Prefeito de Coaraci participa de Oficina Municipal da Escola de Prefeitos

prefeito-jadson-na-oficina-municipal-em-sao-paulo Prefeito de Coaraci, Jadson Albano está representando a Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc e o Consórcio Litoral Sul no curso extensivo da Escola de Prefeitos, oferecido pela Oficina Municipal, em parceria com a fundação Konrad Adenauer Brasil. A capacitação encerra nesta sexta-feira, 29, em São Roque – São Paulo, discutindo temas de interesse político municipal e nacional, bem como, experiências e boas práticas em gestão municipal.

O gestor representa o estado da Bahia e está entre os 23 prefeitos que estão acompanhados de suas equipes de governo dos estados de Alagoas, Minas Gerais e São Paulo, com o objetivo de aprimorar os conhecimentos da gestão pública. Durante o encontro, estão sendo abordados os seguintes temas: Poder judiciário e política brasileira; Planejamento estratégico na gestão pública; gestão por programas; reforma da previdência.

Aliada a necessidade de implementar ações inovadoras na gestão pública, o encontro chamou a atenção para a importância de fortalecimento municipal, através das associações e consórcios públicos intermunicipais. De acordo com Jadson, que está acompanhado do secretário de Administração e Planejamento Thiago Gonçalves, “o aprimoramento da gestão, as novas modalidades de estrutura governamental, o alinhamento dos consórcios, abre perspectivas para o futuro de nossa região”.

Os participantes da Escola de Prefeitos automaticamente passarão a integrar a Rede de Prefeitos e Autoridades que desde 2002 vem sendo promovida pela Oficina Municipal e Fundação Konrad Adenauer visando o permanente intercâmbio nacional e internacional de informações de interesse dos seus integrantes.

Representação

Atualmente, Jadson representa o município de Coaraci na Amurc e no Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul. Este último, criado em maio de 2013, tem promovido ações práticas nos municípios consorciados, nas áreas de licenciamento ambiental, regularização fundiária, agricultura peiriubana, apoio a rede de associações rurais e estará realizando serviços de infraestrutura.


Consórcio Litoral Sul é contemplado com equipamentos de infraestrutura

cdsls_maquinaO prefeito de Coaraci Jadson Albano representou o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul nesta segunda-feira, 18, em Salvador, durante a entrega de um trator e uma motoniveladora para atender aos municípios consorciados.

Os equipamentos irão atender o projeto de recuperação de estradas vicinais que será realizado em parceria com a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – Seinfra.

De acordo com o secretário executivo do CDS-LS, Luciano Veiga, os equipamentos irão trazer melhorias para as estradas vicinais dos municípios que integram o Território Litoral Sul. “A proposta visa a melhoria das estradas visando o escoamento da produção agrícola e o transporte das pessoas”, destacou.


Prefeitura de Itacaré realiza obras de pavimentação da Rua do Canal

A Prefeitura de Itacaré já está realizando, com recursos próprios e com o apoio de emenda parlamentar, as obras pavimentação da Rua do Canal, no bairro Santo Antônio (Bairro Novo), um serviço que vai garantir muito mais comodidade, segurança e qualidade de vida para os moradores do local. As obras estão bastante aceleradas e em pouco tempo o Bairro Novo já vai contar com mais essa obra de infraestrutura deixando esse local ainda melhor.

De acordo com os moradores, o que era um sonho agora está se tornando realidade. “Só quem convivia com a realidade daqui sabe o quanto é importante essa obra para nós”, relatou uma moradora que comemorou o andamento das obras. “Isso era um sonho”, complementou. Além da pavimentação, a Prefeitura está realizando melhorias como a cobertura do canal e construção de meios fios e alvenarias para que a obra fique ainda melhor.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, explicou que todo esse trabalho faz parte do compromisso de garantir muito mais dignidade e qualidade de vida para o povo. Segundo ele, em breve diversas outras ruas da sede e do distrito serão beneficiadas com as obras de pavimentação das ruas e construção de praças, tornando a cidade mais bonita, bem cuidada e garantindo muito mais espaços de lazer.


Prefeitura de Itacaré implanta Protocolo Geral Eletrônico

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Administração, realizou na manhã desta quinta-feira o treinamento dos servidores de todos as secretarias e setores para onde foram do Protocolo Geral Municipal Eletrônico, que já estará funcionando plenamente a partir desta sexta-feira. O novo serviço visa ações de modernização e ainda mais eficiência nos processos da gestão pública municipal.

Para isso já foi instalado esta semana um software em todas secretarias que tramitam os processos e em cada um desses setores terão um funcionário responsável que já está sendo treinado. O secretário de Administração, Júnior Andrade, explica que essa plataforma é 100 por cento digital, criando mais eficiência e redução de custo.

O processo funciona da seguinte forma: o contribuinte solicita o serviço ou pedido de informação no protocolo geral ou online e recebe uma senha para acompanhamento via internet. A partir daí o servidor responsável pelo Protocolo Geral Municipal Eletrônico alimenta o sistema, digitaliza os documentos necessários e direciona online para o órgão/departamento responsável.


Fóruns apresentaram demandas da Gestão Pública no evento do Programa AGIR

agir-luciano_24_04_18Com o objetivo de planejar as ações da Gestão Pública Municipal, secretários, técnicos e agentes municipais de 22 municípios do Território Litoral Sul estiveram reunidos nesta terça-feira, 24, na Uesc, no Seminário Anual de Planejamento dos Fóruns do Programa AGIR MAIS. O evento foi realizado pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc e a Pró-reitoria de Extensão da Uesc.

Os fóruns municipais existem desde 2011, e, atualmente, contemplam 10 secretarias da Administração Pública. Ao longo do ano, são realizadas reuniões mensais para debater a aplicação de políticas públicas nas áreas de Educação, Saúde, Assistência Social, Comunicação, Administração, Finanças, Agricultura e Meio Ambiente, Cultura e Turismo.

agir_apresentacao_25_04_18O encontro culminou com a sistematização de demandas e ideias, no qual cada fórum apresentou as necessidades de suas secretarias ou departamentos. A metodologia foi conduzida pela professora adjunta do Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis – DCAC da Uesc, Luiza Reis Teixeira, que apresentou conceitos de planejamento e estratégia para serem aplicadas na Administração Pública.

agir_oficina-com-agentes-de-cultura-dos-municipiosEntre os representantes municipais, o momento foi de interação e de compartilhamento de ações com outras áreas da Gestão Pública, que convergem para a necessidade de planejamento. De acordo com a professora, “temos cada vez menos recursos e as políticas públicas estão sumindo. Por isso, a necessidade de investir em planejamento de ações para o futuro”, declarou.

Segundo o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, o encontro representou o primeiro passo para a construção dos princípios fundamentais da Administração Pública. “A partir de agora, a ideia é buscar conhecimento teórico e prático, aprimorar a eficiência da gestão, buscar a eficácia, alicerçada no conjunto de prática e conhecimento adquirido, para a construção da efetividade das ações”, concluiu.


Prefeito de Itacaré sanciona lei que regulamenta o mototáxi

mototaxista-em-itacareO prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, sancionou a lei 311/2017, aprovada pela Câmara Municipal, que institui no município de o serviço individual de passageiros em motocicletas, denominado mototáxi, nos termos dos artigos 107 e 135 do Código de Trânsito Brasileiro. A medida foi comemorada pelos mototaxistas e usuários dos serviços, que a partir de agora vai garantir mais segurança, a regulamentação da atividade profissional e um serviço de melhor qualidade.
De acordo com a nova lei, a prestação dos serviços previstos será realizada exclusivamente para pessoa física, diretamente pelo proprietário do veículo, tratando de mototáxi, mediante autorização do Poder Público Municipal, outorgada através de alvará de permissão expedida pela Secretaria de Transporte e Trânsito. Para o serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas serão concedidos alvarás aos permissionários com validade de um ano, em caráter renovável. O limite máximo de alvarás concedidos pode ser alterado a cada aumento populacional, na proporção de mais 01 um novo alvará a cada 500 habitantes.
Ainda conforme a lei, compete à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, gerir, disciplinar e fiscalizar a prática regular do presente serviço público. Já a Polícia Militar poderá agir por pedido do executivo ou da associação para ajudar na fiscalização e disciplina dos condutores. Não será permitido moto taxis clandestinos, ou seja, aquele que não portam o alvará de funcionamento.
A execução dos serviços fica condicionada à outorga de autorização, mediante processo de chamamento público e emissão do Alvará de Permissão, a ser expedido pela Secretaria de Transporte com anuência da Associação de Motosserviços de Itacaré (Amoservi). O zoneamento dos pontos para exploração do serviço de transporte individual de passageiros através de motocicletas de aluguel será instituído por ato do próprio órgão competente, tendo em vista o interesse público, localizados de maneira a atender as convergências do trânsito e o projeto urbanístico da cidade.

Governo autoriza obras do Centro de Canoagem em Itacaré

rui_itacare_canoagemAlém de ser um disputado destino turístico do sul da Bahia e atrair visitantes de todo o mundo para a prática do surf, Itacaré também é banhada pelo Rio de Contas, onde a prática de esportes como a canoagem incluiu a cidade no projeto de formação de novos atletas da modalidade. Na manhã deste sábado (23), o governador Rui Costa assinou no município a ordem de serviço que autoriza a construção do Centro de Treinamento para Canoagem de Itacaré e visitou o local onde o equipamento será construído.

“Quero agradecer a Deus pela oportunidade de estar aqui hoje realizando entregas e assinaturas para melhorar a vida das pessoas. Um centro deste tem um objetivo muito maior que trazer medalhas, mas de colocar os jovens no caminho do bem”, afirmou Rui sobre a construção do centro e o apoio ao projeto Remando no Rio de Contas, que atende a 90 crianças em Itacaré.

Foto_Alberto Coutinho_GOVBAAs obras vão receber um investimento de R$ 952 mil e serão realizadas pela Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). “É uma grande satisfação. Um compromisso que o governador assumiu nos Jogos Olímpicos com os nossos medalhistas Izaquias Queiroz e Erlon de Souza, e hoje estamos aqui transformando uma promessa em realidade”, destacou a secretária da Setre, Olívia Santana.

Agricultura familiar  e Regularização Fundiária Rural

Ainda na manhã deste sábado (23), em Itacaré, Rui autorizou o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) a celebrar termo de cooperação com a Prefeitura  para implantar política municipal de preservação cultural. O diretor-geral do Ipac, João Carlos Oliveira, esteve presente no evento.

Para a agricultura familiar, o governador autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), na presença do secretário Jerônimo Rodrigues, a celebrar convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva para atividade de pesca. A Associação dos Produtores Rurais de João Rodrigues foi beneficiada com R$ 518 mil para atender a 51 famílias.

Foto_Alberto Coutinho_GOVBA (4)A SDR também foi autorizada a realizar trabalhos de georreferenciamento de imóveis rurais para regularização fundiária, no âmbito de convênio com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul, referente a emissão de 4 mil títulos de terra, sendo 310 em Itacaré.

A SDR ainda recebeu autorização para iniciar as obras de reforma da cobertura da feira municipal. Na ocasião, o governador fez a entrega de seis tratores, beneficiando associações de agricultores de Nilo Peçanha, Tancredo Neves, Ipiaú, Coaraci e Maraú, e anunciou a construção do novo Colégio Estadual de Itacaré. Com informações da Secom/BA


Rui autoriza construção do Centro de Canoagem em Ubaitaba

Foto Mateus Pereira_GOVBA (5) (1)O Rio de Contas faz parte da vida e do cotidiano dos moradores de Ubaitaba, no sul da Bahia. Todos os dias, moradores do município – cujo nome em tupi-guarani quer dizer ‘cidade das canoas’ -, utilizam o rio para fazer a travessia para a cidade vizinha, Aurelino Leal.

Aproveitando todo esse potencial histórico, e com o objetivo de alavancar o desenvolvimento da canoagem na região e estimular a prática esportiva entre crianças e jovens, o governador Rui Costa assinou, nesta sexta-feira (22), ordem de serviço para a construção do Centro de Treinamento para Canoagem na cidade, com recursos de R$ 1,2 milhão. O projeto, que também prevê a construção de mais dois centros de canoagem, em Ubatã e Itacaré, conta com investimento total de R$ 3 milhões.

De acordo com o governador, os equipamentos são de grande importância para a juventude e para o esporte da Bahia. “Com o centro de canoagem, iremos estimular a juventude e a prática esportiva, tendo, quem sabe, mais atletas baianos sendo medalhistas. Mas, independente das medalhas, nosso desejo é que a juventude encontre seu caminho na educação, no esporte e na cultura. Por isso, hoje também autorizamos a construção de um campo de futebol e a reforma do ginásio de esportes da cidade. Vamos continuar investindo e acreditando na juventude”, afirmou Rui Costa


Consultor do INI realiza workshop “Tecnologia com Foco em Transparência”, em Santa Catarina

workshop-tecnologia-com-foco-em-transparencia-realizado-por-gabriel-siqueira-em-santa-catarina_24_04_2017-3O workshop “Tecnologia com Foco em Transparência”, realizado segunda-feira (24) pelo o consultor do Instituto Nossa Ilhéus (INI), Gabriel Siqueira, contou com participação de cerca de 40 alunos alunos do curso de Administração Pública, de membros do Observatório Social de Balneário Camboriú e de vereadores locais como o John Lennon, de Camboriú, e Lucas Gotardo, de Balneário Camboriú. O evento foi promovido pelo Laboratório de Inovação Social e Sustentabilidade, na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), em Balneário Camboriú, e discutiu o papel da tecnologia para a transparência com cases nacionais. Também foi realizado um mini-hackathon – maratona de programação – sobre transparência.

Durante o workshop, os participantes observaram os portais da transparência de suas cidades e fizeram um checklist de elementos que precisam estar disponíveis nesses portais. O sucesso do encontro animou o consultor, que espera o despertar do uso da tecnologia para uma gestão pública cada vez mais transparente.

“Já temos muitas ferramentas de transparência disponíveis, mas mesmo assim, a maioria das prefeituras e câmaras de vereadores do Brasil ainda não se adequou à Lei de Acesso à Informação. Não podemos esperar que a tecnologia resolva os nossos problemas. Precisamos de cidadãos atuantes, monitorando o poder público”, comentou Gabriel, que também citou a metodologia “De Olho na Câmara”, criada pelo INI e pioneira em monitoramento do legislativo.