Amurc e FecBahia firmam ações com a Sedur para a regularização de resíduos sólidos

reuniao-fec-em-salvadorUma empresa de consultoria será contratada para a elaboração de um projeto que visa a regularização dos resíduos sólidos no Sul da Bahia. A ação foi firmada pelo secretário de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado da Bahia, Sérgio Luís Lacerda Brito, durante uma reunião nesta terça-feira, 18, em atendimento a uma solicitação da Amurc, em conjunto com a Federação dos Consórcios Públicos da Bahia – FecBahia para a participação dos Consórcios Públicos (CDS-Litoral Sul, CIMA, Médio Sudoeste, CIMURC e o CIAPRA) no projeto de resíduos sólidos.

A reunião contou com a presença do secretário executivo da Amurc e do CDS-LS, Luciano Veiga, do presidente da FecBahia, Claudinei Xavier Novato – Dr. Nei e de representantes do Estado, que firmaram ações articuladas entre os Consórcios Públicos e as secretarias do Estado para a confecção do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos até dezembro deste ano, e a contratação de consultoria para estudo e definição das melhores práticas que resultem da eliminação dos lixões, através da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que deverá ser definido até 2020.

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FORRÓ DO POVO TERÁ FLÁVIO JOSÉ, LORDÃO, CANGAIA DE JEGUE E MUITAS OUTRAS ATRAÇÕES

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Em clima de festejos juninos o prefeito Fernando Gomes anunciou na tarde desta segunda-feira (10), durante entrevista coletiva, a realização do Forró do Povo 2019 “O São Pedro da Alegria” que acontecerá entre os dias 29 de Junho e 1º de Julho. O evento será realizado com o apoio do Governo do Estado da Bahia, através da Bahiatursa.

A festa contará com várias atrações: Cris Mel, Cangaia de Jegue, Gernard, Thaeme e Thiago, Flávio José, Enok Virgulino, Lordão, Vera Cruz, Filomena Bagaceira, Forró do Karoá e Ely Marques.


Educação especial e inclusão foram temas de seminário em Itacaré

iatacare-seminarioPais, estudantes, profissionais da educação, diretores e assistentes sociais de Itacaré participaram no último dia 29, no salão de eventos do Hotel Ecoporan, do Seminário sobre Educação Especial, um evento elaborado com o objetivo de discutir a educação especial no município sob a perspectiva da inclusão. . A realização é da Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Educação, com o apoio da equipe técnica pedagógica e do Centro Educacional de Ensino Especializado de Itacaré (CEEEI).

Durante o seminário foram realizadas palestras, debates, troca de informações e experiências entre os pais, educadores e alunos, além de ter sido apresentado o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo CEEEI de Itacaré. O evento contou com ainda com a participação da secretária municipal de Educação, Eliane Camargo, do vereador Hamilton Paixão, da diretora da APLB-Sindicato, Marilda Sousa, e da diretora do CEEEI, Andréa Matos.

No encontro foram realizadas as palestras com os temas “Educação Especial na Perspectiva da Inclusão”, “Bases Legais da Educação Inclusiva”, com a professora Juliana Amorim e “A importância do afeto no desenvolvimento humano”, com a psicóloda Débora Martins. O seminário contou ainda com mensagens de reflexão, exibição de vídeos, dinâmicas e a apresentação do Momento CEEEI, com a psicóloga Andrezza Matos. Tudo isso sem contar com o momento para o depoimento dos pais, entrega de certificados e uma confraternização entre os participantes.


Prefeitos do Sul da Bahia destacam conquistas do Movimento Pró-Município

prefeito-luis-sergio-presidente-da-upb-presidente-da-cnm-e-presidente-da-amurcO repasse dos Royalties de Petróleo para os municípios baianos a partir de janeiro de 2020, foi um dos compromissos firmados pelo Governador Rui Costa, durante o 2º Movimento Pró-Município, nesta segunda-feira, 3, em Salvador. Para o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, o encontro demonstrou união e força dos municípios na conquista de reivindicações importantes.

Além dos Royalties de Petróleo – recursos pagos ao poder público (Estados, Municípios e União) pelo direito de explorar reservas de petróleo, a Amurc, juntamente com a UPB e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), representada pelo presidente Glademir Aroldi defenderam a pauta municipalista de unificação das eleições para mandatos políticos no Brasil, em 2022, tendo em vista o alto custo das eleições a cada dois anos e a necessidade de alinhar orçamentos.

“É um movimento legítimo pelo princípio da economicidade. O país passaria ter uma economia maior com relação ao pleito único, quando se fala sobre a questão dos custos sobre as eleições. Além disso, com a paralisação durante 6 meses de cada ano, no período pré-eleitoral, por conta de questões legais, os municípios não podem pactuar com o Estado e a União na realização de obras estruturantes”, lembrou o presidente da Amurc.

De acordo com a pauta de reivindicações da UPB, o presidente Eures Ribeiro destacou que “o custo de uma eleição municipal está em torno de R$12 bilhões, sendo que 80% desse valor é dinheiro público”. A solução, segundo o presidente da CNM, está numa reforma política para a unificação de mandatos. “Nós não aguentamos mais um ano fazendo políticas públicas e outro ano fazendo política partidária. Precisamos mudar isso e a coincidência de mandatos mudará isso”, defendeu.

O evento foi promovido pela União dos Municípios da Bahia – UPB e marcado pela grande participação de prefeitos e vereadores de toda a Bahia, secretários de governo, deputados estaduais e federais, senadores. Para o prefeito de Barra do Rocha, Luís Sérgio Alves, o movimento resultou na resolução de várias demandas municipais, dentre elas, “a regularização de alguns repasses do Governo do Estado para vários municípios”.

Já o prefeito de Burerarema, Vinícius Ibrann, destacou que “o evento foi de grande importância para mostrar tanto ao Estado, quanto a União, que os prefeitos estão unidos e que os municípios estão mais fortalecidos do que nunca. As pautas de reivindicações foram expostas e a gente espera que tenhamos uma resposta o quanto antes, pois se necessário for, marcharemos mais vezes com o objetivo de levar melhorias para nossos municípios”.

Pautas

Ainda fazem parte da Carta Municipalista dos Prefeitos da Bahia: aumento em 1% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM; Cessão Onerosa do Petróleo; regularização dos repasses atrasados da saúde; regularização dos repasses atrasados da assistência social; comprometimento dos Secretários Estaduais no atendimento aos prefeitos e prefeitas; urgente regulamentação da aplicação homogênea da dosimetria das multas aplicadas aos gestores pelo Tribunal de Contas da União (TCM); nova regulamentação nos recursos das contas pelo TCM; aplicação das Resoluções n. 02/2018 e n. 03/2018; e apoio da Alba para o efetivo cumprimento das pautas municipalistas.


Plano de Saneamento Básico de Itacaré entra em fase de conclusão

A Prefeitura de Itacaré assinou esta semana contrato com a empresa Ecovale Consultoria e Serviços para a conclusão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), conforme o Termo de Referência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O objetivo é dá prosseguimento a todas as ações, discussões, diagnósticos, audiências públicas e atualização dos dados para que o Plano de Saneamento Básico seja concluído, possibilitando que seja aprovado pelo Governo Federal e o município esteja apto a receber recursos para obras de saneamento.

E nesta sexta-feira os técnicos e representantes da Eco Vale Consultoria e Serviços se reuniram com secretários municipais, representantes de conselhos e da sociedade civil organizada para apresentar o plano de trabalho e as ações que serão desenvolvidas para garantir a conclusão do PMSB. Conforme o contrato, o Plano Municipal deverá ser concluído em oito meses e contemplará a mobilização social, elaboração de relatórios, oficinas, palestras na área de educação ambiental, gincanas, audiências públicas, visitas às comunidades e unidades de captação de água, elaboração da minuta do projeto de lei, até o relatório final do PMSB.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou a importância do Plano Municipal de Saneamento Básico para garantir mais saúde, preservação do meio ambiente e uma melhor qualidade de vida para os itacareenses e turistas, além de possibilitar que o município possa receber recursos, serviços e investimentos na área de saneamento. O prefeito também ressaltou a necessidade do envolvimento de todas as secretarias e a participação da sociedade, considerada fundamental no processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. “Todos precisam se envolver para que a cidade tenha saneamento básico”, complementou.


Prefeitos farão marcha no CAB por demandas dos municípios no dia 03

Resultado de imagem para Prefeitos farão marcha no CAB por demandas dos municípios no dia 03A União dos Municípios da Bahia (UPB) organiza para o dia 3 de junho, próxima segunda-feira, a segunda edição da Marcha Pró-Município no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O movimento de prefeitos espera chamar a atenção para as demandas dos governos locais.

A caminhada será precedida por uma reunião com o governador Rui Costa e a bancada de deputados e senadores baianos, na sede do órgão. Em seguida, prefeitos, agentes políticos locais e munícipes seguem até a Assembleia Legislativa.

A marcha terá adesão também da União dos Vereadores da Bahia (UVB), na defesa da unificação das eleições para mandatos políticos no Brasil em 2022. Neste dia as prefeituras terão as atividades administrativas paralisadas, mantendo o funcionamento dos serviços essenciais e das escolas.

De acordo com o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, será entregue uma carta aberta com as pautas dos municípios aos três poderes do estado. “É uma marcha a favor dos municípios. Foi aprovada na nossa última assembleia de prefeitos com o intuito de fortalecer a luta municipalista na Bahia. Temos pautas urgentes para garantir a manutenção de serviços públicos. Isso passa pelo apoio que esperamos garantir dos parlamentares e do governo do estado”, explicou gestor.


PROGRAMAÇÃO MUNICIPALISTA

8h – Concentração dos Prefeitos e Vereadores na UPB;

8h30min – Reunião com os Senadores e com a Bancada Baiana de Deputados Federais para apresentação da Carta Municipalista em prol da Unificação das Eleições;

9h – Reunião na sede da UPB, com o Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, com entrega da Pauta Municipalista;

10h30min – Marcha dos Prefeitos e vereadores em direção a Assembléia Legislativa da Bahia para a entrega da pauta municipalista.


Ruas de Taboquinhas recebem obras de pavimentação e urbanização

O bairro da Portelinha, no distrito de Taboquinhas, está agora muito mais bonito. A Prefeitura de Itacaré concluiu a primeira etapa das obras de pavimentação das ruas e travessas do bairro. O objetivo desse trabalho, segundo informou o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, é garantir mais dignidade e uma melhor qualidade de vida para os moradores desse local. E o trabalho vai continuar. Além da pavimentação, também foi realizado o serviço de abastecimento de água encanada e de iluminação pública.
Na primeira etapa das obras foi feita a pavimentação a paralelepípedo da rua principal com piso de paralelepípedo e também das travessas, com o piso sextavado, deixando as ruas muito mais bonitas. No local estão sendo construídas praças e também será feito o mirante com vista para o Rio de Contas. As obras estão sendo feitas com recursos próprios e em breve diversas ruas da Portelinha vão estar pavimentadas.
Antônio de Anízio explica todas essas ações fazem parte de um amplo projeto de melhorar cada vez mais a vida dos moradores, além de preparar e organizar o distrito de Taboquinhas, que possui um grande potencial turístico, mas precisa de investimentos e de ser estruturada para receber melhor os visitantes.

“Quinta sem Mosquito” em Itacaré

O Programa “Quinta Sem Mosquito” continua nos mais diversos bairros de Itacaré, com o objetivo de combater os focos do mosquito da dengue e conscientizar as comunidades sobre a importância de ajudar para evitar a doença. E nesta quinta-feira, dia 02, o trabalho será realizado na Vila Marambaia, no quilômetro 06.

A proposta desse trabalho é orientar os moradores sobre os sintomas da dengue e as ações que devem ser adotadas pela própria comunidade para eliminar os potenciais criadouros do mosquito Aedes Aegypti

Na última quinta-feira, dia 25, foi realizado o trabalho no bairro do centro, onde os agentes de endemias distribuíram materiais informativos e recolheram objetos focos da dengue. Também foram feitas palestras na Unidade Básica de Saúde da rua João de Souza abordando o que é a dengue, sinais e sintomas e como prevenir, solicitando o apoio da população para que cada um faça sua parte.

As ações de combate à dengue serão realizadas semanalmente nos bairros e em diversas comunidades, todas as quintas-feiras. O trabalho já foi realizado nos bairros Santo Antônio (Bairro Novo), Passagem e Centro e nesta quinta-feira será na Marambaia. Já no dia 09 a equipe da Secretaria Municipal de Saúde vai estar no Alagado e no dia 16 no distrito de Taboquinhas. No dia 23 de maio será a vez das ações de prevenção no Pé da Pancada, Rua de Palha e em Água Fria e no dia 30 será desenvolvido o trabalho na comunidade da Ribeirinha.


Prefeitura de Camamu inaugura nova Praça da Vitória e Parque infantil

camamuNeste sábado, 27, a partir das 16h, os moradores do bairro da Vitória (Mutirão) irão receber uma nova praça totalmente requalificada pela Prefeitura de Camamu, mais uma obra construída com recursos próprios.

A Praça da Vitória irá beneficiar o bairro de mesmo nome, que é o maior da cidade de Camamu. A praça que estava totalmente destruída, foi totalmente refeita e ganhou o parquinho infantil de madeira para atender também as crianças daquela localidade.

A Prefeita Ioná Queiroz ressaltou a importância desse Praça para a Comunidade do bairro Vitória pois será um importante equipamento de lazer que irá atender a todos, desde as crianças até a terceira idade.


Prefeito de Itacaré sanciona lei que cria o programa habitacional Viver Melhor

habitacao_itacareO prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, sancionou a Lei 341/2019, aprovada pela Câmara de Vereadores, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa Habitacional “Viver Melhor” de construir ou reformar casas nas zonas urbana ou rural, destinadas às famílias de baixa renda, beneficiários de Programa Bolsa Família.

De acordo com a lei, será priorizada a família em que ficar comprovada, através de laudo assinado por técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social, a urgência da necessidade, e que possua filhos menores de 18 anos detectados e/ou deficiente ou pessoa idosa.

Para ser contemplado com esse benefício do Programa Viver Melhor, os beneficiários terão que atender a condições como submeter-se a avaliação sócio econômica, comprovar a necessidade de ajuda segundo os padrões econômicos estabelecidos pelo Programa Bolsa Família; Estar a família cadastrada no Órgão de Assistência Social Municipal e no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); comprovar que mora no município pelo menos há dois anos e votar em Itacaré.

Ainda de acordo com a nova lei, os beneficiários deverão comprovar que a renda familiar não supera a um salário mínimo, obter parecer favorável do órgão municipal de Assistência Social, não pode ter bens imóvel ou móvel como terreno, casa, mesmo que seja na zona rural, área de terra, mesmo que de herança, e nem ter carro ou outros bens móveis cujo valor exceda a um salário mínimo. Também fica o Executivo autorizado a dispensar o pagamento das taxas públicas pertinentes a obra em geral.

O prefeito Antônio de Anízio informou que o objetivo do programa é realmente beneficiar pessoas mais carentes, garantindo dignidade, conforto e uma oportunidade de fato de viver melhor. E se for verificado a qualquer tempo que o beneficiário tenha usado de meios fraudulentos para obtenção dos benefícios da Lei, fica sujeito à devolução da casa à Secretária Municipal de Assistência Social, no caso de construção, além de responder judicialmente.