Canadá proibirá plásticos descartáveis a partir de 2021

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Nova Zelândia, Mumbai, Quênia, Chile, Israel, França… e agora, Canadá. Só aumenta a lista de países que estão tomando uma atitude para enfrentar um dos maiores desafios da atualidade: o impacto do lixo plástico nos oceanos.

Um levantamento recente elaborado pela ONU Meio Ambiente, em parceria com o World Resources Institute (WRI), apontou que 127 países do mundo já têm leis com restrições ao plástico. Infelizmente, o Brasil ainda não é um deles.

Seja através da proibição total ou criação de taxas e impostos sobre o comércio e a distribuição de produtos fabricados com esse tipo de material, diversos governos estão mostrando que não há mais como fechar os olhos para o problema.

A cada ano, mais de 8 milhões de toneladas de plástico acabam nos oceanos, provocando prejuízos à vida marinha, à pesca e ao turismo. O custo desses danos aos ecossistemas aquáticos gira em torno de, pelo menos, US$ 8 bilhões anualmente.

Só em 2016, a produção mundial de materiais plásticos foi de 280 milhões de toneladas, das quais cerca de 1/3 eram de uso único, aqueles descartáveis, que após poucos minutos de utilização, são jogados no lixo e raramente, reciclados.

E é justamente contra os descartáveis que o governo do Canadá anunciou uma importante medida. O primeiro-ministro Justin Trudeau afirmou ontem (10/06), que em dois anos, sacolas, canudos e talheres plásticos estarão banidos no país.

“Precisamos incluir todo o Canadá com essa decisão e é por isso que o governo federal está se baseando em evidências científicas para determinar quais plásticos de uso único serão eliminando a partir de 2021”, disse Trudeau.

O governo ainda vai definir exatamente quais produtos serão proibidos. Provavelmente entrarão na lista cotonetes e pratos plásticos, além de embalagens e copos feitos de isopor.


Audiência pública abordou as políticas de saneamento, resíduos sólidos e energia elétrica

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Por Viviane Cabral

O juiz titular da 1ª Vara do Juizado da Comarca de Itabuna, Alexandre Mota Brandão de Araújo, coordenou uma audiência pública nesta quinta-feira, 29, na Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna, para avaliar a implementação das políticas públicas de saneamento básico, resíduos sólidos e energia elétrica nos municípios do Sul da Bahia. A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc esteve representada pelos prefeitos Moacyr Leite, de Uruçuca, Jádson Albado, de Coaraci, Vinicius Ibran, de Buerarema e Bárbara Suzete, de Pau Brasil.

Ainda participaram do encontro, a juíza da 1ª Vara, Carla Rodrigues de Araújo, o representante da Secretaria de Infraestrutura do Estado, Gilson Moraes, o coordenador do programa Luz para Todos na Bahia, Paulo Tupinambá. Estiveram presentes representantes da Embasa, Emasa, Ibametro, Coelba, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Itabuna, secretários municipais de Arataca e Buerarema.

De acordo com o juiz, Alexandre Mota, a audiência foi realizada com o objetivo de identificar o grau de efetividade das políticas públicas relativas ao saneamento básico e fornecimento de energia elétrica. “A par dessa identificação do estágio que se encontra na região sul, nós queremos melhorar esse serviço para os próximos anos para atingir a meta prevista pela legislação, que é a universalização dos serviços, tanto saneamento básico, quanto transmissão de energia elétrica”.

Durante a audiência, o Promotor de Justiça, Yuri Melo apresentou os municípios que estarão sendo ajuizados nos próximos dias sobre a não elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Segundo ele, os municípios precisam implementar ações, como o IPTU Verde, coleta seletiva, dentre outras ações que incentivam a redução na produção de lixo.

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Prefeitura de Itacaré realizará a I Semana do Meio Ambiente

lued_itacareItacaré vai realizar no período de 03 a 07 de junho a Semana do Meio Ambiente, um evento que contará palestras, plantio de árvores nas unidades escolares da rede municipal, visitas a Organizações Não Governamentais que realizam o trabalho de preservação do meio ambiente, mutirão de limpeza das praias e ainda o I Seminário Ambiental. O objetivo é envolver toda a comunidade para que possam despertar para a importância de preservar a natureza.

A realização é da Prefeitura Municipal de Itacaré, através das secretarias de Meio Ambiente, Comunicação, Educação, Desenvolvimento Urbano e Juventude, Esporte e Cultura, com o apoio do Conselho Municipal do Meio Ambiente e das ONGs COMPAI, Recicla Itacaré, ETVI, Anjo Azul e Casa do Conto. De acordo com o prefeito Antônio de Anízio, Itacaré possui muitas belezas naturais, mas é preciso garantir a preservação desse patrimônio natural que atrai turistas de diversas partes do mundo e que faz da cidade cada vez mais bonita.

PROGRAMAÇÃO
– A Semana do Meio Ambiente começa na próxima segunda-feira, dia 03, com palestras e plantio de árvores da espécie Pau Brasil na Escola Municipal Dr. Manoel Castro. Em seguida, às 10h30min, acontecerão também palestras e plantio de árvores no Instituto Municipal de Educação Governador Paulo Souto, em Taboquinhas.

Na terça-feira, dia 4 de junho, às 9h30min, acontecerá a visita à Casa do Conto (Clube de Leitura da ONG ETIV do Brasil) e às 11 horas a visita à ONG de Proteção aos animais Anjo Azul. Na quarta-feira, dia 5 de junho, às 9 horas da manhã acontecerá a visita à Estação de Tratamento da Embasa e às 10 horas a visita à sede da ONG ETIV do Brasil, no bairro da Passagem.

A Semana de Meio Ambiente continua na quinta-feira, dia 6 de junho, às 10 horas da manhã, com um mutirão para limpeza de praia, contando com a participação de diversas secretarias municipais, escolas, organizações não governamentais e de toda a comunidade comprometida com a preservação da natureza e a melhoria da cidade. E na sexta-feira, encerrando as atividades da semana, acontecerá o I Seminário Ambiental de Itacaré, das 8 às 17 horas, no Sítio Paraíso.


Sema e municípios definem agenda de Educação Ambiental no Litoral Sul

Representantes dos municípios do Território Litoral Sul, vinculados às Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, Educação e Saúde criaram uma agenda de planejamento para a implantação da Política Educacional de Resíduos Sólidos, em conjunto com a Secretaria de Meio ambiente do Estado da Bahia – Sema, nesta quinta-feira, 23, na sede da Amurc e do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul.

A iniciativa partiu do coordenador do plano de gestão integrada de resíduos sólidos do município de Ibicaraí, Saulo Araújo, que em parceria com o Consórcio Litoral Sul resolveram reunir secretários e técnicos que atuam nas secretarias municipais com a coordenadora na Diretoria de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado – Sema, Silvana Canário, para sensibilizá-los quanto a importância do tema.

Nesse contexto, a função da Sema é de contribuir para o planejamento dessa agenda e fomentar a educação dentro do processo de elaboração do Plano de Resíduos Sólidos, que vai ser construído a partir do Consórcio. “Primeiramente, iremos implementar essa política de educação ambiental dentro de todos os municípios da Bahia, e, a partir dessa política desdobrar as ações para resíduos sólidos”, destacou Silvana.

A proposta é trabalhar com os diversos públicos possíveis e com vários municípios para ser feita uma construção coletiva. A iniciativa visa desenvolver uma metodologia especifica para alcançar o máximo de pessoas possíveis dentro da temática de resíduos sólidos. “Para isso, os municípios devem encaminhar um representante para que cada um tenha o olhar particular, do próprio município”.

Para o coordenador executivo do Consórcio, Luciano Veiga, a ação é o primeiro passo estruturante para desenvolver a política de gestão de resíduos sólidos na região, em atendimento a Lei dos Resíduos Sólidos 12.305 de 2010. “Para isso, iremos envolver o máximo de pessoas, a partir dos munícipes, bem como as escolas, para que a gente possa produzir menos lixo e que ele possa ter uma reutilização, através da reciclagem”, pontuou.


Deputado Rosemberg garante apoio para projetos ambientais em Itacaré

lued_rosembergueO secretário de Meio Ambiente de Itacaré, Marcos Luedy, se reuniu nesta quarta-feira (16) com o deputado Estadual Rosemberg Pinto (PT), em Salvador, para discutir e buscar parcerias para importantes projetos no município. O encontro contou com a participação do coordenador da Bahiater, Marcos Japu, que também apresentou demandas regionais, não somente para a área de meio ambiente, como também investimentos em diversos setores no Sul da Bahia.

Rosemberg Pinto assegurou que estará junto com a Prefeitura de Itacaré para cobrar do Governo do Estado ações que venham a colaborar com a preservação da natureza, principalmente por se tratar de um município conhecido em todo o mundo por suas belezas naturais.

Além da visita ao deputado Rosemberg Pinto, Marcos Luedy também se reuniu em representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente para buscar o apoio para diversas ações em Itacaré, em especial na área de educação ambiental e de conscientização da comunidade quanto a importância de colaborar com a proteção da natureza.

A proposta, segundo destacou Luedy, é buscar parceiros que sejam comprometidos com a preservação ambiental e que possam colaborar com diversas ações e projetos que estão sendo desenvolvidos em Itacaré para construir de fato uma cidade sustentável.

De acordo com o prefeito Antônio de Anízio, nesse momento de dificuldades que os municípios brasileiros estão passando é preciso sair em busca de parcerias e da ajuda, não somente dos órgãos públicos, mas também das organizações não governamentais e da sociedade civil organizada. “E o Governo do Estado pode ser um grande parceiro no apoio aos projetos voltados para a preservação ambiental”, explicou. Conforme o prefeito, o meio ambiente é um patrimônio de todos e para garantir sua preservação é preciso que todos estejam conscientes do nosso papel de colaborar para que esses recursos naturais sejam assegurados e estendidos para várias gerações.


CREA-BA vai atuar em parceria com municípios na avaliação de laudos técnicos das barragens

Reunião em Barra do Rocha FOTO ALLINE MEIRA (5)Na 3ª reunião com prefeitos, vereadores, autoridades e a sociedade civil organizada nesta quinta-feira, 7, em Barra do Rocha, para discutir ações preventivas relacionadas a barragem da Mirabela e demais barragens instaladas na região, foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BAHIA) e a Amurc/municípios.

O termo de parceria assinado entre o CREA-BA e a AMURC, visa, dentre outras ações de parceria, a segurança das barragens instaladas nos municípios banhados pelo Rio de Contas. O presidente do órgão, Luis Edmundo Prado de Campos se comprometeu através das entidades de classes que fazem parte do Conselho, analisar tecnicamente os documentos fiscalizatórios apontados pelas empresas gestoras e o órgão público licenciador e fiscalizador.

A parceria visa ainda a visita do CREA aos empreendimentos, caso necessário, com o objetivo de verificar mais de perto os equipamentos fiscalizados. Entre outros encaminhamentos da reunião promovida pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira e o Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas (CIMURC), ficou definido a realização de audiências públicas com os municípios banhados do Rio de Contas, com a participação do CREA e autoridades regionais para discutir ações preventivas locais.

A reunião contou com a participação do prefeito de Jequié e presidente do Cimurc, Luiz Sérgio Gameleira, que chamou a atenção da existência de outras barragens na região, como Maracás, de Pedra do Cavalo e a do Funil. A ideia, segundo ele, é fortalecer o grupo de municípios banhados pelo Rio de Contas e junto com as empresas estabelecer um calendário de prestação de contas dessas barragens.

Ainda sobre o assunto, o prefeito de Barra do Rocha, atual vice-presidente da Amurc, Luís Sérgio Alves destacou que o presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Eures Ribeiro está agendando uma audiência com o governador do Estado, os órgãos responsáveis pela fiscalização das barragens da Bahia. A ideia, segundo o gestor, é pensar em conjunto com as instituições, ações preventivas para os municípios.

 


Prefeitos vão debater ações preventivas sobre a Mirabela nesta quinta-feira, em Itacaré

centro_canoagem_itacarePrefeitos vinculados a Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc estarão reunidos nesta quinta-feira, 31, às 9hs, no auditório do hotel Ecoporan, em Itacaré para debater, juntamente com os técnicos do Governo do Estado da Bahia, Ministério Público, representantes dos municípios da Bacia do Rio de Contas e a comunidade regional, as ações que serão adotadas coletivamente para prevenir possíveis danos ambientais e humano, por conta da barragem de rejeitos da Mirabela.

A reunião estratégica foi proposta pelo prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio Litoral Sul, Antônio de Anízio, tendo em vista que o município seria um dos destinos mais afetados caso ocorra um acidente de grandes proporções.

Nesse sentido, a reunião vai tratar sobre os eventuais riscos que representa para a comunidade regional, as ações que serão adotadas de forma coletiva, bem como o laudo técnico que está sendo elaborado pelo Inema e Secretaria do Meio Ambiente.

O Ecoporan Hotel fica localizado na avenida Ecoporan Condomínio Conchas do Mar, Itacaré-Bahia.


Amurc reúne prefeitos para tratar da Barragem de Mirabela

baragem.jpgO rompimento da barragem de Brumadinho, Minas Gerais levantou uma grande preocupação veiculada na imprensa regional sobre a barragem de contenção de resíduos minerais de Mirabela instalada em Itagibá. Nesse sentido, a diretoria da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc estará reunindo prefeitos da Bacia Hidrográfica do Rio de Contas, nesta segunda-feira, 28, às 16 horas, para uma reunião de emergência na Câmara de Vereadores de Barra do Rocha.

O objetivo, segundo o coordenador executivo da entidade, Luciano Veiga, é socializar as informações sobre o estado da Barragem de Rejeitos da Mirabela, provocar os órgãos de fiscalização e controle (Ministérios de Minas e Energia e o do Meio Ambiente, Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, SEMA/INEMA, Ministério Público do Estado da Bahia e representante da Sociedade Civil Organizada) para criação do Conselho Deliberativo e Consultivo de Gestão e Acompanhamento da Barragem de Rejeitos de Mirabela, visando o acompanhamento permanente deste equipamento.

Ainda segundo Luciano, técnicos do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA e da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia – SEMA já estão visitando a Barragem de Resíduos da Mirabela, onde estão fazendo uma vistoria técnica para a emissão de um laudo sobre o seu estado.


MPT vai apurar falhas em segurança do trabalho no caso de Brumadinho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou neste domingo (27) que realizará um diagnóstico da tragédia em Brumadinho (MG) para apurar as responsabilidades trabalhistas envolvidas no rompimento de barragem de rejeitos de minério da Mina Córrego do Feijão, explorada pela mineradora Vale.

Por meio de nota, o MPT informou que integrará força-tarefa institucional criada na noite de sexta-feira (25). O objetivo é aperfeiçoar as normas de segurança de trabalho e adotar procedimentos para reduzir riscos de novos acidentes de trabalho em área de mineração.

“O MPT vem a público externar a sua mais ampla preocupação com o rompimento da barragem de Brumadinho em Minas Gerais, que ocasionou um dos maiores acidentes de trabalho já registrados no Brasil”, diz o comunicado. A estimativa do MPT é que este seja o mais grave evento de violação às normas de segurança do trabalho na história da mineração no Brasil. Procuradores do Trabalho estão na cidade reunindo informações para subsidiar o andamento das investigações e a responsabilização dos culpados.

A força-tarefa reúne Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Advocacia-Geral do Estado (AGE), Defensoria Pública do estado, polícias Civil e Militar de Minas, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. (Agencia Brasil)


Brumadinho: Vale solta lista de 413 funcionários sem contato

trajedia_brumadinhoA mineradora Vale divulgou na manhã deste sábado (26) uma lista com os nomes de funcionários da empresa que ainda não conseguiu nenhum contato. Ao todo, são 413 trabalhadores, sendo 90 terceirizados. A lista está sendo atualizada em tempo real, conforme as pessoas são localizadas.

Até o momento, 9 mortes foram confirmadas e 189 pessoas foram resgatadas com vida. O rejeito da barragem do Córrego Feijão chega ao Rio Paraopeba, e a lama pode chegar a 19 municípios, comprometendo o abastecimento de água de cerca de 1 milhão de pessoas.

O Tribunal de Justiça do estado determinou nesta sexta-feira (25) o bloqueio de R$ 1 bilhão das contas da Vale, após pedido da Advocacia-Geral de Minas Gerais. Com a decisão, o estado pode utilizar a verba bloqueada em ações de reparação emergencial. Os recursos serão disponibilizados em uma conta judicial.

A decisão determina ainda que a Vale apresente em até 48 horas um relatório de amparo às vítimas, mapeie áreas de risco, comece a retirada da lama, adote medidas para não contaminar nascentes, elabore um plano de controle de pragas, entre outros.

A cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, foi atingida pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, no início da tarde desta sexta-feira (25). A Vale é a mesma empresa responsável pela barragem de Fundão, que rompeu em novembro de 2015 e assolou a bacia do Vale do Rio Doce e a cidade mineira de Bento Rodrigues, em Mariana.

O Brasil de Fato está com sua reportagem em Brumadinho. E aqui, no minuto a minuto, você acompanha todas as notícias sobre o rompimento da barragem do Feijão.(BrasildeFato)