Estradas e acessos aos bairros estão sendo recuperados em Itacaré

Estrada 1A Prefeitura de Itacaré continua realizando a recuperação, manutenção e melhorias em diversas estradas da zona rural do município e melhorando o acesso aos bairros da cidade. O objetivo desse trabalho, segundo explicou o prefeito Antônio de Anízio, é possibilitar aos moradores um melhor acesso, mais dignidade, a garantir do escoamento da produção e oferecer uma melhor qualidade de vida para o povo.

odo esse trabalho está sendo feito com recursos próprios, através da Secretaria de Transportes e Trânsito.

O trabalho já está sendo feito na região da Camboinha e Campo Cheiroso, Marambaia e Jeribucaçu. Na zona urbana foi feito o serviço de melhorias no entorno da feira livre, UPA e no Bairro Novo.

O secretário de Transportes e Trânsito, José Mato Grosso, informou que o próximo passo será a realização da melhoria das estradas da Via Refúgio dos Anjos, acesso ao depósito de lixo, Via Interatividade, região de João Rodrigues, Matinha, Mata Grande, Pinheiro, Pancada Grande e diversos outros acessos às regiões e comunidades do município.

Desde que iniciou o governo o prefeito Antônio de Anízio vem procurando melhorar as estradas que dão acesso a diversas localidade de Itacaré. Em sistema de mutirão, a prefeitura realizou as obras de recuperação de estradas como a que liga ao município de Uruçuca e também da região de Pau Brasil, que estavam praticamente intransitáveis, além de vários outros ramais. O objetivo é continuar o trabalho, não somente de recuperação, como também de manutenção das estradas.


Prefeitura de Itacaré inaugura Centro Educacional de Ensino Especializado

cae-1Depois de dois anos funcionando em espaços alugados, alguns até improvisados, o Centro Educacional de Ensino Especializa de Itacaré, o CAE, como é mais conhecido, agora conta com sua sede própria e com muito mais condições de atender pessoas com deficiências, altas habilidades e transtorno global do desenvolvimento. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, inaugurou na manhã desta terça-feira a nova sede do CAE, que fica ao lado da Secretaria Municipal de Educação, um sonho dos estudantes assistidos pelo projeto, das famílias e dos educadores que idealizaram e fazem parte dessa missão.

A nova unidade do CAE conta com salas de atendimento especializado e espaços para o atendimento de psicólogos e psicopedagogos, além de sala para diretoria, banheiros e uma área de lazer e recreação para os alunos. Atualmente a unidade atende a cerca de 60 alunos, mas a proposta é ampliar ainda mais esse atendimento, já para o ano letivo de 2018, beneficiando e inserindo cada vez mais o público do CAE.

O objetivo do CAE é oferecer atendimento educacional especializado complementar e ou suplementar à formação escolar dos alunos. De acordo com a secretária de Educação, Joselita Santana, nesse projeto também são desenvolvidas ações com as famílias dos alunos na formação específica de cada dificuldade, para que haja melhor aceitação do transtorno.

O prefeito Antônio de Anízio falou da importância da educação na transformação de vidas e no quanto esses projetos como o CAE tem ajudado a assistir e inserir pessoas com dificuldades, daí o compromisso do governo municipal em estar proporcionando espaços dignos para a realização dessas iniciativas e criar um ambiente propício para que esses trabalhos sejam desenvolvidos com mais eficiência.

Uma das idealizadoras e fundadoras o CAE de Itacaré, a professora Adilza Silva Santos, falou da emoção de estar recebendo a nova sede do projeto. “Estou emocionada. Assim me sinto hoje em ver esse sonho ser realizado”, descreveu. Os pais também relataram a alegria em saber que seus filhos terão um espaço mais digno. Os educadores que fazem parte do projeto falaram do transtorno que era anteriormente, pois todo final de ano tinham que recolher os materiais do CAE alugado para entregar o imóvel no final do ano. “Mas agora temos a nossa sede própria, um sonho e um espaço para que a gente possa desenvolver um trabalho muito melhor”, comemoraram.


Governador autoriza obras do Centro de Canoagem em Ubatã

ubata 2Depois de Ubaitaba e Itacaré, chegou a vez do governador Rui Costa assinar a ordem de serviço para construção do Centro de Treinamento para Canoagem de Ubatã, no sul da Bahia. A autorização para o início das obras foi dada nesta terça-feira (24), durante solenidade no centro da cidade.  O equipamento representa um investimento da ordem de R$ 1 milhão.

Ainda em Ubatã, o governador entregou um trator com implementos para a prefeitura municipal e inaugurou a pavimentação da Rua Dois de Julho e das 1ª e 2ª Travessa Dois de Julho, no bairro Dois de Julho, onde foram investidos R$ 348.693,84. O bairro Relíquia também passou por obras de infraestrutura. O investimento total foi de R$ 748 mil. Na ocasião, Rui fez novos anúncios, se comprometendo a reformar o Mercado Municipal e a  construir uma creche no terreno da antiga Escola Estadual Antônio Carlos Magalhães.

ubata 4Do centro de Ubatã, o governador seguiu para a Câmara Municipal, onde faz a quinta edição do programa Papo Correria, o primeiro realizado no interior do estado. “Ubatã é o primeiro município onde nós realizamos uma transmissão ao vivo ao lado da nossa prefeita, Simeia Queiroz, e dos nossos deputados, que vão comigo dar as ordens de serviço nas obras”, destacou.

Policlínica

Rui acrescentou que, em breve, Ubatã vai se beneficiar com a inauguração da policlínica em Jequié. “Ubatã está equidistante a Jequié e Itabuna, mas como [a policlínica de] Jequié já vai começar a funcionar agora, eu acredito que a prefeita deve optar por atendimentos em Jequié e, com isso, a partir do dia 16 de dezembro, quando será a inauguração, nós vamos atender Ubatã com todos os exames  que as pessoas precisam fazer, [como] ressonância magnética, endoscopia e tomografia. Micro-ônibus com ar condicionado e wifi gratuito já estão em Jequié para atender as cidades”.


Amurc participa do Movimento Pró-Município da UPB

prefeitos-assessores-e-representantes-da-amurc-e-da-sociedade-civil-no-encontro-com-a-cnmA Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc aderiu ao Movimento Pró-Município, liderado pela União dos Municípios da Bahia – UPB, que nesta quinta-feira, 19, definiu uma mobilização em todo o Estado, durante uma reunião com sua Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Consultivo – Presidentes de Associações e Presidentes dos Consórcios.

Após a reunião na sede da UPB, em Salvador, ficou decidido que os prefeitos baianos realizarão uma grande mobilização na próxima quinta-feira, 26, com uma caminhada em direção a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia para uma audiência pública. Ainda ficou definido que no mesmo dia, as prefeituras do estado fecharão as portas, mas os serviços essenciais serão mantidos.

A Amurc vem debatendo a crise financeira dos municípios, com o objetivo de buscar uma solução para os problemas atuais enfrentados pelas prefeituras no Sul da Bahia. Recentemente, a entidade promoveu um debate com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, que apresentou um cenário de queda nos repasses federais em todo o país. E, por fim, aderiu a campanha da de mobilização dos gestores municipais para a busca de novo Apoio Financeiro dos Municípios (AFM), no valor de R$ 4 bilhões, junto aos seus parlamentares.

Para o presidente da Amurc e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, o momento é de união entre todos os prefeitos para a construção deste movimento. “Neste momento não há cor partidária. A bandeira que ora empunhamos é do Movimento Municipalista e a necessidade deste movimento em dialogar com o Estado, mas especialmente com os seus munícipes, pois, não podemos continuar de pires na mão, sem a mínima condição de atender ao nosso povo”.


Amurc apoia campanha da CNM, de Apoio Financeiro aos Municípios

cnm-amurc-bannerEm apoio a campanha da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), de mobilização dos gestores municipais para a busca de novo Apoio Financeiro dos Municípios (AFM), no valor de R$ 4 bilhões, junto aos seus parlamentares, o presidente da Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano –  Amurc, prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio convoca todos os prefeitos da região para estarem juntos na defesa de mais recursos para os municípios, que ainda sofre com a má distribuição dos recursos públicos.

Para as entidades estaduais e regionais municipalistas, a Confederação orienta que acionem os prefeitos de sua localidade, mostrem os números da crise financeira e solicitem atuação no Parlamento para sensibilizar deputados e senadores para a urgência da demanda. Além disso, a Confederação pede que, no contato, seja requerido: data agendada para sessão do Congresso que apreciará o veto do Encontro de Contas; matérias municipalistas pautadas no Plenário da Câmara; e audiência com o presidente da República, Michel Temer.

“Os deputados estão nos ajudando muito”, ressalta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Para ele, o momento é de união. E, apesar de acreditar que a atuação deve abordar a pauta mínima municipalista, o movimento municipalista nacional se manterá unido e buscará o AFM, conforme reivindicação apresentada pelos integrantes do movimento municipalista desejam.

O pedido de liberação de verba extra foi protocolado pela CNM na presidência da República. Por meio de ofício, o movimento municipalista – representado pela entidade – solicitou ao Executivo que o repasse seja por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos moldes da medida emergencial feita anteriormente, sem vinculações e sem desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Para o presidente da Amurc, prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, “a luta pela liberação dos R$ 4 bilhões é de todos, gestores e munícipes. A situação dos municípios é grave. A crise econômica e social que ora atravessamos, a face dela mais dura e perversa acontece nos municípios. É aqui que nós gestores somos cobrados. Não podemos continuar de pires na mão, sem a mínima condição de atender ao nosso povo”.

 


Prefeitura de Itajuípe investe em melhorias na iluminação pública

itajuipe_iluminacaoO setor de Iluminação Pública por meio da Secretaria de Obras, responsável pelo parque luminoso do município de Itajuípe, está realizando diversos serviços para a melhoria da iluminação das vias da cidade, como manutenção de postes públicos, troca de lâmpadas e implantação de pontos novos de iluminação.

Em dez meses da atual gestão, já foram mais de 600 lâmpadas trocadas em toda a cidade, como nos bairros Alto dá liberdade, Novo Itajuípe, Beira Rio, Pitangueira, Trevo, Santo Antônio, Santa Rita, Centro, Avenida Itabuna, além dos distritos e zona rural.

“Com esse trabalho pretendemos aumentar a segurança e melhorar a circulação noturna nas ruas, garantindo uma iluminação pública de qualidade para o nosso município”, frisou o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral.


Suka revindica asfaltamento do centro de Ubaitaba e calçamento da Rua José Almir na Ruinha

Quando o governador Rui Costa veio a Ubaitaba, no dia 22 de setembro, a prefeita Suka fez diversas solicitações. E nesta terça-feira(03), a prefeita esteve em Salvador, na Sedur- Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia, levando algums dessas reivindicações, entre elas, a do asfaltamento do centro da cidade de Ubaitaba e do calçamento da Rua José Almir.

A prefeita esteve acompanhada do seu chefe de Gabinete Raimundo Fahning e do chefe de gabinete da deputada Fabíola Mansur, Emanuel Lima que foram recebidos por Jusmari Oliveira.

‘Estamos aqui cobrando mais obras para nossa cidade, essas são algumas das nossas solicitações já feitas desde o ínicio de nosso mandato e nossa busca será constante, a parceria entre o município e o Governo do Estado é importante para o desenvolvimento de Ubaitaba’ Finalizou a prefeita Suka


Prefeitos apresentam o atual cenário financeiro dos municípios, em entrevista à Rádio Nacional

prefeito-de-jussari-antonio-valete-de-canavieiras-clovis-almeida-o-radialista-gerdan-rosario-e-o-secretario-executivo-da-amurc-luciano-veigaCom o objetivo de ampliar o debate com a comunidade sobre a crise financeira dos municípios, os prefeitos de Canavieiras, Clovis Roberto Almeida de Souza (Vice-presidente da Amurc) e de Jussari, Antônio Carlos Bandeira Valete (integrante do Conselho Fiscal da Amurc) participaram nesta quinta-feira, 28, do programa Na Boca do Povo, com o radialista Gerdan Rosário, na Rádio Nacional.

A queda constante na arrecadação de recursos públicos, somada a sua má distribuição norteou o debate. No município de Canavieiras, por exemplo, o prefeito revelou que o município sofreu uma queda de 1,2 milhões na arrecadação. Ao mesmo tempo, o gestor precisa manter a regularidade dos serviços básicos, a exemplo do Programa de Saúde da Família quer gera para o município, o gasto de R$ R$ 42.500,00 mensais, enquanto a União repassa apenas o valor de R$ R$ 10.695,00 por equipe básica.

Outra situação citada pelo prefeito Clovis Almeida é o Índice de despesa com Pessoal, que segundo o Tribunal de Contas dos Municípios está fixado em 54%. “Nós encontramos no mês de janeiro, a folha de efetivo em 52%. Logo depois, tive que contratar médico, enfermeiro, dentista, professor, merendeiro, e hoje o Índice de Pessoal está em 65%. Nesse caso, o prefeito responde por crime de responsabilidade fiscal, paga multa e tem seus bens bloqueados”.

Atualmente, a maior empregadora na região são as prefeituras municipais. É o caso de Jussari, com aproximadamente 7 mil habitantes, e a Folha de Pagamento retém 92 % das receitas. Segundo o prefeito Valete, o comprometimento do município com os concursados é de quase 70% do valor de R$ 15 milhões previstos para esse ano. Já os contratados geram uma despesa de R$ 230 mil mensal, sendo que não podem ser demitidos pois ocupam funções indispensáveis para o funcionamento do hospital, dos postos de saúde e dos Centros de Referência.

Os prefeitos destacaram ainda que a AMURC, já se posicionou junto a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, uma manifestação em Brasília, visando garantir um novo Pacto Federativo e a Reforma Tributária. “Sem essas conquistas os municípios não sairá do colapso Administrativo e Financeiro que se encontram”, declararam os gestores, que falaram sobre a existência de manifestação nos Estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas e Ceará. “Estaremos negociando com a União dos Municípios da Bahia – UPB para fazer um grande levante na Bahia”.

Ainda foi destaque a entrevista, a importância das festas populares com objetivo de gerar renda para o próprio município, além de gastos operacionais com segurança pública, débitos históricos com o INSS, a questão do código tributário local e a dívida ativa dos municípios.


Prefeitos buscam alternativas para vencer a crise financeira nos municípios

eduardo-strans-apresentou-o-cenario-de-dificuldades-e-alternativas-para-vencer-a-crise-nos-municipiosDurante o encontro para debater a crise financeira nos municípios, nesta quinta-feira, 21, na sede da Amurc, os prefeitos Sul baianos aprovaram uma carta aberta à sociedade sobre as dificuldades para atender as demandas da população e formaram uma comissão permanente para buscar alternativas de sanar as despesas. O consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Strans apresentou um cenário de queda nos repasses federais em todo o país, e propôs a revisão de contratos e o ajuste de demais despesas do Poder Público.

As dificuldades em atender as demandas da população é reflexo da má distribuição dos recursos públicos arrecadados. A carta aprovada pelos gestores, explica que de cada R$ 1,00 que o cidadão paga de imposto, a União fica com R$ 0,50, o Estado com R$ 0,31, restando apenas, R$ 0,19 centavos para serem divididos entre todos os municípios do país.

Nesse sentido, a conta não fecha, tendo em vista que todas as políticas públicas foram municipalizadas. Ou seja, foram repassadas aos municípios, todas as atribuições de execução destas políticas sem os recursos suficientes para fazer frente as demandas. Entre as alternativas, os prefeitos citaram a necessidade de se organizarem para pressionar o Congresso Nacional pela criação de um novo Pacto Federativo.

O prefeito de Itacaré e presidente da Amurc, Antônio de Anízio declarou que é um momento de construir um novo debate sobre a divisão das receitas entre a União, Estados e Municípios. Segundo ele, há uma necessidade urgente de recomposição dos repasses, a exemplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “No momento que a gente esperava que os repasses iriam aumentar, sofremos uma queda de mais de 32 %, onde tem levado os prefeitos a fazerem diversas demissões nesse período”.

O prefeito de Itabuna Fernando Gomes parabenizou a iniciativa da Amurc, em discutir a atual situação de crise dos municípios, que é uma realidade em todo o país. Ele declarou ainda que, assim como os municípios menores, a cidade de Itabuna também sofre com a queda nos repasses, e tem afetado todos os setores, a exemplo da saúde. “No hospital de base, por exemplo, temos que atender todos os pacientes que chegam da região, mesmo sem condições financeiras para atendê-los”.

O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite declarou que o município, com menos de 25 mil habitantes, sobrevive basicamente de repasses do governo Federal, que é o FPM. A receita própria, praticamente não tem, devido a pequena quantidade de contribuinte que pagam o IPTU. “A gente não tem arrecadação própria, sobrevivemos dos repasses do Governo Federal. Por isso, precisamos rediscutir o pacto nacional”.

Em busca de uma solução

Entre outras as alternativas de vencer a crise financeira, Eduardo Strans falou sobre parcelamento da previdência, que, através da CNM conseguiu aprovar, no Congresso Nacional, e o novo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que a partir de janeiro do próximo ano, vai entrar esse recurso nos municípios de todo o país. O consultou destacou ainda que os gestores podem utilizar a criatividade na contenção das despesas do município, a partir da redução de contratos e demais despesas que oneram o Poder Público.

No encontro, uma comissão permanente de municípios associados foi criada com as seguintes finalidades: Ampliar o debate político do Novo Pacto Federativo e a Reforma Tributária; Analisar todos os convênios, contratos e serviços prestados pelos municípios, de forma a criar um centro específico de custo (receita-despesa = viabilidade); Identificar os gastos dos municípios nos serviços prestados por outros entes, de responsabilidade de custeio destes;

Desenvolver Planejamento Financeiro Administrativo dos municípios, visando uma melhor gestão dos recursos; Acionar as representações dos municípios, Estadual e Federal (UPB; CNM e FNP), bem como as bancadas Federal (Deputados Federal e Senadores) do Estado da Bahia; Apresentar o Tribunal de Conta dos Municípios – TCM, solicitação de retirar do índice pessoal dos municípios os terceirizados (pessoal), já que o estado, tal índice, não conta para o índice pessoal do Estado.

 


Amurc e CNM discutem crise financeira nos municípios Sulbaianos

amurc_frenteA crise financeira nos municípios é tema de um encontro com os prefeitos associados a Amurc nesta quinta-feira, 21, na sede da entidade, em Itabuna. O consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Strans estará apresentando informações e alternativas para o enfrentamento às dificuldades financeiras, que é uma realidade em todos os municípios do Brasil.

Segundo Eduardo, será apresentada a pauta prioritária da entidade municipalista no Congresso Nacional, possíveis recursos até o final do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Aliado a isso, o novo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) – os preparativos para o recebimento dos recursos a partir de janeiro de 2018 e ações judiciais promovidas pela CNM para a busca de recursos da União devido aos municípios.

A Amurc fica localizada na rua Almirante Tamandaré, 405 – Centro – Itabuna.