TSE aprova envio de militares a 315 cidades para reforçar segurança na eleição

Rio de Janeiro - Soldados do Exército mantêm o controle do acesso à comunidade Vila do João, onde três militares da Força Nacional foram feridos (Vladimir Platonow/Agência Brasil)O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu enviar reforço de tropas das Forças Armadas a 315 municípios do país para garantir a segurança das eleições municipais, no próximo domingo (2). O número consolidado foi divulgado hoje (30) pelo ministro Gilmar Mendes, presidente da Justiça Eleitoral.

Os militares vão patrulhar locais de votação em 13 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Goias, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

Gilmar Mendes disse que o tribunal foi criterioso na análise dos pedidos antes de autorizar o envio das tropas. O gasto com o deslocamento dos militares é custeado pela Justiça Eleitoral.

O TSE vai ficar de plantão no fim de semana para analisar eventuais pedidos de presença de militares em outros municípios. “Fazemos um apelo para que as eleições corram como tem ocorrido, em ambiente de tranquilidade para que possamos ter eleições livres, limpas, e sejam realmente importantes para a recomposição dos governos municipais”, disse Mendes.(Agência Brasil)


Brasil já tem 206 milhões de habitantes, diz IBGE

spO Brasil tem 206,08 milhões de habitantes, segundo dados divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estimativas publicadas no Diário Oficial da União indicam que o país tinha, em 1º de julho deste ano, 206.081.432 habitantes. No ano passado, a população era de 204.450.649.

São Paulo, o estado mais populoso do país, tem 44,75 milhões de habitantes. Mais cinco estados têm populações que superam os 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (21 milhões), Rio de Janeiro (16,63 milhões), Bahia (15,28 milhões), Rio Grande do Sul (11,29 milhões) e Paraná (11,24 milhões).

População dos Estados

Três estados têm populações menores do que 1 milhão: Roraima (514,2 mil), Amapá (782,3 mil) e Acre (816,7 mil).

As demais unidades da Federação têm as seguintes populações: Pernambuco (9,41 milhões), Ceará (8,96 milhões), Pará (8,27 milhões), Maranhão (6,95 milhões), Santa Catarina (6,91 milhões), Goiás (6,69 milhões), Paraíba (4 milhões), Amazonas (4 milhões), Espírito Santo (3,97 milhões), Rio Grande do Norte (3,47 milhões), Alagoas (3,36 milhões), Mato Grosso (3,3 milhões), Piauí (3,21 milhões), Distrito Federal (2,98 milhões), Mato Grosso do Sul (2,68 milhões), Sergipe (2,26 milhões), Rondônia (1,79 milhão) e Tocantins (1,53 milhão).(Agencia Brasil)


Ranking sobre eficiência na gestão dos municípios brasileiros

Rankin_municipiosDa Folha

Três entre cada quatro municípios do Brasil (76%) não são eficientes no uso dos recursos disponíveis para as áreas básicas de saúde, educação e saneamento, segundo os critérios e análises dos resultados do REM-F.

Em termos de atividade econômica, são mais eficazes na gestão as cidades onde predominam os serviços e a indústria. As menos eficientes dependem mais da agricultura ou da própria administração municipal.

Colocando-se os 5.281 municípios da base do REM-F em uma escala de 0 (ineficiente) a 1 (eficiência máxima), 5% deles ficam no intervalo de 0 a 0,3, 71% ficam entre 0,3 e 0,5, e 24%, entre 0,5 e 1 (ver quadro).

Leia sobre o Ranking na Folha aqui.

ibiIbicaraí é o 64ª  no ranking

Ibicaraí está entre as cidades mais eficientes do país em utilização de recursos públicos, diz ranking organizado pelo jornal Folha de S. Paulo, que comparou os mais de 5 mil municípios brasileiros e que foi divulgado neste sábado (27).

O resultado mostrou que Ibicaraí está bem colocado no ranking, entre os 64 municípios brasileiros mais eficientes na utilização de recursos para atender à população com serviços de responsabilidade das prefeituras.

Na Bahia, Ibicaraí é o terceiro município mais eficiente, atrás apenas de Barro Preto(11º) e Salinas de Margarida. Além de ser o primeiro do estado, Barro Preto é 11o. mais eficiente do país. Eficiência no estudo não quer dizer que o município vive uma situação confortável, mas que o poder público local consegue entregar mais serviços com a quantidade de recursos que tem à disposição. Ou seja, o município consegue fazer mais gastando menos.

 


Em carta a Temer, governadores do Norte e Nordeste cobram medidas emergenciais

gov 1Governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste desembarcaram, nesta terça-feira (16), em Brasília, com a missão de pedir que seus estados também recebam o apoio federal dado a estados do Sul e Sudeste, detentores de orçamentos mais volumosos em termos de verba. A dificuldade financeira é geral no país e quem tem menos recurso sofre ainda mais, argumentam os chefes do Executivo nos estados.

Eles apresentaram o pleito ao presidente do Senado, Renan Calheiros, em reunião ao lado de senadores. O término desse encontro foi marcado por um convite do presidente interino da República, Michel Temer, para recebê-los. O chamado de Temer permitiu que os governadores e os senadores do Norte e Nordeste entregassem a ele uma carta com três demandas essenciais.

A primeira demanda é uma ajuda emergencial, através de Medida Provisória, no valor de R$ 7 bilhões, partilhados em conformidade com as regras do Fundo de Participação dos Estados. Este crédito chegaria já neste mês de agosto, aliviando, emergencialmente, a situação. Em seguida está o pedido para destinar a todos os estados do país dois pontos percentuais do Fundo de Participação da União. O último pedido é a ampliação do limite para operações de crédito. Michel Temer assumiu o compromisso de dar uma resposta em, no máximo, duas semanas.


Correios contratam 2 mil pessoas para reforçar apoio logístico aos Jogos

Mais de mil pessoas foram contratadas pelos Correios, o operador logístico oficial dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Do trabalho de armazenamento, transporte e entrega trabalham ainda cerca de 300 empregados da empresa.

“Essas pessoas serão desmobilizadas após a operação. O que fica são cerca de 280 a 300 empregados que ganharam conhecimento durante este período e que serão utilizados nas nossas operações de logística daqui para frente”, disse o vice-presidente de logística dos Correios, José Furian Filho, em entrevista, hoje (6), no Rio Media Center, na Cidade Nova, região central do Rio.

Furian afirmou que todos os itens que compõem a mobília nos apartamentos da Vila dos Atletas, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, foram transportados pela empresa, inclusive as roupas de banho e de cama. A aquisição dos produtos ficou a cargo do Comitê Organizador Rio 2016.

“A totalidade dos itens será recolhida e dada a destinação. Alguns voltam para as suas origens, porque são locados, e outros serão destinados como doação para órgãos de governo, prefeituras, de estado e ministério. O Correio vai fazer a operação de retorno”, adiantou.(Agencia Brasil)


Adélia Pinheiro sugere mobilização em defesa do Marco Legal da CT&I

Adélia-vota-eleição-2015A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e presidente da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Adélia Pinheiro, participou, no Senado Federal, de seminário promovido pelas comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara e do Senado, em parceria com a Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, da Câmara, para debater o marco legal do setor.

A professora Adélia Pinheiro destacou o cenário atual e os recentes avanços obtidos na legislação sobre CT&I, com a PEC 75/2016 e o Marco Regulatório. Para a presidente da Abruem, “é necessário a mobilização dos setores envolvidos para garantir a recomposição dos vetos presidenciais à lei, a garantia da regulamentação e da lei do Sistema Nacional de CT e I, o financiamento de 2% do PIB e o envolvimento dos órgãos de controle para pleno efeito das previsões legais. As universidades respondem por 90% da produção de CT e I no Brasil, e enfrentam grandes dificuldades operacionais principalmente por uma legislação que não acolhe a CT&I como valor estratégico futuro de desenvolvimento e qualidade de vida,” frisou.•

O objetivo do Seminário foi discutir a derrubada dos vetos, a rápida regulamentação do Marco Legal da CT&I e o reconhecimento da Ciência, Tecnologia e Inovação, enquanto requisito de progresso e modernidade da sociedade e da economia brasileira. As 19 instituições científicas e empresariais que formam a Aliança em Defesa do Marco Legal da CT&I apresentaram no Congresso Nacional, na última terça-feira(2), a “Carta de Brasília”. O documento enumera as seis providências mais urgentes para “fazer a área de Ciência, Tecnologia e Inovação, protagonista, desde já, dos esforços de superação da atual situação de dificuldades do País e da construção de seu desenvolvimento sustentado econômica, social e ambientalmente”, textualiza o documento.


Resultado do prêmio ODM em relatório

rd87rep05img001Com intuito de reconhecer e incentivar práticas sociais e ambientais desenvolvidas ao redor do País, o governo federal lançou em 2005 o prêmio ODM (Objetivos do Desenvolvimento do Milênio).

Os oito objetivos são: reduzir a pobreza, atingir o ensino básico universal, igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater o HIV/ Aids, a malária e outras doenças, garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

Após cinco edições de sucesso, o prêmio fechou o seu ciclo, mas suas sementes plantadas ainda dão frutos, a partir de projetos que continuam a todo vapor.

Nas cinco edições do Prêmio ODM Brasil, foram inscritas 6.187 práticas, das quais 117 foram premiadas e divulgadas como referências.

O Ipea, em conjunto com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), participou de todo o processo dessa premiação e respondeu pela coordenação técnica do prêmio durante esses anos.

Para fechar com chave de ouro o ciclo do ODM Brasil, a socióloga e pesquisadora do Ipea Anna Peliano produziu estudo que resultou em um relatório sobre o balanço das premiações ODM Brasil e o impacto da iniciativa. A realização contou com o importante apoio e participação da Secretaria Geral da Presidência da República.

Leia Mais no Ipea aqui.


Frio pode chegar a 6 graus negativos em Santa Catarina

Moradores da região sul do país enfrentarão uma madrugada de muito frio de hoje (11) para amanhã, domingo. Todo o sul e parte do sudeste e centro-oeste podem ter geadas – fenômeno que cobre as superfícies com uma fina camada de gelo. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Em Santa Catarina, por exemplo, as temperaturas podem chegar a -6º no oeste, meio oeste e planalto norte do estado. Florianópolis terá mínima de 4 graus e máxima de 16º. No Rio Grande do Sul e no Paraná, as geadas atingirão todas as regiões dos dois estados, exceto o litoral.

Em São Paulo, há previsão de geada no sul e sudeste do estado e na Serra da Mantiqueira. Moradores do sudoeste do Mato Grosso do Sul também devem se preparar para as geadas. O Rio de Janeiro, que registrou fortes ondas hoje (11), escapou das geadas, mas terá temperaturas baixas.

Para amanhã (12), a previsão no estado é de temperatura entre 5 e 23 graus, com ventos de fortes a moderados e tempo parcialmente nublado com períodos claros.(Ag.Brasil)


Japa da federal é preso

O policial federal Newton Ishii, chamado de Japonês da Federal e que ficou conhecido durante a Operação Lava Jato, foi preso na terça-feira (7) em Curitiba. O mandado foi expedido pela Vara de Execução Penal Justiça Federal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

Ele está detido na Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense. De acordo com o advogado do agente, Oswaldo de Mello Junior, Ishii foi condenado a quatro anos e dois meses, em 2003, em virtude da Operação Sucuri, que descobriu envolvimento de agentes na entrada de contrabando no país.

As investigações mostraram que os agentes facilitavam a entrada de contrabando no país, pela fronteira com o Paraguai, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. O caso tramita sob segredo de Justiça.

Ainda segundo o advogado, a pena será cumprida em regime semiaberto.(G1)


Cardozo recorre ao STF contra redução do prazo do impeachment no Senado

Brasília - José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidente afastada da República, Dilma Rousseff, informou que vai ingressar com recurso no STF contra decisões tomadas pela Comissão do Impeachment (DomO primeiro dos quatro recursos anunciados hoje (3) pelo advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, já foi protocolado na Secretaria Geral da Mesa do Senado. O recurso diz respeito ao prazo para alegações finais da defesa de Dilma, que ontem (2) ficou estabelecido em cinco dias, após o presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), acatar questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

Cardozo encaminhou o recurso ao presidente do processo e última instância recursal, ministro Ricardo Lewandowski, alegando que o prazo para as alegações finais da defesa não pode ser menor que 20 dias.

Em resposta à argumentação da senadora, Cardozo informou que, à época do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, havia um vazio legal em relação à questão no Código Penal, o que propiciou a adoção de prazo de 15 dias. De acordo com a senadora, o código foi alterado posteriormente e, agora, seria possível aplicar o prazo de cinco dias para acusação e mais cinco para defesa nas alegações finais.