Na Espanha, Rui busca parcerias na área social e novos investimentos para o Estado

rui_espanha_centromenores_08_11_2018Em missão internacional na Espanha, o governador Rui Costa participa, nos próximos dias, de reuniões de trabalho em Madri e Barcelona para estabelecer parcerias e cooperação técnica nos segmentos social, imobiliário e turístico visando atrair novos investimentos para o Estado.

O primeiro compromisso do governador aconteceu nesta sexta-feira (9), em Madri, no Complexo de Atendimento Socioeducativo Teresa de Calcuta, com representantes da Associação para Gestão da Integridade Social – Ginso, organização sem fins lucrativos responsável pelo gerenciamento do Sistema Socioeducativo do país.

O governo baiano quer estabelecer uma Parceria Público-Privada (PPP) com a Ginso para construção e gestão compartilhada de uma Comunidade de Atendimento Socioeducativo – CASE na Bahia. Rui visitou as dependências do complexo socioeducativo em companhia dos representantes da organização para conhecer de perto as ações desenvolvidas pela entidade. “Vamos nos inspirar no que dá certo lá fora e fechar parcerias para trazer a experiência do modelo espanhol para a Bahia, inclusive na gestão de centros de internamento de menores infratores”, escreveu o governador em sua página oficial no Facebook.


Unicef pede que debate eleitoral priorize crianças e adolescentes

criancasOs direitos das crianças e dos adolescentes precisam ocupar um espaço prioritário nas eleições de 2018, defendeu hoje (22) o Fundo das Nações Unidas para as Crianças e Adolescentes (Unicef), que divulgou uma pauta de desafios e ações consideradas necessárias para obter avanços em áreas como saúde, educação e segurança.

O documento deve ser enviado ainda hoje para todos os candidatos à Presidência da República, e o fundo buscará encontrar os políticos para tratar das propostas. Em um segundo momento, o mesmo deve ser feito com os candidatos aos governos estaduais e do Distrito Federal.

A representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, avaliou que o país teve muitos avanços nos últimos anos, mas vive um cenário em que é preciso impedir retrocessos e responder a problemas que vêm se agravando, como a violência e a obesidade infantil. Mesmo nos avanços obtidos, como o acesso à educação, a redução da pobreza e da desnutrição, Florance avalia que é preciso combater desigualdades.

“O Brasil teve avanços impressionantes na educação, desnutrição crônica, e, ao mesmo tempo, a gente sabe que muitas crianças e adolescentes ficaram para trás”, ponderou ela. que pede que os brasileiros avaliem as propostas de seus candidatos para crianças e adolescentes e priorizem esse tema na hora definir o voto.

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Campanha marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

trabalho_infantilHoje (12), no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lança a campanha Não proteger a infância é condenar o futuro, uma parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O foco são as modalidades chamadas de “piores formas” de trabalho, como tarefas relacionadas à agricultura, atividades domésticas, tráfico de drogas, exploração sexual e trabalho informal urbano. Em razão dos riscos e prejuízos, o emprego de meninos e meninas nessas tarefas é proibido até os 18 anos.

Nas demais situações, o trabalho é permitido a partir dos 16 anos, sendo possível também a partir dos 14 anos caso ocorra na função de aprendiz.

De acordo com a assessora do fórum, Tânia Dornellas, mais de 2 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalham no Brasil. “Qual o futuro que essas crianças vão ter? Uma criança que trabalha não tem a mesma concentração e energia que precisa para estudar. Só o fato de o Estado não garantir educação pública de qualidade para todos já é uma agressão. Quando aliado à iniciação precoce ao trabalho, você condena essas crianças”, afirmou.

A consequência é a falta de competência e qualificação necessárias para inserção no mercado de trabalho e, provavelmente, aposentadoria precoce devido às sequelas adquiridas, ligadas às atividades de risco.(Agência Brasil)


Campanha Natal sem Fome é retomada depois de 10 anos

A campanha Natal sem Fome foi relançada neste domingo (15) 10 anos depois de sua última edição. A tradicional campanha, promovida pela organização não governamental (ONG) Ação da Cidadania e criada em 1993 pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, tinha sido encerrada há 10 anos devido à redução da miséria no país.

Segundo o presidente do Conselho da Ação da Cidadania e filho de Betinho, Daniel de Souza, a ação foi retomada para que,o Brasil não retorne ao Mapa da Fome das Nações Unidas, no qual o país deixou de figurar em 2014. O mapa é um levantamento da Organização das Nações Unidas (ONU) que mostra onde vivem os milhões de pessoas que ainda passam fome no mundo.

Em julho, um relatório elaborado por cerca de 40 entidades da sociedade civil sobre o desempenho do Brasil no cumprimento dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU trouxe um alerta quanto ao risco de o país voltar a figurar no próximo Mapa da Fome.

Daniel de Souza disse que a campanha é  necessária por causa do aumento da pobreza e da vulnerabilidade social, que são o resultado da crise econômica que vem atingindo o país nos últimos anos. Ele ressaltou que todo mundo está sendo convocado para uma campanha que se pensava que nunca mais precisaria ser feita. “A gente se alegra com a solidariedade, com a disposição de todo mundo de participar, de arregaçar as mangas e de lutar contra a fome, mas, ao mesmo tempo, tem um gosto muito amargo porque achou que essa batalha a gente já tinha vencido”, afirmou. (Agência Brasil)


Deputado sugere união e resistência de povos tradicionais contra governo Temer

galo iO presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo, sugeriu, durante o o 1° Acampamento dos Povos Indígenas do Sul da Bahia, que acontece até hoje  (24) em Ilhéus, que os povos indígenas, a população quilombola, trabalhadores do campo, pescadores e marisqueiras, acampados e assentados da reforma agrária se unam, em ações coordenadas de resistência, contra o desmonte estrutural de políticas publicas, de Direitos e conquistas sociais e trabalhistas históricas promovido por Michel Temer com o apoio de partidos como DEM, PMDB e PSDB.

Na avaliação do parlamentar, as medidas adotadas pelo Palácio do Planalto em conjunto com o Congresso Nacional visam atender os interesses “mais espúrios da bancada ruralista, um dos braços do golpe parlamentar de 2016″. Galo considera que a violência contra os povos e comunidades tradicionais foi agravada desde o ano passado. Ele acrescenta, por exemplo, que medidas que restringem drasticamente os direitos dos povos indígenas no Brasil à terra vai elevar o conflito agrário.

“Vivemos um momento de ataques, de desmonte estrutural e civilizatório. Os golpistas tomaram o poder central de assalto, e precisam garantir o lucro fácil do capital financeiro e dos ruralistas. Estão unidos por um projeto de exclusão, marginalização e espoliação do povo brasileiro, seja com as reformas da previdência e trabalhista, com o congelamento doIMG-20170922-WA0022s gastos públicos por 20 anos ou com o desmonte de politicas públicas fundamentais à agricultura familiar, à população quilombola, à reforma agrária e aos povos indígenas. Contra esse conjunto de ações dos usurpadores, a única saída é a luta popular, é a união, mobilização e resistência democrática dos povos e comunidades tradicionais. É preciso ocupar as ruas”, enfatizou Marcelino Galo, recordando que apenas em 2017 o governo Michel Temer, através da renúncia fiscal a grandes empresários, abriu mão de R$ 400 bilhões.

“É um governo usurpador, ilegítimo, essencialmente corrupto, impopular e vergonhoso. Se não aceitamos ele e nenhum direitos a menos, temos que lutar nas ruas, unidos, contra Temer e o que representa seu consórcio de golpistas”, pontuou o parlamentar, que esteve ao lado de lideranças indígenas, como Cacique Babau e Kânhu Pataxó, e de movimentos sociais.


Taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo

Rio de Janeiro - Mulheres fazem caminhada em solidariedade às manifestações feministas na América Latina, que tem países com alta taxa de feminicídio, segundo a ONU (Fernando Frazão/Agência Brasil)Apenas na última semana, foram registrados pelo menos cinco casos de mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros só em São Paulo. Dado alarmante que reflete a realidade do Brasil, país com a quinta maior taxa de feminicídio do mundo.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.

Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.(Agencia Brasil)


Entidades firmam compromisso para instalação da Ronda Maria da Penha em Itabuna

Major Denice explicou na AMURC a necessidade das entidades atuarem em rede

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc, em parceria com o Território Litoral Sul e a Câmara Temática de Mulheres reuniu entidades representativas de Itabuna e de municípios da região nesta quinta-feira, 20, em um encontro com a Major Denice Santiago dos Santos, que apresentou as ações para a implantação da Ronda Maria da Penha, que deverá acontecer nos próximos meses, em Itabuna.

O aparelho de proteção às mulheres vítimas de violência com medida protetiva foi um compromisso firmado pelo governador da Bahia, Rui Costa, durante uma visita, no mês passado ao município de Itabuna, na reunião do Pacto pela Vida. A Ronda já funciona na capital baiana e nas cidades de Juazeiro, Paulo Afonso e Feira de Santana.

O objetivo é proteger as mulheres vítimas de violência, com medida protetiva. Para o pleno funcionamento do equipamento, a Major convocou as entidades representativas de Itabuna para instituir uma rede, capaz de fortalecer as ações de apoio à mulher. Ainda segundo ela, “a Ronda só vai acontecer se tiver uma ação concreta e participativa com as mulheres”, declarou a Major.

O presidente da Amurc e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio parabenizou a iniciativa do Governo do Estado e firmou o compromisso de contribuir com as ações de apoio a Ronda Maria da Penha. Ainda em sua fala, o gestor chamou a atenção da sociedade e dos segmentos organizados de Itabuna para “formar uma rede e fortalecer o trabalho da Ronda”.

O coordenador do Território Litoral Sul, Carlos Alberto “Garotinho”, destacou que a entidade sempre divulgou as atividades desenvolvidas pela Lei Maria da Penha, através da Câmara Temática das Mulheres. Ainda segundo ele, a proposta é “fomentar, através desse espaço, a conscientização e orientação da mulher que esteja passando por problema”.

Representação

Ainda estiveram presentes na reunião, representantes de: Núcleo Regional de Educação – Itabuna; Consórcio Litoral Sul (CDS-LS); 15º Batalhão de Itabuna; Ordem de Advogados da Bahia – Seccional de Itabuna; Secretaria de Assistência Social de Itabuna e Canavieiras; Pastoral da Criança; RNP; MCNCP/BA; Simpi; Cram; DCE-Uesc e Setaf/Bahiater.


Palestra sobre protagonismo feminino no Conjunto Penal de Itabuna

mulher conjunto penalDepois de uma semana com diversas atividades voltadas à valorização das mulheres no Conjunto Penal de Itabuna (CPI), na manhã ontem (13) foi realizada uma palestra, para as internas, sobre protagonismo feminino. O evento encerrou as atividades da Semana da Mulher no CPI, e contou com a participação do diretor do CPI, Capitão PM Adriano Jácome, do diretor-adjunto, Sargento PM Bernardo Cerqueira Dutra, além do gerente operacional da Socializa – Novo Sistema Prisional, Yuri Damasceno, e do corpo técnico e de ressocialização, responsável pela programação.

A advogada e professora Lara Kauark, especialista em Direitos Humanos e Democracia, e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Itabuna, falou sobre a necessária tomada de consciência de todas as mulheres em relação aos seus direitos e deveres, em busca de um protagonismo que a cada dia se afirma na sociedade, ao mesmo tempo em que se faz cada vez mais necessário. “Vocês estão tendo oportunidade de aprender uma profissão, seguir com os estudos. Lá fora, esse conhecimento tornará cada uma de vocês mais empoderada e independente. Acredite em você, faça acontecer”, incentivou a palestrante.

O diretor Adriano Jácome afirmou que as mulheres estão, a cada dia, conquistando mais e mais espaços, em todas as áreas, mesmo naquelas onde a tradição sempre foi de domínio masculino. “Vejo mulheres no comando de aeronaves, assumindo postos de comando em diversos setores. A luta pela igualdade de direitos é constante, e há muito para conquistar. Por exemplo, a equiparação salarial para as mesmas funções desenvolvidas por homens e mulheres. Mas os avanços estão acontecendo”.

A programação da Semana da Mulher no CPI ocorreu entre a terça-feira (7) e a segunda-feira (13), e envolveu desde as visitas, que foram acolhidas na área externa da unidade numa ação da equipe de assistência social, até as internas, que além das atividades sociais, tiveram programados exames preventivos. Já as funcionárias receberam um kit com bombom de chocolate fino e uma mensagem, além de um coffee break no dia 8.


Tupinambás debatem luta pela terra e educação

tupi-1Foi realizado no final de semana na aldeia Serra do Padeiro, Terra Indígena Tupinambá de Olivença (Sul da Bahia), o encontro “Luta pela terra e educação na Terra Indígena Tupinambá de Olivença: troca de saberes entre pesquisadores, professores e comunidade”. Na ocasião, foram apresentados e debatidos trabalhos de 20 pesquisadores indígenas e não indígenas que vêm atuando junto ao povo Tupinambá das diferentes comunidades que compõem a TI.

Amparados em seus trabalhos, todos os pesquisadores enfatizaram a necessidade de se concluir com urgência o processo de demarcação da TI, que já se arrasta há doze anos, de modo a pôr fim às violações dos direitos de indígenas e não indígenas.

O encontro teve como objetivo propiciar um espaço de trocas entre pesquisadores de distintas áreas e filiações acadêmicas; contribuir para o fortalecimento dos grupos de jovens da TI, assim como para a formação continuada dos professores do Colégio Estadual Indígena Tupinambá Serra do Padeiro (CEITSP) e para o fortalecimento da escola; e, finalmente, oferecer subsídios para o registro e sistematização da memória tupinambá.

Além dos pesquisadores, as atividades envolveram lideranças, membros do grupo jovem da aldeia Serra do Padeiro e de outras comunidades, a coordenação de Mulheres da Associação dos Índios Tupinambás da Serra do Padeiro (AITSP), professores do CEITSP e representantes de outras escolas tupinambá e de entidades de apoio, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR/BA) e o Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (Cepedes). O encontro contou com o apoio da Coordenação Técnica Local da Fundação Nacional do Índio (Funai/Itabuna).

Os debates orientaram-se em torno de dois eixos principais: luta pela terra, e educação e cultura. Discutiu-se, entre outros temas, a caracterização estereotipada dos indígenas no período imperial e nos dias de hoje, os mecanismos de expropriação territorial empregados historicamente contra os Tupinambá, os impactos negativos de políticas ambientais conservacionistas na territorialidade indígena, a criminalização de lideranças ao longo dos séculos 20 e 21 e a repressão contra os Tupinambá.

Foram abordadas também as possibilidades de uma escrita indígena da história, a resistência tupinambá e o papel dos troncos velhos, a importância dos festejos religiosos na territorialidade indígena, as articulações políticas engendradas pelos Tupinambá contemporaneamente, a participação das mulheres na luta pela terra, os caminhos para o desenvolvimento de uma antropologia colaborativa e as potenciais contribuições da luta tupinambá para outros processos de resistência. Além disso, foram debatidos os avanços e limites da implementação da educação escolar indígena no contexto tupinambá, a construção de um projeto educativo formal como modo de organização sociopolítica, propostas de adequação de material didático, experiências em sala de aula e formação de professores indígenas.


Índios Tupinambá protestam e interditam ponte em Ilhéus

protesto ilheusCentenas de Índios da tribo Tupinambá de Olivença interditaram o trânsito na ponte Ilhéus-Pontal na manhã desta terça-feira,09,  em Ilhéus. Eles reclama da violação de direitos, em função do Dia Internacional dos Povos Indígenas .

Segundo o Conselho Indigenista Missionário-CIMI mais de 600 lideranças Tupinambá pararam o acesso na ponte. Em Nota os índios “denunciam a crescente violência contra os povos indígenas, através de vários instrumentos legislativos e administrativos, entre estes a PEC 215, o chamado Marco Temporal, as perseguições preconceituosas e o desmonte da FUNAI”, afirma o CIMI.

Há informações também que os índios protestaram dada as demissões de funcionários terceirizados da escola  estadual indígena por ordem da secretaria estadual de educação para reduzir custos.