Receita paga hoje as restituições do 1º lote do Imposto de Renda

receita_federalA Receita Federal começa a pagar hoje (17) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Serão depositados R$ 5,1 bilhões nas contas de 2.573.186 contribuintes. Neste lote, receberão a restituição os 245.552 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.174.038 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.596 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões, do lote deste ano, a 2.551.099 contribuintes. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina.

As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções. (Informações da Agência Brasil)


Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 125 milhões na quarta-feira

mega-senaNinguém acertou as seis dezenas do concurso 2160 da Mega-Sena, realizado na noite de ontem (15) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. O prêmio fica acumulado em R$ 125 milhões.

As dezenas sorteadas foram 01, 19, 46, 47, 49 e 53.

Acertaram a quina 116 apostadores e cada um vai receber R$ 49.024,59. Os 9.486 acertadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 846,52.

O próximo concurso (2161) será quarta-feira (19)


Setor de serviços cresce 0,3% de março para abril, diz IBGE

decoracao-junina-comercio-de-ilheus-foto-mauricio-maron-2O volume do setor de serviços cresceu 0,3% na passagem de março para abril deste ano, segundo dados divulgados hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta não recupera, no entanto, a perda acumulada de 1,8% nos três primeiros meses do ano.

Na comparação com abril do ano passado, houve uma queda de 0,7% no setor. No acumulado do houve alta de 0,6% e, no acumulado de 12 meses, um crescimento de 0,4%.

Na passagem de março para abril, três das cinco atividades pesquisadas tiveram alta no volume, com destaque para serviços de informação e comunicação (0,7%). Também houve crescimentos nos serviços profissionais, administrativos e complementares (0,2%) e nos serviços prestados às famílias (0,1%).

Por outro lado, tiveram recuo os transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-0,6%) e os outros serviços (-0,7%).

A receita nominal do setor de serviços teve crescimentos de 0,8% na comparação com março deste ano, de 3,4% na comparação com abril do ano passado, de 4% no acumulado do ano e 3,4% no acumulado de 12 meses.


Cooperativa da agricultura familiar lança chocolate sem lactose em feira de produtos sustentáveis

Foto: Marcílio Cerqueira/SDR A Bahia é o estado que mais produz cacau, e a agricultura familiar é responsável por 90% dessa produção. A potencialidade da cadeia produtiva do cacau do estado está sendo conferida pelos visitantes da maior feira de produtos sustentáveis da América Latina, a Naturaltech, que segue até este sábado (8), no pavilhão Anhembi, na capital paulista.

Entre as novidades apresentadas pela agricultura familiar durante a feira, estão o chocolate em pó com 35% de cacau e açúcar demerara, e as barras de chocolate com 56,70 e 80% de cacau, sem lactose. Ambos são produzidos pela Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (Coopessba), do município de Ilhéus, no Sul da Bahia. Localizada em região de Mata Atlântica, a Coopessba possui 372 cooperados, que têm como objetivo fortalecer os sistemas de produção cacau-cabruca.

Participando da NaturalTech pela primeira vez, a Coopessba já contabiliza bons negócios antes mesmo do fim da feira. A representante da cooperativa, Carine Assunção, afirma que o evento é uma vitrine para a produção da agricultura familiar. “Várias pessoas estão visitando nosso estante, postando nas redes sociais, provando nossos produtos com a qualidade premium, produtos sem lactose e sem aditivos químicos. Fizemos muitos contatos com empresas que querem revender nosso produto, revendedores e representantes”, afirma.

A representante da Coopessba acrescenta que “ao nos trazer para participar desse evento, o Governo do Estado nos permite acessar um comércio aquecido. A feira é uma vitrine pra todo o mundo, não somente para dentro do Brasil, porque tiveram várias empresas querendo exportação”.

Bahia Cacau

O chocolate da Bahia Cacau, primeira fábrica de chocolate da agricultura familiar do Brasil, administrada pela Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidaria da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), sediada no município de Ibicaraí, também está na NaturalTech. Participando pelo segundo ano, a cooperativa levou para a capital paulista bombons de chocolate recheados com café, frutas desidratadas e licuri, barras de chocolates de 35%, 50%, 60% e 70% de cacau, nibs, cacau em pó e mel de cacau.

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Guerra comercial e desaceleração chinesa freiam crescimento mundial

china

 

As tensões comerciais entre os Estados Unidos e seus sócios e uma possível recuperação da China despertam temores de uma desaceleração da economia mundial, que pode, até mesmo, atravessar um momento de transição.

Os alertas se multiplicaram nos últimos dias. “A prioridade absoluta é resolver tensões comerciais e, simultaneamente, acelerar a modernização do sistema de comércio internacional”, disse Christine Lagarde, diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Por sua vez, o Banco Mundial reduziu suas estimativas de crescimento anual para 2,6% para este ano, em vez dos 2,9% esperados anteriormente. O mesmo foi feito por outras instituições internacionais, como a OCDE e vários economistas.

As incertezas estão ligadas a ameaças do presidente dos EUA, Donald Trump, que pretende aumentar as tarifas sobre todas as importações chinesas e punir parceiros comerciais, como o México e até mesmo a União Europeia, já que a ideia de tarifas sobre carros europeus não foi descartada.

“Receio que estamos em tempos bastante tempestuosos para a economia global”, disse Brian Coulton, economista-chefe da agência de classificação de risco Fitch.

Para ele, se as novas tarifas fossem aplicadas às importações chinesas e mexicanas, a situação “começaria a se tornar um choque material, incluindo os Estados Unidos”, acrescentou.

É verdade que o FMI aumentou suas estimativas de crescimento para a principal economia do mundo nesta semana, mas os números de emprego divulgados nesta sexta-feira nos Estados Unidos não foram tão bons quanto o esperado.

Diante de negociações EUA-China que parecem estagnadas, as incertezas pioram. “As margens de manobra das autoridades são mais limitadas”, alertou Anton Brender, economista-chefe do administrador de ativos europeu Candriam.

– Período de espera –

Esse contexto freou o comércio mundial, afundado também pela desaceleração da economia chinesa e da zona do euro. “Não há recuperação no comércio internacional, com exceção de casos específicos como o Vietnã, e não vemos um salto no crescimento mundial na segunda metade do ano”, disse Christopher Dembik, do Saxo Banque.

Para Xavier Ragot, presidente do Observatório Francês de Situação Econômica (OFCE), a economia mundial está em “situação de espera”. “Não sabemos se estamos em uma fase de conjuntura habitual ou se é uma transição para um novo equilíbrio”, disse ele à AFP.

Essa transição é simbolizada pela China, com desaceleração do crescimento e menor importação de matérias-primas.

“Os chineses conseguiram, pouco a pouco, substituir a demanda externa pela demanda interna. É possível ver em sua balança comercial. Eles conseguem fazer a classe média consumir”, afirma Dembik.

Para o economista, a guerra comercial com os americanos tem muito a ver com essa mudança de tendência: “Encoraja os chineses a produzir e consumir mais produtos locais e os incentiva a favorecer as empresas nacionais”.

Essa tendência também é observada por Coulton: “As autoridades chinesas estão atualmente em uma tendência que tenta desencorajar o consumo de bens e serviços americanos”, disse.

Essa evolução do consumo chinês diz respeito não apenas aos Estados Unidos, mas também aos países que exportam matérias-primas que se beneficiaram nos últimos anos com forte demanda do gigante asiático e cujas exportações poderiam cair se nenhum outro país assumir o posto.

As nações emergentes têm uma vantagem no atual contexto global: um aumento na taxa de juros dos EUA, que complicaria seu financiamento nos mercados internacionais, parece descartado.

Embora a guerra comercial seja negativa para os países emergentes, que têm tudo a perder em um conflito entre os Estados Unidos e a China, “os ventos são bastante favoráveis em termos de condições de crédito”, concluiu o economista-chefe da Fitch.


Instituto vai capacitar mulheres empreendedoras em parceria com a ACI

aci_predioA Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) firmou uma parceria com Instituto Rede Mulher Empreendedora, para a capacitação gratuita de mulheres que empreendem, através do programa “Ela Pode”, nos próximos dias 15 e 16 de junho, na sede da entidade. O objetivo é orientar mulheres sobre os principais conceitos e práticas de liderança, educação financeira, imagem pessoal, networking, negociação e vendas, uso de ferramentas digitais.

O Ela Pode pretende capacitar 135 mil mulheres brasileiras nos próximos dois anos, tornando-as confiantes e preparadas para o autodesenvolvimento pessoal e profissional. O programa é desenvolvido pelo Instituto Rede Mulher Empreendedora e conta com apoio do Google.

As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas pelo e-mail: aceitabuna@gmail.com ou presencialmente na Rua Doutor Osvaldo Cruz, n° 56, 9° andar, Edifício União Comercial, próximo a Loja Americanas. Mais informações, pelo telefone: (73) 3613-1171.

Rede Mulher Empreendedora

A Rede Mulher Empreendedora – RME (rme.net.br) é a primeira e maior plataforma de apoio ao empreendedorismo feminino do Brasil, que tem como propósito empoderar empreendedoras economicamente, garantindo sua independência financeira e de decisão sobre seus negócios e suas vidas.


Governo quer mudar regra do teto de gastos

Do Estadão

O teto de gastos vai mudar para abrir caminho à partilha de recursos do pré-sal com Estados e municípios, diz ao Estadão/Broadcast o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

A equipe econômica vai enviar em breve uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para incluir entre as despesas livres do teto a divisão do bônus do megaleilão de petróleo, programado para este ano e que deve render R$ 106,6 bilhões, e a repartição dos royalties de exploração dessas áreas por meio do Fundo Social do Pré-sal, num programa desenhado para durar 35 anos. Sem essa mudança, o governo teria de cortar recursos de outras áreas para fazer os repasses sem descumprir a regra do teto, que limita o crescimento das despesas à inflação e tem servido de âncora fiscal em tempos de sucessivos déficits.

Será a mesma PEC que vai permitir ao governo pagar R$ 33,6 bilhões à Petrobras pela revisão do contrato de exploração do pré-sal firmado em 2010 sem que isso consuma espaço dentro do teto. O teto possui hoje apenas quatro exceções: algumas transferências a Estados e municípios, créditos extraordinários (feitos para gastos imprevisíveis), gastos com eleições e aumento de capital de empresas. Agora, será necessário criar outras três excepcionalidades para viabilizar o plano de descentralização de recursos empreendido pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Eu não tenho espaço no teto suficiente para essas transferências. São três excepcionalidades novas. Se não, consome nosso espaço”, explica Waldery.

Ele se mostra otimista com a perspectiva de aprovação da PEC, que requer o apoio de 308 deputados e 49 senadores em dois turnos de votação em cada Casa. A garantia ao pagamento à Petrobras também é tida como essencial para o sucesso do megaleilão. “Há uma convergência de interesses, todo mundo quer. Pode-se discutir o quantitativo (da divisão), mas a direção é de aprovar. As duas Casas querem, os presidentes, as lideranças, é um ponto em comum”, afirma o secretário. O tamanho da divisão dos recursos é justamente o tema das discussões da equipe econômica com governadores e com o Congresso Nacional.

A principal repartição que deve ocorrer ainda em 2019 é a do bônus de assinatura do leilão. Governadores e lideranças no Congresso já falam em uma fatia maior que 30% do bônus para Estados e municípios, mas Waldery alerta que a União ainda tem déficit e não pode abrir mão de muitos recursos no curtíssimo prazo. “É uma decisão política e técnica. A decisão é de dividir sim, uma parte pequena. Não é os 30%, não é a orientação que temos, por conta dessa situação em fiscal em 2019”, diz o secretário.

Ele lembra que o governo já precisou contingenciar mais de R$ 30 bilhões no Orçamento devido à frustração na arrecadação. “Isso daqui (bônus) é uma âncora para resolver o meu caso. Eu não posso passar muito (para Estados e municípios), se não eu não fico bem na minha posição fiscal.” A partir de 2020, porém, entra em cena o Plano de Fortalecimento de Estados e municípios (PFE), que terá duração de 35 anos e vai transferir para os governos regionais recursos que hoje integram o Fundo Social e são apenas da União. Esses repasses também começarão em porcentual menor, ainda em discussão, mas crescerão até chegar a 70% antes desses 35 anos, informa o secretário.

“Começa baixo, mas vai crescendo e cresce a um ritmo forte, tanto em termos de porcentual quanto em termos absolutos, porque vai entrar muito recurso para o Fundo Social”, explica. Neste ano, o Fundo Social deve receber R$ 16,8 bilhões, sem contar os recursos do leilão, um valor que aumentará com o passar dos anos. O secretário garante que o objetivo da equipe econômica é chegar a um “novo patamar” de transferência de recursos para Estados e municípios, mas de maneira gradual e responsável diante do estresse fiscal a que todos estão submetidos. Além da divisão do Fundo Social, ele cita o plano que vai conceder R$ 10 bilhões ao ano até 2022 em garantias a novos empréstimos para Estados e municípios com dificuldades de caixa, em troca de medidas de ajuste. É o chamado de Plano de Estabilização Fiscal (PEF), cujo projeto deve ser enviado já nesta semana ao Congresso.


Jorge Khoury destaca papel dos municípios para o desenvolvimento do empreendedorismo

Por Viviane Cabral

O superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, participou do Seminário Internacional de Gestão Pública realizado nesta sexta-feira, 24, na Terceira Via Hall, em Itabuna, ao lado do vice-governador do Estado, João Leão, deputados estaduais e federais, prefeitos, secretários municipais, representantes do setor empresarial e da sociedade civil organizada. Realizado pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, o Fórum Empresarial da Bahia e contou com o apoio do Sebrae, que levou à reflexão sobre a necessidade de um maior envolvimento dos gestores públicos no fortalecimento dos pequenos negócios.

Jorge Khoury destacou as ações que estão sendo implantadas pela instituição nos municípios do Sul da Bahia, a partir do programa Cidade Empreendedora. Durante a sua fala, ele ressaltou a importância do município em criar condições ideais para o crescimento dos micro e pequenos negócios, seja no comércio, na indústria ou na agricultura.

“Tem que existir o envolvimento do município, desburocratizando uma série de ações, aplicando a educação empreendedora. O esforço que temos feito hoje é que essa ação seja articulada em parceria com a administração do município, e, só assim, a gente vai poder disponibilizar aos empreendedores a condição para crescer, declarou o superintendente.

Dentro dessa proposta, o município de Uruçuca, que está há mais de um ano implementando ações em parceria com o Sebrae, já possui a Sala do Empreendedor, está em fase de implantação de ações de educação empreendedora, e já desenvolve iniciativas de desburocratização e compras públicas. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Águido Muniz, o objetivo é “gerar riqueza, renda para os empreendedores locais e fazer com que os recursos circulem no municípiol”.

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Assinados contratos de R$ 19,4 milhões para a economia solidária; Itabuna na lista

rui_csolEmpreendimentos solidários espalhados por diversas regiões do território baiano vão continuar a contar com o apoio ofertado pelos 13 Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol) instalados na Bahia.

Contratos de gestão dos espaços multifuncionais, que somados envolvem cerca de R$ 19,4 milhões e garantem o funcionamento dessas unidades, foram assinados pelo governador Rui Costa, na manhã desta segunda-feira (20), durante cerimônia no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

“Essa ação busca alcançar pessoas de menor formação, que possuem um talento natural para produzir artesanato ou uma culinária específica, por exemplo, mas que precisam de apoio, principalmente, na área de comercialização. Muitos até conseguem microcrédito para produzir, mas não sabem como comercializar o seu produto. O apoio do Estado, a partir desses contratos de gestão dos Cesols, significa que estamos ensinando essas pessoas a pescarem e a comercializarem seu peixe. Estamos dando oportunidade para que o microempreendedor possa melhorar a sua vida e a de sua família”, ressaltou Rui Costa.

Os contratos são válidos por dois anos e beneficiam, diretamente, 40 mil pessoas de 276 municípios de 18 territórios de identidade. Os Cesols são unidades de caráter comunitário que se destinam a articular oportunidades de geração, fortalecimento e promoção do trabalho coletivo baseado na economia solidária. Por intermédio desses espaços, as comunidades têm acesso à assistência técnica, microcrédito assistido, apoio à comercialização, qualificação técnica e distribuição de insumos e equipamentos.

Segundo o titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães, o edital ajuda a fortalecer o microempreendedorismo em todo o estado. “Esse incentivo intensifica a distribuição de renda entre os baianos. A política de economia solidária da Bahia é referência nacional e uma importante ferramenta de combate ao desemprego, principalmente no interior do estado”, afirmou.

Centros

O Cesol é um instrumento da política pública de economia solidária baiana, conduzido pela Setre. Os espaços funcionam em Salvador, Cruz das Almas, Guanambi, Itabuna, Pintadas, Juazeiro, Irecê, Monte Santo, Nilo Peçanha, Serrinha, Lauro de Freitas, Piatã e Vitória da Conquista.

O montante necessário para administrar esses espaços é proveniente do Fundo de Combate à Pobreza do Estado da Bahia (Funcep). Desde 2013, quando foram criados, os centros já atenderam 2.270 empreendimentos, com mais de dez mil famílias contempladas. Por meio dos Cesols, foram criadas, ainda, lojas, que têm gerado faturamento anual médio de R$ 3,2 milhões.


Novos bloqueios no Orçamento do governo federal

O Orçamento passará por um novo desafio na próxima quarta-feira (22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário de verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.

Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto dela nas previsões de receitas e despesas. Com base nas receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo excluindo os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais.

Na última semana, o governo recebeu diversos sinais amarelos em relação à economia. O Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), indicou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) fechará o ano em 1,45%. A previsão deve baixar no próximo boletim, a ser divulgado na segunda-feira (20).

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