Grupo composto por Inema e Sema discute ações para conter óleo no litoral baiano

Limpeza das praias e instalação de barreiras de proteção, evitando o avanço de óleo principalmente em áreas de manguezais e estuários. Essas são algumas das ações discutidas pelo Comando Unificado de Incidentes, nesta sexta-feira (11), em resposta às manchas de óleo que chegam ao litoral baiano desde o último dia 4.

A criação do grupo é resultado de encontro promovido pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

“As equipes técnicas da Sema e do Inema estão acompanhando as ações de mitigação dos danos ambientais, com sobrevoos para identificação de áreas afetadas, resgate de animais atingidos e fornecimento de equipamentos para os colaboradores das limpezas das praias oleadas. A criação deste comando unificado se dá no intuito de juntarmos esforços e potencializarmos nossas ações”, afirmou o secretário da Sema, João Carlos.

A proposta do grupo é que as medidas sejam adotadas de forma estratégica, com diversas frentes de ação, incluindo orientação técnica especializada para limpeza dos corais; apoio intensivo aos municípios com menor capacidade de investimento humano e material; estudo para identificar a origem e deslocamento das manchas de óleo; fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e ferramentas; além de alinhamento sobre o destino adequado do material coletado nas praias.


Organizações brasileiras defendem reativação da Secretaria de Meio Ambiente em Ilhéus

Mais de 150 organizações socioambientalistas de todo o Brasil subscrevem um manifesto já entregue ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, nesta quarta-feira (25), onde explicitam os motivos pelos quais defendem uma gestão independente do Meio Ambiente no município, conhecido como um dos principais hotspots da Mata Atlântica no Brasil.

Desde a reforma administrativa ocorrida em maio, a pasta passou a ser gerida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo, o que gera conflito na defesa das particularidades do meio ambiente. O documento pode ser lido na íntegra em www.nossailheus.org.br

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Cidades brasileiras participam de mobilização mundial pelo clima

 Ato da Greve Global pelo Clima na Avenida Paulista.A poucos dias da Cúpula pelo Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), marcada para a próxima segunda-feira (23), em Nova York, uma mobilização mundial chamada Greve Global pelo Clima ocorreu em mais de 150 países, nesta sexta-feira (20), para chamar a atenção para mudanças climáticas. No Brasil, também houve manifestações.

Em São Paulo, a mobilização começou por volta das 16h, no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista.

Por volta das 17h30, o sentido Consolação da Avenida Paulista foi tomado pelos manifestantes, a maior parte deles jovens, que exigiam ações concretas para frear as emissões de gases causadores do efeito estufa e de combate ao aquecimento global. Os jovens seguravam cartazes com frases como Matar a Mata nos Mata; Em Defesa da Amazônia; Nao Mude o Clima Mude o Sistema; Emergência Climática; Amo a Natureza. Havia também algumas bandeiras de centrais sindicais e de movimentos ambientais. Muitos secretários de governo, deputados e vereadores de SP foram ao ato.

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Comitê de Bacias do Leste ganha capacitação sobre questões socioambientais

capacitacao-do-comite-de-bacias-do-leste-1O Comitê de Bacias Hidrográficas do Leste participou de uma capacitação nesta terça (10) e quarta-feira (11), em Itabuna, promovida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema, através do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês. O encontro reuniu representantes de diversas instituições que fazem parte do comitê, com o objetivo de refletir sobre as questões socioambientais e o que pode ser desenvolvido nesse sentido.

A capacitação acontece em todo o estado da Bahia, envolvendo os 13 Comitês de Bacias Hidrográficas, e é de responsabilidade da coordenação de desenvolvimento social do Inema. De acordo com a educadora ambiental da Diretoria de Unidade de Conservação do Instituto de Ambiente do Estado, Maria Cristina Tita Vieira, a ideia é pensar de que forma articular os colegiados, os territórios de identidade, as instituições, as Ongs, os grupos e as pessoas, em prol de um objetivo em comum, que é a questão das águas, os rios.

“Nós temos um território de planejamento de bacia hidrográfica que são quatro rios, e vários municípios. Então, precisamos ver o que está acontecendo com esses rios e verificar de que forma, cada um, dentro do seu espaço e uma corresponsabilidade da própria comunidade. Por que é um bem comum e que precisa ser bem cuidado”.

Para o presidente do CBHL, Anderson Alves Santos, a capacitação é importante pois traz ao Comitê o conhecimento e uma capacidade de ter um maior contato, primeiro com a legislação e com fatos técnicos, que são necessários a gestão do Comitê. “Apesar de ter muita disponibilidade de alguns membros, a gente percebe que há uma carência de conhecimento um pouco mais técnico e operacional de como efetivamente funciona o comitê”.

Importância

O Comitê de Bacias é uma instância colegiada formada por representantes dos poderes públicos (municipal, estadual e federal), da sociedade civil e dos usuários da água (dos setores de irrigação, abastecimento humano, energia elétrica, navegação, lazer, turismo e pesca), também conhecida como Parlamento das Águas, com a competência de promover a gestão participativa das águas.


Protesto contra desmatamento na Amazônia reúne ativistas e artistas

Manifestantes se reuniram na tarde de hoje (25) na Praia de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, para pedir o combate ao desmatamento e às queimadas na Floresta Amazônica.

O ato contou com a presença de organizações não-governamentais, ativistas, políticos e artistas como os cantores Caetano Veloso, Criolo e Tereza Cristina. O protesto percorreu a pista da Avenida Vieira Souto junto à orla, em direção ao Jardim de Alah.

Os manifestantes cantaram clássicos da música popular brasileira e ergueram cartazes com dizeres como “Não queimem o nosso futuro” e “A Amazônia não aguenta mais”.

Entre os manifestantes havia crianças, idosos, jovens e adultos, e o ato transcorreu com tranquilidade. Não houve impacto no trânsito, já que a pista da Avenida Vieira Souto é fechada como espaço de lazer todos os domingos.

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Idec participa da Semana do Clima da ONU

Entre 19 e 23 de agosto, o Idec, ONG de Defesa do Consumidor, participa da Semana do Clima da América Latina e Caribe (Climate Week), que ocorre em Salvador, na Bahia. O evento é organizado pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) destinada à implementação do Acordo de Paris, o pacto global de combate às mudanças climáticas. Trata-se de um dos encontros regionais que antecedem a reunião do clima da ONU, a COP-25, que será em dezembro, no Chile.

Nos dois primeiros dias (19 e 20), o evento será fechado, voltado para questões técnicas. Já nas datas seguintes (21, 22 e 23), ocorrerão os debates temáticos  e as atividades serão abertas ao público. Entre os assuntos discutidos nos dias técnico estão o fim da miséria; igualdade de gênero; mobilidade urbana, no contexto de cidades e comunidades sustentáveis; e energia limpa e acessível. Já nos dias abertos o foco estará em créditos de carbono, mercado e desenvolvimento sustentável na América Latina e Caribe, e transição para uma economia de baixo carbono.

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Consórcio Litoral Sul e Cima assinam acordo com o Estado para a elaboração do plano de resíduos

assinatura-para-elaboracao-do-plano-de-residuosNa manhã desta terça-feira, dia 13, os prefeitos dos municípios que fazem parte do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul (CDS-LS) e do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) participaram da assinatura dos Protocolos de Intenções para a formalização dos Termos de Acordo de Cooperação, que objetiva o apoio na elaboração dos Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, contemplando os respectivos municípios consorciados.

A cerimônia aconteceu no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), em Salvador, e objetivou também a concretização do convênio de ações, que dará, de fato, as condições financeiras e técnica para confecção dos planos pelos consórcios da região.

De acordo com o titular da Sedur, Sérgio Brito, o problema de destinação dos resíduos sólidos em países em crescimento é veemente e tem fundamental importância de solução pelo governador Rui Costa.

“A colaboração dos consórcios intermunicipais objetivando a destinação final dos resíduos sólidos urbanos é uma solução conjunta e uma alternativa à implantação de melhoria da qualidade da operação dos aterros, evitando que se tornem lixões e gerem desperdício do dinheiro público investido na sua implantação”, destacou o secretário Sérgio Brito.

Além disso, a cooperação dos consórcios nesse quesito garante o menor número de áreas utilizadas como aterros sanitários, ganhos de escala de operação e rateio dos custos administrativos e operacionais, otimização do uso de máquinas e equipamentos no aterro, maior disponibilidade de recursos para proteção ambiental e representatividade na solução de problemas locais.

Governo do Estado e consórcios municipais assinam acordo pelo meio ambiente - Foto: Alberto Coutinho/GOVBAO presidente do CDS-LS e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou a satisfação da ação conjunta para a solução desse problema e a importância do interesse do Governo do Estado em ajudar os municípios em um dos maiores desafios a serem enfrentados quanto ao destino dos resíduos sólidos.

“Sabemos que não é fácil a retirada total dos lixões, que geram uma péssima imagem. Então, este momento marca o maior avanço para a viabilização da solução desse grande problema, e sabemos que a partir da assinatura Acordo de Cooperação, as coisas irão caminhar com celeridade”, afirmou Antônio de Anízio.

Já para o Presidente do CIMA e Prefeito de Santa Luzia, Antônio Guilherme dos Santos, “a intenção da continuidade das ações sobre o tema é dar uma solução aos resíduos sólidos por meio de parceria entre Estado e municípios, apresentando o melhor modelo de destinação de resíduos em nossa região que tem forte apelo turístico”.

Para o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha, essa é uma grande conquista e relembrou que a Associação vem trabalhando, desde 2010, em busca de soluções dos lixões, juntamente com os municípios, através de um planejamento estruturado para a destinação adequada dos resíduos sólidos no território de abrangência.

“Nossa preocupação sempre foi apresentar uma solução com um modelagem adequada para atender as necessidade de indicação de melhor alternativa com relação ao destino dos resíduos sólidos. A partir de agora temos concretizada uma aliança forte e resolutiva com os dois primeiros consórcio da Bahia que estarão na frente desse trabalho de desenvolvimento de uma alternativa dos resíduos”, disse Lero Cunha.


Secretário de Meio Ambiente reforçou o apoio ao Cefir no Litoral Sul

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Por Viviane Cabral | AMURC

Durante uma reunião nesta sexta-feira, 12, na Uesc, com secretários e técnicos municipais, o coordenador do Consórcio Litoral Sul, Luciano Veiga, e representantes do SETAF/ SDR/ BAHIATER – LITORAL SUL e INEMA, o secretário de Meio Ambiente João Carlos Oliveira, se comprometeu em criar uma ação conjunta para a regularização do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR).

A ideia, segundo o coordenador do Setaf/Bahiater, Marcos Vinícius é formar um grupo de trabalho entre os secretários para levar as demandas ao titular da Sema. Nesse sentido, os servidores municipais estarão se reunindo nos próximos dias na sede da Amurc para elaborar um documento com as principais demandas do Cefir para entregar ao secretário João Carlos.

O secretário apresentou uma pauta positiva do meio ambiente, com a proposta de construir um conselho de sustentabilidade, planejar o bioma e as unidades de conservação e reafirmou o compromisso com a Educação Ambiental. “Precisamos trabalhar o desenvolvimento econômico, mas sem perder o ponto de vista ambiental. Precisamos construir uma sustentabilidade voltada para ética na sua construção coletiva”.

Luciano destacou que o CDS-LS tem trabalhado no desenvolvimento de ações para a educação ambiental e resíduos sólidos nos municípios. Nesta quinta-feira, 11, foi apresentada a parceria firmada através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado da Bahia (Sedur) para a elaboração do plano com a contratação de um consultoria de análise técnica e modelagem regional que atenderá os municípios consorciados para a regularização dos resíduos sólidos.

O final do encontro foi marcado pelo encerramento o curso de capacitação em Cefir, que contemplou a participação de instituições parceiras, bem como secretários e técnicos de 19 dos 26 municípios do Território Litoral Sul.

Assembleia da Amurc

Ainda durante o encontro, Luciano, que também é secretário executivo da Amurc, entregou o convite ao titular da Sema para participar da Assembleia da Amurc, que vai acontecer na próxima sexta-feira, 19, durante o 11° Festival Internacional do Chocolate, em Ilhéus, com presença dos demais secretários do governo do Estado e prefeitos da região.

O encontro será uma oportunidade para os secretários apresentarem aos prefeitos sobre os investimentos a serem desenvolvidos pelas suas respectivas secretarias, a exemplo da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamentos – SIHS, os Planos de Saneamento Básico e as Secretarias de Desenvolvimento Urbano – Sedur e a Secretaria de Infraestrutura – Seinfra com as seguintes pautas: estradas e aterros sanitários.


Canadá proibirá plásticos descartáveis a partir de 2021

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Nova Zelândia, Mumbai, Quênia, Chile, Israel, França… e agora, Canadá. Só aumenta a lista de países que estão tomando uma atitude para enfrentar um dos maiores desafios da atualidade: o impacto do lixo plástico nos oceanos.

Um levantamento recente elaborado pela ONU Meio Ambiente, em parceria com o World Resources Institute (WRI), apontou que 127 países do mundo já têm leis com restrições ao plástico. Infelizmente, o Brasil ainda não é um deles.

Seja através da proibição total ou criação de taxas e impostos sobre o comércio e a distribuição de produtos fabricados com esse tipo de material, diversos governos estão mostrando que não há mais como fechar os olhos para o problema.

A cada ano, mais de 8 milhões de toneladas de plástico acabam nos oceanos, provocando prejuízos à vida marinha, à pesca e ao turismo. O custo desses danos aos ecossistemas aquáticos gira em torno de, pelo menos, US$ 8 bilhões anualmente.

Só em 2016, a produção mundial de materiais plásticos foi de 280 milhões de toneladas, das quais cerca de 1/3 eram de uso único, aqueles descartáveis, que após poucos minutos de utilização, são jogados no lixo e raramente, reciclados.

E é justamente contra os descartáveis que o governo do Canadá anunciou uma importante medida. O primeiro-ministro Justin Trudeau afirmou ontem (10/06), que em dois anos, sacolas, canudos e talheres plásticos estarão banidos no país.

“Precisamos incluir todo o Canadá com essa decisão e é por isso que o governo federal está se baseando em evidências científicas para determinar quais plásticos de uso único serão eliminando a partir de 2021”, disse Trudeau.

O governo ainda vai definir exatamente quais produtos serão proibidos. Provavelmente entrarão na lista cotonetes e pratos plásticos, além de embalagens e copos feitos de isopor.


Audiência pública abordou as políticas de saneamento, resíduos sólidos e energia elétrica

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Por Viviane Cabral

O juiz titular da 1ª Vara do Juizado da Comarca de Itabuna, Alexandre Mota Brandão de Araújo, coordenou uma audiência pública nesta quinta-feira, 29, na Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna, para avaliar a implementação das políticas públicas de saneamento básico, resíduos sólidos e energia elétrica nos municípios do Sul da Bahia. A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc esteve representada pelos prefeitos Moacyr Leite, de Uruçuca, Jádson Albado, de Coaraci, Vinicius Ibran, de Buerarema e Bárbara Suzete, de Pau Brasil.

Ainda participaram do encontro, a juíza da 1ª Vara, Carla Rodrigues de Araújo, o representante da Secretaria de Infraestrutura do Estado, Gilson Moraes, o coordenador do programa Luz para Todos na Bahia, Paulo Tupinambá. Estiveram presentes representantes da Embasa, Emasa, Ibametro, Coelba, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Itabuna, secretários municipais de Arataca e Buerarema.

De acordo com o juiz, Alexandre Mota, a audiência foi realizada com o objetivo de identificar o grau de efetividade das políticas públicas relativas ao saneamento básico e fornecimento de energia elétrica. “A par dessa identificação do estágio que se encontra na região sul, nós queremos melhorar esse serviço para os próximos anos para atingir a meta prevista pela legislação, que é a universalização dos serviços, tanto saneamento básico, quanto transmissão de energia elétrica”.

Durante a audiência, o Promotor de Justiça, Yuri Melo apresentou os municípios que estarão sendo ajuizados nos próximos dias sobre a não elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Segundo ele, os municípios precisam implementar ações, como o IPTU Verde, coleta seletiva, dentre outras ações que incentivam a redução na produção de lixo.

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