Audiência Pública dia 15/10 vai discutir a Política Nacional para Cacau e o papel da Ceplac, em Brasília

reuniao-em-brasilia-com-prefeitos-deputados-senadores-e-a-ministra-da-agricultura-5Após uma reunião realizada entre prefeitos, técnicos da Ceplac e de instituições parceiras com senadores, deputados federais da Bahia e a ministra da Agricultura, na última terça-feira, 1º, em Brasília, com o objetivo de garantir o apoio às medidas de restruturação da Ceplac, foi agendado uma Audiência Pública do Cacau no próximo dia 15/10, às 9h, no Plenário 7, Ala Alexandre Costa, Anexo II, no Senado Federal, com a pauta: Política Nacional para Cacau e o papel da Ceplac neste contexto.

O encontro que vai reunir representantes de todos os estados produtores de cacau, contará com a participação de representantes do sul da Bahia e deputados baianos, com o objetivo de defender o decreto que cria a Política Nacional do Cacau, com base no projeto de lei PL 4.107/2019, de autoria do senador Ângelo Coronel. Além disso, serão apresentadas as 10 medidas sugestivas para o desenvolvimento da região e proteção da cacauicultura em relação as doenças.

A proposta das 10 medidas entregue a Ministra Teresa Cristina, destaca a necessidade de investimentos científico, técnico e financeiro da lavoura do cacau, com fomento financeiro aos cacauicultores, que resulte no aumento significativo da produção por hectare, com a possibilidade de 250 arrobas por hectare. Ainda no encontro em Brasília, com o objetivo de conhecer de perto a realidade da região, a Ministra e os senadores dos estados produtores de cacau estarão agendando uma visita às instalações da Ceplac no Sul da Bahia.

Na oportunidade os técnicos da Ceplac apresentaram ao Senador Acir Gurgacz, relator da PL 4.107/2019, que cria a Política Nacional do Cacau e contempla a Ceplac como órgão Singular e Autônomo do Agronegócios do Cacau. O economista Antônio Zugaib apresentou os aspectos sócio e econômicos da cacauicultura, impactos local e global, com efeitos na economia dos municípios.

Já o Geneticista Wilson Melo, também da Ceplac, destacou as pesquisas em desenvolvimento da instituição, em especial o estudo da monilíase, principal doença do cacau a nível mundial, com trabalhos realizados com clones resistentes, antecipando futuros prejuízos a lavoura, reafirmando a importância da pesquisa e extensão conjunta a serviço dos produtores. Na coordenação do Projeto 500 da Ceplac, o extensionista Ivan Costa destacou que vem trabalhando no aumento da produção, com a finalidade de tornar o cacau sustentável e rentável aos agricultores, viabilizando o segmento produtivo do setor.

O presidente da Amurc, Aurelino Cunha e o prefeito de Igrapiúna e presidente do Ciapra, Leandro Ramos reiteraram o apoio de todos os senadores e deputados da Bahia, “agradeço aos deputados Paulo Azi, Leur Lomanto e Elmar Nascimento pela agenda positiva com a Ministra Teresa Cristina e pelo comprometimento com a causa da Ceplac. A luta tem um forte apelo político apartidário, onde a força de todos em prol de uma política inovadora, inclusiva, sustentável ambiental, econômica e social”.


Prefeitos entregam reivindicações das instituições de ensino federal do Sul da Bahia, em Brasília

Durante uma reunião com o Senador Othon Alencar, nesta terça-feira, 1º, em Brasília, o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, juntamente com outros prefeitos da região, entregaram uma carta com documentos em anexo, nominada ao Ministro da Educação, Abranham Weintraub solicitando o descontingenciamento dos recursos financeiro da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e dos Institutos Federais (IF Baiano – Uruçuca e IFBA – Ilhéus).

A reivindicação é fruto de uma Audiência Pública realizada no dia 24 de setembro deste ano, em Itabuna, que contou com a participação da sociedade civil, instituições pública e privada, poder legislativo, docentes, discentes e funcionários das instituições.

No documento entregue ao Senador, os representantes das unidades de ensino relatam as dificuldades que vem atravessando por conta do contingenciamento dos recursos financeiros, que repercutem diretamente no desenvolvimento das suas atividades (pesquisa, extensão, educação e infraestrutura).

O presidente da Amurc destacou a importância das instituições para às regiões Sul e extremo sul da Bahia, que atende a mais de seis mil alunos, em especial a Universidade UFSB, por se tratar de uma unidade instalada recentemente, onde os seus equipamentos estão sendo construídos (Sede da Reitoria em Itabuna, Campus de Porto Seguro e Ilhéus).

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Entidades propõe à Ministra da Agricultura, medidas para a restruturação da Ceplac

O presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, Aurelino Cunha, em conjunto com representantes de Consórcios Públicos – Litoral Sul, Baixo Sul e Cima, do Instituto do chocolate e da Ceplac, entregou nesta terça-feira, 1º, em Brasília, à Ministra da Agricultura, Tereza Cristina Corrêa, um documento contendo 10 medidas emergenciais para a restruturação sustentável da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac), com investimentos estruturantes para região.

O documento “Rotas Estratégicas para o presente e o futuro sustentável da Cacauicultura Brasileira” contempla proposições elaboradas em conjunto por representantes da Amurc, do Instituto Chocolate, dos Consórcios de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul – Ciapra e o Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica – CIMA, para serem submetidos ao MAPA e à direção da Ceplac.

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Audiência pública debate o contingenciamento de recursos federais às instituições de ensino

A Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc e a Câmara Municipal de Vereadores estarão reunindo representantes das instituições de Ensino Federal da região e a sociedade civil nesta terça-feira, 24, das 9 às 12 horas, no Plenário Raymundo Lima, em Itabuna, para debater sobre os impactos provocados pelo contingenciamento de verbas nas instituições e a sua importância para o desenvolvimento regional.

O evento contará ainda com a presença de docentes, discentes e colaboradores das instituições, visando ampliar os debates em defesa das instituições de Ensino Federal no Sul da Bahia. Segundo o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, os representantes das instituições vão poder ressaltar o papel das unidades para o desenvolvimento territorial e os impactos provocados pelo contingenciamento das verbas.


Presidente da Amurc destaca a importância da Policlínica para os municípios Sulbaianos

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Prefeitos Antonio de Anizio, Milton Cerqueira e Aurelino Cunha – foto Alline Meira

Por Viviane Cabral | Amurc

Durante a solenidade de inauguração da Policlínica Regional de Saúde de Itabuna, nesta sexta-feira, 20, o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, acompanhado dos prefeitos do Sul da Bahia, parabenizou o governo do Estado pelo equipamento, que vai beneficiar 750 mil pessoas de 29 municípios da região. Ainda nesta sexta, Rui Costa entregou 15 micro-ônibus, que farão o transporte dos pacientes para a policlínica, além de 12 ambulâncias.

“O equipamento chega num momento importante para atender a população que se desloca todos dias, de madrugada, em busca de serviços de saúde em Itabuna”, declarou o presidente Lero Cunha. Da mesma forma, o presidente do Consórcio Público de Saúde e prefeito de Almadina, Milton Cerqueira agradeceu ao governador do Estado pela instalação da Policlínica, que segundo ele, “vem atender às diversas demandas dos municípios com relação à exames médicos”.

O prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, Antônio de Anízio também parabenizou a instalação de “mais um equipamento importante para nossa região, e que vai trazer muitos benefícios, o bem comum para toda a população do Sul da Bahia”. O evento ainda reuniu vereadores, secretários municipais de saúde, secretários de Estado, deputados Estaduais e Federais, e a imprensa.

O secretário de saúde, Fábio Vilas Boas destacou que a população será contemplada com exames e equipamentos de alta complexidade, que serão agendados pelas secretarias de saúde dos municípios. “São mais de 15 especialidades médicas, todos os tipos de exames complementares, desde um simples eletrocardiograma até uma ressonância eletromagnética e uma tomografia computadorizada”.

Durante o ato de inauguração da 13ª Policlínica da Bahia, o governador Rui Costa ressaltou a importância dos vereadores para a aprovação do Consórcio de Saúde nos municípios e a participação dos prefeitos no processo de instalação da policlínica. Segundo Rui, o objetivo é regionalizar a saúde na Bahia.

“Para isso, o Estado paga integralmente a implantação da policlínica, com obras, equipamentos e os micro-ônibus, e ainda participa com 40% dos custos operacionais mensais. Os outros 60% são divididos entre os municípios dos consórcios, de acordo com o tamanho de cada um”, detalhou.


Fórum Regional debateu políticas de educação para o Sul da Bahia

ii-forum-regional-de-educacao-foto-alline-meiraProfissionais ligados a educação nos municípios estiveram reunidos nesta terça-feira, 10, na Uesc, para debater sobre a implantação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC e a construção do Referencial Curricular no II Fórum Regional de Educação do Sul da Bahia. O resultado esperado é que os municípios possam estruturar toda sua política educacional de forma a garantir uma educação de qualidade para todos os estudantes e cumprir o prazo legal até marco de 2020 para estarem com os seus currículos implementados.

O Fórum foi é uma realização da Câmara Técnica de Educação (CTE) do Consórcio Litoral Sul (CDS-LS), em parceria com o Fórum Regional de Educação (Forsec), a Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc), a Uesc, 30 municípios da região, Instituto Arapyaú, Rede de Colaboração Intermunicipal de Educação, Instituto Anísio Teixeira (IAT) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

De acordo com a coordenadora da Câmara Técnica de Educação, Cláudia Corrêa, a realização do fórum atendeu demandas dos próprios gestores regionais, porque a principal temática do momento é a implantação do BNCC. “O 1º impacto que queremos despertar nos profissionais de educação é o compromisso, e que os professores se apropriem e tenha conhecimento do que significa a importância da BNCC, porque através do conhecimento e da apropriação da mesma é que eles vão compreender e colocar na prática”.

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Plano de Saneamento Básico de Itacaré em debate

ppp-1-1Representantes das mais diversas comunidades de Itacaré, da sede e da zona rural, participaram durante essa semana das oficinas de diagnósticos e prognósticos para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Promovidas pela Prefeitura de Itacaré e abertas ao público, as oficinas foram realizadas nas comunidades do Cachimbo Seco, Água Fria/Rua de Palha, Morada de Israel, Camboinha, Marambaia, Associação Pancada Grande, Taboquinhas e também na sede do município.

Durante as oficinas foram apresentados diagnósticos sobre a situação do saneamento básico no município e as ações que devem ser adotadas para garantir uma melhor qualidade de vida para os cidadãos. Divididas em grupos de trabalhos, as comunidades também participaram das atividades, apresentando sugestões, idéias, propostas e contribuições.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou a importância da participação de todos nessa discussão do plano conjunto de saneamento básico do município, feito a várias mãos e com a contribuição, as ideias e a colaboração de todos. O objetivo desse trabalho, segundo informou o prefeito foi dar prosseguimento a todas as ações, discussões, diagnósticos, audiências públicas e atualização dos dados para que o Plano de Saneamento Básico seja concluído, possibilitando que seja aprovado pelo Governo Federal e o município esteja apto a receber recursos para obras de saneamento.

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Consórcio participa de reunião do Comam em Itajuípe

A imagem pode conter: 14 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé, sapatos e área internaNa manhã desta terça-feira, dia 28, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Território Litoral Sul (CDS-LS) participou, acatando o convite do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Itajuípe (Comam), de reunião com a TAG, empresa transportadora de gás natural, sobre a elaboração e andamento da obra de recuperação do dique de contenção do Rio Almada.

Na abertura do encontro, o presidente do Comam, José Alberto Barreto Nascimento, destacou a importância da apresentação formal dos técnicos da TAG, empresa responsável pelo trabalho de recuperação que está sendo executado na barragem de captação de água que abastece o município.

O engenheiro agrônomo do CDS-LS, Lucius Flavius Ourives, expressou que um encontro com a empresa contratada, a TAG, e com a empresa executora da obra, CPL Construtora, juntamente com os órgão públicos e a população busca minimizar a possibilidade de acidentes com este tipo de construção, principalmente na preocupação com o meio ambiente, através da licença ambiental concedida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).

“O método de solicitação da licença foi baseada na execução do serviço de construção civil, para a restauração da barragem de nível, elevatória de água bruta, cuja a finalidade foi a restauração das fissuras da base e acabar com o problema de abastecimento de água na região”, explicou o engenheiro do CDS-LS.

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Termo de cooperação visa assessoria técnica para modelagem de resíduos sólidos

O titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Brito assinou um termo de cooperação técnica nesta segunda-feira, 19, na sede da União dos Municípios da Bahia – UPB, com o Movimento Cidades Inteligentes, visando promover assessoria na condução da modelagem quanto ao destino de resíduos sólidos urbanos.

A iniciativa vai se adequar aos planos intermunicipais de resíduos, que serão desenvolvidos pelos Consórcios Intermunicipais, em parceria com o Governo do Estado, através da Sedur.

A assinatura do termo aconteceu após a reunião inaugural da Região Nordeste da Frente Parlamentar Pelo Saneamento. Na oportunidade, o presidente da Federação dos Consórcios Intermunicipais da Bahia (FEC Bahia) e prefeito de Capela do Alto Alegre, Ney Novais, destacou que a Federação já vem desenvolvendo um trabalho de congregação entre as diversas secretarias do Estado, através de um Grupo de Trabalho, que visa a elaboração e execução conjunta de ações de gestão consorciada dos resíduos sólidos no Estado.

Durante o encontro, o secretário executivo do Consórcio Litoral Sul, Luciano Veiga, salientou a importância do instrumento público para o enfrentamento e atendimento às atividades de saneamento básico e resíduos sólidos. De acordo com ele, o consórcio é “melhor instrumento para que os municípios, principalmente os menores, sejam contemplados em suas políticas de combate aos lixões, bem como o atendimento e a ampliação do sistema de esgotamento sanitário e distribuição de água”.


Técnicos do Consórcio Litoral Sul monitora obra de recuperação da barragem em Itajuípe

equipe-do-cds-ls-e-servidores-de-itajuipe-1Por  Aline Meira

Com o objetivo de prevenir e minimizar os riscos de acidentes ambientais os técnicos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS), atendendo o convite Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Meio Ambiente, Vinícyus Guimarães, deu início, nessa segunda-feira (19) a uma operação de fiscalização da recuperação da barragem da estação de tratamento e abastecimento de água no Rio Almada, no município de Itajuípe.

A fiscalização contou com a presença do titular da pasta, o engenheiro agrônomo do CDS-LS, Lucius Flavius Ourives e a engenheira agrônoma e agente de controle interno de agricultura e meio ambiente da Prefeitura de Itajuípe, Josimare Santos Silva. Segundo o secretário municipal, Vinícyus Guimarães, essa fiscalização visa minimizar a possibilidade de acidentes com este tipo de construção.

“Os técnicos do consórcio colaboram diretamente no acompanhamento, na análise do parecer técnico e para a estruturação objetiva, observando a real situação ambiental e situação de risco da construção para o município e a população”, explicou.

Já o engenheiro agrônomo, Lucius Flavius Ourives, destacou que o trabalho do CDS-LS é fazer um acompanhamento permanente e sistemático da situação dessa estrutura, no sentido de coibir desmates ilegais e outras infrações e crimes ambientais.