Instituições vão ajudar na aquisição e confecção de EPIs para os municípios

Durante uma reunião virtual promovida pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, nesta segunda-feira, 30, para o combate ao Coronovírus (Covid-19), as instituições como a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), o Instituto Arapyaú e o Sul da Bahia Global se comprometeram em ajudar na compra ou confecção de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os municípios da região.

As principais necessidades apontadas pelos gestores municipais, segundo o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, estão a falta de kits para a realização de testes, EPIs, a falta de leitos de UTIs e repasses do Governo do Estado da Bahia. Ao mesmo tempo, os municípios reclamam da dificuldade de encontrar fornecedores para compra desses materiais.

Nesse sentido, a Amurc está realizando algumas ações, como a organização de compra conjunta de EPIs e materiais necessários no combate ao vírus. Já foi feito uma análise de fornecedores e cada município está fazendo o levantamento de suas demandas (EPIs e materiais) para compras coletivas. Aliado isso, está sendo feito uma ação junto às secretarias de Educação para fornecimento de alimentação, (recursos da merenda escolar) para alunos que estão em casa.

A UFSB se comprometeu realizar testes rápidos para triagem inicial dos casos suspeitos, além de atuar com a fabricação de EPIs e do álcool gel, tendo em vista que a universidade possui a autorização da ANVISA para fabricação desse componente químico. No entanto, a matéria-prima para a produção desses materiais depende de um aporte financeiro do Ministério da Educação (MEC) e da iniciativa privada para desenvolver os testes na UFSB.

Já a Uesc colocou a universidade a disposição para a fabricação de máscaras através de impressora 3D, a fabricação de álcool gel e realização de testes rápidos, que dependem de aporte financeiro federal e da migração do nível de biossegurança 2 para o nível 3 (trabalho com agentes de risco biológico da classe 3, ou seja, com microrganismos que acarretam elevado risco individual e baixo risco para a comunidade).

Os Institutos Natura e Arapyaú também estão nas frentes de apoio para às compras de EPIs, testes rápidos e investimentos na estrutura hospitalar da região.


CNM e UPB apresentaram ações aos prefeitos da Amurc no combate ao Covid-19

amurc_frentePor Viviane Cabral

Durante uma reunião por videoconferência promovida nesta terça-feira, 31, pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc), os presidentes da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro e da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi apresentaram ações dos governos Estadual e Federal em apoio aos municípios, no combate ao Coronavírus (Covid-19).

Os prefeitos relataram as dificuldades que estão enfrentando para combater pandemia em seus municípios, diante da queda nas receitas próprias e a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o uso da equipe médica nas unidades de saúde. “Até o momento estamos sentindo que os prefeitos têm trabalhado muito sozinhos e nós queremos ajustar as nossas ideias conjuntas para sentir de perto a presença dos governos, Federal e Estado”, pontou o prefeito de Barra do Rocha, Luis Sérgio.

O presidente da UPB, Eures Ribeiro destacou que, em reunião com representantes do Estado, defendeu que o recurso, disponibilizado pela União, no valor de R$ 8 bilhões seja repassado diretamente para os municípios. “Eu entendo que esses recursos têm que ir diretamente para a “ponta” [os municípios]. Cada um precisa receber o seu recurso. A nossa competência é com a saúde primária. E, quem pode gastar melhor são os municípios”, destacou o prefeito de Bom Jesus da Lapa.

Ainda sobre a destinação desse recurso federal, o presidente Aroldi declarou em reunião que a CNM já está solicitando ao Ministério da Economia que transfira o valor para o fundo municipal. “Estamos tentando combinar com o Ministério para que esse valor seja adequado aos critérios do FPM para que abarque as áreas da saúde e da assistência social”, revelou o gestor que ainda socializou o pedido de suspensão temporária, enquanto durar o decreto de emergência, da negativação dos municípios e dos consórcios públicos.

Aroldi chamou a atenção dos prefeitos para a necessidade de articular junto aos deputados federais, a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária nº 2/2020, vai abrir o orçamento para que a União possa fazer a recomposição de 20 % na receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo ele, houve uma queda de 6,47 % no recuso, neste mês de março, em relação ao mesmo período do ano passado. “Essa recomposição da receita não haverá o desconto do Fundeb. Isso é para compensar os demais meses até dezembro”.

Os prefeitos destacaram a importância de prorrogar prazos, como as eleições municipais. Segundo o presidente da CNM, ele acredita que não vai haver condições de realizar eleições para prefeitos ainda este ano. “Neste momento, os prefeitos estão preocupados em atender as pessoas nas áreas da saúde e da assistência social. Além disso, não há condição de fazer mudança de gestores que vão ter que trabalhar o alinhamento das ações com os governos intermediários e da união”, relatou Aroldi.

A reunião também foi um momento de grande importância para que os prefeitos buscasse a união das ações públicas municipais, visando adotar decisões em conjunto, no combate ao Covid-19. Para o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha, “a principal ação agora é cuidar das pessoas, da saúde e trabalhar para colocar comida na mesa da população”, concluiu o gestor.

A reunião virtual contou com a participação de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais dos municípios de Itororó, Firmino Alves, Itapé, Santa Cruz da Vitória, Itabuna, Ilhéus, Barra do Rocha, Jequié, Ibicuí, Jussari, Ubaitaba, Aurelino Leal, Buerarema, Santa Luzia, Ilhéus e Floresta Azul. Além do presidente do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas (CIMURC), Sérgio da Gameleira e do presidente da Federação de Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FecBahia), Claudinei Xavier Novato.


Prefeitos cobram repasse de recursos e diálogo com governo federal para enfrentar a crise do Coronavírus

eures ribeiroOrganizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a reunião virtual de representantes regionais dos prefeitos com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na manhã deste domingo (29), abriu um diálogo maior e a possibilidade de cooperação entre os entes da federação.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (foto), que também é vice-presidente da CNM, classificou a reunião como esclarecedora. “Foi importante para entender quais as medidas poderão ser tomadas. Vamos buscar por exemplo o diálogo com o Congresso e a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não podemos ver a população morrer de fome, e os municípios sendo obrigados a direcionar seus recursos para áreas que não são essenciais nesse momento. Essencial é preservar a vida e a saúde das pessoas”, defendeu Eures Ribeiro.

O ministro abriu a sua fala garantindo aos prefeitos a manutenção dos os índices de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos mesmos parâmetros do ano anterior, injetando no FPM e FPE, juntos, R$16 bilhões. Ele confirmou ainda a transferência de outros R$8 bilhões, em quatro meses, para os fundos estaduais e municipais de saúde. “Vamos fazer o dinheiro chegar nas prefeituras onde o problema será enfrentado”, afirmou Guedes.


Amurc emite Nota de apoio aos prefeitos

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Abaixo Nota da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc sobre  a condução da crise do Covid-19  com  preocupação dos  impactos na gestão dos municípios e a dificuldade de apoios.

“Nos últimos dias tivemos depoimento dos chefes de Estado, da União e do Estado da Bahia, entes federados importantes na estrutura federativa do Brasil. Foi comum nas suas falas a solicitação para aberturas das atividades econômicas consideradas não essenciais neste momento de pandemia, expondo indevidamente os Prefeitos e Prefeitas nas suas decisões mais duras da sua vida.

Destacamos que nenhum decreto municipal deixou ser embasado em declarações, técnicas, científicas e de legislação específica, norteadores das decisões tomadas. Soma-se a esta decisão o fato de não possuirmos testes para atendimento de no mínimo dos pacientes considerados clinicamente suspeitos. Estes últimos sem comprovação por falta de testes, levando as autoridades a uma análise fria dos números que consideramos e denominamos de risco eminente. Veja o crescimento excepcional dos países antes e depois da ampliação de indivíduos testados.

O município é o primeiro ente federado atingido brutalmente por esta pandemia. É no município que as pessoas vivem e onde o comércio, os serviços e as indústrias funcionam. Será, portanto, na porta dos agentes públicos municipais que o cidadão irá buscar os primeiros socorros.

Assim, os gestores municipais, ao Decretar a Situação de Emergência e tomar as decisões recomendas pela Organização Mundial de Saúde – OMS, o fez com coragem e determinação. O retorno das atividades econômicas é urgente e necessária, para tanto, os municípios tem que minimizar os riscos, atestar 100% os casos suspeitos e manter as barreiras fitossanitárias nos acessos das cidades e distritos, criando uma zona de proteção e de segurança para o seu munícipe.

PEDIMOS APOIO INCONDICIONAL DA UNIÃO E DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, POIS RECOMENDAR O RETORNO DESTAS ATIVIDADES SEM AO MENOS PROVER UM MÍNIMO DE SEGURANÇA, GERA RISCO E IRRESPONSABILIDADE, PREÇO ESTE QUE OS PREFEITOS (AS) NÃO QUEREM E NÃO VÃO PAGAR. ASSIM DECIDIMOS:

Em reunião por videoconferência, promovida pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, nesta quinta-feira, 26, os prefeitos decidiram pela manutenção dos decretos municipais até os seus vencimentos, tendo em vista a ameaça dos casos suspeitos de Coronavírus nessas localidades e que ainda não foram autorizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen) para análise.

A decisão em conjunto adotada pelos prefeitos de Itajuípe, Coaraci, Buerarema, Floresta Azul, Almadina, Ibicuí, Santa Cruz da Vitória, Ubaitaba, Santa Luzia e Jussari que deverá ser seguidas pelos demais prefeitos e prefeitas da região, vê a necessidade de manter o fechamento do comércio e garantir o funcionamento das Casas Lotéricas, agências bancárias e serviços essenciais, como mercados, farmácias e postos de gasolina.

Ainda ficou acordada para a maioria dos gestores a realização das feiras livres com distância entre as barracas e sem a participação de feirantes de outras localidades. Os decretos têm a duração de 15 dias e os gestores vão manter as barreiras sanitárias, instaladas nas entradas dos municípios visando controlar a entrada e a saída de pessoas.

Durante a reunião, os gestores reclamaram da falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o uso das equipes que estão trabalhando na linha de frente de combate ao Coronavírus. Além disso, foi comum entre eles, a insatisfação com os governos Estadual e Federal sobre a falta de recursos financeiros e de material para que os municípios possam enfrentar a pandemia.

Todas as medidas adotadas em decreto atende a necessidade urgente de garantir a saúde da população, diante do aparecimento de novos casos. À medida que outras necessidades forem aparecendo, os prefeitos destacaram em reunião que podem ser adotadas outras posturas, em consonância com a realidade local e os interesses da população.

Por fim, estamos nos reunindo diariamente por meios eletrônicos, para atuarmos conjuntamente em prol do nosso povo” diz a Nota.


Buerarema cria Comité de combater ao Covid-19 e suspende aulas

Prefeitura Buerarema_30_12_2015Empenhada em prevenir e combater o COVID-19 (Coronavírus) a Prefeitura de Buerarema tem tomado diversas medidas nas últimas semanas. Dentre elas, decretos de necessidade e urgência, onde suspendem as aulas de todas as escolas municipais e privadas, eventos como festas, formaturas, congressos, seminários, dentre outros que reúnam 30 pessoas ou mais e que necessitem da autorização do Poder Público.

Mais recentemente, foi decretada a suspensão de todas as feiras-livres e estabelecimentos comerciais, com exceção daqueles que fornecem serviços essenciais, como supermercados, farmácias, frigoríficos, sacolões e afins. Foram suspensas também as atividades esportivas de qualquer natureza e atividades de qualquer seguimento religioso e chegada e circulação de coletivos intermunicipal oriundos de municípios que já tenham casos confirmados.

Fo instituído o Comitê Municipal de Emergência e Saúde Pública – COES que visa fomentar a elaboração e implementação das diretrizes para a organização das ações de prevenção, vigilância e controle de riscos e agravos, bem como definir fluxo de trabalho relacionado à saúde pública.

Foi disponibilizado também um canal direto (linha telefônica com whatsapp 24 horas), exclusivo para orientações e sinalização de sintomas dos COVID-19 para atender aos usuários.

Além dessas determinações, outras ações de conscientização e orientação da comunidade têm ocorrido de forma intensa e ampla, através dos diversos meio de comunicação, como redes sociais, cartazes, rádios, carros de som, capacitação de toda equipe da saúde da família, incluindo os plantonistas do Serviço Especial de Saúde Pública, conforme protocolo ministerial de manejo clínico do Coronavírus.


Amurc emite nota de recomendação sobre o coronavírus aos municípios

amurc_frenteA Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc emitiu nesta terça-feira, 17, uma nota de recomendação aos prefeitos associados sobre a necessidade de implementação de algumas medidas para conter a transmissão do Coronavírus (Covid-19) na região.

Dentre elas, o documento reforça a necessidade de suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino, das atividades dos Centros de Referência a Assistência Social (Cras), além da suspensão de eventos coletivos pelo prazo de 90 dias. Tais medidas foram adotadas por prefeitos de 12 municípios, nesta segunda-feira, 16, durante uma Assembleia Extraordinária realizada pela Amurc.

As demais recomendações orientam aos gestores: decretar situação de emergência se for o caso, visando a aquisição emergencial de equipamento de proteção individual, medicamentos e outros insumos necessários para o enfrentamento ao COVID-19;

Aumentar a frequência de limpeza dos órgãos da Administração Pública e os estabelecimentos privados; Garantir o atendimento ininterrupto das Unidades de Pronto Atendimento Municipais (UPAS, PAs, 24hs), durante o período de vigência da emergência de saúde;

Organizar campanhas de conscientização sobre os riscos e as medidas de prevenção para enfrentamento da emergência; Alocar o servidor público que se encaixa no grupo de risco ao regime de trabalho tele presencial;

Solicitar dos laboratórios públicos ou privados o dever de informar imediatamente ao Sistema de Vigilância Municipal quaisquer casos positivos de COVID19; Fiscalização dos aeroportos, portos e rodoviárias com agentes da vigilância sanitária e epidemiológica do Estado e do município.


Prefeito de Itacaré discute com Embasa ampliação do sistema de água e esgoto

itacare embasaO prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, se reuniu na manhã desta terça-feira com representantes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para discutir sobre a assinatura e renovação do contrato de visa garantir a ampliação do sistema de água e esgoto em todo o município, não somente na sede, como também no distrito de Taboquinhas. O objetivo é assegurar a todos os itacareenses o acesso à água potável e ao saneamento básico, considerados pela Organização das Nações Unidas como um “direito humano essencial ao pleno desfrute da vida e de todos os direitos humanos”.

De acordo com o prefeito, inicialmente serão realizados nesses locais as audiências públicas onde a população poderá conhecer os benefícios e a partir daí irá opinar sobre a garantia e o acesso desses direitos. E se for o desejo da população por uma água tratada e com saneamento básico será então assinado o contrato com a Embasa. Nesse encontro com o prefeito Antônio de Anízio participaram, representando a Embasa, os técnicos Felipe Madureira, Poliana Carvalho, Erick Fernandes e Igor Novais, que apresentaram não somente os detalhes do contrato como os passos que devem ser adotados para assegurar ao cidadão esses benefícios, direitos e garantias.


Prorrogado prazo para inscrição do Prêmio Prefeitura Parceira da Agricultura Familiar

Resultado de imagem para Prorrogado prazo para inscrição do Prêmio Prefeitura Parceira da Agricultura FamiliarFoi prorrogado para o dia 13 de março o encerramento das inscrições no Prêmio ‘Prefeitura Parceira da Agricultura Familiar 2020’. Os novos prazos estão disponíveis no site da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (29). A iniciativa é do Governo do Estado.

Serão premiadas as 10 prefeituras municipais que mais se destacaram nos últimos três anos, de 2017 a 2019, no desenvolvimento de atividades, ações, projetos e programas locais de fortalecimento da agricultura familiar.

A prefeitura classificada em primeiro lugar colocada receberá uma retroescavadeira, em segundo lugar, um trator com implementos agrícolas e carreta com pipa de quatro mil litros e em terceiro um trator com implementos. Entre os prêmios dos demais colocados estão veículo utilitário e de passageiros, motocicleta, notebook, impressora, datashow, aparelho GPS e tablet.

As inscrições devem ser feitas por meio de preenchimento do formulário específico, que poderá ser baixado no site da SDR e deverá ser entregue, juntamente com os documentos comprovatórios indicados do Barema de Pontuação, também disponível no site, dentro de um ou mais envelopes fechados, até o dia 13 de março, às 18h, no Protocolo da SDR, situado à Avenida 2, nº 250, Centro Administrativo da Bahia (CAB) – CEP: 41745-001, Salvador – Bahia, ou em um dos 27 escritórios do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), com endereços disponíveis no site SDR.


Rui destaca o apoio dos prefeitos para o desenvolvimento de projetos na região

Durante uma visita do governador Rui Costa, nesta quinta-feira, 6, o prefeito de Jussari, Antônio Valete destacou o apoio do Governo do Estado da Bahia para a realização de obras importantes para o município. Segundo ele, o município foi contemplado com investimentos nas áreas de infraestrutura, saúde e educação, além do compromisso firmado para a melhoria de outras demandas locais.

Do valor total de recursos relacionados à visita, mais da metade foi destinada à pavimentação em palalelepípedos, com drenagem superficial, em oito vias do bairro Agenor de Souza Barreto. “Estamos inaugurando obras de infraestrutura e assinamos contratos para melhorar a produção [agropecuária] no município. Também recebemos o pedido para pavimentação e urbanização do bairro das Cajazeiras, onde vamos ajudar a melhorar a condição de vida das pessoas”, disse Rui.

Para o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Leo Cunha, obras de infraestrutura valorizam a população da cidade, que passam a ter uma melhor qualidade de vida. O evento contou com a presença prefeitos e ex-prefeitos da região, sociedade civil organizada de Jussari, além de deputados estaduais.

Resíduos sólidos

O governador ainda se comprometeu em ajudar os municípios na regularização dos resíduos sólidos no Território Litoral Sul, e pediu a união dos prefeitos para conseguir realizar. A ideia, segundo ele, é intensificar as conversas com as secretarias do Estado para ainda esse ano dar uma solução para o problema do lixão.

“Eu acredito muito no ditado que diz: “A união faz a força”, assim como aconteceu com a Policlínica, vamos fazer o investimento juntos, pois o município sozinho não consegue resolver o problema, pois o investimento na regularização de resíduos sólidos é muito caro”, declarou Rui.


Rixô Elétrico abre programação do Dia da Cidade de Itacaré

itacare-1Itacaré vai comemorar neste domingo, dia 26 de janeiro, 288 anos de emancipação política. E para marcar a data a Prefeitura de Itacaré, em parceria com o Governo do Estado da Bahia, está programando uma grande festa, que contará com shows, alvorada, missa festiva, lavagem da Rua 26 de janeiro, apresentações culturais, tradicional feijoada gratuita e atividades esportivas.

A data também vai marcar o aniversário do Marimbondo, considerado como um dos bairros mais antigos e tradicionais de Itacaré.

A programação de aniversário da cidade começa no sábado, dia 25, com a apresentação do Rixô Elétrico, um microtrio decorado e animado que circulará pela cidade relembrando a magia dos antigos carnavais. O Rixô Elétrico estará na orla da cidade a partir das 11 horas da manhã com o Alô Verão para o grupo da Melhor Idade e também para os itacareenses e turistas. E à noite, a partir das 20 horas, o Rixô Elétrico estará fazendo o arrastão saindo do bairro da Pituba, seguindo com a alegria até a Praça São Miguel.

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