Entidades firmam compromisso para instalação da Ronda Maria da Penha em Itabuna

Major Denice explicou na AMURC a necessidade das entidades atuarem em rede

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc, em parceria com o Território Litoral Sul e a Câmara Temática de Mulheres reuniu entidades representativas de Itabuna e de municípios da região nesta quinta-feira, 20, em um encontro com a Major Denice Santiago dos Santos, que apresentou as ações para a implantação da Ronda Maria da Penha, que deverá acontecer nos próximos meses, em Itabuna.

O aparelho de proteção às mulheres vítimas de violência com medida protetiva foi um compromisso firmado pelo governador da Bahia, Rui Costa, durante uma visita, no mês passado ao município de Itabuna, na reunião do Pacto pela Vida. A Ronda já funciona na capital baiana e nas cidades de Juazeiro, Paulo Afonso e Feira de Santana.

O objetivo é proteger as mulheres vítimas de violência, com medida protetiva. Para o pleno funcionamento do equipamento, a Major convocou as entidades representativas de Itabuna para instituir uma rede, capaz de fortalecer as ações de apoio à mulher. Ainda segundo ela, “a Ronda só vai acontecer se tiver uma ação concreta e participativa com as mulheres”, declarou a Major.

O presidente da Amurc e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio parabenizou a iniciativa do Governo do Estado e firmou o compromisso de contribuir com as ações de apoio a Ronda Maria da Penha. Ainda em sua fala, o gestor chamou a atenção da sociedade e dos segmentos organizados de Itabuna para “formar uma rede e fortalecer o trabalho da Ronda”.

O coordenador do Território Litoral Sul, Carlos Alberto “Garotinho”, destacou que a entidade sempre divulgou as atividades desenvolvidas pela Lei Maria da Penha, através da Câmara Temática das Mulheres. Ainda segundo ele, a proposta é “fomentar, através desse espaço, a conscientização e orientação da mulher que esteja passando por problema”.

Representação

Ainda estiveram presentes na reunião, representantes de: Núcleo Regional de Educação – Itabuna; Consórcio Litoral Sul (CDS-LS); 15º Batalhão de Itabuna; Ordem de Advogados da Bahia – Seccional de Itabuna; Secretaria de Assistência Social de Itabuna e Canavieiras; Pastoral da Criança; RNP; MCNCP/BA; Simpi; Cram; DCE-Uesc e Setaf/Bahiater.


Palestra sobre protagonismo feminino no Conjunto Penal de Itabuna

mulher conjunto penalDepois de uma semana com diversas atividades voltadas à valorização das mulheres no Conjunto Penal de Itabuna (CPI), na manhã ontem (13) foi realizada uma palestra, para as internas, sobre protagonismo feminino. O evento encerrou as atividades da Semana da Mulher no CPI, e contou com a participação do diretor do CPI, Capitão PM Adriano Jácome, do diretor-adjunto, Sargento PM Bernardo Cerqueira Dutra, além do gerente operacional da Socializa – Novo Sistema Prisional, Yuri Damasceno, e do corpo técnico e de ressocialização, responsável pela programação.

A advogada e professora Lara Kauark, especialista em Direitos Humanos e Democracia, e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Itabuna, falou sobre a necessária tomada de consciência de todas as mulheres em relação aos seus direitos e deveres, em busca de um protagonismo que a cada dia se afirma na sociedade, ao mesmo tempo em que se faz cada vez mais necessário. “Vocês estão tendo oportunidade de aprender uma profissão, seguir com os estudos. Lá fora, esse conhecimento tornará cada uma de vocês mais empoderada e independente. Acredite em você, faça acontecer”, incentivou a palestrante.

O diretor Adriano Jácome afirmou que as mulheres estão, a cada dia, conquistando mais e mais espaços, em todas as áreas, mesmo naquelas onde a tradição sempre foi de domínio masculino. “Vejo mulheres no comando de aeronaves, assumindo postos de comando em diversos setores. A luta pela igualdade de direitos é constante, e há muito para conquistar. Por exemplo, a equiparação salarial para as mesmas funções desenvolvidas por homens e mulheres. Mas os avanços estão acontecendo”.

A programação da Semana da Mulher no CPI ocorreu entre a terça-feira (7) e a segunda-feira (13), e envolveu desde as visitas, que foram acolhidas na área externa da unidade numa ação da equipe de assistência social, até as internas, que além das atividades sociais, tiveram programados exames preventivos. Já as funcionárias receberam um kit com bombom de chocolate fino e uma mensagem, além de um coffee break no dia 8.


Tupinambás debatem luta pela terra e educação

tupi-1Foi realizado no final de semana na aldeia Serra do Padeiro, Terra Indígena Tupinambá de Olivença (Sul da Bahia), o encontro “Luta pela terra e educação na Terra Indígena Tupinambá de Olivença: troca de saberes entre pesquisadores, professores e comunidade”. Na ocasião, foram apresentados e debatidos trabalhos de 20 pesquisadores indígenas e não indígenas que vêm atuando junto ao povo Tupinambá das diferentes comunidades que compõem a TI.

Amparados em seus trabalhos, todos os pesquisadores enfatizaram a necessidade de se concluir com urgência o processo de demarcação da TI, que já se arrasta há doze anos, de modo a pôr fim às violações dos direitos de indígenas e não indígenas.

O encontro teve como objetivo propiciar um espaço de trocas entre pesquisadores de distintas áreas e filiações acadêmicas; contribuir para o fortalecimento dos grupos de jovens da TI, assim como para a formação continuada dos professores do Colégio Estadual Indígena Tupinambá Serra do Padeiro (CEITSP) e para o fortalecimento da escola; e, finalmente, oferecer subsídios para o registro e sistematização da memória tupinambá.

Além dos pesquisadores, as atividades envolveram lideranças, membros do grupo jovem da aldeia Serra do Padeiro e de outras comunidades, a coordenação de Mulheres da Associação dos Índios Tupinambás da Serra do Padeiro (AITSP), professores do CEITSP e representantes de outras escolas tupinambá e de entidades de apoio, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR/BA) e o Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (Cepedes). O encontro contou com o apoio da Coordenação Técnica Local da Fundação Nacional do Índio (Funai/Itabuna).

Os debates orientaram-se em torno de dois eixos principais: luta pela terra, e educação e cultura. Discutiu-se, entre outros temas, a caracterização estereotipada dos indígenas no período imperial e nos dias de hoje, os mecanismos de expropriação territorial empregados historicamente contra os Tupinambá, os impactos negativos de políticas ambientais conservacionistas na territorialidade indígena, a criminalização de lideranças ao longo dos séculos 20 e 21 e a repressão contra os Tupinambá.

Foram abordadas também as possibilidades de uma escrita indígena da história, a resistência tupinambá e o papel dos troncos velhos, a importância dos festejos religiosos na territorialidade indígena, as articulações políticas engendradas pelos Tupinambá contemporaneamente, a participação das mulheres na luta pela terra, os caminhos para o desenvolvimento de uma antropologia colaborativa e as potenciais contribuições da luta tupinambá para outros processos de resistência. Além disso, foram debatidos os avanços e limites da implementação da educação escolar indígena no contexto tupinambá, a construção de um projeto educativo formal como modo de organização sociopolítica, propostas de adequação de material didático, experiências em sala de aula e formação de professores indígenas.


Índios Tupinambá protestam e interditam ponte em Ilhéus

protesto ilheusCentenas de Índios da tribo Tupinambá de Olivença interditaram o trânsito na ponte Ilhéus-Pontal na manhã desta terça-feira,09,  em Ilhéus. Eles reclama da violação de direitos, em função do Dia Internacional dos Povos Indígenas .

Segundo o Conselho Indigenista Missionário-CIMI mais de 600 lideranças Tupinambá pararam o acesso na ponte. Em Nota os índios “denunciam a crescente violência contra os povos indígenas, através de vários instrumentos legislativos e administrativos, entre estes a PEC 215, o chamado Marco Temporal, as perseguições preconceituosas e o desmonte da FUNAI”, afirma o CIMI.

Há informações também que os índios protestaram dada as demissões de funcionários terceirizados da escola  estadual indígena por ordem da secretaria estadual de educação para reduzir custos.


Barramos a privatização da Emasa

Erick Maia

19 de julho vai ficar consagrado como o dia que enterramos qualquer possibilidade de privatização da água no município de Itabuna.

Com união dos trabalhadores e força movimentos sociais,  contrariamos interesses de gente poderosa.

A luta foi árdua. Dentre as estratégias que adotamos: jurídica e institucional, ocupamos a Câmara de Vereadores por 17 dias e não deixamos que o processo de privatização fosse votado e que ficou condicionado a aprovação do PMSB ( Plano Municipal de Saneamento Básico).

Após o retorno das audiências públicas pra discutir o PMSB, o nosso movimento, prevendo mais uma manobra para retomada da concessão dos serviços à iniciativa privada, de forma inteligente e precisa, deram mais uma demonstração de união e de capacidade de luta.

Nossa ação envolveu a articulação da participação do MPF na audiência pública, com a presença da Procuradora Federal  Cristina Nascimento de Melo, e do alinhamento acerca da necessidade de pressão por uma discussão mais aprofundada do PMSB.

A Procuradora entendeu que não houve uma discussão adequada com a sociedade que pudesse ser comprovada através de contribuições efetivas da população nas escolhas de proridades das ações, metas e objetivos do plano.

Assim, conseguimos adiar as audiências públicas que seriam realizadas nos dias 20 e 21 de julho, e que essas fossem transferidas para os mês meses de outubro e novembro pós o período eleitoral, a além da inclusão de 5 nomes de representantes do Comitê pela Vida e em Defesa da Emasa na comissão Executora do Plano de Saneamento.

Tudo isso inviabilizou de forma definitiva a privatização da água pelo governo Vane.

Sexta (22), o governador sinalizou um acordo com o prefeito Vane no sentido de assumir a operação dos serviços de água e esgoto do município.

Vamos seguir lutando na defesa intransigente dos trabalhadores e trabalhadoras da Emasa, contra qualquer tipo de privatização dos nossos recursos   e pelos interesses de Itabuna.

Erick Maia é dirigente do Sindae e  membro do do Comitê em Defesa da Emasa.


ONU anuncia estratégia para combater pobreza em áreas rurais do Nordeste

Agricultura familiarO Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), agência da ONU especializada em desenvolvimento rural, lançou hoje (24) em Brasília uma estratégia para auxiliar o governo brasileiro na luta contra a pobreza no campo. A Fida vai expandir sua atuação no Brasil e investir em dois projetos com foco na expansão da agricultura familiar na região Nordeste.

As áreas escolhidas foram as regiões de transição para a Floresta Amazônica, no Maranhão, e a de Mata Atlântica, em Pernambuco. Os dois novos projetos estão atualmente em fase de elaboração. O projeto no Maranhão deve ser aprovado até o fim de 2016 e o de Pernambuco em 2017.

A estratégia do fundo se baseia em estudos da Fida e do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).

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Tensão persiste em Eldorado dos Carajás, 20 anos após massacre

carajas 20 anosDa Agência Brasil

Passadas duas décadas do massacre em que 19 trabalhadores sem-terra foram mortos pela Polícia Militar, a região de Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará, volta a ser o centro das atenções da comunidade internacional dedicada à luta no campo e permanece uma das áreas de maior tensão no meio rural brasileiro.

Como em todos os anos, as 690 famílias sobreviventes que hoje vivem no assentamento 17 de abril participam de um ato ecumênico na curva do “S”, na BR-155, onde ocorreu o massacre. Lá, 19 castanheiras foram plantadas em homenagem às vítimas da chacina.

Este ano, juntam-se a eles dezenas de representantes de movimentos em defesa da reforma agrária que vieram de países da África, Ásia, América Latina e Europa. “Eldorado dos Carajás é um evento emblemático para a comunidade internacional que luta pela reforma agrária, que abriu nossos olhos para a necessidade de globalizar a luta”, disse Faustino Torrez, da Asociación de Trabajadores del Campo (ATC), da Nicarágua.

A grande comoção mundial gerada pela dramaticidade do massacre – no qual os legistas apontaram a ocorrência de execuções à queima roupa de camponeses, além de trabalhadores mutilados após serem perseguidos pelos policiais até as barracas nas quais acampavam à beira da estrada – levou o dia 17 de abril a se tornar o Dia Internacional de Luta no Campo.

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Relatora da ONU e autoridades visitam Serra do Padeiro

onu-serrra-13_03-2016Aconteceu no último domingo(13), a visita da Relatora Especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, a Serra do Padeiro no município de Buerarema, aos índios Tupinambá. O evento contou com a participação do ouvidor Geral do Estado Yulo Oiticica, do deputado estadual Bira Coroa e ONGs que atuam na defesa dos índios como o CIMI.

Uma reunião com diversas lideranças indígenas e autoridades foi realizada para identificar e avaliar as principais questões que enfrentam os povos indígenas no Brasil, dando seguimento às recomendações feitas em 2008 pelo Relator Especial anterior.

“Mais um avanço importante desta luta em defesa dos direitos dos povos indígenas, da qual faço parte e não me canso de lutar. O reconhecimento dos desafios e das necessidades das comunidades indígenas é uma luta de todos nós, por um Brasil mais justo, igualitário e que valoriza os seus antepassados com dignidade e respeito”, frisou Yulo.

A visita antecede a Conferência Estadual de Direitos Humanos, que começou na segunda-feira (14), com o tema ‘Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade’. Na qual, debateremos de forma democrática ações de melhorias e avanços na garantia de direitos humanos.