Recadastramento de funcionários na prefeitura de Itajuípe

Imagem relacionadaO Prefeito Marcone Amaral, através da Comissão para Registro Cadastral, anuncia para a próxima segunda-feira (16) o recadastramento do funcionalismo municipal. A ação tem por objetivo atualizar o cadastro dos servidores efetivos, pensionistas e aposentados pelo município que deverão apresentar documentos pessoais e funcionais ao setor de Recursos Humanos.

O recadastramento acontecerá entre os dias 16 e 27 de janeiro, na Escola Diógenes Vinhaes, excepcionalmente na próxima segunda-feira, a partir das 13h30 e da terça-feira (17) em diante, das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.

Cada funcionário deverá comparecer ao local dispondo dos documentos, originais e xerox, abaixo relacionados:

  • RG
  • CPF
  • CARTEIRA DE TRABALHO
  • COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
  • CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO
  • REGISTRO DE NASCIMENTO DOS DEPENDENTES
  • PIS/PASEP
  • DADOS BANCÁRIOS
  • COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE
  • RESERVISTA (PARA HOMENS)
  • PORTARIA OU DECRETO DE NOMEAÇÃO E PROGRESSÃO DE CARREIRA

Consórcio Litoral Sul apresentou projetos aos novos gestores municipais

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Lenildo Santana apresentou o planejamento do Consórcio Litoral Sul para 2017 (foto: Viviane Cabral)

Durante reunião de trabalho nesta quinta-feira, 12, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul – CDS/LS apresentou aos novos prefeitos e suas equipes, as ações e atividades dos convênios em parceria com o governo do Estado. O evento foi realizado no auditório da superintendência da CAIXA Econômica Federal em Itabuna.

O encontro contou as presenças também de vice-prefeitos, secretários de agricultura e meio ambiente, assessores, além de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

Na oportunidade, a diretoria do CDS apresentou detalhes do projeto de Regularização Fundiária Rural, fruto da parceria com a SDR, através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA. O objetivo é cadastrar e georreferenciar 4 mil propriedades em 11 municípios, garantido ao agricultor familiar segurança jurídica, novas oportunidades, acesso as políticas públicas e o título definitivo da propriedade. O trabalho já foi iniciado com a equipe contratada de 14 técnicos.

a-reuniao-do-cds-ls-reuniu-prefeitos-vice-prefeitos-e-representantes-municipaisAinda somam às ações do Consórcio, os serviços de licenciamento e fiscalização ambiental através do convênio de Gestão Ambiental Compartilhada-GAC, firmado em 2014 com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Outra parceria com a Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), possibilitou a compra de equipamentos para o funcionamento do Consórcio como um veículo, móveis e insumos de informática.

“O Consórcio é a forma mais viável de resolver os problemas de infraestrutura dos municípios”, destaca o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral. Opinião semelhante a do Secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente de Itabuna, John Nascimento. “Esse é o caminho para os municípios crescerem”, frisou, ao elogiar o trabalho do CDS.

img_5930O CDS-LS foi criado em 2013 para atender as demandas comuns dos municípios nas áreas de desenvolvimento urbano e rural. “É um instrumento público que assume um papel importante no apoio aos municípios”, afirma o presidente e ex-prefeito de Ibicarai, Lenildo Santana. Ele acrescenta, “o papel decisivo e participação efetiva dos prefeitos (as) e secretários (as) no trabalho em conjunto para implantação de políticas públicas através do Consórcio”.
Propostas

Ainda este ano, o Consórcio pretende firmar convênio com a CDA para a Regularização Fundiária Urbana; Garantir recursos para elaboração dos Planos de Saneamento Básico – PMSB e do Plano de Resíduos Sólido – PMRS, para 21 municípios; Firmar convênio com a Secretaria de Infraestrutura da Bahia – SEINFRA, visando aquisição de Usina Asfáltica e Patrulha Mecânica.

Deseja também fazer outras parcerias com o governo baiano para assistência técnica aos produtores dos municípios consorciados e realizar os Cadastros Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR). Soma-se a essas propostas outras demandas que serão apresentadas pelos novos gestores.


Prefeitura de Itajuípe faz serviço de poda das árvores

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Prefeitura informa serviço de  podade árvores em Itajuipe(foto: Iago Silva)

A Prefeitura Municipal de Itajuípe informa a todos os munícipes que está sendo realizada na cidade uma poda das árvores da espécie ficus, que margeiam o cais do rio Almada, no centro da cidade. A referida poda tornou-se necessária pois, de acordo com informações oficiais, há mais de seis anos não era realizado nenhum tipo de limpeza deste tipo.

O engenheiro agrônomo do Município, Tarcísio Matos Costa, informou que “estas árvores não tiveram o manejo correto realizado nas épocas certas, ficando abandonadas e prejudicando a iluminação pública, além de criar resíduo vegetal que entupia frequentemente os bueiros”, disse. Devido ao seu grande porte, suas raízes se desenvolveram muito, podendo destruir a calçada em que se encontram.

Tentando minimizar estes problemas, a Prefeitura Municipal iniciou a poda para deixar as árvores no tamanho adequado e, a partir daí, com o crescimento das novas folhagens, realizar a poda paisagística.

Ainda de acordo com Tarcísio Matos, “o poder de crescimento das plantas ocorre nos meses com maior quantidade de sol, correspondente ao período atual e a árvore ficus americanus é uma árvore de pleno sol, que necessita de muita luz para se desenvolver”, concluiu.


Presidente da Amurc e do CDS-LS parabeniza nova diretoria do Cima

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O Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica – Cima elegeu nesta sexta-feira, 6, a nova Diretoria Executiva, que estará dando continuidade as ações para captação de recursos, visando a execução de serviços públicos municipais. O presidente Lenildo Santana parabeniza o Consórcio, que ganha força na região por reunir representantes dos municípios engajados em atender as demandas comuns a essas localidades.

A chapa eleita é presidida pelo prefeito reeleito de Santa Luzia, Antonio Guilherme, e composta pelos prefeitos (as), de Jussari, Antonio Valete (Vice- Presidente), de Arataca, Katiana Oliveira (1ª Tesoureira), de Itaju do Colônia, Djalma Orrico (2º Tesoureiro), de Pau Brasil, Barbara Suzete (1ª Secretaria) e de Mascote, Arnaldo Lopes (2º secretario).

Os Consórcios Públicos atuam como instrumento de desenvolvimento urbano integrado, e tem desenvolvido ações na região, que abrange o Cima e o CDS-LS, para atender demandas em comuns dos municípios, no campo do desenvolvimento urbano, saneamento básico, resíduos sólidos, abastecimento de água, dentre outros setores.

No Território Litoral Sul, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS-LS), em parceria com a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc já está atuando com técnicos em atividade de fiscalização ambiental nos municípios, através do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada. Na próxima semana, outra equipe estará iniciando a execução do projeto de Regularização Fundiária Rural.

O alinhamento dessas instituições municipalistas tem se apresentado como uma saída eficaz e cooperada para atender as demandas individuais e coletivas, principalmente dos pequenos municípios. Para o presidente do CDS-LS e da Amurc, Lenildo Santana, “os dois instrumentos funcionam de forma complementar, possibilitando a criação e a implantação de políticas públicas na região”, explicou.


kaçulo promete governar com humildade e respeito ao povo de Gongogi

A posse do prefeito Kaçulo (PR) começou na igreja católica matriz da cidade e seguiu para a Câmara de Vereadores, onde o novo presidente da Câmara, Neto de Joelson (PPS), conduziu a cerimônia de posse em Gongogi no último domingo (1).

Em seu discurso, o prefeito Kaçulo afirmou que a sua prioridade no município será o povo carente e prometeu governar com respeito a todos e com muita humildade, visando o melhor para a sua população que muito sofreu na última gestão marcada por inúmeros escândalos e ressaltou ainda a situação caótica das finanças do município.

Após a cerimônia de posse, aconteceu um evento comemorativo pela tarde aberto a toda a população.

Kaçulo informou ainda que o seu secretariado será nomeado nesta terca-feira (03) e a divulgação acontecerá nesta quarta-feira(04).

Ele foi vereador por 3 vezes e essa é sua segunda disputa ao executivo sendo eleito pela primeira vez. (Aleilton Oliveira/Ubaitaba.com – Fotos: Valdir Santos)


Suka é a primeira mulher a assumir a Prefeitura de Ubaitaba

suka-posse-juramento-foto_valdir-santos-660x330Após a eleição do vereador Ismaile (PCdoB) como presidente da câmara, este deu a posse a prefeita Sueli Carneiro, ou Suka,  em uma cerimônia marcada por muita emoção. O público vibrou muito com a posse da primeira  mulher prefeita de Ubaitaba, após 83 anos de emancipação política.

Na cerimônia de posse compareceram cerca de 500 pessoas e foram convidados para fazer parte da mesa os vereadores eleitos, além dos representantes da Polícia Militar, CDL, Maçonaria e o ex secretário de Administração que representou o ex prefeito Bêda.

‘Eu, como a primeira mulher eleita prefeita desta cidade sei que o compromisso e o desafio será muito grande, sei que não terei um caminho fácil,  mas sei do meu compromisso com cada um de vocês e prometo dar o melhor de mim para fazer um grande governo que beneficie a população e conto e espero também do apoio de vocês’. Comentou a prefeita em seu primeiro discurso.

Suka  já foi vereadora por quatro mandatos  e saiu vitoriosa em sua primeira disputa para o cargo máximo do executivo.


Antônio de Anízio toma posse em Itacaré

tonho-de-anizioGovernar com transparência, integração, planejamento e com a união de todos. Esse foi o compromisso assumido pelo prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, e pelo o vice-prefeito Genilson Souza durante a solenidade de posse e transmissão de cargo, realizada na manhã de domingo (1º). A solenidade teve início com um culto ecumênico na praça São Miguel reunindo pastores evangélicos de várias congregações, o padre Ednaldo, o ex-prefeito Jarbas Barbosa, vereadores, lideranças políticas e comunitárias.

O prefeito Antônio de Anízio falou dos desafios que terá pela frente, garantindo que atuará com responsabilidade com o bem público e pautará sua gestão no compromisso de fazer de Itacaré uma cidade melhor, com mais oportunidades e garantindo mais desenvolvimento, emprego a renda. Também fez questão de colocar que o momento é de união de todos, independente de partidos políticos, religião ou grupos. 

Após a posse do prefeito e do vice-prefeito, foi realizada a transmissão de cargo na Prefeitura de Itacaré. O ex-prefeito Jarbas Barbosa entregou as chaves da prefeitura reafirmando a confiança de que Antônio de Anísio fará um governo de mudanças e transformações e garantiu que irá contribuir com a nova gestão para viabilizar novas obras, serviços e investimentos na cidade. O prefeito Antônio de Anízio agradeceu ao povo pela confiança e garantiu que estará diuturnamente visitando cada bairro, rua e localidade de Itacaré para ouvir o povo, dialogar com as comunidades e realizar as ações que o município precisa.


Marcone Amaral garante fazer gestão com planejamento e transparência em Itajuípe

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Marcone fala ao público, logo após receber a chave da prefeitura de Itajuípe(Foto: Iago Silva)

O novo prefeito do município de Itajuípe, Marcone Amaral(PSD) e o vice, Leandro Junquilho tomaram  posse ontem(01) pela manhã durante cerimonia bastante concorrida na Câmara Municipal de Vereadores. Marcone prometeu governar  com transparência.  O ato foi depois da missa solene e da  eleição da nova Mesa Diretora da Casa Legislativa para o biênio 2017-2018.

Estiveram presentes na cerimônia membros de partidos aliados, representantes da sociedade civil organizada, do governo estadual, lideranças da Associação Comercial de Itajuípe, além dos novos secretários e convidados de outros municípios. O novo governo adotou o lema  “Honestidade Para Governar”.

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População ouviu atentamente o novo prefeito em frente a prefeitura(foto: Marcos Vinicius).

A transição de cargo foi logo em seguida na prefeitura,  em frente a praça lotada pelo povo que foi prestigiar o jovem prefeito do novo tempo. A atual prefeita Gilka Badaró passou simbolicamente a chave da prefeitura e desejou sucesso a nova gestão.

Emocionado, Marcone Amaral agradeceu o apoio popular e disse que fará um   governo para  todos e com  honestidade.  “Essa chave foi me dada por vocês, pelo povo. Esse é o momento de fazermos uma política diferente em nosso município. Iremos fazer tudo com planejamento, honestidade e transparência, priorizando os bairros mais necessitados”, pontuou Marcone.

 


Governo Participativo de Vitória da Conquista encerra gestão com finanças equilibradas e dinheiro em caixa

guilherme-menezes-de-andrade_conquistaNa contramão da onda que arrasta governos estaduais e prefeituras em crise financeira, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista atravessa uma transição sem sobressaltos nas contas municipais. Além de todos os serviços estarem funcionando normalmente, a folha de pagamentos está em dia, como ocorre há 20 anos e o governo deixa dinheiro suficiente para quitar os restos a pagar e saldo positivo em várias contas.

O prefeito que sai, Guilherme Menezes deixa um legado de muitas obras realizadas e outras dezenas em andamento com recursos assegurados para sua conclusão, a exemplo do Corredor Perimetral e a requalificação de 13 corredores de ônibus, além de pavimentação em inúmeras ruas. São cerca de R$ 65 milhões em financiamentos contratados junto à Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades (PAC2).

Aos primeiros sinais da crise política que traria repercussões desastrosas na economia, repercutindo imediatamente nas finanças públicas, o Governo Participativo começou a promover ajustes, começando pelo congelamentos dos salários do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, ainda em agosto de 2014. Essa e muitas outras medidas permitiram chegar ao fim do mandato com a casa arrumada e passar a administração aos novos gestores sem sobressaltos.

A continuidade dos serviços de assistência social está assegurada com mais de R$ 2.500.000,00 depositados na conta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A Saúde dispõe de mais de R$ 3.000.000,00 e a Educação, mais de R$ 7.000.000,00. Nas contas do Tesouro, ou seja recursos próprios, outros R$ 4.000.000,00
e mais de $ 4.000.000,00 em convênios.

Os números finais e precisos serão conhecidos amanhã, depois de processados os débitos e os créditos, como os recursos repassados pelo Governo Federal, correspondente às multas dos recursos repatriados, e o ICM-S de janeiro, antecipado pelo governador Rui Costa.Fonte: Secom/Vitória da Conquista.


Governo transfere R$ 4,5 bi da repatriação para municípios

O Tesouro Nacional confirmou ter emitido ontem (29) as ordens de pagamento referentes a R$ 4,5 bilhões para fortalecer as contas dos municípios, após o Tribunal de Contas da União (TCU) recuar de decisão que impedia o repasse do dinheiro.

Os recursos são provenientes das multas pagas por contribuintes que regularizaram ativos mantidos no exterior, no programa que ficou conhecido como repatriação. Apesar de ser depositado hoje (30), os muncípios só poderão ter acesso ao dinheiro no dia 2 de janeiro, pois nesta sexta-feira os bancos encontram-se fechados ao público.

Fechamento do orçamento anual

Os prefeitos têm pressa para receber o dinheiro para poder contabilizá-lo ainda nos orçamentos municipais deste ano. Segundo o presidente da FNP, Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte que deixa o cargo no próximo domingo, entre 3 mil e 4 mil municípios não conseguiriam cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal caso não recebessem o reforço de caixa.

Na manhã de ontem (29), representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) foram surpreendidos durante reunião com o presidente Michel Temer, ao serem informados que uma decisão do TCU havia travado o cronogama do repasse.(Ag. Brasil)