Amurc destaca apoio dos prefeitos pela manutenção e revitalização da Ceplac

encontro-destaca-apoio-para-a-ceplacPor Aline Meira

Para que a Ceplac continue a prestação de serviços de pesquisa, assistência técnica e extensão rural aos produtores de cacau, seringueira e demais cultivos dos biomas Mata Atlântica e Amazônia sua reestruturação institucional é necessária. Nesse plano de ação, a Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste (AMURC) realizou, na tarde desta sexta-feira, dia 07, reunião com gestores municipais, coordenação regional da Ceplac, pesquisadores, servidores públicos e vereadores.

Na ocasião, foram apresentados trabalhos e pesquisas realizados na Ceplac, além de sugestões para a transformação do núcleo, com foco em pesquisa agropecuária, desenvolvimento territorial, extensão rural e qualificação profissional.

O secretário executivo da AMURC, Luciano Veiga, destacou a proposta em colocar, mais uma vez, a associação a disposição pela manutenção e revitalização da Ceplac dentro de um modelo mais moderno e plural. Observou ainda, que todo o acervo que a Ceplac tem deve ser mais aproveitado e repassado para os municípios e principalmente para a população da nossa região.

“Os prefeitos serão mobilizados para defender a integridade da Ceplac, a contratação de novos profissionais para a pesquisa e extensão e sua transformação em autarquia. Sabemos que o reposicionamento institucional da Ceplac é urgente.”

Por isso, a AMURC vai promover reuniões, juntamente com o Fórum Municipal de Educação, para alertar à comunidade regional e principalmente os estudantes e pedir sua participação direta. “Cada um dos municípios sabe o que a Ceplac fez e poderá fazer sendo revitalizada, já que a economia cacaueira é fonte de receita”, explicou Luciano Veiga.

Já o coordenador regional da Ceplac, Alexandre Brandão, enfatizou que é preciso a participação, mobilização e engajamento da sociedade regional, particularmente dos produtores rurais, a principal clientela da Ceplac, para que se torne uma instituição moderna, eficiente e ágil para continuar munindo suporte à lavoura cacaueira e demais cultivos nas regiões produtoras de cacau do Brasil.


FRENTE PARLAMENTAR DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS, um desafio, uma conquista…

Luciano_Veiga_perfilPor Luciano Robson Rodrigues Veiga

Os Consórcios Públicos vem se consolidando como instrumento de concretização das políticas públicas, indispensáveis ao atendimento e execução das demandas dos entes federados, em especial dos municípios, mas também no relacionamento entre o Estado, objetivando atendimento a demandas comuns.

Neste cenário, fica claro o atendimento aos princípios inerentes a administração pública, tais como: o princípio da eficiência, da economicidade, da continuidade, dentre outros.

A afirmação do conjunto destes elementos positivos e afirmativos, por si só, seria suficiente para afirmação da política de consórcios públicos, mas, infelizmente não é. As políticas inerentes aos consórcios públicos perpassam pelas searas dos poderes constituídos, executivo, legislativo e judiciário. Assim, é preciso formar uma Frente Parlamentar de Consórcios Públicos, que terá o papel de reunir parlamentares de diversos partidos em prol de uma causa comum, construindo pautas e propostas que sirvam de régua e compasso aos consórcios.

Apesar do marco legal do consórcio ser datada de 2005, e lá se vão 14 anos de muita luta e realizações, a política de consórcios ainda carecem de espaços políticos, capaz de incluí-lo nos planos e editais ministeriais e secretarias de Estado.

A Bahia vem se destacando na construção da pluralidade dos consórcios públicos, os multifinalitários, com a sua capilaridade de atuação, bem como dos consórcios de saúde. Destaca-se a Federação de Consórcios como elo entre as instituições, permitindo a troca de experiência, consolidação de cases através de melhores práticas, network, além de nós representar junto ao Estado, a União, entidades e instituições parceiras.

Neste contexto a Bahia precisa ser vanguarda na construção desta Frente, pelo conjunto da ópera por assim dizer, como esteio da luta nacional em defesa dos municípios em especial os pequenos que têm os seus desafios limitados pela falta de recursos e de escala, para execução de serviços e obras necessárias a população.

As lideranças baianas darão uma importante contribuição aos consórcios públicos, na verdade histórica, uma oportunidade ímpar de consolidar espaço político necessário de interlocução e debate das políticas de uma autarquia capaz de composição entre os entes federados, no atendimento as mais variadas necessidades, construindo um novo conceituar de ser e agir em consorciamento, tornado sustentável a execução de serviços e obras, que venham contribuir com o bem estar da população.

Ser a favor dos Consórcios Públicos é estar a favor dos municípios, da Bahia e do Brasil.

A Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos da Bahia é a Bahia dando o compasso e a régua para o desenvolvimento sustentável dos municípios baianos.

Luciano Robson Rodrigues Veiga é Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades e Coordenador Executivo da Amurc e do Consórcio Litoral Sul.


Seminário em Itabuna debateu ações para a eficiência da gestão pública nos municípios

seminario_gestao_publicaPor Viviane Cabral

O Seminário de Internacional de Gestão Pública realizado nesta sexta-feira, 24, na Terceira Via Hall, em Itabuna, reuniu lideranças municipais, regionais e estaduais para discutir ações eficientes em prol do desenvolvimento da gestão pública nos municípios. O evento foi realizado pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, o Fórum Empresarial da Bahia, em parceria com o Sebrae e a Embasa.

Mais de 40 municípios do Sul da Bahia foram representados por prefeitos, secretários municipais, vereadores. O evento contou ainda com a presença do vice-governador do Estado e titular da secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia, João Leão, de deputados estaduais e federais, do superintendente do Sebrae, Jorge Khoury, do presidente da Embasa, Rogério Cedraz e do Pró-reitor de Extensão da Uesc, Alessandro Santana.

Para o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, o evento reuniu lideranças importantes que contribuem para o fortalecimento da economia, e consequentemente, o desenvolvimento dos municípios. “A participação e união dessas lideranças, como o vice-governador, os deputados, federal e estadual, o Sebrae, a Embasa e o Fórum Empresarial da Bahia reforçam o comprometimento com a nossa região”.

O compromisso firmado pelas autoridades estaduais em prol do desenvolvimento regional foi observado pelo pró-reitor de Extensão da Uesc, Alessandro Santana, que enfatizou a importância do seminário para o fortalecimento da gestão pública. Aliado a isso, ele destacou “o grande trabalho desenvolvido pelos fóruns de secretários municipais da Amurc, em parceria com a universidade, que tem contribuído muito para a eficiência da gestão dos municípios.

Dentre as temáticas debatidas, o prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio Litoral, Antônio de Anízio falou sobre o problema dos lixões nos municípios e solicitou o apoio do vice-governador João Leão para resolver o problema, que é nacional. O assunto também foi tema da palestra conduzida pela coordenador executivo do CDS-LS, Luciano Veiga, sobre “Resíduos Sólidos – uma nova solução”, tendo em vista a obrigatoriedade dos municípios para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos.

Segundo Luciano, estratégias de Educação Ambiental já estão sendo promovidas pelo Consórcio, em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Sema, para conscientizar a população sobre a Educação Ambiental. Ele fez uma breve leitura sobre a atual situação dos municípios da região, apresentou propostas que estão sendo elaborados a nível de Brasil para resolver o problema dos lixões e apresentou uma proposta viável que atende as condições de sustentabilidade, tanto ambiental, econômica e social.

Empreendedorismo

O Superintendente do Sebrae, Jorge Khoury destacou o esforço que ao instituição vem fazendo nos municípios, com o trabalho de fomento ao empreendedorismo e fez um chamamento aos gestores municipais para o fortalecimento dos pequenos negócios. “É importante uma ação articulada, em parceria com a administração do município, pois, só assim a gente vai poder disponibilizar ao micro e pequeno empresário, a condição dele poder crescer dentro do seu negócio


Seminário vai abordar caminhos para o desenvolvimento da Gestão Pública

luciano-veiga-jose-raimundo-e-aurelino-cunhaTransformação urbana, negócios e cultura: Caminhos para o desenvolvimento é o tema do Seminário Internacional de Gestão Pública, que vai acontecer na próxima sexta-feira, 24 de maio, às 8h, na Terceira Via Hall, em Itabuna. O evento gratuito é uma realização do Fórum Empresarial da Bahia e a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc. As inscrições estão sendo feitas pela Associação através do e-mail: amurcbahia@gmail.com. Mais informações, pelo telefone (73) 3613-5114.

O público alvo são prefeitos, secretários municipais e a sociedade civil organizada. Segundo o coordenador do evento, José Raimundo, o principal objetivo do seminário é tornar os municípios eficientes naquilo que ele se propõe, oferecendo estratégias de segurança, tecnologia, educação, saneamento. “Nós estamos trazendo significativos palestrantes, o corpo técnico do Governo do Estado, a presença dos prefeitos que compõem a Amurc e técnicos da Embasa”.

O evento contará com a participação do vice-governador do Estado, João Leão, que vai falar sobre Estado da Bahia em desenvolvimento. Para o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, o evento traz “especialistas que vão contribuir com a aplicação de conteúdos técnicos nas mais diversas áreas da gestão pública, e que são de grande relevância para o desenvolvimento dos municípios”.

Dentre os palestrantes, o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, especialista em Planejamento de Cidades, vai falar sobre “Resíduos Sólidos – uma nova solução”, tendo em vista a obrigatoriedade dos municípios para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. “A gente vai apresentar um diagnóstico sobre a situação da nossa região sobre os resíduos, os modelos que estão sendo aplicados no país, e um provável modelo que melhor se adaptaria a nossa realidade”, sinalizou Luciano.

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Acordo prevê criação de espaços para banhistas e embarcações em Camamu

Um acordo de intenções entre a prefeitura de Camamu, no Baixo Sul, e a Marinha deve gerar um plano de gerenciamento da costa marítima da cidade. Nesta quinta-feira (16) foi feita a assinatura do acordo. O fato ocorreu durante visita da prefeita Ioná Queiroz à Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), subordinada ao Comando do 2º Distrito Naval.

O acordo estabelece uma agenda de trabalho para a concretização do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro e do Plano de Uso e Ocupação das áreas adjacentes às praias de Camamu. A iniciativa prevê a criação de espaços exclusivos para banhistas e embarcações. O plano também deve favorecer a fiscalização de embarcações, o que pode gerar mais segurança para a navegação e aos banhistas.


Luz Para Todos atinge mais de 5 milhões em investimentos em Camamu

luz-para-todos-camamau“Sinto uma felicidade né? A gente nunca esperava isso aqui. Tanto tempo na expectativa, mas Graças a Deus e esforços da prefeitura chegou. Obrigado! Agora posso ver meus jogos de futebol.” Comenta José Augusto dos Santos, da fazenda São José, no Gaspar de Baixo, enquanto toma seu suco de cupuaçu gelado e assiste a um jogo da Liga Espanhola na TV.

José Augusto, Edmundo e Orlando Conceição são três dos novos moradores da zona rural beneficiados com o Programa da Universalização da Energia que a gestão municipal conquistou para Camamu.

Até o momento, nos últimos 02 anos, 07 novas regiões ganharam cobertura elétrica: Antônio Conselheiro (54 famílias), Cutia e Braço (67 famílias), Paratapa (40 famílias), Biribeira (35 famílias), Moanza(40 famílias), Gaspar de Baixo (68 famílias), Ronco da Patioba (55 famílias), Brandão Filho (20 famílias). Mas o programa continua avançando em todo os pontos da zona rural.

O Sistema de Universalização da Energia visa cobrir 100% de todo o munícipio. Camamu foi um dos primeiros 45 municípios baianos a ser incluídos nesse Sistema.

O Programa Luz para Todos já tem um investimento superior aos R$ 5 milhões de reais nesse período. Camamu é a cidade do Baixo Sul que mais avançou neste programa.


Toma posse o novo secretário de Meio Ambiente de Itacaré

posse-lued-itacareO prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, deu posse na manhã desta terça-feira (07) ao novo secretário municipal de Meio Ambiente, o jornalista, mestre em Meio Ambiente e escritor Marcos Luedy, que ocupa o cargo com a missão de dinamizar ainda mais as ações do setor e elaborar projetos que possam construir um município cada vez mais sustentável.

O ex-secretário, Paulo Baracho, que há cerca de dois anos ocupava a função, passará a exercer o cargo de Chefe de Gabinete, mas estará contribuindo com a sua experiência juntos com os projetos e ações da Secretaria de Meio Ambiente.

Durante o ato de posse o prefeito Antônio de Anízio falou da necessidade da renovação na administração municipal para que novos projetos sejam implementados e desenvolvidos e que novas idéias possam surgir sempre para colaborar com o crescimento e o desenvolvimento da cidade. Agradeceu ao empenho e dedicação do ex-secretário Paulo Baracho e falou dos desafios que o novo secretário terá pela frente, de não somente elaborar mais projetos nesse setor, como também trabalhar de forma integrada com as demais secretarias, como também ao lado de associações, órgãos e entidades ambientais que já atual na cidade.

Paulo Baracho destacou algumas das ações que desenvolveu junto com sua equipe e se colocou à disposição para continuar contribuindo com as ações ambientais. Já o novo secretário Marcos Luedy assumiu o cargo anunciando novos projetos, ações e mudanças que serão implementadas a curto, médio e longos prazos. Também destacou a necessidade de trabalhar de forma integrada com as demais pastas da administração municipal e dar continuidade a ações e projetos que já estão sendo desenvolvidos. E logo após a posse já se reuniu com a equipe de trabalho para traçar as ações e metas e ampliar o horário de atendimento ao público. Também já agendou encontros e reuniões com secretários e entidades ambientais.

José Marcos Luedy de Oliveira é bacharel em Comunicação e mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), cursou de Letras Vernáculas pela UESC, possui Técnico em Agropecuária pela Escola Média de Agricultura da Região Cacaueira (EMARC) e Curso de Educação Ambiental pela Universidade de Brasília. Antes da nomeação ocupava o cargo de Diretor de Projetos da Prefeitura de Itacaré.

A solenidade de posse contou com a presença do vice-prefeito Genilson Souza, secretários municipais e diretores de diversas secretarias, do comandante da 72ª CIPM, Major Hossanah Rocha, representantes do gabinete do deputado estadual Rosemberg Pinto, diretores de órgãos, entidades e associações como a Amurc, Bahiater, Recicla Itacaré, Associação de Surf de Itacaré, Sindicato de Hospedagem e Alimentação e também de conselhos municipais.


Comunidade de Itacaré participa da 6ª Conferência Municipal de Saúde

conferencia_saude_itacareAvaliar a situação de saúde em Itacaré e propor diretrizes para a formulação da política para o setor nas esferas municipal, estadual e federal. Esses foram os principais objetivos da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Itacaré, realizada nesta terça-feira, dia 30 de abril, das 7 às 17 horas, na Pousada Sítio Paraíso. O encontro contou com a participação de representantes dos mais diversos segmentos da comunidade que tiveram a oportunidade de avaliar os avanços e debater sobre as ações que precisam ser adotas para melhorar ainda mais o atendimento. A realização foi da Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Saúde, e do Conselho Municipal de Saúde.

Na Conferência Municipal foram aprofundadas as discussões iniciadas nas Pré-Conferências realizadas pela Prefeitura de Itacaré nas unidades de atendimento do município, da sede e da zona rural. As deliberações da Conferência vão servir para orientar os governos na elaboração dos planos nesse setor e na definição de ações que sejam prioritárias nos âmbitos estaduais, municipais e nacional. Esse ano a 6ª Conferência Municipal de Saúde teve como tema “Democracia e Saúde”, com enfoque na saúde como direito e na consolidação e financiamento do SUS.

No encontro também foram avaliadas as ações propostas na 5ª Conferência Municipal de Itacaré e que já foram adotadas pela Prefeitura, a exemplo da intensificação de mutirões da dengue, inauguração da UBS de Itacaré, aquisição de ambulância exclusiva para o HGBM, construção de postos médicos nos distritos e zona rural, reformas de unidades de saúde, aquisição de ambulâncias, contratação de novos agentes de endemias, implantação do vigiagua, equipe de saúde para o atendimento itinerante na zona rural, capacitação de tuberculose para os profissionais de saúde e diversas outras ações.

O secretário municipal de Saúde, Ricardo Lins, destacou a importância da participação da comunidade nesse encontro onde todos tiveram a oportunidade de escolher os eixos de discussão e propor melhorias no setor, de forma aberta e democrática, onde todos tiveram vez e voz. O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Adroaldo Alves, falou dos avanços do setor nos últimos anos e do compromisso que a atual gestão vem demonstrando para garantir um atendimento cada vez melhor para o cidadão, da sede e da zona rural. No encontro foram escolhidos os delegados que estarão encaminhando as propostas do município na Conferência Estadual de Saúde, que acontecerá de 09 a 13 de junho.

Representando o governo municipal, o vice-prefeito Genilson Souza destacou a importância do encontro e da participação da comunidade. E a conferência, segundo ele, é uma forma democrática de traçar as diretrizes para as políticas públicas de saúde, pois esse é um espaço onde a população pode contribuir ativamente no desenvolvimento destas políticas para melhorarmos cada vez mais a saúde em nosso município e em todo o país.

O prefeito Antônio de Anízio explicou que mesmo com as dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros, a cada dia Itacaré vem buscando um atendimento melhor na área de saúde, com a construção de postos médicos e odontológicos, contratação de profissionais nas mais diversas áreas, melhorias das unidades, aquisição de veículos e abrindo o diálogo com a comunidade.

 


Secretários participam da 2ª Oficina de Melhoria do Equilíbrio Fiscal Municipal

oficina-de-melhoria-fiscalPara ajudar no aumento da arrecadação e a otimização das despesas locais aconteceu nesta quinta-feira, 25, a 2ª Oficina de Melhoria do Equilíbrio Fiscal Municipal, com a participação de secretários das áreas de finanças, tributos e administração.

O encontro foi realizado pela empresa Gove, em parceria com o Instituto Arapyaú e a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, e teve o objetivo de validar e priorizar os diagnósticos fiscais dos municípios do Sul da Bahia, além de auxiliar os gestores na elaboração de um plano de ação para a gestão financeira das prefeituras.

Na programação, falou-se sobre “receitas próprias, a exemplo de IPTU, ISS, taxas, dívida ativa e despesas, a exemplo de pessoal e encargos, serviços de pessoa física e jurídica, material de consumo e investimentos”, elencou o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga.

De acordo com a especialista em eficiência municipal na empresa Gove, Anna Deniz, o evento ajudou a pontuar as ineficiências dos municípios. “Além disso, elaborou um plano de escolha dos problemas que são mais fortes e prioritários nas cidades associadas. Assim, podemos implementar boas práticas de gestão em conjunto com secretários e técnicos, para que os municípios possam atrair mais recursos próprios.”, explicou Anna Deniz.

Já a analista de projetos do Instituto Arapyaú, Adriana Cestari, explicou que essa é uma grande oportunidade de disseminação de uma metodologia nova, onde os gestores tenham um conhecimento maior sobre como as contas municipais, o aumento de receita ou diminuição de despesas.

Segundo o chefe de gabinete de Nova Canaã, Glauber de Andrade Ferreira parabenizou a iniciativa da Amurc, em estar apoiando a realização das oficinas. Segundo ele, um dos fatores importantes nas oficinas, tem sido a troca de experiência, que tem ajudado a solucionar algumas demandas no município. Dentre as dificuldades, ele citou a falta de recursos e que será estudada a forma para a captação de receitas.

Participaram do encontro, na sede da entidade municipalista com programações pela manhã e pela tarde, os secretários e técnicos dos municípios de Ibicaraí, Itapé, Nova Canaã, Firmino Alves, Ubaitaba, Itajuípe, Camamu, Almadina e Itabuna.


Equipe do CDS-LS visita os municípios de Floresta Azul e Ibicaraí

Por Aline Meira

Na manhã desta quarta-feira, 24, uma equipe de técnicos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS) realizou visita técnica nos municípios de Floresta Azul e Ibicaraí

Segundo o engenheiro agrônomo do CDS-LS, Lucius Flavius Ourives, o objetivo das visitas de campo é identificar os desafios e avanços dos trabalhos realizados em cada cidade consorciada.

Além disso, o encontro visou atender a legislação ambiental evitando sanções e multas, trazendo mais governabilidade e viabiliza a implantação de empreendimentos importantes, que geram emprego e renda, e ainda possibilita ao município otimizar o uso dos recursos públicos, ao agilizar o processo de licenciamento ambiental em âmbito local.

Em Floresta Azul, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com a participação do engenheiro ambiental do município, Nilson Pardinho, foi realizado o processo de orientação para a liberação de licença ambiental simplificada de operação para estabelecimentos comerciais do município.

Já em Ibicaraí, a intenção da visita foi a entrega de processos ambientais, assessoramento, suporte e orientação atendendo solicitação do titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Joadson Evangelista dos Santos.

“É através dessas visitas agendadas que orientamos os municípios nos processos compostos do licenciamento ambiental, que é um importante instrumento de política e gestão ambiental e tem sido um grande vetor para potencializar o desenvolvimento sustentável, juntamente com a educação ambiental, gerando vários benefícios para o município”, explicou Lucius Flavius Ourives.