Governador libera transporte coletivo intermunicipal para 303 municípios baianos

rota_transportesCidades inseridas em macrorregiões de saúde que apresentaram redução na taxa de contaminação e de ocupação de leitos para o tratamento da Covid-19 tiveram o transporte coletivo intermunicipal liberado nesta segunda-feira (14). Anunciada pelo governador Rui Costa, em coletiva de imprensa virtual promovida no final da manhã, a flexibilização está inserida no decreto estadual n° 19.586, que segue proibindo a realização de eventos com mais de 100 de pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia.

O documento era válido até este domingo (13) e foi prorrogado por mais 15 dias, mantendo-se em vigor até 27 de setembro, como lembra o governador. “A flexibilização do transporte, com a utilização de máscara por todos, é uma evolução, uma resposta positiva em relação à queda nas taxas de contaminação das diferentes macrorregiões. A liberação do transporte intermunicipal, assim como a que havíamos promovido para as cidades até 100 quilômetros distantes da capital, tem como premissa básica a preservação da saúde e vida das pessoas, um compromisso que reafirmo e do qual não abro mão”, destacou Rui.

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Amurc participa de evento da UPB para formação de Gestores Municipais de Convênio

luciano-veiga-e-alessandro-santanaA Associação dos Municípios da Região Cacaueira estará sendo representada pelo secretário executivo Luciano Veiga no UPB + Online – Formação Continuada para Gestor Municipal de Convênio, que acontece entre os dias 15 e 29 deste mês nas plataformas Zoom e YouTube. As inscrições gratuitas já estão sendo feitas no site da União dos Municípios da Bahia (www.upb.org.br) ou pelo canal no YouTube (youtube.com/upboficial) até a próxima segunda-feira (14).

Luciano estará mediando o painel Elaboração de Projetos para Captação de Recursos no dia 25/09, às 15h, que tem como orientador, o reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) Alessandro Santana. A capacitação será aberta ao público pelo YouTube, com a carga horária de 3h e o objetivo de orientar servidores e gestores municipais que atuam com projetos na Gestão Pública.

Segundo o representante da Amurc, a entidade vem provocando demandas voltadas a capacitação dos servidores nos últimos anos, e, com as parcerias da Uesc e UPB tem se tornado possível. “A Amurc se sente honrada em participar do evento UPB + Online, em específico de uma temática bastante relevante para os gestores municipais que é a elaboração de projetos para a aquisição de recursos”, destacou Veiga.

O evento integra uma agenda de atividades da UPB, com temas que permeiam a administração pública, onde se destina ofertar aos gestores e servidores municipais condições para o aprimoramento e o desenvolvimento de competências.

Programação

As capacitações têm início no próximo dia 15/09, às 15 h, na plataforma Zoom, com a temática: Papel do GMC na Gestão Municipal e as atividades inerentes à função. No dia 21/09 a capacitação continua pelo YouTube, também às 15 h, com a temática Planejamento Urbano.

No dia seguinte (22/09) será apresentado o painel sobre: Módulo Introdutório ao Modelo de Excelência na Gestão. Já nos dias 23 e 24, sempre no mesmo horário, acontece na plataforma Zomm o painel: Módulos da Plataforma + Brasil Convenente e Concedente.

A capacitação encerra no dia 29/09, às 15 h, com Correspondente da Caixa Econômica Federal.


Preço da Hora Bahia chega a pequenos e médios municípios

Divulgação Preço da HoraCom 283,8 mil usuários conquistados em quatro meses, o aplicativo Preço da Hora Bahia, que permite ao consumidor baiano pesquisar preços de todos os mais de meio milhão de produtos comercializados em todo o estado com base nas informações das notas fiscais eletrônicas armazenadas na Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), segue sendo mais utilizado em Salvador e nas grandes cidades do estado, mas agora as maiores taxas de crescimento têm ocorrido em municípios de médio e pequeno porte. As cinco maiores taxas na última semana ocorreram em Itaberaba (4%), Santo Estêvão (3,6%), Queimadas (3,3%), Dias d’Ávila (3,2%) e Valença (2,8%).

No momento, 20 municípios respondem por 90% dos usuários do aplicativo, disponível nas lojas virtuais para celulares equipados com sistemas Android e iOS e ainda no site precodahora.ba.gov.br. A capital tem mais da metade do total de usuários: 157,8 mil, mas o interior avança e já soma 126 mil. Depois de Salvador, o município com maior número de usuários é Feira de Santana, com 20,8 mil. Em seguida estão Lauro de Freitas (13,5 mil), Camaçari (10,4 mil), Vitória da Conquista (5,9 mil), Itabuna (5,1 mil), Santo Antônio de Jesus (4,5 mil), Ilhéus (4,1 mil), Alagoinhas (3,9 mil) e Jequié (2,9 mil).

O ranking traz ainda Porto Seguro (2,9 mil), Teixeira de Freitas (2,8 mil), Simões Filho (2,7 mil), Barreiras (2,6 mil), Cruz das Almas (2,4 mil), Candeias (2,2 mil), Dias d’Ávila (2 mil), Paulo Afonso (1,9 mil), Eunápolis (1,6 mil) e Juazeiro (1,5 mil). “O Preço da Hora Bahia traz os preços de produtos comercializados em cada um dos 417 municípios, sem exceção, por isso é uma ferramenta útil para todos os baianos e como tal precisa chegar ao máximo possível de usuários”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.


Parceria entre Amurc e Unime viabiliza descontos para servidor público

Com o objetivo de facilitar o ingresso do servidor público municipal ao ensino superior, a União Metropolitana de Educação em Itabuna está com descontos de até 74% em mensalidades dos cursos de graduação, até 75% em pós-graduação, e, com o valor de R$ 59 nas matrículas. Desde 2011, estudantes de vários municípios são contemplados com a parceria firmada com a Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc).

 Para ter acesso aos descontos, o estudante precisa entrar em contato com Gabriel Souza, consultor da Unime, pelo telefone: (73) 98146-1985 para realizar a inscrição e ter acesso a prova online, referente ao vestibular 2020. Mais informações no site: <unime.edu.br>.

O beneficiário precisa ser funcionário público ou seu dependente, atuante em um dos municípios associados à Amurc, apresentar o contracheque e o documento de identidade na sede da Associação, localizada na rua Almirante Tamandaré, nº 405 – centro de Itabuna. O desconto precisa ser atualizado a cada semestre, no período de renovação da matrícula.

Para o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha, a partir dessa parceria, “o servidor tem a oportunidade de qualificação e o município ganha um profissional capacitado e atualizado para atender melhor os serviços do Poder Público Municipal”, destacou o gestor.


Municípios do Consórcio Litoral Sul serão contemplados com serviços de infraestrutura

Municípios do Consórcio Litoral Sul serão contemplados com serviços de  infraestrutura » O TromboneDurante uma Assembleia Ordinária do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS-LS) nesta quarta-feira, 12, foi anunciada a parceria com a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia para a realização dos serviços de tapa buracos, pavimentação asfáltica nos municípios consorciados. As obras iniciam no mês de setembro, quando será assinada a Ordem de Serviço.

A ação vai beneficiar as BAs e trechos da BR 101, onde ficam localizados distritos e os municípios de Barro Preto, Itapé, Ilhéus, Uruçuca, Itajuípe, Coaraci, Almadina, Floresta Azul, Ibicaraí, Itacaré, Buerarema e Maraú. De acordo com o presidente do Consórcio e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, “a ação é uma conquista para os municípios da região que dependem das estradas para o transporte contínuo das pessoas, além do escoamento da produção, principalmente na zona rural dos municípios”.

O Consórcio Litoral Sul dispõe de uma estrutura com equipamentos que vem atendendo os municípios do Território Litoral Sul durante o período da pandemia. Visando ampliar a patrulha mecânica na região, o secretário executivo, Luciano Veiga destacou que esteve, juntamente com o presidente do CDS, participando de várias reuniões com o Governo do Estado, visando otimizar os serviços de infraestrutura para os municípios.

Sobre os resíduos sólidos, o secretário executivo destacou que o Consórcio vem trabalhando com os municípios na criação das Unidades de Triagem e Transbordo em cada município consorciado, visando viabilizar uma unidade de destino único de resíduos sólidos. Para tanto, vem apoiando o município de Buerarema na construção do projeto de extinção dos lixões via Parceria Público Privado (PPP).

Ainda foi pauta da reunião entre prefeitos e representantes dos municípios consorciados, o convênio firmado com o Governo do Estado (SDR, CAR e Bahiater), para a realização da Assistência Técnica e Extensão Rural nos municípios da região.


A AMURC reitera o repúdio ao vídeo de Carla Zambelli com notícias falsas, apontado pela UPB

A União dos Municípios da Bahia (UPB) vem a público esclarecer e repudiar informações falsas de um vídeo feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP) que circula na internet sobre a Portaria n° 1.666 de junho de 2020 do Ministério da Saúde. A portaria trata de recursos que ainda não foram repassados aos municípios e que não serão disponibilizados a todos em proporção igual, tendo em vista critérios como a produção de Média e Alta Complexidade, faixa populacional e valores que deixaram de ser transferidos aos municípios, relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB), no exercício de 2019.

A UPB reforça que o recurso que vem sendo disponibilizados pelo Governo Federal aos municípios até o momento não é suficiente para recompor as perdas no orçamento, provocadas pela pandemia do coronavírus. Além de insuficientes para cobrir o que deixou de ser arrecadado, os valores estão sendo repassados em parcelas e, apenas uma pequena parte é direcionada em lei para o combate à Covid-19.

A entidade acrescenta que os prefeitos estão se esforçando para conduzir essa crise de saúde pública grave e de proporções jamais vistas por esta geração, não sendo tolerável que pessoas oportunistas e irresponsáveis disseminem mentiras para ganhar visibilidade na internet. Assim sendo, pede que a população fique atenta às notícias falsas que circulam nas redes sociais e busque informações de fontes seguras em veículos de comunicação de credibilidade como portais de notícias, sites, rádio e TVs.


Rui entrega Mercado Municipal e nova praça à população de Ipiaú

rui ipO governador Rui Costa iniciou a agenda da semana pela região sul da Bahia, no município de Ipiaú. Durante a visita à cidade, na manhã desta segunda-feira (20), o gestor deu por entregue a reforma e requalificação do Mercado Municipal, com a entrega de 150 barracas de feira, e ainda a construção de uma praça na sede. O investimento do Estado nas três iniciativas ultrapassa R$ 2,3 milhões

Para Rui, a obra no centro de abastecimento, orçada em aproximadamente R$1,9 milhão, permite que os pequenos agricultores comercializem a produção com estrutura e dignidade. “Esta obra possibilita que os agricultores familiares do município e região tenham espaço digno para fazer a comercialização dos seus alimentos e produtos, tendo uma estrutura de qualidade para atender os visitantes. Isso impacta no número de vendas e, consequentemente, na movimentação da economia”, explicou o governador.

Com a reforma do mercado e a cessão das 150 barracas, diversas estruturas antigas utilizadas pelos feirantes puderam ser descartadas, garantindo mais organização e segurança para quem trabalha e também para quem vai ao local. O feirante Mário Gomes acredita que “todos vão trabalhar com mais conforto, em um lugar mais ampliado, e toda a cidade sai ganhando”.

Todas as ações relacionadas ao Mercado e aos feirantes foram executadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR).

Outras iniciativas

Também em Ipiaú, o governador deu por inaugurada a Praça da Bíblia, situada na sede. A intervenção, realizada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), contou com R$ 292 mil e envolveu a colocação de estruturas como banco e passarela elevada.

O casal de agricultores Valdice e Osvaldo Souza aprovou a mudança e relembrou como o local era antes. “Antigamente, a feira de domingo acontecia aqui, aí ficava uma bagunça, tudo feio. Hoje está uma maravilha, tudo lindo”, contou.


Decretado toque de colher em Buerarema

Diante do aumento de número de casos da Covid-19 em Buerarema, algumas medidas foram propostas pela prefeitura ao Comitê de Crise para apreciação, dentre elas, o toque de recolher na cidade, que foi aprovada unanimemente. Porém, para que ação tenha uma boa efetividade, é necessário o apoio e suporte das polícias Militar, Civil e Especializadas. Após reuniões virtuais do prefeito Vinícius Ibrann e outros prefeitos da região com o governador da Bahia, Rui Costa, onde foram apresentadas as principais dificuldades do município, foi pactuado e aprovado um conjunto de medidas.

Dentre elas, o toque de recolher – compreendido também pelo Estado como necessário para frear o aumento de casos de Coronavírus em Buerarema e outros 62 município, além da restrição de atividades econômicas e a delimitação do horário de funcionamento dos serviços essenciais. O decreto que estabelece as decisões tomadas foi publicado no Diário Oficial do Estado –DOE deste sábado (11).

O toque de recolher está determinado das 18h às 05h, a partir de segunda-feira (13) até o dia 19 de julho. A circulação noturna estará liberada apenas para ida a serviços de saúde ou farmácia. O delivery fica permitido até às 22h (apenas de alimentos). E neste mesmo período, entre 5h e 16h só será permitido o funcionamento do comércio considerado essencial.

O Governo do Estado garantiu que a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) apoiará as medidas necessárias adotadas pelos Municípios, em conjunto com a Guarda Municipal, bem como adoção de maior rigor na fiscalização para que os contaminados não saiam de casa e o aumento da testagem dos munícipes.


Brandão assina ordem de serviço para saneamento o calçamento da rua Salvador Borges

unnamed (6)O prefeito de Ibicaraí Luiz Jácome Brandão Neto, assinou na manhã de hoje, quarta-feira dia 8 de julho a ordem de serviço para fazer o saneamento básico e o calçamento da rua Salvador Borges (antiga travessa Tiradentes) e as travessas B, C e D do bairro Agripino Monteiro (Bairro Novo).

A obra tem valor de contrato da ordem de R$ 454.760,18 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais e dezoito centavos) e será executada pela empresa Nosso Mundo Construtora LTDA, processo licitatório nº 041/2020, tomada de preço nº 01/2020, contrato nº 054/2020, com prazo de execução de 240 dias, a partir do dia 9 de julho do ano corrente.

“É uma grata satisfação assinar mais uma ordem de serviço para sanear e calçar ruas e travessas no bairro Agripino Monteiro (Bairro Novo). Além de calçar a rua Salvador Borges (antiga travessa Tiradentes), nós iremos calçar as travessas B, C e D e fazer a rede de esgoto. São 36 anos de espera. Quero agradecer a Deus por mais essa conquista e lembrar que essa emenda é de 2011 do então deputado Geraldo Simões. Na época os vereadores Flávio Ramos e Idemar Lopes indicaram essas ruas com esse recurso. Quero aproveitar para lembrar que em breve iremos assinar a ordem de serviço do asfalto nas ruas da Vila Felicidade”, disse o prefeito.

Estiveram presentes à ação o advogado Evanildo Ferreira (filho do ilustre morador Tide), Everaldo do Frango (que tem terreno na rua e pretende construir) e os vereadores Aroldão, Flávio Ramos, Dema e Zuza.
“Brandão, você me disse em 2018 que iria calçar e fazer o esgoto e hoje está cumprindo com o que prometeu. Prefeito, você está mostrando que é um homem de palavra,” disse Everaldo.


Padre Edinaldo segue firme na pré-candidatura a prefeito de Itaju do Colônia

padre-edinaldo_perfilO ex-prefeito de Itaju do Colônia Padre Edinaldo Martins (PP) segue firme com a sua pré-candidatura nas eleições deste ano para a prefeitura do município.

Bastante respeitado pela população pelos serviços prestado a cidade durante 8 anos consecutivos que conduziu a prefeitura, o pepista vem recebendo apoio de partidos e toda semana mais lideranças aderem ao debate sobre o projeto coletivo para recuperar a cidade.

Vale dizer que durante esta pandemia o padre vem exercendo papel importante, orientando a comunidade sobre fazer a prevenção e ao mesmo tempo sugerindo ao gestor do município algumas ações para enfretamento ao convid19.