Ouvidoria Geral do Estado atende em esquema de plantão durante Carnaval

Durante o Carnaval, os cidadãos poderão registrar reclamações, sugestões, denúncias, elogios ou solicitar informações sobre a atuação do Estado e a prestação dos serviços públicos na Ouvidoria Geral do Estado da Bahia, que terá plantão especial de atendimento pelo 0800-284-0011 ou www.ouvidoria.ba.gov.br.

De sexta-feira (05) até a terça-feira (9), a Central de Atendimento funcionará das 12h às 18h. Neste período, o 0800-284-0011 receberá ligações realizadas por celulares. Outra forma de contato é por meio do aplicativo TAG e no perfil do Twitter ou na Fan Page no Facebook.

A Ouvidoria da Polícia Militar terá um posto fixo no Quartel do Comando Geral da PM, localizado no Largo dos Aflitos, durante 24h, e atenderá os foliões com duas equipes itinerantes nos circuitos Dodô, Osmar e Batatinha e através do site www.pm.ba.gov.br. Já a Ouvidoria da Secretaria da Segurança Pública atenderá pelo telefone (71) 3450-1212 e também fará pesquisa para avaliar a atuação dos policiais.

Em casos de denúncias envolvendo a mulher, a Ouvidoria da Secretaria de Políticas para Mulheres fará atendimento através do 0800 284 0011 e pelo email ouvidoria.spm@spmba.ba.gov.br. A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) terá atendimento 24 horas e através do (71) 3316.7000.

Na Estação Rodoviária de Salvador, a Ouvidoria da Agerba prestará atendimento das 8h às 18h e pelo 0800-071-0080, das 7h às 19h. Outro ponto de atendimento será na Ouvidoria do Detran, que funcionará nos circuitos Osmar (Campo Grande), Dodô (Barra Ondina), Batatinha (Pelourinho) e Afródomo, em esquema de plantão 24 horas durante todo o Carnaval.

A Bahiagás atenderá pelo e-mail ouvidoria@bahiagas.com.br e o celular (71) 99729-6778, o Planserv através dos telefones 0800 56 6066 e 3402-3700 e a Secretaria de Turismo – Setur atenderá através do telefono (71) 3116-4105 e o 0800 284 0011.

Denúncias de racismo terão atendimento diferenciado
Em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi), a Ouvidoria Geral estará prestando atendimento qualificado aos cidadãos em casos de racismo e intolerância religiosa. As denúncias poderão ser feitas através do 0800 284 001, (71) 3117-7448 e o aplicativo TAG, que permite o envio de até quatro fotos. As demandas serão registradas no Sistema TAG e encaminhadas à Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa.


15ª edição do Fórum Social Mundial em Porto Alegre

LOGO-FSM-2016-FINAL-OK-nova-data-FB-2-500x319A edição comemorativa de 15 anos do Fórum Social Mundial começa na nesta terça-feira, 19, em Porto Alegre. Até o dia 23, são esperadas cerca de 20 mil pessoas na Capital para fazer um balanço do evento, realizado pela primeira vez na cidade em 2001, e também apontar novas perspectivas por outro mundo possível.

Nomes como o do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, do filósofo espanhol Manuel Castells e do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, estão entre os confirmados para esta edição, que contará com cerca de 1 mil atividades espalhadas por diversos pontos da cidade (confira a programação completa). O Parque Farroupilha (Redenção), Auditório Araújo Vianna, Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa, Largo Zumbi dos Palmares e o Parque Harmonia serão os principais espaços de atividades.

O desenvolvimento das cidades, as mudanças climáticas e o Orçamento Participativo, três temas essenciais para o fortalecimento da resiliência de Porto Alegre, estarão contemplados nos debates do Fórum. A crise do capitalismo, participação da juventude, cultura de paz, racismo, integração latino-americana e o combate à xenofobia e à homofobia também estão entre as pautas de destaque do evento.

Marcas registradas – A tradicional Marcha de Abertura do Fórum está agendada para as 18h do dia 19, com saída do Largo Glênio Peres. A concentração para a caminhada, que segue até o Largo Zumbi dos Palmares, inicia-se às 15h, com discursos de representantes da sociedade civil e movimentos sociais, além de apresentações artísticas. Discursos de autoridades, entre elas o prefeito José Fortunati, também estão previstos a partir das 19h, já no Largo. Shows dos cantores Chico César e Nei Lisboa encerram a programação do primeiro dia.

Outro marca registrada do Fórum, o Acampamento da Juventude também será organizado em 2016. Cerca de 3 mil jovens são esperados no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia) ao longo do evento. Por conta da infestação do Aedes aegypti, armadilhas para o monitoramento do mosquito foram instaladas no Parque e serão acompanhadas pela Equipe de Vigilância em Saúde de Porto Alegre. Além disso, serão disponibilizados repelentes aos frequentadores do espaço.

Um diferencial deste ano também é a disponibilização de uma linha de ônibus que percorrerá os principais espaços de atividades (Parque Harmonia, Assembleia Legislativa, Hotel Embaixador, Redenção, Largo da Epatur e Câmara dos Vereadores). O ingresso para o transporte é gratuito aos que apresentarem o crachá de inscrição.

Saiba mais no site do evento.


Ouvidoria Geral da Bahia registra 47 mil manifestações em 2015

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Ouvidor  Yulo Oiticica, fala durante Seminário na UESC/agosto/2015(Foto Josivaldo Dias).

A Ouvidoria Geral do Estado da Bahia (OGE), vinculada à Secretaria de Comunicação Social (Secom), recebeu 47.522 mil manifestações referentes aos serviços públicos estaduais e atuação do Governo do Estado no ano de 2015. Desse total, 95% já foram encerradas e 46% foram respondidas no mesmo dia. Pedidos de informação turísticas e sobre ações do Governo do Estado foram os itens mais frequentes do ano.

Dos registros, 46,7% foram classificados como reclamação, 26,9% representa pedidos de informação, seguido por denúncias (12,4%), solicitação (9,3%), elogio (3,5%) e sugestão (1%). Pedidos de informação sobre ações do governo do estado foi o item mais demandado.

A internet é o principal meio de contato utilizado pelos cidadãos para dialogar com a Ouvidoria Geral, com 45%. Na sequência aparecem o telefone, com 37,6%, e-mail (6,7%) e atendimento presencial (3,7%). Os cidadãos comuns realizaram 65,3% dos registros, seguidos dos servidores públicos 15,3%, abaixo-assinado (3%), pessoa jurídica (2,8%).

As Ouvidorias da Secretaria da Educação, Secretaria da Administração, OGE, Secretaria do Turismo e a Secretaria da Saúde foram mais demandadas do ano. Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas e Ilhéus são as cidades que mais utilizaram o serviço de ouvidoria do Governo do Estado no período.

Para o ouvidor-geral do Estado, Yulo Oiticica, a participação dos cidadãos é fundamental para melhorar a qualidade dos serviços públicos. “As estatísticas mostram a importância deste mecanismo de controle de qualidade dos serviços públicos na garantia do exercício da cidadania e da transparência pública, que é um direito do cidadão, assegurado na Lei de Acesso à Informação”.

Líder em transparência

Esta atuação garantiu à Bahia o primeiro lugar em transparência, de acordo com a pesquisa Escala Brasil Transparente (EBT), realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), no último dia 20 de novembro. O índice da análise mediu o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros, entre agosto e outubro de 2015.

Além de canal de interlocução entre Governo e sociedade, a Ouvidoria Geral atua também como ferramenta de gestão pública, pois cada registro do cidadão é um indicador qualitativo da avaliação social da prestação dos serviços públicos e atuação do Estado.

Referência

A Ouvidoria Geral tem se consolidado como referência nacional na estruturação e funcionamento de ouvidorias em todo o Brasil. Ajudou na implantação  e/ou reestruturação de 51 ouvidorias, com destaque para os convênios firmados com os Governos de Minas Gerais, Amazonas, Espírito Santo e do Distrito Federal, além das Prefeituras de Belo Horizonte, Vila Velha e Belém, que utilizam o Sistema de Ouvidorias e Gestão Pública – TAG.

Aplicativo

Para ampliar ainda mais o acesso do cidadão aos seus serviços, a OGE desenvolveu e lançou em 2015 o aplicativo do Sistema Informatizado de Ouvidoria e Gestão Pública – TAG APP, para a plataforma Android. Agora o cidadão pode fazer denúncias, reclamações, elogios, sugestões e solicitar informações sobre os serviços prestados pelo Governo do Estado através do aparelho celular. O download do aplicativo pode ser feito pelo site www.ouvidoriageral.ba.gov.br.

Outra melhoria importante feita no sistema de atendimento ao cidadão da OGE foi a criação da ferramenta de recurso para o usuário que não ficar satisfeito com a resposta sobre a informação que solicitou, podendo recorrer ao Estado dentro do mesmo registro.

Como acessar

O órgão foi criado com o objetivo de ser um canal direto entre o cidadão e o Estado contribuindo para a transparência e a democratização governamentais, possibilitando ao cidadão, com suas críticas e sugestões, colaborar para a melhoria dos serviços públicos. Pode ser acionada através do site, pelos números 0800.284.0011 e 162, atendimento presencial na Central de Atendimento da Ouvidoria, localizada no Centro Administrativo da Bahia (Cab), em Salvador, e nos postos itinerantes por meio do SAC Móvel.

Lei de Acesso à Informação

Atua em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI), que garante ao cidadão o direito de ter acesso a informações públicas. Através da LAI o cidadão pode solicitar informações sobre quaisquer assuntos e não precisa justificar o uso das informações demandadas. Para tanto, é necessário a formalização do pedido (carta, internet, telefone) e a identificação do cidadão. (Com informações da Secom/ouvidoria).


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Posse na Associação do Ribeirão Seco

Posse_ass_ribeirao_seco_06_12_15No último domingo(06) aconteceu a posse festiva da nova diretoria do Associação dos Pequenos Agricultores de Ribeirão Seco, distrito no município de Itabuna. Quem assume a presidência da Associação é a líder comunitária Lucimara Carvalho Dos Santos que possui uma longa trajetória de parcerias com a comunidade.

Fortalecer as ações de apoio ao fomento a agricultura familiar e ao exporte, estão entre as prioridades da nova diretoria do Ribeirão Seco. A eleição ocorreu  no mês de outubro.


Itajuípe sedia a 3ª Conferência Territorial LGBTT

Neste sábado, dia 05 de dezembro à partir das 08:00h, Itajuípe estará sediando a 3ª Conferência Territorial LGBTT, onde serão discutidas, aprovadas propostas e eleitos delegados(as) para a etapa Estadual que compõe a 3ª Conferência Nacional LGBTT. A conferência para essa população é um instrumento de escuta e revindicação importante para a construção da dignidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais do litoral sul da bahia, do estado e da nação.

Essa etapa é uma realização da Comissão Organizadora Territorial – COT e conta com o apoio da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, Colegiado Territorial do Litoral Sul, Prefeitura Municipal de Itajuípe, Prefeitura Municipal de Ilhéus, Prefeitura Municipal de Uruçuca, Núcleo de Extensão e Desenvolvimento Territorial – NEDET e Colégio Polivalente de Itajuípe.

As inscrições podem ser realizadas no dia e local da Conferência e a programação pode ser consultada através do site: http://conferencialgbtt.wix.com/lgbtt


CUT vai às ruas para impedir o golpe e o retrocesso

Bandeira_brasil_cut_03_12_2015A Central Única dos Trabalhadores repudia a atitude chantagista e antidemocrática do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de acolher o pedido de impeachment contra a presidenta da República, Dilma Rousseff, como retaliação ao fato de o PT ter declarado que votará pela admissibilidade do processo de cassação contra ele no Conselho de Ética.

Diferentemente de Cunha, acusado pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, de manter contas não declaradas na Suíça e que é alvo de processo no Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, contra Dilma não existe sequer uma denúncia de prática de ato ilícito.

A sociedade brasileira, que lutou contra a ditadura militar não vai aceitar passivamente esta tentativa declarada de golpe de Estado. O mandato da presidenta Dilma foi outorgado pelo povo de maneira transparente e democrática e só termina em 2018.

Vamos às ruas lutar pelo Estado Democrático de Direito, contra o golpe e o retrocesso, em defesa do mandato da presidenta Dilma e, também, pela mudança da política econômica e pelo desenvolvimento econômico, com justiça social e distribuição de renda.

Conclamamos a sociedade brasileira, especialmente os movimentos sociais e populares, as centrais sindicais e o Congresso Nacional, a superar as divergências políticas e se unir em torno de uma agenda em prol do Brasil, uma agenda de crescimento econômico e desenvolvimento social.

– Não ao golpe e ao retrocesso!
São Paulo, 3 de dezembro de 2015.

Executiva Nacional da CUT


Atividades do Dia da Consciência Negra na UFSB

A Universidade Federal do Sul da Bahia realiza hoje (20) atividades em celebração ao mês da Consciência Negra, no campus Jorge Amado em Itabuna.Às 15 horas, haverá Cinema e Debate com o filme “Quanto vale ou é por quilo? ”, do diretor Sérgio Bianchi.

O filme é baseado em um conto de Machado de Assis que propõe uma reflexão sobre a sociedade brasileira escravocrata e contemporânea. No século XVIII, um capitão-do-mato captura uma escrava fugitiva, que está grávida. Após entregá-la ao seu dono e receber sua recompensa, a escrava aborta o filho que espera.

Nos dias atuais, uma ONG implanta o projeto Informática na Periferia. Arminda, que trabalha no projeto, descobre que os computadores comprados foram superfaturados e, por causa disto, precisa agora ser eliminada. Candinho, um jovem desempregado, torna-se matador de aluguel para conseguir dinheiro.

O filme desenha um painel de duas épocas aparentemente distintas, mas no fundo, semelhantes na manutenção de uma perversa dinâmica sócio-econômica, embalada pela corrupção impune, pela violência e pela apartação social.

Após a exibição do filme, haverá um debate com os professores Cynthia Barra e Rafael Guimarães, com mediação de Célia Regina.

Às 19:30, será a vez da Mesa Redonda “Formação Universitária e Racismo”, com os professores/debatedores Joel Felipe, Fabiana Lima, Fabrício Carvalho, Evani Tavares, Antônio Cardoso, Ana Cristina Peixoto e Gilmara Oliveira, com mediação do professor Álamo Pimentel.


Audiência Pública

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Será realizado nesta segunda-feira(16) na UESC  em Ilhéus, uma Audiência Pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia.

A atividade prevista para começar às 18h contará com a presença do deputado estadual Marcelino Galo(PT), presidente do colegiado, além de estudantes, representantes de movimentos sociais da região e autoridades públicas.

A audiência pública vai debater “sociedade e segurança pública no litoral sul” da Bahia.De acordo com Galo, que presidente o colegiado, além da população, estudantes, professores e movimentos sociais, autoridades políticas e judiciárias também participarão da discussão. “Estamos percorrendo o estado para debater com a população essa problemática. A audiência em Ilhéus será gravada, vamos recolher documentos e informações relativos a eventuais denúncias no território, levantar dados e sugestões e encaminhá-los as autoridades para que soluções aos problemas, que resultem na diminuição da violência, sejam apresentadas à população”, afirma o parlamentar.