Colegiado convoca os seus representantes para discutir os Editais do Projeto Bahia Produtiva

Reunião do Colegiado Territorial Litoral Sul 21.09.15

O Colegiado Territorial Litoral Sul da Bahia fez um chamamento nesta segunda-feira, 21, através da Circular 01/2015, aos integrantes do seu Grupo Gestor Executivo (GGE) para apreciação dos editais do Projeto Bahia Produtiva, da Companhia de Desenvolvimento Rural (CAR). A iniciativa visa avaliar as propostas para o desenvolvimento do setor rural na região.

Os editais de apoio para execução de projetos das cadeias produtivas da apicultura e meliponicultura, bovinocultura de leite e iniciativas socioambientais vão beneficiar agricultores familiares, empreendedores da economia solidária, povos e comunidades tradicionais e famílias assentadas de reforma agrária dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. O investimento total dos editais é de R$80 milhões de reais, com recursos oriundos do Estado e do Banco Mundial.

Esses editais poderão ter como proponentes entidades e demais órgãos representantes de associações em geral. Segundo consta na Circular 01/2015, o Núcleo Técnico do Colegiado realizará “as avaliações das propostas encaminhadas, de acordo com o regimento interno”, que ocorrerão entre os dias 11 e 23 de outubro. Ainda como critério de avaliação, deverá “considerar a frequência e a participação da entidade proponente nas atividades mobilizadas e articuladas pela direção do colegiado territorial”.

De acordo com o coordenador do Colegiado Territorial, Carlos Alberto dos Santos, o chamamento é para que os entes da entidade possam apresentar suas propostas, que serão avaliadas pelo próprio Colegiado. “Estaremos participando de maneira estratégica, no processo de indicação e acompanhamento dessas iniciativas para o Projeto Bahia Produtiva. É uma maneira de estarmos envolvidos na qualificação desses projetos”, avaliou.

Os projetos já estão disponíveis no site da Bahia Produtiva, sendo que cabe às entidades selecionarem, adequando às suas realidades. Para realizar inscrição, basta acessar o site www.car.ba.gov.br, cadastrar e preencher o formulário online da Manifestação de Interesse. No mesmo local está disponibilizado todo o conteúdo dos editais.

 


Conferências Territoriais dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS) convida os representantes municipais a participarem das Conferências Territoriais dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecem desta terça-feira (15) a 10 de outubro, como processo da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – prevista para ser realizada 4 a 6 de novembro, em Salvador.

Executadas por meio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca) e da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), os 27 Territórios de Identidades do Estado discutirão a partir do tema ‘Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente’, resultando nas deliberações e a eleição dos delegados para a conferência estadual.


Vem ai o Grito dos Excluídos dia sete

Em 2015  a Igreja Católica do Brasil realiza o 21º Grito dos Excluídos, com o tema A VIDA EM PRIMEIRO LUGAR e como Lema: “Que país é esse que mata gente, que a mídia mente e nos consome?”.

A Diocese de Itabuna realizará como gesto concreto, na defesa dos  interesses da sociedade Brasileira, uma intensa mobilização a partir das comemorações do dia 07 de setembro para coleta de assinaturas em apoio a campanha do Ministério Público Federal e dos Estados denominada: “10 medidas contra a corrupção”.

Campanha

Esta campanha – 10 medidas contra a corrupção – tem como objetivo a apresentação de Projetos de Leis ao Congresso Nacional que sejam mais efetivas no combate a corrupção. A Criminalização do enriquecimento ilícito dos agentes públicos; a responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2; o aumento da penas e a fixação de crimes hediondos naqueles casos que envolvam altos valores; a celeridade no julgamento dos processos e a prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado são algumas das propostas de leis que se pretende apresentar ao Congresso Nacional para que haja uma melhor efetividade na prestação da justiça no combate aos crimes relacionados com a prática da corrupção.

Davi Pedreira da Pastoral Carcerária  afirma que no dia 07 de setembro uma equipe vai  estar com 03 postos de coleta de assinaturas em apoio a esta campanha em todo o trecho do desfile: no Jardim do Ó, na Praça Camacan e na Praça Adami. Podem assinar todos os eleitores devidamente cadastrados na Justiça Eleitoral.

Formação

Em preparação para as coletas de assinaturas, será realizado um encontro de estudo da campanha e de organização no próximo sábado, dia 05 de setembro, a partir das 08hs da manhã, no salão Paroquial da Igreja Santa Rita de Cássia no São Caetano, que durará toda a manhã.

“O encontro é aberto a todos os interessados e são convidados particularmente os católicos engajados na caminhada da Igreja das diversas paróquias da cidade de Itabuna”, frisa Davi Pedreira.


FASE promove seminário com o tema da agricultura familiar no Baixo Sul e Vale do Jiquiriçá

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Exposição sobre o projeto da Fase em Mutuípe(foto divulgação).

As famílias agricultoras nos territórios baianos Baixo Sul e Vale do Jiquiriçá vivem em um contexto de injustiça e negação de direitos. É a agricultura familiar que possibilita a produção diversificada de alimentos na região, mesmo estando cercada de constrangimentos em termos de acesso à terra, crédito, oportunidades de comercialização de sua produção, dentre outros.

Para fortalecer a luta em favor da soberania alimentar e de uma melhor qualidade de vida com sustentabilidade para este importante segmento da população regional, o programa da FASE na Bahia tem trabalhado pelo “fortalecimento da capacidade de geração de renda e da integração socioeconômica de agricultores familiares”, com ações apoiadas pela União Europeia.

Para colocar o tema em pauta, a FASE organizou dois seminários territoriais. Famílias agricultoras e entidades parceiras da FASE de Mutuípe, Ubaíra, Jiquiriçá e São Miguel das Matas participaram do evento realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Agricultura Familiar (SINTRAF), em Mutuípe, no dia 28 de julho.

Já representantes de entidades parceiras do Baixo Sul, vindas de Teolândia, Presidente Tancredo Neves e Valença, participaram do evento do dia 29, na Câmara de Vereadores de Presidente Tancredo Neves.

Leia mais no site da FASE.


Marcha das Margaridas

Mulheres camponesas viajam mais de 40 horas de ônibus para a Marcha das Margaridas, em Brasília. Elas buscam mais representatividade e melhores condições de trabalho e de vida no campo (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)Três meses antes de ser assassinada na porta de casa, na frente do marido e do filho pequeno, a líder sindical paraibana Margarida Maria Alves disse, em um discurso de comemoração pelo 1° de maio (Dia do Trabalhador), que era melhor morrer na luta do que morrer de fome. Trinta e dois anos depois de sua morte, as palavras de Margarida ainda ecoam entre as mulheres trabalhadoras rurais e dão força para a luta diária por representatividade e melhores condições de trabalho e de vida no campo.

Outra frase famosa do mesmo discurso, “da luta eu não fujo”, está gravada em umas das paredes da antiga casa de Margarida Alves, que se transformou em museu em 2001. Na construção simples, uma geladeira azul que foi da camponesa ainda está guardada.

Nos quatro cômodos da casinha de fachada amarela também estão à vista documentos da época em que Margarida liderava o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, atas de reuniões, instrumentos usados pelos trabalhadores no corte da cana-de-açúcar para as usinas, fotos e objetos pessoais: uma camisa branca com bordado de flores, os óculos, o chapéu usado por ela quando visitava os trabalhadores na roça e uma bolsa.(Agência Brasil)


Conflitos no campo é tema de encontro na UFBA

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Representantes do CIMI, CPT e Indígena debatem no evento( Foto Ricardo S. Freire)

Encontro realizado em Salvador  na última sexta-feira(07) debateu as diversas experiências de conflito no campo nos últimos anos.   A atividade reuniu representantes de diversas comunidades e povos tradicionais, movimentos, organizações e entidades sociais, além de pesquisadores, militantes, jurístas e acadêmicos,   no Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia.

O  evento denominado de  “GEOGRAFANDO NAS SEXTAS: O Campo Baiano em Debate”, tem  o tema “30 anos de memória e rebeldia dos povos do campo, é  promovido pelos Programas de Pós-graduação em Geografia e em Economia da UFBA, através do Projeto Geografar na parceria com a  CPT, AATR, CEAS e EXPOGEO.

Na oportunidade foram  lançados o “Caderno de Conflitos no Campo, Brasil – 2014” organizado pela Comissão Pastoral da Terra – CPT; e o “Relatório: Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2014” do Conselho Indigenista Missionário – CIMI.


Mutirão da Cidadania prestou mais de quatro mil atendimentos a população em Itabuna

Mutirão Municipal da Cidadania prestou atendimentos a comunidade(Foto Pedro Augusto)

Um total de 4.496 atendimentos à população foram prestados no sábado pelo Mutirão Municipal da Cidadania promovido pela Prefeitura de Itabuna e o Conselho de Cidadania Permanente – CCP para celebrar os 105 anos de emancipação política do município, cujo Dia da Cidade acontece na terça-feira, 28.

Nos 30 estandes montados na Praça Rio Cachoeira e nos serviços instalados no Espaço Cultural Josué Brandão estiveram atuando profissionais das áreas de saúde, assistência social, segurança pública, jurídica e de outros setores.

O resultado surpreendeu os coordenadores do Mutirão da Cidadania Cássio Varjão e Haroldo Heleno, representantes da Prefeitura e do Conselho de Cidadania Permanente, já que choveu forte em vários períodos do sábado, o que acabou prejudicando o deslocamento das pessoas.

Foram prestados serviços de aferição de pressão arterial e glicose, estética, assistência social e jurídica e brincadeiras infantis, através de parcerias públicas e privadas, universidades e organizações não governamentais.

Vice-prefeito Wenceslau Junior e secretários prestigiam Mutirão - Foto Pedro AugustoNa área de saúde, a Fundação José Silveira e Secretaria Municipal de Saúde prestaram serviços médicos a exemplo consultas pediátricas e ginecológicas, sala de vacinas, testes de HIV/AIDS, orientações educativas com a distribuição de informativos e panfletos pelo Cedorfi e Coordenação de Combate às Endemias e palestras educativas sobre urgências e emergências, orientação sobre chamadas ao SAMU-192.

Já o Hospital de Olhos Beira Rio através de sua equipe fez a prevenção do glaucoma e exames de pressão intraocular enquanto a Clínica Espaço Saúde fez testes de glicemia e aferição de pressão arterial.

Atendimentos do Plantão Social, Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e Bolsa Família foram prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), que também disponibilizou serviços na área de estética como corte de cabelo e barba e manicure através da Escola Profissionalizante. O Biboka Cabeleireiros, Cláudia Salão e outros parceiros também atenderam a população.


Mutirão na Praça Rio Cachoeira vai atender a população

Fazendo parte das comemorações pelos 105 anos de emancipação política do município de Itabuna, a Prefeitura e o Conselho de Cidadania Permanente – CCP, realizarão o mutirão municipal da cidadania. A ação vai acontecer no dia 25 de julho de 2015, na Praça Rio Cachoeira, das 8 ás 15 horas.

Serão oferecido a comunidade de Itabuna vários serviços básicos de apoio ao cidadão como os na área de assistência social saúde e jurídica. O evento tem com o tema: “Solidariedade se faz com Ação”.

De acordo Haroldo Heleno um dos organizadores do mutirão a “iniciativa busca reunir pessoas em torno do exercício da reflexão sobre diversos temas que afligem a comunidade, com a premissa de que teremos nossos direitos assegurados quando caminharmos juntos na mesma direção em busca da cidadania”.


SAC Móvel atende na Base Comunitária de Itabuna e agiliza entrega de documentos

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SAC Móvel atende na base Comunitária de Itabuna(Foto Daniel Thame)

Uma unidade móvel da Rede SAC realiza atendimento na Base Comunitária de Segurança do bairro Monte Cristo, em Itabuna, no sul da Bahia, nesta sexta-feira (26) e sábado (27).

A ação é promovida pela Secretaria da Administração (Saeb), em parceria com a Polícia Militar, e faz parte do Programa Pacto pela Vida, do Governo do Estado. A carreta oferece emissão da carteira de identidade (RG), carteira de trabalho, primeira via de CPF e certidão negativa de antecedentes criminais.
O coordenador do SAC Móvel, Valdineck Dantas, explica que “o atendimento, em áreas onde estão instaladas as bases comunitárias de segurança, agiliza a obtenção de documentos e estreita as relações com a comunidade”. O serviço é gratuito, e as pessoas recebem os documentos no mesmo dia, na própria unidade do SAC Móvel. “A ação conjunta entre o SAC e a Polícia Militar promove a inserção social, uma das metas do programa Pacto pela Vida, ampliando a oferta dos documentos essenciais ao exercício da cidadania”, acrescenta o coordenador.
Praticidade
Acompanhada da filha Raiana, 17 anos, que tirou a primeira carteira profissional, a dona de casa Marcia de Jesus dos Santos, moradora do bairro Santa Inês, obteve a carteira de identidade e o CPF. “Este trabalho é muito bom porque a gente não precisa se deslocar até o SAC no centro da cidade”.
Para a funcionária pública Tania Kruschewsky do Nascimento, que mora no bairro Monte Cristo, “o atendimento é rápido e a gente não tem despesas para tirar os documentos. É muito bom para a nossa comunidade”. Já o operador de vendas Caique Profeta, morador do Monte Cristo, que renovou o RG, destaca ser “esse um serviço muito bom para o cidadão, por causa da rapidez e praticidade para obtenção dos documentos”.
Desde maio, o SAC Móvel visitou 17 localidades que possuem bases comunitárias de segurança – 11 na capital e seis no interior do estado. Em Itabuna, a meta é chegar a 1.600 documentos fornecidos nos dois dias de atendimento.

Seleção de projetos culturais da Caixa

A Caixa Econômica Federal abriu inscrições para a seleção de projetos culturais, que serão realizados em 2016. O prazo de inscrição de projetos termina no dia 21 de julho, às 17h (horário de Brasília), e os interessados poderão inscrever seus projetos em dois programas culturais da CAIXA: Ocupação dos Espaços da CAIXA Cultural e Apoio a Festivais de Teatro e Dança.

Todas as informações necessárias à participação nos programas estarão disponíveis nos regulamentos, publicados no sítio http://www.programasculturaiscaixa.com.br. As inscrições serão feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico e somente as inscrições preenchidas corretamente serão acatadas. Não serão aceitos projetos enviados por quaisquer outros meios.

As dúvidas relacionadas aos programas deverão ser encaminhadas à CAIXA por meio da ferramenta Fale Conosco, disponível no sítio de inscrição.