Seminário vai abordar caminhos para o desenvolvimento da Gestão Pública

luciano-veiga-jose-raimundo-e-aurelino-cunhaTransformação urbana, negócios e cultura: Caminhos para o desenvolvimento é o tema do Seminário Internacional de Gestão Pública, que vai acontecer na próxima sexta-feira, 24 de maio, às 8h, na Terceira Via Hall, em Itabuna. O evento gratuito é uma realização do Fórum Empresarial da Bahia e a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc. As inscrições estão sendo feitas pela Associação através do e-mail: amurcbahia@gmail.com. Mais informações, pelo telefone (73) 3613-5114.

O público alvo são prefeitos, secretários municipais e a sociedade civil organizada. Segundo o coordenador do evento, José Raimundo, o principal objetivo do seminário é tornar os municípios eficientes naquilo que ele se propõe, oferecendo estratégias de segurança, tecnologia, educação, saneamento. “Nós estamos trazendo significativos palestrantes, o corpo técnico do Governo do Estado, a presença dos prefeitos que compõem a Amurc e técnicos da Embasa”.

O evento contará com a participação do vice-governador do Estado, João Leão, que vai falar sobre Estado da Bahia em desenvolvimento. Para o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, o evento traz “especialistas que vão contribuir com a aplicação de conteúdos técnicos nas mais diversas áreas da gestão pública, e que são de grande relevância para o desenvolvimento dos municípios”.

Dentre os palestrantes, o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, especialista em Planejamento de Cidades, vai falar sobre “Resíduos Sólidos – uma nova solução”, tendo em vista a obrigatoriedade dos municípios para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. “A gente vai apresentar um diagnóstico sobre a situação da nossa região sobre os resíduos, os modelos que estão sendo aplicados no país, e um provável modelo que melhor se adaptaria a nossa realidade”, sinalizou Luciano.

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Acordo prevê criação de espaços para banhistas e embarcações em Camamu

Um acordo de intenções entre a prefeitura de Camamu, no Baixo Sul, e a Marinha deve gerar um plano de gerenciamento da costa marítima da cidade. Nesta quinta-feira (16) foi feita a assinatura do acordo. O fato ocorreu durante visita da prefeita Ioná Queiroz à Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), subordinada ao Comando do 2º Distrito Naval.

O acordo estabelece uma agenda de trabalho para a concretização do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro e do Plano de Uso e Ocupação das áreas adjacentes às praias de Camamu. A iniciativa prevê a criação de espaços exclusivos para banhistas e embarcações. O plano também deve favorecer a fiscalização de embarcações, o que pode gerar mais segurança para a navegação e aos banhistas.


Luz Para Todos atinge mais de 5 milhões em investimentos em Camamu

luz-para-todos-camamau“Sinto uma felicidade né? A gente nunca esperava isso aqui. Tanto tempo na expectativa, mas Graças a Deus e esforços da prefeitura chegou. Obrigado! Agora posso ver meus jogos de futebol.” Comenta José Augusto dos Santos, da fazenda São José, no Gaspar de Baixo, enquanto toma seu suco de cupuaçu gelado e assiste a um jogo da Liga Espanhola na TV.

José Augusto, Edmundo e Orlando Conceição são três dos novos moradores da zona rural beneficiados com o Programa da Universalização da Energia que a gestão municipal conquistou para Camamu.

Até o momento, nos últimos 02 anos, 07 novas regiões ganharam cobertura elétrica: Antônio Conselheiro (54 famílias), Cutia e Braço (67 famílias), Paratapa (40 famílias), Biribeira (35 famílias), Moanza(40 famílias), Gaspar de Baixo (68 famílias), Ronco da Patioba (55 famílias), Brandão Filho (20 famílias). Mas o programa continua avançando em todo os pontos da zona rural.

O Sistema de Universalização da Energia visa cobrir 100% de todo o munícipio. Camamu foi um dos primeiros 45 municípios baianos a ser incluídos nesse Sistema.

O Programa Luz para Todos já tem um investimento superior aos R$ 5 milhões de reais nesse período. Camamu é a cidade do Baixo Sul que mais avançou neste programa.


Toma posse o novo secretário de Meio Ambiente de Itacaré

posse-lued-itacareO prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, deu posse na manhã desta terça-feira (07) ao novo secretário municipal de Meio Ambiente, o jornalista, mestre em Meio Ambiente e escritor Marcos Luedy, que ocupa o cargo com a missão de dinamizar ainda mais as ações do setor e elaborar projetos que possam construir um município cada vez mais sustentável.

O ex-secretário, Paulo Baracho, que há cerca de dois anos ocupava a função, passará a exercer o cargo de Chefe de Gabinete, mas estará contribuindo com a sua experiência juntos com os projetos e ações da Secretaria de Meio Ambiente.

Durante o ato de posse o prefeito Antônio de Anízio falou da necessidade da renovação na administração municipal para que novos projetos sejam implementados e desenvolvidos e que novas idéias possam surgir sempre para colaborar com o crescimento e o desenvolvimento da cidade. Agradeceu ao empenho e dedicação do ex-secretário Paulo Baracho e falou dos desafios que o novo secretário terá pela frente, de não somente elaborar mais projetos nesse setor, como também trabalhar de forma integrada com as demais secretarias, como também ao lado de associações, órgãos e entidades ambientais que já atual na cidade.

Paulo Baracho destacou algumas das ações que desenvolveu junto com sua equipe e se colocou à disposição para continuar contribuindo com as ações ambientais. Já o novo secretário Marcos Luedy assumiu o cargo anunciando novos projetos, ações e mudanças que serão implementadas a curto, médio e longos prazos. Também destacou a necessidade de trabalhar de forma integrada com as demais pastas da administração municipal e dar continuidade a ações e projetos que já estão sendo desenvolvidos. E logo após a posse já se reuniu com a equipe de trabalho para traçar as ações e metas e ampliar o horário de atendimento ao público. Também já agendou encontros e reuniões com secretários e entidades ambientais.

José Marcos Luedy de Oliveira é bacharel em Comunicação e mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), cursou de Letras Vernáculas pela UESC, possui Técnico em Agropecuária pela Escola Média de Agricultura da Região Cacaueira (EMARC) e Curso de Educação Ambiental pela Universidade de Brasília. Antes da nomeação ocupava o cargo de Diretor de Projetos da Prefeitura de Itacaré.

A solenidade de posse contou com a presença do vice-prefeito Genilson Souza, secretários municipais e diretores de diversas secretarias, do comandante da 72ª CIPM, Major Hossanah Rocha, representantes do gabinete do deputado estadual Rosemberg Pinto, diretores de órgãos, entidades e associações como a Amurc, Bahiater, Recicla Itacaré, Associação de Surf de Itacaré, Sindicato de Hospedagem e Alimentação e também de conselhos municipais.


Comunidade de Itacaré participa da 6ª Conferência Municipal de Saúde

conferencia_saude_itacareAvaliar a situação de saúde em Itacaré e propor diretrizes para a formulação da política para o setor nas esferas municipal, estadual e federal. Esses foram os principais objetivos da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Itacaré, realizada nesta terça-feira, dia 30 de abril, das 7 às 17 horas, na Pousada Sítio Paraíso. O encontro contou com a participação de representantes dos mais diversos segmentos da comunidade que tiveram a oportunidade de avaliar os avanços e debater sobre as ações que precisam ser adotas para melhorar ainda mais o atendimento. A realização foi da Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Saúde, e do Conselho Municipal de Saúde.

Na Conferência Municipal foram aprofundadas as discussões iniciadas nas Pré-Conferências realizadas pela Prefeitura de Itacaré nas unidades de atendimento do município, da sede e da zona rural. As deliberações da Conferência vão servir para orientar os governos na elaboração dos planos nesse setor e na definição de ações que sejam prioritárias nos âmbitos estaduais, municipais e nacional. Esse ano a 6ª Conferência Municipal de Saúde teve como tema “Democracia e Saúde”, com enfoque na saúde como direito e na consolidação e financiamento do SUS.

No encontro também foram avaliadas as ações propostas na 5ª Conferência Municipal de Itacaré e que já foram adotadas pela Prefeitura, a exemplo da intensificação de mutirões da dengue, inauguração da UBS de Itacaré, aquisição de ambulância exclusiva para o HGBM, construção de postos médicos nos distritos e zona rural, reformas de unidades de saúde, aquisição de ambulâncias, contratação de novos agentes de endemias, implantação do vigiagua, equipe de saúde para o atendimento itinerante na zona rural, capacitação de tuberculose para os profissionais de saúde e diversas outras ações.

O secretário municipal de Saúde, Ricardo Lins, destacou a importância da participação da comunidade nesse encontro onde todos tiveram a oportunidade de escolher os eixos de discussão e propor melhorias no setor, de forma aberta e democrática, onde todos tiveram vez e voz. O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Adroaldo Alves, falou dos avanços do setor nos últimos anos e do compromisso que a atual gestão vem demonstrando para garantir um atendimento cada vez melhor para o cidadão, da sede e da zona rural. No encontro foram escolhidos os delegados que estarão encaminhando as propostas do município na Conferência Estadual de Saúde, que acontecerá de 09 a 13 de junho.

Representando o governo municipal, o vice-prefeito Genilson Souza destacou a importância do encontro e da participação da comunidade. E a conferência, segundo ele, é uma forma democrática de traçar as diretrizes para as políticas públicas de saúde, pois esse é um espaço onde a população pode contribuir ativamente no desenvolvimento destas políticas para melhorarmos cada vez mais a saúde em nosso município e em todo o país.

O prefeito Antônio de Anízio explicou que mesmo com as dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros, a cada dia Itacaré vem buscando um atendimento melhor na área de saúde, com a construção de postos médicos e odontológicos, contratação de profissionais nas mais diversas áreas, melhorias das unidades, aquisição de veículos e abrindo o diálogo com a comunidade.

 


Secretários participam da 2ª Oficina de Melhoria do Equilíbrio Fiscal Municipal

oficina-de-melhoria-fiscalPara ajudar no aumento da arrecadação e a otimização das despesas locais aconteceu nesta quinta-feira, 25, a 2ª Oficina de Melhoria do Equilíbrio Fiscal Municipal, com a participação de secretários das áreas de finanças, tributos e administração.

O encontro foi realizado pela empresa Gove, em parceria com o Instituto Arapyaú e a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, e teve o objetivo de validar e priorizar os diagnósticos fiscais dos municípios do Sul da Bahia, além de auxiliar os gestores na elaboração de um plano de ação para a gestão financeira das prefeituras.

Na programação, falou-se sobre “receitas próprias, a exemplo de IPTU, ISS, taxas, dívida ativa e despesas, a exemplo de pessoal e encargos, serviços de pessoa física e jurídica, material de consumo e investimentos”, elencou o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga.

De acordo com a especialista em eficiência municipal na empresa Gove, Anna Deniz, o evento ajudou a pontuar as ineficiências dos municípios. “Além disso, elaborou um plano de escolha dos problemas que são mais fortes e prioritários nas cidades associadas. Assim, podemos implementar boas práticas de gestão em conjunto com secretários e técnicos, para que os municípios possam atrair mais recursos próprios.”, explicou Anna Deniz.

Já a analista de projetos do Instituto Arapyaú, Adriana Cestari, explicou que essa é uma grande oportunidade de disseminação de uma metodologia nova, onde os gestores tenham um conhecimento maior sobre como as contas municipais, o aumento de receita ou diminuição de despesas.

Segundo o chefe de gabinete de Nova Canaã, Glauber de Andrade Ferreira parabenizou a iniciativa da Amurc, em estar apoiando a realização das oficinas. Segundo ele, um dos fatores importantes nas oficinas, tem sido a troca de experiência, que tem ajudado a solucionar algumas demandas no município. Dentre as dificuldades, ele citou a falta de recursos e que será estudada a forma para a captação de receitas.

Participaram do encontro, na sede da entidade municipalista com programações pela manhã e pela tarde, os secretários e técnicos dos municípios de Ibicaraí, Itapé, Nova Canaã, Firmino Alves, Ubaitaba, Itajuípe, Camamu, Almadina e Itabuna.


Equipe do CDS-LS visita os municípios de Floresta Azul e Ibicaraí

Por Aline Meira

Na manhã desta quarta-feira, 24, uma equipe de técnicos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS) realizou visita técnica nos municípios de Floresta Azul e Ibicaraí

Segundo o engenheiro agrônomo do CDS-LS, Lucius Flavius Ourives, o objetivo das visitas de campo é identificar os desafios e avanços dos trabalhos realizados em cada cidade consorciada.

Além disso, o encontro visou atender a legislação ambiental evitando sanções e multas, trazendo mais governabilidade e viabiliza a implantação de empreendimentos importantes, que geram emprego e renda, e ainda possibilita ao município otimizar o uso dos recursos públicos, ao agilizar o processo de licenciamento ambiental em âmbito local.

Em Floresta Azul, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com a participação do engenheiro ambiental do município, Nilson Pardinho, foi realizado o processo de orientação para a liberação de licença ambiental simplificada de operação para estabelecimentos comerciais do município.

Já em Ibicaraí, a intenção da visita foi a entrega de processos ambientais, assessoramento, suporte e orientação atendendo solicitação do titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Joadson Evangelista dos Santos.

“É através dessas visitas agendadas que orientamos os municípios nos processos compostos do licenciamento ambiental, que é um importante instrumento de política e gestão ambiental e tem sido um grande vetor para potencializar o desenvolvimento sustentável, juntamente com a educação ambiental, gerando vários benefícios para o município”, explicou Lucius Flavius Ourives.


Rui defende aproximação Norte e Nordeste

O governador Rui Costa aFoto_Jailson Sam (1)proveitou a agenda em Brasília para estimular a aproximação do Nordeste ao Norte. Os governadores dos estados das duas regiões, em encontro na tarde desta terça-feira (23), em Brasília, planejam trabalho conjunto, a exemplo do Consórcio do Nordeste, cujo presidente é o governador da Bahia. “No Consórcio [do Nordeste], vamos trabalhar em rede. Queremos entrar com uma série de compartilhamentos e uniformidade de dados”, explicou Rui.

A largada dada pelo Nordeste tem reflexo na organização do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, formado pelos estados do Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Amazonas, Roraima e Tocantins. A ideia é buscar soluções conjuntas e parcerias entre os dois consórcios.

Frente Parlamentar de Defesa do Norte e Nordeste

A iniciativa de aproximação não está apenas no âmbito do Executivo. O governador da Bahia adiantou que o Legislativo está fazendo o mesmo. Uma das agendas de Rui na capital do país foi com os senadores que preparam o lançamento da Frente Parlamentar de Defesa do Norte e Nordeste para esta quarta-feira (23).


Prefeitos definem gestão das máquinas do Consórcio Litoral Sul

cds_gestao_maquinas_2019Por Viviane Cabral | CDSLS

Os prefeitos, juntamente com os secretários dos municípios que integram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul se reuniram nesta terça-feira, 23, na sede da Amurc, para definir o modelo de gestão dos equipamentos de infraestrutura, entregues pelo Governo do Estado no mês passado, em Salvador.

O Consórcio recebeu do Estado 01 Motoniveladora; 01 Escavadeira Hidráulica; 01 Rolo Compactador; 02 Pá Carregadeira de Pneus; 01 Trator de Pneus; 01 Caçamba e 01 Carro Pipa. Segundo o secretário executivo do CDS-LS, Luciano Veiga, os equipamentos vão atender as necessidades da população, no que diz respeito aos serviços infraestrutura dos municípios consorciados.

A aquisição das máquinas é uma conquista para os municípios do Território Litoral Sul, que segundo o presidente do Consórcio e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, está em discussão desde 2013. “Com a criação dos consórcios públicos intermunicipais, o governo do Estado estará facilitando o acesso dos municípios de pequeno porte, até 50 mil habitantes, aos serviços de infraestrutura”, declarou o Antônio.

O CDS Litoral Sul é uma entidade consorciada com 13 municípios, com convênios em parceria com o Estado da Bahia (Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), com a SEMA, Regularização Fundiária Rural, com a SDR/CDA. Além disso, existem outros convênios e contratos em execução e a serem executados com especial atenção aos Resíduos Sólidos na busca de uma solução consorciada para coleta e destino, objetivando a eliminação dos lixões.

O Consórcio foi criado em 15 de maio de 2013, pelos gestores municipais que integram o Território Litoral Sul da Bahia, com o objetivo de potencializar a resolução dos problemas em comuns, através da captação e otimização dos recursos financeiros. Fazem parte do consórcio, os municípios de Almadina; Barro Preto; Buerarema; Floresta Azul, Coaraci, Itapé, Ibicaraí, Itajuípe, Itapitanga, Itacaré; Maraú; Ubaitaba e Uruçuça.


Turismo discute projeto de desenvolvimento para Ipiaú

ipiauO projeto para a requalificação de um antigo mercado de Ipiaú, com o objetivo de transformá-lo em centro cultural integrado,  foi apresentado pela prefeita do município, Maria das Graças Mendonça, ao secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, durante encontro na sede da Setur-BA, na noite desta segunda-feira (8).

“Os planos de valorização do turismo e a cultura, com o propósito de movimentar a economia de uma região, são recebidos com muito interesse por nós e avaliados com a máxima atenção”, afirmou Fausto Franco.

A ideia é aproveitar a estrutura de um mercado que se encontra fechado, situado ao lado de uma praça, no centro da cidade. O local abrigaria, dentre outros equipamentos, uma biblioteca, um espaço para realização de shows e apresentações teatrais, além do Museu do Lavrador.

“O Mercado Antigo Popular é hoje um galpão bonito, mas fechado. Queremos requalificá-lo e reviver dentro dele o museu, cujos objetos encontram-se atualmente em lugar inadequado”, explicou Maria das Graças.

Durante a visita, a prefeita convidou o secretário Fausto Franco a visitar Ipiaú durante o Festival do Chocolate, que acontece de 3 a 5 de maio. A cidade, que fica no sul da Bahia, viveu a riqueza dos tempos áureos da lavoura cacaueira.

O encontro na Setur contou também com a presença do diretor de Cultura de Ipiaú, Marcelo Batista, e do superintendente de Serviços Turísticos da Setur, Jorge Ávila.