Resultado do prêmio ODM em relatório

rd87rep05img001Com intuito de reconhecer e incentivar práticas sociais e ambientais desenvolvidas ao redor do País, o governo federal lançou em 2005 o prêmio ODM (Objetivos do Desenvolvimento do Milênio).

Os oito objetivos são: reduzir a pobreza, atingir o ensino básico universal, igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater o HIV/ Aids, a malária e outras doenças, garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

Após cinco edições de sucesso, o prêmio fechou o seu ciclo, mas suas sementes plantadas ainda dão frutos, a partir de projetos que continuam a todo vapor.

Nas cinco edições do Prêmio ODM Brasil, foram inscritas 6.187 práticas, das quais 117 foram premiadas e divulgadas como referências.

O Ipea, em conjunto com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), participou de todo o processo dessa premiação e respondeu pela coordenação técnica do prêmio durante esses anos.

Para fechar com chave de ouro o ciclo do ODM Brasil, a socióloga e pesquisadora do Ipea Anna Peliano produziu estudo que resultou em um relatório sobre o balanço das premiações ODM Brasil e o impacto da iniciativa. A realização contou com o importante apoio e participação da Secretaria Geral da Presidência da República.

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Frio pode chegar a 6 graus negativos em Santa Catarina

Moradores da região sul do país enfrentarão uma madrugada de muito frio de hoje (11) para amanhã, domingo. Todo o sul e parte do sudeste e centro-oeste podem ter geadas – fenômeno que cobre as superfícies com uma fina camada de gelo. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Em Santa Catarina, por exemplo, as temperaturas podem chegar a -6º no oeste, meio oeste e planalto norte do estado. Florianópolis terá mínima de 4 graus e máxima de 16º. No Rio Grande do Sul e no Paraná, as geadas atingirão todas as regiões dos dois estados, exceto o litoral.

Em São Paulo, há previsão de geada no sul e sudeste do estado e na Serra da Mantiqueira. Moradores do sudoeste do Mato Grosso do Sul também devem se preparar para as geadas. O Rio de Janeiro, que registrou fortes ondas hoje (11), escapou das geadas, mas terá temperaturas baixas.

Para amanhã (12), a previsão no estado é de temperatura entre 5 e 23 graus, com ventos de fortes a moderados e tempo parcialmente nublado com períodos claros.(Ag.Brasil)


Japa da federal é preso

O policial federal Newton Ishii, chamado de Japonês da Federal e que ficou conhecido durante a Operação Lava Jato, foi preso na terça-feira (7) em Curitiba. O mandado foi expedido pela Vara de Execução Penal Justiça Federal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

Ele está detido na Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense. De acordo com o advogado do agente, Oswaldo de Mello Junior, Ishii foi condenado a quatro anos e dois meses, em 2003, em virtude da Operação Sucuri, que descobriu envolvimento de agentes na entrada de contrabando no país.

As investigações mostraram que os agentes facilitavam a entrada de contrabando no país, pela fronteira com o Paraguai, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. O caso tramita sob segredo de Justiça.

Ainda segundo o advogado, a pena será cumprida em regime semiaberto.(G1)


Cardozo recorre ao STF contra redução do prazo do impeachment no Senado

Brasília - José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidente afastada da República, Dilma Rousseff, informou que vai ingressar com recurso no STF contra decisões tomadas pela Comissão do Impeachment (DomO primeiro dos quatro recursos anunciados hoje (3) pelo advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, já foi protocolado na Secretaria Geral da Mesa do Senado. O recurso diz respeito ao prazo para alegações finais da defesa de Dilma, que ontem (2) ficou estabelecido em cinco dias, após o presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), acatar questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

Cardozo encaminhou o recurso ao presidente do processo e última instância recursal, ministro Ricardo Lewandowski, alegando que o prazo para as alegações finais da defesa não pode ser menor que 20 dias.

Em resposta à argumentação da senadora, Cardozo informou que, à época do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, havia um vazio legal em relação à questão no Código Penal, o que propiciou a adoção de prazo de 15 dias. De acordo com a senadora, o código foi alterado posteriormente e, agora, seria possível aplicar o prazo de cinco dias para acusação e mais cinco para defesa nas alegações finais.


Cardozo reafirma que Dilma não cometeu crime de responsabilidade

Brasília - O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fala sobre a anulação da votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara (Jose Cruz/Agência Brasil)Na última tentativa de convencer os senadores a rejeitarem a admissibilidade do processo deimpeachment e o afastamento por 180 dias da presidenta Dilma Rousseff, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, reafirmou que não há crime de responsabilidade.

“No presidencialismo se exigem pressupostos jurídicos que permitam que um governo legitimamente eleito tenha seu mandato extinto. Somente quando os pressupostos se configuram é que se pode afirmar o juízo político acerca da conveniência e ou da inconveniência da permanência do chefe do Executivo”, disse Cardozo.

Para o ministro, responsável  pela defesa da presidenta, a aprovação da admissibilidade representa um “golpe”.(Agencia Brasil)


Justiça nega recurso e mantém bloqueio de WhatsApp

ZAPO bloqueio do WhatsApp em todo o país por 72 horas, a contar das 14h de ontem (2), está mantido após o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) negar um recurso contra a decisão apresentado pela empresa que administra o aplicativo de troca de mensagens.

O desembargador Cezário Siqueira Neto manteve, durante o plantão noturno, a medida cautelar que ordenou a interrupção do serviço, alegando que o argumento da empresa Facebook, dona do WhatsApp, de que deve resguardar a privacidade de seus usuários serve na verdade para encobrir interesses patrimoniais da empresa.

“Neste primeiro momento, percebo que a impetrante, em verdade, minimiza a importância da investigação criminal de componentes de organização criminosa que utilizam o aplicativo em questão, escamoteando a gravidade do delito supostamente praticado [tráfico interestadual de drogas], sob a pecha de garantir o direito à intimidade de seus usuários”, escreveu o desembargador em sua decisão. (Agencia Brasil)

De Volta- Atualizado em 03/05/2016

Uma nova decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe desbloqueou, no início da tarde desta terça-feira (3), o aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil. O desembargador Osório de Araújo Ramos Filho reconsiderou decisão do desembargador plantonista Cezário Siqueira Neto


Diário Oficial traz procedimentos para obtenção da Carta Minha Casa, Minha Vida

Da Agência Brasil

Famílias com renda bruta de até R$ 3,6 mil já podem obter a Carta Minha Casa, Minha Vida, que informa o valor do subsídio que será concedido e é apresentada ao banco para pedir o financiamento. O Diário Oficial da União publicou hoje (13) portaria do Ministério das Cidades sobre os procedimentos para a obtenção da carta.

O subsídio para financiamento é o valor oferecido pelo governo para reduzir a prestação de financiamento da casa própria. A carta é obtida pelas famílias proponentes de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e é emitida no portal do programa.

De acordo com a portaria, a carta tem caráter informativo e é obrigatória a sua apresentação ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, juntamente com documento de identidade e comprovante de rendimento. Na portaria, o ministério alerta que outros documentos poderão ser solicitados pelos bancos e a concessão do subsídio estará sujeita à disponibilidade orçamentária e financeira. A validade do documento é de 90 dias.

O valor do subsídio é calculado a partir de informações prestadas pelo usuário do portal, relativas à renda familiar mensal bruta e à localização e ao valor do imóvel pretendido. Por isso, para a obtenção da carta é preciso já ter definido o imóvel que se pretende comprar.

O portal está acessível para simular em qual faixa de renda se encaixa o proponente e o valor do subsídio a que tem direito, desde o último dia 4, de acordo com o Ministério das Cidades. Para as famílias com renda até R$ 1,8 mil (Faixa 1), o subsídio é de até 90% do valor do imóvel, com pagamento em até 120 prestações mensais de, no máximo, R$ 270, sem juros. Pela faixa 1, também é possível fazer um cadastro na cidade onde mora e, se atender aos critérios, aguardar o próximo sorteio para um empreendimento.

No caso das famílias com renda até R$ 2,350 mil (Faixa 1,5), o subsídio é de até R$ 45 mil, com juros de 5% ao ano. A renda de até R$ 3,6 mil se encaixa na Faixa 2, com subsídio de até R$ 27,5 mil e juros de 5,5% a 7% ao ano. Até R$ 6,5 mil (Faixa 3) de renda, não há subsídio e os juros são de 8,16% ao ano. No caso dos agricultores familiares e trabalhadores rurais, a renda anual da família deve ser até R$ 78 mil por ano.


País desperdiça 36,4% da água disponível, diz ministério

água desperdícioNo Brasil, 36,4% da água são desperdiçados e apenas 40,8% do esgoto são tratados, segundo o diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Sérgio Antônio Gonçalves. Ele participou hoje (24) de seminário promovido pela pasta para fortalecer o intercâmbio de informações sobre a gestão de recursos hídricos e subsidiar ações e políticas públicas no setor.

De acordo com informações do ministério, esse desperdício se refere às perdas no próprio mecanismo de disponibilização de água para o abastecimento público, como ao uso de encanamentos velhos, por exemplo. Essas perdas acontecem antes mesmo de a água chegar às casas das pessoas.

Dessa forma, segundo Gonçalves, o desenvolvimento de políticas públicas no setor é fundamental para que o Brasil consiga avançar no uso sustentável dos recursos naturais e na melhoria da disponibilidade de água em qualidade e quantidade para os diversos usos.

“As águas não têm nação ou território único. A maioria transcende os limites de municípios, estados, nações. Temos essa responsabilidade [de cuidar dos recursos hídricos] porque moramos neste planeta”, afirmou Sérgio Gonçalves.

Uma iniciativa de preservação da água é a consulta pública sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos para 2016-2020 (PNRH). O documento trará as diretrizes e prioridades para os próximos quatro anos. Qualquer cidadão interessado em contribuir pode participar da consulta pública até o dia 1° de maio.(Agência Brasil)


Nova regra para bloqueio de celular roubado

celular-roubadoA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou na terça-feira (8) novas medidas para combater o furto e o roubo de celulares no Brasil. A partir de agora, as pessoas poderão bloquear, em todo o País, celulares perdidos, extraviados ou roubados informando à prestadora somente o número da linha. Não haverá necessidade de fornecer o IMEI (sequência numérica do celular equivalente ao chassi do automóvel).

Outra novidade é a possibilidade de o usuário dar início ao processo de bloqueio do aparelho na delegacia de polícia, no momento do registro da ocorrência.

Hoje, as polícias civis dos estados da Bahia, Ceará e Espírito Santo já têm acesso ao sistema que permite o bloqueio. Em breve, a funcionalidade estará disponível também para a Polícia Federal e para as polícias civis de Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

Lojistas e transportadores também poderão dar início ao processo de bloqueio nas delegacias para impedir a utilização indevida de grandes quantidades de celulares novos furtados ou roubados. Neste caso, porém, é preciso informar os IMEIs dos aparelhos constantes nas notas fiscais – isso porque os telefones novos não estão habilitados junto às prestadoras, e, portanto, ainda não possuem números de linha para uso.


Caixa volta a financiar 80% do valor de usados

A Caixa Econômica Federal autorizou medidas para o crédito imobiliário. Agora, os funcionários públicos poderão financiar até 80% do valor de um imóvel usado. Para os trabalhadores do setor privado o teto para essa cota de financiamento é um pouco menor: 70% do valor do imóvel.

Também será possível novamente acessar recursos para financiar um segundo imóvel. As negociações para esse tipo de compra devem ter as mesmas condições aplicadas ao primeiro financiamento. Com isso, será possível ter dois imóveis financiados pelo banco ou, por exemplo, ganhar mais tempo para vender um deles no caso de negócios casados. Saiba mais sobre todas as mudanças anunciadas.