Projeto Social Itinerante atende mais comunidades rurais de Itacaré

O Projeto Social Itinerante, realizado pela Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, continua assegurando o atendimento em diversas comunidades da zona rural do município, visitando os moradores do campo, cadastrando os beneficiários para os programas sociais e oferecendo uma série de serviços aos cidadãos.

E nessa quarta-feira as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social realizaram o atendimento nas comunidades de Cachimbo Seco, Quirinos e diversas propriedades rurais nessas regiões.

Nesse local as equipes atenderam dezenas de famílias com os serviços de cadastramento do Bolsa Família, cadastramento dos idosos com mais de 65 anos e as pessoas com deficiência para que recebam ou continuem recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). As equipes da Prefeitura de Itacaré também esclareceram dúvidas dos beneficiários e informaram sobre os procedimentos que devem ser adotados e as condicionantes para que façam parte do Bolsa Família, como a matrícula e a frequência dos estudantes e o acompanhamento na área de saúde. No total, foram atendidos cerca de 100 beneficiários dos programas somente nessas regiões.


Com apoio da Amurc, Itabuna sedia 1º Encontro Regional sobre Acácia Mangium

prefeito-antonio-valete-acompanha-palestrasPor Alline Meira

Como uma iniciativa de incentivar a produção de mudas de acácia mangium para reflorestamento e possibilidade de melhorar a qualidade do solo da região, na manhã desta terça-feira, 05, no auditório da Faculdade Santo Agostinho em Itabuna, aconteceu o 1º Encontro Regional sobre Acácia Mangium.

Com apoio da Amurc, Ceplac, Prefeituras Municipais de Jussari e Itabuna e Instituto Chocolate, o evento buscou apresentar alternativas sustentáveis, sócio econômica e ambiental para as regiões de pecuária no sul da Bahia através da planta leguminosa.

Para o prefeito de Jussari e tesoureiro da Amurc, Antônio Valete, a associação está sempre preocupada com situações econômica e sustentável dos municípios da região e a busca por alternativas para a recuperação de áreas desgastadas é uma das prioridade.

“Com a mudança da cultura de produção de cacau para a criação gado é evidente o crescimento de áreas devastadas em nossa região. O apoio direto para este evento apresenta uma das alternativas para a recuperação das áreas degradadas, impulsiona a economia para os produtores, além de preservar o meio ambiente com a recuperação de áreas afetadas negativamente com o desmatamento”, destacou o representante da Amurc.

O coordenador do evento e diretor de agricultura da secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente de Itabuna, Erlon Botelho, expressou que as leguminosas são conhecidas por contribuírem de forma significativa para a fixação de nitrogênio no solo, o que melhora a fertilidade do terreno.

“Além disso, a espécie acácia mangium também tem grande capacidade de adaptação a solos degradados, além de contribuir com matéria orgânica na cobertura do solo, mantendo sua umidade”, descreveu.

A variedade da leguminosa chama atenção pela alta qualidade de sua madeira, além de poder ser utilizada na construção civil e na fabricação de móveis. A árvore acácia também é propícia à utilização consorciada com outros cultivos, bem como para paisagismo, reflorestamento e recuperação de áreas degradadas sendo uma nova alternativa econômica e ambiental.

Acácia Mangium

A acácia mangium é originária da região que compreende o norte da Austrália. Suporta uma grande variação de temperatura e se adapta a solos de baixa fertilidade e drenagem. Mesmo assim, tem um crescimento porque requer poucos nutrientes para se desenvolver. Por isso sua produção é muito rentável.

Nova alternativa econômica e ambiental. Solução para as áreas desmatadas para a pecuária; alimento pra gado, madeira para a propriedade e produção de móveis. Poupança verde ou reservas energéticas.


Prefeitos e sociedade atuarão em conjunto com órgãos de controle para fiscalização da Mirabela

reuniao-com-prefeitos-e-a-sociedade-civil-em-barra-do-rocha-foto-viviane-cabralDurante uma reunião nesta segunda-feira, 28, em Barra do Rocha, prefeitos dos territórios, Litoral Sul e do Rio de Contas definiram a participação de entidades no Conselho Deliberativo e Consultivo de Gestão e Acompanhamento da Barragem de Rejeitos de Mirabela. Ao mesmo tempo, os gestores estarão solicitando uma audiência com o governador e técnicos do Estado para um maior entendimento dos laudos técnicos da Mineradora.

O encontro promovido pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc reuniu prefeitos dos municípios de Barra do Rocha, Aurelino Leal, Ubaitaba, Itacaré, Gongogi, Ubatã, Itagibá, Ipiaú e Firmino Alves, que deliberaram por encaminhar uma carta aberta ao governador do Estado, solicitando uma audiência e a apresentação de laudos técnicos dos órgãos do Estado, que são responsáveis pela fiscalização e credenciar a barragem na região.

Sobre a criação de um Conselho Permanente, composto por vários segmentos da sociedade, o prefeito de Barra do Rocha, Luís Sérgio Alves destacou que a iniciativa é fundamental “para que possamos estar de fato fazendo uma fiscalização não somente agora, mas uma avaliação permanente para que toda a região possa ter segurança maior com relação aos equipamentos que existem na Bahia”, esclareceu o gestor.

O prefeitos reforçaram a importância de um Conselho suprapartidário, que deverá ser composto por órgãos de fiscalização e controle dos municípios da área de atuação e impacto da mineradora, do Estado, da União, do Ministério Público e de representante da Sociedade Civil Organizada.

O presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha destacou que a reunião foi bastante proveitosa, no sentido de buscar uma solução em conjunto sobre a fiscalização da barragem. “Vamos nós prevenir e juntar com o governo do Estado, o Inema e demais órgãos para avaliar o laudo técnico dos órgãos fiscalizadores e permanecer acompanhando as ações da mineradora”.

O resultado do laudo técnico sobre o estado da Mirabela deverá ser emitido até o final da semana por profissionais do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA e da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia – SEMA, que estão fazendo uma vistoria no local. A expectativa sobre o parecer técnico será assunto de uma reunião prevista para esta quinta-feira, 31, às 9 horas, com entidades representativas em Itacaré, e a participação de prefeitos da região, no auditório do hotel Ecoporan.


Prefeito Lero Cunha é eleito presidente da Amurc

lero_assume-amurcPor Viviane Cabral | Amurc

O prefeito de Firmino Alves, Aurelino Moreno da Cunha Neto foi eleito por aclamação nesta quinta-feira, 24, presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc para o biênio 2019/2020. No seu discurso de posse, o gestor convocou o apoio dos prefeitos para trabalhar em conjunto, na defesa dos interesses municipais.

Lero Cunha, como é conhecido, sucede o prefeito de Itacaré, Antônio Mário Damasceno (Antônio de Anízio), que geriu a entidade no período de 2017 e 2018, com a missão de dar continuidade as capacitações dos servidores municipais, com o apoio do Programa Gerencial e Institucional as Prefeituras do Território Litoral Sul. Aliado a isso, lutas regionais em defesa da duplicação da BR 415 e da criação de uma Região Metropolitana.

Dentre outros assuntos, Lero citou a importância de atuar em conjunto com os consórcios, Litoral Sul, Médio Sudoeste e da Mata Atlântica. “Junto a isso, vamos atuar em união, fortalecendo a parceria com a União dos Municípios da Bahia – UPB e a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, visando garantir um Pacto Federativo justo, com ampliação das receitas dos municípios”, destacou.

Durante a assembleia de eleição, os prefeitos reafirmaram o apoio ao novo presidente e destacaram a importância da Amurc no fortalecimento dos municípios. O prefeito de Barra do Rocha, Luís Sérgio Alves destacou que “juntos, os gestores podem buscar alternativas dentro do próprio município. Mas, para isso, é necessário que todos estejam ativos na busca por mudanças”, destacou o prefeito.

eleicao-amurc_aclamacao_2019O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, foi eleito presidente de honra da Amurc e reforçou uma maior participação do município na defesa de ações em conjunto junto ao governo do Estado. “Temos que estar juntos para buscar alternativas para a nossa região, levando reivindicações em conjunto, tendo em vista os equipamentos que estão sendo instalados na região, e precisarão ter o envolvimento dos municípios da região”.

Histórico

Aurelino Moreno da Cunha Neto tem 50 anos de idade, é natural da cidade de Ibicaraí – Bahia, e atual prefeito da cidade de Firmino Alves – Bahia por dois mandatos consecutivos (2013-2016 e 2017-2020), pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Amurc

A Amurc é uma Associação sem fins lucrativos e sem vínculo partidário, com a missão de fortalecer o municipalismo, tornando-o democrático e inovador, contribuindo, assim, para a eficiência da gestão pública municipal. A entidade foi fundada em 21 de novembro de 1984, em defesa dos interesses municipais no âmbito regional, estadual e federal.

Nos últimos anos, a entidade conseguir implantar projetos para capacitação de servidores municipais. O Programa de Apoio Gerencial e Institucional as Prefeituras do Litoral Sul (AGIR-LS), foi uma das grandes conquistas, criado em parceria com a Pró-reitoria de Extensão da Uesc, rendeu a instalação dos diversos Fóruns de Secretários/as Municipais (saúde, educação, agricultura, administração, cultura, assistência social e de procuradores).

Diretoria Executiva

Presidente: Aurelino Moreno da Cunha Neto, prefeito do município de Firmino Alves-Ba; 1º Vice-Presidente: CLÓVIS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA, prefeito do município de Canavieiras-Ba; 2º Vice-Presidente: LUÍS SÉRGIO ALVES DE SOUZA, prefeito do município de Barra do Rocha-Ba; 1º Secretário: JADSON ALBANO GALVÃO, prefeito do município de Coaraci-Ba; 2º Secretário: SUELI CARNEIRO DA SILVA CARVALHO, prefeita do município de Ubaitaba-Ba; 1º Tesoureiro: ANTÔNIO CARLOS BANDEIRA VALETE, prefeito do município de Jussari-Ba; 2º Tesoureiro: LUÍZ JÁCOME BRANDÃO NETO, prefeito do município de Ibicaraí-Ba.

Conselho Fiscal

Titulares: VINÍCIUS IBRANN DANTAS ANDRADE OLIVEIRA, prefeito do município de Buerarema-Ba; NAELITON ROSA PINTO, prefeito do município de Itapé-Ba; ANTÔNIO MARIO DAMASCENO, prefeito do município de Itacaré-Ba; MARIVAL NEUTON DE MAGALHÃES FRAGA, prefeito do município de Nova Canaã-Ba; MARCONE AMARAL COSTA JÚNIOR, prefeito do município de Itajuípe-Ba; Suplentes: GICÉLIA DE SANTANA OLIVEIRA SANTOS, prefeita do município de Floresta Azul-Ba; MILTON SILVA CERQUEIRA, prefeito do município de Almadina-Ba; DJALMA ORRICO DUARTE, prefeito do município de Itajú do Colônia-Ba; ANA PAULA SILVA SIMÕES, prefeita do município de Barro Preto-Ba; JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS TOLENTINO, prefeito do município de Itapitanga-Ba.


Lero de Firmino Alves concorre a AMURC em chapa única

lero_presidente_amurcApenas uma chapa se inscreveu no certame que definirá o novo presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc. O  prazo para inscrição de chapa encerrou na segunda-feira, 14.

Aurelino Cunha, o  popular Lero Cunha, prefeito do município de Firmino Alves  emcabeça a chapa, que vai gestar a entidade nos próximos 2 anos, na suecessão de Tonho de Anisio, prefeito de Itacaré.

A eleição, segundo Luciano Veiga, secretário executivo da Amurc será  no próximo dia 24 de janeiro, às 9 horas, na sede da entidade.

O mandato de Lero Cunha corresponderá ao biênio 2019/2020 e o eleitorado é composto por prefeitos associados a Amurc.


Na UPB, governador reforça importância de consórcios para municípios

rui upb 1A cerimônia de posse dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da União dos Municípios da Bahia (UPB), eleitos para o biênio 2019-2020, foi realizada na tarde desta terça-feira (8), no auditório da entidade, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Diversas autoridades estiveram presentes na solenidade.

Na ocasião, o governador Rui Costa disse esperar “que a UPB continue e fará, com certeza, boa representação dos prefeitos. Que possa nos ajudar a implementar uma ferramenta de gestão que é o consórcio. [Há] o consórcio de saúde, o de infraestrutura. Agora, nós pretendemos implantar o consórcio na área de resíduos sólidos, para cuidar do meio ambiente e do destino do lixo das cidades, melhorando a qualidade de vida do povo da Bahia”.

Rui destacou ainda que a formação de consórcios permite “dar capilaridade às ações do Estado e rapidamente implementar políticas públicas que ficariam muito caras para os municípios pequenos”.

A nova Diretoria Executiva é composta por seis membros, enquanto o Conselho Fiscal é formado por dez conselheiros, sendo cinco efetivos e os outros suplentes. A eleição ocorreu pouco antes da cerimônia de posse e garantiu a recondução do prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, à presidência da UPB pelo próximos dois anos.

“É uma alegria estar aqui hoje. Essa reeleição de chapa única, com 268 prefeitos presentes, mostra uma grande união dentro da UPB. Essa coesão é fruto do trabalho, feito não apenas por mim, mas de todo um conjunto, que conseguiu muitas vitórias ao longo desses dois anos”, afirmou Eures.


Reurbanização da Marambaia em Itacaré

DSC_8324A Prefeitura de Itacaré iniciou esta semana mais uma etapa das obras de reurbanização do bairro da Marambaia, no quilômetro 06, logo na entrada da cidade.

A expectativa é de que os serviços sejam concluídos nos próximos dias, deixando o local ainda mais bonito. Os serviços estão sendo realizados com recursos próprios e a obra conta com a pavimentação de todo o entorno da praça e também das ruas até a estação de tratamento de água da Embasa.

A praça principal também vai receber melhorias e investimentos, deixando o local ainda melhor, garantindo mais um espaço de lazer entretenimento para os itacareenses e turistas. Na primeira etapa dos serviços foi feito o nivelamento de toda a rua e do entorno da praça e também foram colocados os meios fios. Em seguida foi iniciada a pavimentação das ruas e as obras dos passeios, deixando tudo padronizado com os pisos intertravados. Paralelo a esse trabalho estará sendo feita também a recuperação da praça e em seguida o paisagismo de todo o local.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que com as obras de reurbanização da Marambaia o local vai ficar ainda melhor, deixando a entrada da cidade muito mais bonita e agradável. A Prefeitura de Itacaré também realizou essa semana o serviço de patrolamento de outras ruas do bairro da Matambaia. E o trabalho, segundo o prefeito Antônio de Anízio, vai continuar com a pavimentação não semente de outras ruas, como dos demais bairros e distritos do município.


Prefeito de Itacaré é reeleito presidente do Consórcio Litoral Sul

antonio-de-anisioO prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio foi reeleito presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS Litoral Sul nesta quarta-feira, 19, por aclamação dos prefeitos associados. Durante dois anos (2017 / 2018), o instrumento público conseguiu implementar convênios importantes em parceria com o Governo do Estado da Bahia, para o atendimento às demandas de infraestrutura urbana e rural, resíduos sólidos, meio ambiente e educação.

Para o mandato de 2019 / 2020, gestor destaca que vai continuar atuando em parceria com o Estado, e em união com os municípios, que segundo ele, é fundamental para a resolução dos problemas. “O município unido é município forte. E hoje, os recursos são poucos, e os municípios abaixo de 50 mil habitantes têm sido penalizados. Então, a partir do Consórcio a gente vê a viabilidade de resolver os problemas que atinge os municípios de porte pequeno, principalmente na região cacaueira”, enfatizou Anízio.

Luciano_Veiga_perfilA Assembleia Geral de eleição reelegeu ainda, o secretário executivo do CDS-LS, Luciano Veiga, que apresentou algumas ações que estão em andamento e outras previstas para 2019. Entre elas, a aquisição de patrulha mecânica com 20 equipamentos diversos e usina asfáltica móvel; Planta de Usina Termoelétrica, projeto desenvolvido pelo CDS-LS, agora com apoio do Estado;

Restruturação da equipe de Gestão Ambiental; Estruturação da equipe de Inspeção Sanitária Municipal; Parcerias com Institutos Natura, Arapyau e a Fundação Itaú Social, voltado para melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB; Assistência as associações rurais e agricultura periurbana com o apoio do Cadastro Ambiental Rural (CAR); Regularização Fundiária Urbana e Rural.

Histórico

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável foi criado em 15 de maio de 2013, pelos gestores municipais que integram o Território Litoral Sul da Bahia, com o objetivo de potencializar a resolução dos problemas em comuns, através da captação e otimização dos recursos financeiros.


Comunidade de Itapé recebe habitações rurais

casa 2A vontade de ter uma moradia digna, segura e com área para um quintal produtivo deixou de ser um sonho, na vida de 19 famílias da comunidade rural Estiva de Baixo, no município de Itapé, Território Litoral Sul, e se transformou em realidade, neste sábado (15),durante agenda de entrega de casas.

As habitações rurais foram destinadas as famílias que moravam em áreas de risco, próximo a construção da Barragem do Rio Colônia, inaugurada pelo Governo do Estado da Bahia em julho deste ano. A ação é voltada para regularizar as questões de acesso a água em cidades como Itabuna, Itapé, Uruçuca e toda a região.

O secretario de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, participou da cerimônia de entrega das chaves das casas e ressaltou que o lar é um espaço que ajuda na construção dos laços familiares: “Aqui nós temos dois aspectos a serem destacados: um é a Barragem do Rio Colônia, construção importante para economia, turismo e segurança hídrica local e territorial. E o outro, é a entrega dessas casas para as pessoas que seriam atingidas pela Barragem. Uma agenda valiosa pois a casa é um local sagrado onde se compreende o amor e a importância da família”.


Estado vai apoiar Consórcio Litoral na regularização dos Resíduos Sólidos

reuniao-2Visando atender a Política Estadual de Resíduos Sólidos, o Superintendente de Planejamento e Gestão Territorial, Armindo Gonzalez Miranda apresentou uma proposta de Cooperação Técnica ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul para o gerenciamento adequado do descarte de lixo no Sul da Bahia. A proposta foi discutida nesta quinta-feira, 13, na sede da Amurc, com a participação de secretários municipais e o representante da Governadoria do Estado, Thiago Xavier.

A iniciativa visa a instalação de unidades de triagens e transbordo nos municípios consorciados para envios dos resíduos finais até uma usina ou outro modelo que se apresente pelos estudos técnicos que serão realizados. Para isso, os municípios precisam estar engajados na construção do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos e a Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), que deverá ser lançado pelo Governo do Estado, visando a solução técnica definitiva.

Os instrumentos legais são necessários para o desenvolvimento do projeto, e que segundo Armindo, devem estar alinhados aos órgãos de controle público do Estado e do Município. Além disso, “é importante a mobilização dos municípios, através do consórcio, em parceria com a Amurc, no sentido de intermediar a proposta junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur/Bahia para construir os Termos de Cooperação Técnica”, destacou.

Para o secretário executivo da Amurc e do CDS-LS, Luciano Veiga, a proposta vislumbra uma oportunidade para atender a uma demanda cada vez mais urgente dos municípios em acabar com os lixões nos seus municípios. “A alternativa mais viável é através do Consórcio Público, tendo em vista que a maioria dos municípios possui população menor que 50 mil habitantes e, em conjunto poderão ganhar escala e alcançar a solução definitiva do destino final dos resíduos”.