.

Estiveram presentes na cerimônia membros de partidos aliados, representantes da sociedade civil organizada, do governo estadual, lideranças da Associação Comercial de Itajuípe, além dos novos secretários e convidados de outros municípios. O novo governo adotou o lema  “Honestidade Para Governar”.

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População ouviu atentamente o novo prefeito em frente a prefeitura(foto: Marcos Vinicius).

A transição de cargo foi logo em seguida na prefeitura,  em frente a praça lotada pelo povo que foi prestigiar o jovem prefeito do novo tempo. A atual prefeita Gilka Badaró passou simbolicamente a chave da prefeitura e desejou sucesso a nova gestão.

Emocionado, Marcone Amaral agradeceu o apoio popular e disse que fará um   governo para  todos e com  honestidade.  “Essa chave foi me dada por vocês, pelo povo. Esse é o momento de fazermos uma política diferente em nosso município. Iremos fazer tudo com planejamento, honestidade e transparência, priorizando os bairros mais necessitados”, pontuou Marcone.

 


Governo Participativo de Vitória da Conquista encerra gestão com finanças equilibradas e dinheiro em caixa

guilherme-menezes-de-andrade_conquistaNa contramão da onda que arrasta governos estaduais e prefeituras em crise financeira, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista atravessa uma transição sem sobressaltos nas contas municipais. Além de todos os serviços estarem funcionando normalmente, a folha de pagamentos está em dia, como ocorre há 20 anos e o governo deixa dinheiro suficiente para quitar os restos a pagar e saldo positivo em várias contas.

O prefeito que sai, Guilherme Menezes deixa um legado de muitas obras realizadas e outras dezenas em andamento com recursos assegurados para sua conclusão, a exemplo do Corredor Perimetral e a requalificação de 13 corredores de ônibus, além de pavimentação em inúmeras ruas. São cerca de R$ 65 milhões em financiamentos contratados junto à Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades (PAC2).

Aos primeiros sinais da crise política que traria repercussões desastrosas na economia, repercutindo imediatamente nas finanças públicas, o Governo Participativo começou a promover ajustes, começando pelo congelamentos dos salários do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, ainda em agosto de 2014. Essa e muitas outras medidas permitiram chegar ao fim do mandato com a casa arrumada e passar a administração aos novos gestores sem sobressaltos.

A continuidade dos serviços de assistência social está assegurada com mais de R$ 2.500.000,00 depositados na conta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A Saúde dispõe de mais de R$ 3.000.000,00 e a Educação, mais de R$ 7.000.000,00. Nas contas do Tesouro, ou seja recursos próprios, outros R$ 4.000.000,00
e mais de $ 4.000.000,00 em convênios.

Os números finais e precisos serão conhecidos amanhã, depois de processados os débitos e os créditos, como os recursos repassados pelo Governo Federal, correspondente às multas dos recursos repatriados, e o ICM-S de janeiro, antecipado pelo governador Rui Costa.Fonte: Secom/Vitória da Conquista.


Governo transfere R$ 4,5 bi da repatriação para municípios

O Tesouro Nacional confirmou ter emitido ontem (29) as ordens de pagamento referentes a R$ 4,5 bilhões para fortalecer as contas dos municípios, após o Tribunal de Contas da União (TCU) recuar de decisão que impedia o repasse do dinheiro.

Os recursos são provenientes das multas pagas por contribuintes que regularizaram ativos mantidos no exterior, no programa que ficou conhecido como repatriação. Apesar de ser depositado hoje (30), os muncípios só poderão ter acesso ao dinheiro no dia 2 de janeiro, pois nesta sexta-feira os bancos encontram-se fechados ao público.

Fechamento do orçamento anual

Os prefeitos têm pressa para receber o dinheiro para poder contabilizá-lo ainda nos orçamentos municipais deste ano. Segundo o presidente da FNP, Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte que deixa o cargo no próximo domingo, entre 3 mil e 4 mil municípios não conseguiriam cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal caso não recebessem o reforço de caixa.

Na manhã de ontem (29), representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) foram surpreendidos durante reunião com o presidente Michel Temer, ao serem informados que uma decisão do TCU havia travado o cronogama do repasse.(Ag. Brasil)


“Os desafios de ser vereador” é tema de seminário em Itabuna

ver“Ação Parlamentar-Os Desafios de Ser Vereador” é o titulo do seminário que acontecerá no próximo dia 09 de dezembro, no auditório do Itabuna Palace Hotel, destinado aos vereadores, em especial para os recém-eleitos.O encontro será realizado das oito às treze horas, e tem como o objetivo aprimorar, por meio de palestras e debates, a qualificação dos vereadores sulbaianos, atualizando os seus conhecimentos para a aplicabilidade no dia-a-dia.

Assessores parlamentares, assessores de Comunicação Social, servidores de Câmaras municipais e estudantes universitários das áreas de Administração, Direito, Ciências Contábeis e Comunicação Social também são público-alvo do seminário.

“Processo Legislativo Municipal”, pelo advogado Allah Góes, mestre em Ciência Política, especialista em Direito Eleitoral e ex-procurador nacional da UVB, tendo como mediador o também advogado Marcos Alpoim é o tema de abertura do encontro.Em seguida, o contabilista Carlos Alberto Ferreira – Contador, Especialista em Contabilidade e Gestão Pública Municipal, que falará sobre “Orçamento Municipal e Contabilidade Pública”. “O Vereador: Compromisso Social e a Responsabilidade Política” será abordado pelo jornalista, radialista e assessor de Comunicação Social da Ceplac Ederivaldo Benedito.

O seminário será encerrado com a palestra “O Papel Constitucional do Vereador”, feita pelo advogado e ex-vereador Joabs Ribeiro, que foi ex-presidente da UVB Brasil, ex-presidente da Câmara de Ilhéus e é atual procurador jurídico da UVB Brasil, mediada pelo vereador ilheense Ivo Evangelista, presidente da Acsulba.

A ideia, segundo os organizadores, é trocar informações e experiências, tendo como finalidade o aperfeiçoamento das ações legislativas e o fortalecimento das Câmaras de Vereadores. Refletir, também, sobre a atual situação política, destacando as atribuições, o papel e a forma como os legisladores municipais devem atuar no mundo globalizado e uma sociedade cada vez mais crítica, exigente e participativa.


Prefeitos eleitos debatem a Gestão Pública Municipal em Ilhéus

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Prefeitos eleitos, vice prefeitos e assessores lotam auditório do Aldeia da Praia

O primeiro dia do  Seminário Novos Gestores Públicos, promovido  Amurc, em parceria com o Sebrae, Instituto Natura e Arapyau, foi aberto na manhã desta terça-feira, 22,  com a presença de prefeitos eleitos, deputados estaduais e federais, representantes do Governo do Estado da Bahia, entidades e instituições da região Sul da Bahia. O  evento lotou o auditório do Hotel Aldeia da Praia em Ilhéus-BA.

O atual prefeito de Ilhéus, anfitrião do evento e fundador da Amurc, Jabes Ribeiro deu as boas vindas ao público destacando os desafios dos próximos gestores eleitos e reeleitos, “que deverão estar unidos em prol do bem comum dos municípios”. Lenildo Santana, prefeito de Ibicaraí e presidente da Amurc agradeceu a participação e explicou que o evento termina nesta quarta-feira (24), “e é uma oportunidade para todos os gestores fazerem uma gestão mais eficiente em 2017”.

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Autoridades estaduais e representantes de instuições na abertura do Seminário.

A coordenadora regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo salientou a importância de fomentar a geração dos pequenos negócios através da aplicação da Lei Geral. “A parceria com os municípios atende aos pequenos negócios e fomenta o desenvolvimento de novos atores”.

O Pró-Reitor de Extensão da Uesc, professor Alessandro Santana falou de projetos que estão sendo realizados em parceria com a Amurc.  “Temos o Programa de Apoio Gerencial e Institucional as Prefeituras da região Litoral Sul (AGIR-Ls), que realizamos formações através de cursos para gestores e técnicos municipais”.

O deputado Rosemberg Pinto falou em construir a unidades e parcerias, através da Amurc e dos Consórcios, que são instrumentos eficazes para a resolução de problemas em comuns da região. “Temos que estar todos juntos para fazer o melhor para as nossas cidades”. Já para a deputada Ângela Sousa, “saber ouvir as pessoas, fazer uma gestão transparente e com planejamento reduz as dificuldade dos municípios”.

Para o prefeito eleito do município de Itajuípe Marcone Amaral, “o evento esta sendo de grande valia por que traz informações atualizadas que ajudará na organização governo”. Na mesma linha, o futuro prefeito de Buerarema Vinicius de Orlando Filho lembrou da necessidade de união  dos prefeitos. “A Amurc tem esse papel e nos fortalece com a troca de informações e experiência”, destacou.

Palestra de Jorge Melguizo de medilin
Palestra de Jorge Melguizo de Medelin foi pela manhã

Programação

Durante todo o dia foram debatidos temas como: “Cenário Econômico e Perspectivas de Crescimento”; “Rede de Apoio a Educação”; “Estrutura e Diagnósticos das Finanças Municipais”; “Consórcio Intermunicipal de Educação” e “Centro de Inovação do Cacau”.

Para a maioria dos palestrantes, o desenvolvimento local e regional é possível fazer a partir do esforço conjunto entre os gestores públicos municipais, pela formulação de parcerias para o planejamento, apoio com recursos diversos e boa execução.


Prefeito eleito de Itacaré promete inovações no turismo

Antônio de Anísio (PT) esteve ontem no evento de maior pólo de discussões sobre inovação e competitividade do turismo. O encontro que acontece há quatro anos em Barcelona, fez a sua primeira edição no Brasil, em Salvador e discutiu sobre a tecnologia como agregadora de valor ao turismo. Estudos de caso, vitrine de soluções tecnológicas, encontros para troca de experiência também foram os temas apresentados.

O prefeito eleito de Itacaré, Antônio de Anísio, estava acompanhado Júlio Oliveira, futuro secretário municipal de Turismo de Itacaré. Eles participaram do evento com a finalidade de levar para o município novas experiências, parcerias e fortalecimento de toda a cadeia produtiva do turismo.

“Importante momento para nós que vamos assumir a gestão de Itacaré, um dos principais destinos turísticos da Bahia. Estamos acompanhando neste evento, a evolução e experiências de sucesso de grandes destinos brasileiros e mundiais. Queremos desenvolver no Turismo de Itacaré, tecnologia, inovação, cultura, hospitalidade e competitividade”, explica Antônio Anísio que desde a sua vitória busca parcerias e para a melhoria do município.

Para Júlio, a participação ao lado do prefeito simboliza toda a responsabilidade de fazer com que a nova gestão do turismo de Itacaré leve novidade e modernidade para a cidade. “Precisamos e devemos acompanhar e inserir Itacaré nas novas tendências do turismo do Brasil e do exterior”, conclui.

O Fórum Turistic Brasil reuniu líderes inovadores, brasileiros e internacionais, entidades empresariais e governos interessados em compartilhar inovações, ampliar o nível de competitividade do turismo, proporcionar sinergia entre os setores e criar novas oportunidades de negócios.


Desenvolvimento local será debatido em Seminário de prefeitos no Sul da Bahia

Claudiana Figueiredo
Claudiana Figueiredo, coordenadora regional do Sebrae

Fomentar o desenvolvimento das economias nos próprios municípios com o objetivo de gerar trabalho, emprego e renda é um dos desafios para os novos prefeitos que tomarão posse em janeiro de 2017. Está e outras temáticas serão discutidas no “Seminário Novos Gestores Públicos”, dias 22 e 23 de novembro, no auditório do Hotel Aldeia da Praia, em Ilhéus.

O evento é promovido pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – AMURC, com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae. O objetivo é orientar e capacitar os (as) novos prefeitos (as) eleitos (as) para que desenvolvam uma gestão pública de qualidade e eficiente, ao longo do mandato.

A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, Sala do Empreendedor, Agente de Desenvolvimento, Redesim e Compras Públicas serão algumas das propostas e informações voltadas para as políticas públicas a serem apresentadas no Seminário. Segundo a coordenadora regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo, o desenvolvimento dos municípios está diretamente vinculado à capacidade de criação de um ambiente favorável para os pequenos negócios.

“A criação desta ambiência está vinculada a capacidade de apoio a projetos através de atores capacitados, desburocratização e simplificação de legalização e acesso a crédito, espaços de atendimentos e priorização aos pequenos negócios nas compras públicas”, explicou Claudiana.

Temas

Na programação, ainda serão discutidas temáticas como: Associativismo, Consórcio Público, Assistência Social, Empreendedorismo, Educação, Saúde, Economia Municipal, Gestão Tributária, Sustentabilidade da Gestão Municipal e os convênios com os Governos do Estado e da União.

Já estão confirmadas as presenças de prefeitos eleitos e reeleitos da região, a presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes de Jesus, além de representantes dos governos, Estadual e Federal.

Mais informações, entrar em contato pelo telefone: (73) 3613-5114.


Novo prefeito de Itacaré dialoga com órgãos do Estado em Itabuna

Antonio_Japu_Setaf_itacare_11-11_2016Antônio de Anízio(PT), que retornará a função de prefeito no município litorâneo de Itacaré, visitou coordenações regionais do governo da Bahia, ontem(11) em Itabuna.

Na agenda no Serviço Territorial de Apoio a Agricultura Familiar (SETAF), foram apresentadas a Antônio, as politicas públicas para aos agricultores familiares.

“No momento de crise que o país atravessa, e afeta os municípios com a diminuição da arrecadação, é necessário fazermos esses encontros para firmar parcerias com Estado, e darmos respostas positivas a nossa população a partir de janeiro”, pontua o prefeito eleito Antônio de Anízio.

Participou da reunião coordenada por Marcos Souza, dirigente do SETAF/Bahiater, da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia(SDR), José Carlos do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Abiel Silva e Gil Nunes da CAR, o assessor do deputado estadual Rosemberg Pinto(PT), Jota Pinto, além de técnicos da Bahiater.


Seminário da Amurc vai orientar prefeitos sobre a Assistência Social

Valete
Prefeito eleito de Jussari Antonio Carlos Valete

As primeiras ações a serem tomadas pelos novos prefeitos eleitos na área da Assistência Social será uma das temáticas apresentadas no “Seminário Novos Gestores Públicos 2017-2020” promovido pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia-Amurc. O evento acontece agora no mês de novembro entre os dias 22 e 23 no Auditório do Hotel Aldeia da Praia, em Ilhéus.

O tema será tratado no painel “Apoio Gerencial aos Municípios” no segundo dia do Seminário e contará com uma exposição do Pró-Reitor de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), o economista e professor Alessandro Santana. A mesa terá também a fala de mais dois profissionais especializados e com experiências na área de Assistência Social e na Saúde.
O especialista da Assistência Social irá explicar aos presentes, de forma geral o que é o Sistema Único de Assistência Social – SUACARD_Semin_Novos_gestores_Amurc_2016S e os serviços que as prefeituras podem ofertar para a população, a exemplo das ações referentes aos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados (Creas).

Motivado

O novo prefeito eleito do município de Jussari, Antonio Carlos Bandeira Valete que já confirmou presença no Seminário, parabenizou a iniciativa da Amurc e destacou que o evento será “uma oportunidade para sanar as dúvidas da Gestão Pública Municipal e ficar informados sobre os encaminhamentos e as políticas públicas disponíveis pelos Governos Federal e Estadual”.

Graduado em Assistência Social, o gestor falou também sobre o atual cenário dos municípios, que possui uma série de deveres para a prestação de serviço, mas que a contrapartida da União não é suficiente. “Os recursos disponíveis no município não atendem as demandas. Então, precisamos discutir a temática da Assistência Social, no sentido de ter mais contrapartida”.


Futuro prefeito quer reforço na segurança e monitoramento do COI em Itacaré

julio oliviera, Genilson Souza, Antonio de Anisio, mauricio Barbosa e Rosemberg PintoAntônio de Anísio, prefeito eleito de Itacaré, participou na tarde desta quinta-feira  (27.10), de uma audiência pública na Secretaria Estadual de Segurança Pública e Centro de Operações e Inteligência (COI).

Durante a reunião, o futuro prefeito destacou alguns pontos sensíveis na segurança pública da cidade. O motivo do objetivo da audiência foi buscar parcerias e investimentos para o município, um dos principais pólos turístico da Bahia.

Antônio Anísio solicitou ao secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, um reforço na Operação Verão 2017, e a implantação do sistema de videomonitoramento no município, que será integrado ao Centro de Operações e Inteligência (COI).

O gestor solicitou ainda a instalação do Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP – ITACARÉ), o aumento do efetivo policial integrando a Polícia Montada (cavalaria) e Polícia Ambiental, e aproveitou a oportunidade para entregar ao secretário, a documentação do Conselho Comunitário de Segurança de Itacaré.

Além do prefeito eleito e do secretário de Segurança, a audiência contou coma presença do deputado estadual Rosemberg Pinto, do vice-prefeito eleito Genilson Souza, do futuro secretário Municipal de Turismo, Júlio Oliveira e do futuro Secretário de Desenvolvimento Urbano, Ademar Sá.