Amurc apoia campanha da CNM, de Apoio Financeiro aos Municípios

cnm-amurc-bannerEm apoio a campanha da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), de mobilização dos gestores municipais para a busca de novo Apoio Financeiro dos Municípios (AFM), no valor de R$ 4 bilhões, junto aos seus parlamentares, o presidente da Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano –  Amurc, prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio convoca todos os prefeitos da região para estarem juntos na defesa de mais recursos para os municípios, que ainda sofre com a má distribuição dos recursos públicos.

Para as entidades estaduais e regionais municipalistas, a Confederação orienta que acionem os prefeitos de sua localidade, mostrem os números da crise financeira e solicitem atuação no Parlamento para sensibilizar deputados e senadores para a urgência da demanda. Além disso, a Confederação pede que, no contato, seja requerido: data agendada para sessão do Congresso que apreciará o veto do Encontro de Contas; matérias municipalistas pautadas no Plenário da Câmara; e audiência com o presidente da República, Michel Temer.

“Os deputados estão nos ajudando muito”, ressalta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Para ele, o momento é de união. E, apesar de acreditar que a atuação deve abordar a pauta mínima municipalista, o movimento municipalista nacional se manterá unido e buscará o AFM, conforme reivindicação apresentada pelos integrantes do movimento municipalista desejam.

O pedido de liberação de verba extra foi protocolado pela CNM na presidência da República. Por meio de ofício, o movimento municipalista – representado pela entidade – solicitou ao Executivo que o repasse seja por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos moldes da medida emergencial feita anteriormente, sem vinculações e sem desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Para o presidente da Amurc, prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, “a luta pela liberação dos R$ 4 bilhões é de todos, gestores e munícipes. A situação dos municípios é grave. A crise econômica e social que ora atravessamos, a face dela mais dura e perversa acontece nos municípios. É aqui que nós gestores somos cobrados. Não podemos continuar de pires na mão, sem a mínima condição de atender ao nosso povo”.

 


Prefeitura de Itajuípe investe em melhorias na iluminação pública

itajuipe_iluminacaoO setor de Iluminação Pública por meio da Secretaria de Obras, responsável pelo parque luminoso do município de Itajuípe, está realizando diversos serviços para a melhoria da iluminação das vias da cidade, como manutenção de postes públicos, troca de lâmpadas e implantação de pontos novos de iluminação.

Em dez meses da atual gestão, já foram mais de 600 lâmpadas trocadas em toda a cidade, como nos bairros Alto dá liberdade, Novo Itajuípe, Beira Rio, Pitangueira, Trevo, Santo Antônio, Santa Rita, Centro, Avenida Itabuna, além dos distritos e zona rural.

“Com esse trabalho pretendemos aumentar a segurança e melhorar a circulação noturna nas ruas, garantindo uma iluminação pública de qualidade para o nosso município”, frisou o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral.


Suka revindica asfaltamento do centro de Ubaitaba e calçamento da Rua José Almir na Ruinha

Quando o governador Rui Costa veio a Ubaitaba, no dia 22 de setembro, a prefeita Suka fez diversas solicitações. E nesta terça-feira(03), a prefeita esteve em Salvador, na Sedur- Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia, levando algums dessas reivindicações, entre elas, a do asfaltamento do centro da cidade de Ubaitaba e do calçamento da Rua José Almir.

A prefeita esteve acompanhada do seu chefe de Gabinete Raimundo Fahning e do chefe de gabinete da deputada Fabíola Mansur, Emanuel Lima que foram recebidos por Jusmari Oliveira.

‘Estamos aqui cobrando mais obras para nossa cidade, essas são algumas das nossas solicitações já feitas desde o ínicio de nosso mandato e nossa busca será constante, a parceria entre o município e o Governo do Estado é importante para o desenvolvimento de Ubaitaba’ Finalizou a prefeita Suka


Prefeitos apresentam o atual cenário financeiro dos municípios, em entrevista à Rádio Nacional

prefeito-de-jussari-antonio-valete-de-canavieiras-clovis-almeida-o-radialista-gerdan-rosario-e-o-secretario-executivo-da-amurc-luciano-veigaCom o objetivo de ampliar o debate com a comunidade sobre a crise financeira dos municípios, os prefeitos de Canavieiras, Clovis Roberto Almeida de Souza (Vice-presidente da Amurc) e de Jussari, Antônio Carlos Bandeira Valete (integrante do Conselho Fiscal da Amurc) participaram nesta quinta-feira, 28, do programa Na Boca do Povo, com o radialista Gerdan Rosário, na Rádio Nacional.

A queda constante na arrecadação de recursos públicos, somada a sua má distribuição norteou o debate. No município de Canavieiras, por exemplo, o prefeito revelou que o município sofreu uma queda de 1,2 milhões na arrecadação. Ao mesmo tempo, o gestor precisa manter a regularidade dos serviços básicos, a exemplo do Programa de Saúde da Família quer gera para o município, o gasto de R$ R$ 42.500,00 mensais, enquanto a União repassa apenas o valor de R$ R$ 10.695,00 por equipe básica.

Outra situação citada pelo prefeito Clovis Almeida é o Índice de despesa com Pessoal, que segundo o Tribunal de Contas dos Municípios está fixado em 54%. “Nós encontramos no mês de janeiro, a folha de efetivo em 52%. Logo depois, tive que contratar médico, enfermeiro, dentista, professor, merendeiro, e hoje o Índice de Pessoal está em 65%. Nesse caso, o prefeito responde por crime de responsabilidade fiscal, paga multa e tem seus bens bloqueados”.

Atualmente, a maior empregadora na região são as prefeituras municipais. É o caso de Jussari, com aproximadamente 7 mil habitantes, e a Folha de Pagamento retém 92 % das receitas. Segundo o prefeito Valete, o comprometimento do município com os concursados é de quase 70% do valor de R$ 15 milhões previstos para esse ano. Já os contratados geram uma despesa de R$ 230 mil mensal, sendo que não podem ser demitidos pois ocupam funções indispensáveis para o funcionamento do hospital, dos postos de saúde e dos Centros de Referência.

Os prefeitos destacaram ainda que a AMURC, já se posicionou junto a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, uma manifestação em Brasília, visando garantir um novo Pacto Federativo e a Reforma Tributária. “Sem essas conquistas os municípios não sairá do colapso Administrativo e Financeiro que se encontram”, declararam os gestores, que falaram sobre a existência de manifestação nos Estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas e Ceará. “Estaremos negociando com a União dos Municípios da Bahia – UPB para fazer um grande levante na Bahia”.

Ainda foi destaque a entrevista, a importância das festas populares com objetivo de gerar renda para o próprio município, além de gastos operacionais com segurança pública, débitos históricos com o INSS, a questão do código tributário local e a dívida ativa dos municípios.


Prefeitos buscam alternativas para vencer a crise financeira nos municípios

eduardo-strans-apresentou-o-cenario-de-dificuldades-e-alternativas-para-vencer-a-crise-nos-municipiosDurante o encontro para debater a crise financeira nos municípios, nesta quinta-feira, 21, na sede da Amurc, os prefeitos Sul baianos aprovaram uma carta aberta à sociedade sobre as dificuldades para atender as demandas da população e formaram uma comissão permanente para buscar alternativas de sanar as despesas. O consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Strans apresentou um cenário de queda nos repasses federais em todo o país, e propôs a revisão de contratos e o ajuste de demais despesas do Poder Público.

As dificuldades em atender as demandas da população é reflexo da má distribuição dos recursos públicos arrecadados. A carta aprovada pelos gestores, explica que de cada R$ 1,00 que o cidadão paga de imposto, a União fica com R$ 0,50, o Estado com R$ 0,31, restando apenas, R$ 0,19 centavos para serem divididos entre todos os municípios do país.

Nesse sentido, a conta não fecha, tendo em vista que todas as políticas públicas foram municipalizadas. Ou seja, foram repassadas aos municípios, todas as atribuições de execução destas políticas sem os recursos suficientes para fazer frente as demandas. Entre as alternativas, os prefeitos citaram a necessidade de se organizarem para pressionar o Congresso Nacional pela criação de um novo Pacto Federativo.

O prefeito de Itacaré e presidente da Amurc, Antônio de Anízio declarou que é um momento de construir um novo debate sobre a divisão das receitas entre a União, Estados e Municípios. Segundo ele, há uma necessidade urgente de recomposição dos repasses, a exemplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “No momento que a gente esperava que os repasses iriam aumentar, sofremos uma queda de mais de 32 %, onde tem levado os prefeitos a fazerem diversas demissões nesse período”.

O prefeito de Itabuna Fernando Gomes parabenizou a iniciativa da Amurc, em discutir a atual situação de crise dos municípios, que é uma realidade em todo o país. Ele declarou ainda que, assim como os municípios menores, a cidade de Itabuna também sofre com a queda nos repasses, e tem afetado todos os setores, a exemplo da saúde. “No hospital de base, por exemplo, temos que atender todos os pacientes que chegam da região, mesmo sem condições financeiras para atendê-los”.

O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite declarou que o município, com menos de 25 mil habitantes, sobrevive basicamente de repasses do governo Federal, que é o FPM. A receita própria, praticamente não tem, devido a pequena quantidade de contribuinte que pagam o IPTU. “A gente não tem arrecadação própria, sobrevivemos dos repasses do Governo Federal. Por isso, precisamos rediscutir o pacto nacional”.

Em busca de uma solução

Entre outras as alternativas de vencer a crise financeira, Eduardo Strans falou sobre parcelamento da previdência, que, através da CNM conseguiu aprovar, no Congresso Nacional, e o novo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que a partir de janeiro do próximo ano, vai entrar esse recurso nos municípios de todo o país. O consultou destacou ainda que os gestores podem utilizar a criatividade na contenção das despesas do município, a partir da redução de contratos e demais despesas que oneram o Poder Público.

No encontro, uma comissão permanente de municípios associados foi criada com as seguintes finalidades: Ampliar o debate político do Novo Pacto Federativo e a Reforma Tributária; Analisar todos os convênios, contratos e serviços prestados pelos municípios, de forma a criar um centro específico de custo (receita-despesa = viabilidade); Identificar os gastos dos municípios nos serviços prestados por outros entes, de responsabilidade de custeio destes;

Desenvolver Planejamento Financeiro Administrativo dos municípios, visando uma melhor gestão dos recursos; Acionar as representações dos municípios, Estadual e Federal (UPB; CNM e FNP), bem como as bancadas Federal (Deputados Federal e Senadores) do Estado da Bahia; Apresentar o Tribunal de Conta dos Municípios – TCM, solicitação de retirar do índice pessoal dos municípios os terceirizados (pessoal), já que o estado, tal índice, não conta para o índice pessoal do Estado.

 


Amurc e CNM discutem crise financeira nos municípios Sulbaianos

amurc_frenteA crise financeira nos municípios é tema de um encontro com os prefeitos associados a Amurc nesta quinta-feira, 21, na sede da entidade, em Itabuna. O consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Strans estará apresentando informações e alternativas para o enfrentamento às dificuldades financeiras, que é uma realidade em todos os municípios do Brasil.

Segundo Eduardo, será apresentada a pauta prioritária da entidade municipalista no Congresso Nacional, possíveis recursos até o final do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Aliado a isso, o novo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) – os preparativos para o recebimento dos recursos a partir de janeiro de 2018 e ações judiciais promovidas pela CNM para a busca de recursos da União devido aos municípios.

A Amurc fica localizada na rua Almirante Tamandaré, 405 – Centro – Itabuna.


Uruçuca cria política de Serviços Ambientais

moacyr-leite-na-camara-de-urucuca_foto_ascom_urucucaNo dia 28 de agosto a Câmara Municipal de Vereadores aprovou a Lei de Serviços Ambientais, instrumento estratégico para conservação ambiental do município, considerando que, 84,5% da sua área de 510 Km² está inserida em áreas de proteção ambiental(APA), destacando, o Parque Estadual da Serra do Conduru, que é relevante para a conservação e preservação da biodiversidade da Mata Atlântica.

Neste contexto o prefeito Moacyr Leite Jr, assume uma responsabilidade diante do desafio de mitigar os impactos das mudanças climáticas, manifestada na nossa região por meio de crises hídricas, de forma recorrente. Dessa forma busca criar uma governança para sustentabilidade no seu município, que é tão relevante para sustentabilidade do planeta.


Amurc investe em fóruns para melhorar a gestão municipal

forum_saude_01Com a proposta de criar um espaço para discussão e atendimento as demandas municipais, a Amurc, em parceria com a Pró-reitoria de Extensão da Uesc revitalizou nesta terça-feira, 29, o Fórum Municipal de Secretários de Saúde. A ação integra o Programa de Apoio Gerencial Institucional às Prefeituras da Região Litoral Sul e envolve ainda atividades nas áreas de educação, administração, assistência social, procuradoria geral, comunicação, agricultura e meio ambiente, planejamento e finanças.

De acordo com o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, o objetivo dos Fóruns é propiciar meios para qualificar e aperfeiçoar os gestores públicos municipais nas áreas estratégicas para o desenvolvimento local, “com vistas a aumentar a eficiência e eficácia na execução de políticas públicas e na condução de sua implementação”.

Para o secretário de saúde de Arataca, eleito presidente do fórum, Alarcon Brito, o diálogo permanente entre os secretários e técnicos municipais sobre as demandas locais será a chave para sanar problemas em comuns. “O maior problema que a gente tem é a regulação dos serviços de saúde, principalmente dos municípios menores. Então, o Fórum vem para juntar a força e o diálogo de todos os gestores da área de saúde em busca de uma solução”.

pro-reitor-de-extensao-alessandro-santana-falou-sobre-a-parceriaO encontro foi também de apresentação do modelo de Consórcio Público de Saúde do Governo do Estado da Bahia para a região. A iniciativa foi aprovada pelos prefeitos, que se comprometeram em aprovar a Lei do Consórcio na Câmara de Vereadores dos municípios, durante uma reunião com o governador do Estado, Rui Costa, no mês passado.

Parceria

O projeto foi criado pela Amurc em 2011, em parceria com a Pró-reitoria de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc. Segundo o Pró-reitor Alessandro Santana, “a iniciativa avança a partir do envolvimento dos secretários municipais nas reuniões do fórum, através do compartilhamento de soluções e ideias para a melhoria da saúde na região e a busca pelo aperfeiçoamento profissional por meio dos cursos de gestão oferecidos pela Uesc”.

Com a eleição, a diretoria do Fórum de Saúde ficou composta pelo presidente, Alarcon Brito; vice-presidente Ronaldo da Silva, secretário de Itapé; secretária Damilene Borges, gestora da pasta de saúde em Uruçuca e tesoureiro José Leopoldo, secretário em Almadina.


Ubaitaba realiza a VII Conferência de Assistência Social

conferencia_ass-social_ubaitaba_2017A Prefeitura de Ubaitaba, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal de Assistência Social realizou a VII Conferência, que aconteceu no  Rotary Club, nesta sexta-feira(18).
O evento contou com a presença do representante do Estado, o sr. José Bartillloti Neto, que palestrou sobre o tema “Garantia de direitos no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS”. Na oportunidade, foram selecionados 02 representantes do  município  para a Conferência Estadual que acontecerá de  18 a 20 de outubro em Salvador. Luzineide Soledade  ficou como a representante do Poder Público e Aruze Andrade, da sociedade civil.

>Estiveram presentes  no evento, a prefeita Suka, o vice Jailton Araújo, de secretários municipais e vereadores, além do CRAS, CREAS, CAPs, Conselho Tutelar, Conselho do Idoso, Policia Civil e Militar, presidente do Rotary de Ubaitaba, Prefeitura de Itagibá, Prefeitura de Aurelino Leal, Maçonaria, entre outros.

“Esse momento é importante porque construimos juntos com a comunidade e a partir daqui podemos também levar as nossas necessidades para a Conferência Estadual. Finaliza Elied Soares, secretária municipal de Assistência Social.


Prefeitura de Ubaitaba adquire 09 veículos zero km e renova frota própria

veiculo-ubaitaba-novosA prefeita Suka Carneiro, PSB, desde que assumiu a prefeitura de Ubaitaba tomou uma decisão: Economizar. E essa decisão vem surtindo efeitos positivos para a população. A prefeita adquiriu 09 veículos zero quilômetros para o município e entregou a cidade nesta sexta-feira, 11. 04 Vans modelo Renault Master e 05 Fiat Pálio.

O evento foi marcado por uma grande carreata pela cidade com os veículos novos. A população aplaudiu a iniciativa que irá trazer uma economia de mais de meio milhão de reais em 04 anos em locação de veículos para os cofres públicos. Segundo a prefeita Sueli Carneiro (Suka), em tempos de crise é importante que o gestor tenha a preocupação com a responsabilidade com o dinheiro público.

“Sabemos das dificuldade que nosso país vem enfrentando e temos que tomar decisões que venham a gerar economia, além disso, os carros novos, ainda irão ofertar melhores serviços para a população que irá utilizar os veículos na saúde, educação e outros setores”. Comentou a prefeita.

Somente nessa gestão, a prefeitura de Ubaitaba recebeu 01 ambulância, 01 viatura, 01 carro do Conselho Tutelar do Governo do Estado e ainda conquistou a doação de mais 02 veículos usados para a secretaria de agricultura. A prefeita vem demonstrando que a parceria com o governo do Estado está dando certo para o município.(