Ubaitaba realiza a VII Conferência de Assistência Social

conferencia_ass-social_ubaitaba_2017A Prefeitura de Ubaitaba, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal de Assistência Social realizou a VII Conferência, que aconteceu no  Rotary Club, nesta sexta-feira(18).
O evento contou com a presença do representante do Estado, o sr. José Bartillloti Neto, que palestrou sobre o tema “Garantia de direitos no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS”. Na oportunidade, foram selecionados 02 representantes do  município  para a Conferência Estadual que acontecerá de  18 a 20 de outubro em Salvador. Luzineide Soledade  ficou como a representante do Poder Público e Aruze Andrade, da sociedade civil.

>Estiveram presentes  no evento, a prefeita Suka, o vice Jailton Araújo, de secretários municipais e vereadores, além do CRAS, CREAS, CAPs, Conselho Tutelar, Conselho do Idoso, Policia Civil e Militar, presidente do Rotary de Ubaitaba, Prefeitura de Itagibá, Prefeitura de Aurelino Leal, Maçonaria, entre outros.

“Esse momento é importante porque construimos juntos com a comunidade e a partir daqui podemos também levar as nossas necessidades para a Conferência Estadual. Finaliza Elied Soares, secretária municipal de Assistência Social.


Prefeitura de Ubaitaba adquire 09 veículos zero km e renova frota própria

veiculo-ubaitaba-novosA prefeita Suka Carneiro, PSB, desde que assumiu a prefeitura de Ubaitaba tomou uma decisão: Economizar. E essa decisão vem surtindo efeitos positivos para a população. A prefeita adquiriu 09 veículos zero quilômetros para o município e entregou a cidade nesta sexta-feira, 11. 04 Vans modelo Renault Master e 05 Fiat Pálio.

O evento foi marcado por uma grande carreata pela cidade com os veículos novos. A população aplaudiu a iniciativa que irá trazer uma economia de mais de meio milhão de reais em 04 anos em locação de veículos para os cofres públicos. Segundo a prefeita Sueli Carneiro (Suka), em tempos de crise é importante que o gestor tenha a preocupação com a responsabilidade com o dinheiro público.

“Sabemos das dificuldade que nosso país vem enfrentando e temos que tomar decisões que venham a gerar economia, além disso, os carros novos, ainda irão ofertar melhores serviços para a população que irá utilizar os veículos na saúde, educação e outros setores”. Comentou a prefeita.

Somente nessa gestão, a prefeitura de Ubaitaba recebeu 01 ambulância, 01 viatura, 01 carro do Conselho Tutelar do Governo do Estado e ainda conquistou a doação de mais 02 veículos usados para a secretaria de agricultura. A prefeita vem demonstrando que a parceria com o governo do Estado está dando certo para o município.(


Crédito adicional garante reforma de creches e escolas em Ibicaraí

A Câmara de Vereadores de Ibicaraí aprovou, na sessão da última segunda-feira, dia 7, o Projeto de Lei nº 11/2017, que autoriza a administração municipal a abrir crédito adicional no valor de R$ 4 milhões. Os recursos, oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), serão destinados, inicialmente, à reforma de algumas unidades escolares, de acordo com o prefeito Lula Brandão.

Com o crédito, afirma o gestor, serão revitalizadas, entre outras unidades de ensino, a Creche Modelo, que foi construída na gestão passada, mas está interditada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por terem sido constatados problemas estruturais. Além disso, receberão melhorias a Creche da Samoleia, os colégios José Tito de Lima, Natércia Kauark, Coaraci Ally e Gilberto Amado. “Essas unidades receberão melhorias no telhado, muros, cozinha, sistemas elétrico e hidráulico”, assegura a vice-prefeita e secretária de Educação, Adriana Assis.

A lei que foi sancionada também prevê o pagamento de uma bonificação anual aos professores da rede pública municipal até o mês de dezembro de 2017, no valor total correspondente à folha de pagamento mensal da categoria.

Brandão explica que os recursos do Fundeb, na ordem de 11 milhões de reais, foram destravados no início do ano e, desde lá, vêm sendo usados em prol da educação. “Em maio, a câmara aprovou crédito especial de 3,5 milhões de reais. Desse total, utilizamos 1,5 milhão para pagar salários de dezembro da educação, que foram deixados pelo governo anterior, por exemplo”, explica o prefeito.

Da mesma forma, foi concedido o reajuste salarial pela administração aos trabalhadores da educação, que chegou a 5% em 2017. “Também firmamos compromisso com professores e outros servidores da área para equiparar os vencimentos ao piso nacional, que será quitado, de forma retroativa, junto com a folha salarial do mês de julho”.

 


Fórum apresenta demandas e soluções regionais na Assistência Social

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Por Viviane Cabral

Secretários de Assistência Social e técnicos dos municípios associados a Amurc foram orientados, nesta quarta-feira, 3, na sede da entidade, sobre capacitações, projetos e programas do Governo Federal contemplados na área de Assistência Social. A proposta do fórum é oferecer aos servidores, mecanismos eficazes para o atendimento às demandas de cada localidade.

Nesse sentido foi debatido sobre os instrumentos necessários para a realização do diagnóstico no Território Litoral Sul, a partir Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social (Rede SUAS). A ideia é realizar um diagnóstico, visando tratar especificamente das ações em cada município.

Além disso, foi apresentada uma proposta de educação formal e permanente para os servidores das SAS, com o objetivo de esclarecer as temáticas, os programas e conceitos que estão em constante evolução. Na mesma pauta, foi discutido o processo de capacitação do programa federal “Criança Feliz”, em parceria com o Estado e os municípios.

secretarios-e-tecnicos-municipais-de-assistencia-socialA ação foi parabenizada pelo técnico da SAS de Pau Brasil, Luis Pierre, que vê no fórum, a oportunidade de unir as necessidades de cada município, para encontrar as soluções do Território na área de Assistência Social. “É a minha primeira participação na reunião do fórum, e fiquei muito contente com a ideia de reunir os profissionais que atuam nas SAS, pois acredito na união de todos para fortalecer as ações em nossa região”

Para a titular da secretária de Assistência Social de Itabuna e presidente do Fras, Sandra Neilma Ramos Costa, a iniciativa do fórum, através da Amurc e Uesc “vem somar o objetivo maior de reunir os gestores de Assistência Social da região, que compartilham da mesma realidade, além de buscar o fortalecimento da política de Assistência Social à nível de Território”.


Conferência discute Vigilância em Saúde e SUS de qualidade em Ibicaraí

conferencia-discute-sus-de-qualidade-em-ibicaraiNa tarde da segunda-feira, dia 31 de julho, profissionais da saúde se reuniram na 1ª Conferência de Vigilância em Saúde, com o tema “Direito, Conquistas e Defesa de uma saúde de qualidade”, e 4ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Construindo um SUS de qualidade”. As conferências foram realizadas no C-40 pela prefeitura de Ibicaraí, através da secretaria de Saúde, e pelo conselho Municipal de Saúde.

Participaram da mesa de abertura do evento o prefeito Lula Brandão, a vice-prefeita e secretária de Educação, Adriana Assis, a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Alesandra Brandão, o secretário de Saúde, Givanilson dos Santos (Van), e o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Leonardo Ceo.

O secretário de Saúde agradeceu a presença de todos e pediu que aproveitassem o momento para discutir melhorias da saúde para o município. “Esse momento que estamos tendo é de extrema importância. Precisamos nos unir para planejar o futuro da saúde do nosso município. Toda a nossa equipe está em busca de melhorias e focada nesse objetivo”, disse Van.

O prefeito Lula Brandão destacou a importância da conferência e, em seguida, falou das melhorias da saúde pública do município. “Tenho visto os esforços de toda a equipe em realizar as mudanças e fazer a saúde acontecer na nossa cidade. Hoje temos 25 médicos atendendo em Ibicaraí e isso já é uma vitória. Temos muito ainda a fazer e as transformações só acontecem com a união de todos os setores”, falou Brandão.

Após a abertura oficial do evento, aconteceram homenagens a ibicaraienses que prestam serviços voluntários de saúde na cidade. A conferência também contou com a palestra magna da Drª Polliana Dias, seguida da formação dos grupos de debates dos eixos temáticos, apresentação para plenária e eleição dos delegados.


Prefeitos vão aprovar na Câmara o Consórcio de Saúde do Sul da Bahia

 

governador-rui-costa-prefeitos-secretarios-e-estado-e-deputados-estaduais-foto-aline-meiraEm uma audiência com o governador do Estado, Rui Costa nesta sexta-feira, 28, em Itabuna, os prefeitos de 22 municípios do Território litoral Sul se comprometeram em aprovar a lei na Câmara Municipal de Vereadores para a criação de um Consórcio Público de Saúde na região.

Segundo o governador, a partir da aprovação nas Câmaras Municipais de Vereadores, da proposta de criação do consórcio, o próximo passo será a construção de uma policlínica regional de saúde para contemplar os serviço de cirurgias eletivas e exames de alta complexidade.

“Os prefeitos já saíram imbuídos de aprovar em suas câmaras, a lei autorizando a formar o consórcio de saúde, e também o Estado da Bahia vai adquirir equipamentos para transferir aos consórcios, para  começar a fazer a manutenção das estradas estaduais”, declarou Rui Costa.

Para o prefeito de Itacaré e presidente da Amurc, Antônio de Anízio, o governador está trazendo um instrumento que vai facilitar a vida de todos os municípios com relação as cirurgias eletivas e os exames de alta complexidade que a região tanto precisa.

Em relação a área de infraestrutura, o gestor, que também preside o Consórcio Litoral Sul declarou que está prestes “a assinar o convênio de aquisição de máquinas, de melhoramento das estradas estaduais pavimentadas e não pavimentadas, contando com o apoio das usinas de asfalto de Itabuna e Ilhéus”.

Além dos prefeitos, participaram do encontro no hotel Tarik Fontes, deputados estaduais e os secretários estaduais da Saúde, Fábio Vilas-Boas, de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e de Relações Institucionais, Josias Gomes.


UPB pede mudanças no modelo tributário nacional em Ilhéus

encontro-upb-tcm-_ilheusAo participar hoje (26) pela manhã da abertura do Projeto UPB Itinerante, que reúne em Ilhéus prefeitos e servidores públicos de toda a região, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, destacou o papel importante que vem sendo desenvolvido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) de não apenas fiscalizar as gestões mas, sobretudo, orientar os gestores para conseguir implementar em suas bases o tripé eficiência-economia-transparência nas prefeituras baianas.

Ao lado do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, e do presidente do TCM, Francisco Netto, o prefeito de Ilhéus destacou que, ao promover uma reforma administrativa, recentemente, optou por fortalecer órgãos de controle interno da sua gestão e a meta estabelecida por ele prevê, a médio prazo, uma administração com excelência na prestação de serviços à população. “Com recursos bem aplicados, poderemos avançar, mesmo diante da dificuldade financeira e política em que atravessa o Brasil”, destacou.

Boa governança – “Estamos aqui para tratarmos de assuntos que são, ao nosso ver, relevantes para a boa governança”, destacou Francisco Netto, presidente do TCM. “Nestes encontros regionais o que pretendemos é orientar, informar e esclarecer dúvidas dos gestores, de modo a ajustar no fiel cumprimento da legislação sobre a administração pública, que, reconhecemos, é complexa, mas essencial para que se tenha correção na aplicação dos recursos públicos”, completou.

Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da UPB, destacou a presença de Netto nesta quinta edição do ano dos encontros regionais. “Ilhéus está mesmo com prestigio. Esse é apenas o segundo que ele participa”, destacou. Para o dirigente da UPB, o que mantém a maioria dos prefeitos “em pé” é o que ele define como sendo “a possibilidade de sonhar e acreditar” que dias melhores virão.

O presidente da UPB criticou o modelo tributário brasileiro, cuja maior receita cabe à união. “Este modelo antigo é cruel para os municípios. A arrecadação fica centralizada no governo federal como se lá fosse a Casa Grande e os municípios fossem a Senzala”, disse. O evento segue até a próxima sexta (28), no auditório da Faculdade de Ilhéus, na rodovia Ilhéus-Olivença, zona sul do município.

 


Audiência pública do Plano Plurianual em Itajuipe

PPAA prefeitura de Itajuípe realiza entre os dias 01 e 03 de agosto a audiência pública do Plano Plurianual 2018-2021. O evento que está sendo planejado pelas secretarias municipais e pela Controladoria Geral do Município tem como objetivo estabelecer metas de planejamento do governo para os próximos quatro anos.

Para o prefeito Marcone Amaral, “este é um importante momento em que ouvir a população vai ajudar nossa equipe a governar com mais responsabilidade, focando no que a nossa comunidade mais precisa”, disse.

A audiência pública para a elaboração do PPA 2018-2021 começa no dia 01 de agosto, no Salão Paroquial da Igreja Católica, Rua Frei Bento de Souza, nº 01, Centro, às 19h, com uma palestra sobre o tema. Nos dias 02 e 03 serão realizadas as reuniões temáticas para debates, elaboração e apresentação de propostas para o novo documento, das 08h às 12 e das 13h30 às 17h, no mesmo local.


Prefeito de Itacaré solicita à SDR cobertura da feira e apoio à agricultura

antonio-anizio_sdr_17_07_20017O prefeito de Itacaré e presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Antônio de Anízio, se reuniu nesta terça-feira, em Salvador, com os secretários estaduais de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, e de Ciência, Tecnologia e Informação, José Vivaldo Mendonça, para solicitar investimentos para o município e também para as cidades que fazem parte do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS) do Território do Litoral Sul.

O encontro contou ainda com a participação do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) e do secretário Desenvolvimento Urbano de Itacaré, Ademar Sá.

Na audiência com Jerônimo Rodrigues, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o prefeito Antônio de Anízio e o secretário Ademar Sá falaram da importância da parceria do governo do estado para a cobertura da feira livre, melhorando o aspecto do local e possibilitando um espaço melhor para os feirantes e consumidores.

Durante o encontro também foi solicitado mais apoio para a agricultura familiar em Itacaré, aquisição de equipamentos e ainda a inclusão do município nos mais diversos programas de desenvolvimento da zona rural, garantindo assim uma melhor qualidade de vida, emprego e renda no campo.

Com o secretário José Vivaldo Mendonça o prefeito de Itacaré discutiu, dentre outros assuntos, sobre o projeto apresentado na Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Informação, referente ao Observatório de Recursos Hídricos e Núcleo de Projeto de Apoio Municipal que visa atender aos municípios associados e mais quatro consórcios públicos na sua área de atuação, objetivando a elaboração e execução de projetos, bem como construir e executar ações inerentes à proteção e conservação dos recursos hídricos regionais. Também solicitou a José Vivaldo Mendonça a inclusão de Itacaré nos projetos, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Informação.


Prefeitura de Barra do Rocha firma convênio de cooperação com a Embasa

Em audiência realizada no gabinete municipal, com a presença de vereadores e secretários municipal, o prefeito de Barra do Rocha Luis Sergio (PSB), o popular professor Léo, assinou convênio de cooperação entre entes Federados, o Município e o Estado, por meio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A., que autoriza a gestão associada para a delegação da regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Na oportunidade, a EMBASA esteve representada por Waldson Luz (gerente de operação) e Nilton Cajado (suporte de gestão), onde foi discutido a proposta do Governo do Estado da Bahia no que diz respeito ao apoio as municípios na criação do Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, que terá como responsável a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, representada pelo Sr. Gabriel Leite. O contrato visa a formalização da prestação de serviço de abastecimento de água e esgotamento de qualidade a população.