Barramos a privatização da Emasa

Erick Maia

19 de julho vai ficar consagrado como o dia que enterramos qualquer possibilidade de privatização da água no município de Itabuna.

Com união dos trabalhadores e força movimentos sociais,  contrariamos interesses de gente poderosa.

A luta foi árdua. Dentre as estratégias que adotamos: jurídica e institucional, ocupamos a Câmara de Vereadores por 17 dias e não deixamos que o processo de privatização fosse votado e que ficou condicionado a aprovação do PMSB ( Plano Municipal de Saneamento Básico).

Após o retorno das audiências públicas pra discutir o PMSB, o nosso movimento, prevendo mais uma manobra para retomada da concessão dos serviços à iniciativa privada, de forma inteligente e precisa, deram mais uma demonstração de união e de capacidade de luta.

Nossa ação envolveu a articulação da participação do MPF na audiência pública, com a presença da Procuradora Federal  Cristina Nascimento de Melo, e do alinhamento acerca da necessidade de pressão por uma discussão mais aprofundada do PMSB.

A Procuradora entendeu que não houve uma discussão adequada com a sociedade que pudesse ser comprovada através de contribuições efetivas da população nas escolhas de proridades das ações, metas e objetivos do plano.

Assim, conseguimos adiar as audiências públicas que seriam realizadas nos dias 20 e 21 de julho, e que essas fossem transferidas para os mês meses de outubro e novembro pós o período eleitoral, a além da inclusão de 5 nomes de representantes do Comitê pela Vida e em Defesa da Emasa na comissão Executora do Plano de Saneamento.

Tudo isso inviabilizou de forma definitiva a privatização da água pelo governo Vane.

Sexta (22), o governador sinalizou um acordo com o prefeito Vane no sentido de assumir a operação dos serviços de água e esgoto do município.

Vamos seguir lutando na defesa intransigente dos trabalhadores e trabalhadoras da Emasa, contra qualquer tipo de privatização dos nossos recursos   e pelos interesses de Itabuna.

Erick Maia é dirigente do Sindae e  membro do do Comitê em Defesa da Emasa.


ONU anuncia estratégia para combater pobreza em áreas rurais do Nordeste

Agricultura familiarO Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), agência da ONU especializada em desenvolvimento rural, lançou hoje (24) em Brasília uma estratégia para auxiliar o governo brasileiro na luta contra a pobreza no campo. A Fida vai expandir sua atuação no Brasil e investir em dois projetos com foco na expansão da agricultura familiar na região Nordeste.

As áreas escolhidas foram as regiões de transição para a Floresta Amazônica, no Maranhão, e a de Mata Atlântica, em Pernambuco. Os dois novos projetos estão atualmente em fase de elaboração. O projeto no Maranhão deve ser aprovado até o fim de 2016 e o de Pernambuco em 2017.

A estratégia do fundo se baseia em estudos da Fida e do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).

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Tensão persiste em Eldorado dos Carajás, 20 anos após massacre

carajas 20 anosDa Agência Brasil

Passadas duas décadas do massacre em que 19 trabalhadores sem-terra foram mortos pela Polícia Militar, a região de Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará, volta a ser o centro das atenções da comunidade internacional dedicada à luta no campo e permanece uma das áreas de maior tensão no meio rural brasileiro.

Como em todos os anos, as 690 famílias sobreviventes que hoje vivem no assentamento 17 de abril participam de um ato ecumênico na curva do “S”, na BR-155, onde ocorreu o massacre. Lá, 19 castanheiras foram plantadas em homenagem às vítimas da chacina.

Este ano, juntam-se a eles dezenas de representantes de movimentos em defesa da reforma agrária que vieram de países da África, Ásia, América Latina e Europa. “Eldorado dos Carajás é um evento emblemático para a comunidade internacional que luta pela reforma agrária, que abriu nossos olhos para a necessidade de globalizar a luta”, disse Faustino Torrez, da Asociación de Trabajadores del Campo (ATC), da Nicarágua.

A grande comoção mundial gerada pela dramaticidade do massacre – no qual os legistas apontaram a ocorrência de execuções à queima roupa de camponeses, além de trabalhadores mutilados após serem perseguidos pelos policiais até as barracas nas quais acampavam à beira da estrada – levou o dia 17 de abril a se tornar o Dia Internacional de Luta no Campo.

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Relatora da ONU e autoridades visitam Serra do Padeiro

onu-serrra-13_03-2016Aconteceu no último domingo(13), a visita da Relatora Especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, a Serra do Padeiro no município de Buerarema, aos índios Tupinambá. O evento contou com a participação do ouvidor Geral do Estado Yulo Oiticica, do deputado estadual Bira Coroa e ONGs que atuam na defesa dos índios como o CIMI.

Uma reunião com diversas lideranças indígenas e autoridades foi realizada para identificar e avaliar as principais questões que enfrentam os povos indígenas no Brasil, dando seguimento às recomendações feitas em 2008 pelo Relator Especial anterior.

“Mais um avanço importante desta luta em defesa dos direitos dos povos indígenas, da qual faço parte e não me canso de lutar. O reconhecimento dos desafios e das necessidades das comunidades indígenas é uma luta de todos nós, por um Brasil mais justo, igualitário e que valoriza os seus antepassados com dignidade e respeito”, frisou Yulo.

A visita antecede a Conferência Estadual de Direitos Humanos, que começou na segunda-feira (14), com o tema ‘Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade’. Na qual, debateremos de forma democrática ações de melhorias e avanços na garantia de direitos humanos.