Protesto de caminhoneiros na BA e em todo país contra aumento dos combustíveis

Congesionamento nesta segunda-feira (21), na BA-526 por conta da manifestação dos caminhoneiros (Foto: Divulgação/Bahia Norte)Os caminhoneiros que estão em mobilização nacional contra o aumento do valor do diesel, interditaram, volta das 16h20, desta segunda-feira (21), o trânsito na rodovia BA-535, também conhecida como Via Parafuso, em Camaçari, região metropolitana de Salvador. A informação é da Concessionária Bahia Norte, responsável pela rodovia.

Por volta das 17h30, a BA-535 foi liberada e quase pouco mais de uma hora de bloqueio causou congestionamento na via.

Já a BA-526, chamada de Cia-Aeroporto, em Simões Filho, e também de responsabilidade da concessionária, foi bloqueada pela manhã. A liberação da rodovia ocorreu por volta das 17h. Entretanto, nesse horário, o congestionamento chegava a 4km, em ambos os sentidos da rodovia.

A Bahia Norte detalhou que a Via Parafuso (BA-535), que foi bloqueada já no período da tarde, foi fechada no sentido Salvador, na altura da Cascalheira. No sentido Camaçari, uma faixa da via ficou liberada para o tráfego de carros de passeio.

Apesar da liberação das vias, por volta das 17h40, os motoristas que passavam pela região ainda encontravam trânsito lento nas BA’s-535 e 526.

O protesto nas rodovias baianas começou desde a madrugada desta segunda, nas vias federais que cortam o estado. Na BR-324, uma das mais importantes da Bahia, o trânsito foi bloqueado na cidade de Amélia Rodrigues, a cerca de 90 km de Salvador, das 1h até por volta das 13h. Os caminhoneiros queimaram pneus para fazer o bloqueio.(G1)


Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças

No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos.

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A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O  “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem.

Diferença entre Abuso e Exploração Sexual

abuso sexual envolve contato sexual entre uma criança ou adolescente e um adulto ou pessoa significativamente mais velha e poderosa.

As crianças, pelo seu estágio de desenvolvimento, não são capazes de entender o contato sexual ou resistir a ele, e podem ser psicológica ou socialmente dependentes do ofensor.

O abuso acontece quando o adulto utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual. Já a exploração sexual é quando se paga para ter sexo com a pessoa de idade inferior a 18 anos.(Alagoas 24h)


A maternidade fora do cárcere

colmeia_2Quando foi presa pelos policiais, em setembro do ano passado, Taiane Gonçalves ainda estava amamentando o filho Enzo, de 1 ano e 8 meses. Durante cinco meses, ela só teve notícias do bebê, seu primeiro filho, por meio de parentes, pois não queria que ele frequentasse o Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha (SP), onde ela estava detida. De longe, ficou sabendo que Enzo, mesmo tão pequeno, sentiu o afastamento e demorou para se acostumar com a falta da mãe.

“Ele ficou com febre, perguntando por mim, estranhando as pessoas. Ficar longe dele foi a pior situação possível que eu passei, porque somos muito apegados, sempre estivemos juntos”, diz a mãe, de 23 anos, acusada de tráfico de drogas, associação ao tráfico e porte de arma.

Em fevereiro deste ano, Taiane foi a primeira mulher do país beneficiada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que aprovou um habeas corpus coletivo para substituir a prisão preventiva por domiciliar para presas de todo o país que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência.

Um dia depois da votação no STF, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou a substituição da prisão preventiva de Taiane pela domiciliar. Na decisão, ele afirmou que, apesar de estar sob os cuidados de parentes, o contato permanente da criança com a mãe “mostra-se essencial ao seu desenvolvimento, além de ser um direito previsto em inúmeros dispositivos legais”.

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Atos de sindicatos e movimentos sociais marcam o 1° de maio

As comemorações neste 1º de maio reuniram pessoas em pelo menos 20 cidades em todo o país. Os atos ocorreram na maioria das capitais e em municípios do interior em alguns estados, como São Paulo e Minas Gerais.

As manifestações tiveram como pautas centrais a defesa dos direitos dos trabalhadores, críticas à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o repúdio à morte da vereadora Marielle Franco.


Cartório Eleitoral vai embora da cidade de Maragojipe

Como toda cidade ”pequena” de interior, Maragojipe não poderia ser diferente, à cidade respira política aos quatro cantos, embora seja um serviço que é de extrema importância, ”ninguém” se mobilizou para evitar a saída do Cartório da Cidade.

O Cartório Eleitoral foi para a cidade de Cachoeira que é menor do que Maragojipe em sua geografia, a população ficou sem entender a decisão do TRE.

Com a determinação do TRE, os eleitores da cidade de Maragojipe que aproximadamente chegam à 47mil habitantes, vão precisar se dirigir até a cidade de Cachoeira para resolverem seus problemas. Segundo populares, tem vereadores que já estão se acostumando com a nova mudança, já estão levando pessoas para tirar o título de eleitor em Cachoeira.

 


Protesto Tupinambá na BR 001 em Olivença

protesto-indiosLideranças do Povo Tupinambá de Olivença fecharam hoje pela manhã (09-04) por volta das 5:00 horas da manhã a Rodovia Ilhéus x Una, Km 15, em Olivença.

As lideranças reivindicam a demarcação do território, segundo as mesmas a demora na assinatura da Carta declaratória tem trazido muita intranquilidade para a comunidade e até mesmo uma série de violências.

O território foi delimitado em abril de 2009, através da publicação do relatório de identificação em 47.360 hectares, todo o processo e contestação foi realizado como consta no Decreto 1775/96 que dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências.

Ainda segundo as lideranças não existe mais nenhum impedimento para que a Carta Declaratória seja definitivamente assinada, todos os passos legais que exigem o Decreto 1775 já foram realizados, inclusive o GT de levantamento fundiário já realizou mais de 80% do levantamento. “Estamos sendo enrolados, toda vez que a gente conversa com os órgãos competentes e responsáveis pela demarcação, eles nos dizem que não tem mais nada que impede a demarcação de nosso território, mas não assinam a Portaria, estamos cansados de sermos enganados”, afirma o cacique Suçuarana.


Cidadãos ilheenses e itabunenses poderão opinar acerca do orçamento da Defensoria Pública

O ano de 2018 está no terceiro mês e a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA já começa a planejar seu orçamento para 2019. Quais as prioridades? Em quais áreas investir mais? É para ouvir o cidadão baiano sobre quais demandas a Defensoria deve priorizar que acontecerão no dia 3 de abril (terça-feira), em Ilhéus e Itabuna, as Conferências Públicas sobre o Orçamento Participativo 2019 da Instituição. Em Ilhéus, o encontro será realizado às 8h30, no Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne – Avenida Canavieiras, S/N, Teresópolis.

Já em Itabuna, o evento está marcado para às 14h, na 4ª Defensoria Pública Regional de Itabuna, Avenida Nações Unidas, nº 732, Centro.

Até o final mês de maio, as conferências deverão abranger todas as comarcas onde a DPE/BA está presente. “O orçamento participativo é um instrumento importante e democrático construído de forma coletiva entre a Defensoria e a sociedade. São várias mãos trabalhando para definir as nossas prioridades. Convidamos os cidadãos de toda a Bahia, que são a razão de ser da Defensoria. Não precisa inscrição prévia, é só comparecer”, convidou o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo.


“Quem defende a tortura está defendendo crime inafiançável”, afirma Dilma em tenda do FSM

'Quem defende a tortura está defendendo crime inafiançável', diz Dilma em tenda do FSMA presidente Dilma Rousseff surpreendeu ao discursar para uma multidão em uma tenda do Fórum Social Mundial em Ondina, na manhã desta quinta-feira (15). Durante a tarde, a presidente participará de um ato com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no estádio de Pituaçu. Para o público, ela lamentou o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), na noite desta quarta (14), ao qual se referiu como “execução brutal”.

“O Brasil sempre que tem golpe, e nós sabemos disso, não há golpe sem barbárie e violência. O que aconteceu com a Marielle foi uma execução brutal. Isso contrata uma mulher negra, defensora dos direitos humanos. Uma mulher que sabia que sem as mulheres e os negros, os direitos não são humanos”, disse.

Segundo Dilma, o assassinato é parte do golpe que desencadearam no Brasil em 2016, ano em que foi alvo de impeachment. Dilma falou também sobre a ascensão da extrema-direita no Brasil, representada pelo deputado Jair Bolsonaro. “Quem defende a tortura está defendendo um crime inafiançável. E não tem nenhuma comissão de Ética contra ele”, criticou Dilma, que lembrou da infinidade de violência, assassinatos, sumiço de corpos e barbaridades associados à extrema-direita.

Dilma aproveitou o espaço para afirmar que a reforma da Previdência, parada na Câmara, é para privatizar os maiores recursos financeiros, que são dos trabalhadores, e implantar o neoliberalismo no país. “Esse processo não para enquanto ele não tiver o Brasil sem bancos públicos, empresas públicas, sem entregar todas as nossas terras férteis. Teremos de lutar para que isso não se complete. Porque isso começou”, acrescentou. (Bahia Noticias)


Prefeitura de Itacaré colocará internet livre no Assentamento Pancada Grande

enc-1Prefeitura de Itacaré estará implantando já nos próximos dias o serviço de internet livre para beneficiar toda a comunidade do Projeto de Assentamento Pancada Grande. O anuncio foi feito pelo prefeito Antônio de Anízio durante o 1º Encontro da Juventude Rural da Frente de Trabalhadores Livres do Território Litoral Sul da Bahia, realizado entre os dias 08 a 10 de março. A proposta, segundo o prefeito, é garantir o acesso à informação, possibilitar o intercâmbio e a busca de novas culturas e conhecimentos, além de assegurar a inclusão social e oferecer principalmente aos jovens a oportunidade de permanecerem no campo com mais qualidade de vida.

Antônio de Anízio também anunciou a inauguração, já nos próximos dias, do posto de saúde do Assentamento Pancada Grande, como forma de garantir um melhor atendimento aos pacientes do local, sem precisar ter que fazer o deslocamento para o centro da cidade. As obras do posto já estão em fase de conclusão. De acordo com o prefeito, a zona rural é de fundamental importância na garantia na produção e na geração de emprego e renda, mas é preciso garantir mais serviços e uma melhor qualidade de vida para o jovem, as crianças, o homem e a mulher do campo.

A importância da permanência do jovem no campo foi um dos principais debates do 1º Encontro da Juventude Rural da Frente de Trabalhadores Livres do Território Litoral Sul da Bahia realizado pela FTL, Central de Cooperativas de Agricultores e Agricultoras Familiares e Economia Solidaria dos Territórios de Identidade da Região Cacaueira da Bahia, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Prefeitura Municipal de Itacaré. De acordo com os organizadores, se faz urgente mostrar a importância da criança, do adolescente e do jovem para a cada comunidade rural, no processo de sucessão, de sonhos e de luta na construção de uma sociedade mais justa e humana, daí a importância desse encontro.


Juíza do trabalho diz que avanços são insuficientes para mão de obra feminina

Mulheres_lutamA diretora de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), Daniela Muller, disse que no Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje (8), os avanços registrados para a categoria no mercado de trabalho ainda não são suficientes para assegurar melhores ganhos.

Segundo a juíza, persiste a desigualdade de gênero no mercado de trabalho do Brasil. Hoje em dia, para que o profissional avance na carreira é exigida cada vez maior disponibilidade para o cargo e, muitas vezes, as mulheres não conseguem sequer concorrer ao posto pretendido, nem podem aceitá-lo pelas limitações que têm fora do ambiente de trabalho. Muitos empregadores também não colocam mulheres em alguns postos já com esse pensamento, lamentou. Essa divisão fora do ambiente de trabalho, que é muito desigual, pesa porque as empresas acabam privilegiando o homem, “até porque, se o homem tiver filhos, é a mulher que vai cuidar e ele fica disponível para os cargos de chefia”.

Daniela criticou o que, na prática, ocorre com as mulheres que engravidam e trabalham, uma vez que a gravidez ainda é considerada por muitas pessoas ou empresas uma limitação. “Só vai mudar quando a sociedade entender que isso é uma questão de todos. Cada novo cidadão interessa a todos nós. Enquanto isso for visto como um problema só da mulher, haverá essa dificuldade. A situação precisa ser melhor compreendida e acomodada”.

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