Idec participa da Semana do Clima da ONU

Entre 19 e 23 de agosto, o Idec, ONG de Defesa do Consumidor, participa da Semana do Clima da América Latina e Caribe (Climate Week), que ocorre em Salvador, na Bahia. O evento é organizado pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) destinada à implementação do Acordo de Paris, o pacto global de combate às mudanças climáticas. Trata-se de um dos encontros regionais que antecedem a reunião do clima da ONU, a COP-25, que será em dezembro, no Chile.

Nos dois primeiros dias (19 e 20), o evento será fechado, voltado para questões técnicas. Já nas datas seguintes (21, 22 e 23), ocorrerão os debates temáticos  e as atividades serão abertas ao público. Entre os assuntos discutidos nos dias técnico estão o fim da miséria; igualdade de gênero; mobilidade urbana, no contexto de cidades e comunidades sustentáveis; e energia limpa e acessível. Já nos dias abertos o foco estará em créditos de carbono, mercado e desenvolvimento sustentável na América Latina e Caribe, e transição para uma economia de baixo carbono.

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Consórcio Litoral Sul e Cima assinam acordo com o Estado para a elaboração do plano de resíduos

assinatura-para-elaboracao-do-plano-de-residuosNa manhã desta terça-feira, dia 13, os prefeitos dos municípios que fazem parte do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul (CDS-LS) e do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) participaram da assinatura dos Protocolos de Intenções para a formalização dos Termos de Acordo de Cooperação, que objetiva o apoio na elaboração dos Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, contemplando os respectivos municípios consorciados.

A cerimônia aconteceu no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), em Salvador, e objetivou também a concretização do convênio de ações, que dará, de fato, as condições financeiras e técnica para confecção dos planos pelos consórcios da região.

De acordo com o titular da Sedur, Sérgio Brito, o problema de destinação dos resíduos sólidos em países em crescimento é veemente e tem fundamental importância de solução pelo governador Rui Costa.

“A colaboração dos consórcios intermunicipais objetivando a destinação final dos resíduos sólidos urbanos é uma solução conjunta e uma alternativa à implantação de melhoria da qualidade da operação dos aterros, evitando que se tornem lixões e gerem desperdício do dinheiro público investido na sua implantação”, destacou o secretário Sérgio Brito.

Além disso, a cooperação dos consórcios nesse quesito garante o menor número de áreas utilizadas como aterros sanitários, ganhos de escala de operação e rateio dos custos administrativos e operacionais, otimização do uso de máquinas e equipamentos no aterro, maior disponibilidade de recursos para proteção ambiental e representatividade na solução de problemas locais.

Governo do Estado e consórcios municipais assinam acordo pelo meio ambiente - Foto: Alberto Coutinho/GOVBAO presidente do CDS-LS e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou a satisfação da ação conjunta para a solução desse problema e a importância do interesse do Governo do Estado em ajudar os municípios em um dos maiores desafios a serem enfrentados quanto ao destino dos resíduos sólidos.

“Sabemos que não é fácil a retirada total dos lixões, que geram uma péssima imagem. Então, este momento marca o maior avanço para a viabilização da solução desse grande problema, e sabemos que a partir da assinatura Acordo de Cooperação, as coisas irão caminhar com celeridade”, afirmou Antônio de Anízio.

Já para o Presidente do CIMA e Prefeito de Santa Luzia, Antônio Guilherme dos Santos, “a intenção da continuidade das ações sobre o tema é dar uma solução aos resíduos sólidos por meio de parceria entre Estado e municípios, apresentando o melhor modelo de destinação de resíduos em nossa região que tem forte apelo turístico”.

Para o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha, essa é uma grande conquista e relembrou que a Associação vem trabalhando, desde 2010, em busca de soluções dos lixões, juntamente com os municípios, através de um planejamento estruturado para a destinação adequada dos resíduos sólidos no território de abrangência.

“Nossa preocupação sempre foi apresentar uma solução com um modelagem adequada para atender as necessidade de indicação de melhor alternativa com relação ao destino dos resíduos sólidos. A partir de agora temos concretizada uma aliança forte e resolutiva com os dois primeiros consórcio da Bahia que estarão na frente desse trabalho de desenvolvimento de uma alternativa dos resíduos”, disse Lero Cunha.


Secretário de Meio Ambiente reforçou o apoio ao Cefir no Litoral Sul

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Por Viviane Cabral | AMURC

Durante uma reunião nesta sexta-feira, 12, na Uesc, com secretários e técnicos municipais, o coordenador do Consórcio Litoral Sul, Luciano Veiga, e representantes do SETAF/ SDR/ BAHIATER – LITORAL SUL e INEMA, o secretário de Meio Ambiente João Carlos Oliveira, se comprometeu em criar uma ação conjunta para a regularização do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR).

A ideia, segundo o coordenador do Setaf/Bahiater, Marcos Vinícius é formar um grupo de trabalho entre os secretários para levar as demandas ao titular da Sema. Nesse sentido, os servidores municipais estarão se reunindo nos próximos dias na sede da Amurc para elaborar um documento com as principais demandas do Cefir para entregar ao secretário João Carlos.

O secretário apresentou uma pauta positiva do meio ambiente, com a proposta de construir um conselho de sustentabilidade, planejar o bioma e as unidades de conservação e reafirmou o compromisso com a Educação Ambiental. “Precisamos trabalhar o desenvolvimento econômico, mas sem perder o ponto de vista ambiental. Precisamos construir uma sustentabilidade voltada para ética na sua construção coletiva”.

Luciano destacou que o CDS-LS tem trabalhado no desenvolvimento de ações para a educação ambiental e resíduos sólidos nos municípios. Nesta quinta-feira, 11, foi apresentada a parceria firmada através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado da Bahia (Sedur) para a elaboração do plano com a contratação de um consultoria de análise técnica e modelagem regional que atenderá os municípios consorciados para a regularização dos resíduos sólidos.

O final do encontro foi marcado pelo encerramento o curso de capacitação em Cefir, que contemplou a participação de instituições parceiras, bem como secretários e técnicos de 19 dos 26 municípios do Território Litoral Sul.

Assembleia da Amurc

Ainda durante o encontro, Luciano, que também é secretário executivo da Amurc, entregou o convite ao titular da Sema para participar da Assembleia da Amurc, que vai acontecer na próxima sexta-feira, 19, durante o 11° Festival Internacional do Chocolate, em Ilhéus, com presença dos demais secretários do governo do Estado e prefeitos da região.

O encontro será uma oportunidade para os secretários apresentarem aos prefeitos sobre os investimentos a serem desenvolvidos pelas suas respectivas secretarias, a exemplo da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamentos – SIHS, os Planos de Saneamento Básico e as Secretarias de Desenvolvimento Urbano – Sedur e a Secretaria de Infraestrutura – Seinfra com as seguintes pautas: estradas e aterros sanitários.


Canadá proibirá plásticos descartáveis a partir de 2021

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Nova Zelândia, Mumbai, Quênia, Chile, Israel, França… e agora, Canadá. Só aumenta a lista de países que estão tomando uma atitude para enfrentar um dos maiores desafios da atualidade: o impacto do lixo plástico nos oceanos.

Um levantamento recente elaborado pela ONU Meio Ambiente, em parceria com o World Resources Institute (WRI), apontou que 127 países do mundo já têm leis com restrições ao plástico. Infelizmente, o Brasil ainda não é um deles.

Seja através da proibição total ou criação de taxas e impostos sobre o comércio e a distribuição de produtos fabricados com esse tipo de material, diversos governos estão mostrando que não há mais como fechar os olhos para o problema.

A cada ano, mais de 8 milhões de toneladas de plástico acabam nos oceanos, provocando prejuízos à vida marinha, à pesca e ao turismo. O custo desses danos aos ecossistemas aquáticos gira em torno de, pelo menos, US$ 8 bilhões anualmente.

Só em 2016, a produção mundial de materiais plásticos foi de 280 milhões de toneladas, das quais cerca de 1/3 eram de uso único, aqueles descartáveis, que após poucos minutos de utilização, são jogados no lixo e raramente, reciclados.

E é justamente contra os descartáveis que o governo do Canadá anunciou uma importante medida. O primeiro-ministro Justin Trudeau afirmou ontem (10/06), que em dois anos, sacolas, canudos e talheres plásticos estarão banidos no país.

“Precisamos incluir todo o Canadá com essa decisão e é por isso que o governo federal está se baseando em evidências científicas para determinar quais plásticos de uso único serão eliminando a partir de 2021”, disse Trudeau.

O governo ainda vai definir exatamente quais produtos serão proibidos. Provavelmente entrarão na lista cotonetes e pratos plásticos, além de embalagens e copos feitos de isopor.


Audiência pública abordou as políticas de saneamento, resíduos sólidos e energia elétrica

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Por Viviane Cabral

O juiz titular da 1ª Vara do Juizado da Comarca de Itabuna, Alexandre Mota Brandão de Araújo, coordenou uma audiência pública nesta quinta-feira, 29, na Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna, para avaliar a implementação das políticas públicas de saneamento básico, resíduos sólidos e energia elétrica nos municípios do Sul da Bahia. A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc esteve representada pelos prefeitos Moacyr Leite, de Uruçuca, Jádson Albado, de Coaraci, Vinicius Ibran, de Buerarema e Bárbara Suzete, de Pau Brasil.

Ainda participaram do encontro, a juíza da 1ª Vara, Carla Rodrigues de Araújo, o representante da Secretaria de Infraestrutura do Estado, Gilson Moraes, o coordenador do programa Luz para Todos na Bahia, Paulo Tupinambá. Estiveram presentes representantes da Embasa, Emasa, Ibametro, Coelba, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Itabuna, secretários municipais de Arataca e Buerarema.

De acordo com o juiz, Alexandre Mota, a audiência foi realizada com o objetivo de identificar o grau de efetividade das políticas públicas relativas ao saneamento básico e fornecimento de energia elétrica. “A par dessa identificação do estágio que se encontra na região sul, nós queremos melhorar esse serviço para os próximos anos para atingir a meta prevista pela legislação, que é a universalização dos serviços, tanto saneamento básico, quanto transmissão de energia elétrica”.

Durante a audiência, o Promotor de Justiça, Yuri Melo apresentou os municípios que estarão sendo ajuizados nos próximos dias sobre a não elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Segundo ele, os municípios precisam implementar ações, como o IPTU Verde, coleta seletiva, dentre outras ações que incentivam a redução na produção de lixo.

Status
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Prefeitura de Itacaré realizará a I Semana do Meio Ambiente

lued_itacareItacaré vai realizar no período de 03 a 07 de junho a Semana do Meio Ambiente, um evento que contará palestras, plantio de árvores nas unidades escolares da rede municipal, visitas a Organizações Não Governamentais que realizam o trabalho de preservação do meio ambiente, mutirão de limpeza das praias e ainda o I Seminário Ambiental. O objetivo é envolver toda a comunidade para que possam despertar para a importância de preservar a natureza.

A realização é da Prefeitura Municipal de Itacaré, através das secretarias de Meio Ambiente, Comunicação, Educação, Desenvolvimento Urbano e Juventude, Esporte e Cultura, com o apoio do Conselho Municipal do Meio Ambiente e das ONGs COMPAI, Recicla Itacaré, ETVI, Anjo Azul e Casa do Conto. De acordo com o prefeito Antônio de Anízio, Itacaré possui muitas belezas naturais, mas é preciso garantir a preservação desse patrimônio natural que atrai turistas de diversas partes do mundo e que faz da cidade cada vez mais bonita.

PROGRAMAÇÃO
– A Semana do Meio Ambiente começa na próxima segunda-feira, dia 03, com palestras e plantio de árvores da espécie Pau Brasil na Escola Municipal Dr. Manoel Castro. Em seguida, às 10h30min, acontecerão também palestras e plantio de árvores no Instituto Municipal de Educação Governador Paulo Souto, em Taboquinhas.

Na terça-feira, dia 4 de junho, às 9h30min, acontecerá a visita à Casa do Conto (Clube de Leitura da ONG ETIV do Brasil) e às 11 horas a visita à ONG de Proteção aos animais Anjo Azul. Na quarta-feira, dia 5 de junho, às 9 horas da manhã acontecerá a visita à Estação de Tratamento da Embasa e às 10 horas a visita à sede da ONG ETIV do Brasil, no bairro da Passagem.

A Semana de Meio Ambiente continua na quinta-feira, dia 6 de junho, às 10 horas da manhã, com um mutirão para limpeza de praia, contando com a participação de diversas secretarias municipais, escolas, organizações não governamentais e de toda a comunidade comprometida com a preservação da natureza e a melhoria da cidade. E na sexta-feira, encerrando as atividades da semana, acontecerá o I Seminário Ambiental de Itacaré, das 8 às 17 horas, no Sítio Paraíso.


Sema e municípios definem agenda de Educação Ambiental no Litoral Sul

Representantes dos municípios do Território Litoral Sul, vinculados às Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, Educação e Saúde criaram uma agenda de planejamento para a implantação da Política Educacional de Resíduos Sólidos, em conjunto com a Secretaria de Meio ambiente do Estado da Bahia – Sema, nesta quinta-feira, 23, na sede da Amurc e do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul.

A iniciativa partiu do coordenador do plano de gestão integrada de resíduos sólidos do município de Ibicaraí, Saulo Araújo, que em parceria com o Consórcio Litoral Sul resolveram reunir secretários e técnicos que atuam nas secretarias municipais com a coordenadora na Diretoria de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado – Sema, Silvana Canário, para sensibilizá-los quanto a importância do tema.

Nesse contexto, a função da Sema é de contribuir para o planejamento dessa agenda e fomentar a educação dentro do processo de elaboração do Plano de Resíduos Sólidos, que vai ser construído a partir do Consórcio. “Primeiramente, iremos implementar essa política de educação ambiental dentro de todos os municípios da Bahia, e, a partir dessa política desdobrar as ações para resíduos sólidos”, destacou Silvana.

A proposta é trabalhar com os diversos públicos possíveis e com vários municípios para ser feita uma construção coletiva. A iniciativa visa desenvolver uma metodologia especifica para alcançar o máximo de pessoas possíveis dentro da temática de resíduos sólidos. “Para isso, os municípios devem encaminhar um representante para que cada um tenha o olhar particular, do próprio município”.

Para o coordenador executivo do Consórcio, Luciano Veiga, a ação é o primeiro passo estruturante para desenvolver a política de gestão de resíduos sólidos na região, em atendimento a Lei dos Resíduos Sólidos 12.305 de 2010. “Para isso, iremos envolver o máximo de pessoas, a partir dos munícipes, bem como as escolas, para que a gente possa produzir menos lixo e que ele possa ter uma reutilização, através da reciclagem”, pontuou.


Deputado Rosemberg garante apoio para projetos ambientais em Itacaré

lued_rosembergueO secretário de Meio Ambiente de Itacaré, Marcos Luedy, se reuniu nesta quarta-feira (16) com o deputado Estadual Rosemberg Pinto (PT), em Salvador, para discutir e buscar parcerias para importantes projetos no município. O encontro contou com a participação do coordenador da Bahiater, Marcos Japu, que também apresentou demandas regionais, não somente para a área de meio ambiente, como também investimentos em diversos setores no Sul da Bahia.

Rosemberg Pinto assegurou que estará junto com a Prefeitura de Itacaré para cobrar do Governo do Estado ações que venham a colaborar com a preservação da natureza, principalmente por se tratar de um município conhecido em todo o mundo por suas belezas naturais.

Além da visita ao deputado Rosemberg Pinto, Marcos Luedy também se reuniu em representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente para buscar o apoio para diversas ações em Itacaré, em especial na área de educação ambiental e de conscientização da comunidade quanto a importância de colaborar com a proteção da natureza.

A proposta, segundo destacou Luedy, é buscar parceiros que sejam comprometidos com a preservação ambiental e que possam colaborar com diversas ações e projetos que estão sendo desenvolvidos em Itacaré para construir de fato uma cidade sustentável.

De acordo com o prefeito Antônio de Anízio, nesse momento de dificuldades que os municípios brasileiros estão passando é preciso sair em busca de parcerias e da ajuda, não somente dos órgãos públicos, mas também das organizações não governamentais e da sociedade civil organizada. “E o Governo do Estado pode ser um grande parceiro no apoio aos projetos voltados para a preservação ambiental”, explicou. Conforme o prefeito, o meio ambiente é um patrimônio de todos e para garantir sua preservação é preciso que todos estejam conscientes do nosso papel de colaborar para que esses recursos naturais sejam assegurados e estendidos para várias gerações.


CREA-BA vai atuar em parceria com municípios na avaliação de laudos técnicos das barragens

Reunião em Barra do Rocha FOTO ALLINE MEIRA (5)Na 3ª reunião com prefeitos, vereadores, autoridades e a sociedade civil organizada nesta quinta-feira, 7, em Barra do Rocha, para discutir ações preventivas relacionadas a barragem da Mirabela e demais barragens instaladas na região, foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BAHIA) e a Amurc/municípios.

O termo de parceria assinado entre o CREA-BA e a AMURC, visa, dentre outras ações de parceria, a segurança das barragens instaladas nos municípios banhados pelo Rio de Contas. O presidente do órgão, Luis Edmundo Prado de Campos se comprometeu através das entidades de classes que fazem parte do Conselho, analisar tecnicamente os documentos fiscalizatórios apontados pelas empresas gestoras e o órgão público licenciador e fiscalizador.

A parceria visa ainda a visita do CREA aos empreendimentos, caso necessário, com o objetivo de verificar mais de perto os equipamentos fiscalizados. Entre outros encaminhamentos da reunião promovida pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira e o Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas (CIMURC), ficou definido a realização de audiências públicas com os municípios banhados do Rio de Contas, com a participação do CREA e autoridades regionais para discutir ações preventivas locais.

A reunião contou com a participação do prefeito de Jequié e presidente do Cimurc, Luiz Sérgio Gameleira, que chamou a atenção da existência de outras barragens na região, como Maracás, de Pedra do Cavalo e a do Funil. A ideia, segundo ele, é fortalecer o grupo de municípios banhados pelo Rio de Contas e junto com as empresas estabelecer um calendário de prestação de contas dessas barragens.

Ainda sobre o assunto, o prefeito de Barra do Rocha, atual vice-presidente da Amurc, Luís Sérgio Alves destacou que o presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Eures Ribeiro está agendando uma audiência com o governador do Estado, os órgãos responsáveis pela fiscalização das barragens da Bahia. A ideia, segundo o gestor, é pensar em conjunto com as instituições, ações preventivas para os municípios.

 


Prefeitos vão debater ações preventivas sobre a Mirabela nesta quinta-feira, em Itacaré

centro_canoagem_itacarePrefeitos vinculados a Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc estarão reunidos nesta quinta-feira, 31, às 9hs, no auditório do hotel Ecoporan, em Itacaré para debater, juntamente com os técnicos do Governo do Estado da Bahia, Ministério Público, representantes dos municípios da Bacia do Rio de Contas e a comunidade regional, as ações que serão adotadas coletivamente para prevenir possíveis danos ambientais e humano, por conta da barragem de rejeitos da Mirabela.

A reunião estratégica foi proposta pelo prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio Litoral Sul, Antônio de Anízio, tendo em vista que o município seria um dos destinos mais afetados caso ocorra um acidente de grandes proporções.

Nesse sentido, a reunião vai tratar sobre os eventuais riscos que representa para a comunidade regional, as ações que serão adotadas de forma coletiva, bem como o laudo técnico que está sendo elaborado pelo Inema e Secretaria do Meio Ambiente.

O Ecoporan Hotel fica localizado na avenida Ecoporan Condomínio Conchas do Mar, Itacaré-Bahia.