Itabuna, 12 de março

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Março de 2017, ao olhar do entardecer em Itabuna-BA, as 18h18minh deste domingo, dia 12. Sobre a proteção de São José, o Santo carpinteiro e da boa colheta, e cidade e seu povo segue no rítimo da esperança.

Secretária de Educação prorroga as matriculas da Rede Pública Municipal

Ampliar o número de alunos matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino é uma das metas da Secretaria de Educação de Itabuna para o Ano Letivo de 2017. Para tanto, a secretaria decidiu prorrogar o prazo das matrículas até o dia 31 de março. Até o dia 9 de fevereiro, estudantes da casa puderam concretizar a confirmação das matrículas, já os alunos novos e transferidos estão realizando suas matrículas desde o dia 13 de fevereiro.

Segundo a secretária de Educação, Anorina Smith Lima, “o objetivo é aumentar o quantitativo de alunos para este ano, uma vez que, em 2016 houve um decréscimo de alunos registrados na rede municipal de ensino.” – ressaltou.

Sobre as unidades escolares com precariedade na estrutura, ela frisou que a verificação da situação das instituições de ensino estão apresentadas nos relatórios recebidos pela Secretaria de Educação através dos gestores escolares. Ela citou os colégios IMEAN, Lourival Oliveira, Flávio Simões e CAIC como as unidades mais degradadas, e ressaltou que a Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Educação está empenhada para mudar a realidade das escolas e assegurar um Ano Letivo de qualidade para os estudantes.


Parceria com governo do estado vai permitir conclusão das obras do Teatro Municipal

teatro 1Como resultado da parceria entre o governo municipal e estadual, o prefeito Fernando Gomes visitou, juntamente com técnicos da Superintendência de Patrimônio do Estado da Bahia, o arquiteto Geonildo Menezes e o engenheiro Marcos Muniz, as obras paralisadas há dez anos do Teatro Municipal, visando a sua retomada. A comitiva era integrada também pelos secretários de Desenvolvimento Urbano, Chico França e de Administração, Dinailson Oliveira, bem como por empresários e técnicos do governo, que estudam a execução do projeto pela Prefeitura de Itabuna, com o aporte de R$ 22 milhões a serem repassados pelo governo do estado.

O prefeito explicou que as obras foram iniciadas pela construtora Liz, com atuação no mercado europeu e na América do Sul, com a previsão de 7l7 lugares: “É uma obra bem construída e que precisa ser concluída. O projeto seria complementado com investimentos em mobiliário, equipamentos acústicos, ar condicionado e iluminação”.

Para Fernando Gomes, a parceria com o governo estadual é fundamental para a conclusão de uma obra essencial para a cultura itabunense e que consolida Itabuna como um centro regional para a realização de grandes eventos de música, teatro e dança. Ele elogiou a sensibilidade do governador Rui Costa, que manifestou seu apoio ao projeto de retomada das obras.


SAS realiza ações contra violência doméstica no Dia da Mulher

O dia 8 de março nos remete a vários significados que se relacionem ao empoderamento feminino. Dentre esses significados, que incluem todas as lutas e conquistas alcançadas nos últimos anos, devemos ter sempre a atenção voltada às mulheres vítimas de violência doméstica.

Em Itabuna esse amparo é realizado pela Secretaria de Assistência Social (SAS), que através do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) atende as vítimas de violência doméstica. Composto por profissionais que abrangem diferentes áreas de atuação, o CRAM auxilia a mulher com acompanhamento de psicólogas, advogadas e assistentes sociais.

O que poderia ser exceção, no CRAM virou regra e a equipe interdisciplinar do local é integrada por mulheres. O atendimento humanizado é fruto da sensibilidade da SAS em assistir as mulheres em momento tão delicado. Atualmente 48 vítimas de agressões são acompanhadas pelo centro que em 2016 atendeu 347 mulheres.  Segundo a assistente social Alana Del Rei, a demanda seria ainda maior se todas as mulheres procurassem o amparo do CRAM. Para ela, “muitas vítimas apresentam receio em compartilhar que sofreu violência doméstica, seja por medo do companheiro ou por vergonha, já que se trata de algo muito doloroso”.

O acompanhamento contínuo visando retomar a qualidade de vida da mulher tem sido umas das principais frentes de trabalho da Secretaria de Assistência Social. A secretária Sandra Neilma alerta sobre a importância da denúncia nesses casos onde a mulher sofre violência. Sandra ressalta que as vítimas devem procurar fazer o registro da ocorrência na delegacia da mulher (DEAM) para que as medidas de proteção entrem em vigor. “O principal objetivo do CRAM é ajudar essas mulheres de modo que elas resgatem a sua autoestima e voltem a viver com tranquilidade”, conclui.

O atendimento no Centro de Referência de Atendimento à Mulher é realizado de segunda a sexta, das 8 às 17 horas. O CRAM está localizado na Rua Almirante Tamandaré, 513, centro. Para contato, o telefone disponível é: (73) 3613-5610.


Assistência Social de Itabuna promove atividades pelo Dia da Mulher

A Secretaria de Assistência Social (SAS) está realizando uma série de atividades em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que transcorre na próxima quarta-feira (8). São palestras educativas com temáticas voltadas às ações de valorização da mulher na sociedade. As atividades acontecem na recepção do Programa Bolsa Família, na SAS, localizada na Rua Piauí, número 140, bairro Jardim Vitória.

Para dar início às homenagens, a secretária de Assistência Social, Sandra Neilma Costa, deu às boas-vindas as beneficiárias dos programas sociais ligados a SAS, destacando os serviços e o papel da Secretaria no atendimento à população. Ela disse ainda que o Dia Internacional da Mulher marca um momento de reflexão sobre as conquistas alcançadas pelo público feminino ao longo dos anos e do longo caminho que ainda existe na busca por mais direitos.

As mulheres presentes nesta segunda-feira (06) à recepção do Programa Bolsa Família puderam acompanhar a palestra da nutricionista Alexsandra Rosa, que falou sobre os “Reflexos da Alimentação da Mulher no Seu Bem-Estar e Autoestima”. Ao longo da semana, mais palestras estão programadas na Secretaria de Assistência Social.


Itabunense poderá pagar IPTU com 15% de desconto até 31 de março

Até o dia 31 de março o contribuinte itabunense que opta por pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano 2017 (IPTU) em conta única poderá fazê-lo com 15% de desconto.

Neste sentido, a Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento inicia a partir do dia 14 a distribuição dos carnês do IPTU entre os quase 105 mil proprietários de imóveis construídos e não construídos, que estão registrados no Departamento de Cadastro e Tributos. Independente do recebimento do carnê, os contribuintes já podem emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) referente ao IPTU 2017 acessando o site www.prefeituradeitabuna.com.br .


Novos convocados no concurso público da prefeitura de Itabuna

Itabuna apresenta Plano de Saneamento em Seminário-01-foto Vinícius BorgesA Prefeitura de Itabuna está convocando três candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2016, realizado no ano passado e que tem prazo de validade de dois anos. Segundo o secretário de Administração, Dinailson Nascimento de Oliveira, a convocação está sendo feita com base em Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município.

A convocação está publicada no Diário Oficial, de 23 de fevereiro de 2017. Os candidatos foram aprovados para a função de Técnico em Segurança no Trabalho. Os convocados são: JOSIVALDO DOS SANTOS ALMEIDA; NELMA REIS SANTOS e EVANDRO BISPO DOS SANTOS.

Os convocados deverão comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração no dia 1 de março (quarta-feira), a partir das 11h, portando os seguintes documentos: 02 fotos 3×4 recentes; carteira de identidade; CPF; carteira de trabalho; título de eleitor; PIS/PASEP; comprovante de Residência atualizado; certidão de Estado Civil; certidão de Nascimento dos dependentes, incluindo cartão de vacinação para crianças até 7 anos e comprovante de matrícula escolar para maiores de 7 anos; certidão eleitoral; certificado de reservista; além de apresentar declaração negativa de antecedentes criminais dos últimos 5 anos
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Combate a venda ilegal de passagem de ônibus em Itabuna

coletivo-itabuna_buzuA polícia está realizando operações para coibir a venda ilegal de passagens de ônibus em Itabuna. A prática é comum em pontos no centro e nos bairros da cidade, utilizando geralmente  cartões   pertencentes a pessoas que tem acesso a gratuidade. A tarifa custa R$ 2,85, mas é oferecida, através do cartão fraudado, a R$ 2,50.

O sistema de controle das empresas registra que um único cartão é utilizado dezenas de vezes por dia, em trajetos completamente diferentes. Como a ilegalidade não se resume a um único “vendedor”, isso acaba penalizando também o usuário que usa o Itabuna Card ou paga a tarifa de forma correta, já que os custos operacionais fazem parte da composição da tarifa.

A prática pode ser enquadrada nos crimes de estelionato e falsidade ideológica, tanto para quem cede o cartão como para quem faz a venda ilegal da passagem.

Usuários que presenciarem a fraude podem ligar para 190. A identidade do denunciante será preservada.

 


Assistência Social prevê reestruturação do “Programa Crack, é Possível Vencer” em Itabuna

O prefeito Fernando Gomes recebeu em seu gabinete, na última terça-feira (21), a secretária de Assistência Social, Sandra Neilma. A reunião, que teve como objetivo central o “Programa Crack, é possível Vencer” contou com a participação da diretora do Departamento de Proteção Social Especial, Rosana Bandeira, além da psicóloga Bárbara Dantas e da técnica em Vigilância, Carla Midley.

De acordo com a secretária, em Itabuna, o programa de combate às drogas não funciona perfeitamente e carece de uma restruturação.
Para ela, como a gestão anterior não administrou de forma eficaz o programa, é imprescindível que a Secretaria de Assistência Social promova a sua imediata adequação às regras pré-estabelecidas pelo Governo Federal e à realidade do município.

“O primeiro passo é a criação do Comitê que irá planejar e implementar ações para a melhoria do programa no município”, destacou.


Conjunto Penal de Itabuna é aprovado em inspeção da Corregedoria do TJ-BA

presidio_itabunaO Conjunto Penal de Itabuna (CPI), administrado em parceria de co-gestão entre o governo do Estado e a empresa Socializa, passou por uma inspeção da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado, na quinta-feira (16). A juíza Liz Rezende, corregedora de presídios do TJ, foi a responsável pela visita, na qual inspecionou toda a unidade prisional. Na avaliação da magistrada, o CPI foi aprovado nos diversos aspectos analisados.

A visita, da rotina da Corregedoria de Presídios para todas as unidades no estado, verificou as condições de tratamento, as ações e projetos de ressocialização e remição, educação e a vida processual dos internos. “A empresa cumpre o que foi contratado com o estado. A unidade promove a ressocialização, garante serviços de saúde, assistência social, cursos e educação”, observou a juíza Liz Rezende em seu relatório.

Ela avaliou que tanto a direção do Estado – diretor, diretor-adjunto e coordenador de Segurança – e a empresa que faz a co-gestão, a Socializa Gestão Prisional, realizam o trabalho de acordo com o que preconiza a legislação. A corregedora disse que alguns detalhes podem ser melhorados, e isso foi indicado à direção, mas nada que comprometa a avaliação.

“O mais importante é a pré-disposição da direção e da empresa de fazerem aquilo que indicamos. Ouviram e entenderam que são indicações pertinentes e necessárias, embora não comprometedoras. Mas a vontade de corrigir eventuais problemas conta muito nessa avaliação”.

Ela destacou o papel que a OAB e a Defensoria Pública devem ter no processo de aperfeiçoamento das rotinas do presídio. “É muito importante a atuação da OAB e da Defensoria Pública, para garantir que seus clientes e assistidos tenham todos seus direitos observados pelas unidades prisionais’, recomendou.

Ela ainda destacou que vai indicar a necessidade de que se faça um levantamento da vida processual de cada interno. Os relatórios serão enviados aos juízes das comarcas de origem de cada interno para que a vida processual seja adequada, quando houver o que se adequar, em relação a garantia de direitos, como julgamento, progressão etc. Ela esteve acompanhada do juiz da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da comarca de Itabuna, Antônio Carlos Maldonado.