Nota da UFSB sobre corte de 30% no orçamento

UFSBNesta semana, o Ministério da Educação anunciou o corte de 30% do orçamento de todas as universidades federais brasileiras. A Universidade Federal do Sul da Bahia teve bloqueio de 38% no orçamento de custeio e capital, recursos utilizados para pagamentos de despesas básicas como água, energia elétrica, bolsas de iniciação científica e extensão, contratos de pessoal terceirizado, limpeza, vigilância, motoristas, aquisição de equipamentos para equipar salas de aula e laboratórios. São despesas sem as quais a universidade terá muita dificuldade em manter suas atividades.

A UFSB é uma universidade muito jovem, com menos de 5 anos de funcionamento. Isso faz com que haja necessidade de um aporte grande de investimentos em infraestrutura. No momento, temos 3 obras em andamento nos nossos três campi: Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Em razão do corte, há o risco concreto de sermos obrigados a paralisar essas obras, o que implica em enorme prejuízo pois, ao interromper os contratos, além dos atrasos no planejamento institucional, a universidade será obrigada a arcar com pesadas multas para as empresas contratadas, além da deterioração das obras quando de sua futura retomada.

Dispomos hoje de um quantitativo de cerca de 4.500 alunos, incluindo os que ingressaram em 2019. Portanto, as obras em processo são de fundamental importância para a consolidação dos cursos que já estão em andamento, além de outros que planejamos ofertar. Ao lado das atividades de ensino de graduação, temos hoje 4 programas de Pós-Graduação stricto sensu e 6 programas lato sensu que atendem uma quantidade significativa de pessoas que precisam dessa formação.

O orçamento da UFSB empenhado em 2018 foi de R$ 113.096.371,32, incluindo folha de pagamento dos servidores. Tais recursos constituem, inegavelmente, importante vetor para o desenvolvimento regional, já que estão sendo injetados nas regiões Sul e Extremo Sul da Bahia.

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UFBA presente: O que fazer?

naomarPor Naomar de Almeida Filho

O ministro da educação anunciou esta semana profundo corte no custeio de três universidades federais, incluindo a Universidade Federal da Bahia (UFBA), que estariam fazendo “balbúrdia” e por deficiências em desempenho acadêmico.

Não satisfeito, ameaçou estender a medida a uma quarta universidade, pelas mesmas alegadas razões. Houve imediata reação da academia, da mídia, de parlamentares e de entidades representativas da sociedade, denunciando flagrantes ilegalidades em tal procedimento. Fazer da gestão do orçamento público instrumento de discriminação institucional, punição ideológica ou retaliação política é crime de improbidade. Mais ainda no caso de universidades públicas, protegidas em sua autonomia pela Constituição Federal. Por outro lado, demonstrou-se à larga que, pelo contrário, as instituições ameaçadas destacam-se justamente por extraordinários indicadores de melhoria de desempenho, em muito superando a média nacional.

De fato, as universidades punidas estão entre as instituições brasileiras que mais aumentaram sua produção científica na última década, conforme dados da Web of Science, base internacional usada no Ranking de Universidades da Folha de São Paulo (RUF).

Gostaria de focalizar o caso da UFBA. Aqui, o anunciado bloqueio de 37 milhões de reais sem dúvida inviabilizará o funcionamento pleno da instituição antes do final deste ano. Levantou-se a hipótese de que estaríamos sendo punidos por ter sediado o Fórum Social Mundial, além de outros eventos e manifestações legítimas da sociedade democrática. Considerando recentes desmandos do atual governo, essa hipótese é bastante plausível.

Contudo, a informação de que a UFBA tem déficit ou piora em desempenho é simplesmente mentirosa. Graças a políticas públicas que, durante os governos do Presidente Lula, tendo o Professor Fernando Haddad como Ministro da Educação, culminaram com o Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), a UFBA cresceu e ampliou sua qualidade, tornando-se maior e melhor. Antes do REUNI, éramos uma universidade de médio porte, com 1.900 docentes, oferecendo 55 cursos de graduação e 61 de pós-graduação para menos de vinte mil estudantes. Dez anos depois, a UFBA tem mais de 45 mil estudantes, matriculados em 105 cursos de graduação e 136 de pós-graduação, com quase 3 mil professores.

Em nota oficial, a Reitoria da UFBA informa que hoje somos a 1a universidade do Nordeste, a 10a brasileira e a 30a da América Latina, no ranking Times Higher Education, que avalia 1.250 universidades de 36 países. No RUF, que avalia qualidade do ensino, percepção do mercado de trabalho, internacionalização, inovação e pesquisa, a UFBA foi considerada a 14a melhor entre as 196 universidades brasileiras. Entre as federais, é a 9a em colaboração internacional e 11a em colaboração com empresas.

Dados do próprio MEC mostram que índices de qualidade dos cursos de graduação, medidos pelo ENADE, vêm crescendo na UFBA de modo consistente desde 2006; recentemente, no triênio 2015-2017, ultrapassamos a nota 4. Na pós-graduação, a UFBA é a terceira instituição brasileira com mais programas com notas acima de 4 na avaliação Capes. O mais notável é o crescimento de 17 para 54 doutorados no período. Como resultado, a UFBA mais que dobrou sua produção científica entre 2008 e 2017, tornando-se a 12a universidade brasileira que mais publica em periódicos de impacto e a 9a em índices de acesso na plataforma Scopus.

Um dia depois, em meio a uma onda de críticas, o Ministério da Educação comunicou que esse bloqueio orçamentário será estendido a todas as IFES. Alguns analistas avaliam que houve recuo estratégico do governo, com a intenção de prevenir eventuais processos na justiça contra medidas ilegais de uma gestão pública antidemocrática.

Tenho outra opinião. Trata-se de uma ação estratégica, mas de modo algum significa recuo. Há lógica nessa insanidade. A meta definida pela equipe econômica foi um corte de quase 6 bilhões do orçamento do MEC. Evidentemente, se o governo pretende reduzir ao máximo o financiamento de toda a rede federal de ensino superior, operadora de uma das maiores políticas públicas de inclusão social da história brasileira, por que motivo iriam bloquear somente 100 milhões de custeio em apenas quatro universidades? E mais: por que declarar com detalhes e clareza que, nesses casos, tal medida se faria como retaliação política? Por terem, segundo dirigentes do MEC, realizado eventos por eles considerados como partidários? E a descrição semi-oficial desses supostos eventos é totalmente non-sense: gente pelada fazendo balbúrdia em festas campesinas nos campi universitários. Desde quando isso tem a ver com partidos políticos?

Minha hipótese: trata-se de grosseira provocação, premeditada e truculenta. Demonstram com isso que querem o acirramento da crise política, atiçando e provocando aqueles que, segundo consta nos registros da pseudociência, fazem parte de uma conspiração nacional, internacional e interplanetária de marxistas culturais. Adorariam, por exemplo, contar com uma greve geral nacional das universidades públicas, enfim paralisando aulas (de suposta doutrinação comunista) e pesquisas (que acham irrelevantes), que não encontrará qualquer mesa de negociação, mas será enfrentada com corte de salários, guerrilha psicológica em redes sociais, repressão policial e chantagem jurídica. Se tal ocorrer, tentarão desmoralizar o sistema público de educação superior perante aqueles segmentos da sociedade que supõem ser sua base de apoio, resultando em ainda mais espaço ao setor empresarial no campo da educação. É triste constatar que, neste momento difícil de nosso país, uma perigosa tormenta está se formando. (mais…)


Com corte de R$ 24 milhões do MEC, Ifba só tem como pagar contas até setembro

Depois de cortar 30% da verba da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o Ministério da Educação (MEC) bloqueou 38% do orçamento do Instituto Federal da Bahia (Ifba) nesta sexta-feira (3). Com a redução, a escola perderá R$ 24 milhões este ano.

O reitor do Ifba, Renato da Anunciação, afirma que ficou sabendo do bloqueio quando abriu o sistema que dá acesso à informações sobre as verbas das instituições federais.

“A gente tinha uma noção que podia acontecer esse bloqueio por causa do corte de 24% que o MEC teve, mas não fomos informados pelo ministério”, disse o reitor.

Se o corte for mantido, segundo Renato, o instituto não terá como pagar despesas básicas, como água, luz e vigilância.

“As contas não se pagam sozinhas e nós gastamos muito com vigilância e outras despesas permanentes. Esse bloqueio pode causar um impacto muito grande pra escola […] A gente só vai conseguir pagar as contas até o mês de setembro”, declarou o professor.

O IF Baiano também sofreu redução de verbas. Em nota, o instituto informou que perdeu 30% do orçamento total deste ano.

Na publicação, o Ifba diz que para se adaptar aos cortes, a instituição deverá realizar uma revisão geral das ações que envolvem orçamento de custeio, tais como: reuniões, cursos de capacitação, eventos e viagens

Os contratos continuados, como os serviços de conservação e vigilância também deverão ser revisados, assim como os custos com as unidades educativas de produção deverão ser diminuídos.(Bahia.BA)


Convênio entre Amurc e Uesc viabiliza Mestrado para professores da Educação Básica

luciano-veiga-emilia-peixoto-vieira-e-george-rego-albuquerque-1Os professores licenciados que atuam na Rede Básica de Educação (Infantil ao Ensino Médio) no Sul da Bahia, terão a oportunidade de ingressar no Programa de Pós-Graduação stricto sensu modalidade Mestrado Profissional em Educação (PPGE), com o foco em Alfabetização e Práticas Pedagógicas, e Políticas Educacionais e Gestão Escolar, que será oferecido pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), a partir de um convênio firmado nesta quinta-feira, 2, com a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc).

Segundo a coordenadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Educação (PPGE/UESC), Emília Peixoto Vieira, o PPGE tem por finalidade “atender a formação continuada de docentes da educação básica da Bahia, graduados em licenciaturas, buscando aperfeiçoar sua prática docente, o processo de aprendizagem, a construção do conhecimento e a intervenção político-pedagógico dos profissionais da educação nos cenários local, regional e nacional”.

Para a parceria firmada com a Amurc, a Uesc vai oferecer aos municípios associados a entidade municipalista, o ingresso de professores licenciados em uma turma específica no mês de agosto deste ano. Será aberto um edital especial, a partir do convênio celebrado entre as instituições, em seguida, os professores participarão de um processo seletivo composto pelas seguintes as etapas de: Pré-Projeto de Pesquisa; Prova e Entrevista.

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Sul da Bahia possui 1.450 vagas em capacitações do Sebrae no mês de maio

sebrae-itabuna-foto-mauricio-maron-unnamedPor Viviane Cabral

O Sebrae está com 1.450 vagas de capacitações gratuitas e pagas no mês de maio, no Sul da Bahia, para as áreas de comércio eletrônico, mídias sociais, empreendedorismo, planejamento, vendas, atendimento, alimentos, finanças e inovação. Ao mesmo tempo, acontece a Semana do MEI, entre os dias 20 e 24 de maio, com 500 vagas de capacitações gratuitas nas cidades de Itabuna, Ilhéus, Uruçuca, Camacan, Itajuípe, Itacaré e Serra Grande.

As capacitações têm início nesta sexta-feira, 3 de maio, das 14h às 17h, na agência do Sebrae em Itabuna, com o projeto “Sexta da Oportunidade”, capacitação voltada para o empreendedor que deseja abrir o próprio negócio. A iniciativa oferece orientações gratuitas sobre como planejar o negócio, com informações atualizadas de mercado, todas as sextas-feiras do mês (17/05, em Itabuna; 10/05 e 31/05 em Ilhéus, sempre das 13 às 17hs).

michel-lima-credito-sebrae-da-foto-mauricio-maronNa próxima semana, acontece a 3ª edição do Digitalize-Me – O seu negócio na Internet, dia 6 de maio, no Itabuna Palace Hotel e, no dia 7, o evento será realizado no auditório do Premier Business Center, em Ilhéus. Os dois encontros acontecem das 18h às 22h, com o objetivo de estimular a cultura do empreendedorismo digital e trazer novas empresas para o comércio eletrônico e redes sociais, levando conhecimento e desenvolvendo habilidades de comunicação digital nas empresas.

De acordo com o gerente adjunto do Sebrae em Ilhéus, Michel Lima, o projeto, que acontece em todo o Brasil, une iniciativas comerciais e acadêmicas com poder real de capacitação.

“O projeto compreende a organização e a realização de palestras sobre redes sociais, comércio eletrônico e marketing digital, realizadas e organizadas pela Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), em parceria com o Sebrae”, explica.

Para os empreendedores interessados em conhecer os processos logísticos e modelos de gestão de estoques, está prevista para a próxima terça-feira, 7 de maio, em Itabuna, a clínica tecnológica gratuita sobre “Boas Práticas de Gestão de Estoques”, das 19h às 21h. Os participantes aprenderão sobre a causa dos problemas de gestão de estoques, ciclo de gestão de logística comercial, boas práticas, ferramentas, gestão de custos, entre outros assuntos.

No dia 15 de maio, acontece a palestra “Saúde e Segurança no Trabalho para o eSocial”, das 19h às 21h, no Palace Hotel, em Itabuna. O evento é uma realização do Sebrae, Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista de Itabuna (Sindicom), Câmara de Dirigentes Logistas (CDL de Itabuna) e Associação Comercial e Empresarial de Itabuna.

Ainda de acordo com Michel, estão abertas inscrições gratuitas para a oficina sobre “Como montar uma Loja Virtual”, que acontece dia 27 de maio, das 17h às 21h, na Sala de Treinamentos do Sebrae em Itabuna, e dia 28, das 9h às 13h, no Sebrae em Ilhéus.

Já para quem deseja aprimorar as técnicas de vendas, será realizado na instituição em Itabuna, a oficina “Pratique Abordagem de Vendas”, no dia 28 de maio, das 18h às 22h.

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Amurc defendeu o fortalecimento dos conselhos municipais no encontro estadual da Uncme

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Por Viviane Cabral

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc foi representada pelo coordenador executivo, Luciano Veiga na abertura do 21º Encontro Estadual da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME – Bahia), realizado nesta quinta-feira, 25, em Ilhéus. Os profissionais ligados a Educação debatem, até está sexta-feira, 26, o tema “Por uma escola inclusiva para todos”.

Luciano Veiga destacou a importância de um planejamento para a Educação em todos os níveis, deixando de ser tratada de forma isolada, pois, segunde ele, isso torna a educação não inclusiva. “Por isso, o papel dos conselhos de educação são importantes para ter um olhar de fora, para que as entidades que participam e provoque um pacto pela educação. O que desejamos é uma Educação motivada e inspiradora para a formação de cidadãos”.

Estiveram presentes representantes do Ministério Público, Unicef, Tribunal de Contas, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre e representantes da educação no município, o presidente nacional da UNCME, Manoel Humberto Gonzaga, a coordenadora estadual do Conselho, Gilvânia Nascimento. O Fórum de Secretários de Educação do Sul da Bahia – Forsec também marcou presença, com a presidente e secretária de Educação de Firmino Alves, Andréa Morais.

O encontro marca a luta pelo fortalecimento dos conselhos municipais visando melhorar os índices educacionais em todo o país. Segundo Andréa, trata-se de um momento importante para “reafirmamos o nosso compromisso com a educação baiana, na certeza de que a luta em prol desta causa precisa ser fortalecida, respeitada e sedimentada a todo tempo, por todos e principalmente pelos gestores municipais”.


Secretário municipais participam de reunião da Câmara Técnica de Educação

Por Aline Meira

Gestores da rede de educação municipal participaram, na tarde desta quarta-feira, 24, da III Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Educação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul – CDS-LS. O objetivo foi reestruturar o plano de ação de 2019 e discutir alternativas para a implementação das ações regional conjunta com os municípios.

Na ocasião foi apresentado o Painel de Experiências para Melhoria do IDEB, com as ações práticas para melhoria do IDEB de Floresta Azul e de Barro Preto. Além disso, foi apresentado o Planejamento Estratégico e Priorização da CTE CDS-LS – 2019 e instituído o GT de trabalho para a elaboração de Projeto de Melhoria da Aprendizagem com ênfase no IDEB para apresentar à SEC-BA.

Na oportunidade foram discutidas, revisadas e validadas as ações do planejamento estratégico 2019, priorizar as ações comuns para implementação conjunta em 2019, a partir da necessidade dos municípios.

Para a presidente da Câmara Técnica de Educação e Secretária de Educação de Itapitanga, “esse é o ponto inicial não só o desenvolvimento mas a concretização do nosso plano, elaborado no ano passado em uma reunião de planejamento. A nossa intenção é reestruturar os planejamentos para que, a partir do dia 13 de maio, coloquemos todas as ações práticas”.


Programa Universidade Para Todos abre inscrições com 11.500 vagas

uptA Secretaria de Educação da Bahia abre, nesta terça-feira (23), as inscrições para o Programa Universidade Para Todos (UPT), que oferece 11.505 vagas.

O candidato pode se inscrever gratuitamente, no período de 23 de abril a 2 de maio, pelo Portal da Educação. No sul da Bahia, o programa é coordenado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

O cursinho pré-vestibular é voltado a estudantes matriculados, em 2019, no 3º ano do Ensino Médio Regular estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes; matriculados, em 2019, no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio ou suas modalidades correspondentes e egressos do Ensino Médio estadual ou municipal na Bahia.

O cursinho pré-vestibular é voltado a estudantes matriculados, em 2019, no 3º ano do Ensino Médio Regular estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes; matriculados, em 2019, no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio ou suas modalidades correspondentes e egressos do Ensino Médio estadual ou municipal na Bahia.


Semana do MEI oferece 500 vagas em capacitações gratuitas no Sul da Bahia

A tradicional Semana do MEI chega ao Sul da Bahia, entre os dias 20 e 24 de maio, com 500 vagas em capacitações gratuitas nas cidades de Itabuna, Ilhéus, Uruçuca, Camacan, Itajuípe, Itacaré e Serra Grande. O evento acontece em todo o país, programação presencial e disponibilização de conteúdos e palestras online com foco em finanças.

De acordo com o gerente adjunto do Sebrae em Ilhéus, Michel Lima, na região, serão realizadas oficinas e clínicas tecnológicas sobre como controlar o dinheiro, vender, planejar o negócio, atender melhor o cliente, utilizar as mídias sociais no negócio, manipular corretamente os alimentos e expor melhor o seu produto.

“A Semana do MEI tem uma programação especial para microempreendedores individuais e potenciais empresários, que podem participar de palestras e oficinas para melhorar o seu negócio, além de orientação empresarial sobre gestão, inovação, finanças, obrigações e benefícios do Microempreendedor Individual”, afirma.

O MEI terá acesso às orientações gratuitas sobre como abrir, alterar ou dar baixa no CNPJ, fazer a Declaração Anual de Faturamento, conhecer os benefícios de formalização do negócio e as linhas de crédito disponíveis através do Banco do Povo. Em parceria com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), serão realizadas palestras esclarecedoras sobre os benefícios e o parcelamento de dívidas com a instituição.

As inscrições já estão sendo feitas pelos telefones (73) 3613-9734 e (73) 99974-2262 (Itabuna) ou (73) 3634-4068 e (73) 99974-2263 (Ilhéus). As informações completas sobre as capacitações podem ser obtidas na agência do Sebrae em Ilhéus, localizada na avenida Osvaldo Cruz, 74, Edifício Premier Bussines Center. Já em Itabuna, a agência de atendimento do Sebrae fica na Rua Paulino Vieira, 175, Edifício Lizete Mendonça, Centro.


Resultado do pedido de isenção da taxa do Enem já está disponível

enem-logoParticipantes que solicitaram a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem conferir se os pedidos foram ou não aceitos. O resultado está disponível desde a tarde de hoje (17) na Página do Participante.

Para consultar o resultado, é necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação.

Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso no período de 22 a 26 de abril, também na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado no mesmo endereço, a partir de 2 de maio.

Para participar do exame, os estudantes – com ou sem isenção da taxa – devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.

Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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