Como pedir a renda básica emergencial de R$ 600

auxilio-emergencial0704Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras será depositada de forma automática para quem já está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) a partir de quinta-feira (9) e tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.

Os demais trabalhadores terão de se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site e começarão a ser pagos até o dia 14.

Quem está no Bolsa Família não precisa se cadastrar e receberá o auxílio emergencial no mesmo dia do pagamento do programa social, que ocorre entre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário desse grupo receberá o maior valor entre o Bolsa Família e a renda básica emergencial no fim de abril, de maio e de junho.

Nesta fase, o dinheiro será depositado em contas poupança digitais ou na conta corrente informada pelo beneficiário e só poderá ser movimentado eletronicamente. O calendário para saques em bancos, casas lotéricas ou correspondentes bancários será divulgado posteriormente. (Agência Brasil)


Cooperativas da agricultura familiar se adaptam à pandemia e garantem venda de ovos de Páscoa

ovo_pascoa_bahiaccau_2020_5Às vésperas da Páscoa, em meio à crise da COVID-19, cooperativas da agricultura familiar da Bahia que trabalham com chocolates se adaptam para escoar a produção com reforço na higienização dos produtos, lançamento de promoções e delivery.

De Ilhéus para todo o país, a Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (Coopessba), que produz o Chocolate Natucoa, aposta nas entregas sob encomenda e adotou a estratégia de entrega delivery na região de Ilhéus, Itabuna e Ipiaú, locais onde fizeram parcerias para manter estoque. A cooperativa também fechou parceria com uma transportadora da capital baiana e lançou promoções com frete grátis para entregas em Salvador e outras capitais do país. Além do catálogo tradicional de ovos de Páscoa, a Coopessba aposta em combos dos produtos tradicionais, visando garantir uma venda segura no decorrer do ano.

Segundo a presidente da cooperativa, Carine Assunção, a Páscoa é um momento ímpar para quem trabalha com chocolates, mas a pandemia do coronavírus trouxe instabilidade nas vendas e estão tendo que se adaptar à situação: “Sobre o funcionamento da cooperativa e a expedição, estamos fazendo home office com os funcionários do administrativo e rodízio com a produção. Estamos higienizando as embalagens e postando essas providências em nossas redes sociais, para que o cliente se sinta seguro com a sua compra. Apostamos também em embalagens reutilizáveis em nossos ovos de Páscoa, com paninhos de chita, levando nossa identidade de sustentabilidade. No entanto, com a Covid-19, achamos melhor limitar essa quantidade de embalagem, pois a de plástico é mais fácil de higienizar”.

O catálogo de produtos, entre eles os chocolates e ovos com teores de 56%, 70% e 80% de cacau, podem ser vistos e solicitados online pelo instagram @natucoa_chocolate, principal canal de anúncio e vendas dos produtos. A Cooperativa adotou a plataforma Pag-Seguro e Mercado Pago para pagamento, evitando o contato físico com dinheiro ou maquineta de cartão.

BAHIA CACAU

 

A Bahia Cacau, gerida pela Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), situada em Ibicaraí, já produziu mais de dois mil ovos para esta Páscoa, com gramaturas de 100g, 250g e 300g teores de cacau variando entre 35%, 50%, 60% e 70%.

A fábrica também está seguindo rigorosamente os procedimentos de higienização sanitária e as normas de precaução do coronavírus estabelecidos pelas autoridades públicas.

Cooperativas da agricultura familiar se adaptam à pandemia e garantem venda de ovos de Páscoa com entrega deliveryO diretor-presidente da Coopfesba, Osaná Crisóstomo, afirma que a Bahia Cacau é uma fábrica de chocolate finos e de origem que faz valer a tradição histórica, e que, mesmo com a crise atual, oferta um produto especial, simbólico e cheios de sentido para a humanidade: “A nossa produção de ovos de chocolate para a Páscoa continua e estamos atendendo os clientes com entregas na loja da fábrica, em Ibicaraí, e na região de Ilhéus e Itabuna. Em Salvador, atendemos com pedidos em atacado”.

Os pedidos da Bahia Cacau na capital precisam ser feitos até a próxima terça-feira (07), pelo telefone (73) 3242- 3951. A quantia mínima é de 30 unidades.

Apoio

A Coopessba e a Coopfesba são apoiadas pelo Governo do Estado, para qualificar o processo produtivo, com agregação de valor e acesso a mercado. Os investimentos são realizados por meio do Bahia Produtiva, projeto executado Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio de acordo de empréstimo com o Banco Mundial.


Senado expande lista de beneficiados com auxílio de R$ 600,00

27ª Sessão Deliberativa (remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura. Ordem do dia. Na pauta o PL 873/2020, que institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial. A sessão virtual é realizada na sala da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen) e conduzida pelo 1° vice-presidente do Senado Federal, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). Tela exibe senador Esperidião Amin (PP-SC) em acesso remoto. Foto: Leopoldo Silva/Agência SenadoO Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia de coronavírus (PL 873/2020). O projeto recebeu 79 votos favoráveis, a unanimidade dos senadores que participaram da sessão, e segue agora para a Câmara dos Deputados.

A proposta também cria o Programa de Auxílio Emprego, que autoriza o Poder Executivo a pagar parte dos salários de trabalhadores (até o limite de três salários mínimos) para que eles não sejam demitidos no período seguinte à pandemia. Os pagamentos acontecerão durante todo o estado de calamidade pública. Essa medida dependerá de acordos com os empregadores (sejam pessoas físicas ou jurídicas). A proibição da demissão terá a duração de um ano, contado a partir do fim da parceria.

Outro dispositivo presente no texto permite a suspensão da cobrança de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Isso seria permitido para os beneficiários que estejam adimplentes ou tenham inadimplência menor do que dois meses. A suspensão poderá alcançar até duas ou quatro parcelas, dependendo da fase do contrato, e esses prazos poderão ser prorrogados.

Além disso, o texto proíbe a redução e a interrupção do pagamento de aposentadorias, pensões e benefícios sociais (exceto em caso de morte) enquanto durar a pandemia.

Durante a sessão, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou a sanção presidencial da lei que cria o auxílio emergencial, com três vetos. Até o fechamento desta edição, a sanção e os vetos não haviam sido publicados no Diário Oficial da União.

Novas regras para auxílio

O auxílio emergencial foi aprovado na segunda-feira (30). A expansão da medida — aprovada nesta quarta-feira — consiste, principalmente, na listagem de categorias profissionais cujo direito ao benefício era considerado duvidoso (ver tabela). O texto aprovado nesta quarta-feira foi um substitutivo apresentado pelo relator do PL 873/2020, senador Esperidião Amin (PP-SC).

Também foram incluídos no programa os sócios de empresas que estão inativas e as mães adolescentes (que antes não o receberiam porque o auxílio é destinado aos maiores de dezoito anos).

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Maia critica previsão do governo de pagar a partir do dia 16 R$ 600 a informais

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados — Foto: Luis Macedo/Câmara dos DeputadosO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta terça-feira (31) a previsão do governo de iniciar somente no próximo dia 16 o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais.

Para Maia, já que o auxílio é “emergencial”, o pagamento deveria ser feito antes. O presidente da Câmara declarou ainda que o governo tem “toda a condição” de antecipar essa previsão.

O pagamento foi aprovado pelo Congresso Nacional em razão dos efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia e será feito por três meses. O governo propôs R$ 200, mas os parlamentares aumentaram o valor durante a votação.

Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), “muito provavelmente” o pagamento começará no próximo dia 16 de abril.

“A palavra ‘emergencial’ não me perece, por uma crise do tamanho que a gente está vivendo, que aguardar até 16 de abril é a melhor solução”, afirmou Maia.

“Acho que o governo tem toda a condição, num trabalho com mutirão, juntando outras estruturas, mesmo de forma remota, que consiga organizar o pagamento dos brasileiros antes de 16 de abril”, acrescentou o presidente da Câmara.

Bolsonaro diz que fará vetos

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (31) que ainda não sancionou o projeto que cria o auxílio para informais e autônomos porque fará vetos ao texto. Ele foi questionado por jornalistas sobre a sanção na chegada ao Palácio da Alvorada.

“Estão correndo atrás porque tem vetos que precisam ser justificados. Não é só colocar um xis lá. Tem que justificar”, afirmou Bolsonaro. Ele não especificou quais pontos serão vetados.

Bolsonaro disse que espera uma análise da equipe econômica em pontos do projeto. Após análise do Ministério da Economia, o texto deve passar pela avaliação da equipe da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência. (G1)


Bolsa cai 30%, e dólar sobe 16% em março com pandemia de coronavírus

economiaO agravamento da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus causou a deterioração do mercado financeiro em março. O dólar fechou o mês com alta de 15,92% e, em diversos momentos nas últimas semanas, atingiu o maior valor nominal (sem considerar a inflação) desde a criação do real. A bolsa de valores caiu 29,9% e teve o pior trimestre da história.

Hoje (31), o dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,194, com alta de R$ 0,012 (+0,23%). Esse é o segundo maior valor nominal da moeda norte-americana, só perdendo para o recorde de 18 de março, quando havia fechado em R$ 5,198. A divisa acumula alta de 29,44% em 2020, com muitos investidores comprando dólares para cobrir perdas no mercado financeiro.

Ao longo do dia a cotação chegou a bater em R$ 5,21, mas o Banco Central (BC) interveio no câmbio. No meio da tarde, a autoridade monetária vendeu US$ 755 milhões das reservas internacionais. No início da noite, o BC anunciou que rolará (renovará) integralmente US$ 4,9 bilhões de contratos de swap cambial – que equivalem à venda de dólares no mercado futuro – que venceriam em maio.

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Senado vota hoje auxílio de R$ 600 para autônomos e informais

dinheiroO Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27).

Alcolumbre continua se recuperando após ser diagnosticado com o novo coronavírus. Quem tem comandado as sessões remotas é o vice-presidente, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). A sessão está prevista para ocorrer às 16h. Antes, às 10h, os líderes se reunirão, também remotamente, para discutir outras votações prioritárias da semana.

Pelas manifestações de senadores nas redes sociais, a expectativa é que a medida seja aprovada sem objeções. Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor proposto era de R$ 500. Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo decidiu aumentar para R$ 600 e a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (26).

O auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego. A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da covid-19 no Brasil, e o auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons). (Da Agência Brasil)


Senado votará na segunda auxílio de R$ 600 para trabalhadores

senadoO Senado votará na próxima segunda-feira (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou a votação para o início da próxima semana em postagem no Twitter.

Alcolumbre está se recuperando após ser diagnosticado com o novo coronavírus. Quem tem presidido as sessões remotas é o vice-presidente, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). A sessão está prevista para ocorrer às 16h. Horas antes, pela manhã, os líderes se reunirão, também remotamente, para discutir outras votações prioritárias da semana.

Pelas manifestações de senadores nas redes sociais, a expectativa é que a medida seja aprovada sem objeções. O vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), e o líder da minoria, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), se manifestaram favoráveis à votação e sua aprovação. Além deles, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e os senadores Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e Esperidião Amin (PP-SC) também se manifestaram favoráveis.

O auxílio, que foi aprovado na Câmara dos Deputados ontem (26),  é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego. A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da covid-19 no Brasil e o auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons). Da Agencia Brasil.


Governo publica decreto suspendendo prazo de recursos dos processos administrativos fiscais

dinheiroDecreto publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27) suspende a contagem de prazos de recursos relativos a Processos Administrativos Fiscais no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), no período de 23 de março a 30 de abril de 2020. Isso significa que os contribuintes que quiserem protocolar contestações contra cobranças de tributos não perderão o período legal para fazer essas solicitações. Assim, se o contribuinte tinha dez dias, no dia 23 de março, para entregar uma defesa administrativa, este mesmo período passará a ser contado a partir do dia 1º de maio.

A medida foi adotada como parte da estratégia para conter a disseminação do novo coronavírus. Embora a Fazenda Estadual continue a operar, suas 34 unidades distribuídas por todo o estado deixaram de prestar atendimento presencial desde o dia 23 de março.

Caso haja qualquer dificuldade em relação a esse e outros assuntos, a Sefaz-BA orienta que o contribuinte entre em contato por meio do número 0800 071 0071, nos dias úteis, das 8h às 18h, ou pelo faleconosco@sefaz.ba.gov.br. No site da Secretaria da Fazenda também está disponível a Carta de Serviços ao Cidadão, que contém informações e orientações sobre os 113 serviços oferecidos pela Sefaz-BA.

Mudanças

Desde que as unidades de atendimento presencial foram fechadas, a Fazenda Estadual vem buscando tomar medidas que visem facilitar o dia a dia do contribuinte. O envio da documentação necessária para início do trâmite para cálculo do ITD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), por exemplo, agora é feito via e-mail, assim como o parcelamento do ICMS nas situações que não podem ser feitas pelo site. Mais informações estão disponíveis no site da Sefaz-BA.


Aneel suspende cortes na luz por falta de pagamento por 90 dias

Covid-19: Aneel suspende cortes na luz por falta de pagamento por 90 diasA diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24), uma série de medidas, entre elas a suspensão de cortes no fornecimento de energia elétrica em caso de falta de pagamento em razão da pandemia do novo coronavírus. A medida vale para distribuidoras de eletricidade de todo o país.

Entre as principais medidas aprovadas estão a permissão que as distribuidoras suspendam temporariamente o atendimento presencial ao público, como medida para preservar a saúde dos seus colaboradores e da população, em atendimento às restrições impostas por atos do poder público e a priorização nos atendimentos telefônicos das solicitações de urgência e emergência.

A agência informou ainda que as distribuidoras e concessionárias deverão priorizar os atendimentos de urgência e emergência, o restabelecimento do serviço em caso de interrupção ou de suspensão por inadimplemento, os pedidos de ligação ou aumento de carga para locais de tratamento da população e os que não necessitem de obras para efetivação.


Coelba informa atendimento em canais digitais

coelbaA Coelba  informa que, a partir desta terça-feira, 24 de março, fechará as suas agências de atendimento e solicita que seus clientes utilizem os canais digitais da concessionária para a realização de serviços e atendimentos. Essa orientação faz parte das medidas preventivas realizadas pela empresa, alinhadas às orientações do Ministério da Saúde, para contribuir com a prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19).

A Coelba está preparada para atender os clientes com a mesma qualidade e rapidez, por meio dos canais digitais. São mais de 30 opções disponíveis, como: solicitar segunda via de conta, trocar titularidade e pedir religação do serviço. Para ter acesso aos serviços, o cliente deve acessar www.coelba.com.br  ou baixar o aplicativo Coelba no smartphone ou tablet. A empresa reforça que todos os clientes que possuam e-mail devem informar seus endereços eletrônicos no cadastro e solicitar a modalidade de conta por e-mail, reduzindo a necessidade de entrega presencial das contas impressas.

Além dos canais digitais já disponíveis, a Coelba passa a oferecer a opção de atendimento por meio do WhatsApp. Através do número (71) 3370-6350 (ou a partir da leitura do QR Code abaixo).