Plano de Saneamento Básico de Itacaré em debate

ppp-1-1Representantes das mais diversas comunidades de Itacaré, da sede e da zona rural, participaram durante essa semana das oficinas de diagnósticos e prognósticos para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Promovidas pela Prefeitura de Itacaré e abertas ao público, as oficinas foram realizadas nas comunidades do Cachimbo Seco, Água Fria/Rua de Palha, Morada de Israel, Camboinha, Marambaia, Associação Pancada Grande, Taboquinhas e também na sede do município.

Durante as oficinas foram apresentados diagnósticos sobre a situação do saneamento básico no município e as ações que devem ser adotadas para garantir uma melhor qualidade de vida para os cidadãos. Divididas em grupos de trabalhos, as comunidades também participaram das atividades, apresentando sugestões, idéias, propostas e contribuições.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou a importância da participação de todos nessa discussão do plano conjunto de saneamento básico do município, feito a várias mãos e com a contribuição, as ideias e a colaboração de todos. O objetivo desse trabalho, segundo informou o prefeito foi dar prosseguimento a todas as ações, discussões, diagnósticos, audiências públicas e atualização dos dados para que o Plano de Saneamento Básico seja concluído, possibilitando que seja aprovado pelo Governo Federal e o município esteja apto a receber recursos para obras de saneamento.

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Consórcio participa de reunião do Comam em Itajuípe

A imagem pode conter: 14 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé, sapatos e área internaNa manhã desta terça-feira, dia 28, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Território Litoral Sul (CDS-LS) participou, acatando o convite do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Itajuípe (Comam), de reunião com a TAG, empresa transportadora de gás natural, sobre a elaboração e andamento da obra de recuperação do dique de contenção do Rio Almada.

Na abertura do encontro, o presidente do Comam, José Alberto Barreto Nascimento, destacou a importância da apresentação formal dos técnicos da TAG, empresa responsável pelo trabalho de recuperação que está sendo executado na barragem de captação de água que abastece o município.

O engenheiro agrônomo do CDS-LS, Lucius Flavius Ourives, expressou que um encontro com a empresa contratada, a TAG, e com a empresa executora da obra, CPL Construtora, juntamente com os órgão públicos e a população busca minimizar a possibilidade de acidentes com este tipo de construção, principalmente na preocupação com o meio ambiente, através da licença ambiental concedida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).

“O método de solicitação da licença foi baseada na execução do serviço de construção civil, para a restauração da barragem de nível, elevatória de água bruta, cuja a finalidade foi a restauração das fissuras da base e acabar com o problema de abastecimento de água na região”, explicou o engenheiro do CDS-LS.

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Termo de cooperação visa assessoria técnica para modelagem de resíduos sólidos

O titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Brito assinou um termo de cooperação técnica nesta segunda-feira, 19, na sede da União dos Municípios da Bahia – UPB, com o Movimento Cidades Inteligentes, visando promover assessoria na condução da modelagem quanto ao destino de resíduos sólidos urbanos.

A iniciativa vai se adequar aos planos intermunicipais de resíduos, que serão desenvolvidos pelos Consórcios Intermunicipais, em parceria com o Governo do Estado, através da Sedur.

A assinatura do termo aconteceu após a reunião inaugural da Região Nordeste da Frente Parlamentar Pelo Saneamento. Na oportunidade, o presidente da Federação dos Consórcios Intermunicipais da Bahia (FEC Bahia) e prefeito de Capela do Alto Alegre, Ney Novais, destacou que a Federação já vem desenvolvendo um trabalho de congregação entre as diversas secretarias do Estado, através de um Grupo de Trabalho, que visa a elaboração e execução conjunta de ações de gestão consorciada dos resíduos sólidos no Estado.

Durante o encontro, o secretário executivo do Consórcio Litoral Sul, Luciano Veiga, salientou a importância do instrumento público para o enfrentamento e atendimento às atividades de saneamento básico e resíduos sólidos. De acordo com ele, o consórcio é “melhor instrumento para que os municípios, principalmente os menores, sejam contemplados em suas políticas de combate aos lixões, bem como o atendimento e a ampliação do sistema de esgotamento sanitário e distribuição de água”.


Técnicos do Consórcio Litoral Sul monitora obra de recuperação da barragem em Itajuípe

equipe-do-cds-ls-e-servidores-de-itajuipe-1Por  Aline Meira

Com o objetivo de prevenir e minimizar os riscos de acidentes ambientais os técnicos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS), atendendo o convite Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Meio Ambiente, Vinícyus Guimarães, deu início, nessa segunda-feira (19) a uma operação de fiscalização da recuperação da barragem da estação de tratamento e abastecimento de água no Rio Almada, no município de Itajuípe.

A fiscalização contou com a presença do titular da pasta, o engenheiro agrônomo do CDS-LS, Lucius Flavius Ourives e a engenheira agrônoma e agente de controle interno de agricultura e meio ambiente da Prefeitura de Itajuípe, Josimare Santos Silva. Segundo o secretário municipal, Vinícyus Guimarães, essa fiscalização visa minimizar a possibilidade de acidentes com este tipo de construção.

“Os técnicos do consórcio colaboram diretamente no acompanhamento, na análise do parecer técnico e para a estruturação objetiva, observando a real situação ambiental e situação de risco da construção para o município e a população”, explicou.

Já o engenheiro agrônomo, Lucius Flavius Ourives, destacou que o trabalho do CDS-LS é fazer um acompanhamento permanente e sistemático da situação dessa estrutura, no sentido de coibir desmates ilegais e outras infrações e crimes ambientais.


Consórcio Litoral Sul e Cima assinam acordo com o Estado para a elaboração do plano de resíduos

assinatura-para-elaboracao-do-plano-de-residuosNa manhã desta terça-feira, dia 13, os prefeitos dos municípios que fazem parte do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul (CDS-LS) e do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) participaram da assinatura dos Protocolos de Intenções para a formalização dos Termos de Acordo de Cooperação, que objetiva o apoio na elaboração dos Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, contemplando os respectivos municípios consorciados.

A cerimônia aconteceu no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), em Salvador, e objetivou também a concretização do convênio de ações, que dará, de fato, as condições financeiras e técnica para confecção dos planos pelos consórcios da região.

De acordo com o titular da Sedur, Sérgio Brito, o problema de destinação dos resíduos sólidos em países em crescimento é veemente e tem fundamental importância de solução pelo governador Rui Costa.

“A colaboração dos consórcios intermunicipais objetivando a destinação final dos resíduos sólidos urbanos é uma solução conjunta e uma alternativa à implantação de melhoria da qualidade da operação dos aterros, evitando que se tornem lixões e gerem desperdício do dinheiro público investido na sua implantação”, destacou o secretário Sérgio Brito.

Além disso, a cooperação dos consórcios nesse quesito garante o menor número de áreas utilizadas como aterros sanitários, ganhos de escala de operação e rateio dos custos administrativos e operacionais, otimização do uso de máquinas e equipamentos no aterro, maior disponibilidade de recursos para proteção ambiental e representatividade na solução de problemas locais.

Governo do Estado e consórcios municipais assinam acordo pelo meio ambiente - Foto: Alberto Coutinho/GOVBAO presidente do CDS-LS e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou a satisfação da ação conjunta para a solução desse problema e a importância do interesse do Governo do Estado em ajudar os municípios em um dos maiores desafios a serem enfrentados quanto ao destino dos resíduos sólidos.

“Sabemos que não é fácil a retirada total dos lixões, que geram uma péssima imagem. Então, este momento marca o maior avanço para a viabilização da solução desse grande problema, e sabemos que a partir da assinatura Acordo de Cooperação, as coisas irão caminhar com celeridade”, afirmou Antônio de Anízio.

Já para o Presidente do CIMA e Prefeito de Santa Luzia, Antônio Guilherme dos Santos, “a intenção da continuidade das ações sobre o tema é dar uma solução aos resíduos sólidos por meio de parceria entre Estado e municípios, apresentando o melhor modelo de destinação de resíduos em nossa região que tem forte apelo turístico”.

Para o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha, essa é uma grande conquista e relembrou que a Associação vem trabalhando, desde 2010, em busca de soluções dos lixões, juntamente com os municípios, através de um planejamento estruturado para a destinação adequada dos resíduos sólidos no território de abrangência.

“Nossa preocupação sempre foi apresentar uma solução com um modelagem adequada para atender as necessidade de indicação de melhor alternativa com relação ao destino dos resíduos sólidos. A partir de agora temos concretizada uma aliança forte e resolutiva com os dois primeiros consórcio da Bahia que estarão na frente desse trabalho de desenvolvimento de uma alternativa dos resíduos”, disse Lero Cunha.


Parceria amplia o acesso do servidor ao Ensino Superior

claudineia-souza-balduino-e-kaylla-bauduinoDesde 2011, o acesso do servidor público municipal e seus dependentes ao Ensino Superior tem sido facilitado através de uma parceria firmada entre a Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc e as faculdades particulares, que garante descontos em mensalidades.

Nesta quarta-feira, 31, a estudante do 7º semestre do curso de Fisioterapia da Unime, Kaylla Balduíno Mateus esteve na sede da Amurc para ter acesso, mais uma vez, ao desconto de 20 % na mensalidade, que é concedido a sua mãe, professora do município de Ibicaraí, Claudineia Souza Balduíno.

De acordo com a servidora municipal, “o desconto é uma ajuda importante, pois já investimos no transporte diário da minha filha, de Ibicaraí para Itabuna”, declarou Claudineia. Além de Ibicaraí, mais de 30 municípios da região fazem parte do projeto que beneficia milhares de estudantes.

Segundo o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, esse convênio com as faculdades “visa proporcionar ao servidor e seus familiares, acesso e aperfeiçoamento técnico profissional”. Ainda segundo ele, a Amurc tem atuado na defesa e inclusão da Educação Superior na região em todos os níveis. “Estamos propondo cursos de especializações e debatendo os problemas da educação com os governos Estadual e Federal”, concluiu.

Como acessar

Para ter acesso ao desconto, o beneficiário precisa ser funcionário público ou possuir parentesco em primeiro grau deste profissional, atuante em um dos municípios associados a Amurc, apresentar o contracheque e o documento de identidade na sede da Associação, localizada na rua Almirante Tamandaré, nº 405 – centro de Itabuna. Para mais informações, o contato pode ser feito pelo telefone: (73) 3613-5114.


Prefeito assina convênio para a reforma e reestruturação da feira livre

conv-1O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, presidente do Conselho de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS), assinou na tarde desta sexta-feira o convênio firmado com o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Companhia de Ações Regionais (CAR), para a reforma, cobertura e reestruturação do mercado municipal, a feira livre de Itacaré.

O convênio, no valor de R$ 708.655,94 prevê a conclusão dos boxes, cobertura, piso, canteiros, estacionamento e diversas outras melhorias que transformarão a feira de Itacaré numa referência regional.

Durante a solenidade de assinatura do convênio o prefeito Antônio de Anízio destacou a importância da reestruturação e reforma da feira, que será um marco na história da cidade e vai garantir um espaço muito melhor para os feirantes. Além disso, ele explicou que a nova feira vai atrair muito mais consumidores, melhorando ainda mais a qualidade dos produtos e movimentando a economia da cidade. As obras deverão ser iniciadas já nos próximos dias para que em muito breve a comunidade de Itacaré possa comemorar mais essa vitória.

Também nesta sexta-feira o prefeito de Itacaré e presidente do Conselho de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS), firmou outro convênio com o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Companhia de Ações Regionais (CAR). Dessa vez foi para a aquisição de um caminhão e um trator agrícola e ainda assistência técnica para a Associação do Assentamento Pancada Grande.

Os equipamentos servirão para facilitar ainda mais a vida do pequeno agricultor, diversificar a produção e garantir a geração de mais emprego e renda no campo. O representante da Associação do Assentamento Pancada Grande, José Ferreira Bubu, explicou que os novos equipamentos vão servir não somente para esta associação, mas sim a todas as comunidades rurais do município. Antônio de Anízio explica que a agricultura familiar vem sendo uma importante fonte de geração de emprego no município e Itacaré já é destaque a nível estadual pela organização das associações e pelo aumento na produção agrícola.

A solenidade de assinaturas dos convênios contou com a presença do secretário da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, do diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, do deputado estadual Rosemberg Pinto, do vice-prefeito Genilson Souza, do presidente da Câmara de Vereadores, Lenoildo Ribeiro (Canelinha), da ex-vereadora Otilia Nogueira, pioneira na implantação da feira livre de Itacaré, do comandante da 72ª CIPM, Major Hosanah Rocha, além de vereadores, secretários municipais, pequenos agricultores e representantes das mais diversas associações e organizações não governamentais de Itacaré. Após a assinatura do convênio foi exibido o filme com a maquete da nova feira livre de Itacaré.


Prefeito busca parcerias para novas obras em Itacaré

audiencia-itacareO prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, se reuniu nesta segunda-feira (15) em Salvador, com o deputado estadual Rosemberg Pinto, e com o deputado federal Ronaldo Carletto, em audiência com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcos Cavalcante, para discutir sobre a realização de importantes obras para o município.

Na lista de projetos apresentados pelo prefeito e solicitações feitas para Itacaré estão a recuperação da Feira Livre, construção do Centro de Formação da Agricultura Familiar no distrito de Taboquinhas, pavimentação e urbanização de ruas em todo o município e o asfaltamento da BA-654, que liga o distrito de Taboquinhas a BR-101.

No encontro o prefeito Antônio de Anízio destacou a importância da construção do Centro de Formação da Agricultura Familiar de Taboquinhas, fundamental para garantir a melhoria da produção, qualificar mão de obra e impulsionar o turismo e o comércio do distrito. O Centro de Formação será no antigo casarão da Cantagalo, que funcionará não somente como espaço para a qualificação, como também um museu do cacau, contando a história da cidade e da região. Tudo isso sem contar que será um espaço voltado para a arte e a cultura. De acordo com o prefeito, esse equipamento será fundamental para impulsionar o turismo do distrito.

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Consórcio Litoral Sul realizou assembleia

assembleia-geral-extraordinaria-do-cds-ls-1Por Aline Meira | CDSLS

Para apresentar a prestação de contas, destacar as atividades da patrulha mecânica e debater ações relacionadas ao tema resíduos sólidos, gestores municipais que fazem parte do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Territórios Litoral Sul (CDS-LS) participaram da assembleia geral extraordinária, nesta quinta-feira, dia 11, na sede da instituição.

Na oportunidade, o presidente do CDS-LS e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou a importância dos municípios consorciados participarem das atividades do consórcio para que esse instrumento se fortaleça e atenda as demandas municipais mais variadas. Antônio ainda explicou a importância da criação da Câmara Técnica de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, que tem a finalidade defender as condições necessários para que os municípios possam elaborar o plano de saneamento básico e o projeto de resíduo sólido.

Durante a reunião, foram também tratadas temas como questões de infraestrutura e utilização adequada dos equipamentos do CDS-LS e a criação da Câmara Técnica de Infraestrutura que permitirá a maior otimização e socialização desses equipamentos, para que possam atender com melhor qualidade a comunidade consorciada do litoral sul.

Além disso, foi apresentada a parceria firmada através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado da Bahia (Sedur) para a elaboração do plano com a contratação de um consultoria de análise técnica e modelagem regional que atenderá as partes consorciadas para o destino final dos resíduos sólidos.

“A elaboração de um projeto que atenda às necessidades dos municípios com relação ao desenvolvimento do plano intermunicipal de resíduos sólidos, através da coleta de dados e diagnósticos permitirá a construção de uma melhor modelagem para a eliminação dos lixões em nossa região”, expressou o presidente.

Para o secretário executivo do CDS-LS, Luciano Veiga, a formulação e aprovação de uma nota técnica, que visa estabelecer as possíveis ações do consórcio para dar início aos procedimentos inerentes ao resíduo sólidos como a coleta seletiva, reciclagem, redução e reutilização.


Ministério do Turismo garante apoio para o Centro de Convenções de Itacaré

itacare_semina_turismoItacaré vai ganhar um moderno Centro de Convenções para sediar grandes eventos e consolidar cada vez mais o turismo de negócios no município. O anúncio foi feito pelo prefeito Antônio de Anízio durante a 2ª Edição do Fórum de Turismo de Itacaré, realizado de 18 a 20 de junho no Hotel Ecoporan. A área para o novo Centro de Convenções de Itacaré, conforme anunciou o prefeito, foi doada pelo empresário Cléber Isaac, que compreendeu a necessidade do espaço e a importância de todos estarem unidos visando o fortalecimento do turismo no município.

Na oportunidade, Antônio de Anízio solicitou ao secretário nacional de Integração Interinstitucional do Ministério do Turismo, Bob Santos, o apoio do Governo Federal para ajudar a implantar o centro de convenções, considerando a importância de Itacaré para o turismo nacional. Bob Santos confirmou o apoio, garantiu que será parceiro de Itacaré para construir o novo espaço e assegurou que vai viabilizar diversos outros projetos que possam fortalecer o turismo do município. “Estou apaixonado pela cidade e as portas do Ministério do Turismo estarão sempre abertas pra Itacaré”, confirmou o representante do Ministério do Turismo.

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