Programa de remição de pena pela leitura é implantado em Itabuna

leituraAtendendo a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre atividades educacionais complementares para fins de remição da pena pelo estudo, a Promotoria de Justiça de Itabuna, em parceria com o Poder Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública da Bahia e Conjunto Penal de Itabuna, lançou no município o programa ‘Remição pela Leitura’.

O objetivo é dar cumprimento à função ressocializadora da pena, finalidade prevista na Lei de Execuções Penais e na Convenção Americana de Direitos Humanos. Trata-se de uma medida ressocializadora indicada para internos do regime fechado ou semi-aberto, na qual os participantes alfabetizados devem apresentar uma resenha escrita de um livro que, após a aprovação da equipe técnica multidisciplinar, permite ao detento o abatimento de quatro dias de pena por cada livro lido no período de 30 dias, além de apresentar boa conduta carcerária. Já os detentos com deficiência, analfabetos ou semi-analfabetos têm acesso ao áudio-livre e serão submetidos a uma avaliação oral.

“Ele contribui de forma significativa para a transformação pessoal dos envolvidos, reduzindo a reincidência criminal, além de ir ao encontro das necessidades da população local que sofre muito com a escalada da violência e imprescinde de ações de difusão da cultura da paz”, destacou a promotora de Justiça Cleide Ramos.

Ela complementou que, além de ser uma forma de ressocialização do preso, o programa se constituiu como uma alternativa viável para a superlotação do Conjunto Penal de Itabuna, unidade prisional que possui mais detentos no interior do estado da Bahia, excedendo quase três vezes sua capacidade inicial de lotação. O programa piloto foi implantado no Conjunto Penal de Itabuna com a participação inicial de 20 detentos, que se inscreveram de forma voluntária, e tiveram o prazo de 21 a 30 dias para a leitura da obra, apresentando ao final do período uma resenha a respeito do livro.


Grupo arrecada cobertores e agasalhos para vítimas do frio em Itabuna

O grupo `Quem tem frio tem pressa` está arrecadando cobertores e agasalhos para as doar às pessoas que vivem em situação de rua em Itabuna e que estão sofrendo com as baixas temperaturas.

Na cidade, dezenas de pessoas dormem em praças ou nas marquises de lojas e precisam de apoio para enfrentar um dos invernos mais rigorosos dos últimos anos no Sul da Bahia.

As doações podem ser feitas através dos /watshap 73- 98864 5161 (Carol), 73- 99142 3498 (Roberta Oliveira) e 73-98874 4564.

Faça sua doação. Um gesto solidário vai levar calor e um pouco de conforto a quem precisa.


Santa Casa de Itabuna homenageia FESFBA pelos 30 anos de atuação

O dia 1o de julho é especialmente marcado na Bahia por marcar a data da fundação da Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (FESFBA). A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI) reconhece a importância e apoio decisivos da entidade para o fortalecimento das instituições de saúde no Estado. Celebrando 30 anos, a FESFBA tem pautado sua atuação no enfrentamento da crise do sistema de saúde que tem deixado sequelas profundas nas entidades associadas.

“É essencial reconhecer como a Federação é uma espécie de porto seguro para as entidades impactadas recorrentemente com mudanças bruscas de cenário, novas legislações, burocracias, muitas vezes até mesmo antecipando discussões e assim, assessorando as instituições federadas como a nossa”, declarou o Diretor Administrativo Financeiro da SCMI, André Fernando Wermann. A importância da Federação se traduz também na presença representativa e constante prospecção de programas e movimentos em defesa das Santas Casas e entidades filantrópicas. A organização e sistemática de funcionamento e de comunicações, a permanente preocupação com a educação continuada e a mediação no fortalecimento das correlações de poder, seja financeiro, político ou institucional, são características que marcam a história da FESFBA.

Para o Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Dr. Eric Ettinger de Menezes Júnior, o reconhecimento à importância da Federação se avoluma ainda nas relações interinstitucionais, lembrando o que chamou de “trajetória histórica” do ex-presidente, Antônio Luiz Paranhos Ribeiro Leite de Brito, que dirigiu a entidade durante 10 anos e sucessão primorosa do atual presidente Maurício Almeida Dias Pereira. “As demandas institucionais são um desafio para cada novo provedor que assume a Santa Casa ou entidade filantrópica, e a FESFBA facilita este papel quando associa sua história e responsabilidade representando os interesses de todos os federados”, declarou o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Dr. Eric.


Entidade prometem greve nacional no dia 30

Em Itabuna a Frente Brasil Popular que congrega centrais sindicais, movimentos sociais e partidos de esquerda se preparam para mais uma greve nacional no dia 30, próxima sexta-feira.

De acordo com as lideranças “a semana está sendo de mobilizações e assembleias nas bases, a juventude programa manifestações nas feiras livres e um sarau de musicas e poesias na Praça Olinto Leone nesta quinta-feira, 29 e no dia 30 os movimentos pretende paralisar todas as categorias de trabalhadores”, afirmam.

A greve nacional do dia 30 é contra as reformas do trabalho e da previdência que propõem tirar direitos fundamentais da classe trabalhadora.


Rotary Itabuna Sul lança Projeto de Recuperação de Nascentes

nascentes 1O Rotary Clube Itabuna Sul lançou , na Fazenda Lavoisier da Colossal, área do Bairro Nova Ferradas, o Projeto Recuperação de Nascente, contando com o apoio do Instituto Biofábrica de Cacau e da Ceplac. A ação marca a ampliação das ações sociais do clube de serviço que pretende incentivar agropecuaristas e a população como um todo ao plantio de árvores frutíferas e essências florestais da mata atlântica, principalmente na recomposição de nascentes em áreas degradas.

A presidente do Rotary Itabuna Sul, France Torres, disse que o projeto sinaliza o ingresso do clube nas ações voltados ao meio ambiente e ao saneamento básico depois de inúmeras atividades dedicadas à área social. “A partir de agora vamos estimular programas e projetos que sejam eficientes na recuperação de nascentes e de mananciais”, afirmou.

A dirigente, cujo mandado à frente do clube de Rotary se encerra na primeira semana de julho, lembou que o Sul da Bahia sofreu severa seca há um ano e meio com graves consequências para o abastecimento humano e dessedentação animal e paraprodução hortigranjeira e agropecuária. “No médio e longo prazos o replantio de árvores pode minimizar os efeitos da estiagem”, ressalta.


Unime promove Dia D para incentivar a doação de sangue

sanguePara incentivar a doação e contribuir com o aumento do estoque de bolsas de sangue, a Unime Itabuna promoverá neste, 10 de junho, o Dia D para incentivar a solidariedade por meio do projeto “Doe Sangue, Salve Vidas”. Colaboradores, alunos e professores da instituição e a sociedade poderão realizar o procedimento no Hospital Calixto Midlej Filho, das 7 às 12h. A expectativa é obter cerca de 70 doações, apenas com a comunidade acadêmica.

O voluntário deverá ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos acompanhados pelo responsável legal), estar em boas condições de saúde e pesar 50 quilos ou mais.

É necessário chegar bem alimentado e portar documento oficial com foto (RG, carteira de trabalho, carteira de motorista ou de reservista) em bom estado de conservação. Não poderão participar: mulheres grávidas ou em fase de amamentação; aqueles que tiverem ingerido bebida alcoólica 12 horas antes da doação; pessoas que realizaram tatuagem ou piercing há menos de um ano; e aqueles que tiveram hepatite após os dez anos de idade. Candidatos que tenham sido vacinados recentemente contra febre amarela estão inaptos por quatro semanas, a contar da data da vacinação.


Governador recebe membros do Movimento Unido dos Povos Indígenas

Membrosindios 2 do Movimento Unido dos Povos Indígenas da Bahia (Mupoiba) foram recebidos pelo governador Rui Costa. . Durante a reunião foram apresentados ao governador projetos de melhoria para 22 comunidades indígenas do estado. Estiveram presentes na reunião, caciques, lideranças sociais, e representantes de ONGs indigenistas e o secretario de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins.

Carlos Martins acredita que o encontro foi um passo importante na evolução das relações do estado com os povos indígenas da Bahia. “Foram discutidos vários pontos fundamentais. A questão da reforma e ampliação das escolas nas aldeias, a discussão sobre a demarcação de terras e a possibilidade do estado ajudar em conversas sobre projetos produtivos. É um avanço muito grande que estabelece uma nova pauta e uma nova agenda positiva na construção dessa relação”, afirma.

Para o coordenador do Mupoiba, Kâhu Pataxó, o diálogo abre novas possibilidades. “Quero agradecer ao governador por ter se disponibilizado a iniciar esse diálogo, eu acho muito importante essa conversa. Nós falamos sobre algumas ações que podem ser executadas em nossa comunidade. Ele colocou a equipe dele inteiramente à nossa disposição para que nossas reivindicações possam ser realizadas. Temos um grande trabalho pela frente. Vamos colocar a mão na massa e trabalhar para que a comunidade possa ter acesso a novas ações públicas”.


Funcionários do Cicom estão sem salário

cicom-bahia_09_05_2017Os funcionários do Centro Integrado de Comunicação (Cicom) das polícias militar e civil e do Corpo de Bombeiros, em Itabuna, denunciam que estão com dois meses de salários atrasados. O Cicom tem funcionários terceirizados e das corporações militares e civil.

Ainda de acordo com uma das funcionárias, a empresa Conger também não pagou vale-transporte relativo aos últimos dois meses.


Projeto Alerta Comunidade em Buerarema

bueraremaOs alunos da Escola José Nery Constant participaram quinta-feira, dia 27, de uma palestra que faz parte do Projeto Alerta Comunidade – Diga não à violência, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social-SMAS, representada pelas equipes do CRAS, CRAS e Conselho Tutelar.

As palestra foi ministrada pelo Coordenador do Creas, Luciano Lopes, cujo tema foi discriminação racial, com a participação da coordenadora do Bolsa Família, Telma Araújo e a presidente do Conselho Tutelar, Adnorá Silva. Após a palestra, foram realizadas algumas dinâmicas com os alunos envolvendo o mesmo tema.

O objetivo do projeto é o de garantir acompanhamento aos serviços de apoio, informação, orientação e reflexão à famílias na qual haja algum membro em situação de ameaças ou violação de direitos.

Segundo o coordenador do Creas, Luciano Lopes, o “Alerta comunidade”, visa levar atenções e orientações direcionadas para a promoção de direitos. “Buscamos por meio dessas ações preservar e fortalecer os vínculos familiares, comunitários e sociais, bem como a consolidação da função protetiva das famílias vulneráveis e ou em situação de risco pessoal e social”. Concluiu Luciano.


Socializa participa de encontro e reafirma parceria com a Pastoral Carcerária

Foi realizado, no sábado (22), em feira de Santana, um encontro da Pastoral Carcerária – Regional Bahia e Sergipe, com representantes do sistema prisional dos dois estados.

Presente ao encontro, a empresa Socializa Brasil – Novo Sistema Prisional, que administra os conjuntos penais de Itabuna, Vitória da Conquista e Lauro de Freitas, em regime de cogestão com o governo do Estado, reforçou a parceria com a Pastoral nas três unidades. O evento discutiu o sistema prisional nos estados da Bahia e de Sergipe.

Na oportunidade, o Conjunto Penal de Itabuna, por meio de sua terapeuta ocupacional, apresentou as ações que desenvolve no âmbito da ressocialização sustentável, da saúde e da educação formal dos internos. A profissional apresentou a evolução das atividades – nos aspectos quantitativos e qualitativos –, assim como os projetos que estão em fase de implantação.

Na oportunidade, a Pastoral Carcerária solicitou da empresa algumas demandas, a fim de melhorar a rotina prisional, que já estão sendo respondidas. Uma reunião para apresentação das soluções será agendada para os próximos dias. A Socializa Brasil aproveitou o encontro para reforçar a parceria, em todos os aspectos pertinentes ao trabalho conjunto, em todas as unidades que administra.

Participaram do encontro o arcebispo metropolitano Dom Zanoni Demettino Castro, da Arquidiocese de Feira de Santana; o superintendente de Ressocialização Sustentável da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, Luiz Antônio; o representante da Superintendência de Gestão Prisional (SGP), Coronel Nobre; o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, Davi Pedreira, o diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, Capitão PM Alan Silva Araújo, e representantes da empresa Socializa Brasil, nas áreas de administração, segurança e ressocialização sustentável.