MP entra com ação contra o Município de Itabuna para limpar canais

gogo_lixoDo Blog do Tom

O Ministério Público Estadual ingressou na quarta-feira (24), Ação Civil Pública contra o Município de Itabuna para obrigar a municipalidade a promover a limpeza dos canais, bueiros, valetas e outras quaisquer vias de macro e micro drenagem do município, no prazo de trinta dias, realizando o serviço de roçagem, drenagem, retirada de resíduos sólidos e dado destino final adequado, notadamente do Rio Cachoeira, sobretudo nos canais da Av. Aziz Maron, Conceição, São Caetano, bem como, os canais dos bairros Nova Itabuna, Lomanto, Gogo da Ema, Novo São Caetano, Vila Anália, Fátima, Califórnia, Caixa d’água, Santo Antônio e Av. Amélia Amado.

A ação foi assinada pelos promotores de Justiça, Dr. Inocêncio de Carvalho, Dr. Patrick Pires e Dra. Renata Souza. Os promotores alertam que, de acordo com o Ministério da Saúde, o mosquito Aedes aegypti tem se proliferado não só em águas limpas e paradas, mas também em mananciais e reservatórios de águas consideradas sujas.

Os promotores salientam ainda que conforme informação da Secretaria de Saúde de Itabuna, nas primeiras horas de atendimento do QG de Combate ao Aedes aegypti, se registrou mais de mil casos, pacientes com sintomas da dengue, chikungunya e a zika vírus, o que caracteriza uma epidemia.

A negligência do Município em limpar os canais de esgotamento sanitário não se justifica, explicam os representantes do Ministério Público, pois a previsão orçamentária para 2016, aprovada pelo poder legislativo no valor de R $ 63.608.000,00, destinados ao Desenvolvimento Humano, enquanto o recurso para saneamento é de R $ 22.418.000,00.

Na ação, o Ministério Público alerta que o acúmulo de lixo em Itabuna torna a cidade vulnerável a alagamentos e inundações, como as que ocorreram nos anos anteriores em diversos bairros, causando prejuízo ao erário, aos bens e patrimônio particulares.

O pedido de medida cautelar formulado pelos promotores consiste na limpeza no prazo de 30 dias sob pena de pagamento de multa diária no valor de dez mil reais a ser aplicada na pessoa do prefeito.


“Operação Reação” reduz violência em Itabuna

Operação Reação 1Há dez dias sem homicídios, Itabuna vive uma um clima de tranquilidade após um período violento durante carnaval. Diversas ações estão sendo realizadas pelo 15º Batalhão da Polícia Militar, reduzindo os índices de violência. A “Operação Reação” teve início no dia 14 deste mês com incursões e abordagens em pontos críticos da cidade, no centro e bairros periféricos. Carros, motos e bicicletas foram abordados, além de cidadãos em atitude suspeita. Todos passaram pela revista padrão da PM.

Dez armas de fogo foram retiradas de circulação, dentre elas uma submetralhadora calibre .40 e uma espingarda calibre 12. Na mesma ação, nove pessoas foram detidas, desarticulando uma quadrilha que, segundo populares, é de roubo de carros e motos. Mais de dois quilos de drogas, entre maconha, crack e cocaína, foram apreendidos; dez veículos recuperados e quarenta pessoas foram conduzidas à delegacia.
O comandante do 15º BPM, Tenente Coronel Daniel Riccio, destaca a importância da “ Operação Reação Reação” e lembra que desde o seu lançamento, não foram registradas ocorrências envolvendo disparos de arma de fogo ou violência contra pessoas. A operação sob a supervisão do Comando de Policiamento Regional Sul, com o reforço dos Oficiais e Praças do 15º BPM, conta com o apoio das unidades especializadas Cipe Cacaueira, Rondesp Sul, TOR e Cippa.

Riccio ressalta que “a Polícia Militar trabalha diuturnamente sem medir esforços para conter a criminalidade, agindo dentro da lei, para fazer cumprir os deveres e direitos constitucionais do cidadão e garantir a paz e a tranquilidade pública”.


Sala do Empreendedor é transferida para o SineBahia

Os serviços de informações gerais sobre pequenos negócios, emissão de boletos e alteração de informações cadastrais do microempreendedor individual (MEI), além de novas formalizações, passarão a ser prestados, nos próximos dias, em uma sala da unidade modelo do Sinebahia, na Rua Inácio Tosta Filho, centro de Itabuna. A Prefeitura decidiu transferir para aquele local o funcionamento da Sala do Empreendedor, a primeira a ser implantada no interior da Bahia e que há três anos funciona no Centro Administrativo Firmino Alves.

De acordo com o secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo, José Humberto Martins, a mudança tem o objetivo de facilitar a vida do empreendedor, oferecendo-lhe serviços mais próximos ao centro. A intenção é também aproveitar o fluxo de trabalhadores que ainda atuam na informalidade e que procuram o Sinebahia, diariamente, em busca de novas oportunidades de emprego, além de estimulá-los à formalização e à prática do empreendedorismo.


Base Comunitária do Monte Cristo Inicia projeto Mãos que Previnem

base monte cristoA Base Comunitária de Segurança Monte Cristo, localizada no município de Itabuna, inicia na próxima terça-feira (23/02), o projeto Mãos que Previnem, destinado a crianças de 5 a 9 anos.

O propósito deste projeto é educar, conscientizar, estreitar os vínculos entre polícia e escola, conhecer a comunidade local e suas reais necessidades, bem como atenuar a incidência de jovens no mundo do crime.

Mãos que Previnem está na quarta edição e este ano atenderá quatro instituições situadas na área de atuação da Base Comunitária de Segurança Monte Cristo: Escola Municipal Verdes Campos, Ong Padre Tonucci e Grupo Escolar Amélio Cordier. Durante quatro semanas, aproximadamente 120 crianças participarão de atividades educativas, lúdicas e de conscientização. Com uma linguagem apropriada para a faixa etária, serão abordados os temas Polícia Amiga, direitos fundamentais e deveres, drogas e seus efeitos, Violência nas escolas, higiene e saúde, relacionamento familiar.

O projeto é executado exclusivamente por policiais militares fardados e identificados, levando em consideração o fascínio que este profissional exerce no imaginário das crianças, que os veem como heróis. Isso facilitará o interesse deles pelo conteúdo transmitido.


Em Itabuna Vigilância Sanitária alerta população para não consumir água da Emasa

O Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) orienta a população de Itabuna a evitar a ingestão direta da água distribuída pela Emasa pelos elevados níveis de cloretos, decorrentes da captação em Castelo Novo, que sofre efeitos da maré. A retomada do bombeamento deste local se deve à insuficiência de água no Rio do Braço para o abastecimento regular, pela queda de vazão do Rio Almada.

As nascentes do rio sofrem com a falta de chuvas desde janeiro, mesma situação enfrentada, por cerca de 180 dias, a partir de agosto do ano passado.

A Vigilância Sanitária informa que o alerta é para que problemas de saúde sejam evitados pelo consumo impróprio de água salobra. Este aviso reforça o já distribuído pela Emasa, tão logo amostras de seu laboratório demonstraram elevado nível de cloretos na água distribuída à toda cidade.


Audiência pública do Plano de Saneamento

Engenheiro Raimundo Filgueiras, apresentou o relatório final do PMSB - Foto Gabriel de Oliveira (1)
Economista e prof. Raimundo Filgueiras, apresentou o relatório final do PLANO( Foto Gabriel de Oliveira )

Uma audiência pública realizada nesta segunda-feira, 15, no auditório do Sest/Senat a Prefeitura de Itabuna concluiu a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que agora será encaminhado para análise e votação pela Câmara de Vereadores. O relatório foi colocado à disposição do público na internet, no site www.itabuna.ba.gov.br .

O PMSB foi elaborado com intervenções de lideres de movimentos sociais, presidentes de associações de moradores, sindicalistas, estudantes, professores, empresários, secretários municipais, conselhos, funcionários da Emasa, servidores públicos e vereadores. Com elaboração do plano, a Prefeitura de Itabuna deu um passo importante para entrar em um seleto grupo de municípios brasileiros que cumprem a Lei Federal número de 11.445/07.

O PMSB é uma exigência do governo federal para manutenção dos repasses da União para que os municípios façam investimentos em obras de esgotamento sanitário, construção de aterro sanitário, coleta e transporte correto dos resíduos sólidos e pavimentação. O documento indica a necessidade de investimento total de R$ 778 milhões para o período de 20 anos. A revisão do plano deve ocorrer a cada quatro anos para assegurar a qualidade dos serviços oferecidos para a população.

O representante da RK Consultoria, empresa responsável pela elaboração do plano,  Economista Raimundo Filgueiras, apresentou o relatório final do PMSB, detalhando o Plano de Mobilização Social, Diagnóstico, Prognóstico, Projetos e Programas. Contratado como revisor, ele detalhou o investimento necessário para assegurar o tratamento de esgoto, implantação de rede de drenagem urbana e ampliação do abastecimento. O documento prevê, por exemplo, a quantidade de lixo produzido por cada habitante e o necessário para destinação correta dos resíduos sólidos.


Unidade de atendimento a vítimas do Mosquito em Itabuna vai ser inaugurado dia 16

Uma solenidade programada para a próxima terça-feira, dia 16, abrirá, oficialmente, o QG de Combate ao Mosquito Aedes aegypti, na Avenida do Cinquentenário, 1370, próximo do Jardim do Ó, em Itabuna.

O evento será aberto às 16 horas pelo prefeito Claudevane Leite, com presença de autoridades e convidados. O atendimento ao público será iniciado no dia seguinte, a partir das 7 horas da manhã.

Projetada pela Secretaria Municipal de Saúde a unidade funcionará 24 horas por dia para atendimento especializado e exclusivo a pessoas que buscam tratamento da zika vírus, dengue e chikungunya. Atualmente a maioria desses pacientes lotam os hospitais da cidade, mas a partir da próxima semana terão assistência médica integral.


Itabuna divulga lista do Minha Casa, Minha Vida

selo-minha-casa-minha-vida-cerbras-ceramicas-do-brasilA Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Assistência Social (SAS), está convocando mais 561 pessoas para atualizar cadastros do Programa Minha Casa Minha Vida, na 5ª e última listagem para o sorteio de unidades habitacionais em construção nos empreendimentos São José, Jubiabá e Gabriela que estão sendo construídos na área de Ferradas e Nova Ferradas.

Acesse aqui a Lista.

As pessoas, cujos nomes constam nesta lista, devem comparecer à sede da Secretaria na Rua Piauí, nº 140, no Jardim Vitória, entre os dias 16 e 26 deste mês, das 8 às 16 horas, com a documentação exigida.

A Secretaria de Assistência Social orienta as pessoas convocadas para que apresentem documentos originais e legíveis para inclusão, alteração e atualização do Cadastro Único (CadÚnico) da Caixa Econômica Federal. Devem ser apresentados, obrigatoriamente, documentos dos beneficiários e de seus dependentes: Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade (RG), Cartão de CPF, Título de Eleitor com o comprovante da última votação, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), comprovante de residência atual (conta de luz do endereço informado).


Muito roubo de motos em Itabuna

 

A facilidade com que circulam no trânsito congestionado de Itabuna faz com que as motocicletas continuem a ser um dos alvos preferidos dos ladrões. Somente nesta quarta-feira, 10, nada menos que quatro veículos desse tipo foram roubados no centro e em bairros da cidade.

Segundo registros da Polícia Militar, os roubos ocorreram na Avenida Garcia e nos bairros Parque Boa Vista, Santo Antônio e Conceição. Todas as motos são da marca Honda, duas do modelo CG Titan e as outras duas do modelo Fan.

Na maioria dos casos, os bandidos utilizam as motos para cometer assaltos e, logo em seguida, as abandonam. Ontem, por exemplo, a polícia recuperou uma Honda Strada, que ladrões deixaram nas imediações do condomínio Jardim América, bairro Nova Califórnia. Uma Honda Biz foi recuperada na Praça Oliton Leone e a mesma Titan roubada no Conceição foi abandonada pouco depois pelo bandido. Neste caso, porque o meliante não conseguiu desativar o alarme da moto.(Pimenta)


Definida coordenação de combate à microcefalia em Itabuna

Itabuna já tem uma Sala de Coordenação e Controle da Microcefalia, implantada na sexta-feira passada pelo Governo do Estado e que passará a funcionar em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. A unidade foi instalada no Núcleo Regional Sul de Saúde (antiga 7ª Dires), no centro da cidade, tendo como objetivos gerenciar e monitorar as ações de mobilização e combate ao mosquito Aedes Aegypti para o enfrentamento da microcefalia, além das arboviroses dengue, chikungunya e o zika vírus.

Durante a instalação, a coordenadora do Núcleo Regional Sul de Saúde, Mariza Eduane Costa Pinheiro, explicou que a Sala de Coordenação e Controle da Microcefalia em Itabuna segue o modelo criado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional e visa definir diretrizes para intensificar a mobilização e combate ao mosquito Aedes Aegypti e, consequentemente, a microcefalia.