Presidente da Juceb apresentará inovações no processo de registro empresarial na sede da ACI

Tramm, que preside a Juceb, falará de registro de empresas.A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna – ACI estará recebendo na próxima segunda-feira, 7, às 19 horas, o presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia – Juceb, Antonio Carlos Tramm, que estará apresentando a classe empresarial, em especial o setor contábil, além de professores e alunos, as inovações do sistema de Registro Público Mercantil e os projetos para 2016.

A Juceb possui um escritório regional na sede da Associação em Itabuna, desde 1998, onde realiza os serviços de abertura, alteração e extinção de empresas, emissão de certidões, arquivamento, dentre outros. Recentemente, o órgão iniciou o projeto que visa a informatização total do processo de registro empresarial, com o objetivo de reduzir o tempo para constituição e legalização de empresas na Bahia, além de permitir uma ampla oferta de serviços via internet.

O projeto Juceb Online envolve a aquisição de módulos e equipamentos, homologação de sistemas, treinamento de pessoal e de públicos específicos, além da difusão dos novos procedimentos. A expectativa, segundo o presidente, é de, até julho de 2016, todo o processo de registro mercantil esteja totalmente informatizado. Mas, a meta maior, segundo informa o órgão, é chegar a 2017 com desmaterialização total do processo de registro mercantil.

A ACI fica localizada na rua Osvaldo Cruz, Edifício União Comercial, nº 56 – 9º andar, centro de Itabuna. Mais informações pelo telefone: (73) 3613-1171.


Faxinaço no bairro Pedro Gerônimo contra mosquito

Faxinaço no Bairro Pedro Gerônimo ganhou o reforço de estudantes - Foto Lucas França (2)Foi em clima de alegria, mas com o compromisso de fazer a coisa certa que a equipe do faxinaço da Secretaria Municipal de Saúde trabalhou duro na manhã desta quarta-feira, no bairro Pedro Gerônimo, em Itabuna.

A ação integra a campanha de enfrentamento ao Aedes aegypti e consiste na sensibilização dos moradores para não deixar água parada em vasilhames, mesmo que seja numa simples tampa de garrafa. A orientação também é para que as famílias cubram tanques e caixas d’água com telas, preferencialmente, para evitar que mosquito deposite ovos.

Os participantes também recolheram lixo em terrenos baldios e quintais e alertaram as famílias sobre o perigo que representa a presença do mosquito adulto, que tem feito vítimas todos os dias, superlotando de pacientes o QG de Combate ao Mosquito, montado pela Prefeitura de Itabuna para atendimento, e os hospitais da cidade. A mobilização no Pedro Gerônimo ganhou reforço de um mine trio elétrico, de um trator e de caçambas que saiam lotadas de lixo e entulhos recolhidos pelos operários.

Coordenadores e estudantes do Projeto Viv A-Rte também ajudaram a distribuir panfletos e um calendário onde as pessoas podem marcar o dia da semana em que fez a inspeção de suas casas. Usando apitos, as crianças e adolescentes fizeram bastante barulho para “dizer às pessoas que já passou da hora de acordar e acabar com os focos do mosquito em suas casas”, como destacou o estudante Alan Souza, 13 anos de idade.

Esta é a segunda vez que a Secretaria Municipal de Saúde promove faxinaço em um bairro de Itabuna. O primeiro aconteceu na semana passada no Bairro São Caetano. Pelo projeto faxinados acontecerão todas as quartas feiras tendo como prioridade bairros com alto índice de infestação predial do mosquito e de notificações das arboviroses (dengue, chikungunya e zika vírus) provocadas pelo Aedes aegypti.


Taça Cidade de Itabuna

Começa nesta sexta-feira, dia 4, a partir das 18h30min, no Ginásio de Esportes Everaldo Cardoso da Vila Olímpica, no São Caetano, com três jogos na categoria principal masculina, a 4ª edição da Taça Cidade de Itabuna de Futsal. Os confrontos da primeira rodada são Vila Real x Colégio Sistema, Água Negra x Dínamo e AABB/Itabuna x Real Barça. A competição prossegue no sábado, a partir 13h50min, com três partidas na categoria juvenil (Sub-18); duas entre os juniores (Sub-20) e cinco jogos pela categoria principal. Veja a tabela da 1ª rodada.

A Taça Cidade Itabuna de Futsal, que será encerrada no dia 20 de maio, contará com mais de 130 equipes inscritas e um total de 1600 atletas, um número recorde de participantes nas categorias principal masculino e feminino, além de sub-18 e sub-20. Serão realizados mais de 230 jogos com equipes de Itabuna e de municípios convidados como Ilhéus, Buerarema, Itajuípe, Coaraci, Itapé, Santa Luzia, Jussari e Barro Preto.


Prefeitura de Itabuna convoca para vistoria nos imóveis de Minha Casa

Caixa faz sorteio eletrônico de imóveis do Conjunto Habitacionais São José - Foto Gabriel de Oliveira (3)A Prefeitura de Itabuna e os 900 beneficiários pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, iniciam nesta quarta-feira, dia 2, a vistoria dos imóveis que serão entregues no Conjunto Habitacional São José, no bairro Ferradas, nos próximos dias. O sorteio eletrônico para definir o bloco e localização do apartamento foi realizado na manhã desta segunda-feira-feira, 29, na sede da Superintendência da Caixa Econômica Federal, na Avenida Aziz Maron, no Jardim Vitória.

A relação com os nomes dos beneficiários com os respectivos números do apartamento e bloco em que as famílias vão morar será publicada na página www.itabuna.ba.gov.br e afixada na Portaria da Prefeitura de Itabuna, na Avenida Princesa Isabel, no bairro São Caetano, e na sede da Secretaria de Assistência Social (SAS), no bairro Jardim Vitória. O secretário Francisco Edes explica que está sendo montando uma força-tarefa para que sejam vistoriadas até 200 imóveis por dia.

Durante as vistorias, os futuros proprietários podem fazer observações referentes à estrutura dos imóveis. “É o momento para a verificação da qualidade do piso, colocação de vaso sanitário, assentamento de piso, pintura e construção da calçada”, destaca o secretário. A vistoria será concluída até o dia 8 de março e, em seguida, entre os dias 9 e 11, os beneficiários vão assinar os contratos com a Caixa Econômica Federal em local que será definido pela SAS e divulgado e na página oficial da Prefeitura na Internet.

O sorteio para definir qual o imóvel cada família vai morar foi realizado pelos gerentes regionais da Caixa Fares Hunn, da Pessoa Física, e Alberto Catarino Neto, de Governo. Concluído em cerca de uma hora, o processo eletrônico foi acompanhado por 10 convidados, representando as famílias inscritas no programa Minha Casa, Minha Vida e por funcionários da SAS.  O processo foi ainda mais transparente e rápido com o sorteio eletrônico.


MP entra com ação contra o Município de Itabuna para limpar canais

gogo_lixoDo Blog do Tom

O Ministério Público Estadual ingressou na quarta-feira (24), Ação Civil Pública contra o Município de Itabuna para obrigar a municipalidade a promover a limpeza dos canais, bueiros, valetas e outras quaisquer vias de macro e micro drenagem do município, no prazo de trinta dias, realizando o serviço de roçagem, drenagem, retirada de resíduos sólidos e dado destino final adequado, notadamente do Rio Cachoeira, sobretudo nos canais da Av. Aziz Maron, Conceição, São Caetano, bem como, os canais dos bairros Nova Itabuna, Lomanto, Gogo da Ema, Novo São Caetano, Vila Anália, Fátima, Califórnia, Caixa d’água, Santo Antônio e Av. Amélia Amado.

A ação foi assinada pelos promotores de Justiça, Dr. Inocêncio de Carvalho, Dr. Patrick Pires e Dra. Renata Souza. Os promotores alertam que, de acordo com o Ministério da Saúde, o mosquito Aedes aegypti tem se proliferado não só em águas limpas e paradas, mas também em mananciais e reservatórios de águas consideradas sujas.

Os promotores salientam ainda que conforme informação da Secretaria de Saúde de Itabuna, nas primeiras horas de atendimento do QG de Combate ao Aedes aegypti, se registrou mais de mil casos, pacientes com sintomas da dengue, chikungunya e a zika vírus, o que caracteriza uma epidemia.

A negligência do Município em limpar os canais de esgotamento sanitário não se justifica, explicam os representantes do Ministério Público, pois a previsão orçamentária para 2016, aprovada pelo poder legislativo no valor de R $ 63.608.000,00, destinados ao Desenvolvimento Humano, enquanto o recurso para saneamento é de R $ 22.418.000,00.

Na ação, o Ministério Público alerta que o acúmulo de lixo em Itabuna torna a cidade vulnerável a alagamentos e inundações, como as que ocorreram nos anos anteriores em diversos bairros, causando prejuízo ao erário, aos bens e patrimônio particulares.

O pedido de medida cautelar formulado pelos promotores consiste na limpeza no prazo de 30 dias sob pena de pagamento de multa diária no valor de dez mil reais a ser aplicada na pessoa do prefeito.


“Operação Reação” reduz violência em Itabuna

Operação Reação 1Há dez dias sem homicídios, Itabuna vive uma um clima de tranquilidade após um período violento durante carnaval. Diversas ações estão sendo realizadas pelo 15º Batalhão da Polícia Militar, reduzindo os índices de violência. A “Operação Reação” teve início no dia 14 deste mês com incursões e abordagens em pontos críticos da cidade, no centro e bairros periféricos. Carros, motos e bicicletas foram abordados, além de cidadãos em atitude suspeita. Todos passaram pela revista padrão da PM.

Dez armas de fogo foram retiradas de circulação, dentre elas uma submetralhadora calibre .40 e uma espingarda calibre 12. Na mesma ação, nove pessoas foram detidas, desarticulando uma quadrilha que, segundo populares, é de roubo de carros e motos. Mais de dois quilos de drogas, entre maconha, crack e cocaína, foram apreendidos; dez veículos recuperados e quarenta pessoas foram conduzidas à delegacia.
O comandante do 15º BPM, Tenente Coronel Daniel Riccio, destaca a importância da “ Operação Reação Reação” e lembra que desde o seu lançamento, não foram registradas ocorrências envolvendo disparos de arma de fogo ou violência contra pessoas. A operação sob a supervisão do Comando de Policiamento Regional Sul, com o reforço dos Oficiais e Praças do 15º BPM, conta com o apoio das unidades especializadas Cipe Cacaueira, Rondesp Sul, TOR e Cippa.

Riccio ressalta que “a Polícia Militar trabalha diuturnamente sem medir esforços para conter a criminalidade, agindo dentro da lei, para fazer cumprir os deveres e direitos constitucionais do cidadão e garantir a paz e a tranquilidade pública”.


Sala do Empreendedor é transferida para o SineBahia

Os serviços de informações gerais sobre pequenos negócios, emissão de boletos e alteração de informações cadastrais do microempreendedor individual (MEI), além de novas formalizações, passarão a ser prestados, nos próximos dias, em uma sala da unidade modelo do Sinebahia, na Rua Inácio Tosta Filho, centro de Itabuna. A Prefeitura decidiu transferir para aquele local o funcionamento da Sala do Empreendedor, a primeira a ser implantada no interior da Bahia e que há três anos funciona no Centro Administrativo Firmino Alves.

De acordo com o secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo, José Humberto Martins, a mudança tem o objetivo de facilitar a vida do empreendedor, oferecendo-lhe serviços mais próximos ao centro. A intenção é também aproveitar o fluxo de trabalhadores que ainda atuam na informalidade e que procuram o Sinebahia, diariamente, em busca de novas oportunidades de emprego, além de estimulá-los à formalização e à prática do empreendedorismo.


Base Comunitária do Monte Cristo Inicia projeto Mãos que Previnem

base monte cristoA Base Comunitária de Segurança Monte Cristo, localizada no município de Itabuna, inicia na próxima terça-feira (23/02), o projeto Mãos que Previnem, destinado a crianças de 5 a 9 anos.

O propósito deste projeto é educar, conscientizar, estreitar os vínculos entre polícia e escola, conhecer a comunidade local e suas reais necessidades, bem como atenuar a incidência de jovens no mundo do crime.

Mãos que Previnem está na quarta edição e este ano atenderá quatro instituições situadas na área de atuação da Base Comunitária de Segurança Monte Cristo: Escola Municipal Verdes Campos, Ong Padre Tonucci e Grupo Escolar Amélio Cordier. Durante quatro semanas, aproximadamente 120 crianças participarão de atividades educativas, lúdicas e de conscientização. Com uma linguagem apropriada para a faixa etária, serão abordados os temas Polícia Amiga, direitos fundamentais e deveres, drogas e seus efeitos, Violência nas escolas, higiene e saúde, relacionamento familiar.

O projeto é executado exclusivamente por policiais militares fardados e identificados, levando em consideração o fascínio que este profissional exerce no imaginário das crianças, que os veem como heróis. Isso facilitará o interesse deles pelo conteúdo transmitido.


Em Itabuna Vigilância Sanitária alerta população para não consumir água da Emasa

O Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) orienta a população de Itabuna a evitar a ingestão direta da água distribuída pela Emasa pelos elevados níveis de cloretos, decorrentes da captação em Castelo Novo, que sofre efeitos da maré. A retomada do bombeamento deste local se deve à insuficiência de água no Rio do Braço para o abastecimento regular, pela queda de vazão do Rio Almada.

As nascentes do rio sofrem com a falta de chuvas desde janeiro, mesma situação enfrentada, por cerca de 180 dias, a partir de agosto do ano passado.

A Vigilância Sanitária informa que o alerta é para que problemas de saúde sejam evitados pelo consumo impróprio de água salobra. Este aviso reforça o já distribuído pela Emasa, tão logo amostras de seu laboratório demonstraram elevado nível de cloretos na água distribuída à toda cidade.


Audiência pública do Plano de Saneamento

Engenheiro Raimundo Filgueiras, apresentou o relatório final do PMSB - Foto Gabriel de Oliveira (1)
Economista e prof. Raimundo Filgueiras, apresentou o relatório final do PLANO( Foto Gabriel de Oliveira )

Uma audiência pública realizada nesta segunda-feira, 15, no auditório do Sest/Senat a Prefeitura de Itabuna concluiu a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que agora será encaminhado para análise e votação pela Câmara de Vereadores. O relatório foi colocado à disposição do público na internet, no site www.itabuna.ba.gov.br .

O PMSB foi elaborado com intervenções de lideres de movimentos sociais, presidentes de associações de moradores, sindicalistas, estudantes, professores, empresários, secretários municipais, conselhos, funcionários da Emasa, servidores públicos e vereadores. Com elaboração do plano, a Prefeitura de Itabuna deu um passo importante para entrar em um seleto grupo de municípios brasileiros que cumprem a Lei Federal número de 11.445/07.

O PMSB é uma exigência do governo federal para manutenção dos repasses da União para que os municípios façam investimentos em obras de esgotamento sanitário, construção de aterro sanitário, coleta e transporte correto dos resíduos sólidos e pavimentação. O documento indica a necessidade de investimento total de R$ 778 milhões para o período de 20 anos. A revisão do plano deve ocorrer a cada quatro anos para assegurar a qualidade dos serviços oferecidos para a população.

O representante da RK Consultoria, empresa responsável pela elaboração do plano,  Economista Raimundo Filgueiras, apresentou o relatório final do PMSB, detalhando o Plano de Mobilização Social, Diagnóstico, Prognóstico, Projetos e Programas. Contratado como revisor, ele detalhou o investimento necessário para assegurar o tratamento de esgoto, implantação de rede de drenagem urbana e ampliação do abastecimento. O documento prevê, por exemplo, a quantidade de lixo produzido por cada habitante e o necessário para destinação correta dos resíduos sólidos.