Secretários participam da 2ª Oficina de Melhoria do Equilíbrio Fiscal Municipal

oficina-de-melhoria-fiscalPara ajudar no aumento da arrecadação e a otimização das despesas locais aconteceu nesta quinta-feira, 25, a 2ª Oficina de Melhoria do Equilíbrio Fiscal Municipal, com a participação de secretários das áreas de finanças, tributos e administração.

O encontro foi realizado pela empresa Gove, em parceria com o Instituto Arapyaú e a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, e teve o objetivo de validar e priorizar os diagnósticos fiscais dos municípios do Sul da Bahia, além de auxiliar os gestores na elaboração de um plano de ação para a gestão financeira das prefeituras.

Na programação, falou-se sobre “receitas próprias, a exemplo de IPTU, ISS, taxas, dívida ativa e despesas, a exemplo de pessoal e encargos, serviços de pessoa física e jurídica, material de consumo e investimentos”, elencou o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga.

De acordo com a especialista em eficiência municipal na empresa Gove, Anna Deniz, o evento ajudou a pontuar as ineficiências dos municípios. “Além disso, elaborou um plano de escolha dos problemas que são mais fortes e prioritários nas cidades associadas. Assim, podemos implementar boas práticas de gestão em conjunto com secretários e técnicos, para que os municípios possam atrair mais recursos próprios.”, explicou Anna Deniz.

Já a analista de projetos do Instituto Arapyaú, Adriana Cestari, explicou que essa é uma grande oportunidade de disseminação de uma metodologia nova, onde os gestores tenham um conhecimento maior sobre como as contas municipais, o aumento de receita ou diminuição de despesas.

Segundo o chefe de gabinete de Nova Canaã, Glauber de Andrade Ferreira parabenizou a iniciativa da Amurc, em estar apoiando a realização das oficinas. Segundo ele, um dos fatores importantes nas oficinas, tem sido a troca de experiência, que tem ajudado a solucionar algumas demandas no município. Dentre as dificuldades, ele citou a falta de recursos e que será estudada a forma para a captação de receitas.

Participaram do encontro, na sede da entidade municipalista com programações pela manhã e pela tarde, os secretários e técnicos dos municípios de Ibicaraí, Itapé, Nova Canaã, Firmino Alves, Ubaitaba, Itajuípe, Camamu, Almadina e Itabuna.


Equipe do CDS-LS visita os municípios de Floresta Azul e Ibicaraí

Por Aline Meira

Na manhã desta quarta-feira, 24, uma equipe de técnicos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS) realizou visita técnica nos municípios de Floresta Azul e Ibicaraí

Segundo o engenheiro agrônomo do CDS-LS, Lucius Flavius Ourives, o objetivo das visitas de campo é identificar os desafios e avanços dos trabalhos realizados em cada cidade consorciada.

Além disso, o encontro visou atender a legislação ambiental evitando sanções e multas, trazendo mais governabilidade e viabiliza a implantação de empreendimentos importantes, que geram emprego e renda, e ainda possibilita ao município otimizar o uso dos recursos públicos, ao agilizar o processo de licenciamento ambiental em âmbito local.

Em Floresta Azul, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com a participação do engenheiro ambiental do município, Nilson Pardinho, foi realizado o processo de orientação para a liberação de licença ambiental simplificada de operação para estabelecimentos comerciais do município.

Já em Ibicaraí, a intenção da visita foi a entrega de processos ambientais, assessoramento, suporte e orientação atendendo solicitação do titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Joadson Evangelista dos Santos.

“É através dessas visitas agendadas que orientamos os municípios nos processos compostos do licenciamento ambiental, que é um importante instrumento de política e gestão ambiental e tem sido um grande vetor para potencializar o desenvolvimento sustentável, juntamente com a educação ambiental, gerando vários benefícios para o município”, explicou Lucius Flavius Ourives.


Rui defende aproximação Norte e Nordeste

O governador Rui Costa aFoto_Jailson Sam (1)proveitou a agenda em Brasília para estimular a aproximação do Nordeste ao Norte. Os governadores dos estados das duas regiões, em encontro na tarde desta terça-feira (23), em Brasília, planejam trabalho conjunto, a exemplo do Consórcio do Nordeste, cujo presidente é o governador da Bahia. “No Consórcio [do Nordeste], vamos trabalhar em rede. Queremos entrar com uma série de compartilhamentos e uniformidade de dados”, explicou Rui.

A largada dada pelo Nordeste tem reflexo na organização do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, formado pelos estados do Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Amazonas, Roraima e Tocantins. A ideia é buscar soluções conjuntas e parcerias entre os dois consórcios.

Frente Parlamentar de Defesa do Norte e Nordeste

A iniciativa de aproximação não está apenas no âmbito do Executivo. O governador da Bahia adiantou que o Legislativo está fazendo o mesmo. Uma das agendas de Rui na capital do país foi com os senadores que preparam o lançamento da Frente Parlamentar de Defesa do Norte e Nordeste para esta quarta-feira (23).


Prefeitos definem gestão das máquinas do Consórcio Litoral Sul

cds_gestao_maquinas_2019Por Viviane Cabral | CDSLS

Os prefeitos, juntamente com os secretários dos municípios que integram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul se reuniram nesta terça-feira, 23, na sede da Amurc, para definir o modelo de gestão dos equipamentos de infraestrutura, entregues pelo Governo do Estado no mês passado, em Salvador.

O Consórcio recebeu do Estado 01 Motoniveladora; 01 Escavadeira Hidráulica; 01 Rolo Compactador; 02 Pá Carregadeira de Pneus; 01 Trator de Pneus; 01 Caçamba e 01 Carro Pipa. Segundo o secretário executivo do CDS-LS, Luciano Veiga, os equipamentos vão atender as necessidades da população, no que diz respeito aos serviços infraestrutura dos municípios consorciados.

A aquisição das máquinas é uma conquista para os municípios do Território Litoral Sul, que segundo o presidente do Consórcio e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, está em discussão desde 2013. “Com a criação dos consórcios públicos intermunicipais, o governo do Estado estará facilitando o acesso dos municípios de pequeno porte, até 50 mil habitantes, aos serviços de infraestrutura”, declarou o Antônio.

O CDS Litoral Sul é uma entidade consorciada com 13 municípios, com convênios em parceria com o Estado da Bahia (Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), com a SEMA, Regularização Fundiária Rural, com a SDR/CDA. Além disso, existem outros convênios e contratos em execução e a serem executados com especial atenção aos Resíduos Sólidos na busca de uma solução consorciada para coleta e destino, objetivando a eliminação dos lixões.

O Consórcio foi criado em 15 de maio de 2013, pelos gestores municipais que integram o Território Litoral Sul da Bahia, com o objetivo de potencializar a resolução dos problemas em comuns, através da captação e otimização dos recursos financeiros. Fazem parte do consórcio, os municípios de Almadina; Barro Preto; Buerarema; Floresta Azul, Coaraci, Itapé, Ibicaraí, Itajuípe, Itapitanga, Itacaré; Maraú; Ubaitaba e Uruçuça.


Turismo discute projeto de desenvolvimento para Ipiaú

ipiauO projeto para a requalificação de um antigo mercado de Ipiaú, com o objetivo de transformá-lo em centro cultural integrado,  foi apresentado pela prefeita do município, Maria das Graças Mendonça, ao secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, durante encontro na sede da Setur-BA, na noite desta segunda-feira (8).

“Os planos de valorização do turismo e a cultura, com o propósito de movimentar a economia de uma região, são recebidos com muito interesse por nós e avaliados com a máxima atenção”, afirmou Fausto Franco.

A ideia é aproveitar a estrutura de um mercado que se encontra fechado, situado ao lado de uma praça, no centro da cidade. O local abrigaria, dentre outros equipamentos, uma biblioteca, um espaço para realização de shows e apresentações teatrais, além do Museu do Lavrador.

“O Mercado Antigo Popular é hoje um galpão bonito, mas fechado. Queremos requalificá-lo e reviver dentro dele o museu, cujos objetos encontram-se atualmente em lugar inadequado”, explicou Maria das Graças.

Durante a visita, a prefeita convidou o secretário Fausto Franco a visitar Ipiaú durante o Festival do Chocolate, que acontece de 3 a 5 de maio. A cidade, que fica no sul da Bahia, viveu a riqueza dos tempos áureos da lavoura cacaueira.

O encontro na Setur contou também com a presença do diretor de Cultura de Ipiaú, Marcelo Batista, e do superintendente de Serviços Turísticos da Setur, Jorge Ávila.


Representantes dos Consórcios Públicos se reúnem com a Seinfra

reuniao_fec_seinfraNa última segunda-feira, 01, representantes dos Consórcios Públicos da reunião participaram de uma reunião com o secretário do estadual de Infraestrutura, Marcos Cavalcanti.  Na ocasião, foram tratados aspectos ligados aos consórcios públicos, de forma geral, com apresentação de ações e reivindicações para as melhorias dos serviços prestados pelos instrumentos aos municípios baianos.

Com a presença do presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia – FECBAHIA e prefeito de Capela, Claudinei Xavier, e do secretário executivo do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Território Litoral Sul – CDS- LS, Luciano Veiga, foram apresentadas as situações das estradas com manutenção dos consórcios públicos, onde algumas podem ter intervenções diretas pela Seinfra.

“A solicitação é que a Seinfra tenha um olhar mais sensível para os consórcios que estão iniciando agora, para que possamos manter um cronograma de trabalho mais eficaz, e que assim possamos receber os valores em um tempo mais curto”, explicou Luciano Veiga durante a reunião.

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Litoral Sul escolhe 32 propostas na escuta pública para PPA do Governo da Bahia

ppa4Como parte de sua linha de atuação Impacto em Políticas Públicas, o Instituto Nossa Ilhéus (INI) participou da escuta territorial do Plano Plurianual Participativo (PPA-P 2020-2023) do Estado da Bahia, que visou definir as áreas prioritárias para a execução das políticas públicas do Governo.

O encontro foi capitaneado pela Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) e reuniu diversos segmentos institucionais, produtivos, sociais e econômicos dos municípios do território de identidade Litoral Sul, no Colégio Luiz Eduardo Magalhães, em Itabuna, durante a terça-feira (26).

Das 109 propostas apresentadas para votação, 32 foram escolhidas, sendo as 10 mais votadas consideradas prioritárias, entre elas: a garantia da construção do anel viário de Ilhéus simultaneamente à duplicação da BR-415 e do Aeroporto Internacional da Litoral Sul em Ilhéus; fomento à adoção de tecnologias e equipamentos agrícolas apropriadas para 30% dos agricultores familiares, assentamentos de reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e  economia solidária; preservação do patrimônio cultural, atendendo à sua função sociocultural; capacitação continuada no enfrentamento ao feminicídio para servidores públicos e funcionários que atuam na rede de atendimento ou em programas e órgãos ligados à temática; disponibilização de serviços de ATER, ATES para a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, jovens, negros, mulheres e economia solidária; fortalecimento da cadeia produtiva do café, frutas, uva/vinho, seringueira (Buerarema), cacau, dendê, coco, bovinos, equinos, búfalos (Jaguaripe), aves (Valença), peixes, mariscos. Todas as propostas podem ser acessadas no site www.nossailheus.org.br

O Grupo Gestor do Território Litoral Sul, composto por entidades e movimentos sociais que discutem questões referentes ao território, do qual o Instituto é membro, aprovou sete das suas propostas elaboradas em duas reuniões em fevereiro deste ano como preparação para a Escuta Pública.

O encontro visou contribuir com o planejamento estratégico do Estado, estabelecendo diálogo entre o poder público e a sociedade civil, fortalecendo a democracia participativa e a representatividade nos espaços de decisão. As propostas de todas as Escutas realizadas nos 27 territórios de identidade serão compiladas em um Projeto de Lei do Plano Plurianual que será encaminhado para a Assembleia Legislativa.


CDS-Litoral Sul recebe novos veículos para o apoio aos municípios regionais

cds_maquinaO prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS-Litoral Sul), Antônio de Anízio, recebeu do governador da Bahia, Rui Costa, na manhã desta segunda-feira, em Salvador, novos veículos e equipamentos que estarão à disposição dos municípios regionais. A entrega contou com a participação do deputado estadual Rosemberg Pinto, do presidente da Amurc, Lero Cunha, secretários estaduais e municipais e prefeitos de diversos municípios regionais.

Nessa etapa o CDS-Litoral Sul recebeu do Governo do Estado uma pá carregadeira, um carro pipa, um rolo compressor, uma basculante e uma escavadeira hidráulica. De acordo com o prefeito Antônio de Anízio, esses novos equipamentos serão de grande importância para os municípios para a realização de serviços como a recuperação de estradas, abastecimento de água, retirada de baronesas, lixo e entulhos, pavimentação, construção de tanques para a criação de peixes, além de vários outros projetos.

O CDS Litoral Sul é uma entidade consorciada com 13 municípios, com convênios em parceria com o Estado da Bahia (Gestão Ambiental Compartilhada-GAC, com a SEMA e Regularização Fundiária Rural, com a SDR/CDA). O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável foi criado em 15 de maio de 2013, pelos gestores municipais que integram o Território Litoral Sul da Bahia, com o objetivo de potencializar a resolução dos problemas em comuns, através da captação e otimização dos recursos financeiros.

Nos últimos dois anos, sobre a presidência do prefeito Antônio de Anízio, o CDS Litoral Sul conseguiu implementar convênios importantes em parceria com o Governo do Estado da Bahia, para o atendimento às demandas de infraestrutura urbana e rural, resíduos sólidos, meio ambiente e educação. E agora mais uma vitória está sendo somada pelos municípios regionais com a entrega desses veículos e equipamentos.

Antônio de Anízio destacou que vai continuar atuando em parceria com o Estado, e em união com os municípios, que segundo ele, é fundamental para a resolução dos problemas. “O município unido é município forte. E hoje, os recursos são poucos, e os municípios abaixo de 50 mil habitantes têm sido penalizados. Então, a partir do Consórcio a gente vê a viabilidade de resolver os problemas que atinge os municípios de porte pequeno, principalmente na região cacaueira”, enfatizou Anízio.


Membros da Fecbahia elegem representante do Consórcio Litoral Sul para a diretoria

O secretário executivo do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS Litoral Sul da Bahia, Luciano Veiga, foi eleito nesta segunda-feira, 25, em Salvador, presidente do Conselho de Secretários da nova Diretoria da Federação dos Consórcio Públicos do Estado da Bahia – Fecbahia, que elegeu como presidente, Claudinei Xavier Novato, que também preside o Consórcio da Bacia do Jacuípe.

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável é presidido pelo prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, reeleito em dezembro de 2018, para o mandato de dois anos. A frente do Conselho de Secretários, Luciano destaca que “o seu papel será de conduzir junto a nova diretoria, as demandas e atividades da Federação”. O CDS-LS é formado por municipais que integram o Território Litoral Sul da Bahia, com o objetivo de potencializar a resolução dos problemas em comuns, através da captação e otimização dos recursos financeiros.

Nesse contexto, a Fecbahia é uma associação de direito público e privado que tem como objetivo fomentar as ações desenvolvidas pelos Consórcios Públicos da Bahia, articular parcerias entre Ministérios e Secretarias do Estado com a Federação dos Consórcios para fortalecer ações locais, territoriais, estaduais e nacional e atuar junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para garantir transparência nas prestações de contas dos consórcios.

 


Amurc promove Audiência Pública sobre segurança na pista da BA 262

audiencia_amurcPara discutir as providências quanto ao controle e retirada de animais na pista e veículos com excesso de peso permitido na BA 262, a Amurc realizou audiência pública, na manhã desta quinta-feira (14), no município de Nova Canaã.

O debate reconheceu o papel de responsabilidade do Estado, bem como da comunidade. Desta forma, o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha, destacou a importância da reunião para que sejam cobradas as devidas providências, juntamente com a população, evitando acidentes na via que liga os municípios de Firmino Alves, Ibicuí, Iguaí, Nova Canaã e Poções.

“Vencemos uma batalha que foi conseguir, junto ao Governo do Estado, a recuperação da BA 262, que é a principal via dos municípios da nossa região. É visível a melhoria da infraestrutura da estrada, na obra que ainda está em andamento. Porém, precisamos de uma fiscalização diante dos bi trens que trafegam com excesso de peso permitido nessa via e denunciar os donos dos animais que deixam os mesmos soltos na via garantindo mais segurança nessa pista”, observou Lero Cunha.

Já o prefeito de Nova Canaã, Marival Neuton Magalhães Fraga, expressou o orgulho do município sediar uma discussão que há muito tempo vem causando danos na região, principalmente por conta dos acidentes que acontecem na localidade por causa dos animais soltos na pista.

“Deixar animais de soltos em ruas, avenidas e estradas configura infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro. Enquanto ninguém assume a responsabilidade de apreender os animais e multar os proprietários precisamos cobrar das autoridades competentes para que assim possamos evitar mais tragédias no local. Nossa preocupação é pela segurança e também pelo patrimônio o público”, disse o prefeito Marival.

De acordo com o prefeito de Iguaí e presidente do Consórcio do Médio Sudoeste, Ronaldo Moitinho, a responsabilidade da fiscalização recai para todos, principalmente da sociedade civil.

“Animal nessa pista é uma situação corriqueira. Tratam-se de animais como bois e vacas provenientes de fazendas que estão ao redor da estrada. No entanto, isso já gerou sérios acidentes, muitos deles fatais, tanto para os condutores e passageiros quanto para os animais. E isso não pode mais acontecer. Esse é o nosso primeiro passo para cobrar mais segurança nas estradas de nossa região”, explicou o prefeito Ronaldo.

publico-1Para o tenente da Polícia Rodoviária Estadual, Udervan Jesus de Oliveira, o tema tem relevância por tratar de preservação de vidas. “Preservar vidas é o lema da polícia rodoviária estadual. É importante destacar que nossa área de responsabilidade é muito grande e temos postos em todo o sul e extremo sul da Bahia. Mas, mesmo assim, estamos a disposição para ajudar a amenizar o problema e a situação de insegurança na localidade. A medida tem que ser urgente para garantir as soluções a serem instituídas o quanto antes. Precisamos trafegar com segurança nas rodovias”, explicou o tenente Udervan.

Encaminhamentos

Na ocasião, após explanação de autoridades e participação da sociedade em geral, foi formalizado ofício que será encaminhado ao secretário Estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, nesta segunda-feira, dia 18, pelos prefeitos presentes da audiência pública.

Dentre os encaminhamentos estão a contratação de empresa responsável pela retirada dos animais da pista BA 262, a sinalização dos limites de capacidade de carga máxima na via, redutores de velocidade e sinalizações verticais e horizontais e fiscalização da faixa de domínio da BA 262.