Consórcio Litoral Sul e Cima assinam acordo com o Estado para a elaboração do plano de resíduos

assinatura-para-elaboracao-do-plano-de-residuosNa manhã desta terça-feira, dia 13, os prefeitos dos municípios que fazem parte do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul (CDS-LS) e do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) participaram da assinatura dos Protocolos de Intenções para a formalização dos Termos de Acordo de Cooperação, que objetiva o apoio na elaboração dos Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, contemplando os respectivos municípios consorciados.

A cerimônia aconteceu no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), em Salvador, e objetivou também a concretização do convênio de ações, que dará, de fato, as condições financeiras e técnica para confecção dos planos pelos consórcios da região.

De acordo com o titular da Sedur, Sérgio Brito, o problema de destinação dos resíduos sólidos em países em crescimento é veemente e tem fundamental importância de solução pelo governador Rui Costa.

“A colaboração dos consórcios intermunicipais objetivando a destinação final dos resíduos sólidos urbanos é uma solução conjunta e uma alternativa à implantação de melhoria da qualidade da operação dos aterros, evitando que se tornem lixões e gerem desperdício do dinheiro público investido na sua implantação”, destacou o secretário Sérgio Brito.

Além disso, a cooperação dos consórcios nesse quesito garante o menor número de áreas utilizadas como aterros sanitários, ganhos de escala de operação e rateio dos custos administrativos e operacionais, otimização do uso de máquinas e equipamentos no aterro, maior disponibilidade de recursos para proteção ambiental e representatividade na solução de problemas locais.

Governo do Estado e consórcios municipais assinam acordo pelo meio ambiente - Foto: Alberto Coutinho/GOVBAO presidente do CDS-LS e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou a satisfação da ação conjunta para a solução desse problema e a importância do interesse do Governo do Estado em ajudar os municípios em um dos maiores desafios a serem enfrentados quanto ao destino dos resíduos sólidos.

“Sabemos que não é fácil a retirada total dos lixões, que geram uma péssima imagem. Então, este momento marca o maior avanço para a viabilização da solução desse grande problema, e sabemos que a partir da assinatura Acordo de Cooperação, as coisas irão caminhar com celeridade”, afirmou Antônio de Anízio.

Já para o Presidente do CIMA e Prefeito de Santa Luzia, Antônio Guilherme dos Santos, “a intenção da continuidade das ações sobre o tema é dar uma solução aos resíduos sólidos por meio de parceria entre Estado e municípios, apresentando o melhor modelo de destinação de resíduos em nossa região que tem forte apelo turístico”.

Para o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha, essa é uma grande conquista e relembrou que a Associação vem trabalhando, desde 2010, em busca de soluções dos lixões, juntamente com os municípios, através de um planejamento estruturado para a destinação adequada dos resíduos sólidos no território de abrangência.

“Nossa preocupação sempre foi apresentar uma solução com um modelagem adequada para atender as necessidade de indicação de melhor alternativa com relação ao destino dos resíduos sólidos. A partir de agora temos concretizada uma aliança forte e resolutiva com os dois primeiros consórcio da Bahia que estarão na frente desse trabalho de desenvolvimento de uma alternativa dos resíduos”, disse Lero Cunha.


Parceria amplia o acesso do servidor ao Ensino Superior

claudineia-souza-balduino-e-kaylla-bauduinoDesde 2011, o acesso do servidor público municipal e seus dependentes ao Ensino Superior tem sido facilitado através de uma parceria firmada entre a Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc e as faculdades particulares, que garante descontos em mensalidades.

Nesta quarta-feira, 31, a estudante do 7º semestre do curso de Fisioterapia da Unime, Kaylla Balduíno Mateus esteve na sede da Amurc para ter acesso, mais uma vez, ao desconto de 20 % na mensalidade, que é concedido a sua mãe, professora do município de Ibicaraí, Claudineia Souza Balduíno.

De acordo com a servidora municipal, “o desconto é uma ajuda importante, pois já investimos no transporte diário da minha filha, de Ibicaraí para Itabuna”, declarou Claudineia. Além de Ibicaraí, mais de 30 municípios da região fazem parte do projeto que beneficia milhares de estudantes.

Segundo o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, esse convênio com as faculdades “visa proporcionar ao servidor e seus familiares, acesso e aperfeiçoamento técnico profissional”. Ainda segundo ele, a Amurc tem atuado na defesa e inclusão da Educação Superior na região em todos os níveis. “Estamos propondo cursos de especializações e debatendo os problemas da educação com os governos Estadual e Federal”, concluiu.

Como acessar

Para ter acesso ao desconto, o beneficiário precisa ser funcionário público ou possuir parentesco em primeiro grau deste profissional, atuante em um dos municípios associados a Amurc, apresentar o contracheque e o documento de identidade na sede da Associação, localizada na rua Almirante Tamandaré, nº 405 – centro de Itabuna. Para mais informações, o contato pode ser feito pelo telefone: (73) 3613-5114.


Prefeito assina convênio para a reforma e reestruturação da feira livre

conv-1O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, presidente do Conselho de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS), assinou na tarde desta sexta-feira o convênio firmado com o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Companhia de Ações Regionais (CAR), para a reforma, cobertura e reestruturação do mercado municipal, a feira livre de Itacaré.

O convênio, no valor de R$ 708.655,94 prevê a conclusão dos boxes, cobertura, piso, canteiros, estacionamento e diversas outras melhorias que transformarão a feira de Itacaré numa referência regional.

Durante a solenidade de assinatura do convênio o prefeito Antônio de Anízio destacou a importância da reestruturação e reforma da feira, que será um marco na história da cidade e vai garantir um espaço muito melhor para os feirantes. Além disso, ele explicou que a nova feira vai atrair muito mais consumidores, melhorando ainda mais a qualidade dos produtos e movimentando a economia da cidade. As obras deverão ser iniciadas já nos próximos dias para que em muito breve a comunidade de Itacaré possa comemorar mais essa vitória.

Também nesta sexta-feira o prefeito de Itacaré e presidente do Conselho de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS), firmou outro convênio com o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Companhia de Ações Regionais (CAR). Dessa vez foi para a aquisição de um caminhão e um trator agrícola e ainda assistência técnica para a Associação do Assentamento Pancada Grande.

Os equipamentos servirão para facilitar ainda mais a vida do pequeno agricultor, diversificar a produção e garantir a geração de mais emprego e renda no campo. O representante da Associação do Assentamento Pancada Grande, José Ferreira Bubu, explicou que os novos equipamentos vão servir não somente para esta associação, mas sim a todas as comunidades rurais do município. Antônio de Anízio explica que a agricultura familiar vem sendo uma importante fonte de geração de emprego no município e Itacaré já é destaque a nível estadual pela organização das associações e pelo aumento na produção agrícola.

A solenidade de assinaturas dos convênios contou com a presença do secretário da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, do diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, do deputado estadual Rosemberg Pinto, do vice-prefeito Genilson Souza, do presidente da Câmara de Vereadores, Lenoildo Ribeiro (Canelinha), da ex-vereadora Otilia Nogueira, pioneira na implantação da feira livre de Itacaré, do comandante da 72ª CIPM, Major Hosanah Rocha, além de vereadores, secretários municipais, pequenos agricultores e representantes das mais diversas associações e organizações não governamentais de Itacaré. Após a assinatura do convênio foi exibido o filme com a maquete da nova feira livre de Itacaré.


Prefeito busca parcerias para novas obras em Itacaré

audiencia-itacareO prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, se reuniu nesta segunda-feira (15) em Salvador, com o deputado estadual Rosemberg Pinto, e com o deputado federal Ronaldo Carletto, em audiência com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcos Cavalcante, para discutir sobre a realização de importantes obras para o município.

Na lista de projetos apresentados pelo prefeito e solicitações feitas para Itacaré estão a recuperação da Feira Livre, construção do Centro de Formação da Agricultura Familiar no distrito de Taboquinhas, pavimentação e urbanização de ruas em todo o município e o asfaltamento da BA-654, que liga o distrito de Taboquinhas a BR-101.

No encontro o prefeito Antônio de Anízio destacou a importância da construção do Centro de Formação da Agricultura Familiar de Taboquinhas, fundamental para garantir a melhoria da produção, qualificar mão de obra e impulsionar o turismo e o comércio do distrito. O Centro de Formação será no antigo casarão da Cantagalo, que funcionará não somente como espaço para a qualificação, como também um museu do cacau, contando a história da cidade e da região. Tudo isso sem contar que será um espaço voltado para a arte e a cultura. De acordo com o prefeito, esse equipamento será fundamental para impulsionar o turismo do distrito.

(mais…)


Consórcio Litoral Sul realizou assembleia

assembleia-geral-extraordinaria-do-cds-ls-1Por Aline Meira | CDSLS

Para apresentar a prestação de contas, destacar as atividades da patrulha mecânica e debater ações relacionadas ao tema resíduos sólidos, gestores municipais que fazem parte do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Territórios Litoral Sul (CDS-LS) participaram da assembleia geral extraordinária, nesta quinta-feira, dia 11, na sede da instituição.

Na oportunidade, o presidente do CDS-LS e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou a importância dos municípios consorciados participarem das atividades do consórcio para que esse instrumento se fortaleça e atenda as demandas municipais mais variadas. Antônio ainda explicou a importância da criação da Câmara Técnica de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, que tem a finalidade defender as condições necessários para que os municípios possam elaborar o plano de saneamento básico e o projeto de resíduo sólido.

Durante a reunião, foram também tratadas temas como questões de infraestrutura e utilização adequada dos equipamentos do CDS-LS e a criação da Câmara Técnica de Infraestrutura que permitirá a maior otimização e socialização desses equipamentos, para que possam atender com melhor qualidade a comunidade consorciada do litoral sul.

Além disso, foi apresentada a parceria firmada através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado da Bahia (Sedur) para a elaboração do plano com a contratação de um consultoria de análise técnica e modelagem regional que atenderá as partes consorciadas para o destino final dos resíduos sólidos.

“A elaboração de um projeto que atenda às necessidades dos municípios com relação ao desenvolvimento do plano intermunicipal de resíduos sólidos, através da coleta de dados e diagnósticos permitirá a construção de uma melhor modelagem para a eliminação dos lixões em nossa região”, expressou o presidente.

Para o secretário executivo do CDS-LS, Luciano Veiga, a formulação e aprovação de uma nota técnica, que visa estabelecer as possíveis ações do consórcio para dar início aos procedimentos inerentes ao resíduo sólidos como a coleta seletiva, reciclagem, redução e reutilização.


Ministério do Turismo garante apoio para o Centro de Convenções de Itacaré

itacare_semina_turismoItacaré vai ganhar um moderno Centro de Convenções para sediar grandes eventos e consolidar cada vez mais o turismo de negócios no município. O anúncio foi feito pelo prefeito Antônio de Anízio durante a 2ª Edição do Fórum de Turismo de Itacaré, realizado de 18 a 20 de junho no Hotel Ecoporan. A área para o novo Centro de Convenções de Itacaré, conforme anunciou o prefeito, foi doada pelo empresário Cléber Isaac, que compreendeu a necessidade do espaço e a importância de todos estarem unidos visando o fortalecimento do turismo no município.

Na oportunidade, Antônio de Anízio solicitou ao secretário nacional de Integração Interinstitucional do Ministério do Turismo, Bob Santos, o apoio do Governo Federal para ajudar a implantar o centro de convenções, considerando a importância de Itacaré para o turismo nacional. Bob Santos confirmou o apoio, garantiu que será parceiro de Itacaré para construir o novo espaço e assegurou que vai viabilizar diversos outros projetos que possam fortalecer o turismo do município. “Estou apaixonado pela cidade e as portas do Ministério do Turismo estarão sempre abertas pra Itacaré”, confirmou o representante do Ministério do Turismo.

(mais…)


Prefeito de Itacaré entrega carro para o Conselho Tutelar

Tutelar 3O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, entregou na tarde desta segunda-feira o novo veículo para Conselho Tutelar, um Citroen Aircross moderno que já está à disposição dos conselheiros e da comunidade. O objetivo é garantir aos membros do conselho melhores condições de trabalho e mais possibilidades de acompanhar e garantir os direitos das crianças e adolescentes do município. O veículo foi adquirido através de uma emenda parlamentar do deputado federal Ronaldo Carlleto (PP), junto ao Ministério do Desenvolvimento Social, solicitada pelo prefeito Antônio de Anízio.

Durante a solenidade de entrega do veículo os membros do Conselho Tutelar destacaram a parceria e o compromisso do governo municipal de criar condições para estar assegurando e zelando pelos direitos das crianças e adolescentes em Itacaré. De acordo com eles, apesar de todas as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras, Itacaré tem estado atenta às questões sociais, seja através das ações das secretarias ou dos conselhos, e vem desenvolvendo ações para garantir o acompanhamento às crianças e adolescentes em situação de riscos sociais e vulnerabilidade, além de prestar aconselhamento aos pais e responsáveis.

O prefeito Antônio de Anízio ressaltou o trabalho e a dedicação dos conselheiros municipais em Itacaré, que tem atuado com zelo, responsabilidade e compromisso nessa missão de amparar as crianças e adolescentes.E o novo veículo, segundo o prefeito, vai possibilitar um trabalho ainda melhor, garantindo mais mobilidade e o deslocamento para averiguar as denuncias e assegurar todo o acompanhamento necessário para todos.


Amurc destaca apoio dos prefeitos pela manutenção e revitalização da Ceplac

encontro-destaca-apoio-para-a-ceplacPor Aline Meira

Para que a Ceplac continue a prestação de serviços de pesquisa, assistência técnica e extensão rural aos produtores de cacau, seringueira e demais cultivos dos biomas Mata Atlântica e Amazônia sua reestruturação institucional é necessária. Nesse plano de ação, a Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste (AMURC) realizou, na tarde desta sexta-feira, dia 07, reunião com gestores municipais, coordenação regional da Ceplac, pesquisadores, servidores públicos e vereadores.

Na ocasião, foram apresentados trabalhos e pesquisas realizados na Ceplac, além de sugestões para a transformação do núcleo, com foco em pesquisa agropecuária, desenvolvimento territorial, extensão rural e qualificação profissional.

O secretário executivo da AMURC, Luciano Veiga, destacou a proposta em colocar, mais uma vez, a associação a disposição pela manutenção e revitalização da Ceplac dentro de um modelo mais moderno e plural. Observou ainda, que todo o acervo que a Ceplac tem deve ser mais aproveitado e repassado para os municípios e principalmente para a população da nossa região.

“Os prefeitos serão mobilizados para defender a integridade da Ceplac, a contratação de novos profissionais para a pesquisa e extensão e sua transformação em autarquia. Sabemos que o reposicionamento institucional da Ceplac é urgente.”

Por isso, a AMURC vai promover reuniões, juntamente com o Fórum Municipal de Educação, para alertar à comunidade regional e principalmente os estudantes e pedir sua participação direta. “Cada um dos municípios sabe o que a Ceplac fez e poderá fazer sendo revitalizada, já que a economia cacaueira é fonte de receita”, explicou Luciano Veiga.

Já o coordenador regional da Ceplac, Alexandre Brandão, enfatizou que é preciso a participação, mobilização e engajamento da sociedade regional, particularmente dos produtores rurais, a principal clientela da Ceplac, para que se torne uma instituição moderna, eficiente e ágil para continuar munindo suporte à lavoura cacaueira e demais cultivos nas regiões produtoras de cacau do Brasil.


FRENTE PARLAMENTAR DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS, um desafio, uma conquista…

Luciano_Veiga_perfilPor Luciano Robson Rodrigues Veiga

Os Consórcios Públicos vem se consolidando como instrumento de concretização das políticas públicas, indispensáveis ao atendimento e execução das demandas dos entes federados, em especial dos municípios, mas também no relacionamento entre o Estado, objetivando atendimento a demandas comuns.

Neste cenário, fica claro o atendimento aos princípios inerentes a administração pública, tais como: o princípio da eficiência, da economicidade, da continuidade, dentre outros.

A afirmação do conjunto destes elementos positivos e afirmativos, por si só, seria suficiente para afirmação da política de consórcios públicos, mas, infelizmente não é. As políticas inerentes aos consórcios públicos perpassam pelas searas dos poderes constituídos, executivo, legislativo e judiciário. Assim, é preciso formar uma Frente Parlamentar de Consórcios Públicos, que terá o papel de reunir parlamentares de diversos partidos em prol de uma causa comum, construindo pautas e propostas que sirvam de régua e compasso aos consórcios.

Apesar do marco legal do consórcio ser datada de 2005, e lá se vão 14 anos de muita luta e realizações, a política de consórcios ainda carecem de espaços políticos, capaz de incluí-lo nos planos e editais ministeriais e secretarias de Estado.

A Bahia vem se destacando na construção da pluralidade dos consórcios públicos, os multifinalitários, com a sua capilaridade de atuação, bem como dos consórcios de saúde. Destaca-se a Federação de Consórcios como elo entre as instituições, permitindo a troca de experiência, consolidação de cases através de melhores práticas, network, além de nós representar junto ao Estado, a União, entidades e instituições parceiras.

Neste contexto a Bahia precisa ser vanguarda na construção desta Frente, pelo conjunto da ópera por assim dizer, como esteio da luta nacional em defesa dos municípios em especial os pequenos que têm os seus desafios limitados pela falta de recursos e de escala, para execução de serviços e obras necessárias a população.

As lideranças baianas darão uma importante contribuição aos consórcios públicos, na verdade histórica, uma oportunidade ímpar de consolidar espaço político necessário de interlocução e debate das políticas de uma autarquia capaz de composição entre os entes federados, no atendimento as mais variadas necessidades, construindo um novo conceituar de ser e agir em consorciamento, tornado sustentável a execução de serviços e obras, que venham contribuir com o bem estar da população.

Ser a favor dos Consórcios Públicos é estar a favor dos municípios, da Bahia e do Brasil.

A Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos da Bahia é a Bahia dando o compasso e a régua para o desenvolvimento sustentável dos municípios baianos.

Luciano Robson Rodrigues Veiga é Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades e Coordenador Executivo da Amurc e do Consórcio Litoral Sul.


Seminário em Itabuna debateu ações para a eficiência da gestão pública nos municípios

seminario_gestao_publicaPor Viviane Cabral

O Seminário de Internacional de Gestão Pública realizado nesta sexta-feira, 24, na Terceira Via Hall, em Itabuna, reuniu lideranças municipais, regionais e estaduais para discutir ações eficientes em prol do desenvolvimento da gestão pública nos municípios. O evento foi realizado pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, o Fórum Empresarial da Bahia, em parceria com o Sebrae e a Embasa.

Mais de 40 municípios do Sul da Bahia foram representados por prefeitos, secretários municipais, vereadores. O evento contou ainda com a presença do vice-governador do Estado e titular da secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia, João Leão, de deputados estaduais e federais, do superintendente do Sebrae, Jorge Khoury, do presidente da Embasa, Rogério Cedraz e do Pró-reitor de Extensão da Uesc, Alessandro Santana.

Para o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, o evento reuniu lideranças importantes que contribuem para o fortalecimento da economia, e consequentemente, o desenvolvimento dos municípios. “A participação e união dessas lideranças, como o vice-governador, os deputados, federal e estadual, o Sebrae, a Embasa e o Fórum Empresarial da Bahia reforçam o comprometimento com a nossa região”.

O compromisso firmado pelas autoridades estaduais em prol do desenvolvimento regional foi observado pelo pró-reitor de Extensão da Uesc, Alessandro Santana, que enfatizou a importância do seminário para o fortalecimento da gestão pública. Aliado a isso, ele destacou “o grande trabalho desenvolvido pelos fóruns de secretários municipais da Amurc, em parceria com a universidade, que tem contribuído muito para a eficiência da gestão dos municípios.

Dentre as temáticas debatidas, o prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio Litoral, Antônio de Anízio falou sobre o problema dos lixões nos municípios e solicitou o apoio do vice-governador João Leão para resolver o problema, que é nacional. O assunto também foi tema da palestra conduzida pela coordenador executivo do CDS-LS, Luciano Veiga, sobre “Resíduos Sólidos – uma nova solução”, tendo em vista a obrigatoriedade dos municípios para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos.

Segundo Luciano, estratégias de Educação Ambiental já estão sendo promovidas pelo Consórcio, em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Sema, para conscientizar a população sobre a Educação Ambiental. Ele fez uma breve leitura sobre a atual situação dos municípios da região, apresentou propostas que estão sendo elaborados a nível de Brasil para resolver o problema dos lixões e apresentou uma proposta viável que atende as condições de sustentabilidade, tanto ambiental, econômica e social.

Empreendedorismo

O Superintendente do Sebrae, Jorge Khoury destacou o esforço que ao instituição vem fazendo nos municípios, com o trabalho de fomento ao empreendedorismo e fez um chamamento aos gestores municipais para o fortalecimento dos pequenos negócios. “É importante uma ação articulada, em parceria com a administração do município, pois, só assim a gente vai poder disponibilizar ao micro e pequeno empresário, a condição dele poder crescer dentro do seu negócio