CREA-BA vai atuar em parceria com municípios na avaliação de laudos técnicos das barragens

Reunião em Barra do Rocha FOTO ALLINE MEIRA (5)Na 3ª reunião com prefeitos, vereadores, autoridades e a sociedade civil organizada nesta quinta-feira, 7, em Barra do Rocha, para discutir ações preventivas relacionadas a barragem da Mirabela e demais barragens instaladas na região, foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BAHIA) e a Amurc/municípios.

O termo de parceria assinado entre o CREA-BA e a AMURC, visa, dentre outras ações de parceria, a segurança das barragens instaladas nos municípios banhados pelo Rio de Contas. O presidente do órgão, Luis Edmundo Prado de Campos se comprometeu através das entidades de classes que fazem parte do Conselho, analisar tecnicamente os documentos fiscalizatórios apontados pelas empresas gestoras e o órgão público licenciador e fiscalizador.

A parceria visa ainda a visita do CREA aos empreendimentos, caso necessário, com o objetivo de verificar mais de perto os equipamentos fiscalizados. Entre outros encaminhamentos da reunião promovida pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira e o Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas (CIMURC), ficou definido a realização de audiências públicas com os municípios banhados do Rio de Contas, com a participação do CREA e autoridades regionais para discutir ações preventivas locais.

A reunião contou com a participação do prefeito de Jequié e presidente do Cimurc, Luiz Sérgio Gameleira, que chamou a atenção da existência de outras barragens na região, como Maracás, de Pedra do Cavalo e a do Funil. A ideia, segundo ele, é fortalecer o grupo de municípios banhados pelo Rio de Contas e junto com as empresas estabelecer um calendário de prestação de contas dessas barragens.

Ainda sobre o assunto, o prefeito de Barra do Rocha, atual vice-presidente da Amurc, Luís Sérgio Alves destacou que o presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Eures Ribeiro está agendando uma audiência com o governador do Estado, os órgãos responsáveis pela fiscalização das barragens da Bahia. A ideia, segundo o gestor, é pensar em conjunto com as instituições, ações preventivas para os municípios.

 


Prefeitos vão debater ações preventivas sobre a Mirabela nesta quinta-feira, em Itacaré

centro_canoagem_itacarePrefeitos vinculados a Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc estarão reunidos nesta quinta-feira, 31, às 9hs, no auditório do hotel Ecoporan, em Itacaré para debater, juntamente com os técnicos do Governo do Estado da Bahia, Ministério Público, representantes dos municípios da Bacia do Rio de Contas e a comunidade regional, as ações que serão adotadas coletivamente para prevenir possíveis danos ambientais e humano, por conta da barragem de rejeitos da Mirabela.

A reunião estratégica foi proposta pelo prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio Litoral Sul, Antônio de Anízio, tendo em vista que o município seria um dos destinos mais afetados caso ocorra um acidente de grandes proporções.

Nesse sentido, a reunião vai tratar sobre os eventuais riscos que representa para a comunidade regional, as ações que serão adotadas de forma coletiva, bem como o laudo técnico que está sendo elaborado pelo Inema e Secretaria do Meio Ambiente.

O Ecoporan Hotel fica localizado na avenida Ecoporan Condomínio Conchas do Mar, Itacaré-Bahia.


Amurc reúne prefeitos para tratar da Barragem de Mirabela

baragem.jpgO rompimento da barragem de Brumadinho, Minas Gerais levantou uma grande preocupação veiculada na imprensa regional sobre a barragem de contenção de resíduos minerais de Mirabela instalada em Itagibá. Nesse sentido, a diretoria da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc estará reunindo prefeitos da Bacia Hidrográfica do Rio de Contas, nesta segunda-feira, 28, às 16 horas, para uma reunião de emergência na Câmara de Vereadores de Barra do Rocha.

O objetivo, segundo o coordenador executivo da entidade, Luciano Veiga, é socializar as informações sobre o estado da Barragem de Rejeitos da Mirabela, provocar os órgãos de fiscalização e controle (Ministérios de Minas e Energia e o do Meio Ambiente, Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, SEMA/INEMA, Ministério Público do Estado da Bahia e representante da Sociedade Civil Organizada) para criação do Conselho Deliberativo e Consultivo de Gestão e Acompanhamento da Barragem de Rejeitos de Mirabela, visando o acompanhamento permanente deste equipamento.

Ainda segundo Luciano, técnicos do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA e da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia – SEMA já estão visitando a Barragem de Resíduos da Mirabela, onde estão fazendo uma vistoria técnica para a emissão de um laudo sobre o seu estado.


MPT vai apurar falhas em segurança do trabalho no caso de Brumadinho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou neste domingo (27) que realizará um diagnóstico da tragédia em Brumadinho (MG) para apurar as responsabilidades trabalhistas envolvidas no rompimento de barragem de rejeitos de minério da Mina Córrego do Feijão, explorada pela mineradora Vale.

Por meio de nota, o MPT informou que integrará força-tarefa institucional criada na noite de sexta-feira (25). O objetivo é aperfeiçoar as normas de segurança de trabalho e adotar procedimentos para reduzir riscos de novos acidentes de trabalho em área de mineração.

“O MPT vem a público externar a sua mais ampla preocupação com o rompimento da barragem de Brumadinho em Minas Gerais, que ocasionou um dos maiores acidentes de trabalho já registrados no Brasil”, diz o comunicado. A estimativa do MPT é que este seja o mais grave evento de violação às normas de segurança do trabalho na história da mineração no Brasil. Procuradores do Trabalho estão na cidade reunindo informações para subsidiar o andamento das investigações e a responsabilização dos culpados.

A força-tarefa reúne Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Advocacia-Geral do Estado (AGE), Defensoria Pública do estado, polícias Civil e Militar de Minas, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. (Agencia Brasil)


Brumadinho: Vale solta lista de 413 funcionários sem contato

trajedia_brumadinhoA mineradora Vale divulgou na manhã deste sábado (26) uma lista com os nomes de funcionários da empresa que ainda não conseguiu nenhum contato. Ao todo, são 413 trabalhadores, sendo 90 terceirizados. A lista está sendo atualizada em tempo real, conforme as pessoas são localizadas.

Até o momento, 9 mortes foram confirmadas e 189 pessoas foram resgatadas com vida. O rejeito da barragem do Córrego Feijão chega ao Rio Paraopeba, e a lama pode chegar a 19 municípios, comprometendo o abastecimento de água de cerca de 1 milhão de pessoas.

O Tribunal de Justiça do estado determinou nesta sexta-feira (25) o bloqueio de R$ 1 bilhão das contas da Vale, após pedido da Advocacia-Geral de Minas Gerais. Com a decisão, o estado pode utilizar a verba bloqueada em ações de reparação emergencial. Os recursos serão disponibilizados em uma conta judicial.

A decisão determina ainda que a Vale apresente em até 48 horas um relatório de amparo às vítimas, mapeie áreas de risco, comece a retirada da lama, adote medidas para não contaminar nascentes, elabore um plano de controle de pragas, entre outros.

A cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, foi atingida pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, no início da tarde desta sexta-feira (25). A Vale é a mesma empresa responsável pela barragem de Fundão, que rompeu em novembro de 2015 e assolou a bacia do Vale do Rio Doce e a cidade mineira de Bento Rodrigues, em Mariana.

O Brasil de Fato está com sua reportagem em Brumadinho. E aqui, no minuto a minuto, você acompanha todas as notícias sobre o rompimento da barragem do Feijão.(BrasildeFato)


UFSB e Veracel assinam convênio para fortalecer agricultura familiar

vera ufsbA Veracel e a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb) assinaram um convênio para o desenvolvimento da agricultura familiar na região. Um dos objetivos do projeto é dar apoio técnico para as famílias receberem orientações e se organizarem, gerando renda e obtendo autonomia em gestão.

Além da posse da terra nas fazendas onde está sendo negociado um acordo, as famílias receberão assistência técnica para cultivar a terra de forma adequada e, com isso, gerar o próprio sustento.
O diretor-presidente da Veracel, Andreas Birmoser, afirmou que foi uma solução criativa encontrada para formatar um modelo de equilíbrio e paz social no campo.

“Nós deixamos para trás, nestas regiões, um histórico de reintegrações e reocupações e buscamos esta alternativa entre a empresa e os movimentos sociais, para que as famílias possam ter uma perspectiva de longo prazo, de cultivar a terra, viver desta terra onde elas estão hoje, desenvolvimento suas famílias e seus negócios”, disse Andreas.


Estudantes de Itororó criam cercas sustentáveis com garrafa PET

Projeto Ecoestacas CETEP do Meio Sudoeste, em Itororó - foto. divulgação (7) (1)

Donos de residências e propriedades rurais no município de Itororó (a 424 km de Salvador) estão sendo estimulados a utilizar cercamento sustentável, feito a partir de garrafas PET. A iniciativa é dos estudantes dos cursos técnicos de Zootecnia e de Meio Ambiente do Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) do Meio Sudoeste da Bahia, que protagonizam o projeto “Ecoestacas: promovendo propriedades sustentáveis”.

O projeto ganhou o terceiro lugar na 7ª edição da Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (FECIBA), em 2018, e em março deste ano vai representar a Bahia na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (FEBRACE), em São Paulo. O objetivo é reduzir os custos da confecção de cercas; aumentar a longevidade das mesmas; e reduzir o lixo tóxico com o uso das garrafas de plástico.

As estudantes Nathalia Molgão, 18, do curso de Zootecnia, e Luciana Silva, 20, responsáveis pelo desenvolvimento do projeto, contam que o trabalho foi inspirado em um vídeo que assistiu no youtube. “Pensamos em uma ação voltada à redução do lixo tóxico produzido em abundância, no caso as garrafas PET, que são descartadas no meio ambiente de forma inadequada, prejudicando, por exemplo, a vida marinha. Usando essas garrafas no revestimento do madeiramento, as cercas terão mais durabilidade, já que elas levam um século para decompor”, explica Nathalia.


Parcerias fortalecem apresentação da mata atlântica no municpio de Una

bio01Segundo WWF-Brasil organização não-governamental brasileira dedicada à conservação da natureza com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade, o município de Una, localizado no Litoral Sul da Bahia tem a maior diversidade de árvores do mundo, sendo 450 espécies diferentes em um só hectare de floresta.

A associação do km 12, é um grupo atendido pelos técnicos da Cooperativa de Desenvolvimento Territorial (COOPERAST), que juntamente com o Instituto Biofábrica de Cacau, uma Organização Social vinculada ao Governo do Estado da Bahia, prevê o replantio de mudas da Mata Atlântica, por meio do projeto Replantar colaborando assim para manutenção da diversidade de arvores na região .

De acordo com o coordenador da cooperativa Maicon Silva , o programa Replantar é um projeto do governo do Estado, com o apoio da Biofabrica que atenderá os municípios de Mascote, Una, Canavieiras e Santa Luzia, disponibilizando as mudas para recuperação da mata Atlântica, Cabruca e sistemas agroflorestal.

Valter Silva, também coordenador da Cooperast destaca que, uma das missões da COOPERAST é buscar parceiras para o fortalecer as comunidades atendidas. Desta maneira, a Biofabrica de Cacau, contribuí para essa parceria com o governo do Estado produzindo mudas selecionadas de fruteiras tropicais e essências florestais, compatíveis com o ecossistema da Mata Atlântica, desempenhando um trabalho de fundamental importância para manutenção da diversidade de arvores no município de Una.

Ao término do evento, foi firmado a parceria com o Instituto Biofábrica de Cacau, que se comprometeu a doar mudas, a COOPERAST oferecerá suporte técnico para os beneficiários já assistidos , e os associados darão sua contribuição com a mão de obra, para o plantio das mudas nas áreas previamente estabelecidas.


Comitê discute o plano da Bahia Hidrográfica do Leste em Itabuna

representantes-do-estado-e-entidades-participativas-do-comite-de-bacias-do-lesteDurante uma reunião do Comitê de Bacias Hidrográficas do Leste – CBHL, nesta terça-feira, 15, na FTC Itabuna, o coordenador de Recursos Hídricos da Diretoria de Águas no Inema, Bruno Jardim apresentou ações do Governo do Estado da Bahia para a constituição do Plano de Bacias do Leste. Na reunião, representantes da Sema, Amurc, CDS-LS, Embasa, SAAE, UFSB e Povos Indígenas Sul da Bahia destacaram a importância do plano para uma região que sofreu com a seca no ano de 2016.

O representante do Inema fez um retrospecto histórico das ações realizadas desde 2012 para a construção do Plano de Bacias, até a elaboração de um Termo de Referência, que teve seus dados atualizados na reunião desta terça-feira. “A partir daí será feito um contrato, onde serão definidos os serviços, a qualidade e o conteúdo para ser apresentado ao Governo do Estado. Em seguida, será feita a quantificação necessária dos recursos para contratar os serviços”.

De acordo com o presidente do Comitê de Bacias, Luciano Veiga, que também está como secretário executivo da Amurc e do Consórcio Litoral Sul, o Plano de Bacias do Leste é de suma importância para a região, “pois representa um marco legal capaz de trazer para o Comitê um planejamento estratégico estrutural bem como a formação de um cadastro de usuários versus a capacidade hídrica para dar abastecimento presente e futuro do Território da Bacia”, explicou.

Somado a isso, o Comitê prevê a oportunidade da instalação de uma Agência de Águas, que permita a criação de um fundo para a arrecadação de valores de cobrança, que serão utilizados na retroalimentação do sistema hídrico, a exemplo do programa de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, investimentos em restauração e recuperação de nascentes, riachos e rio.


Consórcio Litoral Sul e Instituto Austríaco firmam compromisso para a erradicação dos lixões

luciano-veiga-pedro-adriano-secretario-municipal-e-a-edquipe-do-cds-lucius-e-camilaVisando atender a exigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que prevê a erradicação dos lixões e a destinação correta dos resíduos sólidos no Brasil, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul e o Instituto Austríaco de Tecnologia (AIT), firmaram um Termo de Cooperação Técnica para atender os municípios consorciados. A iniciativa conta com a parceria da Amurc e Federação de Consórcios Públicos da Bahia – FecBahia.

Durante uma visita a região, o representante do Instituto Austríaco, Pedro de Alcântara Araújo, acompanhado por uma equipe do Consórcio e do secretário de Administração de Barro Preto, conheceu algumas áreas de descarte irregular de lixo no Sul da Bahia. A partir daí, segundo ele, “será feito um mapeamento dos lixões, levando em conta as comunidades no entorno, para depois desenvolver estudos em parceria com os consórcios da região, as universidades e institutos locais”, explicou Pedro.

O AIT é maior instituto de pesquisa não universitário da Áustria que oferece soluções tecnológicas para indústrias, municípios e governos no campo da infraestrutura e meio ambiente. De acordo com o secretário executivo do Consórcio, Luciano Veiga, em parceria com o instituto, “serão verificadas as melhores alternativas para a solução do lixo e as melhores oportunidades para o saneamento básico nos municípios”.

Um grupo de trabalho já foi montado para a realização de um diagnóstico para depois serem realizadas as etapas seguintes de elaboração do projeto e de execução. Os recursos serão provenientes de parcerias com as universidades locais, faculdades, bem como institutos e agentes de fomentos, como bancos privados, públicos e internacionais.