Barragem do Rio Colônia com 56% das obras concluídas, diz governo

bar-2Garantir o abastecimento de água de qualidade por muitas décadas para mais de 350 mil moradores de Itabuna e região, que passa por grave crise hídrica, com a entrega da barragem do Rio Colônia.

Com este intuito, o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), realiza verdadeira força tarefa e obtém 56,78% da intervenção, situada no município de Itapé. A previsão de conclusão é até o segundo semestre deste ano. O valor total de investimento é R$ 108.498.283,0

“Esta obra, que terá 25 quilômetros de lâmina d’água é uma das prioridades da nossa pasta, do governo Rui Costa, e se traduzirá muito em breve em uma nova realidade para a população dessas localidades com acesso a água com potabilidade, mais saúde, desenvolvimento econômico e social e a tão esperada segurança hídrica”, frisou o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, assegurando que já no mês de fevereiro, o número de funcionários será elevado para acelerar o ritmo das atividades.

A intervenção já conta com mobilização do canteiro de obra; conclusão do desvio provisório da BA 120; conclusão da ensecadeira montante; desvio do rio incluída a galeria; escavação, tratamento e regularização da fundação da barragem do bloco 2 ao 10; escavação do desvio do rio; tratamento fundação /mapeamento; escavação da fossa; execucação da ensecadeira de jusante; execução da cortina de impermeabilização; conclusão da galeria de drenagem e elevação do maciço até a cota 11,40 m e conclusão da galeria de hidromecânicos. Além da barragem em si, o projeto inclui a relocação da estrada, de linhas de energia, a construção de habitações, entre outras obras complementar.


Reunião debate Plano Estratégico de revitalização da Bacia do Rio Cachoeira

promotor-yuri-melo-luciano-veiga-e-lenildo-santanaAconteceu na manhã desta terça-feira (29), nas instalações da Ceplac em Itabuna, uma reunião promovida pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado – SEMA, onde foram debatidos os projetos e ações para o Plano Estratégico de Revitalização do Rio Cachoeira. O encontrou reuniu representantes de instituições regionais e o presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Leste, Luciano Veiga.

A ideia é promover a articulação entre os atores da Bacia e os executores do Plano Estratégico para possibilitar o envolvimento e participação no contexto de toda a elaboração. Para Luciano, do ponto de vista institucional têm vários atores que poderão dar suas contribuições, “a exemplo da criação do Observatório de Recursos Hídricos, que terá a finalidade de ser um Centro Tecnológico de Informações”.

O Observatório permitirá as instituições e os demais atores a terem um núcleo de informação e projetos que permitem a condução eficiente e eficaz das políticas públicas e privadas do setor. Estarão disponíveis os Planos de Saneamento Básico, os Planos de Bacias, diagnósticos, planos e projetos de institutos de ensino e de outros.

O Comitê de Bacias irá se reunir com os integrantes nos próximos dias para continuar o debate. Segundo o presidente, os membros do comitê têm autonomia necessária para moldar o Plano Estratégico a sua real necessidade, ou seja, apesar de ser uma proposta do Governo, o plano terá que ter o DNA da região.


Consórcio CDS-LS participa de oficina sobre agenda ambiental

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Foi realizada durante todo o dia de ontem (26) a “oficina Diálogos A3P Bahia” promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, em Itabuna, na sede da FTC. O público alvo foi os agentes dos municípios que atuam na area  da região sul baiana.

Os técnicos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul vinculado ao programa Gestão Ambiental Compartilhada-GAC, Lucius Flavios  e Tauá Fontes participaram do evento e deram apoio a atividade. O diretor do Consórcio Luciano Veiga também prestigiou a programação.

A pauta da oficina trabalhou  temáticas a exemplo do  “uso racional dos recursos naturais e bens públicos, gerenciamento de resíduos sólidos, qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores, contratações públicas sustentáveis ou construções sustentáveis”.


Plenária do Comitê Bacias Hidrográficas do Leste discutiu plano de trabalho

Reunião do Comitê de BaciasFoi realizado na manhã desta segunda-feira,10, na Faculdade de Tecnologias e Ciências de Itabuna, a 30ª plenária ordinária dos membros titulares do Comitê de Bacias Hidrográficas do Leste – CBHL.  Entre os pontos de pauta estava a apresentação de um plano de trabalho com as principais agendas e diretrizes das ações do Comitê, prevista para o próximo ano, 2017.

“Esta agenda contempla atividades a serem trabalhadas pelo Comitê, voltadas para o desenvolvimento estratégico das ações para até final deste ano e, principalmente para 2017”, afirmou o presidente do CBHL, Luciano Robson Rodrigues Veiga, que faz parte do colegiado pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul – CDS-LS.

Ainda segundo Veiga, o objetivo do planejamento da nova gestão do Comitê, que assumiu a pouco mais de dois meses, é “permitir a otimização, eficiência e eficácia no atendimento as demandas dos membros do Comitê, bem como desenvolver ações visando o fortalecimento das lutas hídricas, através de ações articuladas com a União, o Estado, os Municípios e as instituições parceiras”.

A reunião que contou com maioria dos membros do CBHL tratou também sobre a necessidade de reformulação e inclusão de novas Câmaras Temáticas do Comitê, da criação do observatório dos recursos hídricos, e definiu uma comissão para análise e proposições do regimento interno do CBHL.


Consórcio Litoral Sul promove seminários sobre Sistema Ambiental

Representantes do Consórcio e do município de ItajuípeCom o objetivo de orientar a sociedade civil e os profissionais da gestão pública municipal sobre o programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), do Governo do Estado e o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA), técnicos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul estão realizando seminários nos municípios consociados do Sul da Bahia.

De acordo com a Engenheira Ambiental, Tauá Fontes, esta semana, a atividade foi realizada no município de Itajuípe, com o objetivo de informar sobre ações de licenciamento ambiental, prevista na Lei Complementar 140/2011, que trata sobre a competência delegada ao município.

“A ideia é mostrar aos representantes municipais como funciona o Sismuma e qual o objetivo do GAC, para que eles possam gerenciar as atividades de licenciamento de forma regularizada. Além do ganho com a preservação do meio ambiente, o município é beneficiado com recursos, que antes era destinado ao Governo do Estado”, declarou Tauá, explicando que outros municípios receberão a orientação.

O seminário contou com a participação do Engenheiro Agrônomo, Lucius Flavius Ourives, membros da sociedade civil de Itajuípe, do secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Marcos Paulo Vasconcelos, da presidente do Conselho de Meio Ambiente, Celestina Oliveira, do vereador Gean Vasconcelos, além de representantes da Bahiater e da Secretaria de Cultura e Turismo do município.

 


Fórum das Águas apresentou ações para a sustentabilidade da Bacia do Rio Cachoeira

Foruem Agua setembroCom a grande participação de entidades e representantes da sociedade civil, o 3º Fórum Permanente das Águas reuniu propostas sustentáveis com o objetivo de integrar as ações em torno da revitalização da Bacia do Rio Cachoeira. O encontro contou ainda com candidatos a prefeito e vice-prefeito de Itabuna que firmaram o compromisso quanto a gestão sustentável da água no município.

A coordenadora do Centro das Águas e Mestre em Gestão Ambiental, Maria Luzia de Melo, destacou o apoio e participação dos parceiros na construção do evento. “Saio desse Fórum na certeza de que plantamos uma semente. Temos bons projetos, como o da revitalização do Rio Água Branca, que já está sendo realizado pela Uesc”.

Para o Pró-Reitor de Extensão da Uesc, professor Alessandro Santana, “cabe à universidade a tarefa de contribuir com o desenvolvimento sustentável e socioeconômico de toda a região inserida na bacia do Rio Cachoeira”. Nesse contexto, ele citou o andamento do projeto de revitalização do Rio Água Branca, um dos afluentes do Cachoeira, e que já teve seu diagnóstico concluído, e está na fase de aquisição de recursos.

Segundo o professor e diretor do Departamento de Ciências Agrárias, Maurício Moreau, as ações do projeto visam a educação ambiental (em escolas e associações), limpeza do canal principal, identificação das propriedades na área rural, recuperação da mata ciliar, recuperação das nascentes e monitoramento de qualidade da água.

O presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana parabenizou a iniciativa do evento, feito “em parceria com as entidades tem buscado soluções para a questão hídrica”. Ele ainda citou a criação do Comitê de Produtores de Água do Sul da Bahia, coordenado pelo secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga.

O projeto Produtor de Água é uma iniciativa desenvolvida a partir da experiência da Organização de Conservação da Terra (OCT), em Ibirapitanga. “A ideia central é incentivar os produtores rurais a adotarem boas práticas de proteção e conservação da água e do solo, em contrapartida de incentivos financeiros, não financeiros e assistência técnica gratuita”, explicou Luciano, que também é coordenador do Comitê de Bacias do Leste.

Compromisso

No segundo momento do Fórum das Águas, os candidatos Antônio Mangabeira (PDT), Coronel Santana (PTN), Davidson Magalhães (PCdoB), Fernando Gomes (DEM), Geraldo Simões (PT) e o candidato a vice João Otávio Macedo (PSDB), apresentaram as propostas para a gestão sustentável da água em Itabuna.

Em seguida, os prefeituráveis assinaram a Carta Compromisso do Fórum das Águas se comprometendo em: produzir o Plano de Execução do Plano de Saneamento Básico do Município; participar do Comitê dos Produtores de Água do Sul da Bahia; promover Educação Ambiental e as Práticas Sustentáveis; atualizar e divulgar as ações e indicadores ao final de cada ano da gestão e divulgar um relatório de prestação de contas.


Fórum das Águas vai apresentar ações sustentáveis

amuPor Viviane Cabral

A revitalização do rio Água Branca, um dos principais afluentes do rio Cachoeira em Itabuna, é uma das ações importantes a ser apresentada na 3ª edição do Fórum Permanente das Águas, próxima quinta-feira, 1º de setembro, a partir das 8 horas, no auditório do Hotel Tarik. O encontro repercutirá atividades que são desenvolvidas ao longo do ano, pelo Centro das Águas, em parceria com instituições públicas, privadas e não governamentais, empresários e educadores.

A revitalização é coordenada pela Universidade Estadual de Santa Cruz, por intermédio do Pró-reitor de Extensão, professor Alessandro Santana e do diretor do Departamento de Ciências Agrárias, professor Mauricio Maureau, em parceria com o Centro das Águas. Na programação do 3º Fórum, Maureau exibirá as etapas do projeto, que já conta com o planejamento e o georreferenciamento do rio Água Branca, nas localidades dos bairros, Antique, São Roque e Fátima.

A iniciativa tem ainda a parceria da Secretária de Educação de Itabuna, professora Dinalva Melo, com o trabalho de mobilização social, no qual a comunidade escolar e da Associação de Moradores dessas localidades estão sendo inseridos no projeto com atividades de Educação Ambiental e Práticas Sustentáveis.

De acordo com a coordenadora do Centro das Águas, Mestre em Gestão Ambiental Maria Luzia de Mello, “o envolvimento de todos os setores da sociedade tem gerado resultados concretos, importantíssimos, para a transformação do ambiente em que vive essas comunidades. Além do reflorestamento das nascentes, estaremos promovendo ações de melhoria da qualidade de vida dessas pessoas”, declarou.

Dentre outras ações sustentáveis em desenvolvimento, o Projeto Produtor de Água será tema central da Mesa redonda no Fórum das Águas. Nesse quesito, o diretor da Organização de Conservação da Terra (OCT), Volney Fernandes abordará a temática como “Uma estratégia de desenvolvimento conservacionista”.

Ainda no painel, o presidente do Instituto Água Boa, Jorge Veloso falará sobre as “Nascentes do Almada”. Em seguida, o professor Doutor da Uesc / Ceplac, Dan Lobão, apresentará o projeto Pau D’ Água e o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga encerra, com a apresentação do Comitê de Produtores de Água do Sul da Bahia.

Comprometimento

LEGENDA Reunião no Centro das Águas com Elias Veloso representando o presidente do Rotary Clube de Itabuna Ataul Andrade o Coordenador Executivo da Amurc Luciano Veiga e a Presidente da Alita Sonia MaronNo período da tarde, será realizado um painel com os candidatos a prefeito de Itabuna, no qual eles irão apresentar ao Fórum das Águas, uma proposta para a Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos na cidade. Após a explanação, os prefeituráveis irão assinar uma Carta Compromisso, no qual eles se comprometem a desenvolver as ações contidas na proposta.

O Fórum Permanente das Águas é formado pelo Centro das Águas, Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Rotary Clube Itabuna Sul, E10 Comunicação, Jornal Agora, Diário Bahia, Posterlândia, Amurc, Sindincom, Alita, OAB Itabuna, Ceplac, Prefeitura de Itabuna, Emasa, Embasa, Loja Maçônica Aerópago Itabunense, Unime – Itabuna, Lions Clube Sul, Colégio Sistema, Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL de Itabuna), Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).


Consórcio Litoral Sul presidirá o Comitê de Bacias do Leste

Anderson Alves, Luciano Veiga e Daniel Albuquerque
Anderson Alves(vice), Luciano Veiga(presidente) e Daniel Albuquerque(secretário) forma a  nova diretoria

A renovação dos membros do Comitê é um momento estratégico para a gestão participativa das águas na Bahia, pois garante assento dos representantes da Sociedade Civil, Usuários e Poder Público. Juntamente com Luciano, foram eleitos o vice-presidente, Anderson Alves Santos e, como secretário, o empresário Daniel Albuquerque, representando a sociedade civil.

Dentre as atribuições, o órgão é responsável por acompanhar o processo de implementação, elaboração e aprovação do Plano de Bacia Hidrográfica; sugerir providências necessárias ao cumprimento de metas; arbitrar, em primeira instância administrativa, conflitos relacionados com o uso da água e propor ações ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH.

Lenildo Santana destacou a importância da união para mudar o quadro de crise hídrica na região
Lenildo Santana destacou a importância da união para mudar o quadro de crise hídrica na região

Estas ações são encaminhadas ao Governo do Estado, responsável por planejar e direcionar a política pública de recursos hídricos. Nesse contexto, o secretário de Meio Ambiente destacou a importância “de consolidação dos Planos de Bacia para realizar uma efetiva gestão dos recursos hídricos”. Ainda segundo Splenger, o Estado estará oferecendo cursos de formação para membros do comitê, com o objetivo de aumentar o conhecimento para a tomada de decisões.

Durante a sua fala, o presidente eleito revelou que estará acompanhando os projetos e propostas do Estado inerentes a Bacia Hidrográfica do Leste, para que sejam apresentadas as políticas públicas à sociedade. Luciano disse ainda que estará realizando reuniões itinerantes com a sociedade para captar as demandas das micro-bacias e elaborar um Plano de Trabalho. “Acreditamos na vontade das pessoas e na competência das instituições que compõem o comitê para desenvolver as melhorias no setor”, declarou Luciano.

A partir da mobilização da sociedade civil organizada, o presidente da Amurc, Lenildo Santana acredita que é possível avançar no convencimento dos membros da sociedade sobre a importância do meio ambiente, assim como outras áreas da sociedade. “Se unirmos forças aos desprendimentos das pessoas e a força do Estado, acredito que possamos mudar esse quadro de crise hídrica”, revelou Lenildo.

 


Amurc participou de Audiência Pública sobre a crise hídrica

Audiência Pública na Uesc_galo_11_07_2016Na Audiência Pública da Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, coordenada pelo deputado estadual Marcelino Galo, o prefeito de Ibicaraí e presidente da Amurc, Lenildo Santana destacou a importância das ações para o enfrentamento da crise hídrica na região. O encontro foi realizado nesta segunda-feira, 11, na Uesc, com a participação de representantes dos municípios, órgãos do Estado e a sociedade civil.

Nos últimos meses, a população de Itabuna e cidades circunvizinhas têm sido beneficiadas com abastecimento de água, através de carros pipa, perfuração de poços, instalação de reservatórios de água em locais estratégicos. Junto a isso, seguem as próximas etapas das obras da barragem do Rio Colônia, como uma das alternativas para solucionar os problemas enfrentados pela população itabunense.

Audiência Pública na Uesc 2 JOSIVALDO DIAS (1)“A região passa por uma crise sem precedentes em decorrência de problemas estruturais e ambientais. A falta de chuvas agrava em muito a problemática. Mas vamos enfrentar a situação de forma a minimizar os impactos desta grave crise hídrica”, disse o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento Cássio Peixoto, ressaltando que os índices pluviométricos na região diminuíram um terço, menores de 2007 a 2016.

Paralelo as ações desenvolvidas pela do Estado, Lenildo destacou que instituições e entidades regionais formaram o Comitê Produtores de Água do Sul da Bahia, e já estão trabalhando com o objetivo de incentivar os produtores rurais a adotarem boas práticas de proteção e conservação da água e do solo, em contrapartida de incentivos financeiros, não financeiros e assistência técnica gratuita.

Durante a apresentação do projeto, o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga explicou que são atividades de recuperação de matas ciliares, recuperação de nascentes, Pagamento por Serviço Ambiental e sistema agroflorestal. “É um olhar diferenciado para a micro bacia, no sentido de oferecer a ela toda a recuperação de mananciais hídricos que foram perdidos ao longo do tempo”.

O trabalho de mitigação do impacto ambiental na região foi também uma proposta apresentada pelo pesquisador da Ceplac e professor da Uesc e FTC, Dan Lobão, por meio do projeto Pau D’ Água, que está relacionado a um sistema mais sustentável. “Não dá para fazer meio ambiental ou ecologia de forma separada da agricultura ou do homem do campo. Então, a ideia é mostrar que é possível uma agricultura capaz de ter uma boa relação com os recursos naturais, o solo e a água”.


Seminário abordou gestão e sistema ambiental nos municípios

LuciusCom o objetivo de orientar a sociedade civil e os profissionais da gestão pública municipal sobre o programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) e o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA), técnicos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul realizaram um seminário nesta terça-feira, 7, no município de Ubaitaba.

De acordo com o Engenheiro Agrônomo do CDS-LS, Lucius Flavius Ourives, o encontro reuniu representantes da Ceplac, do Conselho de Meio Ambiente do município, produtores da Agricultura Familiar, assistentes sociais, engenheiros ambientais e da sociedade civil local. Participou também da atividade a  técnica do CDS-LS Tauá Fontes Lima de Lucena.

tauaO seminário abordou sobre informações referentes a licenciamento ambiental, prevista na Lei Complementar 140/2009, que trata sobre a competência delegada ao município. “Qualquer atividade ou empreendimento que cause risco ou danos ambientais, tornam-se passíveis de licenciamento”, afirmou Lucius.

Ainda durante o seminário, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Itajuípe, Marcos Paulo Vasconcelos apresentou o Projeto Produtor de Água, que está em discussão para ser desenvolvido na região Sul da Bahia.